norma nº 75/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 075/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 075/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN.
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de
suas atribuições, em observância ao disposto na Resolução n°
001/2022 que dispõe sobre concessão de diárias e seus
procedimentos.
Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária a ALMIR DOS SANTOS SILVA,
Operador de Computador da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),
para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade
de Natal/RN, conforme a seguir:
OBJETO DO DESLOCAMENTO: Comparecer no Instituto Técnico￾Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), para tratar
de assuntos relacionados as carteiras de identidades que estão
sendo emitidas na Câmara Municipal e também na Gráfica
Montreal, fazer as retiradas das mesmas que já estão
disponibilizadas.
Local de destino: Natal/RN.
Período de afastamento: Data/ida da viagem: 26 de setembro de
2025, retorno data/volta da viagem: 26 de setembro de 2025.
Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica
obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da
Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 25 de setembro de 2025.
____________________________
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 34003845
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 26/09/2025.
EDIÇÃO 2248. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br