| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | Concede o título de cidadão Ouro Branquense ao senhor Leonel Eduardo da Silva |
| native_id | 431 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN e e! ] Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 td Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR LEONEL EDUARDO DA SILVA NETO. A Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, aprova: Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR LEONEL EDUARDO DA SILVA NETO . Artigo 2º - A solenidade de entrega do TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR LEONEL EDUARDO DA SILVA NETO será realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser agendada pelo Presidente desta Casa Legislativa. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco — RN, em 15 de Dezembro de 2025. SIDENTE JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR