norma nº 55/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 055/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 055/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO
DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o Ponto Facultativo de Corpus Christi em 19 de
junho de 2025 (quinta-feira);
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 009, de 18 de junho de
2025, da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que decreta
ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 e dá outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO os dias 19
e 20 de junho de 2025 (quinta-feira) e (sexta-feira) em todos os
setores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, retornando suas
atividades no dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira), no horário
regimental. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
18 de junho de 2025.
_________________________________
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 85722056
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/06/2025.
EDIÇÃO 2178. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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