norma nº 98/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 098/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 098/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN.
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de
suas atribuições, em observância ao disposto na Resolução n°
001/2022 que dispõe sobre concessão de diárias e seus
procedimentos.
Art. 1º - Conceder 05 (cinco) diárias a PAULO DANTAS DA SILVA,
Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, nos dias 20 a
24 de novembro do ano em curso, no valor unitário de R$ 550,00
(quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 2.750,00
(dois mil, setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas
com transporte, despesas ordinárias e alimentação na cidade de
João Pessoa/PB, conforme a seguir:
OBJETO DO DESLOCAMENTO: Participar do 63º Curso de
Conhecimentos Integrados para Agentes Públicos, a ser realizado
no período de 20 a 24 de novembro do corrente ano, na cidade de
João Pessoa/PB. O evento ocorrerá nas dependências do Hotel
Victory Business Flat.
Local de destino: João Pessoa/PB.
Período de afastamento: Data/ida da viagem: 20 de novembro de
2025, retorno data/volta da viagem: 24 de novembro de 2025.
Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica
obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da
Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 19 de novembro de 2025.
____________________________
JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Presidente Interino da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 11313432
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/11/2025.
EDIÇÃO 2286. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br