norma nº 13/2022

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 013/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA Nº 013/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE
2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN.
 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Tiradentes em 21 de abril
de 2022 (Quinta-Feira);
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 004, de 20 de abril de
2022, da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que decreta
ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022 (Sexta-Feira), e dá
outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO o dia 22 de
abril de 2022 (Sexta-Feira) em todos os setores da Câmara
Municipal de Ouro Branco/RN, retornando suas atividades no dia
25 de abril de 2022 (Segunda-Feira), no horário regimental. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN,
20 de abril de 2022.
PAULO DANTAS DA SILVA
Presidente
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 80886673
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/04/2022.
EDIÇÃO 1385. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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