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norma nº 22/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 22 / 2023
Date 2023-06-07
EmentaDETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 e 09 DE JUNHO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 022/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
PORTARIA Nº 022/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 e 09 DE JUNHO
DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 008, de 07 de junho de
2023 da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que decreta
ponto facultativo no dia 08 e 09 de junho de 2023, quinta-feira e
sexta-feira.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO o dia 08 e
09 de junho de 2023, (quinta-feira e sexta-feira) em todos os setores
da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
07 de junho de 2023.
Paulo Dantas da Silva
Presidente
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 13670110
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 09/06/2023.
EDIÇÃO 1668. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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