norma nº 37/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 037/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 037/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO
DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN.
 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o Feriado Nacional no dia 07 de setembro de
2023, em que se comemora o Dia da Independência do Brasil;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 015, de 06 de setembro
de 2023, da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que decreta
ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO o dia 08 de
setembro de 2023 (Sexta-feira) em todos os setores da Câmara
Municipal de Ouro Branco/RN, retornando suas atividades no dia
11 de setembro de 2023 (Segunda-feira), no horário regimental. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN,
06 de setembro de 2023.
PAULO DANTAS DA SILVA
Presidente
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 63601253
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 07/09/2023.
EDIÇÃO 1732. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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