norma nº 1006/2022

MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL : CÂMARA MUNICIPAL
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 931,680.00 1,224,148.00 1,264,544.88 1,306,274.89
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1001 - REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
1002 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
1003 - REFORMA DO TELECENTRO COMUNITÁRIO 1,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
1027 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA CÂMARA MUNICIPAL 25,680.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 885,000.00 1,174,148.00 1,212,894.88 1,252,920.42
TOTAL 931,680.00 1,224,148.00 1,264,544.88 1,306,274.89
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1001-REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO: 031 - AÇAO LEGISLATIVA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: REFORMA
UNIDADE MEDIDA: REFORMA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 1002-REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: Renovação dos equipamentos da Câmara Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1006, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a Lei nº 971/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Branco para o Quadriênio 2022–2025 e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Em conformidade com o art. 3º, da Lei Municipal nº 971/2021, revisa-se o Plano Plurianual, na forma dos Anexos desta Lei, para o
quadriênio 2022 – 2025, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras
delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 09 de novembro de 2022.
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito Municipal
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO: 031 - AÇAO LEGISLATIVA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006
Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 1003-REFORMA DO TELECENTRO COMUNITÁRIO
OBJETIVO: Reforma do Telecentro Comunitário
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO: 031 - AÇAO LEGISLATIVA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: REFORMA
UNIDADE MEDIDA: INSTALAÇÕES
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,000 5,000 5,165 5,335
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 1,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 1027-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO: 031 - AÇAO LEGISLATIVA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEÍCULO
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 25,680 25,000 25,825 26,677
Metas Financeiras 25,680.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 25,680.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
TOTAL 25,680.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
AÇÃO: 2001-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO: 031 - AÇAO LEGISLATIVA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: PERPETUAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 885,000 1,174,148 1,212,895 1,252,920
Metas Financeiras 885,000.00 1,174,148.00 1,212,894.88 1,252,920.42
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 885,000.00 1,174,148.00 1,212,894.88 1,252,920.42
TOTAL 885,000.00 1,174,148.00 1,212,894.88 1,252,920.42
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
JUSTIFICATIVA: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 1,628,500.00 1,739,000.00 1,796,387.00 1,855,667.78
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL 595,000.00 590,000.00 609,470.00 629,582.52
2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 789,000.00 860,000.00 888,380.00 917,696.54
2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL 3,500.00 3,500.00 3,615.50 3,734.81
2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL 140,000.00 140,000.00 144,620.00 149,392.46
2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 70,000.00 74,500.00 76,958.50 79,498.13
TOTAL 1,628,500.00 1,739,000.00 1,796,387.00 1,855,667.78
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1025-REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: Realização de Concurso Público no Âmbito do Município
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 02001 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONCURSO
UNIDADE MEDIDA: SERVIDORES
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1026-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
OBJETIVO: Adquirir veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir à população municipal;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 02001 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 50,000 51,650 53,354
Metas Financeiras 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 2002-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
OBJETIVO: Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 02001 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: FUNCIONAMENTO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 595,000 590,000 609,470 629,583
Metas Financeiras 595,000.00 590,000.00 609,470.00 629,582.52
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 590,000.00 585,000.00 604,305.00 624,247.07
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás
Natural
5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 595,000.00 590,000.00 609,470.00 629,582.52
AÇÃO: 2003-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
OBJETIVO: Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Planejamento
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: FUNCIONAMENTO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 789,000 860,000 888,380 917,697
Metas Financeiras 789,000.00 860,000.00 888,380.00 917,696.54
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 787,000.00 858,000.00 886,314.00 915,562.36
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás
Natural
2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
TOTAL 789,000.00 860,000.00 888,380.00 917,696.54
AÇÃO: 2024-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
OBJETIVO: Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: FUNCIONAMENTO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2055-CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE
OBJETIVO: Patrocinar cursos de capacitação continuada dos funcionários públicos municipais diretamente vinculados ao Gabinete do Prefeito
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 02001 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 6,000 6,000 6,198 6,403
Metas Financeiras 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
TOTAL 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
AÇÃO: 2056-DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL
OBJETIVO: Divulgação de Atos Oficiais Administrativos na Imprensa Oficial
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 02001 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TRANSPARÊNCIA
UNIDADE MEDIDA: PUBLICAÇÕES
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 3,500 3,500 3,616 3,735
Metas Financeiras 3,500.00 3,500.00 3,615.50 3,734.81
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 3,500.00 3,500.00 3,615.50 3,734.81
TOTAL 3,500.00 3,500.00 3,615.50 3,734.81
AÇÃO: 2057-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: DEFESA LEGAL
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 140,000 140,000 144,620 149,392
Metas Financeiras 140,000.00 140,000.00 144,620.00 149,392.46
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 140,000.00 140,000.00 144,620.00 149,392.46
TOTAL 140,000.00 140,000.00 144,620.00 149,392.46
AÇÃO: 2058-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONTROLE
UNIDADE MEDIDA: CONTROLE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 70,000 74,500 76,959 79,498
Metas Financeiras 70,000.00 74,500.00 76,958.50 79,498.13
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 70,000.00 74,500.00 76,958.50 79,498.13
TOTAL 70,000.00 74,500.00 76,958.50 79,498.13
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
OBJETIVO: FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
JUSTIFICATIVA: AS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A ASSISTENCIA SOCIAL SÃO INDISPENSAVEIS PARA A REDUÇÃO DA MISERIA E DESIGUALDADE SOCIAL E PARA GARANTIR A PROTEÇÃO
A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 923,500.00 1,301,000.00 1,343,933.00 1,388,282.81
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15,000.00 17,000.00 17,561.00 18,140.52
1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 20,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
1119 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ – PCF
15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 81,000.00 84,500.00 87,288.50 90,169.02
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5,000.00 4,500.00 4,648.50 4,801.90
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD-PBF 24,000.00 15,500.00 16,011.50 16,539.88
2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 502,000.00 848,000.00 875,984.00 904,891.47
2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL 80,000.00 131,000.00 135,323.00 139,788.66
2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 141,500.00 105,500.00 108,981.50 112,577.89
2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD 35,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
TOTAL 923,500.00 1,301,000.00 1,343,933.00 1,388,282.81
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1019-PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PROFISSIONAIS CAPAZES
UNIDADE MEDIDA: CAPACITAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 1035-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EDIFICAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,000 17,000 17,561 18,141
Metas Financeiras 15,000.00 17,000.00 17,561.00 18,140.52
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à
Assistência Social
10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 15,000.00 17,000.00 17,561.00 18,140.52
AÇÃO: 1036-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO: Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EDIFICAÇÃO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,000 15,000 15,495 16,006
Metas Financeiras 20,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à
Assistência Social
15,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 20,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 1119-REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF
OBJETIVO: Reforma e manutenção de prédio para o funcionamento do Programa Criança Feliz - PCF
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: REFORMA
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006
Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à
Assistência Social
10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 2015-FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
OBJETIVO: Manutenção da Proteção Social Básica - PSB
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROTEÇÃO
UNIDADE MEDIDA: BENEFICIADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 81,000 84,500 87,289 90,169
Metas Financeiras 81,000.00 84,500.00 87,288.50 90,169.02
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
64,000.00 66,500.00 68,694.50 70,961.42
Recursos não vinculados de Impostos 17,000.00 18,000.00 18,594.00 19,207.60
TOTAL 81,000.00 84,500.00 87,288.50 90,169.02
AÇÃO: 2016-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHO
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 4,500 4,649 4,802
Metas Financeiras 5,000.00 4,500.00 4,648.50 4,801.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 4,500.00 4,648.50 4,801.90
TOTAL 5,000.00 4,500.00 4,648.50 4,801.90
AÇÃO: 2017-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD-PBF
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD-PBF
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: IGD-PBF
UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 24,000 15,500 16,012 16,540
Metas Financeiras 24,000.00 15,500.00 16,011.50 16,539.88
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
24,000.00 15,500.00 16,011.50 16,539.88
TOTAL 24,000.00 15,500.00 16,011.50 16,539.88
AÇÃO: 2018-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: PERPETUAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 502,000 848,000 875,984 904,891
Metas Financeiras 502,000.00 848,000.00 875,984.00 904,891.47
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 502,000.00 848,000.00 875,984.00 904,891.47
TOTAL 502,000.00 848,000.00 875,984.00 904,891.47
AÇÃO: 2019-BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
OBJETIVO: BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 80,000 131,000 135,323 139,789
Metas Financeiras 80,000.00 131,000.00 135,323.00 139,788.66
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 70,000.00 124,000.00 128,092.00 132,319.04
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
10,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
TOTAL 80,000.00 131,000.00 135,323.00 139,788.66
AÇÃO: 2032-FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
OBJETIVO: Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANTER O SCFV
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 141,500 105,500 108,982 112,578
Metas Financeiras 141,500.00 105,500.00 108,981.50 112,577.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 22,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
119,500.00 97,500.00 100,717.50 104,041.18
TOTAL 141,500.00 105,500.00 108,981.50 112,577.89
AÇÃO: 2095-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: BOLSA FAMÍLIA
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 35,000 60,000 61,980 64,025
Metas Financeiras 35,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
35,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
TOTAL 35,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
AÇÃO: 2120-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – EXTRA - PORTARIA 751/2022
OBJETIVO: Serviços de Proteção Social Básica – EXTRA - Portaria 751/2022
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – EXTRA - PORTARIA 751/2022
UNIDADE MEDIDA: PESSOAS ATENDIDAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 0 0 0 0
Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
TOTAL 0.00 0.00 0.00 0.00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO: GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
JUSTIFICATIVA: GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FAZENDÁRIAS
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 275,000.00 376,500.00 388,924.50 401,759.03
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 250,000.00 351,500.00 363,099.50 375,081.79
2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 275,000.00 376,500.00 388,924.50 401,759.03
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2004-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
OBJETIVO: Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: PERPETUAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 250,000 351,500 363,100 375,082
Metas Financeiras 250,000.00 351,500.00 363,099.50 375,081.79
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 243,000.00 332,500.00 343,472.50 354,807.09
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás
Natural
3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
2,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
2,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
TOTAL 250,000.00 351,500.00 363,099.50 375,081.79
AÇÃO: 2073-CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
OBJETIVO: CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAPACITAÇAO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2074-FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES
OBJETIVO: Manter o fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e fardamento para os servidores municipais
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MATERIAL
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2075-CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR
OBJETIVO: Criar um espaço (sala) do empreendedor, com a finalidade de incentivar e apoiar microempreendedores e pequenas empresas, com vistas ao fortalecimento da economia local. Prover meios para o incentivo à
participação de empreendedores locais em certames públicos, para que se possa fortalecer a economia local, gerando emprego e renda;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ESPAÇO
UNIDADE MEDIDA: EMPREENDEDORES
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006
Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0004 - SAÚDE PARA TODOS
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHORIA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO: PROPORCIONAR ACESSO A SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR ACESSO A SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES.
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 6,290,000.00 7,617,500.00 7,924,341.02 8,185,843.25
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 140,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 50,000.00 80,000.00 114,637.18 118,420.20
1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 100,000.00 103,000.00 106,399.00 109,910.17
1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.68
1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU
PANDEMIAS
120,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35
1042 - REFORMAAMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79
1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARAAATENÇÃO BÁSICA 50,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.24
1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
80,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23
1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10,000.00 10,000.00 20,995.40 21,688.58
1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 5,000.00 5,000.00 10,498.38 10,844.83
1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA 15,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.72
2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 425,000.00 611,000.00 631,163.00 651,991.38
2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS 6,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.00
2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 721,000.00 970,000.00 1,002,010.00 1,035,076.34
2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH 340,000.00 160,000.00 165,280.00 170,734.25
2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 225,000.00 340,000.00 351,220.00 362,810.27
2023 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS 215,000.00 133,000.00 137,389.00 141,922.84
2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
2026 - ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS 230,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.70
2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) 175,000.00 153,000.00 158,049.00 163,264.62
2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL 195,000.00 204,500.00 211,248.50 218,219.70
2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR 18,000.00 18,000.00 18,594.00 19,207.60
2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARAAS GESTANTES 2,000.00 2,000.00 4,200.18 4,338.79
2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE 25,000.00 55,000.00 56,815.00 58,689.90
2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
2071 - MANUTENÇÃO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 80,000.00 95,000.00 98,135.00 101,373.46
2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES 5,000.00 5,000.00 10,498.38 10,844.00
2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2,950,000.00 3,900,000.00 4,028,700.00 4,161,647.10
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL 6,290,000.00 7,617,500.00 7,924,341.02 8,185,843.25
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1017-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
OBJETIVO: Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MELHORIA
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 140,000 60,000 61,980 64,025
Metas Financeiras 140,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 80,000.00 14,000.00 14,462.00 14,939.25
TOTAL 140,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
AÇÃO: 1018-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO: Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEÍCULOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 50,000 80,000 114,637 118,420
Metas Financeiras 50,000.00 80,000.00 114,637.00 118,420.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 30,000.00 0.00 31,997.18 33,053.08
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
e outros Repasses vinculados à Saúde
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 50,000.00 80,000.00 114,637.18 118,420.20
AÇÃO: 1028-EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
OBJETIVO: Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,000 103,000 106,399 109,910
Metas Financeiras 100,000.00 103,000.00 106,399.00 109,910.17
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 40,000.00 43,000.00 44,419.00 45,884.83
TOTAL 100,000.00 103,000.00 106,399.00 109,910.17
AÇÃO: 1029-REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 30,000 30,000 30,990 32,013
Metas Financeiras 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.68
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.68
AÇÃO: 1038-CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO
UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1040-ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS
OBJETIVO: Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PERPETUAÇÃO DA SAÚDE
UNIDADE MEDIDA: SAÚDE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 120,000 150,000 154,950 160,063
Metas Financeiras 120,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 17,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 103,000.00 144,000.00 148,752.00 153,660.82
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL 120,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35
AÇÃO: 1042-REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
OBJETIVO: Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de
especialidades, garantindo atendimento a toda a população.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MELHORIAS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342
Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79
AÇÃO: 1043-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARAAATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARAAATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEÍCULO
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 50,000 70,000 72,310 74,696
Metas Financeiras 50,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.24
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 25,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
TOTAL 50,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.24
AÇÃO: 1044-AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEÍCULO
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 80,000 70,000 72,310 74,696
Metas Financeiras 80,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
30,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Transferências do Governo 30,000.00 33,000.00 34,089.00 35,213.94
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL 80,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23
AÇÃO: 1045-REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO: REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: AMPLIAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: AMPLIAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 20,995 21,688
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 20,995.00 21,688.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 0.00 10,665.40 11,017.69
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 20,995.40 21,688.58
AÇÃO: 1047-CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
OBJETIVO: REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPAL AUXILIANDO A MESMAA MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE MEDIDA: MELHORIA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 10,498 10,844
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 10,498.00 10,844.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 0.00 5,333.38 5,509.38
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 10,498.38 10,844.83
AÇÃO: 1057-REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PREDIO REFORMADO
UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,000 8,000 8,264 8,537
Metas Financeiras 15,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.72
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5,000.00 4,000.00 4,132.00 4,268.36
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
TOTAL 15,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.72
AÇÃO: 2006-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROGRAMA
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2008-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
OBJETIVO: Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO DO PACS
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 425,000 611,000 631,163 651,991
Metas Financeiras 425,000.00 611,000.00 631,163.00 651,991.38
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 100,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
323,000.00 96,000.00 99,168.00 102,440.54
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate
as endemias
0.00 450,000.00 464,850.00 480,190.05
TOTAL 425,000.00 611,000.00 631,163.00 651,991.38
AÇÃO: 2009-MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
OBJETIVO: Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SAÚDE
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 6,000 7,000 7,231 7,469
Metas Financeiras 6,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.00
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.00
TOTAL 6,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.00
AÇÃO: 2010-MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
OBJETIVO: Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: PERPETUAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 721,000 970,000 1,002,010 1,035,076
Metas Financeiras 721,000.00 970,000.00 1,002,010.00 1,035,076.34
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
619,000.00 955,000.00 986,515.00 1,019,070.00
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 100,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 721,000.00 970,000.00 1,002,010.00 1,035,076.34
AÇÃO: 2011-FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
OBJETIVO: MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: AUMENTO DO TETO
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 340,000 160,000 165,280 170,734
Metas Financeiras 340,000.00 160,000.00 165,280.00 170,734.25
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
238,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 100,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 340,000.00 160,000.00 165,280.00 170,734.25
AÇÃO: 2012-FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 225,000 340,000 351,220 362,810
Metas Financeiras 225,000.00 340,000.00 351,220.00 362,810.27
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
218,000.00 170,000.00 175,610.00 181,405.13
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate
as endemias
0.00 65,000.00 67,145.00 69,360.79
TOTAL 225,000.00 340,000.00 351,220.00 362,810.27
AÇÃO: 2023-INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: PSB
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 215,000 133,000 137,389 141,923
Metas Financeiras 215,000.00 133,000.00 137,389.00 141,922.84
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
187,000.00 122,000.00 126,026.00 130,184.86
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 26,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 215,000.00 133,000.00 137,389.00 141,922.84
AÇÃO: 2025-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a participação em
eventos de saúde pública.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 8,000 8,000 8,264 8,537
Metas Financeiras 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
TOTAL 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
AÇÃO: 2026-ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: PROGRAMA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 230,000 300,000 309,900 320,127
Metas Financeiras 230,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.70
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
180,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 230,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.70
AÇÃO: 2027-INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE (APS)
OBJETIVO: INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 175,000 153,000 158,049 163,265
Metas Financeiras 175,000.00 153,000.00 158,049.00 163,264.62
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
165,000.00 141,000.00 145,653.00 150,459.55
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10,000.00 12,000.00 12,396.00 12,805.07
TOTAL 175,000.00 153,000.00 158,049.00 163,264.62
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2033-FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
OBJETIVO: Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 195,000 204,500 211,781 218,770
Metas Financeiras 195,000.00 204,500.00 211,781.00 218,770.00
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
192,500.00 202,500.00 209,182.50 216,085.52
Recursos não vinculados de Impostos 500.00 0.00 0.00 0.00
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
TOTAL 195,000.00 204,500.00 211,248.50 218,219.70
AÇÃO: 2036-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
OBJETIVO: MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 18,000 18,000 18,594 19,208
Metas Financeiras 18,000.00 18,000.00 18,594.00 19,207.60
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16,000.00 16,000.00 16,528.00 17,073.42
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL 18,000.00 18,000.00 18,594.00 19,207.60
AÇÃO: 2037-GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARAAS GESTANTES
OBJETIVO: Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: NATALIDADE
UNIDADE MEDIDA: ARTICULAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,000 2,066 4,200 4,338
Metas Financeiras 2,000.00 2,066.00 4,200.00 4,338.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 0.00 2,134.18 2,204.61
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
TOTAL 2,000.00 2,000.00 4,200.18 4,338.79
AÇÃO: 2043-CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
OBJETIVO: Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSÓRCIO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2047-TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE
OBJETIVO: Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 25,000 55,000 56,815 58,690
Metas Financeiras 25,000.00 55,000.00 56,815.00 58,689.90
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 25,000.00 55,000.00 56,815.00 58,689.90
TOTAL 25,000.00 55,000.00 56,815.00 58,689.90
AÇÃO: 2048-MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
OBJETIVO: Manutenção do Polo de Academia da Saúde
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ACADEMIA
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 25,000 25,000 25,825 26,677
Metas Financeiras 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
Fontes de Recursos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
TOTAL 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
AÇÃO: 2071-MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
OBJETIVO: Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MEDICAMENTOS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 80,000 95,000 98,135 101,373
Metas Financeiras 80,000.00 95,000.00 98,135.00 101,373.46
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 40,500.00 15,500.00 16,011.50 16,539.88
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
29,500.00 29,500.00 30,473.50 31,479.13
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 80,000.00 95,000.00 98,135.00 101,373.46
AÇÃO: 2072-PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
OBJETIVO: Programa de controle e prevenção de zoonoses
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONTROLE DE DOENÇAS
UNIDADE MEDIDA: IMPLANTAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 10,498 10,844
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 10,498.00 10,844.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 0.00 5,333.38 5,509.00
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0.00 5,000.00 5,165.00 5,335.00
TOTAL 5,000.00 5,000.00 10,498.38 10,844.00
AÇÃO: 2115-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FUNDO ATIVO
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,950,000 3,900,000 4,060,697 4,194,700
Metas Financeiras 2,950,000.00 3,900,000.00 4,060,697.00 4,194,700.00
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2,920,000.00 3,900,000.00 4,028,700.00 4,161,647.10
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 30,000.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 2,950,000.00 3,900,000.00 4,028,700.00 4,161,647.10
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA
OBJETIVO: GARANTIR O ESGOTAMENTO SANITARIO PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA: MELHORAR A SAUDE DA POPULAÇÃO.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 110,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal 110,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
TOTAL 110,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1030-Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal
OBJETIVO:
UNIDADE RESPONSAVEL: 06002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO
TIPO DAAÇÃO:
PRODUTO:
UNIDADE MEDIDA:
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 110,000 60,000 61,980 64,025
Metas Financeiras 110,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 100,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 110,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO: EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
JUSTIFICATIVA: GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARAA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 305,000.00 490,000.00 506,170.00 522,873.64
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARAA EDUCAÇÃO 15,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46
1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 50,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.81
1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 100,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.36
1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO 110,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
2080 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
TOTAL 305,000.00 490,000.00 506,170.00 522,873.64
AÇÃO: 1015-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARAA EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Aquisição de Veículo e Equipamentos para a Educação, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,000 50,000 51,650 53,354
Metas Financeiras 15,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
TOTAL 15,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.46
AÇÃO: 1016-CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
OBJETIVO: Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 50,000 200,000 206,600 213,418
Metas Financeiras 50,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.81
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 35,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0.00 140,000.00 144,620.00 149,392.46
TOTAL 50,000.00 200,000.00 206,600.00 213,417.81
AÇÃO: 1049-AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
OBJETIVO: Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do município e para outras localidade.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ONIBUS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,000 150,000 154,950 160,063
Metas Financeiras 100,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.36
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 35,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 60,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 100,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.36
AÇÃO: 1105-CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
OBJETIVO: Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: GINÁSIO
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 110,000 60,000 61,980 64,025
Metas Financeiras 110,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 100,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 110,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
AÇÃO: 2080-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: REFORMA
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 30,000 30,000 30,990 32,013
Metas Financeiras 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
TOTAL 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
PROGRAMA: 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO: FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS.
JUSTIFICATIVA: FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS.
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 4,331,000.00 6,137,700.00 6,340,244.10 6,549,472.19
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 100,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.36
1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100,000.00 180,000.00 185,940.00 192,076.03
2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 238,000.00 1,198,500.00 1,238,050.50 1,278,906.17
2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 3,000.00 2,700.00 2,789.10 2,881.14
2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL 75,000.00 95,000.00 98,135.00 101,373.45
2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASILALFABETIZADO 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 11,000.00 11,000.00 11,363.00 11,737.98
2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO 22,000.00 23,000.00 23,759.00 24,543.05
2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 61,000.00 56,000.00 57,848.00 59,756.98
2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES 20,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23
2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT 111,000.00 131,000.00 135,323.00 139,788.66
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN 180,000.00 280,000.00 289,240.00 298,784.92
2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% 700,000.00 400,000.00 413,200.00 426,835.61
2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500,000.00 775,000.00 800,575.00 826,993.98
2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 1,965,000.00 2,481,500.00 2,563,389.50 2,647,981.35
2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 96,000.00 56,000.00 57,848.00 59,756.98
2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 80,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% 41,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68
TOTAL 4,331,000.00 6,137,700.00 6,340,244.10 6,549,472.19
AÇÃO: 1115-MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL ATRAVÉS DAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,000 150,000 154,950 160,063
Metas Financeiras 100,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.36
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 40,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 45,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 100,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.36
AÇÃO: 1116-MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DAAQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,000 180,000 185,940 192,076
Metas Financeiras 100,000.00 180,000.00 185,940.00 192,076.03
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 40,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15,000.00 65,000.00 67,145.00 69,360.79
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 45,000.00 90,000.00 92,970.00 96,038.01
TOTAL 100,000.00 180,000.00 185,940.00 192,076.03
AÇÃO: 2013-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
OBJETIVO: Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ENSINO INFANTIL
UNIDADE MEDIDA: ENSINO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 238,000 1,198,500 1,238,051 1,278,906
Metas Financeiras 238,000.00 1,198,500.00 1,238,050.50 1,278,906.17
Fontes de Recursos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 188,000.00 888,500.00 917,820.50 948,108.58
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 50,000.00 310,000.00 320,230.00 330,797.59
TOTAL 238,000.00 1,198,500.00 1,238,050.50 1,278,906.17
AÇÃO: 2028-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PDDE -
UNIDADE MEDIDA: DINHEIRO NA ESCOLA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 3,000 2,700 2,789 2,881
Metas Financeiras 3,000.00 2,700.00 2,789.10 2,881.14
Fontes de Recursos
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 3,000.00 2,700.00 2,789.10 2,881.14
TOTAL 3,000.00 2,700.00 2,789.10 2,881.14
AÇÃO: 2029-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PNAE FUNDAMENTAL
UNIDADE MEDIDA: ALIMENTAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 75,000 95,000 98,135 101,373
Metas Financeiras 75,000.00 95,000.00 98,135.00 101,373.45
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 33,500.00 30,500.00 31,506.50 32,546.21
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 41,500.00 40,500.00 41,836.50 43,217.10
Recursos não vinculados de Impostos 0.00 24,000.00 24,792.00 25,610.14
TOTAL 75,000.00 95,000.00 98,135.00 101,373.45
AÇÃO: 2030-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASILALFABETIZADO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA TODOS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2038-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROGRAMA
UNIDADE MEDIDA: PERPETUAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 11,000 11,000 11,363 11,738
Metas Financeiras 11,000.00 11,000.00 11,363.00 11,737.98
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Recursos do FNDE 11,000.00 11,000.00 11,363.00 11,737.98
TOTAL 11,000.00 11,000.00 11,363.00 11,737.98
AÇÃO: 2039-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO INFANTIL
UNIDADE MEDIDA: CRIANÇAS EDUCADAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 22,000 23,000 23,759 24,543
Metas Financeiras 22,000.00 23,000.00 23,759.00 24,543.05
Fontes de Recursos
Transferência do Salário- Educação 22,000.00 23,000.00 23,759.00 24,543.05
TOTAL 22,000.00 23,000.00 23,759.00 24,543.05
AÇÃO: 2049-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
OBJETIVO: Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ALIMENTO ESCOLAR
UNIDADE MEDIDA: ALIMENTANDOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 61,000 56,000 57,848 59,757
Metas Financeiras 61,000.00 56,000.00 57,848.00 59,756.98
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 30,500.00 15,500.00 16,011.50 16,539.88
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 30,500.00 30,500.00 31,506.50 32,546.21
Recursos não vinculados de Impostos 0.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 61,000.00 56,000.00 57,848.00 59,756.98
AÇÃO: 2076-APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
OBJETIVO: Apoio no transporte dos estudantes de cursos técnicos, universitários e demais capacitações em cidades-polo, como
Caicó-RN e Patos-PB
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TRANSPORTE
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,000 70,000 72,310 74,696
Metas Financeiras 20,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23
TOTAL 20,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23
AÇÃO: 2077-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TRANSPORTE
UNIDADE MEDIDA: ALUNOS TRANSPORTADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 111,000 131,000 135,323 139,789
Metas Financeiras 111,000.00 131,000.00 135,323.00 139,788.66
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 70,000.00 90,000.00 92,970.00 96,038.01
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 41,000.00 41,000.00 42,353.00 43,750.65
TOTAL 111,000.00 131,000.00 135,323.00 139,788.66
AÇÃO: 2078-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TRANSPORTE REGULAR
UNIDADE MEDIDA: ALUNOS TRANSPORTADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 180,000 280,000 310,571 320,820
Metas Financeiras 180,000.00 280,000.00 310,571.00 320,820.00
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 100,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 60,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 20,000.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 180,000.00 280,000.00 289,240.00 298,784.92
AÇÃO: 2086-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
OBJETIVO: FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS DO FUNDEB 30%
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ENSINO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 700,000 400,000 413,200 426,836
Metas Financeiras 700,000.00 400,000.00 413,200.00 426,835.61
Fontes de Recursos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 646,000.00 375,000.00 387,375.00 400,158.38
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 54,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
TOTAL 700,000.00 400,000.00 413,200.00 426,835.61
AÇÃO: 2087-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 500,000 775,000 818,707 845,724
Metas Financeiras 500,000.00 775,000.00 818,707.00 845,724.00
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 483,000.00 775,000.00 800,575.00 826,993.98
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 17,000.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 500,000.00 775,000.00 800,575.00 826,993.98
AÇÃO: 2088-FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
OBJETIVO: FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ENSINO
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,965,000 2,481,500 2,563,390 2,647,981
Metas Financeiras 1,965,000.00 2,481,500.00 2,563,389.50 2,647,981.35
Fontes de Recursos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1,865,000.00 2,191,500.00 2,263,819.50 2,338,525.54
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 50,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 50,000.00 140,000.00 144,620.00 149,392.46
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 1,965,000.00 2,481,500.00 2,563,389.50 2,647,981.35
AÇÃO: 2089-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
OBJETIVO: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 96,000 56,000 57,848 59,757
Metas Financeiras 96,000.00 56,000.00 57,848.00 59,756.98
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 96,000.00 56,000.00 57,848.00 59,756.98
TOTAL 96,000.00 56,000.00 57,848.00 59,756.98
AÇÃO: 2090-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
OBJETIVO: FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 361 - FUNDAMENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ENSINO
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 80,000 80,000 82,640 85,367
Metas Financeiras 80,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
Fontes de Recursos
Transferência do Salário- Educação 80,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
TOTAL 80,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
AÇÃO: 2091-MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 8,000 8,000 8,264 8,537
Metas Financeiras 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
TOTAL 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
AÇÃO: 2092-IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA TODOS
UNIDADE MEDIDA: IMPLANTAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2117-PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
OBJETIVO: Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAPACITAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2118-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
OBJETIVO: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ENSINO INFANTIL
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 41,000 120,000 123,960 128,051
Metas Financeiras 41,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68
Fontes de Recursos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 41,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68
TOTAL 41,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68
PROGRAMA: 0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
OBJETIVO: GARANTIR O FORTALECIMENTO DAASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA: AS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AASSISTENCIA SOCIAL SÃO INDISPENSAVEIS PARAA REDUÇÃO DA MISERIA E DESIGUALDADE
SOCIAL E PARA GARANTIR A PROTEÇÃO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 207,000.00 218,000.00 225,194.00 232,625.44
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMAAUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 65,000.00 84,000.00 86,772.00 89,635.48
2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO 30,000.00 22,000.00 22,726.00 23,475.96
2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
TOTAL 207,000.00 218,000.00 225,194.00 232,625.44
AÇÃO: 1050-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
OBJETIVO: Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades físicas, culturais e de lazer
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 241 - ASSISTENCIAAO IDOSO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006
Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 7,500.00 7,500.00 7,747.50 8,003.17
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7,500.00 7,500.00 7,747.50 8,003.17
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 1117-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMAAUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEÍCULO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 1118-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS
OBJETIVO: Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção das atividades dos Programas Sociais
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 2040-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES do Programa BPC na Escola
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROGRAMA
UNIDADE MEDIDA: UNID.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 6,000 6,000 6,198 6,403
Metas Financeiras 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
TOTAL 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
AÇÃO: 2041-GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO: Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento da Criança e Adolescente
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ATENDIMENTO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2042-GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES
OBJETIVO: Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento das Mulheres
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ATENDIMENTO A MULHER
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2044-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
OBJETIVO: Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: VEICULOS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 25,000 25,000 25,825 26,677
Metas Financeiras 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 25,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
AÇÃO: 2045-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROGRAMA
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 65,000 84,000 86,772 89,635
Metas Financeiras 65,000.00 84,000.00 86,772.00 89,635.48
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 65,000.00 84,000.00 86,772.00 89,635.48
TOTAL 65,000.00 84,000.00 86,772.00 89,635.48
AÇÃO: 2046-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
OBJETIVO: Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROTEÇÃO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342
Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 13,000.00 13,000.00 13,429.00 13,872.16
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 2102-MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ACESSO AO TRABALHO
UNIDADE MEDIDA: TRABALHADORES
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 30,000 22,000 22,726 23,476
Metas Financeiras 30,000.00 22,000.00 22,726.00 23,475.96
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30,000.00 22,000.00 22,726.00 23,475.96
TOTAL 30,000.00 22,000.00 22,726.00 23,475.96
AÇÃO: 2103-CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
OBJETIVO: Promover a consolidação e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 8,000 8,000 8,264 8,537
Metas Financeiras 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
TOTAL 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
AÇÃO: 2119-CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
OBJETIVO: Promover a consolidação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 241 - ASSISTENCIAAO IDOSO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHO
UNIDADE MEDIDA: AÇÕES
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 8,000 8,000 8,264 8,537
Metas Financeiras 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
TOTAL 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
OBJETIVO: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
JUSTIFICATIVA: DISPOR DOS RECURSOS NECESSARIOS PARA PROTEGER A POPULAÇÃO VULNERAVEL.
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 308,000.00 310,500.00 320,746.50 331,331.16
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 140,000.00 141,000.00 145,653.00 150,459.56
2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 135,000.00 136,500.00 141,004.50 145,657.65
2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 308,000.00 310,500.00 320,746.50 331,331.16
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2014-FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
OBJETIVO: Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROTESÃO SOCIAL
UNIDADE MEDIDA: PROTEGIDOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 140,000 141,000 145,653 150,460
Metas Financeiras 140,000.00 141,000.00 145,653.00 150,459.56
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 120,000.00 115,000.00 118,795.00 122,715.24
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 13,000.00 13,429.00 13,872.16
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0.00 13,000.00 13,429.00 13,872.16
TOTAL 140,000.00 141,000.00 145,653.00 150,459.56
AÇÃO: 2022-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
OBJETIVO: Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHO ATIVO
UNIDADE MEDIDA: INFANTES ASSISTIDOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 135,000 136,500 141,005 145,658
Metas Financeiras 135,000.00 136,500.00 141,004.50 145,657.65
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 135,000.00 136,500.00 141,004.50 145,657.65
TOTAL 135,000.00 136,500.00 141,004.50 145,657.65
AÇÃO: 2093-CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHEIROS CAPAZES
UNIDADE MEDIDA: EVENTOS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2094-CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA
OBJETIVO: Implementar ações para a Política de Garantia de direitos da Criança e do Adolescente no município. Diminuir o índice de violência, exploração sexual e uso de drogas no município através de campanhas
periódicas de mobilização de enfrentamento da violência sexual, incentivando o ato de denunciar. Promover ampla divulgação do ECA e incentivar a adoção através de Campanhas de incentivo através de material impresso
de divulgação, nas redes sociais, carro de som e rádios.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAMPANHA
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 3,000 3,000 3,099 3,201
Metas Financeiras 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
TOTAL 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
AÇÃO: 2096-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
OBJETIVO: MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FUNDO
UNIDADE MEDIDA: PERPETUAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342
Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2097-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHO
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO: PROMOVER E MANTER UNIDADES HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
JUSTIFICATIVA: PROMOVER E MANTER UNIDADES HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 32,000.00 32,000.00 33,056.00 34,146.86
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
TOTAL 32,000.00 32,000.00 33,056.00 34,146.86
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1051-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
OBJETIVO: Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilização de construção de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 16 - HABITACAO
SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: UNIDADES HABITACIONAIS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 1052-PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO: Criação de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 16 - HABITACAO
SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MELHORIA
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006
Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 2105-CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
OBJETIVO: Consolidação e manutenção do Fundo Municipal de Habitação
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 16 - HABITACAO
SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FUNDO
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 7,000 7,000 7,231 7,470
Metas Financeiras 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
TOTAL 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO: FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
JUSTIFICATIVA: FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.68
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 30,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.68
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2098-PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA
OBJETIVO: Buscar parcerias e convênios com vistas na qualificação de mão de obra, através cursos técnicos e profissionalizantes, em parceria com o SENAI, SEBRAE, dentre outros
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PROFISSIONALIZAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: CURSOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2099-PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
OBJETIVO: Incentivo para criação de um programa municipal para que sejam ofertadas aos jovens oportunidades de qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalho, com disponibilização de auxílio.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: QUALIFICAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2100-INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS
OBJETIVO: Incentivar a instalação e manutenção de pequenas fábricas, a exemplo das facções de costura, para garantir emprego e renda
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 22 - INDUSTRIA
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: INCENTIVO
UNIDADE MEDIDA: QUANT,
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2101-APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES
OBJETIVO: Garantir apoio a eventos que valorizem os artesões e os empreendedores locais
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 08021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: APOIO A EVENTOS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO: Valorizar, apoiar e fortalecer manifestações culturais, assim como incentivar o turismo.
JUSTIFICATIVA: Valorizar, apoiar e fortalecer manifestações culturais, assim como incentivar o turismo.
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 285,000.00 841,500.00 869,269.50 897,955.44
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
50,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.91
1021 - CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO
CULTURAL
20,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
1055 - CONSTRUCAO E REFORMA CASA DA
ORAÇÃO
10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU
MUNICIPAL
15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO
SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.
MUN. DE CULTURA E TURISMO
120,000.00 606,500.00 626,514.50 647,189.47
2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS
CULTURAIS
10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2060 - APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS
BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE
2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
POLÍTICAS CULTURAIS
2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA
MUNICIPAL
2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO
RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO
6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS
MUNICIPAIS
5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS
INDICATIVAS E INFORMATIVAS
5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS
TURÍSTICOS
9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO CULTURAL
3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
TOTAL 285,000.00 841,500.00 869,269.50 897,955.44
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1020-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: Revitalização da Biblioteca Pública Municipal Orilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliação do acervo bibliográfico físico e digital, e disponibilização de equipamentos para seu efetivo funcionamento
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: BIBLIOTECA
UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 50,000 100,000 103,300 106,709
Metas Financeiras 50,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.91
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45,000.00 55,000.00 56,815.00 58,689.90
TOTAL 50,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.91
AÇÃO: 1021-CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: COMPLEXO
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,000 35,000 36,155 37,348
Metas Financeiras 20,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,500.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 18,500.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 20,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
AÇÃO: 1055-CONSTRUCAO E REFORMA CASA DA ORAÇÃO
OBJETIVO: CONSTRUCAO E REFORMA CASA DA ORAÇÃO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: OBRA REALIZADA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 15,000 15,495 16,006
Metas Financeiras 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 1056-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MUSEU
UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006
Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 1064-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
OBJETIVO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CENTRO SOCIAL RECREATIVO REFORMADO/AMPLIADO
UNIDADE MEDIDA: MEDICAO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006
Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
AÇÃO: 2021-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: CULTURA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 120,000 606,500 626,515 647,189
Metas Financeiras 120,000.00 606,500.00 626,514.50 647,189.47
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 119,000.00 606,000.00 625,998.00 646,655.93
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1,000.00 500.00 516.50 533.54
TOTAL 120,000.00 606,500.00 626,514.50 647,189.47
AÇÃO: 2059-PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
OBJETIVO: Apoio e Manutenção de grupos, espetáculos e encenações teatrais de rua. Incentivar o uso do espaço e equipamentos do Centro de Cultura Professora Nadir dos Santos, com atividades relacionadas a teatro,
dança e cinema. Apoiar iniciativas comunitárias para valorização de nossa cultura, a exemplo de subvenções para associações comunitárias do município.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CULTURA
UNIDADE MEDIDA: QUALIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2060-APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: Apoiar a realização da Festa do Divino Espírito Santo, padroeiro da cidade; Apoiar festividades e congressos evangélicos no município, a exemplo das comemorações do “Dia do Evangélico”, formalizado em
lei municipal;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: EVENTOS
UNIDADE MEDIDA: QUANT
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2062-APOIO AASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
OBJETIVO: Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: BORDADO
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2063-FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
OBJETIVO: FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CULTURA PRESERVADA
UNIDADE MEDIDA: CULTURA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas 2,000 2,000 2,066 2,134
Metas Financeiras 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
TOTAL 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
AÇÃO: 2065-FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL
OBJETIVO: Continuar apoiando a Filarmônica Manoel Felipe Nery, viabilizando aulas de iniciação musical e capacitações para os músicos, bem como provendo meios para sua valorização, por meio de incentivo para
apresentações na cidade e região
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FILARMONICA
UNIDADE MEDIDA: CULTURA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,000 2,000 2,066 2,134
Metas Financeiras 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
TOTAL 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
AÇÃO: 2066-MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO
OBJETIVO: Manutenção do Centro sócio recreativo José Isaías de Lucena Filho (clube municipal), promovendo seu uso sustentável para entretenimento e lazer social;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PERPETUAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 6,000 6,000 6,198 6,403
Metas Financeiras 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
TOTAL 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
AÇÃO: 2067-APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: Continuar apoiando a realização da Festa da Colheita, expressão do nosso patrimônio cultural imaterial, por meio de parceria com a Igreja Católica e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
Continuar apoiando a realização do evento “Patamar Cultural”, com encontro anual de filarmônicas e bandas de música.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CULTURA PRESERVADA
UNIDADE MEDIDA: CULTURA
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2068-PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO- CULTURAL
OBJETIVO: Promover a valorização do patrimônio histórico-cultural, a exemplo dos sítios arqueológicos “Riacho Verde” e “Pedra Lavrada”, com programas de educação patrimonial nas escolas e comunidades, visitações,
e ações de acesso e conservação desses locais.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: VALORIZAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: TURISMO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 3,000 3,000 3,099 3,201
Metas Financeiras 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
TOTAL 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
AÇÃO: 2069-IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS
OBJETIVO: Implantação de placas indicativas e informativas em localidades do município, nas zonas urbana e rural, para identificação das vias, pontos turísticos e comunidades rurais, com o fim de orientar turistas,
condutores de veículos e transeuntes quanto a distâncias, percursos e destinos
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SINALIZAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: SINALIZAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2070-INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS
OBJETIVO: Viabilizar estudos para instalação de rede WIFI em pontos estratégicos da zona urbana e rural, como praças públicas, por meio de parcerias e convênios, para facilitar o acesso da comunidade à rede mundial de
computadores
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: TURISMO FORTALECIDO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 9,000 9,000 9,297 9,604
Metas Financeiras 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
TOTAL 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
AÇÃO: 2111-MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PATRIMONIO CULTURAL MANTIDO
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 3,000 3,000 3,099 3,201
Metas Financeiras 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
TOTAL 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA
OBJETIVO: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
JUSTIFICATIVA: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 2,525,697.00 3,386,652.00 3,442,947.00 3,556,566.50
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 10,000.00 10,000.00 10,100.00 10,200.00
1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA- BURROS E PASSAGENS MOLHADAS 30,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.54
1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 200,000.00 550,000.00 550,000.00 550,000.00
1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 20,000.00 20,000.00 20,659.00 20,742.62
1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79
1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 2,130,697.00 2,580,652.00 2,628,730.00 2,734,461.73
TOTAL 2,525,697.00 3,386,652.00 3,442,947.00 3,556,566.50
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1008-AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
OBJETIVO: AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: IMÓVEIS
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,100 10,200
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,100.00 10,200.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,100.00 10,200.00
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,100.00 10,200.00
AÇÃO: 1009-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
OBJETIVO: Construção e Recuperação de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÕES
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 30,000 100,000 102,000 103,000
Metas Financeiras 30,000.00 100,000.00 102,000.00 103,000.00
Fontes de Recursos
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56
TOTAL 30,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
AÇÃO: 1010-CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: EDIFICAÇÕES
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,000 6,000 6,198 6,403
Metas Financeiras 15,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.54
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
TOTAL 15,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.54
AÇÃO: 1011-PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
OBJETIVO: Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: RUAS PAVIMENTADAS
UNIDADE MEDIDA: KILOMETROS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 200,000 550,000 550,000 550,000
Metas Financeiras 200,000.00 550,000.00 550,000.00 550,000.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de 21,000.00 33,500.00 33,500.00 33,500.00
Impostos
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6,000.00 10,000.00 10,000.00 10,000.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 118,000.00 301,000.00 301,000.00 301,000.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 52,000.00 202,000.00 202,000.00 202,000.00
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3,000.00 3,500.00 3,500.00 3,500.00
TOTAL 200,000.00 550,000.00 550,000.00 550,000.00
AÇÃO: 1013-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEÍCULOS
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 50,000 50,000 51,650 53,354
Metas Financeiras 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56
TOTAL 50,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
AÇÃO: 1014-CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO
UNIDADE MEDIDA: METROS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,000 20,000 20,659 20,741
Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,659.00 20,741.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 13,000.00 13,000.00 13,428.00 13,273.00
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.62
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,659.00 20,742.62
AÇÃO: 1024-CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS
PÚBLICAS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO
UNIDADE MEDIDA: METROS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342
Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
União
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79
AÇÃO: 1058-AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEICULO
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342
Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 1059-CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: GARAGEM MUNICIPAL
UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 1060-CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PREDIO
UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 1061-REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
OBJETIVO: REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MERCADO PUBLICO
UNIDADE MEDIDA: MEDICAO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2005-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: PRESERVAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,130,697 2,580,652 2,628,730 2,733,862
Metas Financeiras 2,130,697.00 2,580,652.00 2,628,730.00 2,733,862.00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de
Impostos
2,058,697.00 2,437,652.00 2,481,011.00 2,581,868.00
Transferência da União
Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
50,000.00 102,000.00 105,366.00 108,843.08
Transferência dos Estados
Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
21,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56
Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da
União
1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
TOTAL 2,130,697.00 2,580,652.00 2,628,730.00 2,734,461.73
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA
OBJETIVO: INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
JUSTIFICATIVA: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS VIAS URBANAS.
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 135,000.00 175,000.00 180,775.00 186,740.24
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL 110,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35
2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.00
TOTAL 135,000.00 175,000.00 180,775.00 186,740.24
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1033-ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO
OBJETIVO: Adequação e Conclusão das Obras do Núcleo Industrial de Quartzito
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: OBRAS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1041-CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
OBJETIVO: Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA
UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: RODOVIÁRIA
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 110,000 150,000 154,950 160,063
Metas Financeiras 110,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 60,000.00 61,980.00 64,025.34
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 109,000.00 90,000.00 92,970.00 96,038.01
TOTAL 110,000.00 150,000.00 154,950.00 160,063.35
AÇÃO: 2106-MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: SINALIZAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,000 15,000 15,495 16,006
Metas Financeiras 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.00
TOTAL 15,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS INSTALAÇÕES DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1070-REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
OBJETIVO: REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PREDIO REFORMADO
UNIDADE MEDIDA: MEDICAO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1071-REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
OBJETIVO: REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PREFEITURA REFORMADA
UNIDADE MEDIDA: MEDICAO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO URBANO
JUSTIFICATIVA: DESENVOLVER O MUNICÍPIO
UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 355,000.00 608,000.00 628,065.00 648,789.89
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE 100,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 60,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO 50,000.00 215,000.00 222,095.00 229,424.14
1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 76,000.00 199,000.00 205,567.00 212,350.71
2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA 3,000.00 3,000.00 3,100.00 3,201.00
TOTAL 355,000.00 608,000.00 628,065.00 648,789.89
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1031-CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE
OBJETIVO: Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PÓRTICO
UNIDADE MEDIDA: METROS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,000 100,000 103,300 106,709
Metas Financeiras 100,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 95,000.00 44,000.00 45,452.00 46,951.92
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 56,000.00 57,848.00 59,756.98
TOTAL 100,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
AÇÃO: 1048-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
OBJETIVO: Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade, bem como apoio aos sistemas
alternativos de abastecimento nas comunidades rurais.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: REDE DE ÁGUA
UNIDADE MEDIDA: AMPLIAÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 60,000 25,000 25,825 26,677
Metas Financeiras 60,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 60,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
AÇÃO: 1053-MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
OBJETIVO: Melhorias no sistema de esgotamento sanitário, a exemplo de esgoto a céu aberto e coleta de dejetos, como forma de
prevenção de doenças e melhoria na qualidade de vida da população.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PRODUTO: ESGOTAMENTO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 1066-REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
OBJETIVO: REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ATERRO SANITARIO REFORMADO
UNIDADE MEDIDA: MEDICAO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 1067-REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
OBJETIVO: REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: LAVANDERIA PUBLICA REFORMADA
UNIDADE MEDIDA: MEDICAO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Convênios ou Repasses da União TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 1068-CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PARADA DE ONIBUS
UNIDADE MEDIDA: MEDICAO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1069-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
OBJETIVO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CEMITERIO PUBLICO
UNIDADE MEDIDA: MEDICAO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1072-CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PRAÇAS
UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 50,000 215,000 222,095 229,424
Metas Financeiras 50,000.00 215,000.00 222,095.00 229,424.14
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 170,000.00 175,610.00 181,405.13
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45,000.00 45,000.00 46,485.00 48,019.01
TOTAL 50,000.00 215,000.00 222,095.00 229,424.14
AÇÃO: 1120-AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
OBJETIVO: AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CÂMERAS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2031-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as ações e política de iluminação pública.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: ILUMINAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: WATTS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 76,000 199,000 205,567 212,351
Metas Financeiras 76,000.00 199,000.00 205,567.00 212,350.71
Fontes de Recursos
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 76,000.00 199,000.00 205,567.00 212,350.71
TOTAL 76,000.00 199,000.00 205,567.00 212,350.71
AÇÃO: 2107-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
OBJETIVO: Manutenção dos serviços de limpeza, asseio e conservação das vias públicas, com coleta regular de entulhos
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: LIMPEZA
UNIDADE MEDIDA: RUAS LIMPAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 3,000 3,000 3,099 3,201
Metas Financeiras 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
TOTAL 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
AÇÃO: 2112-MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 3,000 3,000 3,099 3,201
Metas Financeiras 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
TOTAL 3,000.00 3,000.00 3,099.00 3,201.27
AÇÃO: 2113-MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: LAVANDERIA PUBLICA MANTIDA
UNIDADE MEDIDA: RECURSOS UTILIZADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 3,000 3,000 3,100 3,202
Metas Financeiras 3,000.00 3,000.00 3,100.00 3,202.00
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 3,000.00 3,000.00 3,100.00 3,201.00
TOTAL 3,000.00 3,000.00 3,100.00 3,201.00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA RURAL
OBJETIVO: FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
JUSTIFICATIVA: GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA FORTALECER A INFRAESTRUTURA RURAL.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 97,000.00 132,000.00 136,356.00 140,855.77
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1004 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS E POÇOS TUBULARES 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79
1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.63
1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 80,000.00 105,000.00 108,465.00 112,044.35
TOTAL 97,000.00 132,000.00 136,356.00 140,855.77
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1004-CONSTRUÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
OBJETIVO: Construção de Açudes Barragens e Poços Tubulares
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 544 - RECURSOS HIDRICOS
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: AÇUDE E POÇO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 20,000 20,660 21,342
Metas Financeiras 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 15,000.00 15,495.00 16,006.34
TOTAL 10,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.79
AÇÃO: 1005-CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
OBJETIVO: Construção de Cisternas Rurais Comunitárias
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 544 - RECURSOS HIDRICOS
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CISTERNAS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 7,000 7,000 7,231 7,470
Metas Financeiras 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.63
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,000.00 2,066.00 2,134.18
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 7,000.00 7,000.00 7,231.00 7,469.63
AÇÃO: 1006-AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
OBJETIVO: Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MAQUINAS
UNIDADE MEDIDA: QUANT
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 80,000 105,000 108,465 112,044
Metas Financeiras 80,000.00 105,000.00 108,465.00 112,044.35
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de
Impostos
5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da
União
75,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
TOTAL 80,000.00 105,000.00 108,465.00 112,044.35
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA
OBJETIVO: APOIO AO HOMEM DO CAMPO
JUSTIFICATIVA: GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARAAPOIAR OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO.
UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 23,000.00 23,000.00 23,759.00 24,543.06
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
TOTAL 23,000.00 23,000.00 23,759.00 24,543.06
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1007-PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
OBJETIVO: Criação do Programa “Hora de Plantar”, com objetivo de prover meios efetivos para o corte de terras diante do período chuvoso
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: INCENTIVO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 8,000 8,000 8,264 8,537
Metas Financeiras 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
TOTAL 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
AÇÃO: 1012-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
OBJETIVO: Construção e Ampliação do Horto Municipal
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: HORTA MUNICIPAL
UNIDADE MEDIDA: PLANTAÇÕES
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 1034-CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
OBJETIVO: Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA SOBRE A TERRA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: TRAVAS ESPAÇADAS
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
JUSTIFICATIVA: DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 160,000.00 145,000.00 149,785.00 154,727.92
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO 50,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS 80,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 160,000.00 145,000.00 149,785.00 154,727.92
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1032-CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
OBJETIVO: Buscar meios para garantir maior eficiência nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Público), como forma de garantir uma melhor assistência aos criadores e qualidade dos produtos
ofertados à população
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: MATADOURO
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 50,000 35,000 36,155 37,348
Metas Financeiras 50,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45,000.00 30,000.00 30,990.00 32,012.67
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 50,000.00 35,000.00 36,155.00 37,348.12
AÇÃO: 1039-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS
OBJETIVO: Aquisição de Veículos Pesados e Implementos
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEICULOS
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 80,000 80,000 82,640 85,367
Metas Financeiras 80,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 70,000.00 70,000.00 72,310.00 74,696.23
TOTAL 80,000.00 80,000.00 82,640.00 85,367.12
AÇÃO: 1062-REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
OBJETIVO: REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PREDIO REFORMADO
UNIDADE MEDIDA: MEDICAO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.90
AÇÃO: 1063-AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEICULO
UNIDADE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1065-CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: PARQUE DE EXPOSIÇÃO
UNIDADE MEDIDA: MEDICAO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
União
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO: EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
JUSTIFICATIVA: EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 641,000.00 1,166,000.00 1,204,478.00 1,244,225.78
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARAA COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS 620,000.00 1,145,000.00 1,182,785.00 1,221,816.91
2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
TOTAL 641,000.00 1,166,000.00 1,204,478.00 1,244,225.78
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1037-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARAA COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO
OBJETIVO: Aquisição de veículos e equipamentos para a Cooperativa dos Mineradores da Serra do Poção
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: VEÍCULO
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2020-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 620,000 1,145,000 1,182,785 1,221,817
Metas Financeiras 620,000.00 1,145,000.00 1,182,785.00 1,221,816.91
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 593,000.00 1,024,000.00 1,057,792.00 1,092,699.14
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 22,000.00 120,000.00 123,960.00 128,050.68
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
TOTAL 620,000.00 1,145,000.00 1,182,785.00 1,221,816.91
AÇÃO: 2108-APOIO A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO
OBJETIVO: Apoio a Cooperativa dos Mineradores da Serra do Poção
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: APOIO
UNIDADE MEDIDA: QUANT
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
AÇÃO: 2109-APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES
OBJETIVO: Viabilizar capacitação para os mineradores, com cursos técnicos ligados ao setor mineral.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
FUNÇÃO: 22 - INDUSTRIA
SUB-FUNÇÃO: 573 - DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CAPACITAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: ALUNOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 6,000 6,000 6,198 6,403
Metas Financeiras 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
TOTAL 6,000.00 6,000.00 6,198.00 6,402.53
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL :
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 643,000.00 700,000.00 723,100.00 746,962.32
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
0701 - PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS 245,000.00 185,000.00 191,105.00 197,411.47
0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS 71,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56
0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 170,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.71
0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado 121,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
0705 - Contribuição à Entidades Representativas 21,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
2007 - Concessão de Subvenções Sociais Contribuições e Auxílio a Entidades 15,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 643,000.00 700,000.00 723,100.00 746,962.32
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 0701-PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS
OBJETIVO: PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TIPO DAAÇÃO: OPERAÇÃO ESPECIAL
PRODUTO: PARCELAMENTOS QUITADOS
UNIDADE MEDIDA: PARCELAMENTOS PAGOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 245,000 185,000 191,105 197,411
Metas Financeiras 245,000.00 185,000.00 191,105.00 197,411.47
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 245,000.00 185,000.00 191,105.00 197,411.47
TOTAL 245,000.00 185,000.00 191,105.00 197,411.47
AÇÃO: 0702-Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS
OBJETIVO:
UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TIPO DAAÇÃO:
PRODUTO:
UNIDADE MEDIDA:
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 71,000 40,000 41,320 42,684
Metas Financeiras 71,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 71,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56
TOTAL 71,000.00 40,000.00 41,320.00 42,683.56
AÇÃO: 0703-Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
OBJETIVO:
UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TIPO DAAÇÃO:
PRODUTO:
UNIDADE MEDIDA:
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas 170,000 300,000 309,900 320,127
Metas Financeiras 170,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.71
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 166,000.00 245,000.00 253,085.00 261,436.81
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 170,000.00 300,000.00 309,900.00 320,126.71
AÇÃO: 0704-Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
OBJETIVO:
UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TIPO DAAÇÃO:
PRODUTO:
UNIDADE MEDIDA:
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 121,000 100,000 103,300 106,709
Metas Financeiras 121,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 121,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
TOTAL 121,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
AÇÃO: 0705-Contribuição à Entidades Representativas
OBJETIVO:
UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TIPO DAAÇÃO:
PRODUTO:
UNIDADE MEDIDA:
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 21,000 25,000 25,825 26,677
Metas Financeiras 21,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 21,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
TOTAL 21,000.00 25,000.00 25,825.00 26,677.23
AÇÃO: 2007-Concessão de Subvenções Sociais Contribuições e Auxílio a Entidades
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
OBJETIVO:
UNIDADE RESPONSAVEL: 02001 - GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO: 130 -
TIPO DAAÇÃO:
PRODUTO:
UNIDADE MEDIDA:
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,000 50,000 51,650 53,354
Metas Financeiras 15,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
TOTAL 15,000.00 50,000.00 51,650.00 53,354.45
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIALA SEGURADOS
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO: EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: FUNCIONAMENTO DO IPREV.
JUSTIFICATIVA: GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO IPREV MUNICIPAL E SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
UNIDADE RESPONSÁVEL : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 1,650,500.00 2,773,000.00 2,864,509.00 2,959,037.80
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV 170,500.00 232,000.00 239,656.00 247,564.65
2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV 1,130,000.00 2,051,000.00 2,118,683.00 2,188,599.54
2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV 150,000.00 240,000.00 247,920.00 256,101.36
2085 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – OBPREV 200,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
TOTAL 1,650,500.00 2,773,000.00 2,864,509.00 2,959,037.80
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 2082-MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV.
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
FUNÇÃO: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: IPREV.
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 170,500 232,000 239,656 247,565
Metas Financeiras 170,500.00 232,000.00 239,656.00 247,564.65
Fontes de Recursos
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 170,500.00 232,000.00 239,656.00 247,564.65
TOTAL 170,500.00 232,000.00 239,656.00 247,564.65
AÇÃO: 2083-PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREV
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
FUNÇÃO: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: FUNPREV
UNIDADE MEDIDA: MANUTENÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,130,000 2,051,000 2,118,683 2,188,600
Metas Financeiras 1,130,000.00 2,051,000.00 2,118,683.00 2,188,599.54
Fontes de Recursos
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 1,130,000.00 2,051,000.00 2,118,683.00 2,188,599.54
TOTAL 1,130,000.00 2,051,000.00 2,118,683.00 2,188,599.54
AÇÃO: 2084-CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV
OBJETIVO: Contribuição Administrativa do FUNPREV
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
FUNÇÃO: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONTRIBUIÇÃO
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 150,000 240,000 247,920 256,101
Metas Financeiras 150,000.00 240,000.00 247,920.00 256,101.36
Fontes de Recursos
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150,000.00 240,000.00 247,920.00 256,101.36
TOTAL 150,000.00 240,000.00 247,920.00 256,101.36
AÇÃO: 2085-RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – OBPREV
OBJETIVO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
UNIDADE RESPONSAVEL: 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
FUNÇÃO: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: RESERVA
UNIDADE MEDIDA: QUANT.
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 200,000 250,000 258,250 266,772
Metas Financeiras 200,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
Fontes de Recursos
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 200,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
TOTAL 200,000.00 250,000.00 258,250.00 266,772.25
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
TIPO: FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: ESPORTE E LAZER PARA TODOS
JUSTIFICATIVA: ESPORTE E LAZER PARA TODOS
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 308,500.00 393,500.00 406,485.50 419,899.53
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES 55,500.00 35,500.00 36,671.50 37,881.66
1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 180,000.00 285,000.00 294,405.00 304,120.37
2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER; 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSAATLETA) 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 308,500.00 393,500.00 406,485.50 419,899.53
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 1022-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
OBJETIVO: Construção e reforma de Quadras de Esportes
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 55,500 35,500 36,672 37,882
Metas Financeiras 55,500.00 35,500.00 36,671.50 37,881.66
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50,500.00 30,500.00 31,506.50 32,546.21
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 55,500.00 35,500.00 36,671.50 37,881.66
AÇÃO: 1023-CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS
OBJETIVO: Construção e Revitalização das praças públicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 813 - ESPORTE E LAZER
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: CONSTRUÇÃO
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 9,000.00 9,297.00 9,603.80
Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,000.00 1,033.00 1,067.09
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 1046-CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
OBJETIVO: Construção de espaço com parque infantil, área verde e complexo poliesportivo para práticas de recreação e lazer, como vôlei de areia, futevôlei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: COMPLEXO ESPORTIVO
UNIDADE MEDIDA: METROS QUADRADOS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342
Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 1054-CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
OBJETIVO: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: PROJETO
PRODUTO: ESTADIO CONSTRUIDO/REFORMADO/AMPLIADO
UNIDADE MEDIDA: MEDIÇÃO
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,000 20,000 20,660 21,342
Metas Financeiras 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 20,000.00 20,000.00 20,660.00 21,341.78
AÇÃO: 2035-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: PERPETUAÇÃO
UNIDADE MEDIDA: QUALIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 180,000 285,000 294,405 304,120
Metas Financeiras 180,000.00 285,000.00 294,405.00 304,120.37
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de 180,000.00 285,000.00 294,405.00 304,120.37
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Impostos
TOTAL 180,000.00 285,000.00 294,405.00 304,120.37
AÇÃO: 2050-CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
OBJETIVO: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 813 - ESPORTE E LAZER
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: CONSELHO
UNIDADE MEDIDA: CONSELHOS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 8,000 8,000 8,264 8,537
Metas Financeiras 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
TOTAL 8,000.00 8,000.00 8,264.00 8,536.71
AÇÃO: 2051-IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA
(BOLSAATLETA)
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSAATLETA)
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 813 - ESPORTE E LAZER
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
PRODUTO: BOLSA
UNIDADE MEDIDA: QUANTIDADE
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 10,000 10,000 10,330 10,671
Metas Financeiras 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
TOTAL 10,000.00 10,000.00 10,330.00 10,670.89
AÇÃO: 2053-MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS
OBJETIVO: Manutenção dos espaços públicos para prática esportivas, como o estádio municipal, os ginásios e quadras poliesportivas;
OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 813 - ESPORTE E LAZER
TIPO DAAÇÃO: ATIVIDADE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PRODUTO: MANUTENÇÃO
UNIDADE MEDIDA: PERIODICAS
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,000 5,000 5,165 5,335
Metas Financeiras 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
TOTAL 5,000.00 5,000.00 5,165.00 5,335.45
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA: 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO:
EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGENCIA
JUSTIFICATIVA: RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2022 2023 2024 2025
TOTAIS DAS AÇÕES 50,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
Resumo das Ações
Numero - Ação 2022 2023 2024 2025
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
TOTAL 50,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
AÇÃO: 9999-RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO:
UNIDADE RESPONSAVEL: 99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
TIPO DAAÇÃO:
PRODUTO:
UNIDADE MEDIDA:
CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00
Metas
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 50,000 100,000 103,300 106,709
Metas Financeiras 50,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
Fontes de Recursos
Recursos não vinculados de Impostos 50,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
TOTAL 50,000.00 100,000.00 103,300.00 106,708.90
MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023
(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR UNIDADE
UN UNIDADE ORÇAMENTARIA 2022 2023 2024 2025 TOTAL
01001 CÂMARA MUNICIPAL 931.680,00 1.224.148,00 1.264.544,88 1.306.274,89 4.726.647,77
02001 GABINETE DO PREFEITO 639.500,00 709.500,00 732.913,50 757.099,65 2.839.013,15
03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLAN 824.000,00 895.000,00 924.535,00 955.044,68 3.598.579,68
03002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 140.000,00 140.000,00 144.620,00 149.392,46 574.012,46
04001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E 250.000,00 351.500,00 363.099,50 375.081,79 1.339.681,29
05001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 70.000,00 74.500,00 76.958,50 79.498,13 300.956,63
06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.210.000,00 7.507.500,00 7.760.580,88 8.016.679,52 29.494.760,40
06002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 190.000,00 170.000,00 225.740,14 233.189,07 818.929,21
07001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.636.000,00 6.627.700,00 6.846.414,10 7.072.345,83 25.182.459,93
08001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI 1.242.500,00 1.632.500,00 1.686.372,50 1.742.022,85 6.303.395,35
08011 FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLE 25.000,00 25.000,00 25.825,00 26.677,23 102.502,23
08021 SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO 228.000,00 229.000,00 236.557,00 244.363,42 937.920,42
09001 SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO 395.000,00 991.500,00 1.024.219,50 1.058.018,79 3.468.738,29
10001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA 2.881.697,00 3.830.652,00 3.901.600,00 4.030.353,45 14.644.302,45
11001 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE 915.000,00 1.460.000,00 1.508.180,00 1.557.950,00 5.441.130,00
12001 REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. 628.000,00 650.000,00 671.450,00 693.607,87 2.643.057,87
13001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE 1.650.500,00 2.773.000,00 2.864.509,00 2.959.037,80 10.247.046,80
14001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E L 358.500,00 608.500,00 628.580,50 649.323,67 2.244.904,17
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 100.000,00 103.300,00 106.708,90 360.008,90
TOTAL 22.265.377,00 30.000.000,00 30.990.000,00 32.012.670,00 115.268.047,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023
(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR FONTE DE RECURSOS
FONTE DESCRIÇÃO (%) TOTAL
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35,40 40.799.747,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e t 4,62 5.328.623,30
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e trans 14,33 16.516.826,44
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2,67 3.077.066,77
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10,06 11.601.274,12
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 0,31 360.008,90
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0,76 875.022,25
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 1,30 1.495.040,05
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,13 155.004,45
15500000 Transferência do Salário-Educação 0,37 421.309,17
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto 0,01 11.370,24
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ali 0,25 292.106,31
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ap 0,15 168.103,65
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,04 45.100,98
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,71 820.017,81
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E 0,13 153.002,67
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0,03 37.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient 8,34 9.609.708,10
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,92 1.061.023,18
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agen 1,39 1.596.545,84
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,14 165.004,45
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 0,93 1.075.022,27
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 0,03 30.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1,79 2.067.544,98
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,06 72.001,78
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,18 205.004,46
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 3,65 4.205.967,61
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,57 658.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1,01 1.159.229,56
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,18 211.005,35
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,04 42.200,62
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,61 706.117,89
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Po 8,11 9.353.025,44
MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023
(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR FONTE DE RECURSOS
FONTE DESCRIÇÃO (%) TOTAL
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,78 894.021,36
TOTAL 100,00 115.268.047,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO 2023
(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA
TIPO DESCRIÇÃO (%) TOTAL
1 APOIO ADMINISTRATIVO 15,29 17.626.610,48
2 FINALÍSTICO 84,71 97.641.436,52
TOTAL 100,00 115.268.047,00
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:5239E1A9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2022. Edição 2905
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