norma nº 14/2025

[a >] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
gr «a ) Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA EMANOELE MEDEIROS SIMÕES.
A Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, aprova:
Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA EMANOELE
MEDEIROS SIMÕES .
Artigo 2º - A solenidade de entrega do TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA
EMANOELE MEDEIROS SIMÕES será realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser
agendada pelo Presidente desta Casa Legislativa.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco — RN, em 15 de Dezembro de 2025.
JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR