norma nº 70/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 070/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 070/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor
Administrativo.
PAULO DANTAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de
Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as
previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto
no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei
Municipal Nº 842/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Senhora Maria da Conceição Silva da Nóbrega,
ocupante do cargo em comissão, de Assessor Administrativo –
Símbolo - CC-II.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN,
30 de dezembro de 2024.
Paulo Dantas da Silva
Presidente
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 20620583
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 31/12/2024.
EDIÇÃO 2060. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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