norma nº 88/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N° 088/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA N° 088/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO BRANCO/RN.
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de
suas atribuições, em observância ao disposto na Resolução n°
001/2022 que dispõe sobre concessão de diárias e seus
procedimentos.
Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária a DAELTON ESTEVAM
MARTINS, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN, no dia 17 do ano em curso, no valor de R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com
transporte e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a
seguir:
OBJETO DO DESLOCAMENTO: Participar juntamente com o ITEP￾RN, de treinamento e reciclagem dos módulos teórico e prático que
será realizado no dia 17 de outubro de 2025 (sexta-feira), às 9h, na
Central do Cidadão da Rodoviária de Natal, como também fazer
retirada de identidades confeccionadas em gráfica Montreal,
através do Convênio.
Local de destino: Natal/RN. Período de afastamento: Data/ida da
viagem: 17 de outubro de 2025, retorno data/volta da viagem: 17 de
outubro de 2025.
Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica
obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da
Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se disposições em contrário. Registre-se, publique-se e
cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 16 de outubro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 10272327
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/10/2025.
EDIÇÃO 2262. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br