norma nº 81/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 081/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 081/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN.
A Diretora Geral Administrativa da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN, no uso de suas atribuições, em observância ao disposto
na Resolução n° 001/2022 que dispõe sobre concessão de diárias e
seus procedimentos.
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias a JOSÉ NOGUEIRA DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN, nos dias 09 e 10 de outubro do ano em curso, no valor
unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$
1.200,00 (mil e duzentos reais), para fazer face às despesas com
transporte e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a
seguir:
OBJETO DO DESLOCAMENTO: Comparecer in loco nos dias 09 e
10 de outubro de 2025, na Federação das Câmaras Municipais do
Estado do Rio Grande do Norte – (FECAMRN), para tratar de
assuntos de interesses institucionais.
Local de destino: Natal/RN.
Período de afastamento: Data/ida da viagem: 09 de outubro de
2025, retorno data/volta da viagem: 10 de outubro de 2025.
Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica
obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da
Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 08 de outubro de 2025.
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JOSELENE SIQUEIRA DA COSTA
Diretora Geral Administrativa
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 44334544
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 09/10/2025.
EDIÇÃO 2256.. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br