norma nº 10/2022

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 010/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
Portaria nº 010/2022, de 01 de abril de 2022.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor
Parlamentar.
PAULO DANTAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de
Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as
previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto
no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei
Municipal Nº 842/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Senhora Franciluce de Lucena Medeiros silva
para o cargo, em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo - CC￾II.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN,
01 de abril de 2022.
Paulo Dantas da Silva
Presidente
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 36866426
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/04/2022.
EDIÇÃO 1373. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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