norma nº 11/2025

[a »] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
lg “ y Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Cena” Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA GILDETE DA SILVA MEDEIROS .
Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, aprova:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a GILDETE DA SILVA MEDEIROS.
Artigo 2º GILDETE DA SILVA MEDEIROS é reconhecida como um cidadã exemplar, cuja conduta
profissional, dedicação e competência contribuíram significativamente para o fortalecimento da
educação do nosso município.
Artigo 3º - A solenidade de entrega do Título de Honra ao Mérito a GILDETE DA SILVA MEDEIROS será
realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser agendada pelo Presidente desta Casa
Legislativa.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, em 15 de Dezembro de 2025.
IDENTE
JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR