norma nº 70/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 070/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 -
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 070/2025, DE 03 de SETEMBRO DE 2025
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN.
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de
suas atribuições, em observância ao disposto na Resolução n°
001/2022 que dispõe sobre concessão de diárias e seus
procedimentos.
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias a LUCAS BATISTA FONSECA
DE LUCENA, Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
nos dias 04 e 05 de setembro do ano em curso, no valor unitário de
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$
1.100,00 (mil e cem reais) para fazer face às despesas com
transporte e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a
seguir:
OBJETO DO DESLOCAMENTO: Comparecer na cidade de
Natal/RN, para participar da Caravana Federativa Rio Grande do
Norte, iniciativa da Presidência da República, com a coordenação
da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio do
Governo do Rio Grande do Norte e da Federação dos Municípios do
Rio Grande do Norte (FEMURN).
Local de destino: Natal/RN.
Período de afastamento: Data/ida da viagem: 04 de setembro de
2025, retorno data/volta da viagem: 05 de setembro de 2025.
Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica
obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da
Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 03 de setembro de 2025.
____________________________
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 50743085
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/09/2025.
EDIÇÃO 2234. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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