| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1004 / 2022 |
| Date | 2022-11-09 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS(I) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 758.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 15.866.500,00 Contribuicoes 1.210.000,00 Juros E Encargos Da Divida 5.000,00 Receita Patrimonial 610.000,00 Outras Despesas Correntes 9.653.300,00 Receita De Servicos 2.500,00 Transferencias Correntes 27.848.700,00 Outras Receitas Correntes 64.000,00 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 1.023.000,00 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas Correntes 25.000,00 Total (R$) 31.541.200,00 Total (R$) 25.524.800,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO – I DISPOSIÇÃO GERAL Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Branco – RN, para o exercício financeiro de 2023, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal; II – O Orçamento da Seguridade Social. TÍTULO – II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º O Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2023, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta em R$ 33.541.200,00 (Trinta e três milhões e quinhentos e quarenta e um mil e duzentos reais) e a Receita de Dedução em R$ 3.541.200,00 (Três milhões e quinhentos e quarenta e um mil e duzentos reais), totalizando a Receita líquida em R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais) e fixa a despesa em igual valor. Art. 3º As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente. CAPÍTULO II FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 4º A Despesa total é fixada no valor de R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais). I – O Orçamento Fiscal em R$ 17.725.000,00 (Dezessete milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais). II – O Orçamento da Seguridade Social em R$ 12.275.000,00 (Doze milhões e duzentos e setenta e cinco reais). III – A Reserva de Contingência foi constituída no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), dos quais R$ 250.000,00 (duzentos mil reais), refere-se a Reserva do RPPS. Art. 5º A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II. CAPÍTULO III AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE CRÉDITO Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a: I - Realizar Operação de Crédito por antecipação de Receita até o limite de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) da Receita Corrente Líquida Estimada. II - Abrir Créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento total fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43, §1.º, da Lei Federal n.º 4.320/64, de 17 de março de 1964. III - celebrar convênio e incorporar ao Orçamento do Município, podendo ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, os recursos transferidos pela União, Estados e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições ou outras formas de captação sem cláusula de desembolso e outras modalidades de transferências voluntárias, ficando a incorporação condicionada à celebração dos instrumentos. TÍTULO – III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 09 de novembro de 2022. SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO Prefeito Municipal 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Irw… 1/171 SUPERAVIT (R$) 6.016.400,00 Total (R$) 31.541.200,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL Transferencias De Capital 2.000.000,00 Investimentos 3.900.200,00 Inversoes Financeiras 5.000,00 Amortizacao Da Divida 220.000,00 Total (R$) 2.000.000,00 Total (R$) 4.125.200,00 DEFICIT (R$) 2.125.200,00 Total (R$) 4.125.200,00 RECEITAS DE DEDUÇÃO (II) RESERVA DE CONTINGENCIA DEDUÇÕES DE RECEITA CORRENTE 3.541.200,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00 Total (R$) 3.541.200,00 Total (R$) 350.000,00 Total das Receitas (III=I-II) 30.000.000,00 Total das Despesas 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS(I) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 518.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 8.380.500,00 Contribuicoes 200.000,00 Juros E Encargos Da Divida 5.000,00 Receita Patrimonial 112.000,00 Outras Despesas Correntes 6.051.800,00 Receita De Servicos 2.500,00 Transferencias Correntes 18.938.700,00 Outras Receitas Correntes 45.000,00 Total (R$) 19.816.200,00 Total (R$) 14.437.300,00 SUPERAVIT (R$) 5.378.900,00 Total (R$) 19.816.200,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL Transferencias De Capital 1.450.000,00 Investimentos 2.962.700,00 Inversoes Financeiras 5.000,00 Amortizacao Da Divida 220.000,00 Total (R$) 1.450.000,00 Total (R$) 3.187.700,00 DEFICIT (R$) 1.737.700,00 Total (R$) 3.187.700,00 RECEITAS DE DEDUÇÃO (II) RESERVA DE CONTINGENCIA DEDUÇÕES DE RECEITA CORRENTE 3.541.200,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 Total (R$) 3.541.200,00 Total (R$) 100.000,00 Total das Receitas (III=I-II) 17.725.000,00 Total das Despesas 17.725.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS(I) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 240.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 7.486.000,00 Contribuicoes 1.010.000,00 Outras Despesas Correntes 3.601.500,00 Receita Patrimonial 498.000,00 Transferencias Correntes 8.910.000,00 Outras Receitas Correntes 19.000,00 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 1.023.000,00 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas Correntes 25.000,00 Total (R$) 11.725.000,00 Total (R$) 11.087.500,00 SUPERAVIT (R$) 637.500,00 Total (R$) 11.725.000,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL Transferencias De Capital 550.000,00 Investimentos 937.500,00 Total (R$) 550.000,00 Total (R$) 937.500,00 DEFICIT (R$) 387.500,00 Total (R$) 937.500,00 RECEITAS DE DEDUÇÃO (II) RESERVA DE CONTINGENCIA DEDUÇÕES DE RECEITA CORRENTE 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00 Total (R$) 0,00 Total (R$) 250.000,00 Total das Receitas (III=I-II) 12.275.000,00 Total das Despesas 12.275.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Irw… 2/171 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXERCÍCIO EVOLUÇÃO DA RECEITA MUNICÍPIO DE OURO BRANCO 2023 (LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra a, b, c) DEMONSTRATIVO DA RECEITAARRECADADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E A ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA RECEITA ARRECADADA 2019 RECEITA ARRECADADA 2020 RECEITA ARRECADADA 2021 ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 RECEITAS CORRENTES Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 417.396,12 638.294,83 640.241,07 660.000,00 Contribuições 904.219,34 1.118.192,34 1.469.107,24 890.500,00 Receita Patrimonial 519.243,14 441.155,20 383.283,33 375.571,00 Receita Industrial - - - Receita de Serviços - - 2.920,01 2.000,00 Transferências Correntes 14.719.808,39 16.116.624,44 18.495.045,65 18.040.306,00 Outras Receitas Correntes 64.733,47 245.961,56 39.732,91 54.000,00 Contribuições - Intra-Orçamentário 735.344,67 776.514,62 939.069,69 485.000,00 Outras Receitas Correntes - Intra-Orçamentário - - 8.000,00 SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 17.360.745,13 19.336.742,99 21.969.399,90 20.515.377,00 RECEITAS DE CAPITAL Operações de Créditos - Alienação de Bens 125.980,00 Transferências de Capital 1.056.318,77 391.841,57 808.389,57 1.750.000,00 Outras Receitas de Capital SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.056.318,77 517.821,57 808.389,57 1.750.000,00 TOTAL GERAL DA RECEITA 18.417.063,90 19.854.564,56 22.777.789,47 22.265.377,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXERCÍCIO EVOLUÇÃO DA DESPESA MUNICÍPIO DE OURO BRANCO 2023 (LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra d, e, f e Art. 28, I) DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E A FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DESPESA REALIZADA 2019 DESPESA REALIZADA 2020 DESPESA REALIZADA 2021 DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal 728.149,65 706.981,71 813.351,00 931.680,00 PODER EXECUTIVO Gabinete Civil 630.158,46 556.394,32 567.116,97 639.500,00 Sec. Municipal de Administração e Planejamento 644.208,22 671.175,04 923.004,92 824.000,00 Sec. Municipal de Finanças e Tributação 169.915,13 148.968,74 216.663,98 250.000,00 Controladoria Geral do Município 56.783,08 59.694,04 66.124,70 70.000,00 Sec. Municipal de Saúde 4.362.987,44 6.579.229,70 5.849.931,16 6.400.000,00 Sec. Municipal de Educação 3.464.626,35 3.098.326,11 3.636.403,00 4.636.000,00 Sec. Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho 1.639.321,47 1.868.572,62 1.123.632,18 1.495.500,00 Sec. Municipal de Cultura e Turismo 243.857,29 226.631,73 101.432,05 395.000,00 Sec. Municipal de Obras, Infra-estrutura e Transportes 2.699.098,76 3.858.058,03 2.401.775,32 2.881.697,00 Sec. Municipal de Agricultura, M. Ambiente e Rec. Naturais 475.649,72 658.682,00 902.468,63 915.000,00 Sec. Municipal de Finanças e Tributação - Encargos Gerais 434.250,19 692.820,16 527.918,47 628.000,00 Instituto de Previdência de Ouro Branco 1.264.148,87 1.401.980,28 1.441.934,37 1.650.500,00 Sec. Municipal de Esporte e Lazer 229.260,71 127.033,98 240.981,55 358.500,00 Procuradoria Geral do Municipio 73.230,00 72.580,00 125.339,79 140.000,00 Reserva de Contingência Fiscal 50.000,00 SOMA DAS DESPESAS 17.115.645,34 20.727.128,46 18.938.078,09 22.265.377,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total RECEITA BRUTA 21.266.200,00 12.275.000,00 33.541.200,00 1 Receitas Correntes 19.816.200,00 10.677.000,00 30.493.200,00 11 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 518.000,00 240.000,00 758.000,00 111 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 473.000,00 - 473.000,00 111250 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 35.500,00 - 35.500,00 1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal) - - - 1112500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 - 30.000,00 1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora) - - - 1112500200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 - 500,00 1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa) - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Irw… 3/171 1112500300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 - 5.000,00 111253 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 11.000,00 - 11.000,00 1112530100 Impostos sobre Transmissao 'Inter Vivos' de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Principal) - - - 1112530100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 - 10.000,00 1112530200 Impostos sobre Transmissao 'Inter Vivos' de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Multas e Juros de Mora) - - - 1112530200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 - 500,00 1112530300 Impostos sobre Transmissao 'Inter Vivos' de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Divida Ativa) - - - 1112530300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 - 500,00 111303 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 325.000,00 - 325.000,00 1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - - - 1113031100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 325.000,00 - 325.000,00 111451 Impostos sobre Serviços 101.500,00 - 101.500,00 1114511100 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal) - - - 1114511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 - 100.000,00 1114511200 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora) - - - 1114511200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 - 500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 1114511300 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Divida Ativa) - - - 1114511300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 - 1.000,00 112 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 45.000,00 240.000,00 285.000,00 112101 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 15.000,00 - 15.000,00 1121010100 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal) - - - 1121010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 - 15.000,00 112201 Taxas pela Prestacao de Servicos 30.000,00 240.000,00 270.000,00 1122010100 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal) - - - 1122010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 - 30.000,00 1122010100 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração - 240.000,00 240.000,00 12 Contribuicoes 200.000,00 1.010.000,00 1.210.000,00 121 Contribuicoes - 1.010.000,00 1.010.000,00 121501 CPSSS - Servidor Civil - 1.010.000,00 1.010.000,00 1215011100 CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal - - - 1215011100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo - 921.000,00 921.000,00 1215013100 CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas - Principal - - - 1215013100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo - 89.000,00 89.000,00 124 Contribuicoes 200.000,00 - 200.000,00 124150 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 200.000,00 - 200.000,00 1241500100 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal) - - - 1241500100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 200.000,00 - 200.000,00 13 Receita Patrimonial 112.000,00 498.000,00 610.000,00 131 Receita Patrimonial 5.000,00 - 5.000,00 131101 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 5.000,00 - 5.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 1311011100 Alugueis e Arrendamentos - (Principal) - - - 1311011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 - 5.000,00 132 Receita Patrimonial 102.000,00 498.000,00 600.000,00 132101 Remuneração de Depósitos Bancários 102.000,00 38.000,00 140.000,00 1321010100 Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal) - - - 1321010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 - 50.000,00 1321010100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 500,00 - 500,00 1321010100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00 - 30.000,00 1321010100 15500000 Transferência do Salário-Educação 3.000,00 - 3.000,00 1321010100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.000,00 - 1.000,00 1321010100 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 1.000,00 - 1.000,00 1321010100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 - 10.000,00 1321010100 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 - 2.000,00 1321010100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00 - 1.000,00 1321010100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 - 1.000,00 1321010100 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.000,00 - 2.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Irw… 4/171 1321010100 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 500,00 - 500,00 1321010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos - 1.000,00 1.000,00 1321010100 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 5.000,00 5.000,00 1321010100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos - 2.000,00 2.000,00 1321010100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 20.000,00 20.000,00 1321010100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 10.000,00 10.000,00 132104 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 460.000,00 460.000,00 1321040100 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS - (Principal) - - - 1321040100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo - 460.000,00 460.000,00 136 Receita Patrimonial 2.500,00 - 2.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 136101 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 2.500,00 - 2.500,00 1361011100 Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos - (Principal) - - - 1361011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 - 2.500,00 139 Receita Patrimonial 2.500,00 - 2.500,00 139999 Outras Receitas Patrimoniais 2.500,00 - 2.500,00 1399990100 Outras Receitas Patrimoniais - (Principal) - - - 1399990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 - 2.500,00 16 Receita de Servicos 2.500,00 - 2.500,00 161 Receita de Servicos 2.000,00 - 2.000,00 161102 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 2.000,00 - 2.000,00 1611020100 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - (Principal) - - - 1611020100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 - 2.000,00 169 Receita de Servicos 500,00 - 500,00 169999 Outros Serviços 500,00 - 500,00 1699990100 Outros Servicos - (Principal) - - - 1699990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 - 500,00 17 Transferencias Correntes 18.938.700,00 8.910.000,00 27.848.700,00 171 Transferencias Correntes 12.862.700,00 8.303.000,00 21.165.700,00 171151 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 11.437.000,00 4.963.000,00 16.400.000,00 1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - (Principal) - - - 1711511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.750.852,40 - 4.750.852,40 1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - - - 1711512100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.400.000,00 - 1.400.000,00 1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - (Principal) - - - 1711511100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de 4.000.000,00 - 4.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total impostos 1711510100 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM - (Principal) - - - 1711510100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.224.147,60 - 1.224.147,60 1711510100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.000,00 - 62.000,00 1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - (Principal) - - - 1711511100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos - 4.000.000,00 4.000.000,00 1711511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos - 938.000,00 938.000,00 1711510100 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM - (Principal) - - - 1711510100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos - 25.000,00 25.000,00 171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.000,00 - 3.000,00 1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - (Principal) - - - 1711520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 - 3.000,00 171252 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 330.000,00 - 330.000,00 1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - (Principal) - - - 1712524100 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 320.000,00 - 320.000,00 1712521100 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei nº 7.990/89 - (Principal) - - - 1712521100 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 - 10.000,00 171299 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00 - 10.000,00 1712990100 Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais - (Principal) - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Irw… 5/171 1712990100 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 - 10.000,00 171350 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut - 2.840.000,00 2.840.000,00 1713501100 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal) - - - 1713501100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 2.050.000,00 2.050.000,00 1713502100 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total Especializada - (Principal) 1713502100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 150.000,00 150.000,00 1713504100 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal) - - - 1713504100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 90.000,00 90.000,00 1713503100 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilância em Saude - (Principal) - - - 1713503100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 35.000,00 35.000,00 1713501100 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal) - - - 1713501100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias - 450.000,00 450.000,00 1713503100 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilância em Saude - (Principal) - - - 1713503100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias - 65.000,00 65.000,00 171450 Transferências do Salário-Educação 100.000,00 - 100.000,00 1714500100 Transferencias do Salario-Educacao - (Principal) - - - 1714500100 15500000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 - 100.000,00 171451 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.700,00 - 2.700,00 1714510100 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - (Principal) - - - 1714510100 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 2.700,00 - 2.700,00 171452 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 70.000,00 - 70.000,00 1714520100 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - (Principal) - - - 1714520100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 70.000,00 - 70.000,00 171453 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 40.000,00 - 40.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 1714530100 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - (Principal) - - - 1714530100 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 40.000,00 - 40.000,00 171499 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 10.000,00 - 10.000,00 1714990100 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal) - - - 1714990100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00 - 10.000,00 171550 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 700.000,00 - 700.000,00 1715500100 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - (Principal) - - - 1715500100 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 450.000,00 - 450.000,00 1715500100 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 250.000,00 - 250.000,00 171551 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 100.000,00 - 100.000,00 1715510100 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - (Principal) - - - 1715510100 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 100.000,00 - 100.000,00 171552 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 50.000,00 - 50.000,00 1715520100 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - (Principal) - - - 1715520100 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 - 50.000,00 171650 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 500.000,00 500.000,00 1716500100 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - (Principal) - - - 1716500100 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 500.000,00 500.000,00 171999 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000,00 - 10.000,00 1719990100 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal) - - - 1719990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 - 10.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 172 Transferencias Correntes 2.276.000,00 607.000,00 2.883.000,00 172150 Cota-Parte do ICMS 1.963.000,00 537.000,00 2.500.000,00 1721500100 Cota-Parte do ICMS - (Principal) - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Irw… 6/171 1721500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.037.300,00 - 1.037.300,00 1721500100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 925.700,00 - 925.700,00 1721500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos - 284.500,00 284.500,00 1721500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos - 23.000,00 23.000,00 1721500100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos - 229.500,00 229.500,00 172151 Cota-Parte do IPVA 200.000,00 - 200.000,00 1721510100 Cota-Parte do IPVA - (Principal) - - - 1721510100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 - 200.000,00 172152 Cota-Parte do IPI - Municípios 3.000,00 - 3.000,00 1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal) - - - 1721520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 - 3.000,00 172153 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.000,00 - 10.000,00 1721530100 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - (Principal) - - - 1721530100 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 - 10.000,00 172252 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 60.000,00 - 60.000,00 1722520100 Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - (Principal) - - - 1722520100 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 - 60.000,00 172350 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - 50.000,00 50.000,00 1723500100 Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal) - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 1723500100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - 50.000,00 50.000,00 172451 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 30.000,00 - 30.000,00 1724510100 Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal) - - - 1724510100 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 30.000,00 - 30.000,00 172951 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 20.000,00 20.000,00 1729510100 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - (Principal) - - - 1729510100 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - 20.000,00 20.000,00 172999 Outras Transferências dos Estados e DF 10.000,00 - 10.000,00 1729990100 Outras Transferencias dos Estados e DF - (Principal) - - - 1729990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 - 10.000,00 175 Transferencias Correntes 3.800.000,00 - 3.800.000,00 175150 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 3.800.000,00 - 3.800.000,00 1751500100 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - (Principal) - - - 1751500100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.050.000,00 - 3.050.000,00 1751500100 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 750.000,00 - 750.000,00 19 Outras Receitas Correntes 45.000,00 19.000,00 64.000,00 192 Outras Receitas Correntes 15.000,00 4.000,00 19.000,00 192199 OUTRAS INDENIZACOES 5.000,00 - 5.000,00 1921990100 Outras Indenizacoes - (Principal) - - - 1921990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 - 5.000,00 192299 Outras Restituicoes 10.000,00 4.000,00 14.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 1922990100 Outras Restituicoes - (Principal) - - - 1922990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 - 10.000,00 1922990100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos - 3.000,00 3.000,00 1922990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos - 1.000,00 1.000,00 199 Outras Receitas Correntes 30.000,00 15.000,00 45.000,00 199999 Outras Receitas 30.000,00 15.000,00 45.000,00 1999990100 Outras Receitas - (Principal) - - - 1999990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 - 30.000,00 1999990100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo - 15.000,00 15.000,00 2 Receitas de Capital 1.450.000,00 550.000,00 2.000.000,00 24 Transferencias de Capital 1.450.000,00 550.000,00 2.000.000,00 241 Transferencias de Capital 1.250.000,00 550.000,00 1.800.000,00 241151 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d - 250.000,00 250.000,00 2411511100 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal) - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Irw… 7/171 2411511100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 250.000,00 250.000,00 241250 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 200.000,00 - 200.000,00 2412509100 Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal) - - - 2412509100 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 200.000,00 - 200.000,00 241450 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - 250.000,00 250.000,00 2414500100 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal) - - - 2414500100 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - 250.000,00 250.000,00 241499 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.050.000,00 50.000,00 1.100.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 2414990100 Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal) - - - 2414990100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.050.000,00 - 1.050.000,00 2414990100 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - 50.000,00 50.000,00 242 Transferencias de Capital 200.000,00 - 200.000,00 242299 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS 200.000,00 - 200.000,00 2422990100 Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal) - - - 2422990100 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 200.000,00 - 200.000,00 7 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Receitas Correntes - 1.048.000,00 1.048.000,00 72 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes - 1.023.000,00 1.023.000,00 721 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes - 1.023.000,00 1.023.000,00 721501 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil - 1.013.000,00 1.013.000,00 7215011100 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal - - - 7215011100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo - 1.000.000,00 1.000.000,00 7215013100 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas - Principal - - - 7215013100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo - 5.000,00 5.000,00 7215012100 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Inativo - Principal - - - 7215012100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo - 8.000,00 8.000,00 721999 Receita Corrente INTRA - Demais Contribuicoes Sociais - 10.000,00 10.000,00 7219991100 Receita Corrente INTRA - Demais Contribuicoes Sociais - Principal - - - 7219991100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo - 10.000,00 10.000,00 79 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas Correntes - 25.000,00 25.000,00 799 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas Correntes - 25.000,00 25.000,00 799001 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS - 25.000,00 25.000,00 7990011100 REC. CORRENTE INTRA ORCAMENTARIA - APORTES PERIODICOS PARAAMORTIZACAO DE DEFICIT - - - ATUARIAL DO RPPS - 7990011100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo - 25.000,00 25.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total DEDUÇÕES DE FUNDEB 3.541.200,00 - 3.541.200,00 1 Receitas Correntes 3.541.200,00 - 3.541.200,00 17 Transferencias Correntes 3.541.200,00 - 3.541.200,00 171 Transferencias Correntes 3.000.600,00 - 3.000.600,00 171151 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 3.000.000,00 - 3.000.000,00 1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - (Principal) - - - 1711511100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 3.000.000,00 - 3.000.000,00 171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 600,00 - 600,00 1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - (Principal) - - - 1711520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 600,00 - 600,00 172 Transferencias Correntes 540.600,00 - 540.600,00 172150 Cota-Parte do ICMS 500.000,00 - 500.000,00 1721500100 Cota-Parte do ICMS - (Principal) - - - 1721500100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 500.000,00 - 500.000,00 172151 Cota-Parte do IPVA 40.000,00 - 40.000,00 1721510100 Cota-Parte do IPVA - (Principal) - - - 1721510100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 40.000,00 - 40.000,00 172152 Cota-Parte do IPI - Municípios 600,00 - 600,00 1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal) - - - 1721520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 600,00 - 600,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Irw… 8/171 Orçamento Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total TOTAL GERAL 17.725.000,00 12.275.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento da Receita por Fonte de Recursos Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total RECEITA BRUTA 21.266.200,00 12.275.000,00 33.541.200,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.325.800,00 1.272.500,00 10.598.300,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 4.926.200,00 4.926.200,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 4.234.500,00 4.234.500,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 750.000,00 750.000,00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.080.000,00 3.080.000,00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 100.000,00 100.000,00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 250.000,00 250.000,00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 450.000,00 450.000,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 50.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 103.000,00 103.000,00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 2.700,00 2.700,00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 71.000,00 71.000,00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 41.000,00 41.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 11.000,00 11.000,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 200.000,00 200.000,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 30.000,00 30.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.345.000,00 2.345.000,00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 260.000,00 260.000,00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 515.000,00 515.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 50.000,00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 250.000,00 250.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 505.000,00 505.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00 20.000,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 50.000,00 50.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.060.000,00 1.060.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 202.000,00 202.000,00 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 342.000,00 342.000,00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 60.000,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.500,00 10.500,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 201.000,00 201.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Orçamento da Receita por Fonte de Recursos Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 2.533.000,00 2.533.000,00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 240.000,00 240.000,00 DEDUÇÕES DE FUNDEB 3.541.200,00 3.541.200,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 3.541.200,00 3.541.200,00 TOTAL GERAL 17.725.000,00 12.275.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 01001 CÂMARA MUNICIPAL: 1.224.147,60 - 1.224.147,60 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: 1.174.147,60 - 1.174.147,60 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: 920.000,00 - 920.000,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: 920.000,00 - 920.000,00 3.1.90.04 Contratacao por tempo determinado: 5.000,00 - 5.000,00 3.1.90.04 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 5.000,00 - 5.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: 730.000,00 - 730.000,00 3.1.90.11 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 730.000,00 - 730.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: 130.000,00 - 130.000,00 3.1.90.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 130.000,00 - 130.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Irw… 9/171 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 5.000,00 - 5.000,00 3.1.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 5.000,00 - 5.000,00 3.1.90.94 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas: 10.000,00 - 10.000,00 3.1.90.94 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 10.000,00 - 10.000,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: 35.000,00 - 35.000,00 3.1.91.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 35.000,00 - 35.000,00 3.1.91.92 Despesas de exercicios anteriores: 5.000,00 - 5.000,00 3.1.91.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: 254.147,60 - 254.147,60 3.3.50.00 Outras despesas correntes: 10.000,00 - 10.000,00 3.3.50.41 Contribuicoes: 10.000,00 - 10.000,00 3.3.50.41 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: 244.147,60 - 244.147,60 3.3.90.14 Diarias - civil: 25.000,00 - 25.000,00 3.3.90.14 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 25.000,00 - 25.000,00 3.3.90.30 Material de consumo: 30.000,00 - 30.000,00 3.3.90.30 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 30.000,00 - 30.000,00 3.3.90.32 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita: 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.32 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomocao: 15.000,00 - 15.000,00 3.3.90.33 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 15.000,00 - 15.000,00 3.3.90.35 Servicos de consultoria: 15.000,00 - 15.000,00 3.3.90.35 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 15.000,00 - 15.000,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: 20.000,00 - 20.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.36 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 20.000,00 - 20.000,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 64.147,60 - 64.147,60 3.3.90.39 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 64.147,60 - 64.147,60 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.40 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.47 Obrigacoes tributarias e contributivas: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.47 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.93 Indenizacoes e restituicoes: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.93 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 5.000,00 - 5.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: 50.000,00 - 50.000,00 4.4.00.00 Investimentos: 50.000,00 - 50.000,00 4.4.90.00 Investimentos: 50.000,00 - 50.000,00 4.4.90.51 Obras e instalacoes: 10.000,00 - 10.000,00 4.4.90.51 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 10.000,00 - 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: 40.000,00 - 40.000,00 4.4.90.52 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 40.000,00 - 40.000,00 TOTAL UNIDADE 01001: 1.224.147,60 - 1.224.147,60 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 02001 GABINETE DO PREFEITO: 709.500,00 - 709.500,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: 657.500,00 - 657.500,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: 470.000,00 - 470.000,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: 470.000,00 - 470.000,00 3.1.90.04 Contratacao por tempo determinado: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.04 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: 370.000,00 - 370.000,00 3.1.90.11 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 370.000,00 - 370.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: 87.000,00 - 87.000,00 3.1.90.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 87.000,00 - 87.000,00 3.1.90.91 Sentencas judiciais: 500,00 - 500,00 3.1.90.91 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 10/171 3.1.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: 10.000,00 - 10.000,00 3.1.91.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 10.000,00 - 10.000,00 3.1.91.92 Despesas de exercicios anteriores: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.91.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: 187.500,00 - 187.500,00 3.3.50.00 Outras despesas correntes: 66.000,00 - 66.000,00 3.3.50.41 Contribuicoes: 56.000,00 - 56.000,00 3.3.50.41 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 56.000,00 - 56.000,00 3.3.50.43 Subvencoes sociais: 10.000,00 - 10.000,00 3.3.50.43 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: 121.500,00 - 121.500,00 3.3.90.14 Diarias - civil: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.14 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.30 Material de consumo: 15.000,00 - 15.000,00 3.3.90.30 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 15.000,00 - 15.000,00 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomocao: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.33 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: 7.000,00 - 7.000,00 3.3.90.36 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 7.000,00 - 7.000,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 89.000,00 - 89.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.39 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural : 89.000,00 - 89.000,00 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.40 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.47 Obrigacoes tributarias e contributivas: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.47 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.48 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.48 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.91 Sentencas judiciais: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.91 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 1.500,00 - 1.500,00 3.3.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.500,00 - 1.500,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: 52.000,00 - 52.000,00 4.4.00.00 Investimentos: 52.000,00 - 52.000,00 4.4.90.00 Investimentos: 52.000,00 - 52.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: 52.000,00 - 52.000,00 4.4.90.52 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 52.000,00 - 52.000,00 TOTAL UNIDADE 02001: 709.500,00 - 709.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO: 895.000,00 - 895.000,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: 862.000,00 - 862.000,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: 391.500,00 - 391.500,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: 391.500,00 - 391.500,00 3.1.90.04 Contratacao por tempo determinado: 500,00 - 500,00 3.1.90.04 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: 300.000,00 - 300.000,00 3.1.90.11 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 300.000,00 - 300.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: 26.000,00 - 26.000,00 3.1.90.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 26.000,00 - 26.000,00 3.1.90.91 Sentencas judiciais: 32.000,00 - 32.000,00 3.1.90.91 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 32.000,00 - 32.000,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.94 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas: 1.500,00 - 1.500,00 3.1.90.94 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.500,00 - 1.500,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: 30.000,00 - 30.000,00 3.1.91.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 30.000,00 - 30.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 11/171 3.1.91.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.1.91.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: 470.500,00 - 470.500,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: 470.500,00 - 470.500,00 3.3.90.14 Diarias - civil: 3.000,00 - 3.000,00 3.3.90.14 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 3.000,00 - 3.000,00 3.3.90.30 Material de consumo: 93.000,00 - 93.000,00 3.3.90.30 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 93.000,00 - 93.000,00 3.3.90.32 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.32 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomocao: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.33 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.35 Servicos de consultoria: 500,00 - 500,00 3.3.90.35 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: 14.500,00 - 14.500,00 3.3.90.36 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 14.500,00 - 14.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 272.000,00 - 272.000,00 3.3.90.39 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural : 272.000,00 - 272.000,00 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.40 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.47 Obrigacoes tributarias e contributivas: 15.000,00 - 15.000,00 3.3.90.47 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 15.000,00 - 15.000,00 3.3.90.91 Sentencas judiciais: 15.000,00 - 15.000,00 3.3.90.91 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 15.000,00 - 15.000,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 4.500,00 - 4.500,00 3.3.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 4.500,00 - 4.500,00 3.3.90.93 Indenizacoes e restituicoes: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.93 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: 33.000,00 - 33.000,00 4.4.00.00 Investimentos: 33.000,00 - 33.000,00 4.4.90.00 Investimentos: 33.000,00 - 33.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: 33.000,00 - 33.000,00 4.4.90.52 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 33.000,00 - 33.000,00 TOTAL UNIDADE 03001: 895.000,00 - 895.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 03002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: 140.000,00 - 140.000,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: 139.000,00 - 139.000,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: 136.500,00 - 136.500,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: 136.500,00 - 136.500,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: 110.000,00 - 110.000,00 3.1.90.11 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 110.000,00 - 110.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: 25.000,00 - 25.000,00 3.1.90.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 25.000,00 - 25.000,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.1.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.91.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: 2.500,00 - 2.500,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: 2.500,00 - 2.500,00 3.3.90.14 Diarias - civil: 500,00 - 500,00 3.3.90.14 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.30 Material de consumo: 500,00 - 500,00 3.3.90.30 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.39 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.3.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 12/171 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: 1.000,00 - 1.000,00 4.4.00.00 Investimentos: 1.000,00 - 1.000,00 4.4.90.00 Investimentos: 1.000,00 - 1.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: 1.000,00 - 1.000,00 4.4.90.52 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 TOTAL UNIDADE 03002: 140.000,00 - 140.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 04001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO: 351.500,00 - 351.500,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: 336.500,00 - 336.500,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: 216.500,00 - 216.500,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: 216.500,00 - 216.500,00 3.1.90.04 Contratacao por tempo determinado: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.04 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: 185.000,00 - 185.000,00 3.1.90.11 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 185.000,00 - 185.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: 15.000,00 - 15.000,00 3.1.90.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 15.000,00 - 15.000,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.1.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: 15.000,00 - 15.000,00 3.1.91.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 15.000,00 - 15.000,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: 120.000,00 - 120.000,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: 120.000,00 - 120.000,00 3.3.90.14 Diarias - civil: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.14 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.30 Material de consumo: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.30 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural : 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.35 Servicos de consultoria: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.35 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.36 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 108.000,00 - 108.000,00 3.3.90.39 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 108.000,00 - 108.000,00 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: 500,00 - 500,00 3.3.90.40 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.47 Obrigacoes tributarias e contributivas: 500,00 - 500,00 3.3.90.47 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.48 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas: 500,00 - 500,00 3.3.90.48 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.3.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.93 Indenizacoes e restituicoes: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.93 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: 15.000,00 - 15.000,00 4.4.00.00 Investimentos: 15.000,00 - 15.000,00 4.4.90.00 Investimentos: 15.000,00 - 15.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: 15.000,00 - 15.000,00 4.4.90.52 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 15.000,00 - 15.000,00 TOTAL UNIDADE 04001: 351.500,00 - 351.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 05001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: 74.500,00 - 74.500,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: 73.500,00 - 73.500,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: 67.500,00 - 67.500,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: 67.500,00 - 67.500,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: 55.000,00 - 55.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 13/171 3.1.90.11 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 55.000,00 - 55.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: 9.000,00 - 9.000,00 3.1.90.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 9.000,00 - 9.000,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.1.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: 3.000,00 - 3.000,00 3.1.91.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 3.000,00 - 3.000,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: 6.000,00 - 6.000,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: 6.000,00 - 6.000,00 3.3.90.14 Diarias - civil: 1.500,00 - 1.500,00 3.3.90.14 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.500,00 - 1.500,00 3.3.90.30 Material de consumo: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.30 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomocao: 500,00 - 500,00 3.3.90.33 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.35 Servicos de consultoria: 500,00 - 500,00 3.3.90.35 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.39 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.40 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.3.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: 1.000,00 - 1.000,00 4.4.00.00 Investimentos: 1.000,00 - 1.000,00 4.4.90.00 Investimentos: 1.000,00 - 1.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: 1.000,00 - 1.000,00 4.4.90.52 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 TOTAL UNIDADE 05001: 74.500,00 - 74.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: - 7.507.500,00 7.507.500,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: - 6.898.500,00 6.898.500,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: - 4.450.000,00 4.450.000,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: - 4.450.000,00 4.450.000,00 3.1.90.04 Contratacao por tempo determinado: - 31.500,00 31.500,00 3.1.90.04 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 31.500,00 31.500,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: - 3.733.000,00 3.733.000,00 3.1.90.11 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 3.733.000,00 3.733.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: - 137.500,00 137.500,00 3.1.90.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 137.500,00 137.500,00 3.1.90.16 Outras despesas variaveis - pessoal civil: - 64.500,00 64.500,00 3.1.90.16 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 64.500,00 64.500,00 3.1.90.91 Sentencas judiciais: - 1.000,00 1.000,00 3.1.90.91 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos : - 1.000,00 1.000,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: - 13.000,00 13.000,00 3.1.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 13.000,00 13.000,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: - 468.000,00 468.000,00 3.1.91.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 468.000,00 468.000,00 3.1.91.92 Despesas de exercicios anteriores: - 1.500,00 1.500,00 3.1.91.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 1.500,00 1.500,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: - 2.448.500,00 2.448.500,00 3.3.50.00 Outras despesas correntes: - 4.000,00 4.000,00 3.3.50.41 Contribuicoes: - 4.000,00 4.000,00 3.3.50.41 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos : - 4.000,00 4.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 14/171 3.3.70.00 Outras despesas correntes: - 57.000,00 57.000,00 3.3.70.41 Contribuicoes: - 2.000,00 2.000,00 3.3.70.41 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos : - 2.000,00 2.000,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO P?BLICO (I): - 55.000,00 55.000,00 3.3.71.70 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos : - 55.000,00 55.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.00 Outras despesas correntes: - 2.387.500,00 2.387.500,00 3.3.90.14 Diarias - civil: - 4.500,00 4.500,00 3.3.90.14 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 4.500,00 4.500,00 3.3.90.30 Material de consumo: - 1.271.000,00 1.271.000,00 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 1.271.000,00 1.271.000,00 3.3.90.32 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita: - 126.000,00 126.000,00 3.3.90.32 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 126.000,00 126.000,00 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomocao: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.33 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos : - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.35 Servicos de consultoria: - 500,00 500,00 3.3.90.35 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos : - 500,00 500,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: - 90.500,00 90.500,00 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 90.500,00 90.500,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: - 783.000,00 783.000,00 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 783.000,00 783.000,00 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: - 45.000,00 45.000,00 3.3.90.40 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 45.000,00 45.000,00 3.3.90.47 Obrigacoes tributarias e contributivas: - 15.000,00 15.000,00 3.3.90.47 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos : - 15.000,00 15.000,00 3.3.90.48 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.48 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos : - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: - 47.000,00 47.000,00 3.3.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 47.000,00 47.000,00 3.3.90.93 Indenizacoes e restituicoes: - 3.000,00 3.000,00 3.3.90.93 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 3.000,00 3.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: - 609.000,00 609.000,00 4.4.00.00 Investimentos: - 609.000,00 609.000,00 4.4.90.00 Investimentos: - 609.000,00 609.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 4.4.90.51 Obras e instalacoes: - 138.000,00 138.000,00 4.4.90.51 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde: - 138.000,00 138.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: - 471.000,00 471.000,00 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde : - 471.000,00 471.000,00 TOTAL UNIDADE 06001: - 7.507.500,00 7.507.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 06002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - 170.000,00 170.000,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: - 18.000,00 18.000,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: - 18.000,00 18.000,00 3.3.70.00 Outras despesas correntes: - 5.000,00 5.000,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO P?BLICO (I): - 5.000,00 5.000,00 3.3.71.70 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 5.000,00 5.000,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: - 13.000,00 13.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 15/171 3.3.90.14 Diarias - civil: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30 Material de consumo: - 4.000,00 4.000,00 3.3.90.30 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 4.000,00 4.000,00 3.3.90.32 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita: - 4.000,00 4.000,00 3.3.90.32 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos : - 4.000,00 4.000,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.48 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.48 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.49 Auxilio-transporte: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.49 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 1.000,00 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: - 152.000,00 152.000,00 4.4.00.00 Investimentos: - 152.000,00 152.000,00 4.4.90.00 Investimentos: - 152.000,00 152.000,00 4.4.90.51 Obras e instalacoes: - 70.000,00 70.000,00 4.4.90.51 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde : - 70.000,00 70.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: - 82.000,00 82.000,00 4.4.90.52 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos : - 82.000,00 82.000,00 TOTAL UNIDADE 06002: - 170.000,00 170.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 07001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 6.627.700,00 - 6.627.700,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: 5.776.000,00 - 5.776.000,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: 4.034.000,00 - 4.034.000,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: 4.034.000,00 - 4.034.000,00 3.1.90.04 Contratacao por tempo determinado: 8.000,00 - 8.000,00 3.1.90.04 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos: 8.000,00 - 8.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: 3.365.000,00 - 3.365.000,00 3.1.90.11 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos: 3.365.000,00 - 3.365.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: 26.500,00 - 26.500,00 3.1.90.13 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos: 26.500,00 - 26.500,00 3.1.90.91 Sentencas judiciais: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.91 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 3.500,00 - 3.500,00 3.1.90.92 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos: 3.500,00 - 3.500,00 3.1.90.94 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas: 7.000,00 - 7.000,00 3.1.90.94 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos: 7.000,00 - 7.000,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: 615.000,00 - 615.000,00 3.1.91.13 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos: 615.000,00 - 615.000,00 3.1.91.92 Despesas de exercicios anteriores: 8.000,00 - 8.000,00 3.1.91.92 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos: 8.000,00 - 8.000,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: 1.742.000,00 - 1.742.000,00 3.3.50.00 Outras despesas correntes: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.50.41 Contribuicoes: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.50.41 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: 1.741.000,00 - 1.741.000,00 3.3.90.14 Diarias - civil: 8.500,00 - 8.500,00 3.3.90.14 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos : 8.500,00 - 8.500,00 3.3.90.18 Auxilio financeiro a estudantes: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.18 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.30 Material de consumo: 756.000,00 - 756.000,00 3.3.90.30 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola: 756.000,00 - 756.000,00 3.3.90.31 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras: 1.000,00 - 1.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.31 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.32 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita: 36.000,00 - 36.000,00 3.3.90.32 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE : 36.000,00 - 36.000,00 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomocao: 1.000,00 - 1.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 16/171 3.3.90.33 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: 181.000,00 - 181.000,00 3.3.90.36 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE : 181.000,00 - 181.000,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 705.500,00 - 705.500,00 3.3.90.39 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola: 705.500,00 - 705.500,00 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: 28.500,00 - 28.500,00 3.3.90.40 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos : 28.500,00 - 28.500,00 3.3.90.47 Obrigacoes tributarias e contributivas: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.47 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos : 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.48 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.48 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.49 Auxilio-transporte: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.49 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 10.500,00 - 10.500,00 3.3.90.92 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar : 10.500,00 - 10.500,00 3.3.90.93 Indenizacoes e restituicoes: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.93 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE : 1.000,00 - 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: 851.700,00 - 851.700,00 4.4.00.00 Investimentos: 851.700,00 - 851.700,00 4.4.90.00 Investimentos: 851.700,00 - 851.700,00 4.4.90.51 Obras e instalacoes: 421.000,00 - 421.000,00 4.4.90.51 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB: 421.000,00 - 421.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: 430.700,00 - 430.700,00 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos: 430.700,00 - 430.700,00 TOTAL UNIDADE 07001: 6.627.700,00 - 6.627.700,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 08001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 1.632.500,00 1.632.500,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: - 1.476.000,00 1.476.000,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: - 781.000,00 781.000,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: - 781.000,00 781.000,00 3.1.90.04 Contratacao por tempo determinado: - 20.000,00 20.000,00 3.1.90.04 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 20.000,00 20.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: - 637.000,00 637.000,00 3.1.90.11 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 637.000,00 637.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: - 37.000,00 37.000,00 3.1.90.13 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 37.000,00 37.000,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: - 2.500,00 2.500,00 3.1.90.92 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 2.500,00 2.500,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: - 83.000,00 83.000,00 3.1.91.13 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 83.000,00 83.000,00 3.1.91.92 Despesas de exercicios anteriores: - 1.500,00 1.500,00 3.1.91.92 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 1.500,00 1.500,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: - 695.000,00 695.000,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: - 695.000,00 695.000,00 3.3.90.14 Diarias - civil: - 6.000,00 6.000,00 3.3.90.14 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 6.000,00 6.000,00 3.3.90.18 Auxilio financeiro a estudantes: - 46.000,00 46.000,00 3.3.90.18 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 46.000,00 46.000,00 3.3.90.30 Material de consumo: - 302.000,00 302.000,00 3.3.90.30 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 302.000,00 302.000,00 3.3.90.32 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita: - 99.000,00 99.000,00 3.3.90.32 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 99.000,00 99.000,00 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomocao: - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.33 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: - 45.500,00 45.500,00 3.3.90.36 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 45.500,00 45.500,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: - 131.500,00 131.500,00 3.3.90.39 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 131.500,00 131.500,00 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: - 10.000,00 10.000,00 3.3.90.40 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 10.000,00 10.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 17/171 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.47 Obrigacoes tributarias e contributivas: - 500,00 500,00 3.3.90.47 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 500,00 500,00 3.3.90.48 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas: - 44.000,00 44.000,00 3.3.90.48 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 44.000,00 44.000,00 3.3.90.49 Auxilio-transporte: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.49 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: - 7.000,00 7.000,00 3.3.90.92 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 7.000,00 7.000,00 3.3.90.93 Indenizacoes e restituicoes: - 500,00 500,00 3.3.90.93 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 500,00 500,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: - 156.500,00 156.500,00 4.4.00.00 Investimentos: - 156.500,00 156.500,00 4.4.90.00 Investimentos: - 156.500,00 156.500,00 4.4.90.51 Obras e instalacoes: - 47.000,00 47.000,00 4.4.90.51 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social : - 47.000,00 47.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: - 109.500,00 109.500,00 4.4.90.52 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 109.500,00 109.500,00 TOTAL UNIDADE 08001: - 1.632.500,00 1.632.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 08011 FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA : - 25.000,00 25.000,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: - 22.000,00 22.000,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: - 22.000,00 22.000,00 3.3.50.00 Outras despesas correntes: - 8.000,00 8.000,00 3.3.50.41 Contribuicoes: - 8.000,00 8.000,00 3.3.50.41 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 8.000,00 8.000,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: - 14.000,00 14.000,00 3.3.90.14 Diarias - civil: - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30 Material de consumo: - 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 5.000,00 5.000,00 3.3.90.31 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.31 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomocao: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.33 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.48 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas: - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.48 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 2.000,00 2.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: - 3.000,00 3.000,00 4.4.00.00 Investimentos: - 3.000,00 3.000,00 4.4.90.00 Investimentos: - 3.000,00 3.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: - 3.000,00 3.000,00 4.4.90.52 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 3.000,00 3.000,00 TOTAL UNIDADE 08011: - 25.000,00 25.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 08021 SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO: 62.000,00 167.000,00 229.000,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: 35.000,00 156.000,00 191.000,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: - 109.000,00 109.000,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: - 109.000,00 109.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: - 90.000,00 90.000,00 3.1.90.11 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 90.000,00 90.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: - 18.000,00 18.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 18/171 3.1.90.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 18.000,00 18.000,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: - 500,00 500,00 3.1.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 500,00 500,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: - 500,00 500,00 3.1.91.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 500,00 500,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: 35.000,00 47.000,00 82.000,00 3.3.50.00 Outras despesas correntes: 6.500,00 - 6.500,00 3.3.50.41 Contribuicoes: 6.500,00 - 6.500,00 3.3.50.41 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 6.500,00 - 6.500,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: 28.500,00 47.000,00 75.500,00 3.3.90.14 Diarias - civil: 1.000,00 3.500,00 4.500,00 3.3.90.14 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 3.500,00 4.500,00 3.3.90.30 Material de consumo: 1.000,00 17.500,00 18.500,00 3.3.90.30 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 17.500,00 18.500,00 3.3.90.32 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita: 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.32 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomocao: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.33 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: 11.500,00 7.000,00 18.500,00 3.3.90.36 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 11.500,00 7.000,00 18.500,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 14.000,00 12.500,00 26.500,00 3.3.90.39 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 14.000,00 12.500,00 26.500,00 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.40 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.48 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.48 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.49 Auxilio-transporte: - 1.000,00 1.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.49 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: - 500,00 500,00 3.3.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: - 500,00 500,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: 27.000,00 11.000,00 38.000,00 4.4.00.00 Investimentos: 27.000,00 11.000,00 38.000,00 4.4.90.00 Investimentos: 27.000,00 11.000,00 38.000,00 4.4.90.51 Obras e instalacoes: 25.000,00 - 25.000,00 4.4.90.51 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 25.000,00 - 25.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: 2.000,00 11.000,00 13.000,00 4.4.90.52 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 2.000,00 11.000,00 13.000,00 TOTAL UNIDADE 08021: 62.000,00 167.000,00 229.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 09001 SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO: 991.500,00 - 991.500,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: 657.000,00 - 657.000,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: 91.000,00 - 91.000,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: 91.000,00 - 91.000,00 3.1.90.04 Contratacao por tempo determinado: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.04 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: 75.000,00 - 75.000,00 3.1.90.11 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 75.000,00 - 75.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: 11.000,00 - 11.000,00 3.1.90.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 11.000,00 - 11.000,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.1.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: 3.000,00 - 3.000,00 3.1.91.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 3.000,00 - 3.000,00 3.1.91.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.1.91.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: 566.000,00 - 566.000,00 3.3.50.00 Outras despesas correntes: 20.000,00 - 20.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 19/171 3.3.50.41 Contribuicoes: 20.000,00 - 20.000,00 3.3.50.41 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 20.000,00 - 20.000,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: 546.000,00 - 546.000,00 3.3.90.14 Diarias - civil: 500,00 - 500,00 3.3.90.14 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.30 Material de consumo: 7.500,00 - 7.500,00 3.3.90.30 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 7.500,00 - 7.500,00 3.3.90.31 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras: 1.500,00 - 1.500,00 3.3.90.31 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.500,00 - 1.500,00 3.3.90.32 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.32 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomocao: 500,00 - 500,00 3.3.90.33 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: 14.500,00 - 14.500,00 3.3.90.36 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 14.500,00 - 14.500,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 514.500,00 - 514.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.39 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União : 514.500,00 - 514.500,00 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: 500,00 - 500,00 3.3.90.40 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.47 Obrigacoes tributarias e contributivas: 2.500,00 - 2.500,00 3.3.90.47 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 2.500,00 - 2.500,00 3.3.90.48 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.48 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.49 Auxilio-transporte: 500,00 - 500,00 3.3.90.49 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.3.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: 334.500,00 - 334.500,00 4.4.00.00 Investimentos: 334.500,00 - 334.500,00 4.4.90.00 Investimentos: 334.500,00 - 334.500,00 4.4.90.51 Obras e instalacoes: 330.000,00 - 330.000,00 4.4.90.51 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 330.000,00 - 330.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: 4.500,00 - 4.500,00 4.4.90.52 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 4.500,00 - 4.500,00 TOTAL UNIDADE 09001: 991.500,00 - 991.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 10001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES: 3.830.652,40 - 3.830.652,40 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: 2.841.652,40 - 2.841.652,40 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: 1.597.500,00 - 1.597.500,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: 1.597.500,00 - 1.597.500,00 3.1.90.04 Contratacao por tempo determinado: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.04 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: 1.400.000,00 - 1.400.000,00 3.1.90.11 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.400.000,00 - 1.400.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: 25.000,00 - 25.000,00 3.1.90.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 25.000,00 - 25.000,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.1.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: 170.000,00 - 170.000,00 3.1.91.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 170.000,00 - 170.000,00 3.1.91.92 Despesas de exercicios anteriores: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.91.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: 1.244.152,40 - 1.244.152,40 3.3.90.00 Outras despesas correntes: 1.244.152,40 - 1.244.152,40 3.3.90.14 Diarias - civil: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.14 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.30 Material de consumo: 806.500,00 - 806.500,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 20/171 3.3.90.30 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural : 806.500,00 - 806.500,00 3.3.90.32 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita: 4.000,00 - 4.000,00 3.3.90.32 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 4.000,00 - 4.000,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: 12.000,00 - 12.000,00 3.3.90.36 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 12.000,00 - 12.000,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 397.000,00 - 397.000,00 3.3.90.39 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural : 397.000,00 - 397.000,00 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: 4.000,00 - 4.000,00 3.3.90.40 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 4.000,00 - 4.000,00 3.3.90.47 Obrigacoes tributarias e contributivas: 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.47 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.93 Indenizacoes e restituicoes: 8.652,40 - 8.652,40 3.3.90.93 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 8.652,40 - 8.652,40 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: 989.000,00 - 989.000,00 4.4.00.00 Investimentos: 984.000,00 - 984.000,00 4.4.90.00 Investimentos: 984.000,00 - 984.000,00 4.4.90.51 Obras e instalacoes: 833.000,00 - 833.000,00 4.4.90.51 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União : 833.000,00 - 833.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: 146.000,00 - 146.000,00 4.4.90.52 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 146.000,00 - 146.000,00 4.4.90.61 Aquisicao de imoveis: 5.000,00 - 5.000,00 4.4.90.61 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 5.000,00 - 5.000,00 4.5.00.00 Inversoes financeiras: 5.000,00 - 5.000,00 4.5.90.00 Inversoes financeiras: 5.000,00 - 5.000,00 4.5.90.61 Aquisicao de imoveis: 5.000,00 - 5.000,00 4.5.90.61 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 5.000,00 - 5.000,00 TOTAL UNIDADE 10001: 3.830.652,40 - 3.830.652,40 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 11001 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS: 1.460.000,00 - 1.460.000,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: 1.152.500,00 - 1.152.500,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: 225.000,00 - 225.000,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: 225.000,00 - 225.000,00 3.1.90.04 Contratacao por tempo determinado: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.04 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: 180.000,00 - 180.000,00 3.1.90.11 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 180.000,00 - 180.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: 25.000,00 - 25.000,00 3.1.90.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 25.000,00 - 25.000,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.1.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: 18.000,00 - 18.000,00 3.1.91.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 18.000,00 - 18.000,00 3.1.91.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.1.91.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: 927.500,00 - 927.500,00 3.3.50.00 Outras despesas correntes: 17.000,00 - 17.000,00 3.3.50.41 Contribuicoes: 17.000,00 - 17.000,00 3.3.50.41 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 17.000,00 - 17.000,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: 910.500,00 - 910.500,00 3.3.90.14 Diarias - civil: 500,00 - 500,00 3.3.90.14 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.30 Material de consumo: 593.500,00 - 593.500,00 3.3.90.30 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 593.500,00 - 593.500,00 3.3.90.31 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.31 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 2.000,00 - 2.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 21/171 3.3.90.32 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita: 3.000,00 - 3.000,00 3.3.90.32 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 3.000,00 - 3.000,00 3.3.90.35 Servicos de consultoria: 3.000,00 - 3.000,00 3.3.90.35 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 3.000,00 - 3.000,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: 3.500,00 - 3.500,00 3.3.90.36 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 3.500,00 - 3.500,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 295.500,00 - 295.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.39 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 295.500,00 - 295.500,00 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.40 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.41 Contribuicoes: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.41 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.47 Obrigacoes tributarias e contributivas: 500,00 - 500,00 3.3.90.47 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.93 Indenizacoes e restituicoes: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.93 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: 307.500,00 - 307.500,00 4.4.00.00 Investimentos: 307.500,00 - 307.500,00 4.4.90.00 Investimentos: 307.500,00 - 307.500,00 4.4.90.51 Obras e instalacoes: 91.500,00 - 91.500,00 4.4.90.51 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 91.500,00 - 91.500,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: 216.000,00 - 216.000,00 4.4.90.52 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União : 216.000,00 - 216.000,00 TOTAL UNIDADE 11001: 1.460.000,00 - 1.460.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 12001 REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO: 650.000,00 - 650.000,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: 430.000,00 - 430.000,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: 50.000,00 - 50.000,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: 50.000,00 - 50.000,00 3.1.90.91 Sentencas judiciais: 50.000,00 - 50.000,00 3.1.90.91 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 50.000,00 - 50.000,00 3.2.00.00 Juros e encargos da divida: 5.000,00 - 5.000,00 3.2.90.00 Juros e encargos da divida: 5.000,00 - 5.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a divida por contrato: 5.000,00 - 5.000,00 3.2.90.21 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: 375.000,00 - 375.000,00 3.3.50.00 Outras despesas correntes: 25.000,00 - 25.000,00 3.3.50.41 Contribuicoes: 24.500,00 - 24.500,00 3.3.50.41 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 24.500,00 - 24.500,00 3.3.50.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.3.50.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: 350.000,00 - 350.000,00 3.3.90.47 Obrigacoes tributarias e contributivas: 299.000,00 - 299.000,00 3.3.90.47 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 299.000,00 - 299.000,00 3.3.90.91 Sentencas judiciais: 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.91 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: 220.000,00 - 220.000,00 4.6.00.00 Amortizacao da divida: 220.000,00 - 220.000,00 4.6.90.00 Amortizacao da divida: 220.000,00 - 220.000,00 4.6.90.71 Principal da divida contratual resgatado: 220.000,00 - 220.000,00 4.6.90.71 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 220.000,00 - 220.000,00 TOTAL UNIDADE 12001: 650.000,00 - 650.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 22/171 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 13001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO: - 2.773.000,00 2.773.000,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: - 2.517.000,00 2.517.000,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: - 2.146.000,00 2.146.000,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: - 2.146.000,00 2.146.000,00 3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares: - 1.510.000,00 1.510.000,00 3.1.90.01 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 1.510.000,00 1.510.000,00 3.1.90.03 Pensoes do RPPS e do militar: - 221.000,00 221.000,00 3.1.90.03 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 221.000,00 221.000,00 3.1.90.05 Outros beneficios previdenciarios do servidor ou do militar: - 10.000,00 10.000,00 3.1.90.05 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 10.000,00 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: - 84.500,00 84.500,00 3.1.90.11 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 84.500,00 84.500,00 3.1.90.91 Sentencas judiciais: - 300.000,00 300.000,00 3.1.90.91 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 300.000,00 300.000,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: - 10.000,00 10.000,00 3.1.90.92 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 10.000,00 10.000,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: - 10.500,00 10.500,00 3.1.91.13 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 10.500,00 10.500,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: - 371.000,00 371.000,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: - 371.000,00 371.000,00 3.3.90.14 Diarias - civil: - 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30 Material de consumo: - 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 3.000,00 3.000,00 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomocao: - 15.000,00 15.000,00 3.3.90.33 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 15.000,00 15.000,00 3.3.90.35 Servicos de consultoria: - 10.000,00 10.000,00 3.3.90.35 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: - 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: - 80.000,00 80.000,00 3.3.90.39 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 80.000,00 80.000,00 3.3.90.41 Contribuicoes: - 240.000,00 240.000,00 3.3.90.41 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração : - 240.000,00 240.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.92 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.93 Indenizacoes e restituicoes: - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.93 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 1.000,00 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: - 6.000,00 6.000,00 4.4.00.00 Investimentos: - 6.000,00 6.000,00 4.4.90.00 Investimentos: - 6.000,00 6.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: - 6.000,00 6.000,00 4.4.90.52 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 6.000,00 6.000,00 9.0.00.00 RECEITA DE DEDUCAO: - 250.000,00 250.000,00 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA: - 250.000,00 250.000,00 9.9.90.00 RESERVA DE CONTINGENCIA: - 250.000,00 250.000,00 9.9.99.99 A classificar: - 250.000,00 250.000,00 9.9.99.99 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo : - 250.000,00 250.000,00 TOTAL UNIDADE 13001: - 2.773.000,00 2.773.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 14001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: 608.500,00 - 608.500,00 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES: 302.500,00 - 302.500,00 3.1.00.00 Pessoal e encargos sociais: 181.000,00 - 181.000,00 3.1.90.00 Pessoal e encargos sociais: 181.000,00 - 181.000,00 3.1.90.04 Contratacao por tempo determinado: 1.000,00 - 1.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 23/171 3.1.90.04 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: 150.000,00 - 150.000,00 3.1.90.11 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 150.000,00 - 150.000,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: 15.000,00 - 15.000,00 3.1.90.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 15.000,00 - 15.000,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.1.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: 14.000,00 - 14.000,00 3.1.91.13 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 14.000,00 - 14.000,00 3.1.91.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.1.91.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 500,00 - 500,00 3.3.00.00 Outras despesas correntes: 121.500,00 - 121.500,00 3.3.90.00 Outras despesas correntes: 121.500,00 - 121.500,00 3.3.90.14 Diarias - civil: 3.000,00 - 3.000,00 3.3.90.14 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 3.000,00 - 3.000,00 3.3.90.30 Material de consumo: 52.000,00 - 52.000,00 3.3.90.30 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 52.000,00 - 52.000,00 3.3.90.31 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras: 4.500,00 - 4.500,00 3.3.90.31 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 4.500,00 - 4.500,00 3.3.90.32 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita: 4.000,00 - 4.000,00 3.3.90.32 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 4.000,00 - 4.000,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: 4.500,00 - 4.500,00 3.3.90.36 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 4.500,00 - 4.500,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 42.000,00 - 42.000,00 3.3.90.39 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 42.000,00 - 42.000,00 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.40 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.48 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas: 6.000,00 - 6.000,00 3.3.90.48 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 6.000,00 - 6.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.49 Auxilio-transporte: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.49 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 1.500,00 - 1.500,00 3.3.90.92 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 1.500,00 - 1.500,00 3.3.90.93 Indenizacoes e restituicoes: 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.93 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União : 1.000,00 - 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL: 306.000,00 - 306.000,00 4.4.00.00 Investimentos: 306.000,00 - 306.000,00 4.4.90.00 Investimentos: 306.000,00 - 306.000,00 4.4.90.51 Obras e instalacoes: 299.500,00 - 299.500,00 4.4.90.51 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 299.500,00 - 299.500,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: 6.500,00 - 6.500,00 4.4.90.52 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 6.500,00 - 6.500,00 TOTAL UNIDADE 14001: 608.500,00 - 608.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA: 100.000,00 - 100.000,00 9.0.00.00 RECEITA DE DEDUCAO: 100.000,00 - 100.000,00 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA: 100.000,00 - 100.000,00 9.9.90.00 RESERVA DE CONTINGENCIA: 100.000,00 - 100.000,00 9.9.99.99 A classificar: 100.000,00 - 100.000,00 9.9.99.99 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 100.000,00 - 100.000,00 TOTAL GERAL: 17.725.000,00 12.275.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 01001 CÂMARA MUNICIPAL: 1.224.147,60 - 1.224.147,60 02001 GABINETE DO PREFEITO: 709.500,00 - 709.500,00 03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO: 895.000,00 - 895.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 24/171 03002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: 140.000,00 - 140.000,00 04001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO: 351.500,00 - 351.500,00 05001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: 74.500,00 - 74.500,00 06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: - 7.507.500,00 7.507.500,00 06002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - 170.000,00 170.000,00 07001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 6.627.700,00 - 6.627.700,00 08001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 1.632.500,00 1.632.500,00 08011 FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA : - 25.000,00 25.000,00 08021 SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO: 62.000,00 167.000,00 229.000,00 09001 SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO: 991.500,00 - 991.500,00 10001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES: 3.830.652,40 - 3.830.652,40 11001 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS: 1.460.000,00 - 1.460.000,00 12001 REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO: 650.000,00 - 650.000,00 13001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO: - 2.773.000,00 2.773.000,00 14001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: 608.500,00 - 608.500,00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA: 100.000,00 - 100.000,00 TOTAL GERAL: 17.725.000,00 12.275.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3000000000 DESPESAS CORRENTES: 14.437.300,00 11.087.500,00 25.524.800,00 3100000000 Pessoal e encargos sociais: 8.380.500,00 7.486.000,00 15.866.500,00 3190000000 Aplicacoes diretas: 8.380.500,00 7.486.000,00 15.866.500,00 3190010000 18001111 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares: - 1.510.000,00 1.510.000,00 3190030000 18001111 Pensoes do RPPS e do militar: - 221.000,00 221.000,00 3190040000 15000000 Contratacao por tempo determinado: 19.500,00 51.500,00 71.000,00 3190050000 18001111 Outros beneficios previdenciarios do servidor ou do militar: - 10.000,00 10.000,00 3190110000 15000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: 6.920.000,00 4.544.500,00 11.464.500,00 3190130000 15000000 Obrigacoes patronais: 394.500,00 192.500,00 587.000,00 3190160000 16000000 Outras despesas variaveis - pessoal civil: - 64.500,00 64.500,00 3190910000 15000000 Sentencas judiciais: 83.500,00 301.000,00 384.500,00 3190920000 15000000 Despesas de exercicios anteriores: 13.500,00 26.000,00 39.500,00 3190940000 15000000 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas: 18.500,00 - 18.500,00 3191130000 15000000 Obrigacoes patronais: 914.000,00 562.000,00 1.476.000,00 3191920000 15000000 Despesas de exercicios anteriores: 17.000,00 3.000,00 20.000,00 3200000000 Juros e encargos da divida: 5.000,00 - 5.000,00 3290000000 Aplicacoes diretas: 5.000,00 - 5.000,00 3290210000 15000000 Juros sobre a divida por contrato: 5.000,00 - 5.000,00 3300000000 Outras despesas correntes: 6.051.800,00 3.601.500,00 9.653.300,00 3350000000 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos: 145.500,00 12.000,00 157.500,00 3350410000 15000000 Contribuicoes: 135.000,00 12.000,00 147.000,00 3350430000 15000000 Subvencoes sociais: 10.000,00 - 10.000,00 3350920000 15000000 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3370000000 Transferencias a instituicoes multigovernamentais: - 62.000,00 62.000,00 3370410000 15001002 Contribuicoes: - 2.000,00 2.000,00 3371700000 15001002 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO P?BLICO (I): - 60.000,00 60.000,00 3390000000 Aplicacoes diretas: 5.906.300,00 3.527.500,00 9.433.800,00 3390140000 15000000 Diarias - civil: 51.500,00 27.000,00 78.500,00 3390180000 15001001 Auxilio financeiro a estudantes: 5.000,00 46.000,00 51.000,00 3390300000 15000000 Material de consumo: 2.358.000,00 1.602.500,00 3.960.500,00 3390310000 15001001 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras: 9.000,00 1.000,00 10.000,00 3390320000 15000000 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita: 61.000,00 230.000,00 291.000,00 3390330000 15000000 Passagens e despesas com locomocao: 20.000,00 20.000,00 40.000,00 3390350000 15000000 Servicos de consultoria: 20.000,00 10.500,00 30.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 2 da Despesa - Por Esfera Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3390360000 15000000 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: 269.500,00 157.000,00 426.500,00 3390390000 15000000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 2.503.647,60 1.008.000,00 3.511.647,60 3390400000 15000000 Servicos de TI e Comunicacao: 139.500,00 57.000,00 196.500,00 3390410000 15000000 Contribuicoes: 5.000,00 240.000,00 245.000,00 3390470000 15000000 Obrigacoes tributarias e contributivas: 338.500,00 15.500,00 354.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 25/171 3390480000 15000000 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas: 9.500,00 49.000,00 58.500,00 3390490000 15000000 Auxilio-transporte: 3.500,00 3.000,00 6.500,00 3390910000 15000000 Sentencas judiciais: 66.000,00 - 66.000,00 3390920000 15000000 Despesas de exercicios anteriores: 28.000,00 56.500,00 84.500,00 3390930000 15000000 Indenizacoes e restituicoes: 18.652,40 4.500,00 23.152,40 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL: 3.187.700,00 937.500,00 4.125.200,00 4400000000 Investimentos: 2.962.700,00 937.500,00 3.900.200,00 4490000000 Aplicacoes diretas: 2.962.700,00 937.500,00 3.900.200,00 4490510000 15000000 Obras e instalacoes: 2.010.000,00 255.000,00 2.265.000,00 4490520000 15000000 Equipamentos e material permanente: 947.700,00 682.500,00 1.630.200,00 4490610000 15000000 Aquisicao de imoveis: 5.000,00 - 5.000,00 4500000000 Inversoes financeiras: 5.000,00 - 5.000,00 4590000000 Aplicacoes diretas: 5.000,00 - 5.000,00 4590610000 15000000 Aquisicao de imoveis: 5.000,00 - 5.000,00 4600000000 Amortizacao da divida: 220.000,00 - 220.000,00 4690000000 Aplicacoes diretas: 220.000,00 - 220.000,00 4690710000 15000000 Principal da divida contratual resgatado: 220.000,00 - 220.000,00 9000000000 RECEITA DE DEDUCAO: 100.000,00 250.000,00 350.000,00 9900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA: 100.000,00 250.000,00 350.000,00 9990000000 Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores - RAEA: 100.000,00 250.000,00 350.000,00 9999999900 18001111 RESERVA DE CONTINGENCIA (I): 100.000,00 250.000,00 350.000,00 TOTAL GERAL: 17.725.000,00 12.275.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 01001 - CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA: 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA PÚBLICO-ALVO: PODER LEGISLATIVO AÇÃO: 01.031.0001.1001.1001 - REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL APLICAÇÃO: Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal 15000000 F 5.000,00 5.000,00 AÇÃO: 01.031.0001.1002.1002 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL APLICAÇÃO: Renovação dos equipamentos da Câmara Municipal 15000000 F 15.000,00 15.000,00 AÇÃO: 01.031.0001.1003.1003 - REFORMA DO TELECENTRO COMUNITÁRIO APLICAÇÃO: Reforma do Telecentro Comunitário 15000000 F 5.000,00 5.000,00 AÇÃO: 01.031.0001.1027.1027 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA CÂMARA MUNICIPAL APLICAÇÃO: Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal. 15000000 F 25.000,00 25.000,00 AÇÃO: 01.031.0001.2001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 15000000 F 920.000,00 254.147,60 1.174.147,60 Total Prog. 920.000,00 254.147,60 50.000,00 1.224.147,60 Total Unid. 920.000,00 254.147,60 50.000,00 1.224.147,60 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 02001 - GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 04.121.0002.1025.1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO APLICAÇÃO: Realização de Concurso Público no Âmbito do Município 15000000 F 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 04.122.0002.1026.1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL APLICAÇÃO: Adquirir veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir à população municipal; 15000000 F 50.000,00 50.000,00 AÇÃO: 04.122.0002.2002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL APLICAÇÃO: Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 26/171 15000000 F 470.000,00 113.000,00 2.000,00 585.000,00 17040000 F 5.000,00 5.000,00 Total Ação 470.000,00 118.000,00 2.000,00 590.000,00 AÇÃO: 04.122.0002.2055.2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE APLICAÇÃO: Patrocinar cursos de capacitação continuada dos funcionários públicos municipais diretamente vinculados ao Gabinete do Prefeito 15000000 F 6.000,00 6.000,00 AÇÃO: 04.125.0002.2056.2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL APLICAÇÃO: Divulgação de Atos Oficiais Administrativos na Imprensa Oficial 15000000 F 3.500,00 3.500,00 Total Prog. 470.000,00 137.500,00 52.000,00 659.500,00 PROGRAMA: 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO: 04.130.0003.2007.2007 - Concessão de Subvenções Sociais Contribuições e Auxílio a Entidades 15000000 F 50.000,00 50.000,00 Total Prog. 50.000,00 50.000,00 Total Unid. 470.000,00 187.500,00 52.000,00 709.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO PROGRAMA: 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 04.122.0002.2003.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO APLICAÇÃO: Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Planejamento 15000000 F 391.500,00 434.500,00 32.000,00 858.000,00 17040000 F 2.000,00 2.000,00 Total Ação 391.500,00 436.500,00 32.000,00 860.000,00 AÇÃO: 04.122.0002.2024.2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL APLICAÇÃO: Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial 15000000 F 4.000,00 1.000,00 5.000,00 Total Prog. 391.500,00 440.500,00 33.000,00 865.000,00 PROGRAMA: 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO: 04.122.0008.2073.2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APLICAÇÃO: CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 15000000 F 5.000,00 5.000,00 AÇÃO: 04.122.0008.2074.2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES APLICAÇÃO: Manter o fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e fardamento para os servidores municipais 15000000 F 5.000,00 5.000,00 AÇÃO: 04.122.0008.2075.2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR APLICAÇÃO: Criar um espaço (sala) do empreendedor, com a finalidade de incentivar e apoiar microempreendedores e pequenas empresas, com vistas ao fortalecimento da economia local. Prover meios para o incentivo 15000000 F 15.000,00 15.000,00 Total Prog. 25.000,00 25.000,00 PROGRAMA: 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 04.122.0021.1019.1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AASSISTÊNCIA SOCIAL APLICAÇÃO: PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AASSISTÊNCIA SOCIAL 15000000 F 5.000,00 5.000,00 Total Prog. 5.000,00 5.000,00 Total Unid. 391.500,00 470.500,00 33.000,00 895.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA: 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 04.122.0002.2057.2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL APLICAÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 27/171 15000000 F 136.500,00 2.500,00 1.000,00 140.000,00 Total Prog. 136.500,00 2.500,00 1.000,00 140.000,00 Total Unid. 136.500,00 2.500,00 1.000,00 140.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PROGRAMA: 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO: 04.123.0008.2004.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO APLICAÇÃO: Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação 15000000 F 216.500,00 101.000,00 15.000,00 332.500,00 17040000 F 3.000,00 3.000,00 17050000 F 15.000,00 15.000,00 17510000 F 1.000,00 1.000,00 Total Ação 216.500,00 120.000,00 15.000,00 351.500,00 Total Prog. 216.500,00 120.000,00 15.000,00 351.500,00 Total Unid. 216.500,00 120.000,00 15.000,00 351.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA: 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 04.123.0002.2058.2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APLICAÇÃO: Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município 15000000 F 67.500,00 6.000,00 1.000,00 74.500,00 Total Prog. 67.500,00 6.000,00 1.000,00 74.500,00 Total Unid. 67.500,00 6.000,00 1.000,00 74.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0004 - SAÚDE PARA TODOS PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO: 10.301.0004.1017.1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE APLICAÇÃO: Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde 15001002 S 6.000,00 6.000,00 16010000 S 40.000,00 40.000,00 16310000 S 14.000,00 14.000,00 Total Ação 60.000,00 60.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.1028.1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE APLICAÇÃO: Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde 15001002 S 10.000,00 10.000,00 16010000 S 50.000,00 50.000,00 16310000 S 43.000,00 43.000,00 Total Ação 103.000,00 103.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.1029.1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO APLICAÇÃO: Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município 15001002 S 5.000,00 5.000,00 10.000,00 16000000 S 5.000,00 5.000,00 16010000 S 5.000,00 5.000,00 16310000 S 10.000,00 10.000,00 Total Ação 5.000,00 25.000,00 30.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.1038.1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE 15001002 S 1.000,00 1.000,00 16000000 S 9.000,00 9.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 28/171 AÇÃO: 10.122.0004.1040.1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS APLICAÇÃO: Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias 15001002 S 4.000,00 2.000,00 6.000,00 16000000 S 138.000,00 6.000,00 144.000,00 Total Ação 142.000,00 8.000,00 150.000,00 AÇÃO: 10.302.0004.1042.1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total APLICAÇÃO: Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de espec 15001002 S 5.000,00 5.000,00 16010000 S 10.000,00 10.000,00 16310000 S 5.000,00 5.000,00 Total Ação 20.000,00 20.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.1043.1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA APLICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA 15001002 S 5.000,00 5.000,00 16010000 S 20.000,00 20.000,00 16310000 S 45.000,00 45.000,00 Total Ação 70.000,00 70.000,00 AÇÃO: 10.302.0004.1044.1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE APLICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15001002 S 7.000,00 7.000,00 16000000 S 10.000,00 10.000,00 16010000 S 20.000,00 20.000,00 16310000 S 33.000,00 33.000,00 Total Ação 70.000,00 70.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.1047.1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES APLICAÇÃO: REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPALAUXILIANDO A MESMAA MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE 15001002 S 5.000,00 5.000,00 AÇÃO: 10.305.0004.1057.1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA APLICAÇÃO: REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA 15001002 S 1.000,00 1.000,00 16000000 S 4.000,00 4.000,00 16010000 S 3.000,00 3.000,00 Total Ação 8.000,00 8.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.2006.2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 16000000 S 7.000,00 2.000,00 9.000,00 16010000 S 1.000,00 1.000,00 Total Ação 7.000,00 3.000,00 10.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total AÇÃO: 10.301.0004.2008.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS APLICAÇÃO: Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS 15001002 S 50.000,00 50.000,00 16000000 S 85.500,00 9.500,00 1.000,00 96.000,00 16010000 S 15.000,00 15.000,00 16040000 S 450.000,00 450.000,00 Total Ação 585.500,00 9.500,00 16.000,00 611.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.2009.2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS APLICAÇÃO: Manutenção do Bloco de Gestão do SUS 16000000 S 7.000,00 7.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.2010.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF APLICAÇÃO: Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais 15001002 S 10.000,00 10.000,00 16000000 S 894.000,00 59.000,00 2.000,00 955.000,00 16010000 S 5.000,00 5.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 29/171 Total Ação 904.000,00 59.000,00 7.000,00 970.000,00 AÇÃO: 10.302.0004.2011.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH 15001002 S 5.000,00 5.000,00 16000000 S 6.000,00 140.000,00 4.000,00 150.000,00 16010000 S 5.000,00 5.000,00 Total Ação 6.000,00 145.000,00 9.000,00 160.000,00 AÇÃO: 10.305.0004.2012.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE APLICAÇÃO: Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS. 15001002 S 100.000,00 100.000,00 16000000 S 105.500,00 62.500,00 2.000,00 170.000,00 16010000 S 5.000,00 5.000,00 16040000 S 65.000,00 65.000,00 Total Ação 270.500,00 62.500,00 7.000,00 340.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.2023.2023 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS APLICAÇÃO: INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS 15001002 S 6.000,00 6.000,00 16000000 S 104.000,00 16.000,00 2.000,00 122.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total 16010000 S 5.000,00 5.000,00 Total Ação 110.000,00 16.000,00 7.000,00 133.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.2026.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS APLICAÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS 16000000 S 190.000,00 60.000,00 250.000,00 16010000 S 50.000,00 50.000,00 Total Ação 190.000,00 110.000,00 300.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.2027.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) APLICAÇÃO: INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) 16000000 S 72.000,00 64.000,00 5.000,00 141.000,00 16010000 S 12.000,00 12.000,00 Total Ação 72.000,00 64.000,00 17.000,00 153.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.2033.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL APLICAÇÃO: Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional 16000000 S 149.000,00 23.500,00 30.000,00 202.500,00 16010000 S 2.000,00 2.000,00 Total Ação 149.000,00 23.500,00 32.000,00 204.500,00 AÇÃO: 10.301.0004.2036.2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR 16000000 S 10.000,00 6.000,00 16.000,00 16010000 S 2.000,00 2.000,00 Total Ação 10.000,00 6.000,00 2.000,00 18.000,00 AÇÃO: 10.122.0004.2047.2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE APLICAÇÃO: Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde 15001002 S 55.000,00 55.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.2048.2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE APLICAÇÃO: Manutenção do Polo de Academia da Saúde 16000000 S 14.500,00 5.500,00 5.000,00 25.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.2071.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA APLICAÇÃO: Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 15001002 S 15.500,00 15.500,00 16000000 S 29.500,00 29.500,00 16210000 S 50.000,00 50.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total Total Ação 95.000,00 95.000,00 AÇÃO: 10.122.0004.2115.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 30/171 15001002 S 2.328.500,00 1.551.500,00 20.000,00 3.900.000,00 Total Prog. 4.450.000,00 2.448.500,00 609.000,00 7.507.500,00 Total Unid. 4.450.000,00 2.448.500,00 609.000,00 7.507.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0004 - SAÚDE PARA TODOS PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO: 10.122.0004.1018.1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE APLICAÇÃO: Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde 15001002 S 20.000,00 20.000,00 16010000 S 10.000,00 10.000,00 16310000 S 50.000,00 50.000,00 Total Ação 80.000,00 80.000,00 AÇÃO: 10.122.0004.1045.1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APLICAÇÃO: REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 S 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 10.122.0004.2025.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a participação em eventos de saúde púb 15000000 S 6.000,00 2.000,00 8.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.2037.2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARAAS GESTANTES APLICAÇÃO: Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes 15001002 S 2.000,00 2.000,00 AÇÃO: 10.122.0004.2043.2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ APLICAÇÃO: Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó 15000000 S 5.000,00 5.000,00 AÇÃO: 10.301.0004.2072.2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES APLICAÇÃO: Programa de controle e prevenção de zoonoses 15001002 S 5.000,00 5.000,00 Total Prog. 18.000,00 92.000,00 110.000,00 PROGRAMA: 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 17.605.0026.1030.1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal 15000000 S 10.000,00 10.000,00 16310000 S 50.000,00 50.000,00 Total Ação 60.000,00 60.000,00 Total Prog. 60.000,00 60.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total Total Unid. 18.000,00 152.000,00 170.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA: 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 12.122.0015.1015.1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA EDUCAÇÃO APLICAÇÃO: Aquisição de Equipamentos para a Educação, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial. 15001001 F 5.000,00 5.000,00 15700000 F 45.000,00 45.000,00 Total Ação 50.000,00 50.000,00 AÇÃO: 12.361.0015.1016.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES APLICAÇÃO: Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial. 15001001 F 5.000,00 5.000,00 15400000 F 140.000,00 140.000,00 15420000 F 10.000,00 10.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 31/171 15700000 F 45.000,00 45.000,00 Total Ação 200.000,00 200.000,00 AÇÃO: 12.122.0015.1049.1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES APLICAÇÃO: Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do município e para outras localid 15001001 F 5.000,00 5.000,00 15400000 F 35.000,00 35.000,00 15420000 F 50.000,00 50.000,00 15700000 F 60.000,00 60.000,00 Total Ação 150.000,00 150.000,00 AÇÃO: 12.361.0015.1105.1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO APLICAÇÃO: Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal 15001001 F 10.000,00 10.000,00 15700000 F 50.000,00 50.000,00 Total Ação 60.000,00 60.000,00 AÇÃO: 12.122.0015.2080.2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APLICAÇÃO: REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15001001 F 30.000,00 30.000,00 Total Prog. 490.000,00 490.000,00 PROGRAMA: 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total PÚBLICO-ALVO: TODOS OS AGENTES E BENEFICIÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AÇÃO: 12.365.0019.1115.1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL APLICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL 15001001 F 35.000,00 35.000,00 15400000 F 15.000,00 15.000,00 15420000 F 100.000,00 100.000,00 Total Ação 150.000,00 150.000,00 AÇÃO: 12.361.0019.1116.1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL APLICAÇÃO: MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15001001 F 25.000,00 25.000,00 15400000 F 65.000,00 65.000,00 15420000 F 90.000,00 90.000,00 Total Ação 180.000,00 180.000,00 AÇÃO: 12.365.0019.2013.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% APLICAÇÃO: Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70% 15401070 F 888.500,00 888.500,00 15421070 F 310.000,00 310.000,00 Total Ação 1.198.500,00 1.198.500,00 AÇÃO: 12.361.0019.2028.2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 15510000 F 2.000,00 700,00 2.700,00 AÇÃO: 12.361.0019.2029.2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL APLICAÇÃO: Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL 15000000 F 24.000,00 24.000,00 15001001 F 30.500,00 30.500,00 15520000 F 40.500,00 40.500,00 Total Ação 95.000,00 95.000,00 AÇÃO: 12.366.0019.2030.2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASILALFABETIZADO APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASILALFABETIZADO 15001001 F 4.000,00 1.000,00 5.000,00 AÇÃO: 12.365.0019.2038.2038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 15690000 F 2.500,00 7.500,00 1.000,00 11.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total AÇÃO: 12.365.0019.2039.2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 32/171 APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO 15500000 F 23.000,00 23.000,00 AÇÃO: 12.365.0019.2049.2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA APLICAÇÃO: Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 15000000 F 10.000,00 10.000,00 15001001 F 15.500,00 15.500,00 15520000 F 30.500,00 30.500,00 Total Ação 56.000,00 56.000,00 AÇÃO: 12.122.0019.2076.2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES APLICAÇÃO: Apoio no transporte dos estudantes de cursos técnicos, universitários e demais capacitações em cidades-polo, como Caicó-RN e Patos-PB 15000000 F 70.000,00 70.000,00 AÇÃO: 12.361.0019.2077.2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE APLICAÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 F 90.000,00 90.000,00 15530000 F 41.000,00 41.000,00 Total Ação 131.000,00 131.000,00 AÇÃO: 12.361.0019.2078.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR APLICAÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 F 250.000,00 250.000,00 15710000 F 30.000,00 30.000,00 Total Ação 280.000,00 280.000,00 AÇÃO: 12.361.0019.2086.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% 15001001 F 25.000,00 25.000,00 15400000 F 143.000,00 218.000,00 14.000,00 375.000,00 Total Ação 143.000,00 243.000,00 14.000,00 400.000,00 AÇÃO: 12.122.0019.2087.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APLICAÇÃO: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15001001 F 159.500,00 615.500,00 775.000,00 AÇÃO: 12.361.0019.2088.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% APLICAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 15401070 F 2.191.500,00 2.191.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total 15411070 F 100.000,00 100.000,00 15421070 F 140.000,00 140.000,00 15430000 F 50.000,00 50.000,00 Total Ação 2.481.500,00 2.481.500,00 AÇÃO: 12.122.0019.2089.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL APLICAÇÃO: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 15001001 F 14.000,00 42.000,00 56.000,00 AÇÃO: 12.361.0019.2090.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO APLICAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 15500000 F 68.000,00 12.000,00 80.000,00 AÇÃO: 12.122.0019.2091.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 15001001 F 6.000,00 2.000,00 8.000,00 AÇÃO: 12.122.0019.2092.2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS APLICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 15001001 F 4.000,00 1.000,00 5.000,00 AÇÃO: 12.122.0019.2117.2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APLICAÇÃO: Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino 15001001 F 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 12.365.0019.2118.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% APLICAÇÃO: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% 15400000 F 35.000,00 85.000,00 120.000,00 Total Prog. 4.034.000,00 1.742.000,00 361.700,00 6.137.700,00 Total Unid. 4.034.000,00 1.742.000,00 851.700,00 6.627.700,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 33/171 Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 08.244.0021.1035.1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA APLICAÇÃO: Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica 15000000 S 2.000,00 2.000,00 16650000 S 15.000,00 15.000,00 Total Ação 17.000,00 17.000,00 AÇÃO: 08.244.0021.1036.1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL APLICAÇÃO: Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial 15000000 S 5.000,00 5.000,00 16650000 S 10.000,00 10.000,00 Total Ação 15.000,00 15.000,00 AÇÃO: 08.243.0021.1119.1119 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF APLICAÇÃO: Reforma e manutenção de prédio para o funcionamento do Programa Criança Feliz - PCF 15000000 S 5.000,00 5.000,00 16650000 S 10.000,00 10.000,00 Total Ação 15.000,00 15.000,00 AÇÃO: 08.244.0021.2015.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB APLICAÇÃO: Manutenção da Proteção Social Básica - PSB 15000000 S 10.000,00 8.000,00 18.000,00 16600000 S 47.000,00 18.500,00 1.000,00 66.500,00 Total Ação 57.000,00 26.500,00 1.000,00 84.500,00 AÇÃO: 08.244.0021.2017.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL IGD PBF APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL IGD PBF 16600000 S 10.500,00 5.000,00 15.500,00 AÇÃO: 08.244.0021.2018.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APLICAÇÃO: Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 15000000 S 575.000,00 257.000,00 16.000,00 848.000,00 AÇÃO: 08.244.0021.2019.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL APLICAÇÃO: BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL 15000000 S 124.000,00 124.000,00 16610000 S 7.000,00 7.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total Total Ação 131.000,00 131.000,00 AÇÃO: 08.244.0021.2032.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO APLICAÇÃO: Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo 15000000 S 2.000,00 6.000,00 8.000,00 16600000 S 33.000,00 49.500,00 15.000,00 97.500,00 Total Ação 35.000,00 55.500,00 15.000,00 105.500,00 AÇÃO: 08.244.0021.2095.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD 16600000 S 4.000,00 55.000,00 1.000,00 60.000,00 Total Prog. 671.000,00 535.500,00 85.000,00 1.291.500,00 PROGRAMA: 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 08.241.0022.1050.1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO APLICAÇÃO: Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades físicas, culturais e de lazer 15000000 S 2.500,00 5.000,00 7.500,00 16600000 S 2.500,00 5.000,00 7.500,00 Total Ação 5.000,00 10.000,00 15.000,00 AÇÃO: 08.244.0022.1117.1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO APLICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO 15000000 S 5.000,00 5.000,00 16600000 S 5.000,00 5.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 08.244.0022.1118.1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 34/171 APLICAÇÃO: Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção das atividades dos Programas Sociais 15000000 S 5.000,00 5.000,00 16600000 S 5.000,00 5.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 08.244.0022.2040.2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA APLICAÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES do Programa BPC na Escola 16600000 S 6.000,00 6.000,00 AÇÃO: 08.244.0022.2044.2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA APLICAÇÃO: Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria 15000000 S 20.000,00 20.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total 16600000 S 5.000,00 5.000,00 Total Ação 25.000,00 25.000,00 AÇÃO: 08.243.0022.2045.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 16600000 S 7.000,00 75.000,00 2.000,00 84.000,00 AÇÃO: 08.244.0022.2046.2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS APLICAÇÃO: Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências 15000000 S 6.000,00 1.000,00 7.000,00 16600000 S 12.000,00 1.000,00 13.000,00 Total Ação 18.000,00 2.000,00 20.000,00 AÇÃO: 08.244.0022.2102.2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO 16600000 S 22.000,00 22.000,00 AÇÃO: 08.241.0022.2119.2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO APLICAÇÃO: Promover a consolidação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros. 15000000 S 6.000,00 2.000,00 8.000,00 Total Prog. 7.000,00 132.000,00 61.000,00 200.000,00 PROGRAMA: 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL PÚBLICO-ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO SOCIAL AÇÃO: 08.243.0023.2014.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE APLICAÇÃO: Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE 15000000 S 13.000,00 13.000,00 16600000 S 90.000,00 17.000,00 8.000,00 115.000,00 16610000 S 10.500,00 2.500,00 13.000,00 Total Ação 103.000,00 27.500,00 10.500,00 141.000,00 Total Prog. 103.000,00 27.500,00 10.500,00 141.000,00 Total Unid. 781.000,00 695.000,00 156.500,00 1.632.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PROGRAMA: 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL PÚBLICO-ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO SOCIAL AÇÃO: 08.243.0023.2096.2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA APLICAÇÃO: MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 15000000 S 18.000,00 2.000,00 20.000,00 AÇÃO: 08.243.0023.2097.2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15000000 S 4.000,00 1.000,00 5.000,00 Total Prog. 22.000,00 3.000,00 25.000,00 Total Unid. 22.000,00 3.000,00 25.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PROGRAMA: 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 35/171 PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA AÇÃO: 16.482.0020.1051.1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS APLICAÇÃO: Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilização de construção de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda 15000000 F 5.000,00 5.000,00 16650000 F 5.000,00 5.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 16.482.0020.1052.1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL APLICAÇÃO: Criação de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social 15000000 F 5.000,00 5.000,00 16650000 F 10.000,00 10.000,00 Total Ação 15.000,00 15.000,00 AÇÃO: 16.482.0020.2105.2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO APLICAÇÃO: Consolidação e manutenção do Fundo Municipal de Habitação 15000000 F 5.000,00 2.000,00 7.000,00 Total Prog. 5.000,00 27.000,00 32.000,00 PROGRAMA: 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 08.244.0021.2016.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APLICAÇÃO: Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social 15000000 S 3.500,00 1.000,00 4.500,00 Total Prog. 3.500,00 1.000,00 4.500,00 PROGRAMA: 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 08.243.0022.2041.2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE APLICAÇÃO: Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento da Criança e Adolescente 15000000 S 5.000,00 5.000,00 AÇÃO: 08.244.0022.2042.2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES APLICAÇÃO: Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento das Mulheres 15000000 S 5.000,00 5.000,00 AÇÃO: 08.244.0022.2103.2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER APLICAÇÃO: Promover a consolidação e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total 15000000 S 6.000,00 2.000,00 8.000,00 Total Prog. 16.000,00 2.000,00 18.000,00 PROGRAMA: 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL PÚBLICO-ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO SOCIAL AÇÃO: 08.243.0023.2022.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR APLICAÇÃO: Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar 15000000 S 109.000,00 19.500,00 8.000,00 136.500,00 AÇÃO: 08.243.0023.2093.2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES APLICAÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 15000000 S 5.000,00 5.000,00 AÇÃO: 08.243.0023.2094.2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA APLICAÇÃO: Implementar ações para a Política de Garantia de direitos da Criança e do Adolescente no município. Diminuir o índice de violência, exploração sexual e uso de drogas no município através de campanhas 16600000 S 3.000,00 3.000,00 Total Prog. 109.000,00 27.500,00 8.000,00 144.500,00 PROGRAMA: 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA AÇÃO: 04.122.0025.2098.2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA APLICAÇÃO: Buscar parcerias e convênios com vistas na qualificação de mão de obra, através cursos técnicos e profissionalizantes, em parceria com o SENAI, SEBRAE, dentre outros 15000000 F 5.000,00 5.000,00 AÇÃO: 04.122.0025.2099.2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS APLICAÇÃO: Incentivo para criação de um programa municipal para que sejam ofertadas aos jovens oportunidades de qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalho, com disponibilização de auxílio. 15000000 F 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 22.122.0025.2100.2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS APLICAÇÃO: Incentivar a instalação e manutenção de pequenas fábricas, a exemplo das facções de costura, para garantir emprego e renda 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 36/171 15000000 F 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 04.122.0025.2101.2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES APLICAÇÃO: Garantir apoio a eventos que valorizem os artesões e os empreendedores locais 15000000 F 5.000,00 5.000,00 Total Prog. 30.000,00 30.000,00 Total Unid. 109.000,00 82.000,00 38.000,00 229.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA: 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO: 13.392.0012.1020.1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL APLICAÇÃO: Revitalização da Biblioteca Pública Municipal Orilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliação do acervo bibliográfico físico e digital, e disponibilização de equipamentos para seu efetivo funcionamento 15000000 F 45.000,00 45.000,00 17000000 F 55.000,00 55.000,00 Total Ação 100.000,00 100.000,00 AÇÃO: 13.392.0012.1021.1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL APLICAÇÃO: Viabilização de complexo cultural, com espaço para biblioteca, sala de reuniões e estudos, salão de exposições, e Museu Histórico Municipal. 15000000 F 20.000,00 20.000,00 17000000 F 15.000,00 15.000,00 Total Ação 35.000,00 35.000,00 AÇÃO: 13.391.0012.1055.1055 - CONSTRUCAO E REFORMA DA CASA DA ORAÇÃO APLICAÇÃO: CONSTRUCAO E REFORMA DA CASA DA ORAÇÃO 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 10.000,00 10.000,00 Total Ação 15.000,00 15.000,00 AÇÃO: 13.391.0012.1056.1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 10.000,00 10.000,00 Total Ação 15.000,00 15.000,00 AÇÃO: 13.392.0012.1064.1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS APLICAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 10.000,00 10.000,00 Total Ação 15.000,00 15.000,00 AÇÃO: 13.392.0012.2021.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA 15000000 F 91.000,00 513.500,00 1.500,00 606.000,00 17000000 F 500,00 500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total Total Ação 91.000,00 514.000,00 1.500,00 606.500,00 AÇÃO: 13.392.0012.2059.2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS APLICAÇÃO: Apoio e Manutenção de grupos, espetáculos e encenações teatrais de rua. Incentivar o uso do espaço e equipamentos do Centro de Cultura Professora Nadir dos Santos, com atividades relacionadas a teatr 15000000 F 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 13.392.0012.2060.2060 - APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS APLICAÇÃO: Apoiar a realização da Festa do Divino Espírito Santo, padroeiro da cidade; Apoiar festividades e congressos evangélicos no município, a exemplo das comemorações do “Dia do Evangélico”, formalizado e 15000000 F 5.000,00 5.000,00 AÇÃO: 13.392.0012.2062.2062 - APOIO AASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN APLICAÇÃO: Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN. 15000000 F 4.000,00 1.000,00 5.000,00 AÇÃO: 13.392.0012.2063.2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS APLICAÇÃO: FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS 15000000 F 2.000,00 2.000,00 AÇÃO: 13.392.0012.2065.2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 37/171 APLICAÇÃO: Continuar apoiando a Filarmônica Manoel Felipe Nery, viabilizando aulas de iniciação musical e capacitações para os músicos, bem como provendo meios para sua valorização, por meio de incentivo para ap 15000000 F 2.000,00 2.000,00 AÇÃO: 13.392.0012.2066.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO APLICAÇÃO: Manutenção do Centro sócio recreativo José Isaías de Lucena Filho (clube municipal), promovendo seu uso sustentável para entretenimento e lazer social; 15000000 F 6.000,00 6.000,00 AÇÃO: 13.392.0012.2067.2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS APLICAÇÃO: Continuar apoiando a realização da Festa da Colheita, expressão do nosso patrimônio cultural imaterial, por meio de parceria com a Igreja Católica e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurai 15000000 F 5.000,00 5.000,00 AÇÃO: 13.695.0012.2068.2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL APLICAÇÃO: Promover a valorização do patrimônio histórico-cultural, a exemplo dos sítios arqueológicos “Riacho Verde” e “Pedra Lavrada”, com programas de educação patrimonial nas escolas e comunidades, visitaçõe 15000000 F 3.000,00 3.000,00 AÇÃO: 15.695.0012.2069.2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS APLICAÇÃO: Implantação de placas indicativas e informativas em localidades do município, nas zonas urbana e rural, para identificação das vias, pontos turísticos e comunidades rurais, com o fim de orientar turis 15000000 F 5.000,00 5.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total AÇÃO: 15.695.0012.2070.2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS APLICAÇÃO: Viabilizar estudos para instalação de rede WIFI em pontos estratégicos da zona urbana e rural, como praças públicas, por meio de parcerias e convênios, para facilitar o acesso da comunidade à rede mun 15000000 F 7.000,00 2.000,00 9.000,00 AÇÃO: 13.392.0012.2111.2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 15000000 F 3.000,00 3.000,00 Total Prog. 91.000,00 566.000,00 184.500,00 841.500,00 PROGRAMA: 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 26.782.0013.1041.1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL APLICAÇÃO: Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal 15000000 F 60.000,00 60.000,00 17000000 F 90.000,00 90.000,00 Total Ação 150.000,00 150.000,00 Total Prog. 150.000,00 150.000,00 Total Unid. 91.000,00 566.000,00 334.500,00 991.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES PROGRAMA: 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO: 15.451.0009.1008.1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS APLICAÇÃO: AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 15000000 F 5.000,00 5.000,00 10.000,00 AÇÃO: 15.451.0009.1009.1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS APLICAÇÃO: Construção e Recuperação de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas 15000000 F 10.000,00 10.000,00 17000000 F 40.000,00 40.000,00 17040000 F 50.000,00 50.000,00 Total Ação 50.000,00 50.000,00 100.000,00 AÇÃO: 15.451.0009.1010.1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 1.000,00 1.000,00 Total Ação 6.000,00 6.000,00 AÇÃO: 15.451.0009.1011.1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS APLICAÇÃO: Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. 15000000 F 3.500,00 30.000,00 33.500,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 38/171 17000000 F 1.000,00 300.000,00 301.000,00 17010000 F 5.000,00 197.000,00 202.000,00 17040000 F 10.000,00 10.000,00 17500000 F 3.500,00 3.500,00 Total Ação 19.500,00 530.500,00 550.000,00 AÇÃO: 15.452.0009.1013.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS APLICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 15000000 F 10.000,00 10.000,00 17000000 F 40.000,00 40.000,00 Total Ação 50.000,00 50.000,00 AÇÃO: 26.782.0009.1014.1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 15000000 F 13.000,00 13.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total 17500000 F 5.000,00 2.000,00 7.000,00 Total Ação 18.000,00 2.000,00 20.000,00 AÇÃO: 15.451.0009.1024.1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS 15000000 F 10.000,00 5.000,00 15.000,00 17000000 F 5.000,00 5.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 20.000,00 AÇÃO: 15.452.0009.1058.1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL APLICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL 15000000 F 20.000,00 20.000,00 AÇÃO: 15.451.0009.1059.1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 5.000,00 5.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 15.451.0009.1060.1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 5.000,00 5.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 15.451.0009.1061.1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO APLICAÇÃO: REFORMA DO MERCADO PÚBLICO 15000000 F 1.000,00 1.000,00 17000000 F 9.000,00 9.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 04.122.0009.2005.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 15000000 F 1.597.500,00 775.152,40 65.000,00 2.437.652,40 17000000 F 1.000,00 1.000,00 17040000 F 102.000,00 102.000,00 17050000 F 40.000,00 40.000,00 Total Ação 1.597.500,00 918.152,40 65.000,00 2.580.652,40 Total Prog. 1.597.500,00 1.015.652,40 768.500,00 5.000,00 3.386.652,40 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total PROGRAMA: 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 15.451.0013.1033.1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO APLICAÇÃO: Adequação e Conclusão das Obras do Núcleo Industrial de Quartzito 15000000 F 1.000,00 1.000,00 17000000 F 9.000,00 9.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 15.122.0013.2106.2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 39/171 APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS 15000000 F 15.000,00 15.000,00 Total Prog. 15.000,00 10.000,00 25.000,00 PROGRAMA: 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 15.451.0014.1070.1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV APLICAÇÃO: REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV 15000000 F 1.000,00 1.000,00 17000000 F 9.000,00 9.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 15.451.0014.1071.1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL APLICAÇÃO: REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL 15000000 F 1.000,00 1.000,00 17000000 F 9.000,00 9.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 Total Prog. 20.000,00 20.000,00 PROGRAMA: 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 15.451.0017.1031.1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE APLICAÇÃO: Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade 15000000 F 56.000,00 56.000,00 17000000 F 500,00 43.500,00 44.000,00 Total Ação 500,00 99.500,00 100.000,00 AÇÃO: 17.512.0017.1048.1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA APLICAÇÃO: Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade, bem como apoio aos sistemas alternativos de abastecimento nas comunidades rurais. MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total 15000000 F 10.000,00 10.000,00 17000000 F 15.000,00 15.000,00 Total Ação 25.000,00 25.000,00 AÇÃO: 15.451.0017.1053.1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO APLICAÇÃO: Melhorias no sistema de esgotamento sanitário, a exemplo de esgoto a céu aberto e coleta de dejetos, como forma de prevenção de doenças e melhoria na qualidade de vida da população. 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 5.000,00 5.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 17.512.0017.1066.1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO APLICAÇÃO: REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 5.000,00 5.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 15.452.0017.1067.1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA APLICAÇÃO: REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 5.000,00 5.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 26.782.0017.1068.1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO 15000000 F 1.000,00 1.000,00 17000000 F 9.000,00 9.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 15.451.0017.1069.1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO APLICAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 15000000 F 1.000,00 1.000,00 17000000 F 9.000,00 9.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 15.451.0017.1120.1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS APLICAÇÃO: AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 15000000 F 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 04.451.0017.2031.2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO APLICAÇÃO: Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as ações e política de iluminação pública. 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 40/171 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total 17510000 F 198.000,00 1.000,00 199.000,00 AÇÃO: 15.122.0017.2107.2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS APLICAÇÃO: Manutenção dos serviços de limpeza, asseio e conservação das vias públicas, com coleta regular de entulhos 15000000 F 3.000,00 3.000,00 AÇÃO: 17.512.0017.2112.2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO 15000000 F 3.000,00 3.000,00 AÇÃO: 15.451.0017.2113.2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA 15000000 F 3.000,00 3.000,00 Total Prog. 207.500,00 185.500,00 393.000,00 PROGRAMA: 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E MINERADORES AÇÃO: 22.573.0018.2109.2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES APLICAÇÃO: Viabilizar capacitação para os mineradores, com cursos técnicos ligados ao setor mineral. 15000000 F 6.000,00 6.000,00 Total Prog. 6.000,00 6.000,00 Total Unid. 1.597.500,00 1.244.152,40 984.000,00 5.000,00 3.830.652,40 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS PROGRAMA: 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO DA ZONA RURAL AÇÃO: 20.544.0010.1004.1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES APLICAÇÃO: Construção de Açudes Barragens e Poços Tubulares 15000000 F 2.000,00 3.000,00 5.000,00 17000000 F 15.000,00 15.000,00 Total Ação 2.000,00 18.000,00 20.000,00 AÇÃO: 20.544.0010.1005.1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS APLICAÇÃO: Construção de Cisternas Rurais Comunitárias 15000000 F 2.000,00 2.000,00 17000000 F 5.000,00 5.000,00 Total Ação 7.000,00 7.000,00 AÇÃO: 20.606.0010.1006.1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS APLICAÇÃO: Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 100.000,00 100.000,00 Total Ação 105.000,00 105.000,00 Total Prog. 2.000,00 130.000,00 132.000,00 PROGRAMA: 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO DA ZONA RURAL AÇÃO: 20.606.0011.1007.1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL APLICAÇÃO: Criação do Programa “Hora de Plantar”, com objetivo de prover meios efetivos para o corte de terras diante do período chuvoso 15000000 F 8.000,00 8.000,00 AÇÃO: 20.606.0011.1012.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL APLICAÇÃO: Construção e Ampliação do Horto Municipal 15000000 F 3.000,00 2.000,00 5.000,00 AÇÃO: 20.606.0011.1034.1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS APLICAÇÃO: Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 5.000,00 5.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 Total Prog. 11.000,00 12.000,00 23.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 41/171 Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total PROGRAMA: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO DA ZONA RURAL AÇÃO: 20.606.0016.1032.1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO APLICAÇÃO: Buscar meios para garantir maior eficiência nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Público), como forma de garantir uma melhor assistência aos criadores e qualidade dos produto 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 500,00 29.500,00 30.000,00 Total Ação 500,00 34.500,00 35.000,00 AÇÃO: 20.606.0016.1039.1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS APLICAÇÃO: Aquisição de Veículos Pesados e Implementos 15000000 F 10.000,00 10.000,00 17000000 F 70.000,00 70.000,00 Total Ação 80.000,00 80.000,00 AÇÃO: 20.122.0016.1062.1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA APLICAÇÃO: REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 5.000,00 5.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 20.122.0016.1063.1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA APLICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA 15000000 F 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 20.606.0016.1065.1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS 15000000 F 1.000,00 1.000,00 17000000 F 9.000,00 9.000,00 Total Ação 10.000,00 10.000,00 Total Prog. 500,00 144.500,00 145.000,00 PROGRAMA: 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E MINERADORES AÇÃO: 18.541.0018.1037.1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO APLICAÇÃO: Aquisição de Veículos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção 15000000 F 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 18.541.0018.2020.2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS 15000000 F 225.000,00 788.000,00 11.000,00 1.024.000,00 17040000 F 120.000,00 120.000,00 17510000 F 1.000,00 1.000,00 Total Ação 225.000,00 909.000,00 11.000,00 1.145.000,00 AÇÃO: 18.122.0018.2108.2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO APLICAÇÃO: Apoio a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção 15000000 F 5.000,00 5.000,00 Total Prog. 225.000,00 914.000,00 21.000,00 1.160.000,00 Total Unid. 225.000,00 927.500,00 307.500,00 1.460.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO PROGRAMA: 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO: 28.846.0003.0701.0701 - Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS 15000000 F 5.000,00 180.000,00 185.000,00 AÇÃO: 28.846.0003.0702.0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS 15000000 F 40.000,00 40.000,00 AÇÃO: 28.846.0003.0703.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 15000000 F 245.000,00 245.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 42/171 17040000 F 50.000,00 50.000,00 17050000 F 5.000,00 5.000,00 Total Ação 300.000,00 300.000,00 AÇÃO: 28.846.0003.0704.0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado 15000000 F 50.000,00 50.000,00 100.000,00 AÇÃO: 28.846.0003.0705.0705 - Contribuição à Entidades Representativas 15000000 F 25.000,00 25.000,00 Total Prog. 50.000,00 5.000,00 375.000,00 220.000,00 650.000,00 Total Unid. 50.000,00 5.000,00 375.000,00 220.000,00 650.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO PROGRAMA: 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIALA SEGURADOS PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES MUNICIPAIS AÇÃO: 09.122.0006.2082.2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV APLICAÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV. 18001111 S 95.000,00 131.000,00 6.000,00 232.000,00 AÇÃO: 09.122.0006.2083.2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV APLICAÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREV 18001111 S 2.051.000,00 2.051.000,00 AÇÃO: 09.122.0006.2084.2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV APLICAÇÃO: Contribuição Administrativa do FUNPREV 18020000 S 240.000,00 240.000,00 AÇÃO: 09.122.0006.2085.2085 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – OBPREV APLICAÇÃO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO 18001111 S 250.000,00 250.000,00 Total Prog. 2.146.000,00 371.000,00 6.000,00 250.000,00 2.773.000,00 Total Unid. 2.146.000,00 371.000,00 6.000,00 250.000,00 2.773.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA: 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO PÚBLICO-ALVO: População em geral AÇÃO: 15.451.0017.1072.1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO 15000000 F 170.000,00 170.000,00 17000000 F 45.000,00 45.000,00 Total Ação 215.000,00 215.000,00 Total Prog. 215.000,00 215.000,00 PROGRAMA: 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS PÚBLICO-ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL AÇÃO: 27.812.0027.1022.1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES APLICAÇÃO: Construção de Quadras de Esportes 15000000 F 5.000,00 5.000,00 17000000 F 500,00 30.000,00 30.500,00 Total Ação 500,00 35.000,00 35.500,00 AÇÃO: 27.813.0027.1023.1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS APLICAÇÃO: Construção e Revitalização das praças públicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo 15000000 F 1.000,00 1.000,00 17000000 F 500,00 8.500,00 9.000,00 Total Ação 500,00 9.500,00 10.000,00 AÇÃO: 27.812.0027.1046.1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO APLICAÇÃO: Construção de espaço com parque infantil, área verde e complexo poliesportivo para práticas de recreação e lazer, como vôlei de areia, futevôlei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros; 15000000 F 10.000,00 10.000,00 17000000 F 10.000,00 10.000,00 Total Ação 20.000,00 20.000,00 AÇÃO: 27.812.0027.1054.1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 43/171 APLICAÇÃO: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO 15000000 F 10.000,00 10.000,00 17000000 F 10.000,00 10.000,00 Total Ação 20.000,00 20.000,00 AÇÃO: 27.812.0027.2035.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 15000000 F 181.000,00 99.500,00 4.500,00 285.000,00 AÇÃO: 27.813.0027.2050.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER; APLICAÇÃO: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER; 15000000 F 6.000,00 2.000,00 8.000,00 AÇÃO: 27.813.0027.2051.2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSAATLETA) APLICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSAATLETA) 15000000 F 10.000,00 10.000,00 AÇÃO: 27.813.0027.2053.2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS APLICAÇÃO: Manutenção dos espaços públicos para prática esportivas, como o estádio municipal, os ginásios e quadras poliesportivas; 15000000 F 5.000,00 5.000,00 Total Prog. 181.000,00 121.500,00 91.000,00 393.500,00 Total Unid. 181.000,00 121.500,00 306.000,00 608.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total UNIDADE: 99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA PÚBLICO-ALVO: GESTÃO MUNICIPAL AÇÃO: 99.999.0099.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 15000000 F 100.000,00 100.000,00 Total Prog. 100.000,00 100.000,00 Total Unid. 100.000,00 100.000,00 Total Geral 15.866.500,00 5.000,00 9.653.300,00 3.900.200,00 5.000,00 220.000,00 350.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho RESUMO Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total 15000000 F 4.346.500,00 5.000,00 3.797.300,00 837.000,00 5.000,00 220.000,00 100.000,00 9.310.800,00 15000000 S 709.000,00 486.500,00 92.000,00 1.287.500,00 15001001 F 173.500,00 1.092.500,00 119.000,00 1.385.000,00 15001002 S 2.494.500,00 1.648.000,00 92.000,00 4.234.500,00 15400000 F 178.000,00 303.000,00 269.000,00 750.000,00 15401070 F 3.080.000,00 3.080.000,00 15411070 F 100.000,00 100.000,00 15420000 F 250.000,00 250.000,00 15421070 F 450.000,00 450.000,00 15430000 F 50.000,00 50.000,00 15500000 F 91.000,00 12.000,00 103.000,00 15510000 F 2.000,00 700,00 2.700,00 15520000 F 71.000,00 71.000,00 15530000 F 41.000,00 41.000,00 15690000 F 2.500,00 7.500,00 1.000,00 11.000,00 15700000 F 200.000,00 200.000,00 15710000 F 30.000,00 30.000,00 16000000 S 1.440.500,00 757.500,00 147.000,00 2.345.000,00 16010000 S 260.000,00 260.000,00 16040000 S 515.000,00 515.000,00 16210000 S 50.000,00 50.000,00 16310000 S 250.000,00 250.000,00 16600000 S 181.000,00 271.000,00 53.000,00 505.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 44/171 16610000 S 17.500,00 2.500,00 20.000,00 16650000 F 15.000,00 15.000,00 16650000 S 35.000,00 35.000,00 17000000 F 4.500,00 1.055.500,00 1.060.000,00 17010000 F 5.000,00 197.000,00 202.000,00 17040000 F 342.000,00 342.000,00 17050000 F 60.000,00 60.000,00 17500000 F 5.000,00 5.500,00 10.500,00 17510000 F 200.000,00 1.000,00 201.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Programa de Trabalho RESUMO Fonte Esfera Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divida Outras despesas correntes Investimentos Inversoes financeiras Amortizacao da divida RESERVA DE CONTINGENCIA Total 18001111 S 2.146.000,00 131.000,00 6.000,00 250.000,00 2.533.000,00 18020000 S 240.000,00 240.000,00 Total 15.866.500,00 5.000,00 9.653.300,00 3.900.200,00 5.000,00 220.000,00 350.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO :01 PODER LEGISLATIVO - - - - UNIDADE : 01001 - CAMARA MUNICIPAL - - - - PROGRAMA : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA - - - - FUNCAO : 01 - LEGISLATIVA SUBFUNCAO: 031 - ACAO LEGISLATIVA ACAO : 1001 REFORMA DO PREDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL APLICACAO : Reforma do Predio Sede da Camara Municipal - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO :01 PODER LEGISLATIVO - - - - UNIDADE : 01001 - CAMARA MUNICIPAL - - - - PROGRAMA : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA - - - - FUNCAO : 01 - LEGISLATIVA SUBFUNCAO: 031 - ACAO LEGISLATIVA ACAO : 1002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL APLICACAO : Renovacao dos equipamentos da Camara Municipal - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO :01 PODER LEGISLATIVO - - - - UNIDADE : 01001 - CAMARA MUNICIPAL - - - - PROGRAMA : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA - - - - FUNCAO : 01 - LEGISLATIVA SUBFUNCAO: 031 - ACAO LEGISLATIVA ACAO : 1003 REFORMA DO TELECENTRO COMUNITARIO APLICACAO : Reforma do Telecentro Comunitario - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO :01 PODER LEGISLATIVO - - - - UNIDADE : 01001 - CAMARA MUNICIPAL - - - - PROGRAMA : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA - - - - FUNCAO : 01 - LEGISLATIVA SUBFUNCAO: 031 - ACAO LEGISLATIVA ACAO : 1027 AQUISICAO DE VEICULO PARAA CAMARA MUNICIPAL MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA APLICACAO : Aquisicao de Veiculo para a Camara Municipal. - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 45/171 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 25.000,00 - - - Total da Acao: - - - 25.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 50.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 02001 - GABINETE DO PREFEITO - - - - PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1026 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL APLICACAO : Adquirir veiculos e equipamentos necessarios a execucao das atividades e servicos desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir a populacao municipal; - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 50.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 02001 - GABINETE DO PREFEITO - - - - PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2002 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL APLICACAO : Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 52.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2003 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO APLICACAO : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administracao e Planejamento - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 32.000,00 - - - Total da Acao: - - - 32.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - - - - PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2024 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL APLICACAO : Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 33.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - - - - PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2057 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL APLICACAO : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 46/171 Total da Acao: - - - 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 1.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA UNIDADE : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO - - - - PROGRAMA : 0008 - GESTAO E MODERNIZACAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDARIAS - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA ACAO : 2004 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO APLICACAO : Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Financas e Tributacao - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 15.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - - - - PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA ACAO : 2058 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO APLICACAO : Manter as Atividades da Controladoria Geral do Municipio - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 1.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 1017 CONSTRUCAO AMPLIACAO OU REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE APLICACAO : Construcao Ampliacao ou Reforma de Unidades Basicas de Saude - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 6.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 40.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 14.000,00 - - - Total da Acao: - - - 60.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 1028 EQUIPAMENTO E ESTRUTURACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE APLICACAO : Equipamento e Estruturacao de Unidade Basica de Saude - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 50.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 43.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 47/171 Total da Acao: - - - 103.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 1029 REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO APLICACAO : Reformas e Reparos nos Postos de Saude do Municipio - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 25.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 1038 CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE APLICACAO : CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1040 ENFRENTAMENTO DE SITUACOES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PUBLICA E/OU PANDEMIAS APLICACAO : Enfrentamento de Situacoes Emergenciais de Calamidade Publica e/ou Pandemias - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 6.000,00 - - - Total da Acao: - - - 8.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ACAO : 1042 REFORMA, AMPLIACAO E/OU ADEQUACAO DO PREDIO DA POLICLINICA MUNICIPAL APLICACAO : Promocao de melhorias na estrutura fisica, nos equipamentos e nos servicos da Policlinica Municipal, a exemplo da manutencao dos plantoes medicos (clinica geral), bem como ampliacao na oferta de espec - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 48/171 4.4.90.51 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 20.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 1043 AQUISICAO DE VEICULOS VINCULADOS AATENCAO BASICA APLICACAO : AQUISICAO DE VEICULOS VINCULADOS AATENCAO BASICA - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.52 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 20.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 45.000,00 - - - Total da Acao: - - - 70.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ACAO : 1044 AQUISICAO DE AMBULANCIAS OU DEMAIS VEICULOS VINCULADOS A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE APLICACAO : AQUISICAO DE AMBULANCIAS OU DEMAIS VEICULOS VINCULADOS A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 7.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 10.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 20.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 33.000,00 - - - Total da Acao: - - - 70.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ACAO : 1057 REFORMA DO PREDIO DA VIGILANCIA SANITARIA APLICACAO : REFORMA DO PREDIO DA VIGILANCIA SANITARIA - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.000,00 - - - provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 3.000,00 - - - Total da Acao: - - - 8.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 49/171 FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2006 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE APLICACAO : MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 3.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2008 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA SAUDE - PACS APLICACAO : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitarios de Saude - PACS - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 16.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2010 MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF APLICACAO : Ampliacao de parcerias entre a estrategia Saude da Familia, e instituicoes que atuam no acompanhamento das carencias nutricionais - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 7.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ACAO : 2011 FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH APLICACAO : MANUTENCAO do Teto Financeiro de Media e Alta Complexidade - MAC/AIH - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 4.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 9.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 50/171 PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ACAO : 2012 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EM SAUDE APLICACAO : Apoiar Programas de Combate a Dengue e garantir suporte tecnico da equipe de - - - - Vigilancia em Saude, conforme regulamentacao do SUS. 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 7.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2023 INCENTIVO PARAAS ACOES ESTRATEGICAS APLICACAO : INCENTIVO PARAAS ACOES ESTRATEGICAS - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 5.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude Total da Acao: - - - 7.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2026 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS APLICACAO : ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 10.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 50.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 110.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2027 INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) APLICACAO : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 5.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 51/171 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 7.000,00 - - - Total da Acao: - - - 17.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2033 FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL APLICACAO : Funcionamento do Nucleo de Apoio Multiprofissional - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 30.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 32.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2036 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR APLICACAO : MANUTENCAO do Programa QUALIFAR - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2048 MANUTENCAO DO POLO DE ACADEMIA DA SAUDE APLICACAO : Manutencao do Polo de Academia da Saude - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2115 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE APLICACAO : MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 20.000,00 - - - Total da Acao: - - - 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 609.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1018 AQUISICAO DE VEICULOS PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE APLICACAO : Aquisicao de Veiculos para as Atividades da Secretaria de Saude - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 52/171 4.4.90.52 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 20.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 10.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 80.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0026 - ESGOTAMENTO SANITARIO - - - - FUNCAO : 17 - SANEAMENTO SUBFUNCAO: 605 - ABASTECIMENTO ACAO : 1030 Construcao do Sistema de Saneamento Basico Municipal 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 60.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1045 REFORMA E/OU ADEQUACAO DO PREDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE APLICACAO : REFORMA E/OU ADEQUACAO DO PREDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2025 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA APLICACAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. - - - - Apoiar o Conselho Municipal de Saude, por meio de capacitacoes dos (as) conselheiros (as), incentivando a participacao em eventos de saude pub 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 152.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0015 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1015 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARAA EDUCACAO APLICACAO : Aquisicao de Equipamentos para a Educacao, com atencao a educacao inclusiva e apoio a Educacao Especial. - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15700000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Educacao 45.000,00 - - - Total da Acao: - - - 50.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 53/171 PROGRAMA : 0015 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E - - - - CULTURAL FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 1016 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES APLICACAO : Construcao Reforma ou Ampliacao de Unidades Escolares, com atencao a educacao inclusiva e apoio a Educacao Especial. - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 140.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15420000 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 30% - Transferencias do FUNDEB 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15700000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Educacao 45.000,00 - - - Total da Acao: - - - 200.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0015 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E - - - - CULTURAL FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1049 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES APLICACAO : Ampliacao da frota veicular destinada a Educacao, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do municipio e para outras localid - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 35.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15420000 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 30% - Transferencias do FUNDEB 50.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15700000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Educacao 60.000,00 - - - Total da Acao: - - - 150.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0015 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ACAO : 1105 CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE GINASIO POLIESPORTIVO APLICACAO : Construcao e/ou Reforma de Ginasio Poliesportivo da Escola Municipal - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15700000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Educacao 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 60.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 365 - EDUCACAO INFANTIL ACAO : 1115 MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DO ENSINO INFANTIL APLICACAO : AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 15.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 54/171 4.4.90.51 15420000 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 30% - Transferencias do FUNDEB 50.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 20.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 15.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15420000 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 30% - Transferencias do FUNDEB 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 150.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 1116 MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA APLICACAO : MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 15.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15420000 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 30% - Transferencias do FUNDEB 40.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 20.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15420000 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 30% - Transferencias do FUNDEB 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 180.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 2028 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE APLICACAO : MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15510000 PDDE - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 700,00 - - - Total da Acao: - - - 700,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS ACAO : 2030 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA APLICACAO : MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 1.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 365 - EDUCACAO INFANTIL ACAO : 2038 MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO APLICACAO : MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 55/171 4.4.90.52 15690000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 1.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0015 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2080 REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO APLICACAO : REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 30.000,00 - - - Total da Acao: - - - 30.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 2086 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% APLICACAO : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 4.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 14.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 2090 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO APLICACAO : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 2.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 12.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2091 MANUTENCAO DO CONSELHO DE EDUCACAO E DE ALIMENTACAO ESCOLAR APLICACAO : MANUTENCAO DO CONSELHO DE EDUCACAO E DE ALIMENTACAO ESCOLAR - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2092 IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS APLICACAO : IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 56/171 Total da Acao: - - - 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 851.700,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 1035 CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA APLICACAO : Construcao e Reforma de Predio do Servico de Protecao Social Basica - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16650000 Transferencias de Convenios e outros Repasses vinculados a Assistencia Social 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 17.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 1036 CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL APLICACAO : Construcao e Reforma de Predio do Servico de Protecao Social Especial - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16650000 Transferencias de Convenios e outros Repasses vinculados a Assistencia Social 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 241 - ASSISTENCIAAO IDOSO ACAO : 1050 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOCAO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO APLICACAO : Promover acoes e disponibilizar equipamentos e materiais para a promocao da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades fisicas, culturais e de lazer - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 1117 AQUISICAO DE VEICULO PARA O SETOR DO PROGRAMAAUXILIO BRASIL DO MUNICIPIO APLICACAO : AQUISICAO DE VEICULO PARA O SETOR DO PROGRAMAAUXILIO BRASIL DO MUNICIPIO - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 57/171 SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 1118 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS APLICACAO : Promover acoes e disponibilizar equipamentos e materiais para a promocao das atividades dos Programas Sociais - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL E - - - - EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 1119 REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ – PCF APLICACAO : Reforma e manutencao de predio para o funcionamento do Programa Crianca Feliz - PCF - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16650000 Transferencias de Convenios e outros Repasses vinculados a Assistencia Social 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 2014 FUNCIONAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE APLICACAO : Funcionamento da Protecao Social Especial - PSE - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 8.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 2.500,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA Total da Acao: - - - 10.500,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2015 FUNCIONAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB APLICACAO : Manutencao da Protecao Social Basica - PSB - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 1.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL IGD PBF APLICACAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL IGD PBF - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 58/171 APLICACAO : Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 16.000,00 - - - Total da Acao: - - - 16.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2032 FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO APLICACAO : Funcionamento do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2044 AQUISICAO DE VEICULOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA APLICACAO : Aquisicao de Veiculos para atender as necessidades da Secretaria - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 20.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 25.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 2045 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ APLICACAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2046 SERVICOS DE PROTECAO EM SITUACOES DE CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS APLICACAO : Servicos de Protecao em Situacoes de Calamidades Publicas e de Emergencias - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2095 MANUTENCAO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD APLICACAO : MANUTENCAO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 59/171 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 1.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 241 - ASSISTENCIAAO IDOSO ACAO : 2119 CONSOLIDACAO E MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO APLICACAO : Promover a consolidacao e estruturacao do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como incentivar as acoes e capacitacao dos seus membros. - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 156.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFANCIA E ADOLESCENCIA - - - - PROGRAMA : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 2096 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA APLICACAO : MANTER AS ACOES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFANCIA E ADOLESCENCIA - - - - PROGRAMA : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 2097 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE APLICACAO : MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 3.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - - - - FUNCAO : 16 - HABITACAO SUBFUNCAO: 482 - HABITACAO URBANA ACAO : 1051 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS APLICACAO : Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilizacao de construcao de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16650000 Transferencias de Convenios e outros Repasses vinculados a Assistencia Social 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - - - - FUNCAO : 16 - HABITACAO SUBFUNCAO: 482 - HABITACAO URBANA ACAO : 1052 PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL APLICACAO : Criacao de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 60/171 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16650000 Transferencias de Convenios e outros Repasses vinculados a Assistencia Social 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL E - - - - EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL APLICACAO : Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistencia Social - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 1.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 2022 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR APLICACAO : Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 8.000,00 - - - Total da Acao: - - - 8.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2103 CONSOLIDACAO E ESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER APLICACAO : Promover a consolidacao e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as acoes e capacitacao dos seus membros - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - - - - FUNCAO : 16 - HABITACAO SUBFUNCAO: 482 - HABITACAO URBANA ACAO : 2105 CONSOLIDACAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO APLICACAO : Consolidacao e manutencao do Fundo Municipal de Habitacao - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 38.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 1020 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL APLICACAO : Revitalizacao da Biblioteca Publica Municipal Orilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliacao do acervo bibliografico fisico e digital, e disponibilizacao de equipamentos para seu efetivo funcionamento - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 61/171 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 45.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 55.000,00 - - - Total da Acao: - - - 100.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 1021 CONSTRUCAO DE UM COMPLEXO CULTURAL APLICACAO : Viabilizacao de complexo cultural, com espaco para biblioteca, sala de reunioes e estudos, salao de exposicoes, e Museu Historico Municipal. - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 20.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 35.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA - - - - FUNCAO : 26 - TRANSPORTE SUBFUNCAO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO ACAO : 1041 CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL APLICACAO : Construcao e/ou Reforma de Terminal Rodoviario Intermunicipal - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 60.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 90.000,00 - - - Total da Acao: - - - 150.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ACAO : 1055 CONSTRUCAO E REFORMA DA CASA DA ORACAO APLICACAO : CONSTRUCAO E REFORMA DA CASA DA ORACAO - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO ACAO : 1056 CONSTRUCAO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL APLICACAO : CONSTRUCAO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 62/171 SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 1064 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS APLICACAO : REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA APLICACAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.500,00 - - - Total da Acao: - - - 1.500,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 2062 APOIO AASSOCIACAO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN APLICACAO : Apoio a Associacao das Bordadeiras de Ouro Branco/RN. - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 1.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 695 - TURISMO ACAO : 2070 INSTALACAO DE REDE WIFI EM PONTOS TURISTICOS APLICACAO : Viabilizar estudos para instalacao de rede WIFI em pontos estrategicos da zona urbana e rural, como pracas publicas, por meio de parcerias e convenios, para facilitar o acesso da comunidade a rede mun - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 334.500,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1008 AQUISICAO OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS APLICACAO : AQUISICAO OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS - - - - 4.4.90.61 Aquisicao De Imoveis - - - - 4.4.90.61 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 63/171 ACAO : 1009 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS APLICACAO : Construcao e Recuperacao de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 40.000,00 - - - Total da Acao: - - - 50.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1010 CONSTRUCAO E/OU REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS APLICACAO : CONSTRUCAO E/OU REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 6.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA TRANSPORTES FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1011 PAVIMENTACAO E/OU RECUPERACAO DE RUAS E AVENIDAS APLICACAO : Pavimentacao e/ou Recuperacao de Ruas e Avenidas. - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 30.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 300.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17010000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses dos Estados 197.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17500000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 3.500,00 - - - Total da Acao: - - - 530.500,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 452 - SERVICOS URBANOS ACAO : 1013 AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS APLICACAO : AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 40.000,00 - - - Total da Acao: - - - 50.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 26 - TRANSPORTE SUBFUNCAO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO ACAO : 1014 CONSTRUCAO E/OU RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS APLICACAO : CONSTRUCAO E/OU RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 64/171 4.4.90.51 17500000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1024 CONSTRUCAO E URBANIZACAO DE CANTEIROS E VIAS PUBLICAS APLICACAO : CONSTRUCAO E URBANIZACAO DE CANTEIROS E VIAS PUBLICAS - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1031 CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE APLICACAO : Construcao e/ou Reforma de Portico na entrada da Cidade - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 56.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 43.500,00 - - - Total da Acao: - - - 99.500,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1033 ADEQUACAO E CONCLUSAO DAS OBRAS DO NUCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO APLICACAO : Adequacao e Conclusao das Obras do Nucleo Industrial de Quartzito - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 17 - SANEAMENTO SUBFUNCAO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO ACAO : 1048 AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA APLICACAO : Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de agua da cidade, bem como apoio aos sistemas alternativos de abastecimento nas comunidades rurais. - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 25.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1053 MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO APLICACAO : Melhorias no sistema de esgotamento sanitario, a exemplo de esgoto a ceu aberto e coleta de dejetos, como forma de prevencao de doencas e melhoria na qualidade de vida da populacao. - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 65/171 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA SUBFUNCAO: 452 - SERVICOS URBANOS ACAO : 1058 AQUISICAO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL APLICACAO : AQUISICAO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 20.000,00 - - - Total da Acao: - - - 20.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1059 CONSTRUCAO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL APLICACAO : CONSTRUCAO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1060 CONSTRUCAO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE APLICACAO : CONSTRUCAO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1061 REFORMA DO MERCADO PUBLICO APLICACAO : REFORMA DO MERCADO PUBLICO - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 17 - SANEAMENTO SUBFUNCAO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 66/171 ACAO : 1066 REFORMA NO ATERRO SANITARIO APLICACAO : REFORMA NO ATERRO SANITARIO - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 452 - SERVICOS URBANOS ACAO : 1067 REFORMA DA LAVANDERIA PUBLICA APLICACAO : REFORMA DA LAVANDERIA PUBLICA - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 26 - TRANSPORTE SUBFUNCAO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO ACAO : 1068 CONSTRUCAO DE APOIO RODOVIARIO APLICACAO : CONSTRUCAO DE APOIO RODOVIARIO - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1069 REFORMA E AMPLIACAO DO CEMITERIO PUBLICO APLICACAO : REFORMA E AMPLIACAO DO CEMITERIO PUBLICO - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1070 REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV APLICACAO : REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 67/171 UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1071 REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL APLICACAO : REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1120 AQUISICAO E IMPLEMENTACAO DE SISTEMA DE CAMERAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO DOS PREDIOS PUBLICOS APLICACAO : AQUISICAO E IMPLEMENTACAO DE SISTEMA DE CAMERAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO DOS PREDIOS PUBLICOS - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES APLICACAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 65.000,00 - - - Total da Acao: - - - 65.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 2031 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO APLICACAO : Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as acoes e politica de iluminacao publica. - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 17510000 Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 984.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 544 - RECURSOS HIDRICOS ACAO : 1004 CONSTRUCAO E REFORMA DE ACUDES, BARRAGENS E POCOS TUBULARES APLICACAO : Construcao de Acudes Barragens e Pocos Tubulares - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 18.000,00 ORGAO : - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 68/171 UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 544 - RECURSOS HIDRICOS ACAO : 1005 CONSTRUCAO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITARIAS APLICACAO : Construcao de Cisternas Rurais Comunitarias - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 7.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 606 - EXTENSAO RURAL ACAO : 1006 AQUISICAO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS APLICACAO : Aquisicao de Tratores e Implementos Agricolas - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 100.000,00 - - - Total da Acao: - - - 105.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 606 - EXTENSAO RURAL ACAO : 1012 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO HORTO MUNICIPAL APLICACAO : Construcao e Ampliacao do Horto Municipal - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 606 - EXTENSAO RURAL ACAO : 1032 CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE MATADOURO PUBLICO APLICACAO : Buscar meios para garantir maior eficiencia nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Publico), como forma de garantir uma melhor assistencia aos criadores e qualidade dos produto - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 29.500,00 - - - Total da Acao: - - - 34.500,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 606 - EXTENSAO RURAL ACAO : 1034 CONSTRUCAO E/OU RECUPERACAO DE PONTES COM TRAVAS ESPACADAS PARA VEDAR O TRANSITO DE ANIMAIS APLICACAO : Construcao e/ou Recuperacao de Pontes com Travas Espacadas para Vedar o Transito de Animais - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 69/171 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0018 - EXPLORACAO SUSTENTAVEL DO MINERIO - - - - FUNCAO : 18 - GESTAO AMBIENTAL SUBFUNCAO: 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL ACAO : 1037 AQUISICAO DE VEICULOS PARAA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POCAO APLICACAO : Aquisicao de Veiculos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Pocao - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 606 - EXTENSAO RURAL ACAO : 1039 AQUISICAO DE VEICULOS PESADOS E IMPLEMENTOS APLICACAO : Aquisicao de Veiculos Pesados e Implementos - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 70.000,00 - - - Total da Acao: - - - 80.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1062 REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA APLICACAO : REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1063 AQUISICAO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA APLICACAO : AQUISICAO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 606 - EXTENSAO RURAL ACAO : 1065 CONSTRUCAO DE UM PARQUE DE EXPOSICAO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS APLICACAO : CONSTRUCAO DE UM PARQUE DE EXPOSICAO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 70/171 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0018 - EXPLORACAO SUSTENTAVEL DO MINERIO - - - - FUNCAO : 18 - GESTAO AMBIENTAL SUBFUNCAO: 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL ACAO : 2020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS APLICACAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO - - - - AMBIENTE E REC. NATURAIS 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 11.000,00 - - - Total da Acao: - - - 11.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 307.500,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUN. DE OURO BRANCO - - - - PROGRAMA : 0006 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS - - - - FUNCAO : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2082 MANUTENCAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO - OBPREV APLICACAO : MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV. - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 6.000,00 - - - Total da Acao: - - - 6.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 6.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO ACAO : 1022 CONSTRUCAO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES APLICACAO : Construcao de Quadras de Esportes - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 30.000,00 - - - Total da Acao: - - - 35.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 813 - ESPORTE E LAZER ACAO : 1023 CONSTRUCAO E REFORMAS DE AREAS DE LAZER PUBLICAS APLICACAO : Construcao e Revitalizacao das pracas publicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 8.500,00 - - - Total da Acao: - - - 9.500,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO ACAO : 1046 CONSTRUCAO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 71/171 APLICACAO : Construcao de espaco com parque infantil, area verde e complexo poliesportivo para praticas de recreacao e lazer, como volei de areia, futevolei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros; - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 10.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA Total da Acao: - - - 20.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO ACAO : 1054 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESTADIO APLICACAO : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESTADIO - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 20.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1072 CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE PRACAS PUBLICAS NO MUNICIPIO APLICACAO : CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE PRACAS PUBLICAS NO MUNICIPIO - - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 170.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 45.000,00 - - - Total da Acao: - - - 215.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO ACAO : 2035 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER APLICACAO : MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 4.500,00 - - - Total da Acao: - - - 4.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DE INVESTIMENTOS CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 813 - ESPORTE E LAZER ACAO : 2050 CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DE ESPORTE E LAZER; APLICACAO : CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DE ESPORTE E LAZER; - - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 306.000,00 TOTAL GERAL: - - - 3.900.200,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Despesas por Elemento 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 72/171 Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total 3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares: - 1.510.000,00 1.510.000,00 3.1.90.03 Pensoes do RPPS e do militar: - 221.000,00 221.000,00 3.1.90.04 Contratacao por tempo determinado: 19.500,00 51.500,00 71.000,00 3.1.90.05 Outros beneficios previdenciarios do servidor ou do militar: - 10.000,00 10.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil: 6.920.000,00 4.544.500,00 11.464.500,00 3.1.90.13 Obrigacoes patronais: 394.500,00 192.500,00 587.000,00 3.1.90.16 Outras despesas variaveis - pessoal civil: - 64.500,00 64.500,00 3.1.90.91 Sentencas judiciais: 83.500,00 301.000,00 384.500,00 3.1.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 13.500,00 26.000,00 39.500,00 3.1.90.94 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas: 18.500,00 - 18.500,00 3.1.91.13 Obrigacoes patronais: 914.000,00 562.000,00 1.476.000,00 3.1.91.92 Despesas de exercicios anteriores: 17.000,00 3.000,00 20.000,00 3.2.90.21 Juros sobre a divida por contrato: 5.000,00 - 5.000,00 3.3.50.41 Contribuicoes: 135.000,00 12.000,00 147.000,00 3.3.50.43 Subvencoes sociais: 10.000,00 - 10.000,00 3.3.50.92 Despesas de exercicios anteriores: 500,00 - 500,00 3.3.70.41 Contribuicoes: - 2.000,00 2.000,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO P?BLICO (I): - 60.000,00 60.000,00 3.3.90.14 Diarias - civil: 51.500,00 27.000,00 78.500,00 3.3.90.18 Auxilio financeiro a estudantes: 5.000,00 46.000,00 51.000,00 3.3.90.30 Material de consumo: 2.358.000,00 1.602.500,00 3.960.500,00 3.3.90.31 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras: 9.000,00 1.000,00 10.000,00 3.3.90.32 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita: 61.000,00 230.000,00 291.000,00 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomocao: 20.000,00 20.000,00 40.000,00 3.3.90.35 Servicos de consultoria: 20.000,00 10.500,00 30.500,00 3.3.90.36 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica: 269.500,00 157.000,00 426.500,00 3.3.90.39 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica: 2.503.647,60 1.008.000,00 3.511.647,60 3.3.90.40 Servicos de TI e Comunicacao: 139.500,00 57.000,00 196.500,00 3.3.90.41 Contribuicoes: 5.000,00 240.000,00 245.000,00 3.3.90.47 Obrigacoes tributarias e contributivas: 338.500,00 15.500,00 354.000,00 3.3.90.48 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas: 9.500,00 49.000,00 58.500,00 3.3.90.49 Auxilio-transporte: 3.500,00 3.000,00 6.500,00 3.3.90.91 Sentencas judiciais: 66.000,00 - 66.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Despesas por Elemento Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total 3.3.90.92 Despesas de exercicios anteriores: 28.000,00 56.500,00 84.500,00 3.3.90.93 Indenizacoes e restituicoes: 18.652,40 4.500,00 23.152,40 4.4.90.51 Obras e instalacoes: 2.010.000,00 255.000,00 2.265.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente: 947.700,00 682.500,00 1.630.200,00 4.4.90.61 Aquisicao de imoveis: 5.000,00 - 5.000,00 4.5.90.61 Aquisicao de imoveis: 5.000,00 - 5.000,00 4.6.90.71 Principal da divida contratual resgatado: 220.000,00 - 220.000,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA (I): 100.000,00 250.000,00 350.000,00 TOTAL GERAL: 17.725.000,00 12.275.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Despesas por Fonte de Recursos Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 15000000 Recursos não vinculados de Impostos: 9.310.800,00 1.287.500,00 10.598.300,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e t: 1.385.000,00 - 1.385.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e trans: - 4.234.500,00 4.234.500,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos : 750.000,00 - 750.000,00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos: 3.080.000,00 - 3.080.000,00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB: 100.000,00 - 100.000,00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB: 250.000,00 - 250.000,00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB : 450.000,00 - 450.000,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR : 50.000,00 - 50.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação : 103.000,00 - 103.000,00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto: 2.700,00 - 2.700,00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ali: 71.000,00 - 71.000,00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ap: 41.000,00 - 41.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 73/171 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE : 11.000,00 - 11.000,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu: 200.000,00 - 200.000,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E: 30.000,00 - 30.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient: - 2.345.000,00 2.345.000,00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove: - 260.000,00 260.000,00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agen: - 515.000,00 515.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual: - 50.000,00 50.000,00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu: - 250.000,00 250.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS : - 505.000,00 505.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social : - 20.000,00 20.000,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social : 15.000,00 35.000,00 50.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União : 1.060.000,00 - 1.060.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados : 202.000,00 - 202.000,00 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural : 342.000,00 - 342.000,00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural : 60.000,00 - 60.000,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE : 10.500,00 - 10.500,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP: 201.000,00 - 201.000,00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Po: - 2.533.000,00 2.533.000,00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração : - 240.000,00 240.000,00 TOTAL GERAL: 17.725.000,00 12.275.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Despesas por Função e Subfunção Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total 01 LEGISLATIVA 1.224.147,60 1.224.147,60 01.031 AÇAO LEGISLATIVA 1.224.147,60 1.224.147,60 04 ADMINISTRACAO 4.970.152,40 4.970.152,40 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 10.000,00 10.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.281.652,40 4.281.652,40 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 426.000,00 426.000,00 04.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 3.500,00 3.500,00 04.130 50.000,00 50.000,00 04.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 199.000,00 199.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.824.500,00 1.824.500,00 08.241 ASSISTENCIAAO IDOSO 23.000,00 23.000,00 08.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 414.500,00 414.500,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.387.000,00 1.387.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2.773.000,00 2.773.000,00 09.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.773.000,00 2.773.000,00 10 SAUDE 7.617.500,00 7.617.500,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.208.000,00 4.208.000,00 10.301 ATENCAO BASICA 2.811.500,00 2.811.500,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 250.000,00 250.000,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 348.000,00 348.000,00 12 EDUCACAO 6.627.700,00 6.627.700,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.154.000,00 1.154.000,00 12.361 FUNDAMENTAL 3.910.200,00 3.910.200,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.558.500,00 1.558.500,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 5.000,00 13 CULTURA 827.500,00 827.500,00 13.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 30.000,00 30.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 794.500,00 794.500,00 13.695 TURISMO 3.000,00 3.000,00 15 URBANISMO 1.206.000,00 1.206.000,00 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 18.000,00 18.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.094.000,00 1.094.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 80.000,00 80.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Despesas por Função e Subfunção Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total 15.695 TURISMO 14.000,00 14.000,00 16 HABITACAO 32.000,00 32.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 32.000,00 32.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 74/171 17 SANEAMENTO 38.000,00 60.000,00 98.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 38.000,00 38.000,00 17.605 ABASTECIMENTO 60.000,00 60.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 1.160.000,00 1.160.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 5.000,00 18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1.155.000,00 1.155.000,00 20 AGRICULTURA 300.000,00 300.000,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 20.000,00 20.544 RECURSOS HIDRICOS 27.000,00 27.000,00 20.606 EXTENSAO RURAL 253.000,00 253.000,00 22 INDUSTRIA 16.000,00 16.000,00 22.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 10.000,00 22.573 DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO 6.000,00 6.000,00 26 TRANSPORTE 180.000,00 180.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 180.000,00 180.000,00 27 DESPORTO E LAZER 393.500,00 393.500,00 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 360.500,00 360.500,00 27.813 ESPORTE E LAZER 33.000,00 33.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 650.000,00 650.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 650.000,00 650.000,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 100.000,00 99.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 100.000,00 TOTAL GERAL 17.725.000,00 12.275.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Despesas por Grupo de Natureza Descrição Fiscal Seguridade Total Pessoal e Encargos Sociais 8.380.500,00 7.486.000,00 15.866.500,00 Juros e Encargos da Dívida 5.000,00 5.000,00 Outras Despesas Correntes 6.051.800,00 3.601.500,00 9.653.300,00 Investimentos 2.962.700,00 937.500,00 3.900.200,00 Inversões Financeiras 5.000,00 5.000,00 Amortização da Dívida 220.000,00 220.000,00 Reserva de Contingência 100.000,00 250.000,00 350.000,00 TOTAL GERAL 17.725.000,00 12.275.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Despesas por modalidade de aplicação Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total 3190 APLICACAO DIRETA: 7.449.500,00 6.921.000,00 14.370.500,00 3191 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social: 931.000,00 565.000,00 1.496.000,00 3290 APLICACAO DIRETA: 5.000,00 - 5.000,00 3350 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS: 145.500,00 12.000,00 157.500,00 3370 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVER: - 2.000,00 2.000,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS: - 60.000,00 60.000,00 3390 APLICACAO DIRETA: 5.906.300,00 3.527.500,00 9.433.800,00 4490 APLICACAO DIRETA: 2.962.700,00 937.500,00 3.900.200,00 4590 APLICACAO DIRETA: 5.000,00 - 5.000,00 4690 APLICACAO DIRETA: 220.000,00 - 220.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA: 100.000,00 250.000,00 350.000,00 TOTAL GERAL: 17.725.000,00 12.275.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS AO ENSINO Grupo Especificação Fonte Esfera Total UNIDADE: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA: 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS AÇÃO: 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL Aplicação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL 44 Investimentos 15001001 F 35.000,00 44 Investimentos 15400000 F 15.000,00 44 Investimentos 15420000 F 100.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 75/171 Total da Ação 1115 150.000,00 AÇÃO: 2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Aplicação: Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70% 31 Pessoal e encargos sociais 15401070 F 888.500,00 31 Pessoal e encargos sociais 15421070 F 310.000,00 Total da Ação 2013 1.198.500,00 AÇÃO: 2038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO Aplicação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 31 Pessoal e encargos sociais 15690000 F 2.500,00 33 Outras despesas correntes 15690000 F 7.500,00 44 Investimentos 15690000 F 1.000,00 Total da Ação 2038 11.000,00 AÇÃO: 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO Aplicação: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO 33 Outras despesas correntes 15500000 F 23.000,00 Total da Ação 2039 23.000,00 AÇÃO: 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA Aplicação: Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 33 Outras despesas correntes 15000000 F 10.000,00 33 Outras despesas correntes 15001001 F 15.500,00 33 Outras despesas correntes 15520000 F 30.500,00 Total da Ação 2049 56.000,00 AÇÃO: 2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% Aplicação: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% 31 Pessoal e encargos sociais 15400000 F 35.000,00 33 Outras despesas correntes 15400000 F 85.000,00 Total da Ação 2118 120.000,00 Total Programa 0019 1.558.500,00 SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA: 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS AÇÃO: 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASILALFABETIZADO Aplicação: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASILALFABETIZADO 33 Outras despesas correntes 15001001 F 4.000,00 44 Investimentos 15001001 F 1.000,00 Total da Ação 2030 5.000,00 Total Programa 0019 5.000,00 SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA: 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL AÇÃO: 1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA EDUCAÇÃO Aplicação: Aquisição de Equipamentos para a Educação, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial. 44 Investimentos 15001001 F 5.000,00 44 Investimentos 15700000 F 45.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS AO ENSINO Grupo Especificação Fonte Esfera Total Total da Ação 1015 50.000,00 AÇÃO: 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES Aplicação: Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do município e para outras localid 44 Investimentos 15001001 F 5.000,00 44 Investimentos 15400000 F 35.000,00 44 Investimentos 15420000 F 50.000,00 44 Investimentos 15700000 F 60.000,00 Total da Ação 1049 150.000,00 AÇÃO: 2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aplicação: REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44 Investimentos 15001001 F 30.000,00 Total da Ação 2080 30.000,00 Total Programa 0015 230.000,00 PROGRAMA: 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS AÇÃO: 2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES Aplicação: Apoio no transporte dos estudantes de cursos técnicos, universitários e demais capacitações em cidades-polo, como Caicó- RN e Patos-PB 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 76/171 33 Outras despesas correntes 15000000 F 70.000,00 Total da Ação 2076 70.000,00 AÇÃO: 2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aplicação: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31 Pessoal e encargos sociais 15001001 F 159.500,00 33 Outras despesas correntes 15001001 F 615.500,00 Total da Ação 2087 775.000,00 AÇÃO: 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL Aplicação: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 31 Pessoal e encargos sociais 15001001 F 14.000,00 33 Outras despesas correntes 15001001 F 42.000,00 Total da Ação 2089 56.000,00 AÇÃO: 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Aplicação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33 Outras despesas correntes 15001001 F 6.000,00 44 Investimentos 15001001 F 2.000,00 Total da Ação 2091 8.000,00 AÇÃO: 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aplicação: IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 33 Outras despesas correntes 15001001 F 4.000,00 44 Investimentos 15001001 F 1.000,00 Total da Ação 2092 5.000,00 AÇÃO: 2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aplicação: Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino 33 Outras despesas correntes 15001001 F 10.000,00 Total da Ação 2117 10.000,00 Total Programa 0019 924.000,00 SUB-FUNÇÃO: 361 - FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL AÇÃO: 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Aplicação: Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial. 44 Investimentos 15001001 F 5.000,00 44 Investimentos 15400000 F 140.000,00 44 Investimentos 15420000 F 10.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS AO ENSINO Grupo Especificação Fonte Esfera Total 44 Investimentos 15700000 F 45.000,00 Total da Ação 1016 200.000,00 AÇÃO: 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO Aplicação: Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal 44 Investimentos 15001001 F 10.000,00 44 Investimentos 15700000 F 50.000,00 Total da Ação 1105 60.000,00 Total Programa 0015 260.000,00 PROGRAMA: 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS AÇÃO: 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aplicação: MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 44 Investimentos 15001001 F 25.000,00 44 Investimentos 15400000 F 65.000,00 44 Investimentos 15420000 F 90.000,00 Total da Ação 1116 180.000,00 AÇÃO: 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Aplicação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 33 Outras despesas correntes 15510000 F 2.000,00 44 Investimentos 15510000 F 700,00 Total da Ação 2028 2.700,00 AÇÃO: 2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL Aplicação: Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL 33 Outras despesas correntes 15000000 F 24.000,00 33 Outras despesas correntes 15001001 F 30.500,00 33 Outras despesas correntes 15520000 F 40.500,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 77/171 Total da Ação 2029 95.000,00 AÇÃO: 2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE Aplicação: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33 Outras despesas correntes 15001001 F 90.000,00 33 Outras despesas correntes 15530000 F 41.000,00 Total da Ação 2077 131.000,00 AÇÃO: 2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR Aplicação: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33 Outras despesas correntes 15001001 F 250.000,00 33 Outras despesas correntes 15710000 F 30.000,00 Total da Ação 2078 280.000,00 AÇÃO: 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% Aplicação: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% 31 Pessoal e encargos sociais 15400000 F 143.000,00 33 Outras despesas correntes 15001001 F 25.000,00 33 Outras despesas correntes 15400000 F 218.000,00 44 Investimentos 15400000 F 14.000,00 Total da Ação 2086 400.000,00 AÇÃO: 2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% Aplicação: FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 31 Pessoal e encargos sociais 15401070 F 2.191.500,00 31 Pessoal e encargos sociais 15411070 F 100.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15421070 F 140.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15430000 F 50.000,00 Total da Ação 2088 2.481.500,00 AÇÃO: 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS AO ENSINO Grupo Especificação Fonte Esfera Total Aplicação: FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 33 Outras despesas correntes 15500000 F 68.000,00 44 Investimentos 15500000 F 12.000,00 Total da Ação 2090 80.000,00 Total Programa 0019 3.650.200,00 Total da Unidade 07001 6.627.700,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS AO ENSINO RESUMO DA UNIDADE 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Grupo Especificação Fonte Esfera Total 31 Pessoal e encargos sociais 15001001 F 173.500,00 31 Pessoal e encargos sociais 15400000 F 178.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15401070 F 3.080.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15411070 F 100.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15421070 F 450.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15430000 F 50.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15690000 F 2.500,00 33 Outras despesas correntes 15000000 F 104.000,00 33 Outras despesas correntes 15001001 F 1.092.500,00 33 Outras despesas correntes 15400000 F 303.000,00 33 Outras despesas correntes 15500000 F 91.000,00 33 Outras despesas correntes 15510000 F 2.000,00 33 Outras despesas correntes 15520000 F 71.000,00 33 Outras despesas correntes 15530000 F 41.000,00 33 Outras despesas correntes 15690000 F 7.500,00 33 Outras despesas correntes 15710000 F 30.000,00 44 Investimentos 15001001 F 119.000,00 44 Investimentos 15400000 F 269.000,00 44 Investimentos 15420000 F 250.000,00 44 Investimentos 15500000 F 12.000,00 44 Investimentos 15510000 F 700,00 44 Investimentos 15690000 F 1.000,00 44 Investimentos 15700000 F 200.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 78/171 Total 6.627.700,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS AO ENSINO RESUMO GERAL Grupo Especificação Fonte Esfera Total 31 Pessoal e encargos sociais 15001001 F 173.500,00 31 Pessoal e encargos sociais 15400000 F 178.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15401070 F 3.080.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15411070 F 100.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15421070 F 450.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15430000 F 50.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15690000 F 2.500,00 33 Outras despesas correntes 15000000 F 104.000,00 33 Outras despesas correntes 15001001 F 1.092.500,00 33 Outras despesas correntes 15400000 F 303.000,00 33 Outras despesas correntes 15500000 F 91.000,00 33 Outras despesas correntes 15510000 F 2.000,00 33 Outras despesas correntes 15520000 F 71.000,00 33 Outras despesas correntes 15530000 F 41.000,00 33 Outras despesas correntes 15690000 F 7.500,00 33 Outras despesas correntes 15710000 F 30.000,00 44 Investimentos 15001001 F 119.000,00 44 Investimentos 15400000 F 269.000,00 44 Investimentos 15420000 F 250.000,00 44 Investimentos 15500000 F 12.000,00 44 Investimentos 15510000 F 700,00 44 Investimentos 15690000 F 1.000,00 44 Investimentos 15700000 F 200.000,00 Total 6.627.700,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Grupo Especificação Fonte Esfera Total UNIDADE: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA PROGRAMA: 0004 - SAÚDE PARA TODOS AÇÃO: 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Aplicação: Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde 44 Investimentos 15001002 S 6.000,00 44 Investimentos 16010000 S 40.000,00 44 Investimentos 16310000 S 14.000,00 Total da Ação 1017 60.000,00 AÇÃO: 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Aplicação: Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde 44 Investimentos 15001002 S 10.000,00 44 Investimentos 16010000 S 50.000,00 44 Investimentos 16310000 S 43.000,00 Total da Ação 1028 103.000,00 AÇÃO: 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Aplicação: Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município 33 Outras despesas correntes 15001002 S 5.000,00 44 Investimentos 15001002 S 5.000,00 44 Investimentos 16000000 S 5.000,00 44 Investimentos 16010000 S 5.000,00 44 Investimentos 16310000 S 10.000,00 Total da Ação 1029 30.000,00 AÇÃO: 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE Aplicação: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE 44 Investimentos 15001002 S 1.000,00 44 Investimentos 16000000 S 9.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 79/171 Total da Ação 1038 10.000,00 AÇÃO: 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA Aplicação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA 44 Investimentos 15001002 S 5.000,00 44 Investimentos 16010000 S 20.000,00 44 Investimentos 16310000 S 45.000,00 Total da Ação 1043 70.000,00 AÇÃO: 1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES Aplicação: REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPALAUXILIANDO A MESMAA MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE 33 Outras despesas correntes 15001002 S 5.000,00 Total da Ação 1047 5.000,00 AÇÃO: 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE Aplicação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 33 Outras despesas correntes 16000000 S 7.000,00 44 Investimentos 16000000 S 2.000,00 44 Investimentos 16010000 S 1.000,00 Total da Ação 2006 10.000,00 AÇÃO: 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Aplicação: Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 S 50.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 S 85.500,00 31 Pessoal e encargos sociais 16040000 S 450.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Grupo Especificação Fonte Esfera Total 33 Outras despesas correntes 16000000 S 9.500,00 44 Investimentos 16000000 S 1.000,00 44 Investimentos 16010000 S 15.000,00 Total da Ação 2008 611.000,00 AÇÃO: 2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS Aplicação: Manutenção do Bloco de Gestão do SUS 33 Outras despesas correntes 16000000 S 7.000,00 Total da Ação 2009 7.000,00 AÇÃO: 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Aplicação: Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 S 10.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 S 894.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 S 59.000,00 44 Investimentos 16000000 S 2.000,00 44 Investimentos 16010000 S 5.000,00 Total da Ação 2010 970.000,00 AÇÃO: 2023 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS Aplicação: INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 S 6.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 S 104.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 S 16.000,00 44 Investimentos 16000000 S 2.000,00 44 Investimentos 16010000 S 5.000,00 Total da Ação 2023 133.000,00 AÇÃO: 2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS Aplicação: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS 33 Outras despesas correntes 16000000 S 190.000,00 44 Investimentos 16000000 S 60.000,00 44 Investimentos 16010000 S 50.000,00 Total da Ação 2026 300.000,00 AÇÃO: 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) Aplicação: INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 S 72.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 S 64.000,00 44 Investimentos 16000000 S 5.000,00 44 Investimentos 16010000 S 12.000,00 Total da Ação 2027 153.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 80/171 AÇÃO: 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL Aplicação: Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 S 149.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 S 23.500,00 44 Investimentos 16000000 S 30.000,00 44 Investimentos 16010000 S 2.000,00 Total da Ação 2033 204.500,00 AÇÃO: 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR Aplicação: MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 S 10.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 S 6.000,00 44 Investimentos 16010000 S 2.000,00 Total da Ação 2036 18.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Grupo Especificação Fonte Esfera Total AÇÃO: 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE Aplicação: Manutenção do Polo de Academia da Saúde 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 S 14.500,00 33 Outras despesas correntes 16000000 S 5.500,00 44 Investimentos 16000000 S 5.000,00 Total da Ação 2048 25.000,00 AÇÃO: 2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Aplicação: Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 33 Outras despesas correntes 15001002 S 15.500,00 33 Outras despesas correntes 16000000 S 29.500,00 33 Outras despesas correntes 16210000 S 50.000,00 Total da Ação 2071 95.000,00 Total Programa 0004 2.804.500,00 SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0004 - SAÚDE PARA TODOS AÇÃO: 1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL Aplicação: Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de espec 44 Investimentos 15001002 S 5.000,00 44 Investimentos 16010000 S 10.000,00 44 Investimentos 16310000 S 5.000,00 Total da Ação 1042 20.000,00 AÇÃO: 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Aplicação: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 44 Investimentos 15001002 S 7.000,00 44 Investimentos 16000000 S 10.000,00 44 Investimentos 16010000 S 20.000,00 44 Investimentos 16310000 S 33.000,00 Total da Ação 1044 70.000,00 AÇÃO: 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH Aplicação: MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 S 6.000,00 33 Outras despesas correntes 15001002 S 5.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 S 140.000,00 44 Investimentos 16000000 S 4.000,00 44 Investimentos 16010000 S 5.000,00 Total da Ação 2011 160.000,00 Total Programa 0004 250.000,00 SUB-FUNÇÃO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PROGRAMA: 0004 - SAÚDE PARA TODOS AÇÃO: 1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA Aplicação: REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA 44 Investimentos 15001002 S 1.000,00 44 Investimentos 16000000 S 4.000,00 44 Investimentos 16010000 S 3.000,00 Total da Ação 1057 8.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 81/171 AÇÃO: 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Aplicação: Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS. 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 S 100.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 S 105.500,00 31 Pessoal e encargos sociais 16040000 S 65.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Grupo Especificação Fonte Esfera Total 33 Outras despesas correntes 16000000 S 62.500,00 44 Investimentos 16000000 S 2.000,00 44 Investimentos 16010000 S 5.000,00 Total da Ação 2012 340.000,00 Total Programa 0004 348.000,00 SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA: 0004 - SAÚDE PARA TODOS AÇÃO: 1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS Aplicação: Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias 33 Outras despesas correntes 15001002 S 4.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 S 138.000,00 44 Investimentos 15001002 S 2.000,00 44 Investimentos 16000000 S 6.000,00 Total da Ação 1040 150.000,00 AÇÃO: 2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE Aplicação: Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde 33 Outras despesas correntes 15001002 S 55.000,00 Total da Ação 2047 55.000,00 AÇÃO: 2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicação: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 S 2.328.500,00 33 Outras despesas correntes 15001002 S 1.551.500,00 44 Investimentos 15001002 S 20.000,00 Total da Ação 2115 3.900.000,00 Total Programa 0004 4.105.000,00 Total da Unidade 06001 7.507.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE RESUMO DA UNIDADE 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Grupo Especificação Fonte Esfera Total 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 S 2.494.500,00 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 S 1.440.500,00 31 Pessoal e encargos sociais 16040000 S 515.000,00 33 Outras despesas correntes 15001002 S 1.641.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 S 757.500,00 33 Outras despesas correntes 16210000 S 50.000,00 44 Investimentos 15001002 S 62.000,00 44 Investimentos 16000000 S 147.000,00 44 Investimentos 16010000 S 250.000,00 44 Investimentos 16310000 S 150.000,00 Total 7.507.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Grupo Especificação Fonte Esfera Total UNIDADE: 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA PROGRAMA: 0004 - SAÚDE PARA TODOS AÇÃO: 2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARAAS GESTANTES Aplicação: Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes 33 Outras despesas correntes 15001002 S 2.000,00 Total da Ação 2037 2.000,00 AÇÃO: 2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES Aplicação: Programa de controle e prevenção de zoonoses 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 82/171 33 Outras despesas correntes 15001002 S 5.000,00 Total da Ação 2072 5.000,00 Total Programa 0004 7.000,00 SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA: 0004 - SAÚDE PARA TODOS AÇÃO: 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Aplicação: Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde 44 Investimentos 15001002 S 20.000,00 44 Investimentos 16010000 S 10.000,00 44 Investimentos 16310000 S 50.000,00 Total da Ação 1018 80.000,00 AÇÃO: 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicação: REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 44 Investimentos 15001002 S 10.000,00 Total da Ação 1045 10.000,00 AÇÃO: 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a participação em eventos de saúde púb 33 Outras despesas correntes 15000000 S 6.000,00 44 Investimentos 15000000 S 2.000,00 Total da Ação 2025 8.000,00 AÇÃO: 2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ Aplicação: Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó 33 Outras despesas correntes 15000000 S 5.000,00 Total da Ação 2043 5.000,00 Total Programa 0004 103.000,00 Total da Unidade 06002 110.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE RESUMO DA UNIDADE 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Grupo Especificação Fonte Esfera Total 33 Outras despesas correntes 15000000 S 11.000,00 33 Outras despesas correntes 15001002 S 7.000,00 44 Investimentos 15000000 S 2.000,00 44 Investimentos 15001002 S 30.000,00 44 Investimentos 16010000 S 10.000,00 44 Investimentos 16310000 S 50.000,00 Total 110.000,00 Total Geral 7.617.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE RESUMO GERAL Grupo Especificação Fonte Esfera Total 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 S 2.494.500,00 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 S 1.440.500,00 31 Pessoal e encargos sociais 16040000 S 515.000,00 33 Outras despesas correntes 15000000 S 11.000,00 33 Outras despesas correntes 15001002 S 1.648.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 S 757.500,00 33 Outras despesas correntes 16210000 S 50.000,00 44 Investimentos 15000000 S 2.000,00 44 Investimentos 15001002 S 92.000,00 44 Investimentos 16000000 S 147.000,00 44 Investimentos 16010000 S 260.000,00 44 Investimentos 16310000 S 200.000,00 Total 7.617.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total 01 LEGISLATIVA 50.000,00 1.174.147,60 - - 1.224.147,60 01.031 AÇAO LEGISLATIVA 50.000,00 1.174.147,60 - - 1.224.147,60 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 83/171 01.031.0001 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA 50.000,00 1.174.147,60 - - 1.224.147,60 04 ADMINISTRACAO 65.000,00 4.905.152,40 - - 4.970.152,40 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 10.000,00 - - - 10.000,00 04.121.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 10.000,00 - - - 10.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 55.000,00 4.226.652,40 - - 4.281.652,40 04.122.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 50.000,00 1.601.000,00 - - 1.651.000,00 04.122.0008 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS - 25.000,00 - - 25.000,00 04.122.0009 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES - 2.580.652,40 - - 2.580.652,40 04.122.0021 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 5.000,00 - - - 5.000,00 04.122.0025 FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - 20.000,00 - - 20.000,00 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA - 426.000,00 - - 426.000,00 04.123.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - 74.500,00 - - 74.500,00 04.123.0008 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS - 351.500,00 - - 351.500,00 04.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO - 3.500,00 - - 3.500,00 04.125.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - 3.500,00 - - 3.500,00 04.130 - 50.000,00 - - 50.000,00 04.130.0003 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA - 50.000,00 - - 50.000,00 04.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA - 199.000,00 - - 199.000,00 04.451.0017 DESENVOLVIMENTO URBANO - 199.000,00 - - 199.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 82.000,00 1.742.500,00 - - 1.824.500,00 08.241 ASSISTENCIAAO IDOSO 15.000,00 8.000,00 - - 23.000,00 08.241.0022 FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 8.000,00 - - 23.000,00 08.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 15.000,00 399.500,00 - - 414.500,00 08.243.0021 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 15.000,00 - - - 15.000,00 08.243.0022 FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL - 89.000,00 - - 89.000,00 08.243.0023 ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL - 310.500,00 - - 310.500,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 52.000,00 1.335.000,00 - - 1.387.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total 08.244.0021 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 32.000,00 1.249.000,00 - - 1.281.000,00 08.244.0022 FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 86.000,00 - - 106.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL - 2.773.000,00 - - 2.773.000,00 09.122 ADMINISTRACAO GERAL - 2.773.000,00 - - 2.773.000,00 09.122.0006 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS - 2.773.000,00 - - 2.773.000,00 10 SAUDE 616.000,00 7.001.500,00 - - 7.617.500,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 240.000,00 3.968.000,00 - - 4.208.000,00 10.122.0004 SAÚDE PARA TODOS 240.000,00 3.968.000,00 - - 4.208.000,00 10.301 ATENCAO BASICA 278.000,00 2.533.500,00 - - 2.811.500,00 10.301.0004 SAÚDE PARA TODOS 278.000,00 2.533.500,00 - - 2.811.500,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 90.000,00 160.000,00 - - 250.000,00 10.302.0004 SAÚDE PARA TODOS 90.000,00 160.000,00 - - 250.000,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 8.000,00 340.000,00 - - 348.000,00 10.305.0004 SAÚDE PARA TODOS 8.000,00 340.000,00 - - 348.000,00 12 EDUCACAO 790.000,00 5.837.700,00 - - 6.627.700,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00 954.000,00 - - 1.154.000,00 12.122.0015 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL 200.000,00 30.000,00 - - 230.000,00 12.122.0019 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - 924.000,00 - - 924.000,00 12.361 FUNDAMENTAL 440.000,00 3.470.200,00 - - 3.910.200,00 12.361.0015 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL 260.000,00 - - - 260.000,00 12.361.0019 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 180.000,00 3.470.200,00 - - 3.650.200,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 150.000,00 1.408.500,00 - - 1.558.500,00 12.365.0019 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 150.000,00 1.408.500,00 - - 1.558.500,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - 5.000,00 - - 5.000,00 12.366.0019 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - 5.000,00 - - 5.000,00 13 CULTURA 180.000,00 647.500,00 - - 827.500,00 13.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 30.000,00 - - - 30.000,00 13.391.0012 VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 30.000,00 - - - 30.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 150.000,00 644.500,00 - - 794.500,00 13.392.0012 VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 150.000,00 644.500,00 - - 794.500,00 13.695 TURISMO - 3.000,00 - - 3.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 84/171 Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total 13.695.0012 VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA - 3.000,00 - - 3.000,00 15 URBANISMO 1.171.000,00 35.000,00 - - 1.206.000,00 15.122 ADMINISTRACAO GERAL - 18.000,00 - - 18.000,00 15.122.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA - 15.000,00 - - 15.000,00 15.122.0017 DESENVOLVIMENTO URBANO - 3.000,00 - - 3.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.091.000,00 3.000,00 - - 1.094.000,00 15.451.0009 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES 716.000,00 - - - 716.000,00 15.451.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA 10.000,00 - - - 10.000,00 15.451.0014 MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS 20.000,00 - - - 20.000,00 15.451.0017 DESENVOLVIMENTO URBANO 345.000,00 3.000,00 - - 348.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 80.000,00 - - - 80.000,00 15.452.0009 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES 70.000,00 - - - 70.000,00 15.452.0017 DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 - - - 10.000,00 15.695 TURISMO - 14.000,00 - - 14.000,00 15.695.0012 VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA - 14.000,00 - - 14.000,00 16 HABITACAO 25.000,00 7.000,00 - - 32.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 25.000,00 7.000,00 - - 32.000,00 16.482.0020 MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 25.000,00 7.000,00 - - 32.000,00 17 SANEAMENTO 95.000,00 3.000,00 - - 98.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 35.000,00 3.000,00 - - 38.000,00 17.512.0017 DESENVOLVIMENTO URBANO 35.000,00 3.000,00 - - 38.000,00 17.605 ABASTECIMENTO 60.000,00 - - - 60.000,00 17.605.0026 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 60.000,00 - - - 60.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 10.000,00 1.150.000,00 - - 1.160.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL - 5.000,00 - - 5.000,00 18.122.0018 EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO - 5.000,00 - - 5.000,00 18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 10.000,00 1.145.000,00 - - 1.155.000,00 18.541.0018 EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO 10.000,00 1.145.000,00 - - 1.155.000,00 20 AGRICULTURA 300.000,00 - - - 300.000,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 - - - 20.000,00 20.122.0016 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 20.000,00 - - - 20.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total 20.544 RECURSOS HIDRICOS 27.000,00 - - - 27.000,00 20.544.0010 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 27.000,00 - - - 27.000,00 20.606 EXTENSAO RURAL 253.000,00 - - - 253.000,00 20.606.0010 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 105.000,00 - - - 105.000,00 20.606.0011 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 23.000,00 - - - 23.000,00 20.606.0016 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 125.000,00 - - - 125.000,00 22 INDUSTRIA - 16.000,00 - - 16.000,00 22.122 ADMINISTRACAO GERAL - 10.000,00 - - 10.000,00 22.122.0025 FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - 10.000,00 - - 10.000,00 22.573 DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO - 6.000,00 - - 6.000,00 22.573.0018 EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO - 6.000,00 - - 6.000,00 26 TRANSPORTE 180.000,00 - - - 180.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 180.000,00 - - - 180.000,00 26.782.0009 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES 20.000,00 - - - 20.000,00 26.782.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA 150.000,00 - - - 150.000,00 26.782.0017 DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 - - - 10.000,00 27 DESPORTO E LAZER 85.500,00 308.000,00 - - 393.500,00 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 75.500,00 285.000,00 - - 360.500,00 27.812.0027 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 75.500,00 285.000,00 - - 360.500,00 27.813 ESPORTE E LAZER 10.000,00 23.000,00 - - 33.000,00 27.813.0027 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 10.000,00 23.000,00 - - 33.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS - - 650.000,00 - 650.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS - - 650.000,00 - 650.000,00 28.846.0003 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA - - 650.000,00 - 650.000,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA - - - 100.000,00 100.000,00 99.999 RESERVA DE CONTIGENCIA - - - 100.000,00 100.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 85/171 99.999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA - - - 100.000,00 100.000,00 TOTAL GERAL 3.649.500,00 25.600.500,00 650.000,00 100.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 8 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com os Recursos Código Descrição Ordinário Vinculado Total 01 LEGISLATIVA - 1.224.147,60 1.224.147,60 01.031 AÇAO LEGISLATIVA - 1.224.147,60 1.224.147,60 04 ADMINISTRACAO - 4.970.152,40 4.970.152,40 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - 10.000,00 10.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL - 4.281.652,40 4.281.652,40 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA - 426.000,00 426.000,00 04.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO - 3.500,00 3.500,00 04.130 - 50.000,00 50.000,00 04.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA - 199.000,00 199.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL - 1.824.500,00 1.824.500,00 08.241 ASSISTENCIAAO IDOSO - 23.000,00 23.000,00 08.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE - 414.500,00 414.500,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA - 1.387.000,00 1.387.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL - 2.773.000,00 2.773.000,00 09.122 ADMINISTRACAO GERAL - 2.773.000,00 2.773.000,00 10 SAUDE - 7.617.500,00 7.617.500,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL - 4.208.000,00 4.208.000,00 10.301 ATENCAO BASICA - 2.811.500,00 2.811.500,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 250.000,00 250.000,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - 348.000,00 348.000,00 12 EDUCACAO - 6.627.700,00 6.627.700,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL - 1.154.000,00 1.154.000,00 12.361 FUNDAMENTAL - 3.910.200,00 3.910.200,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL - 1.558.500,00 1.558.500,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - 5.000,00 5.000,00 13 CULTURA - 827.500,00 827.500,00 13.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO - 30.000,00 30.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL - 794.500,00 794.500,00 13.695 TURISMO - 3.000,00 3.000,00 15 URBANISMO - 1.206.000,00 1.206.000,00 15.122 ADMINISTRACAO GERAL - 18.000,00 18.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA - 1.094.000,00 1.094.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS - 80.000,00 80.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 8 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com os Recursos Código Descrição Ordinário Vinculado Total 15.695 TURISMO - 14.000,00 14.000,00 16 HABITACAO - 32.000,00 32.000,00 16.482 HABITACAO URBANA - 32.000,00 32.000,00 17 SANEAMENTO - 98.000,00 98.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO - 38.000,00 38.000,00 17.605 ABASTECIMENTO - 60.000,00 60.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL - 1.160.000,00 1.160.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL - 5.000,00 5.000,00 18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL - 1.155.000,00 1.155.000,00 20 AGRICULTURA - 300.000,00 300.000,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL - 20.000,00 20.000,00 20.544 RECURSOS HIDRICOS - 27.000,00 27.000,00 20.606 EXTENSAO RURAL - 253.000,00 253.000,00 22 INDUSTRIA - 16.000,00 16.000,00 22.122 ADMINISTRACAO GERAL - 10.000,00 10.000,00 22.573 DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO - 6.000,00 6.000,00 26 TRANSPORTE - 180.000,00 180.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO - 180.000,00 180.000,00 27 DESPORTO E LAZER - 393.500,00 393.500,00 27.812 DESPORTO COMUNITARIO - 360.500,00 360.500,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 86/171 27.813 ESPORTE E LAZER - 33.000,00 33.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS - 650.000,00 650.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS - 650.000,00 650.000,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA - 100.000,00 100.000,00 99.999 RESERVA DE CONTIGENCIA - 100.000,00 100.000,00 TOTAL GERAL - 30.000.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 9 - Demonstrativo das Despesas por Órgãos e Funções Código Descrição Fiscal Seguridade Total 01 PODER LEGISLATIVO 1.224.147,60 - 1.224.147,60 01.01001 CÂMARA MUNICIPAL 1.224.147,60 - 1.224.147,60 01.01001.01001 LEGISLATIVA 1.224.147,60 - 1.224.147,60 02 PODER EXECUTIVO 709.500,00 11.938.000,00 12.647.500,00 02.02001 GABINETE DO PREFEITO 709.500,00 - 709.500,00 02.02001.02001 ADMINISTRACAO 709.500,00 - 709.500,00 02.06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 7.507.500,00 7.507.500,00 02.06001.06001 SAUDE - 7.507.500,00 7.507.500,00 02.08001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.632.500,00 1.632.500,00 02.08001.08001 ASSISTENCIA SOCIAL - 1.632.500,00 1.632.500,00 02.08011 FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 25.000,00 25.000,00 02.08011.08011 ASSISTENCIA SOCIAL - 25.000,00 25.000,00 02.13001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO - 2.773.000,00 2.773.000,00 02.13001.13001 PREVIDENCIA SOCIAL - 2.773.000,00 2.773.000,00 03 1.035.000,00 - 1.035.000,00 03.03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO 895.000,00 - 895.000,00 03.03001.03001 ADMINISTRACAO 895.000,00 - 895.000,00 03.03002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 140.000,00 - 140.000,00 03.03002.03002 ADMINISTRACAO 140.000,00 - 140.000,00 04 351.500,00 - 351.500,00 04.04001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 351.500,00 - 351.500,00 04.04001.04001 ADMINISTRACAO 351.500,00 - 351.500,00 05 74.500,00 - 74.500,00 05.05001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 74.500,00 - 74.500,00 05.05001.05001 ADMINISTRACAO 74.500,00 - 74.500,00 06 - 170.000,00 170.000,00 06.06002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 170.000,00 170.000,00 06.06002.06002 SAUDE - 110.000,00 110.000,00 06.06002.06002 SANEAMENTO - 60.000,00 60.000,00 07 6.627.700,00 - 6.627.700,00 07.07001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.627.700,00 - 6.627.700,00 07.07001.07001 EDUCACAO 6.627.700,00 - 6.627.700,00 08 62.000,00 167.000,00 229.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 Anexo 9 - Demonstrativo das Despesas por Órgãos e Funções Código Descrição Fiscal Seguridade Total 08.08021 SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO 62.000,00 167.000,00 229.000,00 08.08021.08021 ADMINISTRACAO 20.000,00 - 20.000,00 08.08021.08021 ASSISTENCIA SOCIAL - 167.000,00 167.000,00 08.08021.08021 HABITACAO 32.000,00 - 32.000,00 08.08021.08021 INDUSTRIA 10.000,00 - 10.000,00 09 991.500,00 - 991.500,00 09.09001 SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO 991.500,00 - 991.500,00 09.09001.09001 CULTURA 827.500,00 - 827.500,00 09.09001.09001 URBANISMO 14.000,00 - 14.000,00 09.09001.09001 TRANSPORTE 150.000,00 - 150.000,00 10 3.830.652,40 - 3.830.652,40 10.10001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 3.830.652,40 - 3.830.652,40 10.10001.10001 ADMINISTRACAO 2.779.652,40 - 2.779.652,40 10.10001.10001 URBANISMO 977.000,00 - 977.000,00 10.10001.10001 SANEAMENTO 38.000,00 - 38.000,00 10.10001.10001 INDUSTRIA 6.000,00 - 6.000,00 10.10001.10001 TRANSPORTE 30.000,00 - 30.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 87/171 11 1.460.000,00 - 1.460.000,00 11.11001 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS 1.460.000,00 - 1.460.000,00 11.11001.11001 GESTAO AMBIENTAL 1.160.000,00 - 1.160.000,00 11.11001.11001 AGRICULTURA 300.000,00 - 300.000,00 12 650.000,00 - 650.000,00 12.12001 REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO 650.000,00 - 650.000,00 12.12001.12001 ENCARGOS ESPECIAIS 650.000,00 - 650.000,00 14 608.500,00 - 608.500,00 14.14001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 608.500,00 - 608.500,00 14.14001.14001 URBANISMO 215.000,00 - 215.000,00 14.14001.14001 DESPORTO E LAZER 393.500,00 - 393.500,00 99 100.000,00 - 100.000,00 99.99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 - 100.000,00 99.99999.99999 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 - 100.000,00 TOTAL GERAL 17.725.000,00 12.275.000,00 30.000.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO :01 PODER LEGISLATIVO - - - - UNIDADE : 01001 - CAMARA MUNICIPAL - - - - PROGRAMA : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA - - - - FUNCAO : 01 - LEGISLATIVA SUBFUNCAO: 031 - ACAO LEGISLATIVA ACAO : 1001 REFORMA DO PREDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL APLICACAO : Reforma do Predio Sede da Camara Municipal - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 5.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 5.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO :01 PODER LEGISLATIVO - - - - UNIDADE : 01001 - CAMARA MUNICIPAL - - - - PROGRAMA : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA - - - - FUNCAO : 01 - LEGISLATIVA SUBFUNCAO: 031 - ACAO LEGISLATIVA ACAO : 1002 REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL APLICACAO : Renovacao dos equipamentos da Camara Municipal - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 15.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 15.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 15.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO :01 PODER LEGISLATIVO - - - - UNIDADE : 01001 - CAMARA MUNICIPAL - - - - PROGRAMA : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA - - - - FUNCAO : 01 - LEGISLATIVA SUBFUNCAO: 031 - ACAO LEGISLATIVA ACAO : 1003 REFORMA DO TELECENTRO COMUNITARIO APLICACAO : Reforma do Telecentro Comunitario - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 5.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 5.000,00 - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO :01 PODER LEGISLATIVO - - - - UNIDADE : 01001 - CAMARA MUNICIPAL - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 88/171 PROGRAMA : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA - - - - FUNCAO : 01 - LEGISLATIVA SUBFUNCAO: 031 - ACAO LEGISLATIVA ACAO : 1027 AQUISICAO DE VEICULO PARAA CAMARA MUNICIPAL APLICACAO : Aquisicao de Veiculo para a Camara Municipal. - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 25.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 25.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 25.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 25.000,00 - - - Total da Acao: - - - 25.000,00 ORGAO :01 PODER LEGISLATIVO - - - - UNIDADE : 01001 - CAMARA MUNICIPAL - - - - PROGRAMA : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA - - - - FUNCAO : 01 - LEGISLATIVA SUBFUNCAO: 031 - ACAO LEGISLATIVA ACAO : 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL APLICACAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 1.174.147,60 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 920.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 920.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 730.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 130.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.1.90.94 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas - - - - 3.1.90.94 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 35.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 254.147,60 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 10.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 244.147,60 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 25.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 30.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 3.3.90.33 Passagens E Despesas Com Locomocao - - - - 3.3.90.33 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 15.000,00 - - - 3.3.90.35 Servicos De Consultoria - - - - 3.3.90.35 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 15.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 20.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 64.147,60 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 50.000,00 - - - 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - 3.3.90.47 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 89/171 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.93 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 1.174.147,60 TOTAL DA UNIDADE: - - - 1.224.147,60 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 02001 - GABINETE DO PREFEITO - - - - PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO ACAO : 1025 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO APLICACAO : Realizacao de Concurso Publico no Ambito do Municipio - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 10.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 10.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 02001 - GABINETE DO PREFEITO - - - - PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1026 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL APLICACAO : Adquirir veiculos e equipamentos necessarios a execucao das atividades e servicos desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir a populacao municipal; - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 50.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 50.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 50.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 50.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA UNIDADE : 02001 - GABINETE DO PREFEITO - - - - PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2002 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL APLICACAO : Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 588.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 470.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 470.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 370.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 87.000,00 - - - 3.1.90.91 Sentencas Judiciais - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 90/171 3.1.90.91 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 118.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 16.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 16.000,00 - - - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 102.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 3.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.33 Passagens E Despesas Com Locomocao - - - - 3.3.90.33 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 72.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 2.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - 3.3.90.47 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.91 Sentencas Judiciais - - - - 3.3.90.91 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 590.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 02001 - GABINETE DO PREFEITO - - - - PROGRAMA : 0003 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 130 - ACAO : 2007 Concessao de Subvencoes Sociais Contribuicoes e Auxilio a Entidades 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 50.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 50.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 50.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 40.000,00 - - - 3.3.50.43 Subvencoes Sociais - - - - 3.3.50.43 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 50.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 91/171 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 02001 - GABINETE DO PREFEITO - - - - PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2055 CAPACITACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE APLICACAO : Patrocinar cursos de capacitacao continuada dos funcionarios publicos municipais diretamente vinculados ao Gabinete do Prefeito - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 6.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 6.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 6.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 02001 - GABINETE DO PREFEITO - - - - PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO ACAO : 2056 DIVULGACAO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL APLICACAO : Divulgacao de Atos Oficiais Administrativos na Imprensa Oficial - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 3.500,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 3.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 3.500,00 - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - Total da Acao: - - - 3.500,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 709.500,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1019 PROGRAMA DE FORMACAO E QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AASSISTENCIA SOCIAL APLICACAO : PROGRAMA DE FORMACAO E QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AASSISTENCIA SOCIAL - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 92/171 PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2003 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO APLICACAO : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administracao e Planejamento - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 828.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 391.500,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 391.500,00 - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 300.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 26.000,00 - - - 3.1.90.91 Sentencas Judiciais - - - - 3.1.90.91 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 32.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.94 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas - - - - 3.1.90.94 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 30.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 436.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 436.500,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 80.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 1.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.33 Passagens E Despesas Com Locomocao - - - - 3.3.90.33 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.35 Servicos De Consultoria - - - - 3.3.90.35 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 4.500,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 260.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 1.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 50.000,00 - - - 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - 3.3.90.47 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 15.000,00 - - - 3.3.90.91 Sentencas Judiciais - - - - 3.3.90.91 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 15.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 4.500,00 - - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 93/171 3.3.90.93 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 32.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 32.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 32.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 32.000,00 - - - Total da Acao: - - - 860.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - - - - PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2024 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL APLICACAO : Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 4.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 4.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 4.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 1.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 1.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - - - - PROGRAMA : 0008 - GESTAO E MODERNIZACAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDARIAS - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2073 CAPACITACAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APLICACAO : CAPACITACAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - - - - PROGRAMA : 0008 - GESTAO E MODERNIZACAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDARIAS - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2074 FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES APLICACAO : Manter o fornecimento regular de Equipamentos de Protecao Individual (EPI’s) e - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 94/171 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA fardamento para os servidores municipais 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - - - - PROGRAMA : 0008 - GESTAO E MODERNIZACAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDARIAS - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2075 CRIAR UM ESPACO (SALA) DO EMPREENDEDOR APLICACAO : Criar um espaco (sala) do empreendedor, com a finalidade de incentivar e apoiar microempreendedores e pequenas empresas, com vistas ao fortalecimento da economia local. Prover meios para o incentivo - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 15.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 15.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 15.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 895.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - - - - PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2057 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA APLICACAO : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 139.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 136.500,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 136.500,00 - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 110.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 25.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 2.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.500,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 95/171 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 1.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 1.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 140.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 140.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PROGRAMA : 0008 - GESTAO E MODERNIZACAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDARIAS - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA ACAO : 2004 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO APLICACAO : Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Financas e Tributacao - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 336.500,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 216.500,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 216.500,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 185.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 15.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 15.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 120.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 120.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 1.000,00 - - - 3.3.90.35 Servicos De Consultoria - - - - 3.3.90.35 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 90.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 17050000 Transferencia dos Estados Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 15.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 17510000 Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 1.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 96/171 3.3.90.47 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 3.3.90.93 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 15.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 15.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 15.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 351.500,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 351.500,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - - - - PROGRAMA : 0002 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA ACAO : 2058 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO APLICACAO : Manter as Atividades da Controladoria Geral do Municipio - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 73.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 67.500,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 67.500,00 - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 55.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 9.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 6.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.500,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.33 Passagens E Despesas Com Locomocao - - - - 3.3.90.33 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.35 Servicos De Consultoria - - - - 3.3.90.35 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 1.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 1.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 74.500,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 74.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 97/171 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 1017 CONSTRUCAO AMPLIACAO OU REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE APLICACAO : Construcao Ampliacao ou Reforma de Unidades Basicas de Saude - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 60.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 60.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 60.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 6.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 40.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 14.000,00 - - - Total da Acao: - - - 60.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 1028 EQUIPAMENTO E ESTRUTURACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE APLICACAO : Equipamento e Estruturacao de Unidade Basica de Saude - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 103.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 103.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 103.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 50.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 43.000,00 - - - Total da Acao: - - - 103.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 1029 REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO APLICACAO : Reformas e Reparos nos Postos de Saude do Municipio - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 25.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 25.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 25.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 98/171 4.4.90.51 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 10.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA Total da Acao: - - - 30.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 1038 CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE APLICACAO : CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e 1.000,00 - - - transferencias de impostos 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1040 ENFRENTAMENTO DE SITUACOES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PUBLICA E/OU PANDEMIAS APLICACAO : Enfrentamento de Situacoes Emergenciais de Calamidade Publica e/ou Pandemias - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 142.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 142.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 142.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de 30.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA Saude 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 3.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 100.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 8.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 8.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 8.000,00 - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8Ir… 99/171 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 6.000,00 - - - Total da Acao: - - - 150.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ACAO : 1042 REFORMA, AMPLIACAO E/OU ADEQUACAO DO PREDIO DA POLICLINICA MUNICIPAL APLICACAO : Promocao de melhorias na estrutura fisica, nos equipamentos e nos servicos da Policlinica Municipal, a exemplo da manutencao dos plantoes medicos (clinica geral), bem como ampliacao na oferta de espec - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 20.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 20.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 20.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 20.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 1043 AQUISICAO DE VEICULOS VINCULADOS A ATENCAO BASICA APLICACAO : AQUISICAO DE VEICULOS VINCULADOS AATENCAO BASICA - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 70.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 70.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 70.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 20.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 45.000,00 - - - Total da Acao: - - - 70.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ACAO : 1044 AQUISICAO DE AMBULANCIAS OU DEMAIS VEICULOS VINCULADOS A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE APLICACAO : AQUISICAO DE AMBULANCIAS OU DEMAIS VEICULOS VINCULADOS A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 70.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 100/171 4.4.00.00 Investimentos - - 70.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 70.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 7.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 10.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 20.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 33.000,00 - - - Total da Acao: - - - 70.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 1047 CONTRIBUICAO A ENTIDADES APLICACAO : REALIZAR CONTRIBUICAO A ENTIDADES VINCULADAS A SAUDE MUNICIPAL AUXILIANDO A MESMA A MELHORAR A OFERTA DE SERVICOS PUBLICOS EM SAUDE - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 3.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e 3.000,00 - - - transferencias de impostos 3.3.70.00 Transferencias A Instituicoes Multigovernamentais - 2.000,00 - - 3.3.70.41 Contribuicoes - - - - 3.3.70.41 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e 2.000,00 - - - transferencias de impostos Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ACAO : 1057 REFORMA DO PREDIO DA VIGILANCIA SANITARIA APLICACAO : REFORMA DO PREDIO DA VIGILANCIA SANITARIA - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 8.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 8.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 8.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 4.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 3.000,00 - - - Total da Acao: - - - 8.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2006 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 101/171 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA APLICACAO : MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 7.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 7.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 7.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 3.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 3.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 3.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ACAO : 2008 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS APLICACAO : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitarios de Saude - PACS - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 595.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 585.500,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 585.500,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16040000 5.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 50.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 16040000 445.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 20.000,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 60.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 9.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 9.500,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 102/171 3.3.90.14 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 500,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 4.500,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 16.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 16.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 16.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 611.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2009 MANUTENCAO DO BLOCO DE GESTAO DO SUS APLICACAO : Manutencao do Bloco de Gestao do SUS - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 7.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 7.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 7.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 3.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 7.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2010 MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF APLICACAO : Ampliacao de parcerias entre a estrategia Saude da Familia, e instituicoes que atuam no acompanhamento das carencias nutricionais - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 103/171 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 963.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 904.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 904.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.90.11 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 10.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 800.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 30.000,00 - - - 3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.16 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 60.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 59.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 59.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 30.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 20.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 7.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 7.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 7.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 970.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ACAO : 2011 FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH APLICACAO : MANUTENCAO do Teto Financeiro de Media e Alta Complexidade - MAC/AIH - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 151.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 104/171 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 6.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 145.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 145.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 20.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 20.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 90.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 4.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 9.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 9.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 9.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 4.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 160.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ACAO : 2012 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EM SAUDE APLICACAO : Apoiar Programas de Combate a Dengue e garantir suporte tecnico da equipe de Vigilancia em Saude, conforme regulamentacao do SUS. - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 333.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 270.500,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 270.500,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16040000 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 100.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 40.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 105/171 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 16040000 64.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 50.000,00 - - - 3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.16 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de 15.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA Saude 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 62.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 62.500,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 50.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 500,00 - - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 3.3.90.93 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 7.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 7.000,00 - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 7.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 340.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2023 INCENTIVO PARAAS ACOES ESTRATEGICAS APLICACAO : INCENTIVO PARAAS ACOES ESTRATEGICAS - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 126.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 110.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 110.000,00 - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 106/171 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 80.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.16 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 18.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 16.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 16.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 500,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 10.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de 1.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA Saude 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 7.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 7.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 7.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 133.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 107/171 PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2026 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS APLICACAO : ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 190.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 190.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 190.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 40.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 25.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 100.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 20.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 110.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 110.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 110.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 10.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 50.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 300.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2027 INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) APLICACAO : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 136.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 72.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 72.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 108/171 3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.16 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 60.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 10.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 64.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 64.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 3.500,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 35.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 21.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 17.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 17.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 17.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 7.000,00 - - - Total da Acao: - - - 153.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2033 FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL APLICACAO : Funcionamento do Nucleo de Apoio Multiprofissional - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 172.500,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 149.000,00 - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 149.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 500,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 130.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 109/171 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 13.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 23.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 23.500,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 500,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de 5.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA Saude 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 3.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 32.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 32.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 32.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 30.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 204.500,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2036 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR APLICACAO : MANUTENCAO do Programa QUALIFAR - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 16.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 10.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 4.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 110/171 3.1.91.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 6.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 18.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2047 TRANSFERENCIA FINANCEIRAA CONSORCIOS PUBLICOS VINCULADOS A MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA SAUDE APLICACAO : Transferencia Financeira a Consorcios Publicos Vinculados a Saude - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 55.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 55.000,00 - 3.3.70.00 Transferencias A Instituicoes Multigovernamentais - 55.000,00 - - 3.3.71.70 Rateio Pela Participacao Em Consorcio P?blico (i) - - - - 3.3.71.70 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 55.000,00 - - - Total da Acao: - - - 55.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2048 MANUTENCAO DO POLO DE ACADEMIA DA SAUDE APLICACAO : Manutencao do Polo de Academia da Saude - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 20.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 14.500,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 14.500,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 12.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.500,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de 1.500,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 111/171 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA Saude 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 5.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 5.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 25.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2071 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA APLICACAO : Manutencao da Assistencia Farmaceutica Basica - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 95.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 95.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 95.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16210000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 25.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 10.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.32 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 24.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16210000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 25.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 500,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 500,00 - - - Total da Acao: - - - 95.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2115 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE APLICACAO : MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 3.880.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 2.328.500,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.328.500,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.000.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 25.000,00 - - - 3.1.90.91 Sentencas Judiciais - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 112/171 3.1.90.91 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.90.92 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 300.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 1.551.500,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 1.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.550.500,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.032.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 28.000,00 - - - 3.3.90.33 Passagens E Despesas Com Locomocao - - - - 3.3.90.33 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.35 Servicos De Consultoria - - - - 3.3.90.35 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 500,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 420.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.40 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 10.000,00 - - - 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - 3.3.90.47 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 15.000,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e 1.000,00 - - - transferencias de impostos 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 40.000,00 - - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 3.3.90.93 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 20.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 20.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 20.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 20.000,00 - - - Total da Acao: - - - 3.900.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 7.507.500,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1018 AQUISICAO DE VEICULOS PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE APLICACAO : Aquisicao de Veiculos para as Atividades da Secretaria de Saude - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 80.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 80.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 80.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 113/171 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.52 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 20.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16010000 ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 10.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 80.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0026 - ESGOTAMENTO SANITARIO - - - - FUNCAO : 17 - SANEAMENTO SUBFUNCAO: 605 - ABASTECIMENTO ACAO : 1030 Construcao do Sistema de Saneamento Basico Municipal 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 60.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 60.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 60.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16310000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Saude 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 60.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1045 REFORMA E/OU ADEQUACAO DO PREDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE APLICACAO : REFORMA E/OU ADEQUACAO DO PREDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2025 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE APLICACAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. - - - - Apoiar o Conselho Municipal de Saude, por meio de capacitacoes dos (as) conselheiros (as), incentivando a participacao em eventos de saude pub 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 6.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 6.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.49 Auxilio-transporte - - - - 3.3.90.49 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 114/171 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 8.000,00 ORGAO : - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA UNIDADE : 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2037 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARAAS GESTANTES APLICACAO : Gestao de Politicas Publicas voltadas para as Gestantes - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 2.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 2.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2043 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERIDO APLICACAO : Contribuicao ao Consorcio Regional de Residuos Solidos do Serido - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.70.00 Transferencias A Instituicoes Multigovernamentais - 5.000,00 - - 3.3.71.70 Rateio Pela Participacao Em Consorcio P?blico (i) - - - - 3.3.71.70 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - - - - PROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 10 - SAUDE SUBFUNCAO: 301 - ATENCAO BASICA ACAO : 2072 PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENCAO DE ZOONOSES MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA APLICACAO : Programa de controle e prevencao de zoonoses - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15001002 Despesas com acoes e servicos publicos de saude com recursos de impostos e transferencias de impostos 3.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 170.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0015 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 115/171 ACAO : 1015 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARAA EDUCACAO APLICACAO : Aquisicao de Equipamentos para a Educacao, com atencao a educacao inclusiva e apoio a Educacao Especial. - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 50.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 50.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 50.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15700000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Educacao 45.000,00 - - - Total da Acao: - - - 50.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PROGRAMA : 0015 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 1016 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES APLICACAO : Construcao Reforma ou Ampliacao de Unidades Escolares, com atencao a educacao inclusiva e apoio a Educacao Especial. - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 200.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 200.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 200.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 140.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15420000 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 30% - Transferencias do FUNDEB 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15700000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Educacao 45.000,00 - - - Total da Acao: - - - 200.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0015 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1049 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES APLICACAO : Ampliacao da frota veicular destinada a Educacao, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do municipio e para outras localid - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 150.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 150.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 150.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e 5.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA transferencias de impostos 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE 35.000,00 - - - IMPOSTOS 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15420000 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 30% - Transferencias do FUNDEB 50.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15700000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Educacao 60.000,00 - - - Total da Acao: - - - 150.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0015 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 116/171 SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 1105 CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE GINASIO POLIESPORTIVO APLICACAO : Construcao e/ou Reforma de Ginasio Poliesportivo da Escola Municipal - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 60.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 60.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 60.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15700000 Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Educacao 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 60.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 365 - EDUCACAO INFANTIL ACAO : 1115 MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DO ENSINO INFANTIL APLICACAO : AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 150.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.00.00 Investimentos - - 150.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 150.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 15.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15420000 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 30% - Transferencias do FUNDEB 50.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 20.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 15.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15420000 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 30% - Transferencias do FUNDEB 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 150.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 1116 MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL APLICACAO : MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 180.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 180.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 180.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 15.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15420000 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 30% - Transferencias do FUNDEB 40.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 20.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15420000 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 30% - Transferencias do FUNDEB 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 180.000,00 ORGAO : - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 117/171 UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 365 - EDUCACAO INFANTIL ACAO : 2013 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% APLICACAO : Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70% - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 1.198.500,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 1.198.500,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.198.500,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 800.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15421070 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB 300.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 500,00 - - - 3.1.90.94 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas - - - - 3.1.90.94 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 80.000,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.91.13 15421070 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB 10.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 1.198.500,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 2028 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE APLICACAO : MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 2.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 2.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15510000 PDDE - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15510000 PDDE - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 700,00 4.4.00.00 Investimentos - - 700,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 700,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15510000 PDDE - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 700,00 - - - Total da Acao: - - - 2.700,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 2029 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL APLICACAO : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE FUNDAMENTAL - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 118/171 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 95.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 95.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 95.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 24.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 30.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15520000 PNAE - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar 40.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 500,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15520000 PNAE - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar 500,00 - - - Total da Acao: - - - 95.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS ACAO : 2030 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO APLICACAO : MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 4.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 4.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 4.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 3.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 1.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 1.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 365 - EDUCACAO INFANTIL ACAO : 2038 MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO APLICACAO : MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 10.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 2.500,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.500,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15690000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 2.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15690000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 7.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 7.500,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15690000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15690000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15690000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15690000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 2.000,00 - - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 119/171 3.3.90.93 15690000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 1.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.00.00 Investimentos - - 1.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15690000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 11.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 365 - EDUCACAO INFANTIL ACAO : 2039 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO APLICACAO : MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 23.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 23.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 23.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 20.000,00 - - - Total da Acao: - - - 23.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 365 - EDUCACAO INFANTIL ACAO : 2049 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PREESCOLA APLICACAO : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - - - - CRECHE/PRE-ESCOLA 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 56.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 56.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 56.000,00 - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e 15.000,00 - - - transferencias de impostos 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15520000 PNAE - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar 30.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 500,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15520000 PNAE - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar 500,00 - - - Total da Acao: - - - 56.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2076 APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES APLICACAO : Apoio no transporte dos estudantes de cursos tecnicos, universitarios e demais - - - - capacitacoes em cidades-polo, como Caico-RN e Patos-PB 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 120/171 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 70.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 70.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 70.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 60.000,00 - - - Total da Acao: - - - 70.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 2077 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE APLICACAO : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 131.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 131.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 131.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 40.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15530000 PNATE - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 30.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 50.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15530000 PNATE - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 10.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15530000 PNATE - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 131.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 2078 MANUTENCAO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR APLICACAO : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 280.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 280.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 280.000,00 - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 70.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15710000 Transferencias do Estado referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Educacao 13.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15710000 Transferencias do Estado referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Educacao 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 180.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15710000 Transferencias do Estado referentes a Convenios e outros Repasses vinculados a Educacao 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 280.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0015 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 121/171 SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2080 REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO APLICACAO : REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 30.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 30.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 30.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 30.000,00 - - - Total da Acao: - - - 30.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 2086 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% APLICACAO : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 386.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 143.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 143.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 1.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 90.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 243.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 243.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 500,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 10.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 100.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 11.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 100.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 4.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 5.000,00 - - - 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - 3.3.90.47 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 500,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 2.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 14.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 122/171 4.4.00.00 Investimentos - - 14.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 14.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 4.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 400.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2087 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO APLICACAO : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 775.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 159.500,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 159.500,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 125.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 20.000,00 - - - 3.1.90.91 Sentencas Judiciais - - - - 3.1.90.91 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 11.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 615.500,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 1.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 614.500,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 4.000,00 - - - 3.3.90.18 Auxilio Financeiro A Estudantes - - - - 3.3.90.18 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 250.000,00 - - - 3.3.90.31 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras - - - - 3.3.90.31 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 4.000,00 - - - 3.3.90.33 Passagens E Despesas Com Locomocao - - - - 3.3.90.33 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 140.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 200.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 123/171 3.3.90.47 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 4.500,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.500,00 - - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 3.3.90.93 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 500,00 - - - Total da Acao: - - - 775.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 2088 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA RECURSOS DO FUNDEB 70% APLICACAO : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 2.481.500,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 2.481.500,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.481.500,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.800.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15411070 Complementacao da Uniao - VAAF - FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB 70.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15421070 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB 130.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15430000 Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 50.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.500,00 - - - 3.1.90.94 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas - - - - 3.1.90.94 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.000,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 380.000,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15411070 Complementacao da Uniao - VAAF - FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB 30.000,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15421070 Complementacao da Uniao - VAAT - FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB 10.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 15401070 FUNDEB 70% - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.481.500,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL APLICACAO : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 56.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 14.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 14.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 124/171 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 10.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 42.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 42.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 20.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 10.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 56.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 361 - FUNDAMENTAL ACAO : 2090 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO APLICACAO : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 68.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 68.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 68.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 10.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 30.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 15.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 10.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 12.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 12.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 12.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 2.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 80.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 125/171 SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2091 MANUTENCAO DO CONSELHO DE EDUCACAO E DE ALIMENTACAO ESCOLAR APLICACAO : MANUTENCAO DO CONSELHO DE EDUCACAO E DE ALIMENTACAO ESCOLAR - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 6.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 6.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.49 Auxilio-transporte - - - - 3.3.90.49 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e 2.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA transferencias de impostos Total da Acao: - - - 8.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2092 IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS APLICACAO : IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 4.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 4.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 4.000,00 - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.500,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 1.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 1.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2117 PROGRAMA DE CAPACITACAO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APLICACAO : Programa de Capacitacao de Professores da Rede Municipal de Ensino - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 10.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 10.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 126/171 3.3.90.30 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15001001 Despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferencias de impostos 4.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - - - - PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS - - - - FUNCAO : 12 - EDUCACAO SUBFUNCAO: 365 - EDUCACAO INFANTIL ACAO : 2118 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% APLICACAO : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 120.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 35.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 35.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 30.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 1.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 2.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 85.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 85.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 4.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 30.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15400000 FUNDEB 30% - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 120.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 6.627.700,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 1035 CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA APLICACAO : Construcao e Reforma de Predio do Servico de Protecao Social Basica - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 17.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 17.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 17.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 127/171 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16650000 Transferencias de Convenios e outros Repasses vinculados a Assistencia Social 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 17.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 1036 CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL APLICACAO : Construcao e Reforma de Predio do Servico de Protecao Social Especial - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 15.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 15.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 15.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16650000 Transferencias de Convenios e outros Repasses vinculados a Assistencia Social 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 241 - ASSISTENCIAAO IDOSO ACAO : 1050 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOCAO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO APLICACAO : Promover acoes e disponibilizar equipamentos e materiais para a promocao da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades fisicas, culturais e de lazer - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.500,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 1117 AQUISICAO DE VEICULO PARA O SETOR DO PROGRAMAAUXILIO BRASIL DO MUNICIPIO APLICACAO : AQUISICAO DE VEICULO PARA O SETOR DO PROGRAMAAUXILIO BRASIL DO MUNICIPIO - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 128/171 PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ACAO : 1118 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS APLICACAO : Promover acoes e disponibilizar equipamentos e materiais para a promocao das atividades dos Programas Sociais - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 1119 REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ – PCF APLICACAO : Reforma e manutencao de predio para o funcionamento do Programa Crianca Feliz - PCF - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 15.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 15.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 15.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16650000 Transferencias de Convenios e outros Repasses vinculados a Assistencia Social 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 2014 FUNCIONAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE APLICACAO : Funcionamento da Protecao Social Especial - PSE - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 130.500,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 103.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 103.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 13.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 72.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 27.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 27.500,00 - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 129/171 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 4.500,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.90.33 Passagens E Despesas Com Locomocao - - - - 3.3.90.33 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 3.500,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 2.500,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.500,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.500,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.500,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 8.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 2.500,00 - - - Total da Acao: - - - 141.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2015 FUNCIONAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB APLICACAO : Manutencao da Protecao Social Basica - PSB - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 83.500,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 57.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 57.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 35.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.90.13 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 4.500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 26.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 26.500,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 130/171 3.3.90.14 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 3.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.500,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.500,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 1.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 1.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 84.500,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL IGD PBF APLICACAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL IGD PBF - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 10.500,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 10.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.500,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.500,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 5.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 5.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.500,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL APLICACAO : Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 832.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 131/171 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 575.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 575.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 485.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 22.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 65.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 257.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 257.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.18 Auxilio Financeiro A Estudantes - - - - 3.3.90.18 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 225.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.33 Passagens E Despesas Com Locomocao - - - - 3.3.90.33 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 25.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.47 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 3.3.90.93 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 16.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 16.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 16.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 16.000,00 - - - Total da Acao: - - - 848.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2019 BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM SITUACAO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL APLICACAO : BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM SITUACAO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 131.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 131.000,00 - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 132/171 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 131.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 3.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 77.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 3.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 40.000,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 131.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL E - - - - EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2032 FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO APLICACAO : Funcionamento do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 90.500,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 35.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 35.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 22.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 3.500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 55.500,00 - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 55.500,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 4.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 25.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 3.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 3.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 133/171 3.3.90.39 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 12.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 15.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 15.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 15.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 105.500,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2040 MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA APLICACAO : MANTER AS ATIVIDADES do Programa BPC na Escola - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 6.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 6.000,00 - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 6.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2044 AQUISICAO DE VEICULOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA APLICACAO : Aquisicao de Veiculos para atender as necessidades da Secretaria - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 25.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 25.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 25.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 20.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 25.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 2045 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ APLICACAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 82.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 7.000,00 - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 134/171 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 7.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 75.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 75.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.90.18 Auxilio Financeiro A Estudantes - - - - 3.3.90.18 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 45.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 8.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 84.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2046 SERVICOS DE PROTECAO EM SITUACOES DE CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS APLICACAO : Servicos de Protecao em Situacoes de Calamidades Publicas e de Emergencias - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 18.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 18.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 18.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 135/171 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 20.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL E - - - - EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ACAO : 2095 MANUTENCAO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD APLICACAO : MANUTENCAO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 59.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 4.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 4.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 3.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 55.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 55.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 4.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 40.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 1.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 1.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 60.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2102 MANUTENCAO DO ACESSUAS TRABALHO APLICACAO : MANUTENCAO DO ACESSUAS TRABALHO - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 22.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 22.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 22.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.90.33 Passagens E Despesas Com Locomocao - - - - 3.3.90.33 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 8.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 136/171 3.3.90.92 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00 - - - Total da Acao: - - - 22.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 241 - ASSISTENCIAAO IDOSO ACAO : 2119 CONSOLIDACAO E MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO APLICACAO : Promover a consolidacao e estruturacao do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como incentivar as acoes e capacitacao dos seus membros. - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 6.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 6.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.49 Auxilio-transporte - - - - 3.3.90.49 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 8.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 1.632.500,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFANCIA E ADOLESCENCIA - - - - PROGRAMA : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 2096 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA APLICACAO : MANTER AS ACOES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 18.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 18.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 8.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 8.000,00 - - - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 4.000,00 - - - 3.3.90.31 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras - - - - 3.3.90.31 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.33 Passagens E Despesas Com Locomocao - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.33 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 137/171 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 20.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFANCIA E ADOLESCENCIA - - - - PROGRAMA : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 2097 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE APLICACAO : MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 4.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 4.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 4.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 1.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.00.00 Investimentos - - 1.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 25.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - - - - FUNCAO : 16 - HABITACAO SUBFUNCAO: 482 - HABITACAO URBANA ACAO : 1051 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS APLICACAO : Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilizacao de construcao de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16650000 Transferencias de Convenios e outros Repasses vinculados a Assistencia Social 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - - - - FUNCAO : 16 - HABITACAO SUBFUNCAO: 482 - HABITACAO URBANA ACAO : 1052 PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL APLICACAO : Criacao de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 15.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 15.000,00 - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 138/171 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 15.000,00 - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 16650000 Transferencias de Convenios e outros Repasses vinculados a Assistencia Social 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL APLICACAO : Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistencia Social - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 3.500,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 3.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 3.500,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.33 Passagens E Despesas Com Locomocao - - - - 3.3.90.33 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 1.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 1.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 4.500,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 2022 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR APLICACAO : Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 128.500,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 109.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 109.000,00 - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 90.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 18.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 19.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 19.500,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 7.500,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 139/171 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 7.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 8.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 8.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 8.000,00 - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 8.000,00 - - - Total da Acao: - - - 136.500,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 2041 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE APLICACAO : Gestao de Politicas Publicas voltadas para o atendimento da Crianca e Adolescente - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2042 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES APLICACAO : Gestao de Politicas Publicas voltadas para o atendimento das Mulheres - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 2093 CAPACITACAO DE CONSELHEIROS TUTELARES APLICACAO : CAPACITACAO DE CONSELHEIROS TUTELARES - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 140/171 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE ACAO : 2094 CAMPANHAS CONTRA VIOLENCIA E DE PROMOCAO DO ECA APLICACAO : Implementar acoes para a Politica de Garantia de direitos da Crianca e do Adolescente no municipio. Diminuir o indice de violencia, exploracao sexual e uso de drogas no municipio atraves de campanhas - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 3.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 3.000,00 - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 3.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 3.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICACAO PROFISSIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2098 PROMOCAO DE CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA APLICACAO : Buscar parcerias e convenios com vistas na qualificacao de mao de obra, atraves cursos tecnicos e profissionalizantes, em parceria com o SENAI, SEBRAE, dentre outros - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 1.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 4.000,00 - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICACAO PROFISSIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2099 PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA JOVENS MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 141/171 APLICACAO : Incentivo para criacao de um programa municipal para que sejam ofertadas aos jovens oportunidades de qualificacao profissional para ingresso no mercado de trabalho, com disponibilizacao de auxilio. - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 10.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 10.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 3.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 7.000,00 - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICACAO PROFISSIONAL - - - - FUNCAO : 22 - INDUSTRIA SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2100 INCENTIVO E MANUTENCAO DE FABRICAS APLICACAO : Incentivar a instalacao e manutencao de pequenas fabricas, a exemplo das faccoes de costura, para garantir emprego e renda - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 10.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 10.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICACAO PROFISSIONAL - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ACAO : 2101 APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZACAO DE ARTESOES E EMPREENDEDORES APLICACAO : Garantir apoio a eventos que valorizem os artesoes e os empreendedores locais - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 2.500,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.500,00 - - - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.500,00 - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.500,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL - - - - FUNCAO : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ACAO : 2103 CONSOLIDACAO E ESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER APLICACAO : Promover a consolidacao e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as acoes e capacitacao dos seus membros - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 6.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 6.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 142/171 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.49 Auxilio-transporte - - - - 3.3.90.49 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 8.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITACAO E TRABALHO - - - - PROGRAMA : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - - - - FUNCAO : 16 - HABITACAO SUBFUNCAO: 482 - HABITACAO URBANA ACAO : 2105 CONSOLIDACAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO APLICACAO : Consolidacao e manutencao do Fundo Municipal de Habitacao - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 7.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 229.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 1020 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL APLICACAO : Revitalizacao da Biblioteca Publica Municipal Orilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliacao do acervo bibliografico fisico e digital, e disponibilizacao de equipamentos para seu efetivo funcionamento - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 100.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 100.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 100.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 45.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 55.000,00 - - - Total da Acao: - - - 100.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 143/171 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 1021 CONSTRUCAO DE UM COMPLEXO CULTURAL APLICACAO : Viabilizacao de complexo cultural, com espaco para biblioteca, sala de reunioes e estudos, salao de exposicoes, e Museu Historico Municipal. - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 35.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 35.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 35.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 20.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 35.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA - - - - FUNCAO : 26 - TRANSPORTE MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA SUBFUNCAO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO ACAO : 1041 CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL APLICACAO : Construcao e/ou Reforma de Terminal Rodoviario Intermunicipal - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 150.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 150.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 150.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 60.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 90.000,00 - - - Total da Acao: - - - 150.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO ACAO : 1055 CONSTRUCAO E REFORMA DA CASA DA ORACAO APLICACAO : CONSTRUCAO E REFORMA DA CASA DA ORACAO - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 15.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 15.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 15.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO ACAO : 1056 CONSTRUCAO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL APLICACAO : CONSTRUCAO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 15.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.00.00 Investimentos - - 15.000,00 - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 144/171 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 15.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 1064 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS APLICACAO : REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 15.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 15.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 15.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA APLICACAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 605.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 91.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 91.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 75.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 11.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 514.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 514.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.31 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras - - - - 3.3.90.31 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.33 Passagens E Despesas Com Locomocao - - - - 3.3.90.33 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 6.500,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 145/171 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 500,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - 3.3.90.47 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.500,00 - - - 3.3.90.49 Auxilio-transporte - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.49 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 1.500,00 4.4.00.00 Investimentos - - 1.500,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.500,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.500,00 - - - Total da Acao: - - - 606.500,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 2059 PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS APLICACAO : Apoio e Manutencao de grupos, espetaculos e encenacoes teatrais de rua. Incentivar o uso do espaco e equipamentos do Centro de Cultura Professora Nadir dos Santos, com atividades relacionadas a teatr - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 10.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 10.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 5.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.3.90.31 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras - - - - 3.3.90.31 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 2060 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS APLICACAO : Apoiar a realizacao da Festa do Divino Espirito Santo, padroeiro da cidade; Apoiar festividades e congressos evangelicos no municipio, a exemplo das comemoracoes do “Dia do Evangelico”, formalizado e - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 5.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 146/171 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 2062 APOIO AASSOCIACAO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN APLICACAO : Apoio a Associacao das Bordadeiras de Ouro Branco/RN. - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 4.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 4.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 1.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 3.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 1.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 1.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 2063 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS APLICACAO : FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 2.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 2.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 2.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 2065 FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL APLICACAO : Continuar apoiando a Filarmonica Manoel Felipe Nery, viabilizando aulas de iniciacao musical e capacitacoes para os musicos, bem como provendo meios para sua valorizacao, por meio de incentivo para ap - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 2.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 2.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 2.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.000,00 ORGAO : - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 147/171 SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 2066 MANUTENCAO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS DE LUCENA FILHO APLICACAO : Manutencao do Centro socio recreativo Jose Isaias de Lucena Filho (clube municipal), promovendo seu uso sustentavel para entretenimento e lazer social; - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 6.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 6.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 6.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 2067 APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS APLICACAO : Continuar apoiando a realizacao da Festa da Colheita, expressao do nosso patrimonio cultural imaterial, por meio de parceria com a Igreja Catolica e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurai - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 5.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 695 - TURISMO ACAO : 2068 PROMOVER A VALORIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO-CULTURAL APLICACAO : Promover a valorizacao do patrimonio historico-cultural, a exemplo dos sitios arqueologicos “Riacho Verde” e “Pedra Lavrada”, com programas de educacao patrimonial nas escolas e comunidades, visitacoe - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 3.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 3.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 3.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 3.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 695 - TURISMO ACAO : 2069 IMPLANTANTACAO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS APLICACAO : Implantacao de placas indicativas e informativas em localidades do municipio, nas zonas urbana e rural, para identificacao das vias, pontos turisticos e comunidades rurais, com o fim de orientar turis - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 148/171 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 695 - TURISMO ACAO : 2070 INSTALACAO DE REDE WIFI EM PONTOS TURISTICOS APLICACAO : Viabilizar estudos para instalacao de rede WIFI em pontos estrategicos da zona urbana e rural, como pracas publicas, por meio de parcerias e convenios, para facilitar o acesso da comunidade a rede mun - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 7.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 7.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 7.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 9.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - - - - PROGRAMA : 0012 - VALORIZACAO CULTURAL E TURISTICA - - - - FUNCAO : 13 - CULTURA SUBFUNCAO: 392 - DIFUSAO CULTURAL ACAO : 2111 MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL APLICACAO : MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 3.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 3.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 3.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 991.500,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1008 AQUISICAO OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS APLICACAO : AQUISICAO OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 5.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 4.4.90.61 Aquisicao De Imoveis - - - - 4.4.90.61 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.5.00.00 Inversoes Financeiras - - 5.000,00 - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 149/171 4.5.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 4.5.90.61 Aquisicao De Imoveis - - - - 4.5.90.61 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1009 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS APLICACAO : Construcao e Recuperacao de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 50.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 50.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 50.000,00 - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 30.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 20.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 50.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 50.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 50.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 40.000,00 - - - Total da Acao: - - - 100.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1010 CONSTRUCAO E/OU REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS APLICACAO : CONSTRUCAO E/OU REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 6.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 6.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 6.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1011 PAVIMENTACAO E/OU RECUPERACAO DE RUAS E AVENIDAS MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA APLICACAO : Pavimentacao e/ou Recuperacao de Ruas e Avenidas. - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 19.500,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 19.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 19.500,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.500,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 10.000,00 - - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 150/171 3.3.90.93 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 1.000,00 - - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 3.3.90.93 17010000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses dos Estados 5.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 530.500,00 4.4.00.00 Investimentos - - 530.500,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 530.500,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 30.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 300.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17010000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses dos Estados 197.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17500000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 3.500,00 - - - Total da Acao: - - - 550.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 452 - SERVICOS URBANOS ACAO : 1013 AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS APLICACAO : AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 50.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 50.000,00 - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 50.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 40.000,00 - - - Total da Acao: - - - 50.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 26 - TRANSPORTE SUBFUNCAO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO ACAO : 1014 CONSTRUCAO E/OU RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS APLICACAO : CONSTRUCAO E/OU RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 18.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 18.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 18.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 17500000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 3.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 17500000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 2.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17500000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 20.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 151/171 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA TRANSPORTES FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1024 CONSTRUCAO E URBANIZACAO DE CANTEIROS E VIAS PUBLICAS APLICACAO : CONSTRUCAO E URBANIZACAO DE CANTEIROS E VIAS PUBLICAS - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 10.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 10.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 20.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1031 CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE APLICACAO : Construcao e/ou Reforma de Portico na entrada da Cidade - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 500,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 500,00 - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 3.3.90.93 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 99.500,00 4.4.00.00 Investimentos - - 99.500,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 99.500,00 - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 56.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 43.500,00 - - - Total da Acao: - - - 100.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1033 ADEQUACAO E CONCLUSAO DAS OBRAS DO NUCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO APLICACAO : Adequacao e Conclusao das Obras do Nucleo Industrial de Quartzito - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 152/171 FUNCAO : 17 - SANEAMENTO SUBFUNCAO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO ACAO : 1048 AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA APLICACAO : Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de agua da cidade, bem como apoio aos sistemas alternativos de abastecimento nas comunidades rurais. - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 25.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 25.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 25.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 25.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1053 MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO APLICACAO : Melhorias no sistema de esgotamento sanitario, a exemplo de esgoto a ceu aberto e coleta de dejetos, como forma de prevencao de doencas e melhoria na qualidade de vida da populacao. - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 452 - SERVICOS URBANOS ACAO : 1058 AQUISICAO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL APLICACAO : AQUISICAO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 20.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 20.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 20.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 20.000,00 - - - Total da Acao: - - - 20.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1059 CONSTRUCAO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL APLICACAO : CONSTRUCAO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 153/171 Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1060 CONSTRUCAO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE APLICACAO : CONSTRUCAO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1061 REFORMA DO MERCADO PUBLICO APLICACAO : REFORMA DO MERCADO PUBLICO - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 17 - SANEAMENTO SUBFUNCAO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO ACAO : 1066 REFORMA NO ATERRO SANITARIO APLICACAO : REFORMA NO ATERRO SANITARIO - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 452 - SERVICOS URBANOS ACAO : 1067 REFORMA DA LAVANDERIA PUBLICA APLICACAO : REFORMA DA LAVANDERIA PUBLICA - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 154/171 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 26 - TRANSPORTE SUBFUNCAO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO ACAO : 1068 CONSTRUCAO DE APOIO RODOVIARIO APLICACAO : CONSTRUCAO DE APOIO RODOVIARIO - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1069 REFORMA E AMPLIACAO DO CEMITERIO PUBLICO APLICACAO : REFORMA E AMPLIACAO DO CEMITERIO PUBLICO - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1070 REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV APLICACAO : REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1071 REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL APLICACAO : REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 155/171 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1120 AQUISICAO E IMPLEMENTACAO DE SISTEMA DE CAMERAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO DOS PREDIOS PUBLICOS APLICACAO : AQUISICAO E IMPLEMENTACAO DE SISTEMA DE CAMERAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO DOS PREDIOS PUBLICOS - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA E TRANSPORTES - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES APLICACAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 2.515.652,40 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 1.597.500,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.597.500,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.400.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 25.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.91.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 170.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 918.152,40 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 918.152,40 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 600.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 70.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 17050000 Transferencia dos Estados Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 20.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 4.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 156/171 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 4.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 150.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 32.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 17050000 Transferencia dos Estados Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 20.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 4.000,00 - - - 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - 3.3.90.47 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 3.3.90.93 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.152,40 - - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 3.3.90.93 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 1.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 65.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 65.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 65.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 65.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.580.652,40 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 04 - ADMINISTRACAO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 2031 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO APLICACAO : Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as acoes e politica de iluminacao publica. - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 198.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 198.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 198.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 17510000 Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 48.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 17510000 Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 150.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 1.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 1.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 1.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 17510000 Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 199.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIARIA - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2106 MANUTENCAO DA SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PUBLICAS APLICACAO : MANUTENCAO DA SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA PUBLICAS 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 15.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 15.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 15.000,00 - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 157/171 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 15.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2107 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS APLICACAO : Manutencao dos servicos de limpeza, asseio e conservacao das vias publicas, com coleta regular de entulhos - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 3.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 3.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 3.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 3.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0018 - EXPLORACAO SUSTENTAVEL DO MINERIO - - - - FUNCAO : 22 - INDUSTRIA SUBFUNCAO: 573 - DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ACAO : 2109 APOIO A CAPACITACAO PARA OS MINERADORES APLICACAO : Viabilizar capacitacao para os mineradores, com cursos tecnicos ligados ao setor mineral. - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 6.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 6.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 6.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 17 - SANEAMENTO SUBFUNCAO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO ACAO : 2112 MANUTENCAO ATERRO SANITARIO APLICACAO : MANUTENCAO ATERRO SANITARIO - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 3.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 3.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 3.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 158/171 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 3.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ACAO : 2113 MANUTENCAO DA LAVANDERIA PUBLICA APLICACAO : MANUTENCAO DA LAVANDERIA PUBLICA - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 3.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 3.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 3.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 3.830.652,40 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 544 - RECURSOS HIDRICOS ACAO : 1004 CONSTRUCAO E REFORMA DE ACUDES, BARRAGENS E POCOS TUBULARES APLICACAO : Construcao de Acudes Barragens e Pocos Tubulares - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 2.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 2.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 18.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 18.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 18.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 15.000,00 - - - Total da Acao: - - - 20.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 544 - RECURSOS HIDRICOS ACAO : 1005 CONSTRUCAO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITARIAS APLICACAO : Construcao de Cisternas Rurais Comunitarias - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 7.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 7.000,00 - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 159/171 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 7.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 7.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 606 - EXTENSAO RURAL ACAO : 1006 AQUISICAO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS APLICACAO : Aquisicao de Tratores e Implementos Agricolas - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 105.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 105.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 105.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 100.000,00 - - - Total da Acao: - - - 105.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 606 - EXTENSAO RURAL ACAO : 1007 PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL APLICACAO : Criacao do Programa “Hora de Plantar”, com objetivo de prover meios efetivos para o corte de terras diante do periodo chuvoso - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 8.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 8.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 8.000,00 - - 3.3.90.31 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras - - - - 3.3.90.31 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.35 Servicos De Consultoria - - - - 3.3.90.35 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 8.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 606 - EXTENSAO RURAL ACAO : 1012 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO HORTO MUNICIPAL APLICACAO : Construcao e Ampliacao do Horto Municipal - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 3.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 3.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 3.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 160/171 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 606 - EXTENSAO RURAL ACAO : 1032 CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE MATADOURO PUBLICO APLICACAO : Buscar meios para garantir maior eficiencia nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Publico), como forma de garantir uma melhor assistencia aos criadores e qualidade dos produto - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 500,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 500,00 - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 3.3.90.93 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 34.500,00 4.4.00.00 Investimentos - - 34.500,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 34.500,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 29.500,00 - - - Total da Acao: - - - 35.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 606 - EXTENSAO RURAL ACAO : 1034 CONSTRUCAO E/OU RECUPERACAO DE PONTES COM TRAVAS ESPACADAS PARA VEDAR O TRANSITO DE ANIMAIS APLICACAO : Construcao e/ou Recuperacao de Pontes com Travas Espacadas para Vedar o Transito de Animais - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0018 - EXPLORACAO SUSTENTAVEL DO MINERIO - - - - FUNCAO : 18 - GESTAO AMBIENTAL SUBFUNCAO: 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL ACAO : 1037 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POCAO APLICACAO : Aquisicao de Veiculos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Pocao - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 161/171 UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 606 - EXTENSAO RURAL ACAO : 1039 AQUISICAO DE VEICULOS PESADOS E IMPLEMENTOS APLICACAO : Aquisicao de Veiculos Pesados e Implementos - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 80.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 80.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 80.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.90.52 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 70.000,00 - - - Total da Acao: - - - 80.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1062 REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA APLICACAO : REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 1063 AQUISICAO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA APLICACAO : AQUISICAO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - - - - FUNCAO : 20 - AGRICULTURA SUBFUNCAO: 606 - EXTENSAO RURAL MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ACAO : 1065 CONSTRUCAO DE UM PARQUE DE EXPOSICAO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS APLICACAO : CONSTRUCAO DE UM PARQUE DE EXPOSICAO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 10.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 10.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 162/171 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 9.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0018 - EXPLORACAO SUSTENTAVEL DO MINERIO - - - - FUNCAO : 18 - GESTAO AMBIENTAL SUBFUNCAO: 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL ACAO : 2020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS APLICACAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 1.134.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 225.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 225.000,00 - - 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 180.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 25.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 18.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.91.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 909.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 15.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 15.000,00 - - - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 894.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 530.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 60.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.35 Servicos De Consultoria - - - - 3.3.90.35 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.500,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 230.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 60.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 17510000 Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 1.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.41 Contribuicoes - - - - 3.3.90.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - 3.3.90.47 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 163/171 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.93 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 11.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 11.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 11.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 11.000,00 - - - Total da Acao: - - - 1.145.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS - - - - PROGRAMA : 0018 - EXPLORACAO SUSTENTAVEL DO MINERIO - - - - FUNCAO : 18 - GESTAO AMBIENTAL SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2108 APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POCAO APLICACAO : Apoio a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Pocao - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 2.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 3.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.500,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.500,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 1.460.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTACAO - - - - PROGRAMA : 0003 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA - - - - FUNCAO : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNCAO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ACAO : 0701 Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.2.00.00 Juros E Encargos Da Divida - - 5.000,00 - 3.2.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.2.90.21 Juros Sobre A Divida Por Contrato - - - - 3.2.90.21 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 180.000,00 4.6.00.00 Amortizacao Da Divida - - 180.000,00 - 4.6.90.00 Aplicacoes Diretas - 180.000,00 - - 4.6.90.71 Principal Da Divida Contratual Resgatado - - - - 4.6.90.71 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 180.000,00 - - - Total da Acao: - - - 185.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTACAO - - - - PROGRAMA : 0003 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA - - - - FUNCAO : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNCAO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ACAO : 0702 Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 40.000,00 4.6.00.00 Amortizacao Da Divida - - 40.000,00 - 4.6.90.00 Aplicacoes Diretas - 40.000,00 - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 164/171 4.6.90.71 Principal Da Divida Contratual Resgatado - - - - 4.6.90.71 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 40.000,00 - - - Total da Acao: - - - 40.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTACAO - - - - PROGRAMA : 0003 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA - - - - FUNCAO : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNCAO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ACAO : 0703 Pagamento da Contribuicao para Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 300.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 300.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 300.000,00 - - 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - 3.3.90.47 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 244.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - 3.3.90.47 17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 50.000,00 - - - 3.3.90.47 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - - - - 3.3.90.47 17050000 Transferencia dos Estados Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 5.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - Total da Acao: - - - 300.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTACAO - - - - PROGRAMA : 0003 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA - - - - FUNCAO : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNCAO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ACAO : 0704 Pagamento de Sentencas Judiciais Transitadas em Julgado 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 100.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 50.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 50.000,00 - - 3.1.90.91 Sentencas Judiciais - - - - 3.1.90.91 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 50.000,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 50.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 50.000,00 - - 3.3.90.91 Sentencas Judiciais - - - - 3.3.90.91 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 50.000,00 - - - Total da Acao: - - - 100.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTACAO - - - - PROGRAMA : 0003 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA - - - - FUNCAO : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNCAO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ACAO : 0705 Contribuicao a Entidades Representativas 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 25.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 25.000,00 - 3.3.50.00 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos - 25.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuicoes - - - - 3.3.50.41 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 24.500,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.50.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.50.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - Total da Acao: - - - 25.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 650.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUN. DE OURO BRANCO - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 165/171 PROGRAMA : 0006 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS - - - - FUNCAO : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2082 MANUTENCAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO - OBPREV APLICACAO : MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV. - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 226.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 95.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 95.000,00 - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 84.500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 10.500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 131.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 131.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 10.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 3.000,00 - - - 3.3.90.33 Passagens E Despesas Com Locomocao - - - - 3.3.90.33 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 15.000,00 - - - 3.3.90.35 Servicos De Consultoria - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.90.35 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 10.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 10.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 80.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 2.000,00 - - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 3.3.90.93 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 6.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 6.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 6.000,00 - - - Total da Acao: - - - 232.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUN. DE OURO BRANCO - - - - PROGRAMA : 0006 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS - - - - FUNCAO : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2083 PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVES DO FUNPREV APLICACAO : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREV - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 2.051.000,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 2.051.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.051.000,00 - - 3.1.90.01 Aposentadorias Do Rpps, Reserva Remunerada E Reformas Dos Militares - - - - 3.1.90.01 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 1.510.000,00 - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 166/171 3.1.90.03 Pensoes Do Rpps E Do Militar - - - - 3.1.90.03 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder 221.000,00 - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA Executivo 3.1.90.05 Outros Beneficios Previdenciarios Do Servidor Ou Do Militar - - - - 3.1.90.05 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 10.000,00 - - - 3.1.90.91 Sentencas Judiciais - - - - 3.1.90.91 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 300.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 2.051.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUN. DE OURO BRANCO - - - - PROGRAMA : 0006 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS - - - - FUNCAO : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2084 CONTRIBUICAO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV APLICACAO : Contribuicao Administrativa do FUNPREV - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 240.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 240.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 240.000,00 - - 3.3.90.41 Contribuicoes - - - - 3.3.90.41 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao 240.000,00 - - - Total da Acao: - - - 240.000,00 ORGAO :02 PODER EXECUTIVO - - - - UNIDADE : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUN. DE OURO BRANCO - - - - PROGRAMA : 0006 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS - - - - FUNCAO : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNCAO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL ACAO : 2085 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS – OBPREV APLICACAO : RESERVA DE CONTIGENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO - - - - BRANCO 9.0.00.00 Receita De Deducao - - - 250.000,00 9.9.00.00 Reserva De Contingencia - - 250.000,00 - 9.9.90.00 Recursos Arrecadados Em Exercicios Anteriores - Raea - 250.000,00 - - 9.9.99.99 Reserva De Contingencia (i) - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 9.9.99.99 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) - Poder Executivo 250.000,00 - - - Total da Acao: - - - 250.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 2.773.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO ACAO : 1022 CONSTRUCAO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES APLICACAO : Construcao de Quadras de Esportes - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 500,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 500,00 - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 3.3.90.93 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 35.000,00 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 167/171 4.4.00.00 Investimentos - - 35.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 35.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 30.000,00 - - - Total da Acao: - - - 35.500,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 813 - ESPORTE E LAZER ACAO : 1023 CONSTRUCAO E REFORMAS DE AREAS DE LAZER PUBLICAS APLICACAO : Construcao e Revitalizacao das pracas publicas, com aparelhos de circuito - - - - educacional e inclusivo 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 500,00 - - 3.3.90.93 Indenizacoes E Restituicoes - - - - 3.3.90.93 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 9.500,00 4.4.00.00 Investimentos - - 9.500,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 9.500,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 8.500,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO ACAO : 1046 CONSTRUCAO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO APLICACAO : Construcao de espaco com parque infantil, area verde e complexo poliesportivo para praticas de recreacao e lazer, como volei de areia, futevolei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros; - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 20.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 20.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 20.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 20.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO ACAO : 1054 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESTADIO MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA APLICACAO : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESTADIO - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 20.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 20.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 20.000,00 - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 168/171 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 10.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 10.000,00 - - - Total da Acao: - - - 20.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO - - - - FUNCAO : 15 - URBANISMO SUBFUNCAO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA ACAO : 1072 CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE PRACAS PUBLICAS NO MUNICIPIO APLICACAO : CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE PRACAS PUBLICAS NO MUNICIPIO - - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 215.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 215.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 215.000,00 - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 170.000,00 - - - 4.4.90.51 Obras E Instalacoes - - - - 4.4.90.51 17000000 Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao 45.000,00 - - - Total da Acao: - - - 215.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO ACAO : 2035 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER APLICACAO : MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 280.500,00 3.1.00.00 Pessoal E Encargos Sociais - - 181.000,00 - 3.1.90.00 Aplicacoes Diretas - 181.000,00 - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3.1.90.04 Contratacao Por Tempo Determinado - - - - 3.1.90.04 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - - - - 3.1.90.11 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 150.000,00 - - - 3.1.90.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.90.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 15.000,00 - - - 3.1.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.1.91.13 Obrigacoes Patronais - - - - 3.1.91.13 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 14.000,00 - - - 3.1.91.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.1.91.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 99.500,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 99.500,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 50.000,00 - - - 3.3.90.31 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras - - - - 3.3.90.31 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.500,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 500,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 169/171 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 40.000,00 - - - 3.3.90.40 Servicos De Ti E Comunicacao - - - - 3.3.90.40 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.49 Auxilio-transporte - - - - 3.3.90.49 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.92 Despesas De Exercicios Anteriores - - - - 3.3.90.92 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.500,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 4.500,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4.4.00.00 Investimentos - - 4.500,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 4.500,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 4.500,00 - - - Total da Acao: - - - 285.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 813 - ESPORTE E LAZER ACAO : 2050 CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DE ESPORTE E LAZER; APLICACAO : CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DE ESPORTE E LAZER; - - - - 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 6.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 6.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 6.000,00 - - 3.3.90.14 Diarias - Civil - - - - 3.3.90.14 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 3.3.90.48 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.49 Auxilio-transporte - - - - 3.3.90.49 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 4.0.00.00 Despesas De Capital - - - 2.000,00 4.4.00.00 Investimentos - - 2.000,00 - 4.4.90.00 Aplicacoes Diretas - 2.000,00 - - 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente - - - - 4.4.90.52 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 8.000,00 ORGAO : - - - - MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 813 - ESPORTE E LAZER ACAO : 2051 IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSAATLETA) APLICACAO : IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA - - - - ATLETA) 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 10.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 10.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 10.000,00 - - 3.3.90.31 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras - - - - 3.3.90.31 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.500,00 - - - 3.3.90.32 Material, Bem Ou Servico Para Distribuicao Gratuita - - - - 3.3.90.32 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.500,00 - - - 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas - - - - 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 170/171 3.3.90.48 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 5.000,00 - - - Total da Acao: - - - 10.000,00 ORGAO : - - - - UNIDADE : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - - - - PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - - - FUNCAO : 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO: 813 - ESPORTE E LAZER ACAO : 2053 MANUTENCAO DE ESTADIO, GINASIOS E QUADRAS APLICACAO : Manutencao dos espacos publicos para pratica esportivas, como o estadio - - - - municipal, os ginasios e quadras poliesportivas; 3.0.00.00 Despesas Correntes - - - 5.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - - 5.000,00 - 3.3.90.00 Aplicacoes Diretas - 5.000,00 - - 3.3.90.30 Material De Consumo - - - - 3.3.90.30 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.000,00 - - - 3.3.90.36 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - - - - 3.3.90.36 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - 3.3.90.39 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica - - - - 3.3.90.39 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 2.000,00 - - - Total da Acao: - - - 5.000,00 MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA TOTAL DA UNIDADE: - - - 608.500,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DETALHADA MODALIDADE GRUPO CATEGORIA ORGAO : - - - - UNIDADE : 99999 - RESERVA DE CONTINGENCIA - - - - PROGRAMA : 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA - - - - FUNCAO : 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA SUBFUNCAO: 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA ACAO : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.0.00.00 Receita De Deducao - - - 100.000,00 9.9.00.00 Reserva De Contingencia - - 100.000,00 - 9.9.90.00 Recursos Arrecadados Em Exercicios Anteriores - Raea - 100.000,00 - - 9.9.99.99 Reserva De Contingencia (i) - - - - 9.9.99.99 15000000 Recursos nao vinculados de Impostos 100.000,00 - - - Total da Acao: - - - 100.000,00 TOTAL DA UNIDADE: - - - 100.000,00 TOTAL GERAL: - - - 30.000.000,00 Publicado por: Elizeu Gomes Martins Código Identificador:648B961D Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2022. Edição 2905 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 03/05/2024, 10:48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/648B961D/03AFcWeA6lDJsF3-vGbuAJyOnKt8_5lyyAw5tmLX9Fw1OT8yU47Th_ofy4c8I… 171/171