| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-02-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 004/2022, 24 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 004/2022, 24 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: CONSIDERANDO as comemorações do Carnaval 2022, e em consonância com o Decreto Estadual 31.240/2021. R E S O L V E: Art. 1º - No período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2022, não haverá expediente na Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, em virtude do Carnaval 2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, 24 de fevereiro de 2022. PAULO DANTAS DA SILVA Presidente Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO Código Identificador: 41602338 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/02/2022. EDIÇÃO 1349. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br