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norma nº 11/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 11 / 2022
Date 2022-04-05
EmentaNomeia ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
native_id289

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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 011/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Portaria nº 011/2022, de 05 de abril de 2022.
Nomeia ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar
PAULO DANTAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de
Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as
previstas no artigo 32, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto
no artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e LC
842/2015
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Senhor André Luiz do Nascimento Costa para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN,
05 de abril de 2022.
Paulo Dantas da Silva
Presidente
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 40504683
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/04/2022.
EDIÇÃO 1375. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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