norma nº 100/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 100/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 100/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de
Gabinete.
JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente Interino
da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas
atribuições legais, inclusive, as previstas no Artigo 32, Inciso XIV,
do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco￾RN, em consonância com o disposto no Artigo 27, Inciso III, da Lei
Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO
COSTA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo -
CC-I.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN,
19 de novembro de 2025.
JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Presidente Interino da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 61044467
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/11/2025.
EDIÇÃO 2286. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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