norma nº 21/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 021/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 021/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE
2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o Feriado Nacional da Sexta-Feira em 29 de
março de 2024;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 006, de 27 de março de
2024, da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que decreta
ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 (quinta – feira), e dá
outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO o dia 28 de
março de 2024 (quinta-feira) em todos os setores da Câmara
Municipal de Ouro Branco/RN, retornando suas atividades no dia
01 de abril de 2024 (segunda-feira), no horário regimental. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
27 de março de 2024.
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PAULO DANTAS DA SILVA
Presidente da CMOB/RN
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 02062308
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 28/03/2024.
EDIÇÃO 1868. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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