| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1055 / 2024 |
| Date | 2024-11-27 |
| Ementa | ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN. |
| native_id | 41 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1055, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica alterado o nome do logradouro público que atualmente se denomina “Rua Francisco Herculano da Silva”, Anel Viário, que corta este município de Ouro Branco-RN de sul a norte da cidade, que doravante se chamará “AVENIDA FRANCISCO HERCULANO DA SILVA”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 27 de novembro de 2024. SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO Prefeito Municipal ANEXO MAPA COM INDICAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO HERCULANO DA SILVA Publicado por: Elizeu Gomes Martins Código Identificador:C6268CAC Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/11/2024. Edição 3423 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 28/11/2024, 09:37 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C6268CAC/de1a003550e20596fc172986ecff506dde1a003550e20596fc172986ecff506d 1/1