norma nº 74/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 074/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 074/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN.
A Diretora Geral Administrativa da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN, no uso de suas atribuições, em observância ao disposto
na Resolução n° 001/2022 que dispõe sobre concessão de diárias e
seus procedimentos.
Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária a AMARIUDO DOS SANTOS
SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no dia
12 de setembro do ano em curso, no valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais), para fazer face às despesas com transporte e
alimentação na cidade de São José do Seridó/RN, conforme a
seguir:
OBJETO DO DESLOCAMENTO: Comparecer na cidade de São José
do Seridó/RN, no dia 12 de setembro de 2025, para participar de
reunião técnica sobre a implantação do Programa Vereador Mirim
no Município de Ouro Branco/RN.
Local de destino: São José do Seridó/RN.
Período de afastamento: Data/ida da viagem: 12 de setembro de
2025, retorno data/volta da viagem: 12 de setembro de 2025.
Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica
obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da
Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 11 de setembro de 2025.
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JOSELENE SIQUEIRA DA COSTA
Diretora Geral Administrativa
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 37652685
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 12/09/2025.
EDIÇÃO 2238. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br