norma nº 90/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 090/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 090/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO
DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor
Público no dia 28 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 016, de 27 de outubro de
2025, da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que transferiu o
ponto facultativo do Dia do Servidor Público Municipal de Ouro
Branco/RN, para o dia 03 de novembro de 2025 (segunda-feira);
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO o dia 03 de
novembro de 2025 (segunda-feira), em todos os setores da Câmara
Municipal de Ouro Branco/RN, retornando suas atividades no dia
04 de novembro de 2025 (terça-feira), no horário regimental.
 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
27 de outubro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 66040837
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 28/10/2025.
EDIÇÃO 2269. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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