norma nº 23/2025

[a PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JUSTINO LUCENA SOBRINHO
(IN MEMORIAM )
Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, aprova:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a JUSTINO LUCENA SOBRINHO
(IN MEMORIAM) .
Artigo 2º - JUSTINO LUCENA SOBRINHO (IN MEMORIAM) foi reconhecido como um cidadão exemplar,
cuja conduta profissional, dedicação e competência contribuíram significativamente para o
fortalecimento da política do nosso município.
Artigo 3º - A solenidade de entrega do Título de Honra ao Mérito aos familiares do senhor JUSTINO
LUCENA SOBRINHO (IN MEMORIAM) será realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data
a ser agendada pelo Presidente desta Casa Legislativa.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, Ouro Branco-RN, 15 de Dezembro de 2025.
e.
ESIDENTE
JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR