| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | Concede o título de cidadão ouro branquense ao senhor José Estevam Martins Neto |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ESTEVAM MARTINS NETO. A Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, aprova: Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ESTEVAM MARTINS NETO. Artigo 2º - A solenidade de entrega do TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ESTEVAM MARTINS NETO. será realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser agendada pelo Presidente desta Casa Legislativa. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco — RN, em 15 de Dezembro de 2025. JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR