norma nº 78/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 078/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 078/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Chefe de
Gabinete.
JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições
legais, inclusive, as previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do
Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN,
em consonância com o disposto no Artigo 27, Inciso III, da Lei
Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Senhor Phierce Muller Januário dos Santos
Costa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo -
CC-I.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN,
06 de outubro de 2025.
JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 73505063
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 07/10/2025.
EDIÇÃO 2254. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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