norma nº 34/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 034/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA Nº 034/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um
dever de toda entidade pública;
CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 001/2022 que dispõe
sobre concessão de diária e seu procedimento;
 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. Josué Josedec de Moura, ocupante do cargo
de vereador da Câmara Municipal, 1 (uma) diária no valor unitário
de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custear despesas
com deslocamento urbano, alimentação e despesas ordinárias
durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 18 de
agosto do ano em curso, para o mesmo participar do evento
‘’Diálogos Tucanos RN’’, realizado no Versailles Recepções, no
bairro Cidade Jardim em Natal/RN.
Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação
de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja
efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se. 
 
 
Paulo Dantas da
Silva 
 Presidente
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 66731021
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/08/2023.
EDIÇÃO 1717. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br