norma nº 5/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 005/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 005/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Faz publicar Comissões Temáticas eleitas da Câmara Municipal de
Ouro Branco-RN, para o biênio 2023-2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno;
CONSIDERANDO o inteiro teor da ata da Sessão ordinária do dia
06 de março de 2023, que traz as chapas para formação das
Comissões Temáticas para o biênio 2023-2024;
CONSIDERANDO, ato contínuo, que não houve objeção por parte
do plenário, e que tais comissões foram eleitas, conforme
composições abaixo nominadas;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do art. 48 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa. 
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar, para fins de obediência do art. 48 do Regimento
Interno desta casa, a formação das comissões temáticas para o
biênio 2023-2024, conforme formação.
Art. 2º. A Formação da Comissões Temáticas se dará conforme o
seguinte:
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
Presidente – Francisco Celso da Silva Neto (PL), Membro –
Amariudo dos Santos Silva (PL) – Membro - Lucas Batista Fonseca
de Lucena (PSDB).
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: – Presidente – Josué
Josedec de Moura (PL), Membro – Amariudo dos Santos Silva (PL),
Membro - Lucas Batista de Lucena (PSDB).
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Presidente – Amariudo dos Santos Silva (PL), Membro - Marcos
Antonio de Morais Costa (PL), Membro – Josué Josedec de Moura
(PL).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se.
Paulo Dantas da Silva
Presidente
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 72755648
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/03/2023.
EDIÇÃO 1604. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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