norma nº 6/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 006/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 006/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeação de ocupante de cargo efetivo em função gratificada de
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
conforme Lei N° 14.133/2021 e Lei Complementar N° 1.032/2024.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal
de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as
previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto
no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM), Lei
Municipal Nº 842/2015 e Lei Complementar N° 1.032/2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. ALMIR DOS SANTOS SILVA, ocupante de
cargo efetivo no município de Ouro Branco/RN, na função
gratificada de Agente de Contratação da Câmara Municipal de
Ouro Branco/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Ouro Branco-RN, 06
de janeiro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 23662073
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 09/01/2025.
EDIÇÃO 2066. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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