norma nº 27/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 027/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA Nº 027/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE AGOSTO DE
2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 009, de 21 de julho de
2023, da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que estabelece
orientações acerca do expediente da Administração Pública
Municipal (Direta e Indireta), nos dias de jogos da Seleção
Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. 
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO, o dia 02
de agosto de 2023 (quarta-feira), em todos os setores da Câmara
Municipal de Ouro Branco/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
01 de agosto de 2023.
PAULO DANTAS DA SILVA
Presidente
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 40275300
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/08/2023.
EDIÇÃO 1706. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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