| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2022 |
| Date | 2022-04-05 |
| Ementa | Nomeia ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar. |
| native_id | 289 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 011/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022. Portaria nº 011/2022, de 05 de abril de 2022. Nomeia ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar PAULO DANTAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no artigo 32, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e LC 842/2015 R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor André Luiz do Nascimento Costa para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 05 de abril de 2022. Paulo Dantas da Silva Presidente Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO Código Identificador: 40504683 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/04/2022. EDIÇÃO 1375. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br