norma nº 38/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 038 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Concede suprimento de fundos e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor PHIERCE MULLER JANUARIO DOS
SANTOS ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, portador do CPF
n° 041.322.954-86, Suprimento de Fundos no valor total de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao suprimento de
fundos nº 003/2026, o qual deverá observar a classificação
orçamentária abaixo:
ATIVIDADE
CLASSIFICAÇÃO ECÔNOMICA
VALOR
2.001 – Funcionamento da Câmara Municipal
3.3.90.30.00 – Material de consumo
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
2.001 – Funcionamento da Câmara Municipal
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais)
O Prazo para aplicação deverá ser de até 30 (trinta) dias, devendo a
prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o
término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 30 de abril de 2026.
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José Nogueira do Nascimento Júnior
Presidente
Publicado por: José Nogueira do Nascimento Júnior
Código Identificador: 58230842
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/05/2026.
EDIÇÃO 2395. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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