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norma nº 1055/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1055 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1055, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERA NOME DE LOGRADOURO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO-RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica alterado o nome do logradouro público que
atualmente se denomina “Rua Francisco Herculano da Silva”,
Anel Viário, que corta este município de Ouro Branco-RN de
sul a norte da cidade, que doravante se chamará “AVENIDA
FRANCISCO HERCULANO DA SILVA”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena,
Ouro Branco/RN, 27 de novembro de 2024.
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito Municipal
ANEXO
MAPA COM INDICAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO
HERCULANO DA SILVA
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:C6268CAC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 28/11/2024. Edição 3423
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
28/11/2024, 09:37 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C6268CAC/de1a003550e20596fc172986ecff506dde1a003550e20596fc172986ecff506d 1/1

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