norma nº 1056/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1056, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Branco – RN, para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal;
II - O Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO – II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º O Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2025, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta R$ 38.958.107,00 (trinta e oito milhões e
novecentos e cinquenta e oito mil e cento e sete reais) e a Receita de Dedução em R$ 4.045.400,00 (quatro milhões e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), totalizando a Receita líquida em R$ 34.912.707,00
(trinta e quatro milhões e novecentos e doze mil e setecentos e sete reais) e fixa a DESPESA em igual valor.
Art. 3º As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A Despesa total é fixada no valor de R$ 34.912.707,00 (trinta e quatro milhões e novecentos e doze mil e setecentos e sete reais).
I - O Orçamento Fiscal em R$ 20.425.707,00 (vinte milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil e setecentos e sete reais).
II - O Orçamento da Seguridade Social em R$ 14.487.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos e oitenta e sete mil reais).
III - A Reserva de Contingência foi constituída no valor total de R$ 391.161,00 (trezentos e noventa e um mil e cento e sessenta e um reais), dos quais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), refere-se a
Reserva do RPPS.
Art. 5º A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo
II.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da
Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.
§1º A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos
adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de
abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos
limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO – III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 27 de novembro de 2024.
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
(FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL)
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 1.151.128,00 Pessoal E Encargos Sociais 18.917.056,00
Contribuicoes 1.426.520,00 Outras Despesas Correntes 11.902.574,00
Outras Receitas Correntes 288.349,00 Juros E Encargos Da Divida 5.588,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 1.287.000,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas 10.000,00
Correntes
Receita Patrimonial 646.976,00
Transferencias Correntes 32.748.340,00
Receita De Servicos 2.794,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 37.561.107,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 30.825.218,00
SUPERAVIT 6.735.889,00
TOTAL 37.561.107,00 TOTAL 37.561.107,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Transferencias De Capital 1.397.000,00 Investimentos 3.444.868,00
Inversoes Financeiras 5.588,00
Amortizacao Da Divida 245.872,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 1.397.000,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 3.696.328,00
DEFICIT 2.299.328,00
TOTAL 3.696.328,00 TOTAL 3.696.328,00
RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA
Transferencias Correntes 4.045.400,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 391.161,00
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) 4.045.400,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 391.161,00
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III 34.912.707,00 TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III 34.912.707,00
TOTAL 34.912.707,00 TOTAL 34.912.707,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual FISCAL
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 801.128,00 Pessoal E Encargos Sociais 10.047.156,00
Contribuicoes 223.520,00 Outras Despesas Correntes 7.213.574,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 1/122
Receita De Servicos 2.794,00 Juros E Encargos Da Divida 5.588,00
Receita Patrimonial 195.976,00
Outras Receitas Correntes 64.349,00
Transferencias Correntes 22.121.340,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 23.409.107,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 17.266.318,00
SUPERAVIT 6.142.789,00
TOTAL 23.409.107,00 TOTAL 23.409.107,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Transferencias De Capital 1.062.000,00 Investimentos 2.766.768,00
Inversoes Financeiras 5.588,00
Amortizacao Da Divida 245.872,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 1.062.000,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 3.018.228,00
DEFICIT 1.956.228,00
TOTAL 3.018.228,00 TOTAL 3.018.228,00
RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA
Transferencias Correntes 4.045.400,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) 4.045.400,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 141.161,00
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III 20.425.707,00 TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III 20.425.707,00
TOTAL 20.425.707,00 TOTAL 20.425.707,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual SEGURIDADE
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 350.000,00 Outras Despesas Correntes 4.689.000,00
Contribuicoes 1.203.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 8.869.900,00
Outras Receitas Correntes 224.000,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 1.287.000,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas 10.000,00
Correntes
Receita Patrimonial 451.000,00
Transferencias Correntes 10.627.000,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 14.152.000,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 13.558.900,00
SUPERAVIT 593.100,00
TOTAL 14.152.000,00 TOTAL 14.152.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Transferencias De Capital 335.000,00 Investimentos 678.100,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 335.000,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 678.100,00
DEFICIT 343.100,00
TOTAL 678.100,00 TOTAL 678.100,00
RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) 0,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 250.000,00
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III 14.487.000,00 TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III 14.487.000,00
TOTAL 14.487.000,00 TOTAL 14.487.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Evolução das Receitas
Descrição Arrecadada 2021 Arrecadada 2022 Arrecadada 2023 Prevista 2024 Prevista 2025
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 640.241,07 932.249,73 1.176.289,91 1.030.000,00 1.151.128,00
Contribuicoes 1.469.107,24 1.192.430,15 1.341.978,07 1.280.000,00 1.426.520,00
Receita Patrimonial 383.283,33 1.407.051,02 1.789.387,53 635.193,00 646.976,00
Receita Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Servicos 2.920,01 0,00 0,00 2.500,00 2.794,00
Transferencias Correntes 18.495.045,65 22.343.990,76 24.369.416,54 25.763.300,00 28.702.940,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 939.069,69 1.094.980,23 1.143.944,53 1.020.000,00 1.287.000,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas Correntes 20.000,00 10.000,00
Outras Receitas Correntes 39.732,91 1.408.387,77 228.249,31 238.007,00 288.349,00
Total Receitas Correntes 21.969.399,90 28.379.089,66 30.769.780,40 29.989.000,00 33.515.707,00
Receitas de Capital
Operacoes de Credito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferencias de Capital 808.389,57 373.939,63 245.720,00 1.250.000,00 1.397.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Receitas de Capital 808.389,57 373.939,63 245.720,00 1.250.000,00 1.397.000,00
Total das Receitas 22.777.789,47 28.753.029,29 31.015.500,40 31.239.000,00 34.912.707,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Evolução das Despesas
Descrição Executada 2021 Executada 2022 Executada 2023 Prevista 2024 Prevista 2025
Despesas Correntes
Pessoal e encargos sociais 12.199.358,31 13.904.802,15 15.717.827,65 16.926.500,00 18.917.056,00
Juros e encargos da divida 76,62 0,00 0,00 5.000,00 5.588,00
Outras despesas correntes 5.687.029,07 10.129.938,57 12.167.314,74 10.650.120,00 11.902.574,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Despesas Correntes 17.886.464,00 24.034.740,72 25.885.142,39 27.581.20,00 30.825.218,00
Despesas de Capital
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENC. DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS ENC. DIVIDA EXTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 774.494,93 2.546.802,17 1.618.380,98 3.082.380,00 3.444.268,00
Inversoes financeiras 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.588,00
Amortizacao da divida 277.119,16 262.385,78 127.692,24 220.000,00 245.872,00
Total Despesas de Capital 1.051.614,09 2.809.187,95 1.746.073,22 3.307.380,00 3.696.328,00
Total das Despesas 18.938.078,09 26.843.928,67 29.631.215,61 31.239.000,00 34.912.707,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
RECEITA BRUTA 24.471.107,00 14.487.000,00 38.958.107,00
1 Receitas Correntes 23.409.107,00 12.855.000,00 36.264.107,00
11 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 801.128,00 350.000,00 1.151.128,00
111 Impostos 761.128,00 0,00 761.128,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 2/122
111250 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 40.500,00 0,00 40.500,00
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal)
1112500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora)
1112500200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
1112500300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
111253 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 10.000,00 0,00 10.000,00
1112530100 Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Principal)
1112530100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
111303 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 500.000,00 0,00 500.000,00
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1113031100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
111451 Impostos sobre Serviços 210.628,00 0,00 210.628,00
1114511100 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal)
1114511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 210.000,00 0,00 210.000,00
1114511200 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)
1114511200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
1114511300 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Divida Ativa)
1114511300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 128,00 0,00 128,00
112 Taxas 40.000,00 350.000,00 390.000,00
112101 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 30.000,00 0,00 30.000,00
1121010100 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal)
1121010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
112201 Taxas pela Prestacao de Servicos 10.000,00 350.000,00 360.000,00
1122010100 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal)
1122010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
1122010100 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 350.000,00 350.000,00
12 Contribuicoes 223.520,00 1.203.000,00 1.426.520,00
121 Contribuicoes Sociais 0,00 1.203.000,00 1.203.000,00
121501 CPSSS - Servidor Civil 0,00 1.203.000,00 1.203.000,00
1215011100 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1215011100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
1215013100 CPSSS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1215013100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 123.000,00 123.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
124 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 223.520,00 0,00 223.520,00
124150 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 223.520,00 0,00 223.520,00
1241500100 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal)
1241500100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 223.520,00 0,00 223.520,00
13 Receita Patrimonial 195.976,00 451.000,00 646.976,00
131 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 8.638,00 0,00 8.638,00
131101 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 8.638,00 0,00 8.638,00
1311011100 Alugueis e Arrendamentos - (Principal)
1311011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.638,00 0,00 8.638,00
132 Valores Mobiliarios 184.338,00 451.000,00 635.338,00
132101 Remuneração de Depósitos Bancários 184.338,00 31.000,00 215.338,00
1321010100 Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)
1321010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 1.000,00 81.000,00
1321010100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 2.000,00 2.000,00
1321010100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
1321010100 15500000 Transferência do Salário-Educação 2.000,00 0,00 2.000,00
1321010100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 738,00 0,00 738,00
1321010100 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar
1.000,00 0,00 1.000,00
1321010100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 0,00 5.000,00
1321010100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 20.000,00 20.000,00
1321010100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da
0,00 1.000,00 1.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
Rede de Serviços Públicos de Saúde
1321010100 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
0,00 2.000,00 2.000,00
1321010100 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00
1321010100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 0,00 10.000,00
1321010100 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 500,00 0,00 500,00
1321010100 17060000 Transferência Especial da União 50.000,00 0,00 50.000,00
1321010100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
9.000,00 0,00 9.000,00
1321010100 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 100,00 0,00 100,00
1321010100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00 0,00 1.000,00
132104 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00 420.000,00 420.000,00
1321040101 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS -
RENDA FIXA
1321040101 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 320.000,00 320.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
1321040102 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS -
RENDA VARIÁVEL
1321040102 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 100.000,00 100.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
136 Cessao de Direitos 2.000,00 0,00 2.000,00
136101 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 2.000,00 0,00 2.000,00
1361011100 Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos - (Principal)
1361011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
139 Demais Receitas Patrimoniais 1.000,00 0,00 1.000,00
139999 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 0,00 1.000,00
1399990100 Outras Receitas Patrimoniais - (Principal)
1399990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
16 Receita de Servicos 2.794,00 0,00 2.794,00
161 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 2.000,00 0,00 2.000,00
161102 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 2.000,00 0,00 2.000,00
1611020100 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - (Principal)
1611020100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
169 Outros Servicos 794,00 0,00 794,00
169999 Outros Serviços 794,00 0,00 794,00
1699990100 Outros Servicos - (Principal)
1699990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 794,00 0,00 794,00
17 Transferencias Correntes 22.121.340,00 10.627.000,00 32.748.340,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 3/122
171 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 15.005.340,00 10.025.000,00 25.030.340,00
171151 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 13.500.000,00 5.000.000,00 18.500.000,00
1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - (PRINCIPAL)
1711511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.264.000,00 1.000.000,00 8.264.000,00
1711511100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.736.000,00 0,00 4.736.000,00
1711511100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
1711512100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS
1711512100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.000,00 0,00 4.000,00
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
171252 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 260.000,00 0,00 260.000,00
1712520100 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - (Principal)
1712520100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00 0,00 10.000,00
1712524100 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL)
1712524100 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 50.000,00 0,00 50.000,00
1712524100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
200.000,00 0,00 200.000,00
171299 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00 0,00 50.000,00
1712990100 Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais -
(Principal)
1712990100 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 40.000,00 0,00 40.000,00
1712990100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00 0,00 10.000,00
171350 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut 0,00 4.525.000,00 4.525.000,00
1713501100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - (PRINCIPAL)
1713501100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
1713501100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e
dos agentes de combate as endemias
0,00 500.000,00 500.000,00
1713502100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - (PRINCIPAL)
1713502100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1713503100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE - (PRINCIPAL)
1713503100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 45.000,00 45.000,00
1713503100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e
dos agentes de combate as endemias
0,00 80.000,00 80.000,00
1713504100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - (PRINCIPAL)
1713504100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 80.000,00 80.000,00
1713505100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL)
1713505100 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais
da enfermagem.
0,00 320.000,00 320.000,00
171450 Transferências do Salário-Educação 300.000,00 0,00 300.000,00
1714500100 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL)
1714500100 15500000 Transferência do Salário-Educação 300.000,00 0,00 300.000,00
171451 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 1.340,00 0,00 1.340,00
1714510100 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - (Principal)
1714510100 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 1.340,00 0,00 1.340,00
171452 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 90.000,00 0,00 90.000,00
1714520100 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
- (PRINCIPAL)
1714520100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 90.000,00 0,00 90.000,00
171453 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 40.000,00 0,00 40.000,00
1714530100 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL)
1714530100 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 40.000,00 0,00 40.000,00
171499 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 105.000,00 0,00 105.000,00
1714990100 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal)
1714990100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 105.000,00 0,00 105.000,00
171550 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 500.000,00 0,00 500.000,00
1715500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT -
(PRINCIPAL)
1715500100 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 250.000,00 0,00 250.000,00
1715500100 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 250.000,00 0,00 250.000,00
171551 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 25.000,00 0,00 25.000,00
1715510100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF -
(PRINCIPAL)
1715510100 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 25.000,00 0,00 25.000,00
171552 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 25.000,00 0,00 25.000,00
1715520100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAR -
(PRINCIPAL)
1715520100 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00 0,00 25.000,00
171650 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 500.000,00 500.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
1716500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS -
(PRINCIPAL)
1716500100 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 500.000,00 500.000,00
171999 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 105.000,00 0,00 105.000,00
1719990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL)
1719990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
1719990100 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 0,00 25.000,00
1719990100 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.000,00 0,00 25.000,00
1719990100 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 0,00 50.000,00
172 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.816.000,00 602.000,00 3.418.000,00
172150 Cota-Parte do ICMS 2.488.000,00 512.000,00 3.000.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - (Principal)
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 4/122
1721500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.362.300,00 282.500,00 1.644.800,00
1721500100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.125.700,00 0,00 1.125.700,00
1721500100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 229.500,00 229.500,00
172151 Cota-Parte do IPVA 220.000,00 0,00 220.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 0,00 220.000,00
172152 Cota-Parte do IPI - Municípios 3.000,00 0,00 3.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
172153 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.000,00 0,00 10.000,00
1721530100 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL)
1721530100 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 0,00 10.000,00
172252 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 60.000,00 0,00 60.000,00
1722520100 Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - (Principal)
1722520100 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 0,00 60.000,00
172350 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 50.000,00 50.000,00
1723500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - (PRINCIPAL)
1723500100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
172451 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 30.000,00 0,00 30.000,00
1724510100 Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
1724510100 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 30.000,00 0,00 30.000,00
172951 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 40.000,00 40.000,00
1729510100 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS AASSISTENCIA SOCIAL - (PRINCIPAL)
1729510100 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 40.000,00 40.000,00
172999 Outras Transferências dos Estados e DF 5.000,00 0,00 5.000,00
1729990100 Outras Transferencias dos Estados e DF - (Principal)
1729990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
175 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 4.300.000,00 0,00 4.300.000,00
175150 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 4.300.000,00 0,00 4.300.000,00
1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB -
(PRINCIPAL)
1751500100 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00
1751500100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
19 Outras Receitas Correntes 64.349,00 224.000,00 288.349,00
192 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 55.000,00 4.000,00 59.000,00
192199 OUTRAS INDENIZACOES 5.000,00 0,00 5.000,00
1921990100 Outras Indenizacoes - (Principal)
1921990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
192299 Outras Restituicoes 50.000,00 4.000,00 54.000,00
1922990100 Outras Restituicoes - (Principal)
1922990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.000,00 51.000,00
1922990100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 3.000,00 3.000,00
199 Demais Receitas Correntes 9.349,00 220.000,00 229.349,00
199903 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 0,00 210.000,00 210.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
Previdência e Sistema de Prot
1999030100 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTECAO SOCIAL - (PRINCIPAL)
1999030100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 210.000,00 210.000,00
199999 Outras Receitas 9.349,00 10.000,00 19.349,00
1999990100 Outras Receitas - (Principal)
1999990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.349,00 0,00 9.349,00
1999990100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 10.000,00 10.000,00
2 Receitas de Capital 1.062.000,00 335.000,00 1.397.000,00
24 Transferencias de Capital 1.062.000,00 335.000,00 1.397.000,00
241 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 962.000,00 335.000,00 1.297.000,00
241151 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d 0,00 150.000,00 150.000,00
2411511100 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
Primaria - (Principal)
2411511100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 150.000,00 150.000,00
241250 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 0,00 100.000,00
2412509100 Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
2412509100 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 100.000,00 0,00 100.000,00
241450 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 150.000,00 150.000,00
2414500100 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
2414500100 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00
241454 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 50.000,00 0,00 50.000,00
2414540100 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - (Principal)
2414540100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00 0,00 50.000,00
241499 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 712.000,00 35.000,00 747.000,00
2414990100 Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)
2414990100 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 15.000,00 35.000,00 50.000,00
2414990100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 697.000,00 0,00 697.000,00
241999 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 100.000,00 0,00 100.000,00
2419990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL)
2419990100 17060000 Transferência Especial da União 100.000,00 0,00 100.000,00
242 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 100.000,00 0,00 100.000,00
242299 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS 100.000,00 0,00 100.000,00
2422990100 Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)
2422990100 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 100.000,00 0,00 100.000,00
7 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Receitas Correntes 0,00 1.297.000,00 1.297.000,00
72 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 0,00 1.287.000,00 1.287.000,00
721 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes Sociais 0,00 1.287.000,00 1.287.000,00
721501 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil 0,00 1.280.000,00 1.280.000,00
7215011100 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal
7215011100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 1.280.000,00 1.280.000,00
721999 Receita Corrente INTRA - Demais Contribuicoes Sociais 0,00 7.000,00 7.000,00
7219991100 RECEITA CORRENTE INTRA - DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS - PRINCIPAL
7219991100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 7.000,00 7.000,00
79 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas Correntes 0,00 10.000,00 10.000,00
799 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Demais Receitas Correntes 0,00 10.000,00 10.000,00
799001 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS 0,00 10.000,00 10.000,00
7990011100 REC. CORRENTE INTRA ORCAMENTARIA - APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE
DEFICIT ATUARIAL DO RPPS -
7990011100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 10.000,00 10.000,00
DEDUCOES DO FUNDEB -4.045.400,00 0,00 -4.045.400,00
1 Receitas Correntes -4.045.400,00 0,00 -4.045.400,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 5/122
17 Transferencias Correntes -4.045.400,00 0,00 -4.045.400,00
171 Transferencias da Uniao e de suas Entidades -3.400.800,00 0,00 -3.400.800,00
171151 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -3.400.000,00 0,00 -3.400.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - (PRINCIPAL)
1711511100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
-3.400.000,00 0,00 -3.400.000,00
171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -800,00 0,00 -800,00
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
-800,00 0,00 -800,00
172 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -644.600,00 0,00 -644.600,00
172150 Cota-Parte do ICMS -600.000,00 0,00 -600.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
-600.000,00 0,00 -600.000,00
172151 Cota-Parte do IPVA -44.000,00 0,00 -44.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
-44.000,00 0,00 -44.000,00
172152 Cota-Parte do IPI - Municípios -600,00 0,00 -600,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
-600,00 0,00 -600,00
TOTAL GERAL 20.425.707,00 14.487.000,00 34.912.707,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receitas por Fontes de Recursos
Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
RECEITA BRUTA 24.471.107,00 14.487.000,00 38.958.107,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.323.209,00 1.284.500,00 12.607.709,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.861.700,00 0,00 5.861.700,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 4.234.500,00 4.234.500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.525.000,00 0,00 3.525.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 25.000,00 0,00 25.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 250.000,00 0,00 250.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 250.000,00 0,00 250.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00 0,00 25.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 302.000,00 0,00 302.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 1.340,00 0,00 1.340,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 90.738,00 0,00 90.738,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 41.000,00 0,00 41.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 110.000,00 0,00 110.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 100.000,00 0,00 100.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 30.000,00 0,00 30.000,00
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 50.000,00 0,00 50.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 3.645.000,00 3.645.000,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 151.000,00 151.000,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de
combate as endemias
0,00 580.000,00 580.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 0,00 322.000,00 322.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 505.000,00 505.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 40.000,00 40.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 15.000,00 35.000,00 50.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 757.000,00 0,00 757.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 100.500,00 0,00 100.500,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 0,00 60.000,00
17060000 Transferência Especial da União 150.000,00 0,00 150.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 40.000,00 0,00 40.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 0,00 25.000,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.000,00 0,00 25.000,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 0,00 50.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 229.000,00 0,00 229.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.100,00 0,00 10.100,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 224.520,00 0,00 224.520,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 3.140.000,00 3.140.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 350.000,00 350.000,00
DEDUCOES DO FUNDEB -4.045.400,00 0,00 -4.045.400,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos -4.045.400,00 0,00 -4.045.400,00
TOTAL GERAL 20.425.707,00 14.487.000,00 34.912.707,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.266.318,00 13.558.900,00 30.825.218,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.047.156,00 8.869.900,00 18.917.056,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.139.906,00 8.245.750,00 17.385.656,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar 0,00 330.000,00 330.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 39.471,00 63.500,00 102.971,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.502.881,00 5.059.000,00 13.561.881,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 495.892,00 227.500,00 723.392,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 0,00 349.500,00 349.500,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 74.500,00 251.000,00 325.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 11.662,00 15.250,00 26.912,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 15.500,00 0,00 15.500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 907.250,00 624.150,00 1.531.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 895.500,00 621.150,00 1.516.650,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 11.750,00 3.000,00 14.750,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 5.588,00 0,00 5.588,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.588,00 0,00 5.588,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 5.588,00 0,00 5.588,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 6/122
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.213.574,00 4.689.000,00 11.902.574,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 228.500,00 12.000,00 240.500,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 218.000,00 12.000,00 230.000,00
3.3.50.43.00 Subvencoes sociais 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.50.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
3.3.70.00.00 Transferencias a instituicoes multigovernamentais 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.70.41.00 Contribuicoes 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.985.074,00 4.615.000,00 11.600.074,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 118.000,00 37.000,00 155.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 5.000,00 38.500,00 43.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 2.342.205,00 1.883.500,00 4.225.705,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 29.000,00 1.000,00 30.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 210.000,00 473.250,00 683.250,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 20.000,00 15.000,00 35.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 20.000,00 5.500,00 25.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 280.000,00 160.750,00 440.750,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.228.000,00 1.454.000,00 4.682.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 67.500,00 55.500,00 123.000,00
3.3.90.41.00 Contribuicoes 5.000,00 350.000,00 355.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 340.869,00 15.500,00 356.369,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 24.500,00 49.000,00 73.500,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte 3.500,00 3.000,00 6.500,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 76.000,00 0,00 76.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 91.500,00 54.500,00 146.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 124.000,00 19.000,00 143.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.018.228,00 678.100,00 3.696.328,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.766.768,00 678.100,00 3.444.868,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.766.768,00 678.100,00 3.444.868,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 1.875.320,00 205.000,00 2.080.320,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 886.448,00 473.100,00 1.359.548,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 5.000,00 0,00 5.000,00
4.5.00.00.00 Inversoes financeiras 5.588,00 0,00 5.588,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.588,00 0,00 5.588,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis 5.588,00 0,00 5.588,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 245.872,00 0,00 245.872,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 245.872,00 0,00 245.872,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 245.872,00 0,00 245.872,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 250.000,00 391.161,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 250.000,00 391.161,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 250.000,00 391.161,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 250.000,00 391.161,00
TOTAL 20.425.707,00 14.487.000,00 34.912.707,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
01001 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.525.250,00 0,00 1.525.250,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.195.250,00 0,00 1.195.250,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.145.250,00 0,00 1.145.250,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 975.250,00 0,00 975.250,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 975.250,00 0,00 975.250,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 0,00 150.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 45.000,00 0,00 45.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 0,00 45.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 330.000,00 0,00 330.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 320.000,00 0,00 320.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 35.000,00 0,00 35.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 40.000,00 0,00 40.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 15.000,00 0,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 15.000,00 0,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 20.000,00 0,00 20.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 60.000,00 0,00 60.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 30.000,00 0,00 30.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 90.000,00 0,00 90.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.180,00 0,00 45.180,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.180,00 0,00 45.180,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.180,00 0,00 45.180,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 45.180,00 0,00 45.180,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.180,00 0,00 45.180,00
TOTAL 1.570.430,00 0,00 1.570.430,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 7/122
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02001 - GABINETE DO PREFEITO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 753.000,00 0,00 753.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 477.500,00 0,00 477.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 467.000,00 0,00 467.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 0,00 400.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 65.000,00 0,00 65.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 0,00 65.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 10.500,00 0,00 10.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 275.500,00 0,00 275.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 110.000,00 0,00 110.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.50.43.00 Subvencoes sociais 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 155.500,00 0,00 155.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 35.000,00 0,00 35.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 12.000,00 0,00 12.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 7.500,00 0,00 7.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00 0,00 7.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 92.000,00 0,00 92.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00 0,00 72.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 72.000,00 0,00 72.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 72.000,00 0,00 72.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 72.000,00 0,00 72.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00 0,00 72.000,00
TOTAL 825.000,00 0,00 825.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.037.912,00 0,00 1.037.912,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 595.912,00 0,00 595.912,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 525.412,00 0,00 525.412,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 0,00 500.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,00 20.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 912,00 0,00 912,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 912,00 0,00 912,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 70.500,00 0,00 70.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 70.000,00 0,00 70.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 442.000,00 0,00 442.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 442.000,00 0,00 442.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 21.000,00 0,00 21.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 21.000,00 0,00 21.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 73.000,00 0,00 73.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00 0,00 72.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 16.000,00 0,00 16.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 8/122
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 262.000,00 0,00 262.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 261.000,00 0,00 261.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 45.000,00 0,00 45.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.500,00 0,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 8.000,00 0,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.000,00 0,00 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00 0,00 121.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 121.000,00 0,00 121.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 121.000,00 0,00 121.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 121.000,00 0,00 121.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 121.000,00 0,00 121.000,00
TOTAL 1.158.912,00 0,00 1.158.912,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 139.000,00 0,00 139.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 136.500,00 0,00 136.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 135.500,00 0,00 135.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 0,00 120.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 0,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
TOTAL 140.000,00 0,00 140.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,00 50.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL 80.000,00 0,00 80.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 256.000,00 0,00 256.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 171.500,00 0,00 171.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 161.500,00 0,00 161.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 0,00 140.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 0,00 140.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,00 20.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 84.500,00 0,00 84.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 84.500,00 0,00 84.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 2.000,00 0,00 2.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 9/122
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 63.000,00 0,00 63.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 0,00 20.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
2.000,00 0,00 2.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.408,00 0,00 26.408,00
4.4.00.00.00 Investimentos 26.408,00 0,00 26.408,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 26.408,00 0,00 26.408,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 26.408,00 0,00 26.408,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 26.408,00 0,00 26.408,00
TOTAL 282.408,00 0,00 282.408,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 99.000,00 0,00 99.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 85.500,00 0,00 85.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.500,00 0,00 80.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 0,00 70.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.500,00 0,00 13.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.500,00 0,00 13.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 7.000,00 0,00 7.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
TOTAL 100.000,00 0,00 100.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.613.500,00 8.613.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 5.290.000,00 5.290.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 4.783.500,00 4.783.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 44.000,00 44.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 28.000,00 28.000,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude
e dos agentes de combate as endemias
0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 4.224.000,00 4.224.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 2.027.000,00 2.027.000,00
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 1.580.000,00 1.580.000,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude
e dos agentes de combate as endemias
0,00 565.000,00 565.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
0,00 52.000,00 52.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 161.500,00 161.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 28.000,00 28.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 133.500,00 133.500,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 0,00 349.500,00 349.500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 79.500,00 79.500,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
0,00 270.000,00 270.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 0,00 1.000,00 1.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 3.500,00 3.500,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 10/122
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 500,00 500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 3.000,00 3.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 0,00 506.500,00 506.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 0,00 505.000,00 505.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 301.000,00 301.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 204.000,00 204.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 1.500,00 1.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 500,00 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 3.323.500,00 3.323.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 0,00 4.000,00 4.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.70.00.00 Transferencias a instituicoes multigovernamentais 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.70.41.00 Contribuicoes 0,00 2.000,00 2.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0,00 55.000,00 55.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 0,00 55.000,00 55.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 55.000,00 55.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 3.262.500,00 3.262.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 4.500,00 4.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
0,00 3.500,00 3.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 1.527.500,00 1.527.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 995.000,00 995.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 507.500,00 507.500,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 370.000,00 370.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 210.000,00 210.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 135.000,00 135.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 1.000,00 1.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 0,00 500,00 500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 500,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 89.500,00 89.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 88.500,00 88.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 1.162.000,00 1.162.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 437.000,00 437.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 725.000,00 725.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 0,00 43.500,00 43.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 10.000,00 10.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 33.500,00 33.500,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 0,00 15.000,00 15.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 0,00 1.000,00 1.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 45.000,00 45.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 40.500,00 40.500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 4.500,00 4.500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 3.000,00 3.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 2.000,00 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 442.000,00 442.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 442.000,00 442.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 442.000,00 442.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 128.000,00 128.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 22.000,00 22.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 28.000,00 28.000,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 49.000,00 49.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 29.000,00 29.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 314.000,00 314.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 42.000,00 42.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 89.000,00 89.000,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 92.000,00 92.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 91.000,00 91.000,00
TOTAL 0,00 9.055.500,00 9.055.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 18.000,00 18.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 18.000,00 18.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 0,00 5.000,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 13.000,00 13.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 11/122
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 4.000,00 4.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 4.000,00 4.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 2.000,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 82.000,00 82.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 82.000,00 82.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 82.000,00 82.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 30.000,00 30.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 10.000,00 10.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 52.000,00 52.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 20.000,00 20.000,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 10.000,00 10.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 0,00 100.000,00 100.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.891.538,00 0,00 6.891.538,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.269.800,00 0,00 4.269.800,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.717.050,00 0,00 3.717.050,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 27.000,00 0,00 27.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00 0,00 2.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.500,00 0,00 3.500,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.628.000,00 0,00 3.628.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
330.000,00 0,00 330.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.003.000,00 0,00 3.003.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 20.000,00 0,00 20.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 230.000,00 0,00 230.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00 0,00 25.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55.300,00 0,00 55.300,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
30.300,00 0,00 30.300,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.750,00 0,00 1.750,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
500,00 0,00 500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 250,00 0,00 250,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 4.000,00 0,00 4.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 552.750,00 0,00 552.750,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 549.500,00 0,00 549.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
22.000,00 0,00 22.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.500,00 0,00 2.500,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 5.000,00 0,00 5.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.250,00 0,00 3.250,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00 0,00 1.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.250,00 0,00 1.250,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.621.738,00 0,00 2.621.738,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.620.738,00 0,00 2.620.738,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 8.500,00 0,00 8.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
8.000,00 0,00 8.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 500,00 0,00 500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
Impostos
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 5.000,00 0,00 5.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.006.238,00 0,00 1.006.238,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 79.000,00 0,00 79.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
480.500,00 0,00 480.500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 185.000,00 0,00 185.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 81.000,00 0,00 81.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 500,00 0,00 500,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 12/122
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 90.238,00 0,00 90.238,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar
30.000,00 0,00 30.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00 0,00 20.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 15.000,00 0,00 15.000,00
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 190.000,00 0,00 190.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
40.000,00 0,00 40.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 140.000,00 0,00 140.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 117.000,00 0,00 117.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
64.000,00 0,00 64.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 19.000,00 0,00 19.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 6.000,00 0,00 6.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00 0,00 20.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.179.000,00 0,00 1.179.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
597.500,00 0,00 597.500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 327.000,00 0,00 327.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 50.000,00 0,00 50.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 57.000,00 0,00 57.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 500,00 0,00 500,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar
10.000,00 0,00 10.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00 0,00 20.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 12.000,00 0,00 12.000,00
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 23.500,00 0,00 23.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
13.500,00 0,00 13.500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 3.500,00 0,00 3.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00 0,00 3.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 1.000,00 0,00 1.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
impostos e transferências de impostos
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 76.000,00 0,00 76.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
71.500,00 0,00 71.500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00 0,00 1.000,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 500,00 0,00 500,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 8.000,00 0,00 8.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.500,00 0,00 2.500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500,00 0,00 500,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 0,00 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 784.340,00 0,00 784.340,00
4.4.00.00.00 Investimentos 784.340,00 0,00 784.340,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 784.340,00 0,00 784.340,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 425.000,00 0,00 425.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
80.000,00 0,00 80.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 75.000,00 0,00 75.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00 0,00 5.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 50.000,00 0,00 50.000,00
17060000 Transferência Especial da União 95.000,00 0,00 95.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 359.340,00 0,00 359.340,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
59.000,00 0,00 59.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 113.000,00 0,00 113.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 125.000,00 0,00 125.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 7.000,00 0,00 7.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 340,00 0,00 340,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 0,00 5.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 50.000,00 0,00 50.000,00
TOTAL 7.675.878,00 0,00 7.675.878,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.480.500,00 1.480.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 727.000,00 727.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 636.000,00 636.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 19.500,00 19.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.500,00 2.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 17.000,00 17.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 13/122
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 570.000,00 570.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 453.000,00 453.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 107.000,00 107.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 45.000,00 45.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 1.500,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 0,00 91.000,00 91.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 0,00 89.500,00 89.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 71.500,00 71.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 18.000,00 18.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 1.500,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 500,00 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 753.500,00 753.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 753.500,00 753.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 6.000,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 4.500,00 4.500,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 0,00 38.500,00 38.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 37.500,00 37.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 321.000,00 321.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 234.000,00 234.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 69.500,00 69.500,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 17.500,00 17.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 99.000,00 99.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 80.000,00 80.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 16.000,00 16.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 2.000,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 56.000,00 56.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 14.000,00 14.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 38.500,00 38.500,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 3.500,00 3.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 166.500,00 166.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 58.000,00 58.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 106.000,00 106.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 0,00 10.000,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 9.000,00 9.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 0,00 500,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 0,00 44.000,00 44.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 42.000,00 42.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 7.000,00 7.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 6.500,00 6.500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 2.000,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 500,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 141.500,00 141.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 141.500,00 141.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 141.500,00 141.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 47.000,00 47.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 35.000,00 35.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 94.500,00 94.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 39.000,00 39.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 53.000,00 53.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.500,00 2.500,00
TOTAL 0,00 1.622.000,00 1.622.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 22.000,00 22.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 22.000,00 22.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 0,00 8.000,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 14.000,00 14.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 2.000,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 5.000,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 2.000,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 0,00 2.000,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.000,00 3.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 14/122
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 3.000,00 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 3.000,00 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 3.000,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00
TOTAL 0,00 25.000,00 25.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.000,00 189.500,00 227.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 136.500,00 136.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 136.250,00 136.250,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 115.000,00 115.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 115.000,00 115.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 21.000,00 21.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 21.000,00 21.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 250,00 250,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 250,00 250,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 0,00 250,00 250,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 0,00 250,00 250,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 250,00 250,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 38.000,00 53.000,00 91.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 6.500,00 0,00 6.500,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 6.500,00 0,00 6.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.500,00 0,00 6.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.500,00 53.000,00 84.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.000,00 3.500,00 4.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.500,00 4.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 2.000,00 23.000,00 25.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 22.000,00 24.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 1.000,00 250,00 1.250,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 250,00 1.250,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 12.500,00 6.250,00 18.750,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.500,00 5.250,00 17.750,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15.000,00 14.500,00 29.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 13.500,00 28.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 0,00 2.000,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 500,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 5.000,00 32.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 27.000,00 5.000,00 32.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 27.000,00 5.000,00 32.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 25.000,00 0,00 25.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 5.000,00 7.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 5.000,00 7.000,00
TOTAL 65.000,00 194.500,00 259.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.216.971,00 0,00 1.216.971,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 279.471,00 0,00 279.471,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 275.971,00 0,00 275.971,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 1.971,00 0,00 1.971,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.971,00 0,00 1.971,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00 0,00 240.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00 0,00 240.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00 0,00 33.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 33.000,00 0,00 33.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 3.500,00 0,00 3.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 937.500,00 0,00 937.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 23.000,00 0,00 23.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 23.000,00 0,00 23.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 0,00 23.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 914.500,00 0,00 914.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 21.500,00 0,00 21.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 5.000,00 0,00 5.000,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 5.000,00 0,00 5.000,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 78.000,00 0,00 78.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 38.000,00 0,00 38.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 15/122
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 10.000,00 0,00 10.000,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - 10.000,00 0,00 10.000,00
Demais setores da cultura
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 775.500,00 0,00 775.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 735.000,00 0,00 735.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00 0,00 500,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 10.000,00 0,00 10.000,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 10.000,00 0,00 10.000,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 2.500,00 0,00 2.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 16.000,00 0,00 16.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 6.500,00 0,00 6.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.500,00 0,00 6.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 414.500,00 0,00 414.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 414.500,00 0,00 414.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 414.500,00 0,00 414.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 410.000,00 0,00 410.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.000,00 0,00 215.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 130.000,00 0,00 130.000,00
17060000 Transferência Especial da União 55.000,00 0,00 55.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.500,00 0,00 4.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00 0,00 4.500,00
TOTAL 1.631.471,00 0,00 1.631.471,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 65.000,00 0,00 65.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 65.000,00 0,00 65.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.000,00 0,00 54.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.000,00 0,00 54.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.000,00 0,00 11.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 80.000,00 0,00 80.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.315.467,00 0,00 3.315.467,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.038.131,00 0,00 2.038.131,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.867.131,00 0,00 1.867.131,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.810.631,00 0,00 1.810.631,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.810.631,00 0,00 1.810.631,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55.000,00 0,00 55.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00 0,00 55.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 171.000,00 0,00 171.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 170.000,00 0,00 170.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00 0,00 170.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.277.336,00 0,00 1.277.336,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.277.336,00 0,00 1.277.336,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 738.967,00 0,00 738.967,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 595.967,00 0,00 595.967,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 0,00 10.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
70.000,00 0,00 70.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.000,00 0,00 3.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 4.000,00 0,00 4.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 14.000,00 0,00 14.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00 0,00 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 502.000,00 0,00 502.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 258.000,00 0,00 258.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 0,00 20.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
62.000,00 0,00 62.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 16/122
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 2.000,00 0,00 2.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 160.000,00 0,00 160.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 4.000,00 0,00 4.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 4.369,00 0,00 4.369,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.369,00 0,00 4.369,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 8.500,00 0,00 8.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.500,00 0,00 2.500,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00 0,00 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 927.428,00 0,00 927.428,00
4.4.00.00.00 Investimentos 921.840,00 0,00 921.840,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 921.840,00 0,00 921.840,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 819.320,00 0,00 819.320,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 358.220,00 0,00 358.220,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 353.500,00 0,00 353.500,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 95.500,00 0,00 95.500,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
7.000,00 0,00 7.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 5.100,00 0,00 5.100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 97.520,00 0,00 97.520,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00 0,00 55.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00 0,00 40.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.520,00 0,00 2.520,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
4.5.00.00.00 Inversoes financeiras 5.588,00 0,00 5.588,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.588,00 0,00 5.588,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis 5.588,00 0,00 5.588,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.588,00 0,00 5.588,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
TOTAL 4.242.895,00 0,00 4.242.895,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.065.092,00 0,00 1.065.092,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 406.592,00 0,00 406.592,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 388.092,00 0,00 388.092,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 0,00 350.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 350.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 36.592,00 0,00 36.592,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.592,00 0,00 36.592,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 18.500,00 0,00 18.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 18.000,00 0,00 18.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00 0,00 18.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 658.500,00 0,00 658.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 17.000,00 0,00 17.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 641.500,00 0,00 641.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 403.500,00 0,00 403.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 353.500,00 0,00 353.500,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.500,00 0,00 3.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00 0,00 3.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 215.500,00 0,00 215.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 204.500,00 0,00 204.500,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00 0,00 10.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.41.00 Contribuicoes 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00 0,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 266.500,00 0,00 266.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 266.500,00 0,00 266.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 266.500,00 0,00 266.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 116.500,00 0,00 116.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00 0,00 28.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 88.500,00 0,00 88.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 150.000,00 0,00 150.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 0,00 65.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 17/122
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 85.000,00 0,00 85.000,00
TOTAL 1.331.592,00 0,00 1.331.592,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 460.588,00 0,00 460.588,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 70.000,00 0,00 70.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 5.588,00 0,00 5.588,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.588,00 0,00 5.588,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 5.588,00 0,00 5.588,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.588,00 0,00 5.588,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 385.000,00 0,00 385.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 49.500,00 0,00 49.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 49.500,00 0,00 49.500,00
3.3.50.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 335.000,00 0,00 335.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 304.000,00 0,00 304.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 244.000,00 0,00 244.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 0,00 10.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 40.000,00 0,00 40.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 30.000,00 0,00 30.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 245.872,00 0,00 245.872,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 245.872,00 0,00 245.872,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 245.872,00 0,00 245.872,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 245.872,00 0,00 245.872,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 245.872,00 0,00 245.872,00
TOTAL 706.460,00 0,00 706.460,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.235.400,00 3.235.400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 2.716.400,00 2.716.400,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 2.690.000,00 2.690.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar 0,00 330.000,00 330.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 330.000,00 330.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 150.000,00 150.000,00
3.1.90.91.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 150.000,00 150.000,00
Sentencas judiciais 0,00 250.000,00 250.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 250.000,00 250.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 10.000,00 10.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 0,00 26.400,00 26.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 0,00 26.400,00 26.400,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 26.400,00 26.400,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 519.000,00 519.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 519.000,00 519.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 20.000,00 20.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 3.000,00 3.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 10.000,00 10.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 0,00 5.000,00 5.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 5.000,00 5.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 110.000,00 110.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 110.000,00 110.000,00
3.3.90.41.00 Contribuicoes 0,00 350.000,00 350.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 350.000,00 350.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 2.000,00 2.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 14.000,00 14.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 14.000,00 14.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.600,00 4.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 4.600,00 4.600,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 4.600,00 4.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 4.600,00 4.600,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 4.600,00 4.600,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 250.000,00 250.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 250.000,00 250.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 250.000,00 250.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 250.000,00 250.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 250.000,00 250.000,00
TOTAL 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 308.500,00 0,00 308.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 196.000,00 0,00 196.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 181.500,00 0,00 181.500,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 18/122
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165.000,00 0,00 165.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 165.000,00 0,00 165.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 0,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 14.500,00 0,00 14.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 14.000,00 0,00 14.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00 0,00 14.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 112.500,00 0,00 112.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 111.500,00 0,00 111.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 37.000,00 0,00 37.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.000,00 0,00 37.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 4.500,00 0,00 4.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00 0,00 4.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 4.000,00 0,00 4.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 4.500,00 0,00 4.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00 0,00 4.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 47.000,00 0,00 47.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 47.000,00 0,00 47.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.500,00 0,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 1.000,00 0,00 1.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 86.000,00 0,00 86.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 86.000,00 0,00 86.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 86.000,00 0,00 86.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 79.500,00 0,00 79.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 26.000,00 0,00 26.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 53.500,00 0,00 53.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 6.500,00 0,00 6.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.500,00 0,00 6.500,00
TOTAL 394.500,00 0,00 394.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 0,00 141.161,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 0,00 141.161,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 0,00 141.161,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 0,00 141.161,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 141.161,00 0,00 141.161,00
TOTAL 141.161,00 0,00 141.161,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
Codigo Descrição Receita Despesa Diferença
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.881.500,00 1.881.500,00 0,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.286.500,00 1.286.500,00 0,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 505.000,00 505.000,00 0,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40.000,00 40.000,00 0,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 50.000,00 50.000,00 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO 1.570.430,00 1.570.430,00 0,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.570.430,00 1.570.430,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9.155.500,00 9.155.500,00 0,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 23.000,00 0,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 4.234.500,00 4.234.500,00 0,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.645.000,00 3.645.000,00 0,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
151.000,00 151.000,00 0,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de
combate as endemias
580.000,00 580.000,00 0,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 322.000,00 322.000,00 0,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 50.000,00 0,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 150.000,00 150.000,00 0,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO 3.490.000,00 3.490.000,00 0,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 3.140.000,00 3.140.000,00 0,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 350.000,00 350.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO 18.815.277,00 18.815.277,00 0,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.727.779,00 9.727.779,00 0,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.816.300,00 1.816.300,00 0,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 800.000,00 800.000,00 0,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.525.000,00 3.525.000,00 0,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 25.000,00 25.000,00 0,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 250.000,00 250.000,00 0,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 250.000,00 250.000,00 0,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00 25.000,00 0,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 302.000,00 302.000,00 0,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 1.340,00 1.340,00 0,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 90.738,00 90.738,00 0,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 41.000,00 41.000,00 0,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 110.000,00 110.000,00 0,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 19/122
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 100.000,00 100.000,00 0,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 30.000,00 30.000,00 0,00
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 50.000,00 50.000,00 0,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 757.000,00 757.000,00 0,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 100.500,00 100.500,00 0,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 60.000,00 0,00
17060000 Transferência Especial da União 150.000,00 150.000,00 0,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 40.000,00 40.000,00 0,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 25.000,00 0,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.000,00 25.000,00 0,00
17180000 AUXILIO FINANCEIRO - CRED TRIBUT. ICMS - ART 5 INCISO V. EC 123/2022 0,00 0,00 0,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 50.000,00 0,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 229.000,00 229.000,00 0,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.100,00 10.100,00 0,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 224.520,00 224.520,00 0,00
TOTAL GERAL 34.912.707,00 34.912.707,00 0,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
01001 - CÂMARA MUNICIPAL
0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
1.195.250,00 0,00 330.000,00 45.180,00 0,00 0,00 0,00 1.570.430,00
TOTAL 1.195.250,00 0,00 330.000,00 45.180,00 0,00 0,00 0,00 1.570.430,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
02001 - GABINETE DO PREFEITO
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
477.500,00 0,00 145.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 625.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
130 - ADMINISTRACAO DE CONCESSOES
2007 - Concessão de Subvenções Sociais Contribuições e Auxílio a Entidades
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
TOTAL 477.500,00 0,00 275.500,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 825.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
595.912,00 0,00 404.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 1.119.912,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
17180000 - AUXILIO FINANCEIRO -
CRED TRIBUT. ICMS - ART 5 INCISO
V. EC 123/2022
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 20/122
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 595.912,00 0,00 442.000,00 121.000,00 0,00 0,00 0,00 1.158.912,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
136.500,00 0,00 2.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
TOTAL 136.500,00 0,00 2.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e Encargos
da Divida
Outras Investimentos
Despesas Correntes
Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva Contingência Total
03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
TOTAL 60.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
171.500,00 0,00 60.500,00 26.408,00 0,00 0,00 0,00 258.408,00
17050000 - Transferência dos Estados
Referente a Royalties do Petróleo e Gás
Natural
0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
TOTAL 171.500,00 0,00 84.500,00 26.408,00 0,00 0,00 0,00 282.408,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
85.500,00 0,00 13.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 85.500,00 0,00 13.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 21/122
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo
0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de
Saúde
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 22/122
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal- Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
0,00 0,00 7.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
85.500,00 0,00 9.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00
16040000 - Transferencias provenientes do
Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitarios de saude e dos
agentes de combate as endemias
500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 23/122
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal￾Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
893.500,00 0,00 57.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 953.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
50.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
406.000,00 0,00 730.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 1.140.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
105.500,00 0,00 62.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
16040000 - Transferencias provenientes do
Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitarios de saude e dos
agentes de combate as endemias
80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2023 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
54.000,00 0,00 28.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo
140.000,00 0,00 382.500,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 562.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
81.000,00 0,00 62.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 148.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de impostos e
10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 24/122
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
236.500,00 0,00 23.500,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
12.000,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal
14.500,00 0,00 4.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
- Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2071 - MANUTENÇÃO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
15001002 - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e transferências
de impostos
0,00 0,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 110.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.500,00
16210000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e transferências
de impostos
2.131.500,00 0,00 1.679.500,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 3.831.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRAAO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
16050000 - Assistência financeira da
União destinada à complementação
ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
322.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 322.000,00
TOTAL 5.290.000,00 0,00 3.323.500,00 442.000,00 0,00 0,00 0,00 9.055.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 25/122
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARAAS GESTANTES
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17 - SANEAMENTO
605 - ABASTECIMENTO
1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 0,00 0,00 18.000,00 82.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
15420000 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 30% - Transferências
do FUNDEB
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
15700000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
17060000 - Transferência Especial da
União
0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
15420000 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 30% - Transferências
do FUNDEB
0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
15700000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
15700000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
17060000 - Transferência Especial da
União
0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 26/122
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de
0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
impostos e transferências de impostos
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
15420000 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 30% - Transferências
do FUNDEB
0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
15420000 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 30% - Transferências
do FUNDEB
0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
15401070 - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
905.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 905.000,00
15421070 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 70% - Transferências
do FUNDEB 0019 - ESCOLA DE
QUALIDADE PARA TODOS
160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
15510000 - PDDE - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00 0,00 1.000,00 340,00 0,00 0,00 0,00 1.340,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 50.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.500,00
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00
15520000 - PNAE - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Alimentação
Escolar
0,00 0,00 45.238,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.238,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
15690000 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE
30.000,00 0,00 75.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
15500000 - Transferência do Salário￾Educação
0,00 0,00 109.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00
15520000 - PNAE - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Alimentação
Escolar
0,00 0,00 45.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.500,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 27/122
361 - FUNDAMENTAL
2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
15530000 - PNATE - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
0,00 0,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 266.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 266.000,00
15710000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
16.000,00 0,00 174.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
18.000,00 0,00 374.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 402.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de
353.500,00 0,00 629.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 983.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
impostos e transferências de impostos
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás
Natural Vinculados à Educação
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00
15401070 - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
2.405.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.405.000,00
15411070 - Complementação da União -
VAAF - FUNDEB 70% - Transferências
do FUNDEB
25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
15421070 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 70% - Transferências
do FUNDEB
90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
15430000 - Transferências do FUNDEB
- Complementação da União - VAAR
25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
14.000,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
15500000 - Transferência do Salário￾Educação
0,00 0,00 181.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 28/122
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
manutenção e desenvolvimento do ensino
com recursos de impostos e
transferências de impostos
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
10.000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
15420000 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 30% - Transferências
do FUNDEB
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
0,00 0,00 45.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00
15401070 - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
215.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00
TOTAL 4.269.800,00 0,00 2.621.738,00 784.340,00 0,00 0,00 0,00 7.675.878,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
16650000 - Transferências de Convênios
e outros Repasses vinculados à
Assistência Social
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16650000 - Transferências de Convênios
e outros Repasses vinculados à
Assistência Social
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
1119 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16650000 - Transferências de Convênios
e outros Repasses vinculados à
Assistência Social
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
11.000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
47.000,00 0,00 29.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00
16610000 - Transferência de Recursos
dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 11.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
532.000,00 0,00 282.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 830.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 124.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.000,00
16610000 - Transferência de Recursos
dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
2.000,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
33.000,00 0,00 49.500,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 97.500,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 29/122
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
4.000,00 0,00 55.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 2.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 2.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00
0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMAAUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
7.000,00 0,00 83.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 92.500,00
0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 6.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 12.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
67.500,00 0,00 17.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 92.500,00
16610000 - Transferência de Recursos
dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
7.000,00 0,00 20.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL 727.000,00 0,00 753.500,00 141.500,00 0,00 0,00 0,00 1.622.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 30/122
Divida
08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 18.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 0,00 0,00 22.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16650000 - Transferências de Convênios
e outros Repasses vinculados à
Assistência Social
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16650000 - Transferências de Convênios
e outros Repasses vinculados à
Assistência Social
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 8.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 3.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00
0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 8.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
136.500,00 0,00 23.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 162.000,00
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 31/122
2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
22 - INDUSTRIA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 136.500,00 0,00 91.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 259.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
17060000 - Transferência Especial da
União
0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
17060000 - Transferência Especial da
União
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
1055 - CONSTRUCAO E REFORMA DA CASA DA ORAÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
279.471,00 0,00 764.000,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.044.971,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2060 - APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2062 - APOIO AASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 32/122
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
695 - TURISMO
2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
15 - URBANISMO
695 - TURISMO
2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
15 - URBANISMO
695 - TURISMO
2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 7.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
17150000 - Transferências destinadas ao
setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º
- Audiovisual
0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
17160000 - Transferências destinadas ao
setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º
- Demais setores da cultura
0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
17190000 - Transferencias da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento a
Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 279.471,00 0,00 937.500,00 414.500,00 0,00 0,00 0,00 1.631.471,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
23 - COMERCIO E SERVICOS
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
65.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
TOTAL 65.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.588,00 0,00 0,00 5.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 33/122
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 3.500,00 31.220,00 0,00 0,00 0,00 34.720,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 1.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 151.000,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 5.000,00 95.500,00 0,00 0,00 0,00 100.500,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
0,00 0,00 0,00 3.100,00 0,00 0,00 0,00 3.100,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
0,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
2.038.131,00 0,00 816.336,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 2.859.467,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 34/122
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17050000 - Transferência dos Estados
Referente a Royalties do Petróleo e Gás
Natural
0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 500,00 43.500,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 35/122
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
04 - ADMINISTRACAO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
17510000 - Recursos da Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
0,00 0,00 220.000,00 2.520,00 0,00 0,00 0,00 222.520,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
22 - INDUSTRIA
573 - DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO
2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
TOTAL 2.038.131,00 0,00 1.277.336,00 921.840,00 5.588,00 0,00 0,00 4.242.895,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
20 - AGRICULTURA
544 - RECURSOS HIDRICOS
1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
20 - AGRICULTURA
544 - RECURSOS HIDRICOS
1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
406.592,00 0,00 579.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 1.015.592,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação
0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 36/122
Pública - COSIP
0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões Financeiras Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
de Convênios ou Repasses da
União
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras
Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 500,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17000000 - Outras
Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras
Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras
Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
18 - GESTAO AMBIENTAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 406.592,00 0,00 658.500,00 266.500,00 0,00 0,00 0,00 1.331.592,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões Financeiras Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0701 - Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 5.588,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 405.588,00
0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.872,00 0,00 91.744,00
0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 37/122
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 245.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 245.000,00
17050000 - Transferência
dos Estados Referente a
Royalties do Petróleo e Gás
Natural
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17080000 - Transferência da
União Referente à
Compensação Financeira de
Recursos Minerais
0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
17200000 - Transferências da
União Referentes às
participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
70.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0705 - Contribuição à Entidades Representativas
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL 70.000,00 5.588,00 385.000,00 0,00 0,00 245.872,00 0,00 706.460,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões Financeiras Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV
18001111 - Recursos
vinculados ao RPPS - Fundo
em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder
Executivo
176.400,00 0,00 169.000,00 4.600,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV
18001111 - Recursos
vinculados ao RPPS - Fundo
em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder
Executivo
2.540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.540.000,00
0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV
18020000 - Recursos
vinculados ao RPPS - Taxa
de Administração
0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2085 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – OBPREV
18001111 - Recursos
vinculados ao RPPS - Fundo
em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder
Executivo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
TOTAL 2.716.400,00 0,00 519.000,00 4.600,00 0,00 0,00 250.000,00 3.490.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões Financeiras Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras
Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 500,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
813 - ESPORTE E LAZER
1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras
Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 500,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 38/122
17000000 - Outras
Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17000000 - Outras
Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
196.000,00 0,00 90.500,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 291.000,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
813 - ESPORTE E LAZER
2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
813 - ESPORTE E LAZER
2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSAATLETA)
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
813 - ESPORTE E LAZER
2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 196.000,00 0,00 112.500,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 394.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões Financeiras Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 141.161,00 141.161,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 141.161,00 141.161,00
TOTAL GERAL 18.917.056,00 5.588,00 11.902.574,00 3.444.868,00 5.588,00 245.872,00 391.161,00 34.912.707,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.180,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.180,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.180,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.180,00
TOTAL DAAÇÃO 45.180,00
TOTAL DA UNIDADE 45.180,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
Aplicação : Adquirir veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir à população municipal;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
TOTAL DAAÇÃO 70.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 72.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 39/122
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 120.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
TOTAL DAAÇÃO 120.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 121.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.408,00
4.4.00.00.00 Investimentos 26.408,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 26.408,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 26.408,00
TOTAL DAAÇÃO 26.408,00
TOTAL DA UNIDADE 26.408,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicação : Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 40/122
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Aplicação : Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
26.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
14.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Aplicação : Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 75.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
32.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
33.000,00
TOTAL DAAÇÃO 75.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Aplicação : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
10.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 41/122
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
35.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Aplicação : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Aplicação : Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2023 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Aplicação : ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DAAÇÃO 70.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 42/122
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 17.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 7.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DAAÇÃO 17.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
Aplicação : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 2.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : Manutenção do Polo de Academia da Saúde
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do
1.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Aplicação : Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de
espec
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Aplicação : AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 43/122
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
7.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
23.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
Aplicação : MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Aplicação : REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aplicação : Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 442.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Aplicação : Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
20.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 44/122
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a
participação em eventos de saúde púb
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ação : 1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 82.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
Aplicação : Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do município e para outras localid
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
15.000,00
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
35.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do
FUNDEB
50.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 45/122
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Aplicação : Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 230.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 230.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
20.000,00
4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
100.000,00
4.4.90.51.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do
FUNDEB
10.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
30.000,00
4.4.90.51.00 17060000 Transferência Especial da União 70.000,00
TOTAL DAAÇÃO 230.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
20.000,00
4.4.90.51.00 17060000 Transferência Especial da União 25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 55.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 180.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 180.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
15.000,00
4.4.90.51.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do
FUNDEB
40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
20.000,00
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do
FUNDEB
50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 180.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 340,00
4.4.00.00.00 Investimentos 340,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 340,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
340,00
TOTAL DAAÇÃO 340,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 46/122
4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 9.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
8.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
15.000,00
4.4.90.51.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB
25.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 20.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB
25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
Aplicação : COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 47/122
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 784.340,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
Aplicação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades físicas, culturais e de lazer
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Aplicação : Promover a consolidação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1119 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF
Aplicação : Reforma e manutenção de prédio para o funcionamento do Programa Criança Feliz - PCF
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
Aplicação : Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
8.000,00
4.4.90.52.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 10.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Aplicação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 17.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 48/122
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 17.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Aplicação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMAAUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMAAUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS
Aplicação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção das atividades dos Programas Sociais
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Aplicação : Manutenção da Proteção Social Básica - PSB
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00
TOTAL DAAÇÃO 16.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 49/122
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
Aplicação : Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
Aplicação : Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
Aplicação : Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 141.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Aplicação : MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 50/122
Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Aplicação : Promover a consolidação e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Aplicação : Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilização de construção de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Aplicação : Criação de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Aplicação : Consolidação e manutenção do Fundo Municipal de Habitação
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 32.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1055 - CONSTRUCAO E REFORMA DA CASA DA ORAÇÃO
Aplicação : CONSTRUCAO E REFORMA DA CASA DA ORAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 51/122
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Aplicação : Revitalização da Biblioteca Pública Municipal Orilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliação do acervo bibliográfico físico e digital, e disponibilização de equipamentos para seu efetivo funcionamento
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 110.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 110.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
35.000,00
4.4.90.51.00 17060000 Transferência Especial da União 25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 110.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL
Aplicação : Viabilização de complexo cultural, com espaço para biblioteca, sala de reuniões e estudos, salão de exposições, e Museu Histórico Municipal.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
20.000,00
4.4.90.51.00 17060000 Transferência Especial da União 30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Aplicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
TOTAL DAAÇÃO 1.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2062 - APOIO AASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
Aplicação : Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 52/122
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS
Aplicação : Viabilizar estudos para instalação de rede WIFI em pontos estratégicos da zona urbana e rural, como praças públicas, por meio de parcerias e convênios, para facilitar o acesso da comunidade à rede mun
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Ação : 1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
40.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações
na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 414.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Aplicação : Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as ações e política de iluminação pública.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.520,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.520,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.520,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço
de Iluminação Pública - COSIP
2.520,00
TOTAL DAAÇÃO 2.520,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Aplicação : AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : Construção e Recuperação de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 53/122
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Aplicação : Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 279.820,00
4.4.00.00.00 Investimentos 279.820,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 279.820,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.220,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
150.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos
Estados
95.500,00
4.4.90.51.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
3.100,00
TOTAL DAAÇÃO 279.820,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
Aplicação : CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 106.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 106.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 56.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
43.500,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações
na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
7.000,00
TOTAL DAAÇÃO 106.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Ação : 1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO
Aplicação : Adequação e Conclusão das Obras do Núcleo Industrial de Quartzito
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Aplicação : Melhorias no sistema de esgotamento sanitário, a exemplo de esgoto a céu aberto e coleta de dejetos, como forma de prevenção de doenças e melhoria na qualidade de vida da população.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 54/122
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Aplicação : REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Aplicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
Ação : 1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
Aplicação : REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
Ação : 1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Aplicação : REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 55/122
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 215.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 215.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 215.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
45.000,00
TOTAL DAAÇÃO 215.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
40.000,00
TOTAL DAAÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
Aplicação : REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Aplicação : Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade, bem como apoio aos sistemas alternativos de abastecimento nas comunidades rurais.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
Aplicação : REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 56/122
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 921.840,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
Aplicação : Aquisição de Veículos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Aplicação : REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
Aplicação : Construção de Açudes Barragens e Poços Tubulares
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 18.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 18.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 57/122
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
Aplicação : Construção de Cisternas Rurais Comunitárias
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 7.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Aplicação : Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
45.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
Aplicação : Construção e Ampliação do Horto Municipal
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
Aplicação : Buscar meios para garantir maior eficiência nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Público), como forma de garantir uma melhor assistência aos criadores e qualidade dos
produto
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
4.500,00
TOTAL DAAÇÃO 9.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
Aplicação : Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Aplicação : Aquisição de Veículos Pesados e Implementos
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
40.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 58/122
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Aplicação : CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
45.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE 266.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.600,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 4.600,00
TOTAL DAAÇÃO 4.600,00
TOTAL DA UNIDADE 4.600,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
Aplicação : Construção de Quadras de Esportes
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
Aplicação : Construção de espaço com parque infantil, área verde e complexo poliesportivo para práticas de recreação e lazer, como vôlei de areia, futevôlei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
Aplicação : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 59/122
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Aplicação : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00
TOTAL DAAÇÃO 4.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS
Aplicação : Construção e Revitalização das praças públicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.00.00.00 Investimentos 9.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 8.500,00
TOTAL DAAÇÃO 9.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
Aplicação : CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 86.000,00
TOTAL GERAL 3.444.868,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Elemento
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar 0,00 330.000,00 330.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 39.471,00 63.500,00 102.971,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.502.881,00 5.059.000,00 13.561.881,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 495.892,00 227.500,00 723.392,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 0,00 349.500,00 349.500,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 74.500,00 251.000,00 325.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 11.662,00 15.250,00 26.912,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 15.500,00 0,00 15.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 895.500,00 621.150,00 1.516.650,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 11.750,00 3.000,00 14.750,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 5.588,00 0,00 5.588,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 218.000,00 12.000,00 230.000,00
3.3.50.43.00 Subvencoes sociais 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.50.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
3.3.70.41.00 Contribuicoes 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 118.000,00 37.000,00 155.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 5.000,00 38.500,00 43.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 2.342.205,00 1.883.500,00 4.225.705,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 29.000,00 1.000,00 30.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 210.000,00 473.250,00 683.250,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 20.000,00 15.000,00 35.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 20.000,00 5.500,00 25.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 280.000,00 160.750,00 440.750,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.228.000,00 1.454.000,00 4.682.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 67.500,00 55.500,00 123.000,00
3.3.90.41.00 Contribuicoes 5.000,00 350.000,00 355.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 340.869,00 15.500,00 356.369,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 24.500,00 49.000,00 73.500,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte 3.500,00 3.000,00 6.500,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 76.000,00 0,00 76.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 91.500,00 54.500,00 146.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 124.000,00 19.000,00 143.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 1.875.320,00 205.000,00 2.080.320,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 886.448,00 473.100,00 1.359.548,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 5.000,00 0,00 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis 5.588,00 0,00 5.588,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 245.872,00 0,00 245.872,00
9.9.99.99.99 Reserva de contingencia (I) 141.161,00 250.000,00 391.161,00
TOTAL GERAL 20.425.707,00 14.487.000,00 34.912.707,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 60/122
Despesas por Fonte de Recursos
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.323.209,00 1.284.500,00 12.607.709,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.816.300,00 0,00 1.816.300,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 4.234.500,00 4.234.500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.525.000,00 0,00 3.525.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 25.000,00 0,00 25.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 250.000,00 0,00 250.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 250.000,00 0,00 250.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00 0,00 25.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 302.000,00 0,00 302.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 1.340,00 0,00 1.340,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 90.738,00 0,00 90.738,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 41.000,00 0,00 41.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 110.000,00 0,00 110.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 100.000,00 0,00 100.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 30.000,00 0,00 30.000,00
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 50.000,00 0,00 50.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 3.645.000,00 3.645.000,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 151.000,00 151.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de
combate as endemias
0,00 580.000,00 580.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
0,00 322.000,00 322.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 505.000,00 505.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 40.000,00 40.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 15.000,00 35.000,00 50.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 757.000,00 0,00 757.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 100.500,00 0,00 100.500,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 0,00 60.000,00
17060000 Transferência Especial da União 150.000,00 0,00 150.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 40.000,00 0,00 40.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 0,00 25.000,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.000,00 0,00 25.000,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 0,00 50.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997229.000,00 0,00 229.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.100,00 0,00 10.100,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 224.520,00 0,00 224.520,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 3.140.000,00 3.140.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 350.000,00 350.000,00
TOTAL GERAL 20.425.707,00 14.487.000,00 34.912.707,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Função e Subfunção
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
01 LEGISLATIVA 1.570.430,00 0,00 1.570.430,00
01.031 AÇAO LEGISLATIVA 1.570.430,00 0,00 1.570.430,00
04 ADMINISTRACAO 5.791.307,00 0,00 5.791.307,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.067.379,00 0,00 5.067.379,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 382.408,00 0,00 382.408,00
04.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 4.000,00 0,00 4.000,00
04.130 ADMINISTRACAO DE CONCESSOES 110.000,00 0,00 110.000,00
04.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 222.520,00 0,00 222.520,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.841.500,00 1.841.500,00
08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 23.000,00 23.000,00
08.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 443.500,00 443.500,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 1.375.000,00 1.375.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00
09.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00
10 SAUDE 0,00 9.135.500,00 9.135.500,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.296.000,00 4.296.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 3.211.500,00 3.211.500,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.270.000,00 1.270.000,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 358.000,00 358.000,00
12 EDUCACAO 7.675.878,00 0,00 7.675.878,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.382.000,00 0,00 1.382.000,00
12.361 FUNDAMENTAL 4.591.878,00 0,00 4.591.878,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.697.000,00 0,00 1.697.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
13 CULTURA 1.517.471,00 0,00 1.517.471,00
13.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 75.000,00 0,00 75.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 1.439.471,00 0,00 1.439.471,00
13.695 TURISMO 3.000,00 0,00 3.000,00
15 URBANISMO 997.908,00 0,00 997.908,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 25.000,00 0,00 25.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 868.908,00 0,00 868.908,00
15.452 SERVICOS URBANOS 90.000,00 0,00 90.000,00
15.695 TURISMO 14.000,00 0,00 14.000,00
16 HABITACAO 35.000,00 0,00 35.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 35.000,00 0,00 35.000,00
17 SANEAMENTO 38.000,00 20.000,00 58.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 38.000,00 0,00 38.000,00
17.605 ABASTECIMENTO 0,00 20.000,00 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 15.000,00 0,00 15.000,00
18.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 0,00 5.000,00
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00
20 AGRICULTURA 1.316.592,00 0,00 1.316.592,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 0,00 20.000,00
20.544 RECURSOS HIDRICOS 27.000,00 0,00 27.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 1.269.592,00 0,00 1.269.592,00
22 INDUSTRIA 16.000,00 0,00 16.000,00
22.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00
22.573 DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO 6.000,00 0,00 6.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 80.000,00 0,00 80.000,00
23.122 ADMINISTRACAO GERAL 80.000,00 0,00 80.000,00
26 TRANSPORTE 130.000,00 0,00 130.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 61/122
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 130.000,00 0,00 130.000,00
27 DESPORTO E LAZER 394.500,00 0,00 394.500,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 361.500,00 0,00 361.500,00
27.813 ESPORTE E LAZER 33.000,00 0,00 33.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 706.460,00 0,00 706.460,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 706.460,00 0,00 706.460,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 0,00 141.161,00
99.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 141.161,00 0,00 141.161,00
TOTAL GERAL 20.425.707,00 14.487.000,00 34.912.707,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Grupo de Natureza
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.047.156,00 8.869.900,00 18.917.056,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 5.588,00 0,00 5.588,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.213.574,00 4.689.000,00 11.902.574,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.766.768,00 678.100,00 3.444.868,00
4.5.00.00.00 Inversoes financeiras 5.588,00 0,00 5.588,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 245.872,00 0,00 245.872,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 250.000,00 391.161,00
TOTAL GERAL 20.425.707,00 14.487.000,00 34.912.707,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Modalidade de Aplicação
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.139.906,00 8.245.750,00 17.385.656,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 907.250,00 624.150,00 1.531.400,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.588,00 0,00 5.588,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 228.500,00 12.000,00 240.500,00
3.3.70.00.00 Transferencias a instituicoes multigovernamentais 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.985.074,00 4.615.000,00 11.600.074,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.766.768,00 678.100,00 3.444.868,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.588,00 0,00 5.588,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 245.872,00 0,00 245.872,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 250.000,00 391.161,00
TOTAL GERAL 20.425.707,00 14.487.000,00 34.912.707,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
I-RECEITAS DE IMPOSTOS 761.128,00
IPTU 40.500,00
ITBI 10.000,00
ISS 210.628,00
IRRF 500.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS 21.727.000,00
COTA-PARTE FPM 18.500.000,00
COTA-PARTE ICMS 3.000.000,00
COTA-PARTE IPI 3.000,00
COTA-PARTE ITR 4.000,00
COTA-PARTE IPVA 220.000,00
III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO 22.488.128,00
IV-TOTAL DAS DESPESAS 6.141.300,00
ADMINISTRACAO GERAL 1.142.000,00
FUNDAMENTAL 3.848.800,00
EDUCACAO INFANTIL 1.145.500,00
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB 4.045.400,00
VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais 4.325.000,00
VII-DIFERENCA (V-VI) -279.600,00
VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III) 26,07 MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III 5.622.032,00
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00
I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542 4.325.000,00
II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070 3.800.000,00
III=(III)*100 87,86
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO 0,00
I - Receita fonte 1542 500.000,00
II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12 200.000,00
III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15 75.000,00
Diferença = II-III 125.000,00
IV - Aplicação = II / I * 100 40,00
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL 0,00
I - Receita fonte 1542 500.000,00
II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365 260.000,00
III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5 250.000,00
Diferença = II-III 10.000,00
IV = II / I 52,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
UNIDADE : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
AÇÃO : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
Aplicação : Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do município e para outras localid
44 Investimentos 15001001 150.000,00
TOTAL DAAÇÃO 150.000,00
AÇÃO : 2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
44 Investimentos 15001001 30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
AÇÃO : 2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
Aplicação : Apoio no transporte dos estudantes de cursos técnicos, universitários e demais capacitações em cidades-polo, como Caicó-RN e Patos-PB
33 Outras despesas correntes 15000000 90.000,00
TOTAL DAAÇÃO 90.000,00
AÇÃO : 2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 62/122
Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 353.500,00
33 Outras despesas correntes 15001001 679.500,00
TOTAL DAAÇÃO 1.033.000,00
AÇÃO : 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 14.000,00
33 Outras despesas correntes 15001001 42.000,00
TOTAL DAAÇÃO 56.000,00
AÇÃO : 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
33 Outras despesas correntes 15001001 6.000,00
44 Investimentos 15001001 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
AÇÃO : 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
33 Outras despesas correntes 15001001 4.000,00
44 Investimentos 15001001 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
AÇÃO : 2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Aplicação : Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino
33 Outras despesas correntes 15001001 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.382.000,00
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
AÇÃO : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Aplicação : Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.
44 Investimentos 15001001 230.000,00
TOTAL DAAÇÃO 230.000,00
AÇÃO : 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal
44 Investimentos 15001001 55.000,00
TOTAL DAAÇÃO 55.000,00
PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
AÇÃO : 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
44 Investimentos 15001001 180.000,00
TOTAL DAAÇÃO 180.000,00
AÇÃO : 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
33 Outras despesas correntes 15510000 1.000,00
44 Investimentos 15510000 340,00
TOTAL DAAÇÃO 1.340,00
AÇÃO : 2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Aplicação : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL
33 Outras despesas correntes 15000000 100.238,00
TOTAL DAAÇÃO 100.238,00
AÇÃO : 2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
33 Outras despesas correntes 15001001 131.000,00
TOTAL DAAÇÃO 131.000,00
AÇÃO : 2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
33 Outras despesas correntes 15001001 296.000,00
TOTAL DAAÇÃO 296.000,00
AÇÃO : 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
31 Pessoal e encargos sociais 15400000 34.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 548.000,00
44 Investimentos 15400000 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 592.000,00
AÇÃO : 2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
31 Pessoal e encargos sociais 15401070 2.548.300,00
TOTAL DAAÇÃO 2.548.300,00
AÇÃO : 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
33 Outras despesas correntes 15500000 181.000,00
44 Investimentos 15500000 9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 190.000,00
AÇÃO : 2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENSINO FUNDAMENTAL
31 Pessoal e encargos sociais 15401070 215.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 45.000,00
44 Investimentos 15400000 8.000,00
TOTAL DAAÇÃO 268.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 4.591.878,00
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
AÇÃO : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL
44 Investimentos 15001001 100.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
AÇÃO : 2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%
31 Pessoal e encargos sociais 15401070 1.065.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.065.000,00
AÇÃO : 2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
Aplicação : COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
31 Pessoal e encargos sociais 15690000 30.000,00
33 Outras despesas correntes 15690000 75.000,00
44 Investimentos 15690000 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 110.000,00
AÇÃO : 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
33 Outras despesas correntes 15500000 109.000,00
44 Investimentos 15500000 3.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 63/122
TOTAL DAAÇÃO 112.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
AÇÃO : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
Aplicação : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
33 Outras despesas correntes 15000000 80.000,00
TOTAL DAAÇÃO 80.000,00
AÇÃO : 2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
31 Pessoal e encargos sociais 15400000 10.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 220.000,00
TOTAL DAAÇÃO 230.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.697.000,00
SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
AÇÃO : 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
33 Outras despesas correntes 15001001 4.000,00
44 Investimentos 15001001 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 7.675.878,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
RESUMO GERAL
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 386.800,00
31 Pessoal e encargos sociais 15400000 28.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15401070 3.525.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15411070 25.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15421070 250.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15430000 25.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15690000 30.000,00
33 Outras despesas correntes 15000000 164.500,00
33 Outras despesas correntes 15001001 1.290.500,00
33 Outras despesas correntes 15400000 539.000,00
33 Outras despesas correntes 15420000 50.000,00
33 Outras despesas correntes 15500000 290.000,00
33 Outras despesas correntes 15510000 1.000,00
33 Outras despesas correntes 15520000 90.738,00
33 Outras despesas correntes 15530000 41.000,00
33 Outras despesas correntes 15690000 75.000,00
33 Outras despesas correntes 15710000 30.000,00
33 Outras despesas correntes 15730000 50.000,00
44 Investimentos 15001001 139.000,00
44 Investimentos 15400000 233.000,00
44 Investimentos 15420000 200.000,00
44 Investimentos 15500000 12.000,00
44 Investimentos 15510000 340,00
44 Investimentos 15690000 5.000,00
44 Investimentos 15700000 100.000,00
44 Investimentos 17060000 95.000,00
TOTAL GERAL 7.675.878,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
I-RECEITAS DE IMPOSTOS 761.128,00
IPTU 40.500,00
ITBI 10.000,00
ISS 210.628,00
IRRF 500.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS 20.227.000,00
COTA-PARTE FPM 17.000.000,00
COTA-PARTE ICMS 3.000.000,00
COTA-PARTE IPI 3.000,00
COTA-PARTE ITR 4.000,00
COTA-PARTE IPVA 220.000,00
III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II) 20.988.128,00
IV - TOTAL DAS DESPESAS 4.234.500,00
V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III 3.148.219,20
VI - DIFERENÇA = (IV-V) 1.086.280,80
VII - PERCENTUAL APLICADO 20,18 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
AÇÃO : 1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS
Aplicação : Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias
33 Outras despesas correntes 15001002 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
AÇÃO : 2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE
Aplicação : Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde
33 Outras despesas correntes 15001002 55.000,00
TOTAL DAAÇÃO 55.000,00
AÇÃO : 2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 2.131.500,00
33 Outras despesas correntes 15001002 1.679.500,00
44 Investimentos 15001002 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 3.831.000,00
AÇÃO : 2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRAAO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Aplicação : ASSISTENCIA FINANCEIRAAO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISDA ENFERMAGEM
31 Pessoal e encargos sociais 16050000 322.000,00
TOTAL DAAÇÃO 322.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 4.223.000,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 64/122
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
AÇÃO : 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Aplicação : Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
44 Investimentos 15001002 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Aplicação : Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde
44 Investimentos 15001002 75.000,00
TOTAL DAAÇÃO 75.000,00
AÇÃO : 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Aplicação : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município
33 Outras despesas correntes 15001002 5.000,00
44 Investimentos 15001002 25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
AÇÃO : 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
44 Investimentos 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
AÇÃO : 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
44 Investimentos 15001002 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
Aplicação : REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPAL AUXILIANDO A MESMAA MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE
33 Outras despesas correntes 15001002 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
AÇÃO : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
33 Outras despesas correntes 16000000 7.000,00
44 Investimentos 16000000 3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
AÇÃO : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Aplicação : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
31 Pessoal e encargos sociais 16040000 635.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
33 Outras despesas correntes 16000000 9.500,00
44 Investimentos 16000000 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 646.000,00
AÇÃO : 2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
Aplicação : Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
33 Outras despesas correntes 16000000 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
AÇÃO : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Aplicação : Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 905.500,00
33 Outras despesas correntes 16000000 57.500,00
44 Investimentos 16000000 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 965.000,00
AÇÃO : 2023 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 60.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 28.000,00
44 Investimentos 16000000 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 90.000,00
AÇÃO : 2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Aplicação : ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 140.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 382.500,00
44 Investimentos 16000000 70.000,00
TOTAL DAAÇÃO 592.500,00
AÇÃO : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 81.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 62.000,00
44 Investimentos 16010000 17.000,00
TOTAL DAAÇÃO 160.000,00
AÇÃO : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 246.500,00
33 Outras despesas correntes 16000000 23.500,00
44 Investimentos 16000000 30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 300.000,00
AÇÃO : 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
Aplicação : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 12.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 6.000,00
44 Investimentos 16010000 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : Manutenção do Polo de Academia da Saúde
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 14.500,00
33 Outras despesas correntes 16000000 4.500,00
44 Investimentos 16000000 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Aplicação : Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
33 Outras despesas correntes 15001002 176.000,00
TOTAL DAAÇÃO 176.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 3.204.500,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
AÇÃO : 1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Aplicação : Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de
espec
44 Investimentos 15001002 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 65/122
Grupo Especificação Fonte Total
AÇÃO : 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Aplicação : AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
44 Investimentos 15001002 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
Aplicação : MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 456.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 740.000,00
44 Investimentos 16000000 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.270.000,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
AÇÃO : 1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Aplicação : REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
44 Investimentos 15001002 8.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
AÇÃO : 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aplicação : Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.
31 Pessoal e encargos sociais 16040000 285.500,00
33 Outras despesas correntes 16000000 62.500,00
44 Investimentos 16000000 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 350.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 358.000,00
TOTAL DA UNIDADE 9.055.500,00
UNIDADE : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
AÇÃO : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Aplicação : Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde
44 Investimentos 15001002 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
44 Investimentos 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
AÇÃO : 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a
participação em eventos de saúde púb
33 Outras despesas correntes 15000000 6.000,00
44 Investimentos 15000000 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
AÇÃO : 2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
Aplicação : Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó
33 Outras despesas correntes 15000000 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 73.000,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
AÇÃO : 2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARAAS GESTANTES
Aplicação : Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes
33 Outras despesas correntes 15001002 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
AÇÃO : 2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
Aplicação : Programa de controle e prevenção de zoonoses
33 Outras despesas correntes 15001002 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 7.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO : 605 - ABASTECIMENTO
PROGRAMA : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
AÇÃO : 1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal
Aplicação :
44 Investimentos 15000000 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 100.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
RESUMO GERAL
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 2.359.500,00
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 2.028.500,00
31 Pessoal e encargos sociais 16040000 580.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 16050000 322.000,00
33 Outras despesas correntes 15000000 11.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 1.781.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 1.499.500,00
33 Outras despesas correntes 16210000 50.000,00
44 Investimentos 15000000 2.000,00
44 Investimentos 15001002 94.000,00
44 Investimentos 16000000 117.000,00
44 Investimentos 16010000 151.000,00
44 Investimentos 16310000 140.000,00
TOTAL GERAL 9.135.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e
Atividade
Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total
01 LEGISLATIVA 0,00 1.570.430,00 0,00 0,00 1.570.430,00
01.031 AÇAO LEGISLATIVA 0,00 1.570.430,00 0,00 0,00 1.570.430,00
01.031.0001 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA 0,00 1.570.430,00 0,00 0,00 1.570.430,00
04 ADMINISTRACAO 80.000,00 5.711.307,00 0,00 0,00 5.791.307,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 66/122
04.121.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 75.000,00 4.992.379,00 0,00 0,00 5.067.379,00
04.122.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 75.000,00 4.992.379,00 0,00 0,00 5.067.379,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 382.408,00 0,00 0,00 382.408,00
04.123.0008 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS 0,00 382.408,00 0,00 0,00 382.408,00
04.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
04.125.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
04.130 ADMINISTRACAO DE CONCESSOES 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
04.130.0003 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
04.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 222.520,00 0,00 0,00 222.520,00
04.451.0017 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 222.520,00 0,00 0,00 222.520,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 82.000,00 1.759.500,00 0,00 0,00 1.841.500,00
08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 15.000,00 8.000,00 0,00 0,00 23.000,00
08.241.0022 FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 8.000,00 0,00 0,00 23.000,00
08.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 15.000,00 428.500,00 0,00 0,00 443.500,00
08.243.0023 ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL 15.000,00 428.500,00 0,00 0,00 443.500,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 52.000,00 1.323.000,00 0,00 0,00 1.375.000,00
08.244.0021 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS
PROGRAMAS SOCIAIS
52.000,00 1.323.000,00 0,00 0,00 1.375.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 3.240.000,00 0,00 250.000,00 3.490.000,00
09.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.240.000,00 0,00 250.000,00 3.490.000,00
09.122.0006 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 3.240.000,00 0,00 250.000,00 3.490.000,00
10 SAUDE 373.000,00 8.762.500,00 0,00 0,00 9.135.500,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 75.000,00 4.221.000,00 0,00 0,00 4.296.000,00
10.122.0004 SAÚDE PARA TODOS 75.000,00 4.221.000,00 0,00 0,00 4.296.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 220.000,00 2.991.500,00 0,00 0,00 3.211.500,00
10.301.0004 SAÚDE PARA TODOS 220.000,00 2.991.500,00 0,00 0,00 3.211.500,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 70.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.270.000,00
10.302.0004 SAÚDE PARA TODOS 70.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.270.000,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 8.000,00 350.000,00 0,00 0,00 358.000,00
10.305.0004 SAÚDE PARA TODOS 8.000,00 350.000,00 0,00 0,00 358.000,00
12 EDUCACAO 715.000,00 6.960.878,00 0,00 0,00 7.675.878,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 150.000,00 1.232.000,00 0,00 0,00 1.382.000,00
12.122.0015 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL 150.000,00 1.232.000,00 0,00 0,00 1.382.000,00
12.361 FUNDAMENTAL 465.000,00 4.126.878,00 0,00 0,00 4.591.878,00
12.361.0015 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL 465.000,00 4.126.878,00 0,00 0,00 4.591.878,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 100.000,00 1.597.000,00 0,00 0,00 1.697.000,00
12.365.0019 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 100.000,00 1.597.000,00 0,00 0,00 1.697.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
12.366.0019 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
13 CULTURA 310.000,00 1.207.471,00 0,00 0,00 1.517.471,00
13.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
13.391.0012 VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 235.000,00 1.204.471,00 0,00 0,00 1.439.471,00
13.392.0012 VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 235.000,00 1.204.471,00 0,00 0,00 1.439.471,00
13.695 TURISMO 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
13.695.0012 VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
15 URBANISMO 952.908,00 45.000,00 0,00 0,00 997.908,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
15.122.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA URBANA VIÁRIA 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 862.908,00 6.000,00 0,00 0,00 868.908,00
15.451.0009 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES 862.908,00 6.000,00 0,00 0,00 868.908,00
15.452 SERVICOS URBANOS 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
15.452.0009 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
MUNICIPIO DE OURO
BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total
15.695 TURISMO 0,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
15.695.0012 VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 0,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
16 HABITACAO 25.000,00 10.000,00 0,00 0,00 35.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 25.000,00 10.000,00 0,00 0,00 35.000,00
16.482.0020 MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 25.000,00 10.000,00 0,00 0,00 35.000,00
17 SANEAMENTO 55.000,00 3.000,00 0,00 0,00 58.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 35.000,00 3.000,00 0,00 0,00 38.000,00
17.512.0017 DESENVOLVIMENTO URBANO 35.000,00 3.000,00 0,00 0,00 38.000,00
17.605 ABASTECIMENTO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
17.605.0026 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 15.000,00
18.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
18.122.0018 EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
18.541.0018 EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
20 AGRICULTURA 240.000,00 1.076.592,00 0,00 0,00 1.316.592,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
20.122.0016 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
20.544 RECURSOS HIDRICOS 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00
20.544.0010 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 193.000,00 1.076.592,00 0,00 0,00 1.269.592,00
20.606.0010 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 193.000,00 1.076.592,00 0,00 0,00 1.269.592,00
22 INDUSTRIA 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
22.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
22.122.0025 FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
22.573 DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
22.573.0018 EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
23.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
23.122.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
26 TRANSPORTE 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
26.782.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA URBANA
VIÁRIA
130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
27 DESPORTO E LAZER 80.500,00 314.000,00 0,00 0,00 394.500,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 70.500,00 291.000,00 0,00 0,00 361.500,00
27.812.0027 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 70.500,00 291.000,00 0,00 0,00 361.500,00
27.813 ESPORTE E LAZER 10.000,00 23.000,00 0,00 0,00 33.000,00
27.813.0027 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 10.000,00 23.000,00 0,00 0,00 33.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 706.460,00 0,00 706.460,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 706.460,00 0,00 706.460,00
28.846.0003 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 706.460,00 0,00 706.460,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 67/122
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 141.161,00 141.161,00
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 141.161,00 141.161,00
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 141.161,00 141.161,00
TOTAL 3.053.408,00 30.761.678,00 706.460,00 391.161,00 34.912.707,00
MUNICIPIO DE OURO
BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 1.570.430,00 0,00 1.570.430,00
01.031 AÇAO LEGISLATIVA 1.570.430,00 0,00 1.570.430,00
01.031.0001 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA 1.570.430,00 0,00 1.570.430,00
04 ADMINISTRACAO 5.514.787,00 276.520,00 5.791.307,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00
04.121.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.034.379,00 33.000,00 5.067.379,00
04.122.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 5.034.379,00 33.000,00 5.067.379,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 361.408,00 21.000,00 382.408,00
04.123.0008 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS 361.408,00 21.000,00 382.408,00
04.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 4.000,00 0,00 4.000,00
04.125.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 4.000,00 0,00 4.000,00
04.130 ADMINISTRACAO DE CONCESSOES 110.000,00 0,00 110.000,00
04.130.0003 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 110.000,00 0,00 110.000,00
04.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 222.520,00 222.520,00
04.451.0017 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 222.520,00 222.520,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.261.500,00 580.000,00 1.841.500,00
08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 15.500,00 7.500,00 23.000,00
08.241.0022 FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 15.500,00 7.500,00 23.000,00
08.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 215.500,00 228.000,00 443.500,00
08.243.0023 ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL 215.500,00 228.000,00 443.500,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.030.500,00 344.500,00 1.375.000,00
08.244.0021 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
SOCIAIS
1.030.500,00 344.500,00 1.375.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00
09.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00
09.122.0006 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00
10 SAUDE 4.247.500,00 4.888.000,00 9.135.500,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.933.000,00 363.000,00 4.296.000,00
10.122.0004 SAÚDE PARA TODOS 3.933.000,00 363.000,00 4.296.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 141.500,00 3.070.000,00 3.211.500,00
10.301.0004 SAÚDE PARA TODOS 141.500,00 3.070.000,00 3.211.500,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 72.000,00 1.198.000,00 1.270.000,00
10.302.0004 SAÚDE PARA TODOS 72.000,00 1.198.000,00 1.270.000,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 101.000,00 257.000,00 358.000,00
10.305.0004 SAÚDE PARA TODOS 101.000,00 257.000,00 358.000,00
12 EDUCACAO 1.980.800,00 5.695.078,00 7.675.878,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.197.000,00 185.000,00 1.382.000,00
12.122.0015 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL 1.197.000,00 185.000,00 1.382.000,00
12.361 FUNDAMENTAL 659.300,00 3.932.578,00 4.591.878,00
12.361.0015 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL 659.300,00 3.932.578,00 4.591.878,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 119.500,00 1.577.500,00 1.697.000,00
12.365.0019 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 119.500,00 1.577.500,00 1.697.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.0019 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 5.000,00 0,00 5.000,00
13 CULTURA 1.271.971,00 245.500,00 1.517.471,00
13.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 50.000,00 25.000,00 75.000,00
13.391.0012 VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 50.000,00 25.000,00 75.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 1.218.971,00 220.500,00 1.439.471,00
13.392.0012 VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 1.218.971,00 220.500,00 1.439.471,00
13.695 TURISMO 3.000,00 0,00 3.000,00
13.695.0012 VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 3.000,00 0,00 3.000,00
15 URBANISMO 528.308,00 469.600,00 997.908,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 25.000,00 0,00 25.000,00
15.122.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA 25.000,00 0,00 25.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 444.308,00 424.600,00 868.908,00
15.451.0009 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES 444.308,00 424.600,00 868.908,00
15.452 SERVICOS URBANOS 45.000,00 45.000,00 90.000,00
15.452.0009 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES 45.000,00 45.000,00 90.000,00
15.695 TURISMO 14.000,00 0,00 14.000,00
15.695.0012 VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 14.000,00 0,00 14.000,00
16 HABITACAO 20.000,00 15.000,00 35.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 20.000,00 15.000,00 35.000,00
16.482.0020 MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 20.000,00 15.000,00 35.000,00
17 SANEAMENTO 28.000,00 30.000,00 58.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 18.000,00 20.000,00 38.000,00
17.512.0017 DESENVOLVIMENTO URBANO 18.000,00 20.000,00 38.000,00
17.605 ABASTECIMENTO 10.000,00 10.000,00 20.000,00
17.605.0026 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 10.000,00 10.000,00 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 15.000,00 0,00 15.000,00
18.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 0,00 5.000,00
18.122.0018 EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO 5.000,00 0,00 5.000,00
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00 MUNICIPIO DE OURO
BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
18.541.0018 EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO 10.000,00 0,00 10.000,00
20 AGRICULTURA 1.141.592,00 175.000,00 1.316.592,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 15.000,00 5.000,00 20.000,00
20.122.0016 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 15.000,00 5.000,00 20.000,00
20.544 RECURSOS HIDRICOS 7.000,00 20.000,00 27.000,00
20.544.0010 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 7.000,00 20.000,00 27.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 1.119.592,00 150.000,00 1.269.592,00
20.606.0010 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 1.119.592,00 150.000,00 1.269.592,00
22 INDUSTRIA 16.000,00 0,00 16.000,00
22.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00
22.122.0025 FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00 0,00 10.000,00
22.573 DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO 6.000,00 0,00 6.000,00
22.573.0018 EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO 6.000,00 0,00 6.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 80.000,00 0,00 80.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 68/122
23.122 ADMINISTRACAO GERAL 80.000,00 0,00 80.000,00
23.122.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 80.000,00 0,00 80.000,00
26 TRANSPORTE 74.000,00 56.000,00 130.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 74.000,00 56.000,00 130.000,00
26.782.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA 74.000,00 56.000,00 130.000,00
27 DESPORTO E LAZER 340.000,00 54.500,00 394.500,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 316.000,00 45.500,00 361.500,00
27.812.0027 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 316.000,00 45.500,00 361.500,00
27.813 ESPORTE E LAZER 24.000,00 9.000,00 33.000,00
27.813.0027 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 24.000,00 9.000,00 33.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 656.460,00 50.000,00 706.460,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 656.460,00 50.000,00 706.460,00
28.846.0003 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 656.460,00 50.000,00 706.460,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 0,00 141.161,00
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 0,00 141.161,00
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 0,00 141.161,00
TOTAL 18.887.509,00 16.025.198,00 34.912.707,00 MUNICIPIO DE OURO
BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código Descrição Fiscal Seguridade Total
01001 CÂMARA MUNICIPAL 1.570.430,00 0,00 1.570.430,00
01001.031 AÇAO LEGISLATIVA 1.570.430,00 0,00 1.570.430,00
02001 GABINETE DO PREFEITO 825.000,00 0,00 825.000,00
02001.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00
02001.122 ADMINISTRACAO GERAL 706.000,00 0,00 706.000,00
02001.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 4.000,00 0,00 4.000,00
02001.130 ADMINISTRACAO DE CONCESSOES 110.000,00 0,00 110.000,00
03001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.158.912,00 0,00 1.158.912,00
03001.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.158.912,00 0,00 1.158.912,00
03002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 140.000,00 0,00 140.000,00
03002.122 ADMINISTRACAO GERAL 140.000,00 0,00 140.000,00
03003 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC 80.000,00 0,00 80.000,00
03003.122 ADMINISTRACAO GERAL 80.000,00 0,00 80.000,00
04001 SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 282.408,00 0,00 282.408,00
04001.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 282.408,00 0,00 282.408,00
05001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 100.000,00 0,00 100.000,00
05001.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 100.000,00 0,00 100.000,00
06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 9.055.500,00 9.055.500,00
06001.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.223.000,00 4.223.000,00
06001.301 ATENCAO BASICA 0,00 3.204.500,00 3.204.500,00
06001.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.270.000,00 1.270.000,00
06001.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 358.000,00 358.000,00
06002 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 100.000,00 100.000,00
06002.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 73.000,00 73.000,00
06002.301 ATENCAO BASICA 0,00 7.000,00 7.000,00
06002.605 ABASTECIMENTO 0,00 20.000,00 20.000,00
07001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.675.878,00 0,00 7.675.878,00
07001.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.382.000,00 0,00 1.382.000,00
07001.361 FUNDAMENTAL 4.591.878,00 0,00 4.591.878,00
07001.365 EDUCACAO INFANTIL 1.697.000,00 0,00 1.697.000,00
07001.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.622.000,00 1.622.000,00
08001.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 23.000,00 23.000,00
08001.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 243.500,00 243.500,00
08001.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 1.355.500,00 1.355.500,00
08011 FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 0,00 25.000,00 25.000,00
08011.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 25.000,00 25.000,00
08021 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 65.000,00 194.500,00 259.500,00
08021.122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 0,00 30.000,00
08021.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 175.000,00 175.000,00
08021.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 19.500,00 19.500,00
08021.482 HABITACAO URBANA 35.000,00 0,00 35.000,00
09001 SECRETARIA DE CULTURA 1.631.471,00 0,00 1.631.471,00
09001.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 75.000,00 0,00 75.000,00
09001.392 DIFUSAO CULTURAL 1.439.471,00 0,00 1.439.471,00
09001.695 TURISMO 17.000,00 0,00 17.000,00
09001.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 100.000,00 0,00 100.000,00
09002 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 80.000,00 0,00 80.000,00
09002.122 ADMINISTRACAO GERAL 80.000,00 0,00 80.000,00
10001 SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC 4.242.895,00 0,00 4.242.895,00
10001.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.987.467,00 0,00 2.987.467,00
10001.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.091.428,00 0,00 1.091.428,00
10001.452 SERVICOS URBANOS 90.000,00 0,00 90.000,00
10001.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 38.000,00 0,00 38.000,00
10001.573 DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO 6.000,00 0,00 6.000,00
10001.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 30.000,00 0,00 30.000,00
11001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.331.592,00 0,00 1.331.592,00
11001.122 ADMINISTRACAO GERAL 25.000,00 0,00 25.000,00
11001.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00
11001.544 RECURSOS HIDRICOS 27.000,00 0,00 27.000,00
11001.606 EXTENSAO RURAL 1.269.592,00 0,00 1.269.592,00
12001 REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO 706.460,00 0,00 706.460,00
12001.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 706.460,00 0,00 706.460,00
13001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00
13001.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.490.000,00 3.490.000,00
14001 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 394.500,00 0,00 394.500,00
14001.812 DESPORTO COMUNITARIO 361.500,00 0,00 361.500,00
14001.813 ESPORTE E LAZER 33.000,00 0,00 33.000,00
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 0,00 141.161,00
99999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00 0,00 141.161,00
TOTAL 20.425.707,00 14.487.000,00 34.912.707,00 MUNICIPIO DE OURO
BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código Descrição Fiscal Seguridade Total
MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 69/122
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.525.250,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.195.250,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.145.250,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 975.250,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 330.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 10.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 320.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.180,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.180,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.180,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.180,00
TOTAL DAAÇÃO 1.570.430,00
TOTAL DA UNIDADE 1.570.430,00 MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Aplicação : Realização de Concurso Público no Âmbito do Município
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
Aplicação : Adquirir veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir à população municipal;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
TOTAL DAAÇÃO 70.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 70/122
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 628.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 477.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 467.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
10.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 150.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 10.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 140.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
2.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais
3.3.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 630.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE
Aplicação : Patrocinar cursos de capacitação continuada dos funcionários públicos municipais diretamente vinculados ao Gabinete do Prefeito
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL
Aplicação : Divulgação de Atos Oficiais Administrativos na Imprensa Oficial
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 130 - ADMINISTRACAO DE CONCESSOES
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 2007 - Concessão de Subvenções Sociais Contribuições e Auxílio a Entidades
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 110.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 71/122
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 110.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.50.43.00 Subvencoes sociais
3.3.50.43.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 110.000,00 MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA UNIDADE 825.000,00 MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AASSISTÊNCIA SOCIAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.003.912,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 595.912,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 525.412,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 912,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
70.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 408.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 408.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.30.00 17180000 AUXILIO FINANCEIRO - CRED TRIBUT. ICMS - ART 5 INCISO V. EC
123/2022
0,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais
3.3.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 120.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.123.912,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 72/122
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Aplicação : CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES
Aplicação : Manter o fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e fardamento para os servidores municipais
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR
Aplicação : Criar um espaço (sala) do empreendedor, com a finalidade de incentivar e apoiar microempreendedores e pequenas empresas, com vistas ao fortalecimento da economia local. Prover meios para o
incentivo
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.158.912,00 MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 139.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 136.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 135.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 73/122
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 140.000,00
TOTAL DA UNIDADE 140.000,00 MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 60.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 80.000,00
TOTAL DA UNIDADE 80.000,00 MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 256.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 171.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 161.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 84.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 84.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
2.000,00
3.3.90.39.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 74/122
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.408,00
4.4.00.00.00 Investimentos 26.408,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 26.408,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 26.408,00
TOTAL DAAÇÃO 282.408,00
TOTAL DA UNIDADE 282.408,00 MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicação : Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 99.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 85.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 100.000,00 MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS
Aplicação : Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE
Aplicação : Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 75/122
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 55.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 55.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
55.000,00
TOTAL DAAÇÃO 55.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.811.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.131.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.830.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
28.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
301.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
300.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.679.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.678.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
988.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
200.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
420.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
15.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
40.000,00
3.3.90.93.00
3.3.90.93.00
15001002 Indenizacoes e restituicoes Despesas com ações e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e transferências de
1.000,00
MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 3.831.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 76/122
Ação : 2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRAAO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Aplicação : ASSISTENCIA FINANCEIRAAO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISDA ENFERMAGEM
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 322.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 322.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 322.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
52.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
270.000,00
TOTAL DAAÇÃO 322.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Aplicação : Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
26.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
14.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Aplicação : Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 75.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
32.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
33.000,00
TOTAL DAAÇÃO 75.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE
OURO BRANCO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Aplicação : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 77/122
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
35.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
Aplicação : REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPAL AUXILIANDO A MESMAA MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
3.000,00
3.3.70.00.00 Transferencias a instituicoes multigovernamentais 2.000,00
3.3.70.41.00 Contribuicoes
3.3.70.41.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Aplicação : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 645.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 635.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 575.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
50.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 78/122
3.1.90.11.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
490.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
20.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
60.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
60.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
4.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DAAÇÃO 646.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
Aplicação : Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Aplicação : Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 963.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 905.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 845.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
12.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
30.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 79/122
Saúde
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
60.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 57.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 57.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
30.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
20.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 965.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2023 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 88.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 60.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 41.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
19.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
18.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 28.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 28.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
1.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 80/122
Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 90.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Aplicação : ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 522.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 140.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 120.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
20.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos 20.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 382.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 382.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
182.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
150.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
30.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 592.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 81/122
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 143.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 81.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 81.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
3.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
75.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 62.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 62.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
3.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
35.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
21.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 17.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
7.000,00
TOTAL DAAÇÃO 160.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 246.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 216.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
10.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 23.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 23.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 82/122
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 300.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
Aplicação : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : Manutenção do Polo de Academia da Saúde
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 14.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
12.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
2.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 83/122
Saúde MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Aplicação : Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 176.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 176.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 176.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 25.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
10.000,00
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
100.000,00
3.3.90.32.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 25.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
500,00
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
TOTAL DAAÇÃO 176.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Aplicação : Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de
espec
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Aplicação : AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
7.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
23.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 84/122
Ação : 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
Aplicação : MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.196.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 456.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 456.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
50.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 740.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 740.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
200.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
20.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
4.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.200.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Aplicação : REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
4.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aplicação : Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 348.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 285.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 270.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
100.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
40.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 85/122
3.1.90.11.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
75.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
50.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 62.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 62.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
50.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 350.000,00
TOTAL DA UNIDADE 9.055.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Aplicação : Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
20.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 86/122
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a
participação em eventos de saúde púb
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte
3.3.90.49.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
Aplicação : Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 5.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARAAS GESTANTES
Aplicação : Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
Aplicação : Programa de controle e prevenção de zoonoses
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ação : 1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 100.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
Aplicação : Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do município e para outras localid
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 87/122
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
15.000,00
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 35.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 50.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
Aplicação : Apoio no transporte dos estudantes de cursos técnicos, universitários e demais capacitações em cidades-polo, como Caicó-RN e Patos-PB
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 90.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 90.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
TOTAL DAAÇÃO 90.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.033.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 353.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 332.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
305.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
25.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
21.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
20.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 679.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 678.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
4.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
250.000,00
3.3.90.30.00 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 25.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
40.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 88/122
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
200.000,00
3.3.90.39.00 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 25.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
70.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 1.033.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 56.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 14.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 42.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 42.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 56.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte
3.3.90.49.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 89/122
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.500,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Aplicação : Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Aplicação : Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 230.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 230.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
20.000,00
4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00
4.4.90.51.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
30.000,00
4.4.90.51.00 17060000 Transferência Especial da União 70.000,00
TOTAL DAAÇÃO 230.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
20.000,00
4.4.90.51.00 17060000 Transferência Especial da União 25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 55.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 180.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 90/122
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 180.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de
20.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 180.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola
500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola
500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 340,00
4.4.00.00.00 Investimentos 340,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 340,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola
340,00
TOTAL DAAÇÃO 1.340,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Aplicação : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.238,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.238,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.238,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
4.500,00
3.3.90.30.00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar
45.238,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DAAÇÃO 100.238,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 131.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 131.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 131.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
40.000,00
3.3.90.30.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar
30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
50.000,00
3.3.90.39.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 131.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 296.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 296.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 296.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
80.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 91/122
3.3.90.30.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
15.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
186.000,00
3.3.90.39.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
12.000,00
TOTAL DAAÇÃO 296.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 582.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 34.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 33.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
15.000,00
3.1.90.11.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 548.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 548.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.14.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
70.000,00
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
100.000,00
3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 207.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
4.000,00
3.3.90.40.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 592.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.548.300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.548.300,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.133.050,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000.000,00
3.1.90.11.00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 20.000,00
3.1.90.11.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 80.000,00
3.1.90.11.00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
3.300,00
3.1.90.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 250,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 2.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 92/122
Quadro de Detalhamento da Despesa
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
415.250,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 400.000,00
3.1.91.13.00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 5.000,00
3.1.91.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 250,00
TOTAL DAAÇÃO 2.548.300,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 181.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 181.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 181.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 47.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 43.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 190.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 215.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 215.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 203.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.000,00
TOTAL DAAÇÃO 268.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
15.000,00
4.4.90.51.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 25.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
20.000,00
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 93/122
Ação : 2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.065.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.065.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 954.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 800.000,00
3.1.90.11.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
111.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00
3.1.91.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.065.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
Aplicação : COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 30.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 75.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 75.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 110.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 109.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 109.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 109.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 34.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 60.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 14.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 112.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
Aplicação : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.30.00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE 45.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 94/122
Quadro de Detalhamento da Despesa
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
500,00
3.3.90.92.00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar
500,00
TOTAL DAAÇÃO 80.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
2.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 220.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 220.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
50.000,00
3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00
3.3.90.39.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 50.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 230.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 7.675.878,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
Aplicação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades físicas, culturais e de lazer
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 95/122
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Aplicação : Promover a consolidação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte
3.3.90.49.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1119 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF
Aplicação : Reforma e manutenção de prédio para o funcionamento do Programa Criança Feliz - PCF
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 88.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 77.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00
3.1.90.11.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00
3.1.90.11.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 37.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 37.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.30.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 14.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.36.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.39.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.500,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00
4.4.90.52.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 136.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 96/122
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 7.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 83.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 83.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 37.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 92.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Aplicação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 17.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 17.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Aplicação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMAAUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMAAUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS
Aplicação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção das atividades dos Programas Sociais
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 97/122
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Aplicação : Manutenção da Proteção Social Básica - PSB
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 99.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 61.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 55.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.11.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 35.000,00
3.1.90.11.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
5.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 38.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 38.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 16.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 814.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 532.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 461.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 430.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 98/122
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
71.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 282.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 282.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00
TOTAL DAAÇÃO 830.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Aplicação : BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 131.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 131.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 131.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 77.000,00
3.3.90.32.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.48.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DAAÇÃO 131.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
Aplicação : Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 35.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 22.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 55.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 55.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 99/122
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 12.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 105.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES do Programa BPC na Escola
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
Aplicação : Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
Aplicação : Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 59.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 55.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 55.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 100/122
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
Aplicação : MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.622.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Aplicação : MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 8.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 25.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 101/122
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Ação : 2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA
Aplicação : Buscar parcerias e convênios com vistas na qualificação de mão de obra, através cursos técnicos e profissionalizantes, em parceria com o SENAI, SEBRAE, dentre outros
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Ação : 2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
Aplicação : Incentivo para criação de um programa municipal para que sejam ofertadas aos jovens oportunidades de qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalho, com disponibilização de auxílio.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Ação : 2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES
Aplicação : Garantir apoio a eventos que valorizem os artesões e os empreendedores locais
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.500,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 136.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 136.250,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 115.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 21.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
250,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 23.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 23.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 162.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 102/122
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Aplicação : Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento da Criança e Adolescente
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
Aplicação : CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA
Aplicação : Implementar ações para a Política de Garantia de direitos da Criança e do Adolescente no município. Diminuir o índice de violência, exploração sexual e uso de drogas no município através de campanhas
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 4.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES
Aplicação : Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento das Mulheres
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 103/122
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Aplicação : Promover a consolidação e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte
3.3.90.49.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Aplicação : Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilização de construção de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Aplicação : Criação de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Aplicação : Consolidação e manutenção do Fundo Municipal de Habitação
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 22 - INDUSTRIA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Ação : 2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS
Aplicação : Incentivar a instalação e manutenção de pequenas fábricas, a exemplo das facções de costura, para garantir emprego e renda
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 104/122
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 259.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1055 - CONSTRUCAO E REFORMA DA CASA DA ORAÇÃO
Aplicação : CONSTRUCAO E REFORMA DA CASA DA ORAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DAAÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Aplicação : Revitalização da Biblioteca Pública Municipal Orilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliação do acervo bibliográfico físico e digital, e disponibilização de equipamentos para seu efetivo funcionamento
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 110.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 110.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 35.000,00
4.4.90.51.00 17060000 Transferência Especial da União 25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 110.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL
Aplicação : Viabilização de complexo cultural, com espaço para biblioteca, sala de reuniões e estudos, salão de exposições, e Museu Histórico Municipal.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00
4.4.90.51.00 17060000 Transferência Especial da União 30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.043.971,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 279.471,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 275.971,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 105/122
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.971,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 33.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 764.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 761.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte
3.3.90.49.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00 Investimentos 1.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
TOTAL DAAÇÃO 1.045.471,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
Aplicação : Apoio e Manutenção de grupos, espetáculos e encenações teatrais de rua. Incentivar o uso do espaço e equipamentos do Centro de Cultura Professora Nadir dos Santos, com atividades relacionadas a teatr
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2060 - APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
Aplicação : Apoiar a realização da Festa do Divino Espírito Santo, padroeiro da cidade; Apoiar festividades e congressos evangélicos no município, a exemplo das comemorações do “Dia do Evangélico”, formalizado
e
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2062 - APOIO AASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 106/122
Aplicação : Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Aplicação : FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL
Aplicação : Continuar apoiando a Filarmônica Manoel Felipe Nery, viabilizando aulas de iniciação musical e capacitações para os músicos, bem como provendo meios para sua valorização, por meio de incentivo para
ap
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO
Aplicação : Manutenção do Centro sócio recreativo José Isaías de Lucena Filho (clube municipal), promovendo seu uso sustentável para entretenimento e lazer social;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 27.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 27.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00
TOTAL DAAÇÃO 27.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS
Aplicação : Continuar apoiando a realização da Festa da Colheita, expressão do nosso patrimônio cultural imaterial, por meio de parceria com a Igreja Católica e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurai
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Ação : 2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 107/122
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
Aplicação : APOIO A CULTURA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 5.000,00
3.3.90.31.00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores
da cultura
5.000,00
3.3.90.31.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 10.000,00
3.3.90.36.00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores
da cultura
10.000,00
3.3.90.36.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 10.000,00
3.3.90.39.00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores
da cultura
10.000,00
3.3.90.39.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
Aplicação : Promover a valorização do patrimônio histórico-cultural, a exemplo dos sítios arqueológicos “Riacho Verde” e “Pedra Lavrada”, com programas de educação patrimonial nas escolas e comunidades,
visitaçõe
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS
Aplicação : Implantação de placas indicativas e informativas em localidades do município, nas zonas urbana e rural, para identificação das vias, pontos turísticos e comunidades rurais, com o fim de orientar turis MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS
Aplicação : Viabilizar estudos para instalação de rede WIFI em pontos estratégicos da zona urbana e rural, como praças públicas, por meio de parcerias e convênios, para facilitar o acesso da comunidade à rede mun
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 9.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Ação : 1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 108/122
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.631.471,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 65.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 65.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 80.000,00
TOTAL DA UNIDADE 80.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.957.467,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.038.131,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.867.131,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.810.631,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
171.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 919.336,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 919.336,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 567.467,00
3.3.90.30.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
30.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00
3.3.90.39.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
42.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.369,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.962.467,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 109/122
Ação : 2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Aplicação : Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as ações e política de iluminação pública.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 220.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 220.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 160.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.520,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.520,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.520,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.520,00
TOTAL DAAÇÃO 222.520,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Ação : 2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS
Aplicação : MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
Aplicação : Manutenção dos serviços de limpeza, asseio e conservação das vias públicas, com coleta regular de entulhos
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Aplicação : AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.588,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.5.00.00.00 Inversoes financeiras 5.588,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.588,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis
4.5.90.61.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.588,00
TOTAL DAAÇÃO 10.588,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : Construção e Recuperação de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 95.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 110/122
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Aplicação : Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 19.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 19.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000,00
3.3.90.93.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 279.820,00
4.4.00.00.00 Investimentos 279.820,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 279.820,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.220,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 150.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 95.500,00
4.4.90.51.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.100,00
TOTAL DAAÇÃO 299.320,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
Aplicação : CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 106.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 106.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 56.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 43.500,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
7.000,00
TOTAL DAAÇÃO 107.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Ação : 1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO
Aplicação : Adequação e Conclusão das Obras do Núcleo Industrial de Quartzito
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 111/122
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Aplicação : Melhorias no sistema de esgotamento sanitário, a exemplo de esgoto a céu aberto e coleta de dejetos, como forma de prevenção de doenças e melhoria na qualidade de vida da população.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Aplicação : REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Aplicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
Ação : 1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
Aplicação : REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
Ação : 1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 112/122
Aplicação : REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 215.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 215.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 215.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45.000,00
TOTAL DAAÇÃO 215.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
Aplicação : MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00
TOTAL DAAÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
Aplicação : REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 113/122
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Aplicação : Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade, bem como apoio aos sistemas alternativos de abastecimento nas comunidades rurais.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
Aplicação : REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
Aplicação : MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 22 - INDUSTRIA
SubFunção : 573 - DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
Ação : 2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES
Aplicação : Viabilizar capacitação para os mineradores, com cursos técnicos ligados ao setor mineral.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 114/122
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 4.242.895,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
Ação : 2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
Aplicação : Apoio a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
Aplicação : Aquisição de Veículos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Aplicação : REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
Aplicação : Construção de Açudes Barragens e Poços Tubulares
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 18.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 115/122
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
Aplicação : Construção de Cisternas Rurais Comunitárias
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 7.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Aplicação : Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação : 1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Aplicação : Criação do Programa “Hora de Plantar”, com objetivo de prover meios efetivos para o corte de terras diante do período chuvoso
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
Aplicação : Construção e Ampliação do Horto Municipal
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
Aplicação : Buscar meios para garantir maior eficiência nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Público), como forma de garantir uma melhor assistência aos criadores e qualidade dos
produto
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.500,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
Aplicação : Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 116/122
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS
Aplicação : Aquisição de Veículos Pesados e Implementos
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Aplicação : CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.046.592,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 406.592,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 388.092,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.592,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
18.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 640.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 15.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 625.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
50.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 117/122
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
3.3.90.39.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.41.00 Contribuicoes
3.3.90.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.076.592,00
TOTAL DA UNIDADE 1.331.592,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0701 - Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.588,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 5.588,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.588,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.588,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 200.000,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 200.000,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
TOTAL DAAÇÃO 205.588,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.872,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 45.872,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.872,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.872,00
TOTAL DAAÇÃO 45.872,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 305.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 305.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 305.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 244.000,00
3.3.90.47.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties 10.000,00
do Petróleo e Gás Natural
3.3.90.47.00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação 40.000,00
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.47.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 305.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 70.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 118/122
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0705 - Contribuição à Entidades Representativas
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 50.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 49.500,00
3.3.50.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.50.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE 706.460,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 345.400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 176.400,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 150.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
150.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
26.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
26.400,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 169.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 169.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
20.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
10.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
110.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
14.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.600,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
4.600,00
TOTAL DAAÇÃO 350.000,00
Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREV
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.540.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.540.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.540.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
3.1.90.01.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 1.950.000,00 Capitalização (Plano Previdenciário) -
Poder Executivo
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar
3.1.90.03.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
330.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
250.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.540.000,00
Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV
Aplicação : Contribuição Administrativa do FUNPREV
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 119/122
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 350.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 350.000,00
3.3.90.41.00 Contribuicoes
3.3.90.41.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 350.000,00
TOTAL DAAÇÃO 350.000,00
Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2085 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – OBPREV
Aplicação : RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
250.000,00
TOTAL DAAÇÃO 250.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.490.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
Aplicação : Construção de Quadras de Esportes
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
Aplicação : Construção de espaço com parque infantil, área verde e complexo poliesportivo para práticas de recreação e lazer, como vôlei de areia, futevôlei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
Aplicação : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Aplicação : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 286.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 196.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 181.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 165.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
14.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 120/122
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 90.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 89.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte
3.3.90.49.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00
TOTAL DAAÇÃO 291.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS
Aplicação : Construção e Revitalização das praças públicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 8.500,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
Aplicação : CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-transporte
3.3.90.49.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSAATLETA)
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSAATLETA)
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas,
desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/017D25E0/a6504073e82abd832f48ccd166091b6ba6504073e82abd832f48ccd166091b6b 121/122
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS
Aplicação : Manutenção dos espaços públicos para prática esportivas, como o estádio municipal, os ginásios e quadras poliesportivas;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 394.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
SubFunção : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Programa : 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 141.161,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 141.161,00
TOTAL DAAÇÃO 141.161,00
TOTAL DA UNIDADE 141.161,00
TOTAL GERAL 34.912.707,00
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:017D25E0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/12/2024. Edição 3426
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03/12/2024, 07:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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