norma nº 1/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Assessor
Parlamentar.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal
de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as
previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto
no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei
Municipal Nº 842/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Senhor André Luiz do Nascimento Costa para o
cargo, em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo - CC–II.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroativamente na data de 02
de janeiro de 2025.
 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Ouro Branco-RN, 03
de janeiro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 07467858
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/01/2025.
EDIÇÃO 2063. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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