norma nº 29/2025

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
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Edifício Coronel João Medeiros
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO — RN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ROSA NÚBIA DOS SANTOS .
Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, aprova:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a ROSA NÚBIA DOS SANTOS .
Artigo 2º - ROSA NÚBIA DOS SANTOS é reconhecida como um cidadã exemplar, cuja conduta
profissional, dedicação e competência contribuíram significativamente para o fortalecimento da
educação do nosso município.
Artigo 3º - A solenidade de entrega do Título de Honra ao Mérito a ROSA NÚBIA DOS SANTOS
será realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser agendada pelo Presidente desta
Casa Legislativa.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, Ouro Branco-RN, 15 de Dezembro de 2025.
JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR