| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 998 / 2022 |
| Date | 2022-09-26 |
| Ementa | Dá nome ao pátio de recepção da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo - EMJONF e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 998, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Dá nome ao pátio de recepção da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo - EMJONF e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPIPAL DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominado o pátio de recepção Creuza Lucena de Araújo, da escola José Nunes de Figueiredo – EMJONF. Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 26 de setembro de 2022. SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO Prefeito Municipal Publicado por: Elizeu Gomes Martins Código Identificador:6D073673 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/09/2022. Edição 2877 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 20/05/2025, 11:17 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6D073673/d0f3bab510e6ea415515cf3e4a495ccdd0f3bab510e6ea415515cf3e4a495ccd 1/1