norma nº 85/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 085/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 085/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de
Gabinete.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal
de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as
previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto
no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei
Municipal Nº 842/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o Senhor Phierce Muller Januário dos Santos
Costa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo -
CC-I.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN,
14 de outubro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 28653553
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/10/2025.
EDIÇÃO 2260. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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