norma nº 91/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 091/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 091/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e revoga a
Portaria nº 086/2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal
de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as
previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto
no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei
Municipal Nº 842/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO COSTA
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara
Municipal de Ouro Branco/RN – Símbolo CC–I, a partir de 24 de
outubro de 2025.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 086/2025, de 15 de outubro de
2025, que designou interinamente o servidor Almir dos Santos Silva
para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete desta Casa
Legislativa.
 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente, Ouro Branco-RN, 24 de outubro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 78185006
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 29/10/2025.
EDIÇÃO 2270. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br