norma nº 25/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 025/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº 025/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JULHO DE
2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 009, de 21 de julho de
2023, da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que decreta
ponto facultativo no dia 24 de julho de 2023 (segunda-feira), no
âmbito da administração pública direta e indireta.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO o dia 24 de
julho de 2023 (segunda-feira) em todos os setores da Câmara
Municipal de Ouro Branco/RN, devido ao jogo da Seleção Brasileira
de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a partir de 24 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
24 de julho de 2023.
PAULO DANTAS DA SILVA
Presidente
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 08672025
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/07/2023.
EDIÇÃO 1700. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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