norma nº 10/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 010/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 010/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE
2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o Feriado Nacional da Sexta-Feira em 07 de abril
de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 005, de 05 de abril de
2023, da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que decreta
ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 (quinta – feira), e dá
outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO o dia 06 de
abril de 2023 (quinta-feira) em todos os setores da Câmara
Municipal de Ouro Branco/RN, retornando suas atividades no dia
10 de abril de 2023 (segunda-feira), no horário regimental. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
05 de abril de 2023.
PAULO DANTAS DA SILVA
Presidente
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 86877446
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/04/2023.
EDIÇÃO 1625. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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