norma nº 84/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N° 084/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA N° 084/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE
2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 014, de 10 de outubro de
2025, da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que declara
Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal
na segunda-feira, dia 13 de outubro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO o dia 13 de
outubro de 2025 (segunda-feira), em todos os setores da Câmara
Municipal de Ouro Branco/RN, retornando suas atividades no dia
14 de outubro de 2025 (terça-feira), no horário regimental.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
10 de outubro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 04526847
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/10/2025.
EDIÇÃO 2260. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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