| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1050 / 2024 |
| Date | 2024-11-27 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “AVENIDA DIVINO ESPÍRITO SANTO”, LOCALIZADA NA RN 089, PARTE NORTE DA CIDADE, NA SAÍDA PARA JARDIM DO SERIDÓ-RN. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1050, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “AVENIDA DIVINO ESPÍRITO SANTO”, LOCALIZADA NA RN 089, PARTE NORTE DA CIDADE, NA SAÍDA PARA JARDIM DO SERIDÓ-RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada de AVENIDA DIVINO ESPÍRITO SANTO, parte da RN 089, especificamente da entrada da Avenida Manoel Correia até a conclusão da primeira curva da RN 089, sentido Jardim do Seridó-RN, após o pórtico localizado ao lado do Conjunto Habitacional Severino Lino da Silva, parte norte da cidade, definido conforme mapa em anexo, o qual será parte integrante desta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 27 de novembro de 2024. SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO Prefeito Municipal ANEXO MAPA COM A LOCALIZAÇÃO DA AVENIDA DIVINO ESPÍRITO SANTO Publicado por: Elizeu Gomes Martins Código Identificador:2A666651 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/11/2024. Edição 3423 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 28/11/2024, 09:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/2A666651/d01d265ffd9ade7a0f93d1240def0d12d01d265ffd9ade7a0f93d1240def0d12 1/1