norma nº 1071/2025

[Ee *] — ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Pad PREFEITURA MUNICIPAL DE
Ama 1 OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
Anda Manoel eta O) gabineteobDourobranco.m.gov.br RO (4) 98716-8854 EÊ 03.095.473/0001-21
SANÇÃO DE LEI Nº 1071/2025
De acordo com o Artigo 57, Inciso III, da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco/RN,
declaro sancionada a Lei Municipal nº 1071/2025, que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da
Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2026 e dá outras
providências”.
Revoguem-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Palácio Préfeito José Isaas de Lucena, Ouro Branco/RN, 10 de
dezembro de 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
. , GABINETE DO PREFEITO
224 QURO BRANCO
ide se eo, gabineteobBourobranco.m.gov.br RO (84) 98716-8854 Ea 05.095 aratogor-2
LEI Nº 1071, DE 10 DE DEZEMBRO 2025
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da
Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o
exercício financeiro de 2026 e dá outras
providências.
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO —|
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Branco — RN,
para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
|- O Orçamento Fiscal;
Il — O Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO-II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO |
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º O Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício financeiro
de 2026, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta R$
44.866.002,00 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e dois reais) e a
Receita de Dedução em R$ 4.472.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil
reais), totalizando a Receita líquida em R$ 40.394.002,00 (quarenta milhões, trezentos e
noventa e quatro mil e dois reais) e fixa a DESPESA em igual valor.
Art. 3º As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas
correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo |, na forma da legislação
vigente.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A Despesa total é fixada no valor de R$ 40.394.002,00 (quarenta milhões,
trezentos e noventa e quatro mil e dois reais).
[6 x
[Es *) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
[Pac b) PREFEITURA MUNICIPAL DE
ni OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
da Port gabineteobDourobranco.m.gov br RO (84) 98716-6854 Ef 08.095.473/0001-21
|- O Orçamento Fiscal em R$ 24.415.002,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e
quinze mil e dois reais).
ll — O Orçamento da Seguridade Social em R$ 15.979.000,00 (quinze milhões
novecentos e setenta e nove mil reais).
ll — A Reserva de Contingência foi constituída no valor total de R$ 350.000,00
(Trezentos e cinquenta mil reais), dos quais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
refere-se a Reserva do RPPS.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3.º desta Lei é
executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por
órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares
nos limites e com os recursos abaixo indicados:
| - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço
Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, 818, Inciso le 82º
da Lei 4.320/64;
Il - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme
estabelecido no art. 43, 818, Inciso Ile 83º e 84º da Lei 4.320/64;
HI - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00%
(Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso Ill da Lei 4.320/64,
e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do
mesmo, conforme estabelecido no art. 43, 818, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V- decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao
disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2026.
81º A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, 83º, da Lei
4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária
da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência
contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso |, da Lei Complementar 101/00.
82º A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, 81º, Inciso le 8 2º da
Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial
do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme
exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso |, da Lei Complementar 101/00.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PE |
. RE) ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO
“224 QURO BRANCO
TO rare, GER Boss TLGOO o o gabineteobBourobranco.m.gov.br RO (84) 98716-854 Ei 08.095.473/0001-21
Art. 7º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de
crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de
crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do
disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO - 1
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1£
disposições em contrário.
mês de janeiro de 2026, revogadas as
Gabinete do Prefeito, Palácio Pre
dezembro de 2025.
ito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 10 de
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
—0011
GABINETE DO PREFEITO
LEIN* 197], DE 10 DE DEZEMBRO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Avenida Manoel Correia, 219, Centro, Ouro Branco/RN, CEP 59347 gabineteob(a)ourobranco.m gov. br 84) 98716-854 D8.095.473/0001-21
LEIN* 1071, DE 10 DE DEZEMBRO 2025
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
rr çad INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que à Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TULO -1
DISPOSIÇÃO GERAL.
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ouro Branco —RN, para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
1-0 Orçamento Fiscal;
1-0 Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO -H
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art, 2º O Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2026, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta R$ 44.866.002,00 (quarenta c quatro milhões,
oitocentos e sessenta e seis mil e dois reais) e a Receita de Dedução em R$ 4.472.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais), totalizando a Receita líquida em R$ 40.394.002,00 (quarenta milhões,
trezentos e noventa e quatro mil e dois reais) e fixa a DESPESA em igual valor.
Art, 3º As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo 1, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO IE
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A Despesa total é fixada no valor de R$ 40.394.002,00 (quarenta milhões, trezentos e noventa e quatro mil e dois reais).
1-0 Orçamento Fiscal em R$ 24.415.002,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e quinze mil e dois reais).
1-0 Orçamento da Seguridade Social em R$ 15.979.000,00 (quinze milhões novecentos e setenta e nove mil reais).
HA Reserva de Contingência foi constituída no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), dos quais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reaís), refere-se a Reserva do RPPS
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo
"1
CAPÍTULO MI
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado à abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
1 - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, 81º, Inciso [e 52º da Lei 4.320/64;
IT decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, 1º, Inciso 1 e 83º e 54º da Lei 4.320/64;
HI - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da
Constituição Federal;
TV- decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, $1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V-- decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
$1º A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, $3º, da Lei 4320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos
adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
82º A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, $1º, Inciso I e 5 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de
abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts, 8º, parágrafo único, e 50, inciso [, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos
limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO - 11
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN. 10 de dezembro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino
UNICIPIO DE OURO BRANCO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
exo 1 - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
ostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria
Receita Patrimonial
'ransferencias Correntes 6.561.002,00
2.866.002,00 OTAL DESPESAS CORRENTES(I)
2.866.002,00
TAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (HT E OTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (II)
TAL DAS RECEITAS (ll) = + 11 - 1 3 OTAL DAS DESPESAS (III) = + H + HI
ICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
rrecadada 2021
[1.469.107,24
eceita Agropecuaria
Receita Industrial
teceita de Servicos 920,01 00 p.oo [2.794,00
ransferencias Correntes 18.495.045,65 [2.343.990,76 4.369.416,54 7.522.949,57 [2.702.940,00
tec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 39.069,69 1.094.980,23 [1.292 704,69]
|Rec. Corrente intra Orcamentaria - Outras Receitas Correntes
Ioutras Receitas Correntes
9.732,91 [1.408.387,77
28,249,31 [832.470,35
373.939,63 235.856,00 1.397.000,00
8.753.029,29 X PT
756.360,98 fa 912 707,00
TExecutada 2021
Outras despesas correntes
Total Desp
A MORTIZAÇÃO DA DIVIDA
P ESSOAL ENCARGOS SOCIAIS
ROS E ENC, DIVIDA INTERNA
[1.618.380,98 258. 3.444.268,00
nversoes financeiras 6,00 bo 0,90 [5.588,00 |
mortizacao da divida 62.385,78 127.692,24 [140.469,71 245.872,00 |
E Despesas de Capital 809.187,95 1.746.073,22 4.398.749,75 696.328,00 |
Total das Despesas. 6.843.928,67 posa1215,61 [88.030.320,47 [4.912.707,00] |]
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
FEXERCICIO : 2026
oposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo HI - Receita
“ódigo onte Descrição fFiscar Seguridade otal
RECEITA BRUTA [8.887.002,00 [5.979.000,00 866.002,00
t Receitas Correntes [27.337.002,00 e 000,00 1.501.002,00
D Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 1.190.000,00 60.000,00 1.550.000,00
ut impostos 1.152.000,90 DO 1.152.000,90
11250 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 77.500,00. b 7.500,00
[1112500100 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal)
1112500100 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos [25.000,00 boo Ps000,00
Jiri2500200] imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora)
ft112500200] [15000000 recursos não vinculados de Impostos [1.500,00 bo F.500,00
Jt112500300 posto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
1112500300 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos 000,00 pe E 000,00
111253 'mpostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis. 5.872,00 DO 5.872,00
[1112530100 impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Principal)
1112530100 15000000 — Recursos não vinculados de Impostos. H5.872,00 15.872,00
111303 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte [700.000,00 00.000,00
[1113031100 posto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal i
1113031100 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos 00.000,00, 00 00.000,00
tas impostos sobre Serviços [268.628,00 00 [68.628,00
ivástHOO imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal)
tas trio 15000000 recursos não vinculados de Impostos [68.000,00 [00 [368 000,00
1114511200 posto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora, Preston Ra,
114511200 5000000 ecursos não vinculados de Impostos 50,0 bo Foo
1114511300 imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Divida Ativa) === ===>]
114511300 5000000 pesras não vinaóico de impostos [128,00 [,00 28,00
: 12 8.000,00 B60 000,00 [598 000,00
jo To JT LTr o, Controle e Fiscalização [28.000,00 Ko 8.000,00,
faxas de Inspecao, Controle e Fiscalização - (Princip O O
iz 1010100, [5000000 — Recursos não vinculados de Impostos [28000,00 0,00 8 000,00
fino) | Triaxas pela Prestacao de Servicos 10.000,00 60.000,00 [70.000,00
[1122010100 E faxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal)
010100 15000000 fecursos não vinculados de Impostos. 10.000,00 KI 0.000,00
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 00 60.000,00 [60.000,00
'ontribuicoes [835.000,00 290.000,00 [625.000,00
'ontribuicoes Sociais 0.00 [1.290.000,00
'PSSS - Servidor Civil 0.00 1.290.000,90 1.290.000,00
PSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
isooiiit Recursos vinculados no RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 100 1.140.000,00 [14000000
PSSS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
800IlIl Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo DO 50.000,00 [150.000,00
Comribuicao para o Custeio do Servico de [luminacao Publica 35.000,00] É 0 35.000,00
'ontribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública [535.000,00 00 35.000,00
“ontribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal)
[241500100 — [7510900 Recursos da Contribui para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP [835.000,00 ,00 35.000,00
o eccita Patrimonial
E Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 0.000,00. [,00 550.000,00
ER is, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0.000,00 p.00 0.000,00
ian1011100 Alugueis e Arrendamentos - (Principal)
311011100 15000000 ecursos não vinculados de Impostos 0.000,00 p,0 0.000,00
152 falores Mobiliario [537.000,00 [57.000,00 1.294.000,
132101 Remuneração de Depósitos Bancários [537.000,00 [157.000,00 94 000,00
1321010100 Remuncracao de Depositos Bancarios - (Principal)
321010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos [250.000,00 0.000,00 “70.000,00
1321010100 15001002 pesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos transferências de impostos 100 10.000,00 10.000,00
1321010100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0.000,00 00 [50.000,00
1321010100 15500000 frransferência do Salário-Fducação [15.000,00 Boo [15.000,00
[1321010100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes 20 Programa Nacional de Alimentação Escolar 000,00 5 000,00
321010100 15530000 NATE - Transferências de Recursos do ENDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte.000,90 f,00 +000,00
scolar
1321010100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE [5.000,00 Ki 5.000,00
321010100 15710000 TJrransferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.000,00 DO 11.000,00
[321010100 16000000 EUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo(0,00 [100.000,00 [100.000,00
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e
JUNICIPIO DE
ta de Lei Orçamentária Anual
OURO BRANCO XERCICIO : 2026
[Anexo TI - Receita
ódigo [Fonte Descrição i Seguridade otal
Serviços Públicos de Saúde
1321010100 [16010000 TRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes |2.000,00 2.000,00
joverno Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
321010100 16050000 ssistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais0,00 É 000,00 8.000,00
ia enfi em.
1321010100 [16210000 RE Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
[1321010100 [16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Tansferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
[1321010100 117000000 |outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1321010100 7010000 futras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
1321010100 [17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1321010100 17060000. Tansferência Especial da União 110.000,00
1321010100 [17190000 Tansferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14,399/2022 X f.000,00
1321010100 17200000 ransferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 410.000,00 b,00 10.000,00
à 9.478/1997
1321010100 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE 1.900,00 00 [1.090,00
1321010100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP .000,00. 00 “000,00
[132104 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 000,00 000,00
1321040101 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - REND,
IXA,
321040101 I8001ti Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 000,00 Fo0.000,00
1321040102 BUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - REND;
/ARIÁVEL
1321040102 i8ooiti! Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 200.000,00 200.000,00
136 essao de Direitos [20.000,00 b,90 0.000,00
36101 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos [20.000,00 p.90 0.000,00
1361011100 essao do Direito de Operacionalizaçao de Pagamentos - (Principal)
1361011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
139 Demais Receitas Patrimoniais
139999 Dutras Receitas Patrimoniais
1399990100 as Receitas Patrimoniais - (Principal)
1399990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos.
16 Receita de Servicos
161 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
[61102 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1611020100 inscricão em Concursos e Processos Seletivos - (Principal
[611020100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7
169 Dutros Servicos a
169999 Dutros Serviços
1699990100 utros Servicos - (Principal)
1699990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
17 Correntes 6.561.002,00
71 da Uniao e de suas Entidades 7.810.002,00
171157 “ota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM 0.350.000,00
ESTO 15000000 k 310.000,00,
I7UNS TIDO, isoo1001 Pp 240.000,00)
[I7HSINiOO 15001002 Des 200.000,00
R 1.600.000,00
puz 1 1 000,00
1711520100
1711520100 5000000 4.000,00
171252 65.000,00
17125201
1712520100 17200000 10.000,00
ei 9.478/1997
1712521100 'OTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI Nº 7,990/89
PRINCIPAL,
712521100 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 4/0,000,00 00 [º 000,00
ei 9.478/1997
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
ta de Lei Orçamentária Anual
jAnexo II - Receita
[1712524100
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploraçao de Recursos Naturais - (Principal)
Tansferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
17200000
Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut 00 025.000,00 E 025.000,00 ]
RANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE
[SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - (PRINCIPAL)
ransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 49,00 000.000,00 3.000.000,00
à 's € Serviços Públicos de Saúde
16040000 Transferencias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saude e
1713503100
[1713503100
[1713501100
entes de combate as endemias
[1713502100 LANSFEI CIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DI
SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - (PRINCIPAL)
[1713502100 16000000 'USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
[Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PÚBLICOS Di
SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE - (PRINCIPAL)
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 40,00
loco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos0,00
es de combate as endemias
NSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACÕES E SERVICOS PUBLICOS DE
AUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - (PRINCIPAL)
1713504100
[1713505100
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE
[SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL)
1713505100 176050000 sistência financeira da Unido destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais dap,00 820.000,00 [620.000,00
fermagem.
[ES Transferências do Salârio-Educação 64,662,00 Do
1714500100 SFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL)
714500100 [15500000 transferência do Salário-Educação 64,662,00 Do [864.662,00
71451 transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE [340,00 DO 1.340,00
1714510100 ransferencias Diretas do FNDE referentes no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - (Principal)
zIás10100 15510000 'DDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 1.340,00 Do 1.340,00
71452 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 120.000,00 00 120.000,00
1714520100 /ANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
RINCIPAL)
i7i4s20100 [15520000 (AE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ali Escolar [120.000,00 DO 120.000,00
71453 Tansferências referentes ao Nacional de Apoio ao Tr e do Escolar - PNATE. .000,00 DO 0.000,00
[1714530100 NSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR
NATE - (PRINCIPAL)
1714530100 [15530000 ATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |ã0.000,00 [30.000,00
171499 Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 105.000,00 Tor 105.000,00
14990100 utras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal) |
1714990100 15690000 Transferências de Recursos do FNDE 10500000 00 05.000,00
171550 [Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed [500.000,00 00 [500.000,00
[IT ISSÓOTOO [FRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - (PRINCIPAL)
(UNICIPIO DE OURO BRANi [EXERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
exo II - Receita
Código [Fonte [Descrição iscal Seguridade Total
1715500100 [15420000 — [Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDER 50.000,00 00 [250.000,00
1715500100 15421070 [Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB. [250.000,00 90 [250.000,00
ZISSt [Transferências de Recursos de Complementação da Unido ao Fundeb — VAAF [25.000,00 00 [25.000,00
1715510100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF
KPRINCIPAL)
iTISSIOIOO 15411070 'omplementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB. 5 000,00. 5,00
171552 ransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
715520100 NSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR
(PRINCIPAL)
[715520100 [15430000 frransferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
[i71650 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS,
1716500100 ITRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
KPRINCIPAL,
ninho 0,00 [500 000,00 00.000,00
[171999 135.000,00 [0.00 135.000,00
1719990100
1719990100 [Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5 000,00
1719990100 [ransferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART, 5º - Audiovisual 5.000,00 0,00 [25.000,00
[1719990100 ransferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 5.000,00 b,00 5 000,00
1719990100 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 0.000,00 o 50.000,00
2 tansferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 19900000 02.000,00 [3.801.000,00
172150 “ota-Parte do ICMS. 788.000,00 [512.000,00 [3.300.000,00
[1721500100 Cota-Parte do ICMS - (Principal)
[1721500100 [Recursos não vinculados de Impostos [66230000 8250000 1.944.800,00
21500100 5001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos transferências de impostos. 1.125.700,00 DO 1.125.700,00
1721 500100 15001002 |Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 00 29.500,00 [229.500,00
72151 Jota-Parte do IPVA 00.000,00 00 [300.000,00
1721510100 'ota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100 15000000 — |Recursos não vinculados de Impostos 00.000,00, Do [390.000,00
172152 ota-Parte do TPI - Municípios 000,00 DO 15.000,00
1721520100 Jota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos 000,00 00 [6.000,00
72153 Jota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 10.000,00 b 10.000,00
1721530100 'OTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONÔMICO - (PRINCIPAL) I
1721530100 [17500000 |Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 pos 10.000,00
[172252 Tota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 60.000,00 [60.000,00
1722520100] Jota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - (Principal)
1722520100 [17050000 rransferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 Do [60.000,00
172350 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, 0,00 0.000,00 [50.000,09
1723500100 |TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - (PRINCIPAL)
1723500100 [16210000 frransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 0,00 0.000,00. [50.000,00
172451 ferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação [30.000,00 0 [30.000,00
1724510100 [Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educaçao - (Principal) 1
1724510100 [15710000 frransferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação [30.000,00 Do [30.000,00
172951 [Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 40.000,00 jã0.000,00
1729510100 ITRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - (PRINCIPAL,
1729510100 16610000 ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 10.000,00 [40.000,00
172999 s Transferências dos Estados e DF [5.000,00 0,00 |5 000,00
1729990100 as Transferencias dos Estados e E (Principal)
a 00 5.000,00
os — sine Omi E ——>WwWwWwW——Q—————misomm hoo ——fissoooma —
[175150 iransferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 95000000 00 495000000 |
1751500100 RANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO D;
[EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
KPRINCIPAL
Ea DE OURO BRANCO FEXERCICTO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
nexo I - Receita
Descrição
55 SÓDTOO
1751500100
mB Receitas Correntes
192 lindenizacoes, Restituicoes c Ressarcimentos
192199 JUTRAS INDENIZAÇÕES
1921990100
1921990100
192299
1922990100
1922990100 ursos não vinculados de Impostos
1922990100 pesas com ações é serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
199 nais Receitas Correntes
199903 Compensações Financeiras entre o Regime Geral c os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
1999030100 'OMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCI
|£ SISTEMA DE PROTECAO SOCIAL - (PRINCIPAL)
1999030100 EL cursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 0,00 240.000,00 [240.000,00
199999 pus 15.000,00 000,00 [29.000,00
1999990100 Outras Receitas - (Principal)
1999990100 [15000000 [Recursos não vinculados de Impostos
1999990100 s00Iti1 — |Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
Receitas de Capital
pá ransferencias de Capital 1.550.000,00
par ransferencias da Uniao e de suas Entidades 1.300.000,00]
patist ransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco de E: ão d 00
patistitoo ansferencias de Recursos do Bloco de Estruturucao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria
Principal)
fatistoo 6010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govermna(0,00 sea 000,00 200.000,00
[Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4250 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 150.000,00 00 jstooono | 000,00
2412509100 Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
412509100 15700000 ransferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação [150.000,00
41450 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 Ea] 000,00 E o 0000000 |
[2514500100] ransferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Poncipal)
psi4500100 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde E— 00.000,00
paiása Tansferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte [80.900,00 [100 [80.000,00
pa14540100 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infrsestrutura em Transporte - (Principal)
414540100 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União [80.000,00 00 [80.000,00
pardos Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades” 1.020.000,00 [50.000,00 1.070.000,00
at4990100 Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)
414990100 17000000 92.000,00 b.00 992.000,00
41999 150.000,00 poo ——Jiso0000 |
419990100
419990100 17060000 7 150.000,00
42 = ransferencias dos Estados e do Distrio Federal c de suas Enidndes 00 150.000,00
[242299 JUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS, 0,00 150.000,09
(2422990100 [ WOnutras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal O
[2422990100 tras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 6,00 150.000,00
7 ec. Corrente Intra Orcamentaria - Receitas Correntes 1.365.000,00 1.365.000,00
2 ec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 1.355.000,00 [1.355.000,00
pr [Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes Sociais 1.255.000,00 1.355.000,00
21501 [Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil] 1.350.000,00 [1.350.000,00
NETO [Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal
[LSOO TILT Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo DO 1.350.000,00 1.350.000,00
Receita Corrente INTRA - Demais Contribuicoes Sociais 0,00 000,00 [5.000,00
[UNICIPIO DE OURO BRANCO, EXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
[Anexo TT - Receita
Fódigo [Fonte D
7219997100 RECEITA CORRENTE INTRA - DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS - PRINCIPAL
Isoorii! Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas Correntes
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Demais Receitas Correntes
99001 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS o,00 [10.000,00
[9900 TTT0O REC. CORRENTE INTRA ORCAMENTARIA - APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DF
EFICIT ATUARIAL DO RPPS -
[990011 TOO) ISOOINI! Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
DEDUCOES DO FUNDEB
L Receitas Correntes
i7 tansferencias Correntes
E tansferencias da Uniao e de suas Entidades
71151 'ota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
711511100 'OTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL -
L7LISITIOO 15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos [3.750.000. X 3.750.000,00
P71152 | Fora-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1711520100 JOTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL)
[711520100 pais spesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
[Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Cota-Parte do ICMS
EE ota-Parte do ICMS - (Principal
Ep pesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
ist [O KotaPariedo IPVA
[721510100 Cota-Parte do TPVA - (Principal
[721510100 590100! — Pespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
172152 “ota-Parte do TPI - Municípios.
Cota-Parte do TPI - Municipios - (Principal
[721520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
Lo To troraLGeRaL
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta so Lei Stott Anual
[DESPESAS CORRENTES 0.438.672,00
i [1 1.135.300,00
1 0.039.050,00
DO, licacao direta decorrente de operação entre orgaos, fundos « entidades integrantes dos orcamentos
[91.13.00 ORoREUES PATRONAIS,
-1.91.92.00 |Despesas de exercícios anteriores
.2.00.00.00 da divida
[3.2.90.21.00 uros sobre a divida por contrato
330.500,00
12.000,00
E 3.00.00.00
8.3.50.00.00
[.3:71,00,00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0.000,00 60.000,00 990,00.
3.71,70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1) 0.000,00 60.000,00 000,00.
$3.3.90,00,00 Aplicacoes diretas. 497.372,00 256.500,00 [13.753.872,00
3.90,14.00 Diarias - civil [153.000,00 2.500,00. 195.500,00
33.90.1800] uxilio financeiro a estudantes 5.000,00 B8.500,00 3.500,00
3.90.30.00 [Material de uso e consumo [2.538 000,00 P-360.000,00 898.000,00
[3903100 remiaçoes culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras 3.400,00
[3.3.90.3200 jMaterial, bem ou servico para distribuicao gratuita 14.000,00 483.750,00 97.750,00,
|3.3.90.33.00 [Passagens e despesas com locomoção 15.000,00 [46.000,00
3.90.35.00 Servicos de consultoria [5.500,00 1.332,00
[33.90.3600 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 21.750,00.
3.90,39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 5.814.400,00
E. 3.90.40.00 icos de TI é Comunicacao 161.400,00
3.90.41,00 Contribuicoes. [865.000,00
[E 3.9047,00 Obrigacoes tributarias e contributiva 14.840,00
3.90.48.00 Outros auxílios financeiros à pessoas fisicas [75.000,00
3.90.49.00 uxilio-transporte 500,00
5.3.90.91.00 ntencas judiciais 2.000,00
3.90.92.00, Despesas de exercícios anteriores [113.500,00
| 3.90.93.00 findenizacoes e restituicoes [174.000,00
E0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL 679.830,00
4,00,00.00 investimentos |.274.830,00
plicacoes diretas
| 49051.00 Obras e instalacoes [2 501.920,00 [250.000,00 [2.761.920,00]
4.90.52.00 [Equipamentos c material permanente 64.410,00 [543.500,00 [1.507.910,00
3906100 quisicao de imoveis [5.000,00 b,00 [5.000,00
5.00.00.00 finversoes financeiras ooo po Foo
5.90,00 00 plicacoes diretas [5.000,00 b,00 [5.000,00
|.5.90.61,00 quisicao de imoveis [5.000,00 b po 15.000,00.
6.00.00.00 mortizaçao da divida 400.000,00 00.000,00
E.6.90.00.00 plicacoes diretas fon ——pp jm —
[690/7100 [Principal da divida contratual resgatado 00.000,90 00.000,00
P 0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 p EO a DO [350.000,00
9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 [250.000,00 [850.000,00
5.9.99,00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA [100.000,00 250.000,00 [850.000,00
o E 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA [100.000,00 50.000,00. [850.000,00
fa.415.002,00 5.979.000,00 0.394.002,00
UNICIPIO DE OURO BRANCO fEXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
mexo H -
1001 - CÂMARA MUNICIPAL
'ódigo rição iscal guridade Frotal
0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 1.840,000,00 4 1.840.000,00
1.00,00.00 essoal e encargos sociais. [1.430.000,00 0.00. [1.430.000,00
1.90,09.00 Aplicacoes diretas 1.365.000,00 0,00 [1.365.000,00
1.90.04.00 'ontratacao por tempo determinado 000,00 90 000,00
Recursos não vinculados de Impostos 000,00 b,00 000,00
1.90.11,00 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.170.900,00 0,00 1.170.000,00
Recursos não vinculados de Impostos. 1.170.000,00 90 1.170.000,00
1.90,13.,00 Obrigações Patronais 175.000,00 [175.000,00
Recursos não vinculados de Impostos 175.000,00 [175.900,00
1.90.92,00 Despesas de exercicios anteriores 5.000,00 X 000,00
Recursos não vinculados de Impostos : 000,00 0,00 000,00
1.90.94.00 indenizações e restituicoes trabalhistas 10.000,00 90 109.000,00
Recursos não vinculados de Impostos. 0,00 [10.000,00
plicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 6,00 5 000,00
OBRIGACOES PATRONAIS. 000,00
ecursos não vinculados de Impostos 000,00
spesas de exercícios anteriores 000,00
000,00
10.000,00
ransferencias a instituícoes privadas sem Fins juerativos
“ontribuicoes
faterial, bem ou servico para distribuicao gratuita
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados de Impostos
Servicos de consultoria.
Recursos não vinculados de Impostos
utros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de Impostos
utros serviços de tereeiros (pessoa jurídica)
Recursos não vinculados de Impostos
Servicos de TI e Comunicacao
Recursos não vinculados de Impostos
Obrigacoes tnibutarias e contributivas
os não vinculados de Impostos.
de exercícios anteriores
[E 3909300 denizacoes e restituicoes
Recursos não vinculados de Impostos
0,00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00
[4900000]
[8.4.90.52.00 uipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
[FOTAL
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO JEXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
mexo Tl -
rição Fiscal Res
ESPESAS CORRENTES, [783.000,00] 00
+ssoal € encargos sociais 67.500,00
1,90,00.00 licações diretas 57.000,00 DO 57.000,00.
-1.90.04.00 “ontratacao por tempo determinado [900,00 00 1.000,00
15000000. cursos não vinculados de Impostos 1.000,00] 00. 1.000,00]
[.1,90,11,00 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 00 80.000,00
5000000 cursos não vinculados de Impostos. 80.000,00 00 80.000,00
1.90.13,00, brigações Patronais 5.000,00 00 5.000,00
15900000 fecursos não vinculados de Impostos 5.000,00 00 5.000,00
-190,91,00 fencas judiciais, 0,00 DO 00,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos 00,00 90, 00,00
spesas de exercícios anteriores 00 00 [500,00
[15000000 ecursos não vinculados de Impostos DO, 0 [500,00
licacao direta decorrente de operação entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos [0.500,00 00 10.500,00
[3191.13.00 BRIGACOES PATRONAIS 10.000,00 So 10.000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos 10.000,00 00 10.000,00
[919200 espesas de exercicios anteriores 00,00 DO, 00,00
15000000 cursos não vinculados de Impostos 00,00 00 00,00
|3.3.00.00.00 tras despesas correntes 15.500,00 00 [315.500,00
8350.00.00 Tansferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 140.000,00 DO 140.000,00
[3.3.50.41,00 Sontribuicoes 125.000,00 90 125.000,00
cursos não vinculados de Impostos 125.000,00 00 125.000,00
[13.50,43.00 ubvencoes sociais 15.000,00 00, 15.000,00
5000000 cursos não vinculados de Impostos [15.000,00 00 15.000,00
[3.3.90.00.00 licaçoes diretas [175.500,00 00 175.500,00
[33.90.1400 arias - civil 5.000,00 00 35.000,00
15900000 ecursos não vinculados de Impostos 5.000,00 00 35.000,00
[3.3.90.20,00 aterial de uso e consumo [9.000,00 90 19.000,00
15900000 fecursos não vinculados de Impostos 900,00 00 000,00
17200000 'ransferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 410.000,00 ),00 10.000,00
xi 9.478/1997
[1.3,9033.00 assagens € com locomocao “000,00 DO, “000,00
15000000, fecursos não vinculados de Impostos “000,00 00 “000,00
[5.3,90.36.00 servicos de terceiros - pessoa fisica 500,00 00 [7.500,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos “500,00. 00 [7.500,00
[1390.39.00 serviços de terceiros (pessoa juridica) 102.000,00 00 102.000,00
15000000 cursos não vinculados de Impostos “000,00 00 000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP [12.000,00 100 12.000,00
9.478/1997
3.90,40,00 cos de TI e Comunicacao [000,00 00 000,00
[15000000 fecursos não vinculados de Impostos (900,00 00 “000,00
[3904700 rigaçoes tributarias e contributivas 1.000,00 00 1.000,00
15000000 tecursos não vinculados de Impostos [1.000,00 00 1.000,00
[E 3.9048.00 os auxílios financeiros a pessoas físicas 1.000,00 .00 1.000,00
15000000 fecursos não vinculados de Impostos [1.900,00 00 1.000,00
[3.3.90.91.00 tencas judiciais 000,00 00 000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos “000,00 00 “000,00
3.3.90.92.00 sas de exercicios anteriores 000,00 00 000,00
5000000 cursos não vinculados de Impostos “000,00 00, 000,00.
0.00,00,00 ESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 00 [72.000,00
[4.00,00.00 investimentos 2.000,00 00 [72.000,00
4.90,00.00 licacoes diretas 2.000,00 00 [72.000,00
4.90.52.00 Equipamentos c material permanente 2.000,00 00 2.000,00
[15000000 tecursos não vinculados de Impostos 2.000,00 00 [72.000,00
OTAL 55.000,00 00 55.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
[Anexo II - Despesa
13001 - SECRETARIA DE ADMINISTRA! ÃO
“ódigo 'onte ção Fiscal Seguridade otal
[3.0.00.00,00 ESPESAS CORRENTES [1.242.900,00 00 [1.242.900,00
E. 1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 78.500,00 00 78.500,00,
1.90.00.00 licacoes diretas 28.000,00 ,00 28.000,00
1.90.04.00 “ontratacao por tempo determinado 000,00 00 000,00
15090000 fecursos não vinculados de Impostos. “000,00 00 “000,00
|3.1.90.11.00 'encimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 000,00 00 .000,00
15000000 cursos não vinculados de Impostos 00.000,00 00 000,00
[390.130 brigações Patronais 0.000,00 00 0.000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos 0.000,00 00 0.000,00
[3.190.91.00 entencas judiciais “000,00 0, [2.000,00
15900000 não vinculados de Impostos ». 000,00 00 000,00
1.90.9200 g de exercícios anteriores. 000,00 00 “000,00
15000000 cursos não vinculados de Impostos 000,00. 00 +000,00
[51.90.9400 indenizacoes e restituicoes trabalhistas 1.000,00 00 1.000,00
15000000 ursos não vinculados de Impostos 1.000,00 00 [1.000,00
T9100,00 licacao direta decorrente de operação entre orgaos, Tundos e entidades integrantes dos orcamentos 0.500,00 00 0.500,00
|3.191.13.00 BRIGACÕES PATRONAIS. 0.000,00 00 0.000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos 0.000,00 00, 0.000,00
1.91.9200, de exercícios anteriores 00,00 00 00,00.
5000000 cursos não vinculados de Impostos 00,00 00 00,00
[5.3.71.00.00 Tansferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0.000,00 ,00 0.000,00
[3.3.71.70.00 teio pela ici) jo em consorcio p?blico (1 0.000,00 DO 0.000,00
15000000 tecursos não vinculados de Impostos 0.000,00 DO 0.000,00
[3 3.90.00,00 licacoes diretas 34.400,00 00 34.400,90
.3.90.14.00 jarias - civil 16.000,00 00 6.000,00
15000000 ursos não vinculados de Impostos 6.000,00 00 6.000,00
3.90.30,00 aterial de uso e consumo 122.000,00 00 [22.000,00
5000000 cursos não vinculados de Impostos [112.000,00 00 112.000,00
17200000 ransferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas aqj10.000,00 00 10.000,00
EP - Lei 9.478/1997
3903200 erial, bem ou servico para distribuicao gratuita 000,00 DO 000,00
15000000 tecursos não vinculados de Impostos 000,00 00 000,00
[5.3.90,33.00 assagens e despesas com locomocao “000,00 00 000,90
15000000 ecursos não vinculados de I: stos 000,00 00 000,00
9035,00 icos de consultoria “000,00. 90 5.000,00
5000000 fecursos não vinculados de Impostos. “000,00. 00 “000,00
5 3.90,26.00 Jutros servicos de terceiros - pessoa física 0.000,00 100 0.000,00
15000000 tecursos não vinculados de Impostos 0.090,00 00 10.000,00
[5 3.90,39.00 tros serviços de terceiros (pessoa juridica) [521.000,00 00 21.000,00
ecursos não vinculados de Impostos 11.000,00 90 511.000,00
ransferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas aoj10.000,00 00 [0.000,00
EP - Lei 9.478/1997
3.3.90.40.00 icos de TI e Comunicacao 400,00 ,00 400,00
Recursos não vinculados de Impostos
.3.90.47.00
fObrigacoes tributarias e contmibutivas
Recursos não vinculados de Impostos
[Sentencas judiciais
Recursos não vinculados de Impostos
is de exercicios anteriores
indenizações € restituicoes
tecursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
E!
DESPESAS CORRENTES
.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Er909200
Recursos não vinculados de Impostos
spesas de exercicios anteriores
5 1911300
plicacao direta decorrente de operação entre orgãos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.00.00.00 Outras despesas correntes.
3.90,00.00 Aplicacoes diretas [500,00
E 3.90.14,00 Diarias - civil [500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos [500,00
3.90.30.00 faterial de uso e consumo 00,00
[15000000 ecursos não vinculados de Impostos [500,00
3.90,39,00 tros serviços de terceiros (pessoa jurídica) [1.000,00
[5000000 Recursos não vinculados de Impostos [1.900,90
3.90,9200 Despesas de exercícios anteriores. 00,00
15000000 cursos não vinculados de Impostos. 00,00
[.9:00:00.00] ESPESAS DE CAPITAL [1.000,00
|.4.00,00.00 E investimentos 1.000,00
[8.4.90.00.00 iplicacoes diretas. 1.000,00
4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00] 400 1.000,00
15000000 pecus não vinculados de Impostos 1.000,00 00 1.000,00]
frotar [170.000,00 00 [170.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO fEXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
exo II - Despesa.
003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
Código [Fonte escri Fiscal Seguridade [Total
0,00.00,00 ESPESAS CORRENTES [155.000,00 0,00 155.000,00
1.00,00.00 Pessoal é encargos sociais 135.000,00 90 135.000,00
1.90.00.00 licaçoes diretas [130.000,00 90 130.000,00
1.90,11.00 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 So 120.000,00
[15000000 cursos não vinculados de Impostos 120.000,00 99 120.000,00
1.90.13.00 brigações Patronais 10.000,00 CO 10.000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos 10.000,00 So 10.000,00
191,00,00 plicacao direta decorrente de operação entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos “000,00 So 000,00
1.9113.00 JBRIGACÕES PATRONAIS. “000,00 o [5.000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos 5.000,00 do [5.000,00
3.00.00.00 tras despesas correntes 0.000,00 Do 9.000,00
E 3.90,00.00 licacoes diretas 000,00 90 0.000,00
E. 3.90,14.00 iarias - civil 000,00 00 [2.000,00
15000000 cursos não vinculados de Impostos “000,00 00 [2.000,00
3.90.30.00] terial de uso e consumo 65.000,00 00 [5.000,00
15000000 cursos não vinculados de Impostos 000,00 100 [5.000,00
3.90,36.00 tros servicos de terceiros - pessoa fisica $3.000,00 00 000,00.
5000000 cursos não vinculados de Impostos 000,00 00 3.000,00
3,90,39,00 utros serviços de terceiros (pessoa jurídica) [10.000,00 00 19.000,00
15000000 cursos não vinculados de Impostos 10.000,00 90 10.000,00
frotaL [155.000,00 O [155.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO JEXERCICIO : 2026
fProposta de Lei Orçamentária Anual
finexo TI-
ESPESAS CORRENTES
Psson e encargos sociais
licacoes diretas.
00
DO
00
| 1,90.04.00] 'ontratacao por tempo determinado f,00
cursos não vinculados de Impostos Do
1901100 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Oo
ursos não vinculados de Impostos Do
1.90,13.00 brigações Patronais 0,00
cursos não vinculados de Impostos ,00
5 1909200 pesas de exercícios anteriores 0,90 X
cursos não vinculados de Impostos. X [0,00 00,00
1.9100,00 licacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos [15.000,00 OO 15.000,00
1911200 JBRIGACÕES PATRONAIS 15.000,00 DO 15.000,00
cursos não vinculados de Impostos 15.000,00 00 15.000,00
[3.3,00,00,00 utras despesas correntes [12.500,00 +00 12.500,00
3,90,00.00 licaçoes diretas [12500,00 o,00 112.500,00
3.90.14.00 ianias - civil 000,00 Do 000,00
15000000 tecursos não vinculados de Impostos 000,00 DO 000,00
3903000 aterial de uso e consumo 0.000,00 00 0.000,00
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
'ransferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 8
à 9.478/1997
Pública - COSIP
[3.3.90.40.00
3.90.47.00,
[ndenizacoes e restituicoes
Recursos não vinculados de Impostos
DESPESAS DE CAPITAL
nvestimentos
jAplicacoes diretas
Equipamentos e material permanente
Recursos não vinculados de Impostos
UNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
exo HT a
5001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
“ódigo onte escrição scal ridade otal
0.00.00,00 ESPESAS CORRENTES 122.000,00 o) 122.000,00
-1,00.00.00] essoal e encargos sociais 108.500,00 00 108.500,00
1.90.00.00 licaçoes diretas 190.500,00 00 100.500,00
3. 1.90.11.00 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil “000,00 90 000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos. .000,00 00 000,00
31907300 brigações Patronais 10.000,00 00 0.000,00
15000000 cursos não vinculados de Impostos [0.000,00 00 10.000,00
[1.1,90,92,00 de exercícios anteriores 00,00. 00 500,00
[15000000 fecursos não vinculados de Impostos 00,00. 00 .90
1.91,00,00. licacao direta decorrente de ção entre fundos e entidades integrantes dos orcamentos 000,00 00 000,00
-1.91.13.00 BRIGACÕES PATRONAIS. 000,00 00 “000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos “000,00 00 “000,00
k 3.00.00.00 despesas correntes [13.500,00 00 13.500,00
[5.2.90.00.00] licacoes diretas [13.500,00 .00 13.500,00
[3.3.90.14,00] arias - civil 000,00 00 000,00
15000000 tecursos não vinculados de Impostos “000,00 0, “000,00
3.90.30.00 aterial de uso e consumo 000,00 90 [7.000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos “000,00 00 [7.000,00
[3.3.90.33.00 assagens e despesas com locomoção 00,00 00 00,00
15000000 cursos não vinculados de Impostos 00,00. 00 [500,00
3.90.35.00 ervicos de consultoria. 00,00. 00 00,00
[15000000 ursos não vinculados de Impostos 00 00 00,00
3.90.39.00 tros serviços de terceiros (pessoa juridica) 000,00 DO 1.000,00
15000000 tecursos não vinculados de Impostos [1.000,00] Co |t.000,00. |
3,90,40,00 icos de TI e Comunicacao 1.000,00 0 1.000,00
15000000, fecursos não vinculados de Impostos 1.000,00 00 [1.000,00
3.90,92.00 s de exercicios anteriores 00,00 90 500,00
15000000, ecursos não vinculados de Impostos 00,00 00 00,00.
[0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 00 1.000,00
(4.00.00.00 investimentos 1.000,00 DO 1.000,00
4.90.00.00 licacoes diretas 1.000,00 00 1.000,00
[4.3.90.52.00 juipamentos e material nte 1.000,00 90 1.000,00
15000000 ursos não vinculados de Impostos 1.090,00 00 1.000,00
OTAL 23.000,00 90 [123.000,00
JUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
nexo II - Despesa
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ódigo Jescrição
3.0.00.00.00 —— ESPESAS CORRENTES 9.425.500,00
[.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais 537.000,00.
1.90.00.00 [| Wplicacoes diretas 900.500,00]
2.1.90.04.00 'ontratacao por tempo determinado X 40004 84.000,00
15001002 spesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos X 1.000,00
16000000 STEIO SUS FEDERAL » Transferências Findo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo(0,00 28.000,00 [28.000,00
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6040000 firansferencias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude 0,00 15.000,00 15.000,00
Hos agentes de combate as endemias
[.1.90.1100 | fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5001007 Pespesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos c transferências de impostos
[16000000 “USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
T6040000 — ffransferencias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude cj,
los agentes de combate as endemias
16050000 fAssistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais
a enfermagem.
brigações Patronais
[5001002 — Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos € transferências de impostos
[16000000 JISTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governk
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
[3.1.90.16,00 Dutras despesas variaveis - pessoal civil 100 [365.500,00 [365.500,00
6000000 STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo/0,00 0.500,00 [90.500,00
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16050000 ssistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionaig0,00
a enfermagem.
3.1,90.9],00 E
15001002 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos « transferências de impostos 1.000,00 1.090,00
1909200 | sas de exercícios anteriores Fa 500,00 500,00
15001002 com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 00 00,00 [500,00
16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo0,00 000,00 000,00
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1910000 icacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos € entidades integrantes dos orcamentos DO, 36 500,00 36 500,00
1911300 BRIGACÕES PATRONAIS. .0 35.000,00 35.000,00
[15001002 pesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos DO 81.000,00 [381.000,00
16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gor 00 54.000,00 [254.000,00
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1919200 sas de exercicios anteriores [500,00 1.500,00
15001002 com ações é serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 1.000,00
16000000 TEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govei [500,00 [500,00
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.00.00.00 L tras despesas correntes E 888.500,00 3.888.500,00
3.50,00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 000,00 000,00
|. 3:50.4100 Fontribuicoes 000,00 000,00
[15001002 as com ações € serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 000,90 000,00. |
[E 3.700,00 ansferencias a instituicoes multigovernamentais p.000,00 000,00
3.70 41,00 Jontribuicoes 900,00 (900,00
L 15001002 pesas com ações é serviços públicos de saúde com recursos de impostos € transferências de impostos 000,00 [2.000,00
P.3.71,00.00] ransferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio [55.000,00 [55.000,00
.3.71,70.00] Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1) 5.000,00 [55.000,00
15001007 com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos [55.000,00 [55.000,00
3.90,00.00 Aplicacoes diretas 827.500,00 [3.827.500,00
3.90,14,00 arias - civil 000,00. [5.000,00
15001007 s com ações € serviços públicos de saúde com recursos de 1.000,00 1.000,00
impostos e transferências de impostos
'STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do f.000,00 F.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
fncio TI - Despesa
'ódigo [Fonte Descrição iscal Seguridade otal
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sande
[3903000] [| Material de uso e consumo Do 1.997.000,00] [.997/000,00
Pespesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 00, [1.040.000,00 1.040.000,00]
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governa(0,00 — p31.000,00 931.000,00
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações € Serviços Públicos de Saúde
ransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 90. 6.009,00 [26.000,00
3.90.32.00 aterial, bem ou servico para distribuicao gratuita So [370.000,00 [370.000,00
esas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 90, f10,000,00 [210.000,00
CUSTEIO SUS FEDERAL = Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governg,00 135.000,00 135.000,00
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
[16210000 Jrransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 00 ps 000,00
390.23.00 Passagens e despesas com locomocao 90 1.000,00
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 90. 1.000,00
[3903500 Servicos de consultoria 90, [500,00
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos .00 00,00
3 3.90.36.00 Putros servicos de terceiros - pessoa fisica 00 [89.500,00
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 00 1.000,00
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governoj,00 8.500,00
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.90.39.00 e utros serviços de terceiros (pessoa juridica) 00 1.257.000,00
5001007 — Pespesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 00 37.000,00.
16000000 STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governaj),00 720.000,00
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
[39024000 Servicos de TI e Comunicacao ooo Hi3,500,00
[15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos jo,00 110.000,00
6000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo(0,00 3.500,00
“ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ne Dbrigacoes tributarias e comtributivas 0,00 [15.000,00
15001007 Pespesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 15.000,00
53904800 | Putros auxilios financeiros a pessoas físicas 0,00 1.000,00
pesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
390.920 Despesas de exercícios anteriores 0 5.000,00 5.000,00
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 00 0.500,00 0.500,00
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo|),00 500,00 8.500,00
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
indenizacoes e restituicoes Jogo 2.000,00 [5.000,00
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos be SO 1.000,00 1.000,00
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo(0,00 2.000,00 [2.000,00
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CAPITAL [0,00 [543.000,00 43.000,00.
estimentos o o [543.000,00 [543.000,00
plicacoes diretas [543.000,00 ssa 000,50
Obras e instalaçoes po ——— isso — fomos — —
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos € transferências de impostos 0.00 2.000,00 E
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governaj,00 8.000,00 8.000,00
“ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do/0,00 8.000,00 8.000,00
oveno Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
ransferências do Govemo Fteral referentes a Convênios e outros fo,00 [51.000,00 1.000,00
po uipamentos e material permanente Do 84.000,00 84.000,00
15001002 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0.00 2.000,00 2.000,00
UNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
oposta de Lei Orçamentária Anual
ção jrtinde Jotal
e transferências de impostos
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governoj),00 [89.000,00 [89.000,00
“ederal - Bloco de Mam das Ações e Serviços Públicos de Saúde
STRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do0,00 [134.000,00 [134.000,00
joverno Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
ferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0.00 119.000,00 119.000,00
Jo,00 968.500,00 9.968.500,00
TUNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
mexo Il - Despes:
SD SECRETARIAS DE SAÚDE
Código iscal Feguridade otal
0.00.00.00] ESPES, A TCORENES 00 18.000,00 18.000,00
[.3.00:00.00] puras despesas correntes So 18.000,00 18.000,00
3.71,00.00 ransferencias a consoreios pºblicos mediante contrato de rateio 00 000,00 (000,00 ]
3717000 Rateio pela participaçao em consorcio pºblico (1)
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
plicacoes diretas
arias = civil
[Lo
[5.3.90.00,00
Recursos não vinculados de Impostos
3.90.14.00]
15000000
[33.90.3000 aterial de uso e consumo
[= ==
Recursos não vinculados de Impostos
[5001002 — Pespesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
aterial, bem ou servico para distribuicao gratuita
[2902200
5001007 Pespesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos.
[.3.90.36.00) D servicos de terceiros - pessoa fisica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
[5.390.348,00 Dutros auxílios financeiros à pessoas físicas
15000000
os não vinculados de Impostos
uxilio-transporte
Recursos não vinculados de Impostos
ESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
licacoes diretas
Dbras e instalacoes
5000000 Recursos não vinculados de Impostos
15001007 — Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
16310000 fTransfcrências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
[Tiso |)
15001002 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
16010000
jovemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dajo.
transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
[20.000,00
Repasses vinculados à Saúde
0.00 [100.000,00 [100.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
[Anexo TU - a
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ódigo Fonte Descrição [Fiscal Seguridade otal
[3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES, 890.200,00 0,00 [7.890.200,00]
[3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais 964.800,00 p 4.964.800,00
[3.1.90.00.00 I plicacoes diretas. 287.050,00 b 4.287.050,00.
3.1.90,04.00 “ontratacao por tempo determinado 27.000,00 [.00 7.000,00
15001001 Pespesas com manutenção c desenvolvimento do ensino com recursos de impostos c transferências de impostos 2!
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos c Transferências de Impostos.
JNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
D Transferências de Recursos do FNDE
[.1,90.11,00 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Pespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos é transferências de impostos.
JNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
[15430000
5.1.90.13.00 gaç
[15001001 Despesas com manu
DEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos é Transferências de Impostos
as Transferências de Recursos do ENDE
1.90.91,00
[1.1,90.92,00]
[15001001
[15400000 1.000,00
15401070, JNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0.00 50,00
[3.1,90,94,00] Indenizacoes e restituicoes trabalhistas. 0,00 2.000,00
15401070 'UNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos c Transferências de Impostos 0,00 &.000,00
1.91,00,00 lAplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos 0,00 77.750,00.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 674.500,00
Pespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 [22.000,00
DEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 “500,00
'UNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos € Transferências de Impostos 0,00 [525.000,00
'omplementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 0,00 “000,00 E|
'omplementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 0,00 0.000,00
1.91.92.00 [o Yespesas de exercicios anteriores 0,00 250,00,
15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0.00 1.000,00
15400000 IDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 1.000,00
15401070
JNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Dutras despesas correntes
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
'ontribuicoes
7 1.250,00
7 [2.925.400,00
[15001001 Desp com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |8
[15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
0.00 1.000,00
espesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0.00 1.000,00
[3.3.90.00.00] plicacoes diretas 0,00] 924.400,00]
[3.3.90.14.00 arias - civil CO 8.500,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
[Anexo IT - Despesa
ódigo onte Descrição [Fiscal Seguridade [Total
impo
[3.3.90.18.00 em uxilio financeiro a estudantes 000,00. 0,00] [5.000,00
500100! — Pespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos [5.000,00 0,00 000,00
.3.90.30.00 [Material de uso e consumo 1.213.500,00 00 1.213.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 [79.000,00]
[15001001 — Pespesas com manutenção c desenvolvimento do ensino com recursos de impostos € transferências de impostos [500.500,00 [500.500,00]
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. [185.000,00
[500,00
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
'scolar
[124.500,00
34.000,00
40.000,00
00
0,09]
Dog]
põo prog
0.00]
0,00
b,00
000
0,00
bo 1
15.900,00
[3903100 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras. 4.400,00 14.400,00
5001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos [14.400,00 14.400,00
[5390.3200 terial, bem ou servico para distribuicao gratuita 190.000,00 00, 190.000,00
15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |Ã0.000,00 p.00 0.000,00
15500000 |rransferência do Salário-Educação 140.000,00 b,00 140.000,00
15690000 utras Transferências de Recursos do FNDE. 10.000,00 Do
3.90.33,00 assagens e despesas com locomocao [1100000 hoo Jnoogo ——]
15001007 — Pespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos [11.000,00 o
3.90,36.00 | Poistros servicos de terceiros - pessoa fisica [193.000,00] 0,00
Ee anta Impostos [5.000,00 00
ssoloo! Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos [114.000,00 0.00
FUNDEB 20% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos [19.000,00 [,00
EE Tansferência do Salário-Educação [21.009,00 0,00
EESC utras Transferências de Recursos do FNDE 0.000,00 [,00
15710000 insferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação [5.000,00 b,00 4.000,00
pm 39.00 to ços de terceiros (pessoa juridica) 1.221.000,00 boo 21000
cursos não vinculados de Impostos a 0
15001001 esas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos c transferências de impostos [611.500,00 Co Bis0000 |]
=— 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. [827.000,00 27.000,00
[15420000 [Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB, [50.000,00 0.000,00
15500000 transferência do Salário-Educação 5 000,00 ni 000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do ENDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 00,00 E X
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte10.000,00 b.00 10.000,00
Escolar
15690000 JDuiras Transferências de Recursos do FNDE fo,000,00 too [20.000,00
15710000 tansferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 12.000,00 Po 12.000,00
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação [25.000,00 f,90 5 000,00
3.90,40,00 Servicos de TI e Comunicacao 8.500,00 00 [28.500,00
15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos [13.500,00 00 13.500,00
15400000 — JFUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 000,00 00 5.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 00 10.000,00
3.90 47.00] Pbrigacoes tributarias e contributivas 500,00 p.oo 500,00
5007001 spesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos [3.000,00 00 [3.000,00
15400000 — JFUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos [500,00 So [500,00
[5.390.48,00 Dutros ausihios financeiros a pessoas fisicas. 1.000,00 6,00 1.000,00
[15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos é transferências de impostos [1.000,00 0,00
[5290.49.00 Auxilio-transporte 1.000,00 b.90 1.000,00
(UNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
mexo II - Despesa
is Descrição Fiscal Seguridade lota
[o Jis001001 | [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos [1.000,00 [9,00 1.000,00
[3909200 Despesas de exercícios anteriores 26.000,00 p,00 6.000,00
Recursos não vinculados de Impostos [500,00 0,00 [500,00
pesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos o 500,00. 0,00
'UNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impestos e Transferências de Impostos oo po ion |
nsferência do Salário-Educação E 000,00 1.000,00
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar [500,00 Oo [500,00
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transportg 1.000,00 0,90 1.000,00
scolar
[3909300] indenizações e restituicoes 000,00 do [8.000,00
pesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.500,00 E 500,00
15400000 FUNDE 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 00,00 00 00,00
Dutras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 90 [5.000,00
0,00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL fp00.002,00 90 00.002,00
4.90,00.00 investimentos. 002,00 00 00.002,00
4.90,00.00 Aplicacoes diretas 002,00 00 [200.002,00
4.90.51,00 [Obras e instalacoes [520.000,00 00 20.000,00
spesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos [80.000,00 p,oo 0.000,00.
DEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 120.000,00 90 120.000,00
15420000 'omplementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB [75.000,00 00 5.000,00
Transferência do Salário-Edi [5.000,00 00 000,00
transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação [80.000,00 00 80.000,00
fransferência Especial da União 160.000,00 So 160.000,00 |
4905200 amentos e material permanente 80.002,00 0,00 80.002,00
[59.000,00 b,00 [59.000,00
113.000,00
É Com 125.000,90
ransferência do Salário-Edi 662,00
PDDE - Transferências de Recursos do ENDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 40,00
[5.000,00
po |
'OTAL 790.202,00 0,00 8.790.202,00
IUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
mexo II - Despesa
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: Descrição
DESTESAS CORRENTES o E
plicacoes diretas X
'ontratação por tempo determinado
[O fisooGOOO Recursos não vinculados de npostos
oa nsferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3 1.90.11.00 encimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5000000 Recursos não vinculados de Impostos
[16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
msferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
ptoo10o | foprigações Patronais
5000000 — Recursos não vinculados de Impostos
[16600000 [ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1999200 Despesas de exercicios anteriores
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
[16600000 Yansferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Etoroo plicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos c entidades integrantes dos orcamentos 115.500,90 115.500,00
5 191,13.00 JBRIGACÕES PATRONAIS [114.000,00 114.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos (000,00
[16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS [18.000,00
1919200 Despesas de exercícios anteriores 1.500,00
5000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,90
[16600000 'ransterência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 00,00
3.00,00.00 fPutras despesas correntes 64.000,00 164.000,00
plicaçoes diretas
rias - civil
Recursos não vinculados de Impostos
ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -ENAS
uxilio financeiro a estudantes
Recursos não vinculados de Impostos
ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
aterial de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos
ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
aterial, bem ou servico para distribuicao gratuita 00 E 500,00 [25005
Recursos não vinculados de Impostos. 90.500,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS,
ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Passagens e despesas com locomocao
Recursos não vinculados de Impostos
ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ENAS
[3.3.90.36.00 tros servicos de terceiros - pessoa fisica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
16610000 tansferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
[3.3.90,39,00] Putros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15000000 Recursos não vinculados de Impostos.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16610000 ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
2.90. 40.00 Servicos de TI e Comunicacao
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
[16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.90.47.00 Dbrigacoes tributarias e contributivas
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
[3.3.90.48.00 Dutros auxílios financeiros a pessoas fisicas
15000000 ccursos não vinculados de Impostos
16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16610000 ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
[3 3.90.49.00 I uxilio-transporte
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
[13.90.9200] Pespesas de exercícios anteriores
[s060Ç0O —— frccuss não vinculados de impastãe oo ooo 00,00
fcobood—f Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
[3.90.93.00 indenizações e restituicoes
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Remo | DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00,00 investimentos
4.90.00,00. plicacoes diretas.
'UNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
[Anexo TI - Despesa
Código [Fonte Descrição iscal
4.90.51.00 Dbras e instalacoes 0.00
[15000000 Recursos não vinculados de Impostos 00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0.00
4.90.52.00 quipamentos e material permanente 00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00
16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS o
16610000 ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00
OTAL 0.00 [1.813.000,00] 813.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
(Proposta de Lei Orçamentária Anual |
nexo [ - Desp
08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
'ódigo [Fonte Descrição
“0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 tras despesas correntes
-2.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos.
3.3.50.41.00 ontribuicoes
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.90.00.00 icacoes diretas
3.3.90.14.00 iarias - civil
5000000 Recursos não vinculados de Impostos
15000000 ecursos não vinculados de Impostos
[13,903100 niacoes culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras 00 [1.000,00 1.000,00
[15000000 ecursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
[5.3.90,33,00 00 [1.000,00 1.000,00
7 0.00 1.000,00 1.000,00
0.00 2.000,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 “000,00. [2.000,00
3.3.90.39.00 Qutros serviços de terceiros (pessoa juridica) 00 1.000,00 [1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 [1.000,00 1.000,00
3904800 | Puros auxílios Financeiros a pessoas físicas 0.00 000,00 2.000,00
[15000000 Recursos não vinculados de Impostos 00. “000,00. 2.000,00
[0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 [3.000,00 .000,00.
-4.00.00.00 investimentos 0,00 [3.000,00 000,00
[4.90.00.00 plicacoes diretas 0.00 [2.000,00 [3.000,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente 0,00] [3.000,00 000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 $3.000,00 [3.000,00
froTaL, 0.00 [25.000,00 [25.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
osta de Lei Orenpestária Anual
igações Patronais
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados de Impostos
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos é entidades integrantes dos orcamentos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos não vinculados de Impostos.
Dutras despesas correntes
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
“ontribuiçoes.
Recursos não vinculados de Impostos
Transferência de Recursos do Fundo Nacicaal de Assistência Social - FNAS
aterial, bem ou servico para distribuicao gratui
Recursos não vinculados de Impostos
ursos não vinculados de Impostos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Recursos não vinculados de Impostos
Putros auxilios financeiros à pessoas fisicas,
Recursos não vinculados de Impostos
uxilio-transporte
ursos não vinculados de Impostos
[E 3909200 de exercícios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos
E 00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.00,00.00
E.4.90,00,00
4.90.51,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
16650000 transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social [28.000,00 00
|4:90:5200 lentos e material permanente [2.000,00 000,00
Recursos não vinculados de Impostos [2.000,00
posta de Lei Orçamentária Anual
o II - Despesa
- SECRETARIA DE CULTURA
igo onte Descrição |Fiscal
0.00.00.00 ESPESAS CORRENTES 1.790.500,00
1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais [857.500,00 [357.500,00
É 1.90.00.00 Aplicacoes diretas 54.000,00
1.90,04.00 “ontrataçao por tempo determinado [2.000,00
[15000000 Recursos não vinculados de Impostos [2.000,00
1.901,00 jencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil [800.000,00
15000000 cursos não vinculados de Impostos. 00.000,00.
1.90,13.00 Dbrigações Patronais [50.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos [50.000,00
1.90.52,00 Despesas de exercícios anteriores 1.990,00
15000000 frecursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas. 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.900,00
|.791,00,00 plicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos é entidades integrantes dos orcamentos [3.500,00
1.91,13.00 DBRIGACOES PATRONAIS [3.000,00
Recursos não vinculados de Impostos [3.000,00
1.91,9200 | Pespesas de exercicios anteriores [500,00
Recursos não vinculados de Impostos 00,00
[3.300.000 tras despesas correntes. [1.433.000,00
Transferencias à instituicoes privadas sem fins lucrativos 106.000,00
ontribuicoes. 106.000,00
ecursos não vinculados de Impostos 106.900,00
plicacoes diretas [1.327.000,00
arias = civil [500,00
Recursos não vinculados de Impostos 00,00
al de uso e consumo 17.000,00
Recursos não vinculados de
ursos não vinculados de Impostos
Tansferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
[o firisoooo |
| 3903200 terial, bem ou servico para distribuicao gratuita [2.090,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 000,00
39032,00 Passagens e despesas com locomocao 00,00
[15000000 os não vinculados de Impostos [500,00
E 3903600 Dutros servicos de terceiros - pessoa fisica [78.000,00
[15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
17150000 frransferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART 5º - Audiovisual 10.000,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART, &º - Demais setores da cultura 10.000,00
17190000 — frransferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14. 399/2022 0.000,00
E 390,39.00 utros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.179.000,00]
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.135.000,00
17000000 [Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 000,00
[ 17150000 frransferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 10.000,00
[17160000 Transferências destinadas no setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 10.000,00
[7190000 "Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14,399/2022 20.009,00
3.90,40.00 Servicos de TI Comunicacao [500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos [500,00
3.90.47.00 Dbrigacoes tributarias e contributivas 2.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3,9014800 Dutros auxilios financeiros a pessoas fisicas 16.000,00
15000000 recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3904900 uxilio-transporte [500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos [500,00
[3,90.92.00 Pespesas de exercícios anteriores [500,00
'onte
e instalacoes 05.000,00
DO [505.000,00
15000000 tecursos não vinculados de Impostos 10.000,00 00 210.000,00
17000000 Transferências de Convênios ou da União 185.000,00 DO 185.000,00
17060000 — |rransferência Especial da União 100.000,00 00 100.000,00
17200000" firansferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 410.000,00 00 10.000,00
Lei 9.478/1997
4.90,5200 uipamentos e material permanente [2950000 100 29.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos [29.500,00 00 29.500,00]
OTAL [2.325.000,00 00 25.000,00
TUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
oposta de Lei Orçamentária Anual
exo II - Despesa
2 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Código [Fonte crição TFiscai eguridade otal
3.9.00.00,00 ESPESAS CORRENTES 126.000,00 00 126.000,00
3.1,00,00.00 essa] é encargos sociais 1.000,00 .00 1.000,00
%.1.90.00,00 licacoes diretas 1.000,00 00 1.000,00
1.90.11.00 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 00 0.000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos. [70.900,00 DO [70.000,00
[.1,90.13.00] igações Patronais 11.000,00 00 11.000,00
15000000 não vinculados de Impostos [1.000,00 100 11.000,00
.3,00,00.00 despesas correntes 5.000,00 00 5.000,00
-3.50.00.00 Transferencias à instituicoes privadas sem fins lucrativos [5.000,00 00 5.000,00
32.50.4100 ontribuicoes 000,00 ,00 [5.000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos “000,00 00 “900,00
[3.3.90.00.00 licacoes diretas 0.000,00 DO 900,00
[3.3,90.14.00] jarias - civil “000,00 00 2.000,00
15000000 cursos não vinculados de Impostos “000,00 00 2.000,00
3.90.30,00 aterial de uso e consumo “000,00 00 000,00
15000000 cursos não vinculados de Impostos 000,00 00 5.000,00
2.90 ,36.00 tros servicos de terceiros - pessoa fisica [000,00 00 000,00
[5000000 cursos não vinculados de Impostos (000,00 00 8.000,00
3.90.39.00 serviços de terceiros (pessoa juridica) 5.000,00 DO 5.000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos 5.000,00 ,00 5.000,00
0.00,00.00 ESPESAS DE CAPITAL 0.000,00 00 0.000,00
4,00.00,00 ivestimentos [50.000,00 00 [50.000,00
4.90.00.00 licacoes diretas 0.000,00 00 0.000,00
[4.90.51,00 ras é instalacoes. 000,00 00 0.000,00
15000000 fecursos não vinculados de Impostos JH0.000,00 00 000,00
4.90.52.00 juipamentos e material permanente 10.000,00 00 10.000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos 10.000,00 00 10.000,00
OTAL 176.000,00 0 [176.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO 'XERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
mexo II - Despesa
[10001 - SEC. DE puRaRão URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Descr [Fiscal Seguridade
CEC [esp >> EEE
7100.00.00 [| Pessoale encargos sociais 2.107.500,00 0.00
[5.1,90.00.00 TT E86 500,00
[5.1.90.04,00] 1.000,00
1.900,00
[3.190.11,00] 1.800.000,00
1.800.000,00
gs [75.000,00
Recursos não vinculados de Impostos X [75.000,00
[5.1.90.92.00] pesas de exercícios anteriores b,00 10.500,00
15000000 b so 10.500,00
1.91,00,00 gaos, E 21.000,00
BRIGACOES PATRONAIS Eioooo ——Boo———engaoaoo——
D.00 100,00
15000000 fecursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00
[3.3.00,00,00] Jutras despesas correntes 0,00 1.545.740,00
3.90.00.00 “545.740, 0,00 1.545.740,00
1.000,00 0.00 1.090,00
76.500,00 hoo ———— Jumosoogo
O 0.00.
Tansferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00
17200000 ansferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 6,00
ei 9.478/1997
17500000 — Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE,
17510000
[3,90.32.00.
15000000
[15000000
3.90.39.00 a ssoa |
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
17050000 ransferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
17200000 firansferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 482.000,00
à 9.478/1997
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE,
17510000 — Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pública - COSIP
[8.3.90.40,00 icos de TI c Comunicacao
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
[.3.90.47.00] brigacoes tributarias e contributivas
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 340,00 b,00
[3.3.90,92,00 Despesas de exercícios anteriores 10.500,00 b,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.500,90 0,00]
3909200 indenizacoes e restituicoes fe3.500,09 b,00
5000000 tecursos não vinculados de Impostos. 1.000,00 E 1.000,00
17000000 utras Transferências de Convênios ou Repasses da União P.500,00 00, [2.500,00
17010000 utras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados fo.000,00 00 [20.000,00
0,00.00.00 | JESPESAS DE CAPITAL 129292000 00 1.292.920,00
4.00.00.00 investimentos [1.287.920,00 [0,00 [1.287.920,00
4,90,00,00 licacoes diretas [1.287.920,00 1.287.920,00]
4.90,51.00 bras e instalações [142.920,00 [1.142.920,00
tecursos não vinculados de Impostos. 133.820,00
utras Transferências de Convênios ou Repasses da União [80.000,00
utras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados, 170.000,00
ransferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo c Gás Natural 1.000,00
ransferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 453.000,00 00 [53.000,00
ei 9478/1997
cursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 100,00 p.oo 100,00
4905200 uipamentos e material permanente 140.000,00 f.00 140.000,00
tecursos não vinculados de Impostos [55.000,00 [0,90 55.000,00
tras Transferências de Convênios ou Repasses da União [80.000,00 po 000,00
ecursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5.009,00 0,90 5.000,00
1906700 uísicao de imoveis [5.000,00 00 000,00
ecursos não vinculados de Impostos [5.000,00 po.90 [5.900,00
5.00,00,00 inversões financeiras 5.000,00 00 5.000,00
5.90.00.00 licaçoes diretas 5.000,00 X 90
[UNICIPIO DE OURO BRANCO ÍEXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
mexo II - Despesa
Tódigo Tronte rição [Fiscal Seguridade jotal
5.90.6].00] juísicao de imoveis [5.000,00] [0,00 (000,00
15000000 tecursos não vinculados de Impostos. 5.000,00 ,90 000,00
OTAL [4.946.160,00 [0,00 946.160,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
mexo IT - Despesa
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
'ódigo [Fonte Fiscal
E.9,00.00.00 DESPESAS CORRENTES [1.029.832,00
1.00,00,00 p ai
'ontratacao por tempo determinado
Recursos não vinculados de Impostos
mentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não vinculados de Impostos
.1.90.13.00] brigações Patronais
[15000000 Recursos não vinculados de Impostos
1909200 Despesas de exercícios anteriores
15000000 Recursos não vinculados de Impost
1910000 plicacao direta decorrente de operação entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
1911300 JBRIGACÕES PATRONAIS.
ursos não vinculados de Impostos
1919200 de exercicios anteriores
15000000 — Recursos não vinculados de Impostos
3,00,00,00 tras despesas correntes
[E 3.50.00,00 Transferencias a instituicoes privadas sem Fins lucrativos
P3.50.41.00 'ontribuiçoes
15000000 Recursos não vinculados de Impostos.
3.90,00.00
3.90.14.00
[33.90.3000
[873.500,00
[303.500,00]
ei 9.478/1997
ransferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gs Natural destinadas ao FEP 470.000,00
3.90,31.00 miacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas c outras 000,00 [2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos [2.000,00 [2.000,00
3.90.32.00 aterial, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.000,00
Lo [15000000 Recursos não vinculados de Impostos [3.000,00
B3903500 | Servicos de consultoria
15000000 Recursos não vinculados de [1
3.90,36,00 Dutros servicos de terceiros - pessoa fisica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.90,39,00 Dutos serviços de terceiros (pessoa jurídica)
|t5009000 Recursos não vinculados de Impostos
[17200000 frransferências da União Referentes às participações na exploração de Petróico e Gás Natural destinadas ao FEP
ei 9.478/1997
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Tiuminação Pública - COSIP|
3.90,40,00 ervicos de TI e Comunicacao
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.90,41.00 “ontribuiçoes
Recursos não vinculados de Impostos
390.470 brigacoes tributarias e comtributivas.
Recursos não vinculados de Impostos
[3909200 Pespesas de exercícios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos
3.90,9300 indenizacoes e restituicoes
ecursos não vinculados de Impostos
fuiras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00,00.00 ESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00
4.90,00.00
4.90.51.00
ecursos não vinculados de Impostos
tras Transferências de Convênios ou Repasses da União
|1.4.90.52.00 Equipa att
Recursos não vinculados de
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Proposta de Lei Orçamentária Anual
mexo IT - Desj
2001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇ Jo
ódigo Fonte Peseri
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
licacoes diretas
Sentencas judiciais
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
Juros e encargos da divida
licacoes diretas
furos sobre a divida por contrato
5000000 Recursos não vinculados de Impostos
Dutras despesas correntes
Transferencias a instituiçoes privadas sem fins lucrativos
Contribuicoes|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de exercícios anteriores
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
licacoes diretas
Dbrigacoes tributarias e contributivas.
Recursos não vinculados de Impostos.
17050000 transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo c Gás Natural
transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 0.000,00
17200000 ransferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP $50.000,00 0.00
1 9.478/1997
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (000,
3.90.91,00 Sentencas judiciais
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
-0.00.00.00] DESPESAS DE CAPITAL
É.6.00.00.00 Amortizacao da divida
-6.90.00.00] licacoes diretas
6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO,
[Proposta de Lei Orçamentária Anval
nexo TI - Despesa
13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN, DE OURO BRANCO
“údigo Fonte Descrição otal
[1.0.00.00.00] — ESPESAS CORRENTES [3.600.000,00]
[3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais [3.015.000,00]
1.90.00.00 [aplicaçoes diretas 975.000,00
3.1.90.01.00 posentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares [2.200.000,00
isootiit Recursos vinculados ao RPPS - Fundo cm Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 2.200.000,00
Eros [O Pensoesdo RPPS e do militar 30.000,00
iS00iiIT Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo [530.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
isootit! Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 195.000,00
rooo100 | Bemtencas judiciais [240.000,00
[o Jiso0nMi! Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo [240.000,00
[3.1.90.92.00] sas de exercicios anteriores 10.000,00
[ED : 10.000,00
2.1.91.00.00 0.000,00
1.91,13.00 0.000,00
1800111 0.000,00
[3.3.00.00.00 85.000,00
[53.90.0000 85.000,00
[3.3.90.14.00 5.000,00
5 000,00
.3.90.30.00 10.000,00
10.000,00
[5.2.90,33.00] 10.000,00
10.000,00
[5390.35.00 [5.000,00
5.000,00
[5.3.90.36.00] 20.000,00
0.000,00
3.90.39.00 125.000,00
ELO 125.000,00
3.90.41.00 [360.000,00
18020000 [360.000,00
[.3.90.92.00] “900,00
[E [5.000,00
25.000,00
€0000000 | PESPESAS DE CAPITAL
4,00.00,00. Investimentos
4.90,00,00 Aplicacoes diretas
ação (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
5.000,00
10.000,00
[10.000,00
10.000,00
.0.00.00.00 [O RESERVADE CONTINGÊNCIA [250.000,00]
5.9,00.00,00 ERVA DE CONTINGENCIA 00 50.000,00 [250.000,00
9.99.00.00 E— ESERVA DE CONTINGENCIA b.00] 50.000,00 250.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA b,00 250.000,00 [250.000,00
a: ecursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo ,00] 50.000,00. [250.000,00
HoTAL TJ] 0,00 5.860.000,00 860.000,00
IMUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
IProposta de Lei Orçamentária Anual
[Anexo TT - a
[14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
údigo onte ição iscal ridade otal
9.00.00.00 ESPESAS CORRENTES [557.500,00] 00 57.500,00.
1.009.000 oa] € encargos sociais 17.000,00 DO [217.000,00
1.90.00.00. licaçoes diretas 196.500,00 00 196.500,00
-1.90,04.00 “ontrataçao por tempo determinado [1.000,00 00 1.000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0 1.090,00
-1.90.11,00] fencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil [80.900,00 90 150.000,00
[15000000 cursos não vinculados de Impostos [180.000,00 00 180.000,00
-1.90.13.00 igações Patronais 15.000,00 90 15.000,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos 15.000,00 00 15.000,00
1.90.92,00 s de exercícios anteriores 500,00 DO. [500,00
15000000 fecursos não vinculados de Impostos 00,00. Oo [500,00
1.91,00.00 licacao direta decorrente de operacão entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos. 0.500,00 .90 [20.500,00
[3.1.91,13.00] BRIGACOES PATRONAIS 0.000,00 00 [20.000,00
[15000000 ecursos não vinculados de Impostos 0.000,00 DO 20.000,00
1.9192.00 s de exercicios anteriores [500,00 Po 00,00 ]
15000000 ecursos não vinculados de Impostos. [500,00 00 00,00.
[53.00.0000 utras despesas correntes 140.500,00 00 140.500,00
3.50,00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos [900,00 90 1.000,00
|. 3.50.4100 'ontribuicoes [1.000,00 [0,90 1.000,00
[15000000 Recursos não vinculados de impostos [1.000,00 [,00 1.000,00
3.90.00.00 plicacoes diretas 139.500,00 oo 3os000 |
Bãoo1400 | Pimmias-civil (000,00 00 000,00
— Recursos não vinculados de Impostos [2.000,00 O 3.000,00
[5.390.300 teria] de uso e consumo 7.000,00 po 7.000,00
5000000 cursos não vinculados de Impostos [87.000,00 CO [37.000,00
[5,3903100 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 12.500,00 0,00 12.500,00
15000000 ecursos não vinculados de Impostos [250000 oo 25000 |]
3903200 derial, bem ou servico para distribuicao gratuita E Eo00o |
15000000 — Recursos não vinculados de Impostos
3903600 utros servicos de terceiros - pessoa física
5000000 — Recursos não vinculados de Impostos
3.90 39,00 utros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3,9040,00 Servicos de TI e Comunicacao
[15000000 Recursos não vinculados de Impostos
39048.00 utros auxilios Financeiros a pessoas fisicas
Recursos não vinculados de Impostos
| 390,4900 Auxilio-transporte
15000000 ecursos não vinculados de Impostos
[3909200 Despesas de exercicios anteriores
cursos não vinculados de Impostos
5 390,93.00 indenizações € restituicoes
7000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0.00,00.00 ESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00. [o Nrivestimemos
4.90,00,00 Aplicacoes diretas
490.51,00 bras e instalacoes
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
17000000 Joutras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4.90,5200 quipamentos e material permanente
15000000 fecursos não vinculados de Impostos.
'OTAL
UNICIPIO DE OURO BRANCO TEXERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
mexo Il - Despesa
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
“ódi Fonte rição Fiscal ridade Total
0.00.00.00 ESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 00 100.000,00
9.00.09.00 ERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 90 100.000,00
9.99,00.00 100.000,00 00 [100.000,00
[.9.99.99.00 ESERVA DE CONTINGENCIA 190.000,00 00 100.000,00
[15000000 fee não vinculados de Impostos 100.000,00 00 100.000,00
[FOTAL 100.000,00 00 [109.000,90
ÍCIPIO DE OURO BRANCO
JEXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
puso VI- Programa de Trabalho
'nidade Orçamentária e Encargos pr e Encargos da Divida
01 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
E - CÂMARA MUNICIPAL
1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
2001 - MAN! ÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos 1.430.000,00 1,00 10.000,00 000,00 ,00 ,00 ,00 1.900.000,00
frinculados de Impostos.
[FOTAL [1.430.000,00 b Do 10.000,00 0.000,00 DO ,00 Do [1.900.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
de Lei Orçamentária Anual
a Trotai
tingência
2001 - GABINETE DO PREFEITO
02 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
4 - ADMINISTRACAO
121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos
inculados de Impostos
f 000,00
2 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
- ADMINISTRACAO
Po
00 Too 5.000,00
[122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
SOODD0O - Recursos .00 0,00 00
inculados de Impostos
70.000,00
p,o
002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
4 - ADMINISTRACAO.
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
[15000000 - Recursos [67.500,00 100
vinculados de impostos
148.500,00
000,00
Po
17200000 - Transferências dao,00 00
Referentes
B2.000,00
fo,00
fo
[002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
pá- ADMINISTRACAO
[122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
poss - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERA LA VINCULADOS AO GABINETE
ISOO0000 - Recurtos 00 16.000,00
frincutados de 1
poo
2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
ADMINISTRACAO
NO Z AÇÃO E FISCALIZAÇÃO
pos6 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ? ADIA It OS NA IMPRENSA OFICIAL
15000000 - Recursos sie 00 00 sta fooo po po 00 000,00
ps de Impostos
3 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
- ADMINISTRACAO
130 - ADMINISTRACAO DE CONCESSÕES
130.000,00
55.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
rograma de Trabalho
[122 - ADMINISTRACAO GERAL
[2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
15000000 - Recursos nã X ,00 1.226.900,00
inculados de Impostos
17000000 - Outras0,00 000,4 K 00 00 [2.000,00
[Transferências de Convênios
u Repasses da União
17200000 - Transferências daj0,00
pr Referentes à
articipações na exploração dd
etrólco e Gás Natural
lestinadas ao FEP - L
478/1997
002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
[024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
oo F000,00 1.000,00 oo
8 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
- ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
fp074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES
15000000 - Recursos nãgj0,00 00 000,00
ulados de insstoo
[DOE - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS À FAZENDARIAS
- ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR
15000000 - Recursos nãgo,00 fo a 000,00 pp 100 00 po pssno
incutados de Impostos
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
04 - ADMINISTRAÇÃO.
[122 - ADMINISTRACAO GERAL
1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
[15000000 - Recursos não/0,00 ,00 E5.000,00 0,00 00
inculados de Impostos
TOTAL H78 500,00 0,00 164.400,00 41.000,00 P,00 00 1.283.900,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
nexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos furos e Encargos da Divida investimentos inversões mortização ==
orrentes inanceiras Divida 'ontingência
03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
D4- ADMINISTRACAO
[122 - ADMINISTRACAO GERAL
[2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
,00
DO
JUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
mexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária presto ficares furos e Encargos da Divida [Outras a inversões ortização — daReserva
orrentes inanceiras vida 'ontingência
= SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
2 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
“ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS
'XERCICIO : 2026
,00
Do 1155.009,00
XERCICIO : 2026
8 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A EA
- ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
16.408,00 pro po po [enosam
Estados Referente a Royalti
jo Petróleo e Gás Natural
[17200000 - Transferências dao,00 pp,00 f3000,00 fo 00 (00 00 [23.000,00
jnião Referentes
[17050000 - Transferência dosb,00 po 0.000,00 DO 100 p 00 po (000,00
478/1997 a!
17510000 - Recursos da.00 foo [000,00 00 DO (00 [1.000,00
tribuição para o Custei
Serviço de Tum
blica - COSIP.
'OTAL 191.500,00 oo 112.500,00 640800 00 00 00 [530.408,00
[UNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
exo VI - Programa de Trabalho
JUnidade Orçamentá; essoale Encargos — [Juros e Encargos da Divida fria Despesaginvestimentos inversões [a a a
rentes inanceiras 'ontingência
T- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
ADMINISTRACAO
23 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
[15000000 - Recursos nádios 500,00 00 [13.500,00 1.000,00 00 pm 00 123.000,00
fvinculados de Impostos
frotaL 108.500,00 0,00. 13.500,00 [1000,00 boo [0,00 00 —fizz00090
|MUNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
de Lei Orçamentária Anual
mexo VI - Programa de Trabalho
Jmidade Orçamentária
Des) investimentos Inversões mortização da va Total
Financeiras ida “ontingência
6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
04 - SAÚDE PARA TODOS
[O - SAUDE
01 - ATENCAO BASICA
[017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
15001002 - Despesas comb,00 00 00 10.000,00
e serviços públicos
lúde com recursos d
impostos e transferências
postos
00 00 0.000,00
boo 00 [0.000,00
[LO - SAUDE
Boi - ATENCAO BASICA
028 - EQUIPAMENTO E ESTRiTURA ção DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
01 - ATENÇÃO BASICA
1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
15001002 - Despesas com0.00 fo,00 0,00 [1.000,00 b.00 00 fo,00 000,
ções e serviços públicos dd
úde com recursos de
impostos e transferências de
16000000 - CUSTEIO SUS0,00 0 0,00 000,00 [00 00 froo [9.000,00
FEDERAL - Transferênc:
[Fundo
IMUNICIPIO DE OURO BRANCO JEXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
exo VI - Programa de Trabalho
Pessoal e Encargos Puros e Encargos da Divida Outras Despesaginvestimentos inversões ortização unia Total
orrentes inanceiras ida Contingência
k Fundo de Recursos do SUS
ovenientes do Govemo
Federal - Bloco de
Manutenção das Ações
iços Públicos de Saúde
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
[5001002 - Despesas comf0,00
ções e serviços públicos dd
Saúde com recursos dg
impostos e transferências de
tos
16000000 - CUSTEIO SUS/0,00
FEDERAL - Transferênci:
'undo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Gov
[Federal - Bloco dd
Manutenção das Ações d
erviços Públicos de Saúde
0004 - SAÚDE PARA TODOS.
10 - SAUDE,
[502 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
90 00 100 000,00
pr 11.000,00
aúde com — recursos
impostos e transferências
[ESTRUTURAÇÃO SU:
FEDERAL - Transferência:
Fundo a Fundo de Recursos.
turação da Rede
ços Públicas de Saúde
[16310000 - Transferências
jovemo Federal referentes
'onvênios e outros Repas
vinculados à Saúde
15001002 Despesas ,00
ções e serviços públicos
Estruturação da Rede d
iços Públicos de Saúde
16310000 - Transferências di
15001002 - Despesas
e serviços públicos
foto: eu orais 1d
impostos e transferências d
[EXERCICIO : 2026
UNICIPIO DE OURO BRANCO
ta de Lei Orçamentária Anual
Pessoal e Encargos juros e Encargos da Divida
ia Rede de Serviços Público!
e Saúde
ções e serviços públicos di
kaúde com recursos d
postos e transferências d
[16310000 - Transferências dofo,00 ,00 ooo 39.000,00 p.oo 00 ,00 9.000,00.
1047 - CONTRIBUI
[15001002 - Despesas comb. |5.000,00 po [00
FEDERAL - Transferência
'undo a Fundo de Recursos do
US provenientes do Gov
Federal - Bloco
Manutenção das Ações
igos Públicos de Saúde
Serviços Públicos de Saúde
fpoos - SAUDE PARA TODOS
[O - SAUDE
01 - ATENCAO BASICA
2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
(00 100
00 o “ooo 1.000,00 +00 00 00 1.000,00
US provenientes do Gov
ederal - Bloco
os Públicos de Saúde
(GENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS
50.000,00 00 100 jo,00 poo Foo
too
anutenção das Ações
Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferenci fino jo00 too boo 10,00
tras Despesadinvestimentos ersões Amortização
Financeiras Divida
(00 5.000,00 Poo
EDERAL - Transferê
fFundo à Fundo de Recursos
SUS provenientes do Gor
ederal - Bloco de Mam
tias Ações e Serviços Públicos de
004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
01 - ATENÇÃO BASICA
010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA - ESF
15007002 - Despesas com açõesb2.000,00 00 00
serviços públicos de saúde co!
[87.500,00
US provenientes do Gov
jrederal - Bloco de Manutençã
das Ações e Serviços Públicos d
aúde
0004 - SAUDE PARA TODOS
10 - SAUDE
02 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
5001002 - Despesas com ações]I80.000,00 00
serviços públicas de saúde c
cursos de impostos
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS
EDERAL - Transferênci:
frundo a Fundo de Recursos
SUS provenientes do Govem
ederal - Bloco de Manutençã
das Ações e Serviços Públicos del
[Saúde
10.000,00
[780.000,00
p.oo
po 190.000,00
,00 1.190.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS, 00
FEDERAL
RANSFERÊNCIAS
[DECORRENTES DE)
[EMENDAS
PARLAMENTARES
INDIVIDUAIS
16003120 - CUSTEIO SUSP,00 9,00
EDERAL
'ANSFERÊNCIAS
[DECORRENTES DE
EMENDAS
[PARLAMENTARES D
[BANCADA
“poo
fo 0o
f.oo
joão
[0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
05 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
[2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE
16040000 - — TransferenciasR0.000,00 0,00
provenientes do Governo
[Federal destinadas ao
encimento dos agentes
omunitarios de saude e dos)
agentes de combate as endemias
62.500,00
01 - ATENCAO BASICA
[170.000,00
2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
15001002 - Despesas com aç
serviços públicos de saúde c
ccursos de impostos
sferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUSFS.000,00
FEDERAL - Transferênci
IFundo a Fundo de Recursos
sus,
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
nexo VI - Programa de Trabalho
'midade Orçamentária
provenientes do — Governo
Federal - Bloco de Manutenção
as Ações e Serviços Públicos del
le
Pessoal e Encargos [luros e Encargos da Divida Outras
10 - SAUDE,
[301 - ATENCAO BASICA
os AUDE PARA TODOS
[2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - APS
15001002 - Despesas com ações[,00 00
e serviços públicos de saúde com)
recursos de impostos e
sferências de impostos
oo
fp.oo
16000000 - CUSTEIO SUS[140.000,00 00
SDERAL = Transferênci
Fundo a Fundo de Recursos
|sus provenientes do Gov
'ederal - Bloco de Manutenção
Ações e Serviços Públicos del
iúde
90.000,00
fo00 [970.000,00
[16003110 CUSTEIO SUSD,00 00
ppoo
fo,00
fo
too
o ),00
|SUS FEDERAL - Transferênci
fundo à Fundo de Recursos
SUS provenientes do Govem
froo
fo.oo [30.000,00
'ederal - Bloco de Estrutura
Rede de Serviços Públicos di
de
- SAÚDE PARA TODOS
LO - SAUDE
01 - ATENCAO BASICA
SUS. provenientes do Goves
'ederal - Bloco de Estruturaçá
- SAÚDE PARA TODOS
2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A S:
[148.000,00
12.000,00
O - SAUDE
01 - ATENÇÃO BASICA
33 - FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
po
10.000,00
ederal - Bloco de Manutei
Ações e Serviços Públicos.
jude
23.500,00
0.000,00
Po
40.000,00
[004 - SAÚDE PARA TODOS
[O - SAUDE
01 - ATENÇÃO BASICA
2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
16000000 - CUSTEIO SUS12.000,00 ,00
ERAL - Transfe
undo à Fundo de Recursos
US provenientes do Gov
'ederal - Bloco de Manuter
aúde
6.000,00
p.oo
[18.000,00
Ações e Serviços Públicos d
00
[16010000 - ESTRUTURAÇÃO 9,00
000,00
So
000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
XERCICIO : 2026
(Proposta de Lei Orçamentária Anual
(Anexo VI - Programa de Trabalho
rentes
US FEDERAL - Transf:
undo a Fundo de Recursos
US provenientes do Gov
ederal - Bloco de Estrut
Rede de Serviços Públicos de
aúde
[Unidade Orçamentária le Encargos [Juros e Encargos da Divida JOutras — Despesaginvestimentos
oi
daReserva
'ontingência
ee
[oo4 - SAÚDE PARA TODOS
O - SAUDE
[122 - ADMINISTRACAO GERAL
fos7 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAUDE
[15001002 - Despesas com 00 00
serviços públicos de saúde com
5.000,00
US provenientes do Govei
ederal - Bloco de Manut
E.500,00
- SAUDE PARA TODOS
01 - ATENCAO BASICA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA
serviços públicos de saúde co
cursos de impostos
serviços públicos de saúde com)
ursos de impostos d
insferências de impostos
00 “oo 160.500,00 100 00 100 00 160.500,00
00 1.000,00 po q (00 00 1.000,00
q du As
00 [1.724.500,00 0.000,00 poo po 00 876.000,00
- SAÚDE PARA TODOS
TO - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
[2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIALDOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
28.000,00 fo,o0 00 00 00
X º ,00 328.000,00
nanceira da União destinada à
implementação ao pagament
pisos salariais
rofissionais da enfermagem.
537.000,00 ]0,00 888.500,00 [543.000,00 ,00
Do [9.968.500,00
ICIPIO DE OURO BRANCO
XERCICIO : 2026
2 - SECRETARIA DE SAÚDE
- SAÚDE PARA TODOS
o - SAUDE.
122 - ADMINISTRACAO GERAL.
ÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
15001002 - Despesas com açj fo,00 00 20.000,00 P,o0
serviços públicos de saúde c:
00 ,00 20.000,00
00 10.000,00 oo 100 dO 10.000,00
[SUS FEDERAL - Transferências
undo a Fundo de Recursos d
US provenientes do Gerd
Federal - Bloco de Estruturação
a Rede de Serviços Públicos del
úde
16310000 - Transferências doj),00 X “hoo [20.000,00 "hoo too 100 [20.000,00
.00 .00 po fo 10.000,00
serviços públicos de saúde com|
rsos de impostos e
sferências de impostos
[2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
15000000 - Recursos 00 00 É 000,00 [2.000,00 E” po fo pososo
inculados de Impostos
- SAUDE PARA TODOS
10 - SAUDE
01 - ATENCAO BASICA
037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTA
DAS PARA AS GESTANTES
AL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDO.
po ai a
- SAÚDE PARA TODOS
ICAO BASICA
serviços públicos de saúde
rsos de impostos
sferências de impostos
[0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17- SANEAMENTO
60s - ABASTECIMENTO
10.000,00 po 00 fo,00
jovemo Federal referentes a
"onvênios e outros Repasses
nculados à Saúde
X E 00 00 fogo
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
[Unidade Orçamentária poe e Encargos [luros e Encargos da Divida [Outras E inversões mortização [= [E
orrentes anceiras a ontingência
001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
[2 - EDUCACAO
[22 - ADMINISTRACAO GERAL
1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA À EDUCAÇÃO
DO 00. 00 DO Foo —poo Foo fo
[5 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
2 - EDUCACAO
61 - FUNDAMENTAL
LO16 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES,
15001001 - Despesas com[),00 ,00 Ú
Imanutenção e desenvolvim
fio ensino com recursos de
limpostos e transferências de
impostos
00 00
15400000 - FUNDEB 30% -,00 X
frransterências do FUNDEB
Impostos e Transferências de
impostos +
,00 ,00 ,00 20.000,00
,00 ,00 00 100.000,00
15700000 - Transferências doj,00 00 0,00 fioo00,00 “boo 00
Governo Federal referentes
DO [0.000,00 |
'onvênios e outros Repasse:
00 100.000,00
00 po oo [10.000,00 Po po 10.000,00
bois - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
2 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
postos
[15400000 - FUNDEB 30%
IS00T001 - Despesas comf),00 0 00 [15.000,00 poo po 100 15.000,00
utenção e desenvolvimente
jo ensino com recursos d
[Fransferências do FUNDEB
00 fo 00 [35.000,00 oo 100 100 5.000,00
impostos e Transferências
ostos
[15420000 - Complementação dajo,00
Jnião - VAAT - FUNDEB 30%
fremstrências do FUNDE
[15700000 'ransferências
Fon Federal referentes
[50.000,00 00 oo
,00 too ,00 [70.000,00 00 too
"onvénios e outros Repasse:
inculados à Educação
fois - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
[2 - EDUCACAO
61 - FUNDAMENTAL
1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.
ISO01001 - Despesas « 00 00 ,00 [10.000,00 00 [10.000,00
janutenção e desenvolviment
ensino com recursos
tos e transferências d
impostos
[15700000 - Transferências dop,00 fo (00 0.000,00 +,00 00
17060000 - Transferência, 00 fo fo. 160.000,00 fo f.00
ispecial da União
E - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
t
EDUCACAO,
- ADMINISTRACAO GERAL
080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5001001 - Despesas comp,00 oo 00 [30.000,00 poo “hoo ,00 0.000,00
manutenção e desenvolviment
ensino com recursos
impostos e transferências
stos 1
JUNICIPIO DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
exo VI - Programa de Trabalho
Inião - VAAT - FUNDEB 30%
ransferências do FUNDEB
19 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
[12 - EDUCACAO
j61 - FUNDAMENTAL.
[116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
00 00
15420000 - Complementação
Jmião - VAAT - FUNDEB 30%
ransferências do FUNDEB
5 - EDUCACAO INFANTIL
013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%.
[15401070 - FUNDEB 70% 1.330.000, 00 00 00 DO oo [oo [1.330,000,00
ransferências do FUNDEB
impostos e Transferências d
impostos
[15421070 - Complementação daj160.000,00 fo 00 00 DO too 00 [160.000,00
Jnião - VAAT - FUNDEB 70%
fransferências do FUNDEB
19 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
[2 - EDUCACAO I I I
j61 - FUNDAMENTAL
028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
IssIo000 = PDDE DO Foo 1.000,00 [540,00 oo boo oo [1.340,00
ransferências de Recursos
FNDE Referentes ao Program
[Dinheiro Direto na Escola
029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
50.500,00 oo 00 DO 50.500,00
00 f0o too 500,00
mo DO ooo E 500,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCAÇÃO
65 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO,
15001001 - Despesas .D0 foo [5.000,00
manutenção e desenvolvimento
ensino com recursos de
stos e transferências de
UNICIPIO DE OURO BRANCO
|EXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
nexo VI - Programa de Trabalho
nidade Orçamentária Pessoal e Encargos [Juros e Encargos da Divida E e rvestimentos inversões mortização — daReserva otal
orrentes Financeiras Divida 'ontingência
DD19 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12- EDUCACAO
65 - EDUCAÇÃO INFANTIL
[2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVES DE REPASSES DO FNDE
15690000 - Outras0.000,00 b.00 105.000,00 5.000,00 5,00 140.000,00
ransferências de Recursos d
ENDE
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
[365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
5,00 0,00 176.000,00 166200 00 [,00 0,00
o
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
[12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
Recursos — nãof) 100 4.000,00
com 7 10.500,00
impostos e transferências del
0,00
15520000 - PNAE b,00 60.500,00
Transferências de Recursos do
[FNDE Referentes ao Progra
Nacional de Alimentação
[Escolar
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO.
[2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRE-ESCOLA
00
24.000,00
0,00
10.500,00
60.500,00
[122 - ADMINISTRACAO GERAL
1076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
15000000 Recursos nãop,00 0.00
inculados de Impostos
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
fo.oo
90.000.00
12 - EDUCACAO
[361 - FUNDAMENTAL
[2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT
IS001001 - Despesas com,00 00
jutenção e desenvolviment
do ensino com recursos del
postos e transferências de)
D.00
15530000 PNATE -D00 00 FE5.000,00
'ransferências de Recursos
ENDE Referentes ao Programal
Nacional de Apoio ao Transporte)
Escolar
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
foo
p,00
1078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
15001001 - Despesas comp,00 00
mutenção e desenvolvimento
ensino com recursos del
impostos c transferências de)
250.000,00 [po
15710000 - Transferências fio
fEstado referentes a Convênios
outros Repasses vinculados à
[15400000 - FUNDEB 30%
ransferências do FUNDEB
impostos e Transferências d
tos
[18.000,00
74.000,00 10.000,00
00
po
T02.000,00
Les
YNICIPIO DE OURO BRANCO
[EXERCICIO : 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
o VI - Programa de Trabalho
Jnidade Orçamentária
essonl e Encargos fluras e Encargos da Divida E=
[Amortização
vida
Total
oiro - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
[12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15001001 - Despesas comPB73.500,00
tenção e desenvolvimente
ensino com recursos di
impostos e transferências d
impostos.
D,00
[702.900,00 ,00
[1.076.400,00
[15730000 - Royalties do,00
Petróleo e Gás Nat
imculados à Educação
[50.000,00 00
po
000,00
o!
oi? - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
B61 - FUNDAMENTAL
NTAL FINANCIADO COM RE:
URSOS DO FUNDEB 70%
jo ensino com recursos de
impostos e transferências d
impostos
POB - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMEI
oo
so 00
— a
[15401070 - FUNDEB 70%
Transferências do FUNDEB |
impostos e Transferências di
impostos.
655.000,00
o
[15411070 - Complementação
inião - VAAF - FUNDEB 70%
Transferências do FUNDEB
[15421070 - Com
Jnião - VAAT - FUNDEB 70%
transferências do FUNDEB.
[15430000 - Transferências
UNDEB - Complementação
União - VAAR
019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
[12 - EDUCACAO,
122 - ADMINISTRACAO GERAL
089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS
DO TESOURO MUNICIPAL
is001001 - Despesas com[14,000,00 00 [12.000,00 100 Po 00 00 [56.000,00
uutenção e desenvolviment
aco com Fecreoo 4
postos e transferências de
seas
1090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
291.000,00 000,00 Pp, 00.000,00
[57-ADMINISTRAÇÃO GERAL
j O DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
5001001 - Despesas ca 90 6.900,00 2.000,00 Po 00 DO 000,00
anutenção e desenvolviment
jo ensino com recursos de)
transferências
a
122 - ADMINISTRACAO GERAL
(092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTOS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
[5001001 - Despesas 00 FE.000,00 1.000,00 00 DO [5.000,00
tenção e desenvolvimente
19 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
!2 - EDUCACAO
117 - PROGRAMA DE CAPACITA O DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
15001001 - Despesas com,00
jamutenção e desenvolvimente
jo ensino com recursos de
(00
10.000,00 [0,00
TUNICIPIO DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
exo VI - Programa de Trabalho
Pessoal e Encargos Furos e Encargos da Divida [E Despesaginvestimentos inversões Tamortização di rva
'orrentes manceiras Dívida 'ontingência
COLA DE QUALIDADE PARA TODOS
EDUCACAO,
O DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS EFUNDEB 50%
00 0.000,00 00 po 00 00 0.000,00
Em 120.000,00 00 boo 00 00 130.000,00
15420000 - Complementação oo [50.000,00 100 boo 0,00 00 [50.000,00
nião - VAAT - FUNDEB 30% |
Transferências do FUNDEB.
12 - EDUCACAO
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS +]
[61 - FUNDAMENTAL
132 - MANUT. DAS AÇÕES CICLO ALFABETIZAÇÃO NO ENS, FUNDAMENTAL - FUNDEB
JUNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
p de Lei Orçamentária Anual
mexo VI - Programa de Trabalho
nidade Orçamentária Pessoal e Encargos furos e EncargosOutras Despesasinvestimentos mortização da
da Divida “orrentes Dívida tingên
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002] - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
15000000 - Recursos — não0,00 b,00 .00
inculados de Impostos
16650000 - Transferências de,00 b,00 fo.o0
'onvênios e outros Repasseg
inculados à Assistência Social
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇ 'ÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
[244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PRO O SOCIAL ESPECIAL
5000000 - Recursos — nãq0,00 100 00
inculados de Impostos
16650000 - Transferências de0,00 00 00
onvênios e outros Repasses
inculados à Assistência Social
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
OR - ASSISTENCIA SOCIAL
44 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS,
5000000 - Recursos — nãq,00 00 5.00 E.000,00 oo oo DO 000,00
inculados de Impostos
16650000 - Transferências dej0,00 b,00 00 5.000,00 oo too po [Uº
onvênios e outros Repa
inculados à Assistência Social
21 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
[1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF
[15000000 - Recursos nãod,00 ,00 00 000,00 00 00 ,00 000,00
inculados de Impostos.
16550000 - Transferências de0,00 E foo 0.000,00 00 po DO 70.000,00
onvênios e outros Repasse
inculados à Assistência Social
21 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
15000000 - Recursos 1.000,00 ,00
inculados de Impostos
16600000 - Transferência 7.000,00 00
ecursos do Fundo Nacional di
ssistência Social - FNAS
16610000 - Transferência 000,00 00
ecursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
21 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
'44 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
16600000 - Transferência ,00 00 11.000,00 000,00 pº p p.oo f 000,00
ecursos do Fundo Nacional
ssistência Social - FNAS
21 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
- ASSISTENCIA SOCIAL
[244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 - Recursos a 000,00 po 92.500,00 17.000,00 po 00 00 35.500,00
inculados de Impostos
2] - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
(44 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
00 [- 124.000,00
16610000 - Transferência del
Recursos dos Fundos Estaduais de
jAssistência Social
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
00 [7.000,00
[244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVI
16600000 - Transferência
Recursos do Fundo Nacional
Assistência Social - FNAS,
21 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
44 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
16600000 - Transferência 000,00 100 [55.000,00 [1.000,00 [ [” [º P 000,00
ecursos do Fundo Nacional
ssistência Social - ENAS
[021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
PS - ASSISTENCIA SOCIAL
pa - ASSISTENCIA COMUNITARIA
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - EXTRA - PORTARIA 751/2022
OS - ASSISTENCIA SOCIAL
41 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
[1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
00
[15000000 - Recursos nãd0,00 P.500,00 (000,00 ,00 .oo Po [50000
inculados de Impostos
[16600000 - Transferência sapo 00 [2.500,00 000,00 00 00 boo [Ee
tecursos do Fundo Nacional
ssistência Social - FNAS
[022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
44 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
[1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos — nãd0,00 00 400 000,00 poo P,o0 400
vinculados de Impostos
[16600000 Transfe; o 00 .00 00 000,00 fio boo
Recursos do Fundo Nacional
ssistência Social - FNAS
[022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
44 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
[1115 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS
15000000 - Recursos — nãd0,00 (00 oo 000,00 00 [o oo 000,00
inculados de Impostos
16600000 - Transferência 0 0,00 ,00 000,00 ,00 p,o boo [5.000,00
cursos do Fundo Nacional
ssistência Social - FNAS
- FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
18 - ASSISTENCIA SOCIAL
fas ASSISTENCIA COMUNITARIA
'D4O MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
16600000 - Transferência 00 “po 000,00 poo po boo .00 000,00
cursos do Fundo Nacional
ssistência Social - ENAS
22 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 - ASSISTENCIA SOCIAL]
44 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
Recursos ,00 ,00 400 .000,00 “Po poo p,o0
fo.00 (00
43 - ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
16600000 - Transferência 000,00 p.oo [E3.500,00 000,00 boo “oo
XERCICIO : 2026
nexo VI - Programa de Trabalho
'nidade Orçamentária pres e Eocargos Es e Encai ras Despesasinvestimentos E [a dajResc)
Divida 'orrentes inanceiras ida 'ontingência
Total
DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
5000000 - 0,00 00 E.000,00 1.000,00 po DO —fooo00
inculados de Impostos
16600000 - Transferência de0.00 00 12.000,00 1.000,00 DO f.00 13.000,00
tecursos do Fundo Nacional
ssistência Social - FNAS
22 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
116600000 - Transferência ,00 poo 5.000,00 Poo fo po P.oo 5.000,00
tecursos do Fundo Nacional
ssistência Social - ENAS
022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
41 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
119- CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
15000000 - — Recursos 00 0,00 f.900,00 P.o00,00 100 Po pe 8.000,00
vinculados de Impostos
(23 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
43 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
[5000000 - Recursos — nãd125.000,00 00 “po DO — po
vinculados de Impostos
[16600000 - Transferência 17.500,00 fio 17.000,00 8.000,00 ,00 poo
cursos do Fundo Nacional
ssistência Social - FNAS
[125.000,00
102.500,00
16610000 Transferência 000,00 100 0.500,00 P.500,00 00 +00 .00 [30.000,00
tecursos dos Fundos Estaduais
ssistência Social
AL [888.500,00 mo [764.000,00 [160.500,00 [0,00 “boo 400. 1.813.000,00.
JNICIPIO DE OURO BRANCO JEXERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
mexo VI - Programa de Trabalho
juros e EncargosOutras Despesasinvestimentos versões mortização a tal
la Divida orrentes, imanceiras vida 'ontingência
08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
[15000000 Recursos
inculados de Impostos
'OTAL U 0.00 2.000,00
UNICIPIO DE OURO BRANCO
nã
'XERCICIO, 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
ma de Trabalho
Faiáade Orçamentária Pessoal e Encargos Puros e EncargosOutras pesasfnvestimentos mortização Feserva Total
la Divida orrentes Financeiras Divida as
08921 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
6. - HABITACAO
- HABITACAO URBANA
OST - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACI 1
15000000 - Recursos — nãoj0,00 0.000,00 00 00 ,00 10.000,00
inculados de Impostos
16650000 - Transferências 400 3.000,00 00 .00 00 13.000,00
onvênios e outros R
inculados à Assistência Social
0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
16 - HABITACAO
482 - HABITAÇÃO URBANA
[1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
15000000 — - Recursos ãoj0,00 ,00 0,00 6.000,00 00 000,00
inculados de Impostos
16650000 - Transferências dd) [00 00 5.000,00 DO 00 00 5.000,00
Convênios e outros Repassed
ulados à Assistência Social
0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
16 - HABITACAO
82 - HABITAÇÃO URBANA.
105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
15000000 - Recursos — não0,00 b,00 000,00 000,00 400 00 ,00 10.000,00
inculados de Impostos
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇ 'ÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
44 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
[2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
15000000 - Recursos — não0,00 D,00 500,00 “000,00
inculados de Imy
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
43 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Recursos ai po É 000,00 po po p.00 a
po 000,00 ps po a po [5.000,00
44 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
15000000 - Recursos E aa po 8.000,00 P.000,00 po
inculados de Impostos
123 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
23 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
& - ASSISTENCIA SOCIAL
43 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
15000000 - Recursos 00 pos f 000,00
inculados de Impostos
3 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
- ASSISTENCIA SOCIAL
[243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROM 'ÃO DO ECA
16600000 - Transferência
Recursos do Fundo Nacional
EXERCICIO : 2026
inversões mortização — dafReserva tal
inanceiras vida 'ontingêm
[22 “ADMINISTRACAO GERAL
[2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
15000000 Recursos ea X 10.000,00 poe pe po po 10.000,00
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS
15000000 - Recursos não0,00
00
[10.000,00 Po po
- ADMINISTRACAO
[122 - ADMINISTRACAO GERAL
15000000 - Recursos
vinculados de Impostos
101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZA!
UNICIPIO DE OURO BRANCO
[TOTAL [154.500,00 p.90
: Do To [00 090,00
[85,009,00 — booopgo lo DO 00 90.500,00
de Lei Orçamentária Anual
idade Orçamentária [Pessoal e Encargos fu
ja Divida
ros e Enca tras Despesadinvestimentos versões
'orrentes inanceiras
mortização di va tal
ida ntingência
1 - SECRETARIA DE CULTURA
012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
92 - DIFUSAO CULTURAL
1920 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
nado,
17060000 - Transferência Especial
União
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
92 - DIFUSAO CULTURAL
le Convênios ou Repasses
[17060000 - Transferência Especial
ja União
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL
nafo,00 p.
(00
Po
12 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
91 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
Convênios ou Repasses
Jnido
Recursos — nãd0,00
ÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
le Convênios ou Repasses
Jmão
5000000 - Recursos 100 00 00 [15.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferênciag0,00 fo 00 [15.000,00
12 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
'92 - DIFUSAO CULTURAL
021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
[15000000
ulados de
[17000000 - Outras Transferênci
'onvênios ou Repasses
Recursos — não357.500,00
00
APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANÍ
ICO RN
,00 F.000,00 1.000,00 400 po ,00 f 000,00
012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
[13 - CULTURA
B92 - DIFUSAO CULTURAL
063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS
inculados de Impostos
5000000 - Recursos — nãg0,00
JNICIPIO DE OURO BRANCO
posta de Lei Orçamentária Anual
00 [10.000,00 po oo
pro ,00 10.000,00
ÍEXERCICIO : 2026
o VI - Programa de Trabalho
ja Divida
'nidade Orçamentária [Pessoal e Encargos o e Encai
tras Des) investimentos versões
orrentes 'inanceiras
E da qe
12 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
ILARMONICA MUNICIPAL
92 - DIFUSAO CULTURAL
066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSE ISAÍAS DE LUCENA FILHO
15000000 - Recursos — nãgo,00
inculados de Impostos
00
7.000,00 00 E”
012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA,
92 - DIFUSAO CULTURAL
067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS
012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
15 - URBANISMO.
5 - TURISMO
069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS
15000000 - — Recursos (DO [5.000,00 00
vinculados de Impostos
12 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA,
000,00 “000,00
inculados de Impostos.
12 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
15000000 - Recursos 00 .000,00 0 DO poo 00 5.000,00
ulados de Impostos
012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
[13 - CULTURA
92 - DIFUSAO CULTURAL
17150000 - — Transterênciado,00 po P5.000,00 400 Pp.oo poo oo 25.000,00
lestinadas ao setor cultural - LC n'
[195/2022 - ART. Sº - Audiovisual
00 fio [25.000,00
nadas ao setor cultural -
195/2022 - ART. 8º - Demai:
setores da cultura
17190000 - Transferencias
olítica Nacional Aldir Blanc
00 00 2.000,00
15000000 | - Recursos
inculados de Impostos
D.00 0.000,00 p.oo
,00 0.000,00 ,00
Transferências | 0.000,00
a exploração de Petróleo e Gás
Yatural destinadas ao FEP - Lei
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VE - Programa de Trabalho
[Unidade Orçamentária [Pessoal e Encargos furos e EncargogOutras Despesasinvestimentos Inversões Amortização — dafReserva otal
a Divida orrentes Financeiras Dívida ontingência
478/1997
OTAL [B57,500,00 [00 [323.000,00 [534.500,00 00 f.00 b,00 325.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO 'XERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
mexo VT - Programa de Trabalho
nidade Orçamentária Pessoal e Encargos [Juros e EncargosOutras Despesas[nvestimentos inversões mortização dalReserva Total
la Divida orrentes, Financeiras Divida “ontingênci
[9002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
P3 - COMERCIO E SERVICOS
122 - ADMINISTRACAO GERAL
125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Es º E º E.
inculados de Impostos
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1073 - COMPLEXO o RETRO E CULTURAL
15000000 Retasoo 00 00 fEsoogo po ,00 00 [50.000,00
inculados de li
[E 025 - FOMENTO Ao a E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DMINISTRACAO
[28 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
[2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
nexo VI - Programa de Trabalho
jUmidade Orçamentária essoal e Encargos furos e EncargogO
Divida
[0001 -SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
“MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO,
51 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
O OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
51 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
[1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
[15000000 - fecursos nado 00
- MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
[15 - URBANISMO
vinculados de b
7000000 - Outras cs too 00
je Convênios ou Repasses
00 ,00
0.000,00
VIARIA E TRANSPORTES
0.000,00.
51 - INFRA-ESTRUTURA URBANA.
[1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15000000 - Recursos 00 00
[180.000,00
00 .000.00 o Po
vinculados de Impostos
[17000000 - Outras Transferências0,00 f,00 00 [1.000,00 o bo
Convênios ou Repasses
Jnião na
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES,
5 - URBANISMO
H51 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
OM - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Recursos — nãg0,00 oo 500,00 F820,00 00
nímo Econômico - CIDE
- MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
7000000 f00 Foo
[15.000,00 boo fo fo
a exploração de Petróleo e Gás
fatural destinadas so FEP - Lei
D.478/1997
7500000 - — Recursos daD0o DO poo 100,00 Do oo
“ontribuição de Intervenção
0.000,00
le Convênios ou Repasses di
Jmião
boo
- MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
VIÁRIA E TRANSPORTES
E - TRANSPORTE
82 - TRANSPORTE RODOVIARIO
017- CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
5000000 - Recursos 00 A
vinculados de Impostos
O 13.000,00
po
[17500000 - Recursos
ontribuição de Intervenção
múnio Econômico - CIDE
,00
00 E.900,00
[ 000,00
- MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
VIARIA E TRANSPORTES
Ls - URBANISMO
púnciro DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
essoal e Encargos
151 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
juros e Encai
la Divida
tras
'orrentes
1024 - CONSTRUÇ ÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
Despesasinvestimentos
inversões
15000000 - Recursos mn
vinculados de Impostos
00 10.000,00
15.000,00
5.000,00
[17000000 - Outras Transferênciago,00
Convênios ou Repasses
Jnião
00 ,00
[10.000,00
“ooo
10.000,00
- MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
VIÁRIA E TRANSPORTES
IS - URBANISMO
52 - SERVICOS URBANOS
1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
15000000 - Recursos
inculados de Impostos.
,00
p.oo
00
Po.000,00
P,00 0.000,00
- MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
VIÁRIA E TRANSPORTES
Recursos
vinculados de Impostos.
00 po
000,00
oo 0
Po [5.000,00
[17000000 - Outras Transferênci
Convênios ou Repasses
Jnião
fo
poo
5.000,00
hoo
[ 000,00
- MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
5 - URBANISMO
51 - INFRA-ESTRUTURA URBANA.
1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
5000000 - Recursos
vinculados de Impostos
po
000,00
[5.000,00
77000000 - Outras Transferência:
Convênios ou Repasses
nião
00
5.000,00
09
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES,
5 - URBANISMO
51 - INFRA-ESTRUTURA URBANA.
[5.000,00
[1061 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO
SO00000 - Recursos
hinculados de Impostos
[1.000,00
17000000 - Outras Transferênci
Convênios ou Repasses
nião
t,000,00
13 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
15 - URBANISMO.
51 - INFRA ESTRUTURA URBANA
le Convênios ou Repasses
Jnjão
XERCICIO : 2026
14 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS TREDIOS MUNICIPAIS
15 - URBANISMO
45T - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV.
15000000 -
inculados de limpostos
17000000 - Outras Transferênci
je Convênios ou Repasses
014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
15 - URBANISMO
51 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
197] - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Recursos — nãd,00
Convênios ou Repasses
inião
17 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO,
Est - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE
00
15000000 - Recursos — não000 Po
inculados de Impostos
7000000 - Outras Transferênciag0,00
le Convênios ou Repasses
nião
17050000 - Transferência dos
lEstados Referente a Royalties do
etróleo e Gás Natural
17200000 - Transferências
[União Referentes às participações
ja exploração de Petróleo e Gá:
Natural destinadas ao FEP - Lei
9478/1997
17 - DESENVOLVIMENTO URBANO
12 - SANEAMENTO BASICO URBANO
[1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
[oooo0o - Ouiras Transferência
Convênios au Repasses
INFRA-ESTRUTURA URBANA
JLHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
- Recursos — nãg0,00 P.oo po 00 00 00 [5.000,00
lados de Impostos
17000000 - Outras Transferênci: 400 foo —poo Do D.00 (000,00
je Convênios ou Repasses
Jnião
17 - SANEAMENTO
[512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1066 - REFORMA NO ATERRO SAN! tio,
17 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
[452 - SERVICOS URBANOS
[1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PUBLICA
15000000 - Recursos no po DO “000,00 00 “oo p [5.000,00
vinculados de Impostos
[7000000 - Outras Transferênciag0,00
Convênios ou Repasses
mio
Emono
[5.000,00
017 - DESENVOLVIMENTO URBANO.
JNICIPIO DE OURO BRANCO
JEXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
fincro VI - Programa de Trabalho
midade Orçamentária
[resoaTe Encargos from = Euca
rentes
mortização d
ida
— ota
serva
“ontingência
'82 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
E = TRANSPORTE
[1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
5000000 - Recursos — nãd0,00
inculados de Impostos
00
00 100.000,00
[17000000 - Outras si
Convênios ou Repasses
Jmão
17 - DESENVOLVIMENTO URBANO
f9,00
100 — ooo
5 - URBANISMO
[51 - INFRA-ESTRUTURA URBANA.
[1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
[15000000 Recursos — não0,00
inculados de Impostos
,00
1.000,00
[17000000 - Outras Transferências 0,00
Jnião
boo
+.000,00
E Convênios ou Repasses
17 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
|5 1 - INFRA-ESTRUTURA URBANA.
[1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
[15000000 — -
vinculados de Imy
[17000000 - Outras Transferências0,00
le Convênios ou Repasses
Jmião
Recursos 00
Poo
,00
[170.000,00
,00
,00
17 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
51 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
[100.000,00
NE
AQUISIÇÃO E IMPLEMENT, AÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS
PRÉDIOS PÚBLICOS
15000000 Recursos ,00
,00
po
[10.000,00
po
100
inculados de Impostos
pon - DESENVOLVIMENTO URBANO
4 - ADMINISTRACAO
51-
IFRA-ESTRUTURA URBANA
03] - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO
7510000 - Recursos 00
Contribuição para o Custeio di
erviço de Iluminação Pública
OSIP
00
30.000,00
E.000,00
+,00
17 - DESENVOLVIMENTO URBANO
EE - URBANISMO.
ADMINISTRACAO GERAL
7 = MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E na DAS VIAS PUBLICA!
s
15090000 Recursos — nãof0,00
inculados de Impostos
10.000,00
(00
po
po [10.000,00
017 - DESENVOLVIMENTO URBANO.
ANEAMENTO.
12 - SANEAMENTO BASICO URBANO.
112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
[15000000 = Recursos — nad0,00
po
000,00
P.o
oO (000,00
151 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
13- a DA LAVANDERIA PÚBLICA
>>>
Es - nãcfo,00
Recursos
,00
+6.000,00
P.oo
oo
00 15.000,00
VEL DO MINERIO
75 - DIFUSÃO DO CONHECOIENHEICOE TECNOLOGICO
109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES,
,00
40
Fe.000,00
oo
0,00 fe 000,00
107.500,00
1.545.740,00)
1.287.920,00
DO |.946,160,00
[EXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
mexo VI - Programa de Trabalho
'nidade Orçamentária
[11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Despesasinvestimentos
nversões
Financeiras
frotar
10 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
0 - AGRICULTURA
44 - RECURSOS HIDRICOS
15000000 - Recursos
vinculados de Impostos
[1004 - CONSTRUÇ ÃO E feio DE AÇUDES, VRA too E POÇOS TUBULARES
2.000,00
000,00
[17000000 - Outras Transferênci
Convênios ou Repasses
Inião
DO
00
[15.000,00
010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
PO - AGRICULTURA]
[544 - RECURSOS HIDRICOS
1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
ISO00000 — - Recursos 00
inculados de Impostos
poo
117000000 - Outras Transfe 00
je Convênios ou Repasses
,00
10 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA.
RURAL
O - AGRICULTURA
de AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS]
5000000 - Recursos nã
vinculados de Impostos
,00
606 - EXTENSAO RURAL
P,00
1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
ps
0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
'0 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL.
[2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
0.000,00 00
nião Referentes às participações
a exploração de Petróleo e
[Natural destinadas ao FEP - Lei
fa7811997
15000000 | - Recursos — não360.000,00 00 [550.332,00
inculados de Impostos
17200000 - Transferências ,00
[100.000,00 fo 00
17510000 - a
outribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública
DOSIP
011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
1.000,00 ,00 00
O - AGRICULTURA
- EXTENSÃO RURAL
“000,00 po po
E 000,00
11 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
O - AGRICULTURA
06 - EXTENSÃO RURAL
1012 - CONSTRU$ ÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO alia
1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
15000000 - Recursos não,00 (00 E
EE de Impostos
LL - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
F.000,00
“000,00 00
0 - AGRICULTURA
EXTENSAO RURAL
[1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS
15000000 - Recursos nãgp,00 (00
vinculados de Impostos
NICIPIO DE OURO BRANCO
oo
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Jnidade Orçamentária
[17000000 - Outras Transferênci
de Convênios ou Repasses
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
D - AGRICULTURA
06 - EXTENSÃO RURAL
016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
- AGRICULTURA
- EXTENSÃO RURAL
[1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS
Convênios ou Repasses
Jmão
16 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO,
0 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
15000000 - Recursos 00 po
fyinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências0,00 fo
Convênios ou Repasses
União
16 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
O - AGRICULTURA
[122 - ADMINISTRACAO GERAL
1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
00 E 00000 po.
5000000 - Recursos mi 00 00 0.000,00 oo 00 DO 10.000,00
inculados de Impostos
16 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
po - AGRICULTURA
[606 - EXTENSAO RURAL
[1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
[5000000 Recursos 100 00 [1.000,00 “pos po DO
00 RR
a — 1 —
T- PRESENVACAÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
O DE VEÍCULOS PARA A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
5000000 - Recursos — nãg0,00 DO 00 10.000,00
18- EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
[18 - GESTAO AMBIENTAL.
- PRESENVACÃO E CONSERVACAO AMBIENTAL
“Po
p.o Po
po
E = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
DO 4
18 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
[18 - GESTAO AMBIENTAL
[122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
15000000 - Recursos nag0,00
inculados de Impostos
00
Pros - APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
oo
[5.000,00
TOTAL
260.000,00
po
69.832,00 [26.500,00
p.oo 1.356.332,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
TEXERCICIO : 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
exo VI - Programa de Trabalho
[Unidade Orçamentária
[Pessoal e Encargos
2007 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
8 - ENCARGOS ESPECIAIS
3 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
- OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
701 - Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS
5000000 — - Recursos — nãoO.00
inculados de Impostos.
50.000,00
00 00.000,00
po 000,00
003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.
'8 - ENCARGOS ESPECIAIS
46 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS
[15000000 Recursos — nag0,00
vinculados de Impostos
[50.000,00
po 0,00
003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
18 - ENCARGOS ESPECIAIS
- OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS,
15000000 - Recursos — nãd,00
703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Pan do Servidor Público - PASEP
,00
281.000,00 ,00
17050000
tados Referente a Royalties
ctrólo e Gás Natural
0,00
10.000,00 ,00
17080000 - Transferência da Uniad0,00
eferente à Comi
inanceira de Recursos Minerais
jo. 000,00
[17200000 - Transferências 00
Inião Referentes às participa
exploração de Petróleo e
iatural destinadas no FEP - Lei
478/1997
0.000,00
,00 p.oo
fo
[17500000 - Recursos 00
'ontribuição de “Intervenção
múinio Econômico - CIDE
0,00
1.000,00 Ko
f00
po
00 1.000,00
3 - REES' TRUTURAÇÃO. ADMINISTRATIVA
8 - ENCARGOS ESPECIAIS
j6 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Jul;
15000000 — - Recursos
vinculados de Impostos
não70.000,00
3 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Fo,000,00 oo
po
8 - ENCARGOS ESPECIAIS
6 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
705 - Contribuição à Entidades Rej
15000000 - Recursos n
imeulados de Impostos
500,00 p.00
KI po
[80.500,00
TOTAL
72.500,00 b,0
00 [90.000,00
00 1.342.500,00]
UNICIPIO DE OURO BRANCO
'XERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
idade Orçamentária
[Pessoal e Encargos
furos e Enca
Divida
tras
'orrentes
Despesasinvestimentos
006 - PREVIDI
3001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
NCIA SOCIAL A SEGURADOS
o
di
feserva [rotal
ontingência
- PREVIDENCIA SOCIAL
[122 - ADMINISTRACAO GERAL
082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV
18001111 - Recursos vinculados
PPS - Fundo em Capitalizas
Plano Previdenciário) -
Executivo
35.000,00
.00
25.000,00 10.000,00
b,00 00
- PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
00 — fs70.000,00
- PREVIDENCIA SOCIAL
[122 - ADMINISTRACAO GERAL
1800111] - Recursos vinculados
PS - Fundo em Capitalizaç
Plano Previdenciário) - Poder
xecutivo
(083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV
780.000,00
0,00 [º Po
fpoo6 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
9 - PREVIDENCIA SOCIAL
[122 - ADMINISTRACAO GERAL
INTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV
18020000 - Recursos vinculados ao/0,00
- Taxa de Administ
- PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS
9 - PREVIDENCIA SOCIAL
- ADMINISTRACAO GERAL
1800111] - Recursos vincul:
PS - Fundo em Capitalizau
Plano Previdenciário) - Pode!
Executivo
[585.000,00
350.000,00
[EXERCICIO : 2126
roposta de Lei Orçamentária Anual
mexo VI - Programa de Trabalho
Inidade Orçamentária
[14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER,
[sa pese e Encai ras Despesasinvestimentos
a Divida orrentes
Inversões mortização
Financeiras ida
dá
serva
'ontingência
poe
27 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES |
15000000 Recursos não0,00 ,00 00
100 f500.00
027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
7 - DESPORTO E LAZER
3 - ESPORTE E LAZER
1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS
15000000 - Recursos — nãd0,00 5,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferênciag0,00
E Convênios ou Repasses
Jnião
027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
7- DESPORTO E LAZER |
TZ - DESPORTO COMUNITARIO
15000000 - Recursos
10.000,00
inculados de Impostos
0,00 5.000,00
o
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
7 - DESPORTO E LAZER
[812 - DESPORTO COMUNTTARIO
[2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
[15000000 - Recursos — nãoP17.000,00 00 8.500,00 E500,00 oo
ulados de Impostos
127 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
7 - DESPORTO E LAZER
[813 - ESPORTE E LAZER
(2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
15000000 - Recursos nãojf,00 ,00 66.000,00 2.000,00 0.00 [2,00 ,00 [8.000,00
inculados de Impostos
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
7 - DESPORTO E LAZER
|S13 - ESPORTE E LAZER
[051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
15000000 - Recursos jãojo,00 Do 10.000,00
p.oo po fe 10.000,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
7 - DESPORTO E LAZER
EIS - ESPORTE E LAZER
053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS
15000000 - Recursos não0,00 D,00 000,00 000,00.
inculados de Impostos
OTAL 17.000,00 [9,00 140.500,00 DO
UNICIPIO DE OURO BRANCO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
nexo VI - Programa de Trabalho
Jnidade Orçamentária 'essoal e Encargos Es e a Depenenateeo Inversões mortização dajReserva otal
Divida orrentes inanceiras vida 'ontingência
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
09 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
15000000 - Recursos ãoj),00 00 9,00 0.00
inculados de Impostos
TOTAL 00 ,00 0.00 .00
OTAL GERAL 0.730.300,00 00.000,00 4.233.872,00 274.830,00
XERCICIO : 2026
JNICIPIO DE OURO BRANCO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
nexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
digo [Descrição Projeto otal,
i LEGISLATIVA b.00 1 900.000,00
01,031 AÇÃO LEGISLATIVA 6,00 1.900.000,00
[010310001 |MELHORIA DA INFRAESTRUTURADACAMARA* bh 00 p.00 1.900.900,00
pa JADMINISTRACAO 80.000,00] [,00 PO 467.648,00
4.171 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 000,00] [9.00 .00 [5.000,00
121,0002 ODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 5.000,00 [9.00 poo 000,00
4.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 [.00 b.90 510.240,00
[4,1220002 (ODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 5.000,00 X p.00 [00 [5.510.240,00
4.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA b.00 X p.90 b.00 53.408,00
AZENDÁRIAS
o O O NO —— 90 p.90 4.000,00
[4.125.002 (ODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL p 000,00 90 [00 000,00
4128 —JFORMACÃO DE RECURSOS HUMANOS b,00 0.000,00] p.00 p.00 [30.000,00
041280025 ||| |FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL [0.00 0.000,00 D ,00 [30.000,00
[4.130 [ADMINISTRACAO DE CONCESSÕES 00 130.000,00 b b,00 130.000,00
4.130.0003 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 00 [130.000,00 7 00 130.000,00
pras JINFRA-ESTRUTURA URBANA] 00 p3so0000 boo boo 35.000,00
04.451.0017 IDESENVOLVIMENTO URBANO 00 O [335.000,00
os SSISTENCIA SOCIAL [106.000,00
08.241 SSISTENCIA À PESSOA IDOSA [15.000,00 p, 0 3.000,00
8.241,0022 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 [23.000,00
08.243 SSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE p.90 [583.000,00
[82430023 — JATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL [568.000,00 [.90 [583.000,00
8.244 JASSISTENCTA COMUNITARIA 1.368.500,00 00 1.444.500,00
Psz440027 ORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 76.000,00 [368.500,00 do [1.444.500,00
'XECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
'REVIDENCIA SOCIAL DO [2.610.000,00 DO 50.000,00 860,000,00
122 DMINISTRACAO GERAL Cc [3.610.000,00 So 50.000,00 860.000,00
1220006 REVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 09 5.610.000,00 00 50.000,00 860 000.00.
AUDE 74.000,00 574.500,00. 90 Xi 10,048.500,00
MINISTRAÇÃO GERAL, 5.000,00 272.000,00 90 00 347.000,00
10.1220004 SAÚDE PARA TODOS 5.000,00 272.000,00 00 Co 347.000,00
10.301 TENCAO BASICA 99.000,00 [3.572.500,00 = 00 [3.871.500,00
10.301,0004 AÚDE PARA TODOS. 199 000,00 572.500,00 00 00 — 3.871.500,00
[0.202 SISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.000,00 1.380.000,00 i 00 00 1.472.000,00
10.302 0004 AÚDE PARA TODOS 2.000,00. 1.380.000,00 00 O 1.472.000,00 |
10.305 IGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 000,00. — 50.000,00 00 00 [358.000,00
10.305.0004 AÚDE PARA TODOS 000,00 350.000,00 +00 00 [358.000,00
12 JUCACAO 30.000,00 [7.960.202,00 90 P.90 [8.790.202,00
2122 DMINISIRAÇÃO GERAL 170.900,00 [1.325.400,00 90 p.oo [1.495.400,00
2/122 0015 'XPANSÃO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA EDUCACIONAL E]170.000,00 [1.325.400,00 00 00 [1.495.400,90
ULTURAL
12361 FUNDAMENTAL 495 140,00 00 100 055.140,00
12.361/0015 PANSÃO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA EDUCACIONAL aos 140,00 pos 00 (055.140,00
ULTURAL
[12365 JUCAÇAO INFANTIL [100.000,00 134.662,00 boo Do [2.234.662,00
[12.365.0019 COLA DE QUALIDADE PARA TODOS, [100.000,00 [2.134.662,00 CO DO 2.234.662,00
12.366 UCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS DO |5.000,00 00 00 000,00
[12.36.0019 SCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS. 00 [5.000,90 Ko f,90 [5.000,00
E TURA 105 000,00 [826.000,00] 00 ,00] “231.000,00
13391 'ATRIMONIO HISTORICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLOGICO 5.000,00 ,00 00 .90 5.000,00
13.391,0012 /ALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 5.000,00 00 ca p.o0 5.000,00
13.392 IEUSAO CULTURAL [360 000,00 1.823.000,00 00 +90 “183.000,00
13.392. 0012 /ALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA [360.000,00 1.823.000,00 00 90 “183.000,00
13.695 ISMO 00 [3.000,00 90 P.00 000,00
13.695. 0012 /ALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 00 “000,00 90 90 (900,00
5 JANISMO, 1.231.920,00 tis.000,00 00 00 [1.276.920,00
15.152 TRAÇÃO GERAL o o 00 DO ;25 000,00
[15.12.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA URBANA VIÁRIA Deo 5.000,00 So 90 [25.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.101.920,00 6.000,00 00 ,00' [1.107.920,00 |
[15.451.0009 “LHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA [1.101.920,00 6.000,00 po bo [1.107.920,00 ]
IUNICIPIO DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
nexo VIT - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código [Descrição Projeto L
TÁRIA E TRANSPORTES
15.452
[154520009 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA VIÁRIA E/130.000,00 00 90
TRANSPORTES.
15.695 JRISMO boo 14.000,00 b.00
15.695 0012 [VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA b,0 11.000,00 b,0 00 14.000,00
fis, HABITAÇÃO. 3.000,00 10,000,00 DO 0,00 [53.000,00
6487 [HABITAÇÃO URBANA E 000,00 10.000,00 DO 09 53.000,00
16.482 0020 [ELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 3.000,00 10.000,00 P.00 0.00 [53.000,00
17 'ANEAMENTO. 0.000,00 [3.000,00 D.00 ,o0 53.000,00)
7512 ANEAMENTO BÁSICO URBANO, fo 000,00 [3.000,00 b,00 x) 3.000,00
175120017 DESENVOLVIMENTO URBANO 0.000,00 [3.000,00 b,0 09 3.000,00
17.605 ABASTECIMENTO, 0.000,00 0,00 b,00 90 0.000,00
[17.605,0026 [ESGOTAMENTO SANITÁRIO, 0.000,00 00 b,00 DO 0.000,00
18 ESTÃO AMBIENTAL [10.000,00 [5.000,00 b,00 00 5.000,00
18.122 DMINISTRACAO GERAL 00 +000,00 +.00 [0,00 5.000,00
18 1220018 XPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO b,00 5.000,00 +,90 00 000,00
[18.541 'RESENVACAÃO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0.000,00 6,00 00 00 10.000,00
[18540018 LORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO| 0.000,00 0,00 90 00 0.000,00
po GRICULTURA 00.000,00 1.041.332,00 So 00 [1.341.332,00
po.122 DMINISTRACAO GERAL 0.000,00 b.00 90 99 po,000,00.
0.122 0016 ESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0.000,00 p,00 Es 00 0.000,00
o.s44 "CURSOS HIDRICOS 7.000,00 90 +00 f,00 7.000,00
[p0.544.0010 'ORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 7.000,00 b,00 b,00 [.00 7.000,00
po.606 [EXTENSÃO RURAL 53.000,00 1.047.332,00 b,00 ,00 [1.294.332,00
0.606.010 [FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 53.000,00. 1.041.332,00 00 00 [1.294.332,00
2 INDUSTRIA] b,00 [16.000,00 0,00 DO 16.000,00
(DMINISTRACAO GERAL 0,00 [900000 hoo 0,00. 10.000,00
P21220025 FOMENTO AO TRABALHO EA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL P.00
pas ApiFUSAO DO CONHEC CIENTIFICO E TECNOLOGICO 00
pm A PLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO DO 7
3 "OMERCIO E SERVICOS [,00 7
3.122 DMINISTRAÇAO GERAL b,00 7
3.122.002 IMODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL b,00 X 7 Pó
E = 2) D,00 [,00 po Peso
58.900,00. D.00 b,00 0,00 8.900,00
16,782 0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA URBANAPS8.900,00 b,00 P.oo 100 8.900,00
JÁRIA
7 DESPORTO E LAZER 120.500,00 [563.000,00 00 00 fi83.500,00
7812 [DESPORTO COMUNITÁRIO 110.500,00 [540.000,00 P.o0 00 50.500,00]
7812.0027 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 10.500,00 [340.000,00 +00 00 fai
78I3 ESPORTE E LAZER [10.000,00 3.000,00. +.00 00 3.000,00
7813.0027 ESPORTE E LAZER PARA TODOS, 10.000,00 [23.000,00 0 f.00 3.000,00
8 CARGOS ESPECIAIS 00. 0,00 1.342.500,00 00 1.342.500,00
8.846 JUTROS ENCARGOS ESPECIAIS. 00 00 1.342.500,00
8.846.003 TRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 00 0,00 [1.342.500,00
ESERVA DE CONTINGENCIA. 00 b.00 so
999 ESERVA DE CONTINGENCIA so 0,00 D,90
999 0099 ESERVA DE CONTINGENCIA, Do b.00 b.00
'OTAL 919.320,00 [34.782.182,00 1.342.500,00
TUNICIPIO DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
mexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
DMINISTRACAO GERAL
477.240,00 3.000,00 510.240,00
04.122.0002 IODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL [5.477.240,00] 3.000,00 00
4.123 DMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 832.408,00
(4.123.0008 ESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS 32.408,00
04.125 ORMATIZAÇÃO E FISCALIZACAO à. 000,00
04.125.0002 JODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL &.000,00
04.128 'ORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, 0.000,00
04,128.0025 'OMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0.000,00
04.130 (DMINISTRACAO DE CONCESSÕES 130.000,00
[4.130,0003 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 130.000,00
NFRA-ESTRUTURA URBANA .00
ESENVOLVIMENTO URBANO b.90
SISTENCIA SOCIAL 444.500,00
SISTENCIA À PESSOA IDOSA, 15.500,00 .500,00 3.000,00
'ORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.500,00 500,00 3.000,00
(SSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 45.000,00 38.000,00 [583.000,00
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL 145.000,00. 38.000,00 83.000,00
SSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.084.000,00 60.500,00
08.244,0021 'ORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 1.084.000,00 [560.500,00 [1.442.500,00
bo PREVIDENCIA SOCIAL [.00 [3.860.000,00 [3.860.000,00
9.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.00] 5.860.000,00 860.000,00
09.122.0006 PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS b.00 E
Io AUDE E. 472.500,00 048
DMINISTRACAO GERAL [3.978.000,00 X 1.347.000,00,
[101220004 [SAÚDE PARA TODOS [3.978.000,00 [869.000,00
[10.301 — ——— |ATENCÃO BASICA [191.500,00 [3.680.000,00 3.871.500,00
10.301,0004 SAUDE PARA TODOS [191.500,00 680.000,00 8.871.500,00]
SSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 202.000,00 [1.472.000,00
AUDE PARA TODOS 02.000,00 270.000,00 1.472.000,00
o, IGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 101.000,00 57.000,00 58.000,00
JAÚDE PARA TODOS. 101.000,00 57.000,00 58.000,00
Zo fpoucAcÃOo P.058.200,00 e
[2122 DMINISTRAÇÃO GERAL 1.290.400,00 [205.000,00 [1.495.400,00
121220015 'XPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL 1.290.400,00 05.000,00 1.495.400,00
12361 DAMENTAL 643.300,00 411.840,00 [5.055.140,00]
12.361,0015 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL 543.300,00 411.840,00 [5.055.140,00]
'DUCACAÃO INFANTIL 119.500,00 234.662,00
'OLA DE QUALIDADE PARA TODOS, 119.500,00 P.115.162,00 662,00
12366 'DUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 “000,00
12,366.0019 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 5.000,00 b.00 000,00
E LTURA [1.910.900,00 E EXE
13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO [25.000,00
13.391,0012 /ALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 5.000,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL [1.887.000,00
13.392. 0012 JALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 882.000,00
13.695 URISMO, |3.000,00
13.695.0012 ALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA) |.000,00
E JRBANISMO 55.320,00 1.276.920,00
15.122 DMINISTRACÃO GERAL 5.000,00
15.122.0073 CREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA 5.000,00
15.4 INFRA-ESTRUTURA URBANA [1.107.920,00
15.451,0009 [ELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES [1.107.920,00
15.452 SERVICOS URBANOS [30.000,00
ÍORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES 130.000,00
15.695 'RISMO, 14.000,00
/ALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA,
IABITACÃO [53.000,00
16.452 ABITAÇÃO URBANA [53.000,00
16.482.0020 [ELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 3.000,00
17 SANEAMENTO 3.000,00
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO, 3.000,00
17,512.0017 ESENVOLVIMENTO URBANO 3.000,00
BASTECIMENTO 20.000,00
SGOTAMENTO SANITÁRIO 0.000,00
E JESTÃO AMBIENTAL 15.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
fProposta de Lei Orçamentária Anual
[Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código [Descrição otal
18.122 [ADMINISTRACAO GERAL 000,00
18.12.0018 'XPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO |5.000,00
8.541 RESENVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL [10.000,00
18.5410018 EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO 10.000,00
po AGRICULTURA [134133200
[20.122 JADMINISTRACÃO GERAL
0.122.016 [DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
[20.544 RECURSOS HIDRICOS
0.544.0010 JFORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL L
0.606 XTENSAO RURAL 1.084.332,00
0.606.0010 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL [1.084.332,00
pz DUSTRIA [16.000,00
2.122 [ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00
[22.122.0025] [FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00
[DIFUSÃO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLÓGICO
[EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO]
COMERCIO E SERVICOS
JADMINISTRACAO GERAL
(ODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL 6.000,00
FRANPORTE kB
[26.782 [TRANSPORTE RODOVIARIO TE
[26.782.0013] [INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA [173.000,00 590000 5890000
7 ESPORTO E LAZER 89.000,00] P4.500,00 483.500,00)
ESPORTO COMUNITÁRIO [365.000,00 50.500,00
PORTE E LAZER PARA TODOS [865.000,00] 85.500,00 450.500,00
ESPORTE E LAZER
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
JENCARGOS ESPECIAIS [1.291.500,00
UTROS ENCARGOS ESPECIAIS. 1.291.500,00 61.000,00 734250000
FESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1.291.500,00 ue. 342.500,00
ESERVA DE CONTINGENCIA [100.000,00 DO 100.000,00
ESERVA DE CONTINGENCIA
999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
OTAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
oposta de Lei Orçamentária Anual
Des
AÂMARA MUNICIPAL
mexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
ção
ADMINISTRACAO GERAL
ORMATIZACAO E FISCALIZACAO
DMINISTRACAO DE CONCESSÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
[1 283.900,00
170.000,00
O
DMINISTRACÃO GERAL
55.000,00
ÇAS E TRIBUTAÇÃO
DMINISTRACAO FINANCEIRA
5 'ONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15001.123 JDMINISTRACAO FINANCEIRA
poor
6001301
001.302
ECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MINISTRACAO GERAL
5.055.140,00.
Fes
[EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SSISTENCIA À PESSOA IDOSA
JASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
UNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Fo COMUNITARIA
SSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
[SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
ADMINISTRACAO GERAL
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE.
JASSISTENCIA COMUNITÁRIA
|HABITACAO URBANA
ICRETARIA DE CULTURA
'ATRIMONIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO.
|DIFUSAO CULTURAL
PURISMO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
[SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
DMINISTRACAO GERAL
'ORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
IFUSAO CULTURAL
EC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
DMINISTRACAO GERAL
[INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVICOS URBANOS
[SANEAMENTO BASICO URBANO
[1.342.500,00
[1.342.500,00
[UNICIPIO DE OURO BRANCO 'XERCICIO : 2026
de Lei Orçamentária Anual
itas por Fontes de Recursos
'onte rição. iscal Seguridade Frota
ECEITA BRUTA 8.887.002,00 1.979.000,00 [84.866.002,00
5000000 |Recursos não vinculados de Impostos. [13.403.300,00 1.467.500,00 14.870.800,00 ]
[15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 365 700,00 00 16.365.700,00 |
15001002 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos E) 459.500,00 [4.459.500,00
[15400000 UNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos é Transferências de Impostos. 00.000,00. p.00 [800.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. P.90 [8.200.000,00
15411070 “omplementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB. 00 000,00
15420000 ongenaço da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 00 0.000,00
15421070 ompleme da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 00 [250.000,90
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da Unido - VAAR [00 [25.000,00
[15500000 Transferência do Salário-Educação 00 79.662,00
lissioooo fPDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola E 1.340,00
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
tras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação Bt000,00 POD 00000]
ie Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude « dos agent
le combate as endemias
ssistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
Enfermagem.
transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual
ransferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados & Saúde
tansferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
ransferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
ransferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Tansferência Especial da União
ransferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
ransferências destinadas ao setor cultura! - LC nº 195/2022 - ART. Sº - Audiovisual
ransferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART, 8º - Demais setores da culmura
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
ransferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
b.478/1997
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de [luminação Pública - COSIP
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração DEDUCÕES DO FUNDEB
'undo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal)
— fi,009,00
37.000,00
3.500.000,00
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
OTAL GERAL
UNICIPIO DE OURO BRANCO
ta de Lei Orçamentária Anual
eceita Corrente Liquida
rição
Impostos sobre o Patrimonio
impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
tos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
axas pelo Exercício do Poder de Policia
Ta Prestacao de Servicos
eceita Patrimonial
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado
UGUEIS E ARRENDAMENTOS
falores Mobiliarios
Juros e Correcoes Monetarias
“essao de Direitos
“essão de Direitos
is Receitas Patrimoniais
[Receita de Servicos
icos Administrativos e Comerciais Gerais
s is Administrativos e Comerciais Gerais
Jutros Servicos
Outros Serviços
Transferencias Correntes
6.561.002,00
ransferencias da Uniao e de suas Entidades 7.810.002,00
ransferências Decorrentes de Participação na Receita da União 0.354.000,00
Tansferências das Comj es Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00
RANSFERENCIAS DO MUNICIPIO E5.025,000,00]
ransferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — ENDE? 31.002,00
Tansferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed [550.000,00
ransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500.000,90
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 135.000,00
[Fransferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.801.000,00]
RANSE. DA UNIAO [.616.000,00
RANSE DOS ESTADOS. 0.000,00
RANSE MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000,00
tras Transferências dos Estados e Distrito Federal
'ransferencias de Outras Instituicoes Publicas
ão e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
Outras Receitas Correntes
findenizacoes, Restituicões c Ressarcimentos
MUNICIPIO DE OURO BRANCO 'XERCICIO : 2026
[15400000 JEUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
[15401070 FUNDE 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos é Transferências de Impostos
[15411070 Fnenerção da Umão - VAAE - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
[15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
15421070 'omplementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR.
[15500000 [Transferência do Salário-Educação
[15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
15520000 'NAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
[15530000 E
NATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
[15690000 TOutras Transferências de Recursos do FNDE
[15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
ransferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
[15730000 Royalties do Petrólco e Gás Natural Vinculados à Educação 0,00 X
16000000 STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blocof),00 |.225.000,00 [8.225.000,00
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
[16070000 STRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federalf,00 02.000,00 [202.000,00
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes,00 580.000,00 [580.000,00
de combate as endemias
quem Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da, 00 28.000,00 [528.000,00
fermagem.
2 'ransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual [9,00 1.000,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saude 6,00 [200.000,00 [290.000,00
ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ENAS 5.00 [515.000,00 [515.000,00
ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0.00 80.000,00 [40,000,00
ransferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
ransferência da União Referente à Com Financeira de Recursos Minerais
ransferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
ransferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
Tansferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
O 478/1997
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Numinação Pública - COSIP|
[18001111 [Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
[18020000 |Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Doo 160.000,00 [360.000,00]
ÍfOTAL GERAL pá 41500200] [15.979.000,00 40,394 ,002,00
UNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
por Função e Subfunção
Codij iscal uridade otal
1 EGISLATIVA 1.900.000,00 00 1.900.000,00
LOST 'AO LEGISLATIVA 1.900.000,00 00 1.900.000,00
MINISTRACÃO 467.648,00 SO 467.648,00
41 LANEJAMENTO E ORCAMENTO. 000,00 00 000,00
122 DMINISTRACÃO GERAL 510.240,00 00 “510.240,00
125 (DMINISTRACÃO FINANCEIRA 53.408,00. 00 53.408,00.
4.125 ORMATIZAÇAO E FISCALIZACAO |.000,00 00 000,00.
ES 'ORMACAO DE RECURSOS HUMANOS. 50.000,00 .00 (000,00
130 DMINISTRACAO DE CONCESSÕES 130.000,00 00 130.000,00
04451 RA-ESTRUTURA URBANA 35.000,00 00 35.000,00.
3 SSISTENCIA SOCIAL 00. 050.500,00 [.050.500,00
8241 SSISTENCIA À PESSOA IDOSA ,00 3.000,00 3.000,00
8.243 SSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE 00 83.000,00 83.000,00.
E SISTENCIA COMUNITÁRIA 90 1.444.500,00 [1.443.500,00
REVIDENCIA SOCIAL 00 860.000,00 |. 860.000,00]
9.122 DMINISTRACAO GERAL 00 860.000,00 860.000,00
io AUDE +.00 10.048.500,00 1.048.500,00
10 122 DMINISTRACÃO GERAL 00 347.000,00 347.000,00
10301 ENCAO BASICA 90 :871,500,00 871.500,00
10.302 SSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, 00 1.472.000,00 1.472.000,00
10.305 TGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 90 58.000,00 58 000,00.
iz UCACAO 79020200 790.202,00
12.122 DMINISTRACAO GERAL [1.495.400,00 [1.495.409,00
12361 'NDAMENTAL, 055.140,00 055 140,00
12.365 JUCACAO INFANTIL [234.662,00 234.662,00
12.366 UCACAO DE JOVENS E ADULTOS $5.000,00 000,00
13 CULTURA [2.231.000,00 231.000,00
13391 *ATRIMONIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 85.000,00 5.000,00
13.392 TEUSÃO CULTURAL 183.000,00] 183.000,00
13.695 ISMO 000,00 5.000,00
E 'RBANISMO 1.276.920,00 276.920,00
15.122 DMINISTRAÇÃO GERAL P.000,00 5.000,00.
15.451 [INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.107.920,00 [1.107.920,00
[15.452 ERVICOS URBANOS. [130.900,00 [130.000,00
15.695 ISMO 14.000,00 [14.000,00
tó IABITACÃO 3.000,00 3.000,00
16487 TABITACAO URBANA [53.000,00 3.000,00
17, ANEAMENTO 3.000,00] 3.000,00
7512 ANEAMENTO BASICO URBANO. 13.000,00
[17.605 BASTECIMENTO 00
EB GESTAO AMBIENTAL 15.000,00
[18.122 MINISTRACÃO GERAL 000,00
18.541 RESENVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, [10.000,00
0 GRICULTURA [341.332,00 [1.341.332,00
0.122 DMINISTRACÃO GERAL [20.000,00 Po,000,00
'URSOS HIDRICOS 27.000,00 7.000,00
XTENSAO RURAL 1.294.332,00
INDUSTRIA
DMINISTRACÃO GERAL
TEUSAO DO CONHEC CIENTIFICO E TECNOLOGICO
'OMERCIO É SERVICOS
DMINISTRACAO GERAL
TRANSPORTE
ISPORTE RODOVIÁRIO
ESPORTO E LAZER] É
ESPORTO COMUNTTARIO 50.500,00
7.813 ESPORTE E LAZER 3.000,00
3.000,00
8 ENCARGOS ESPECIAIS [342.500,00 Los
E 816 UTROS ENCARGOS ESPECIAIS [1.342.500,00 342.500,00
ESERVA DE CONTINGENCIA 100.090,00 00.000,00
[999 ESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 100.000,00
'OTAL GERAL p4.415.00200 0.394.002,00 ]
UNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
(Proposta de Lei Orçamentária Anual +
Despesas por Elemento
odigo Descrição al Feguridade otal
1.90,01.00 [Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares b.00 | 200.000,00 “200.000,00
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar 30.000,00 30.000,00
1.90.04.00 “ontrataçao por tempo determinado 3.500,00 104.500,00
3.1.90.11,00 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000,00 14.658.000,00
8.190.13.00 Obrigações Patronais 27.500,00 813.800,00
Outras despesas variaveis - pessoal civil 665.500,00] 65.500,00]
3190.91.00] Sentencas judiciais 3.500 41.000,00 14.500,00
1.90.92.00, [Despesas de exercicios anteriores. [3.250,00 [5.250,00 9.500,00
1.90.94.00 findenizaçoes e restituicoes trabalhistas 16.000,00 b,00 16.000,00
.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS [1.084.500,00 "89.250,00 1.8
1.91.9200 Desp de exercicios anteriores [11.750,00 B.000,00 14.750,00
290.21,00 juros sobre a divida por contrato 00.000,00 b,00 800.000,00
3.50.41.00 Contribuicoes [350.500,90 12.000,00 72.500,00]
[.3.50.43,00 Subvencoes sociais 15.000,00 b.00 15.000,00
sas de exercicios anteriores 00,00.
2.000,00
0.000,00
195.500,00
3.500,00
898.000,00
7 53.400,00.
aterial, bem ou servico para distribuicao gratuita
Passagens e despesas com locomocao
ervicos de consultoria
OTAL GERAL [15.979.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
sta de Lei Orçamentária Anual
de Natureza
Descrição
essa! e encargos sociais
juros e encargos da divida
tras despesas correntes
Investimentos
inversoes financeiras
mortizacao da divida
'SERVA DE CONTINGENCIA
'OTAL GERAL [24.415.002,00
UNICIPIO DE OURO BRANCO FEXERCICIO : 2026 |
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
[18.847,800,00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos E [888.500,00
Aplicaçoes diretas
ransferencias a instituicocs privadas sem fins lucrativos
Tansferencias a instituiçoes multigovernamentais
Tansferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 000600 |]
00.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
'OTAL GERAL 415.024
IUNICIPIO DE OURO BRANCO JEXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Resumo das Despesas por Poder c Orgão
Poder/Órgão otal
PODER LEGISLATIVO 1.900.000,00
'AMARA MUNICIPAL 1.900.000,00
PODER EXECUTIVO 8.494.002,00
ECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.283.900,00
[PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO] 170.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC 155.000,00 |
ECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 30.408,00 |
'ONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO] 123.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.968.500,00
SECRETARIA DE SAUDE 100.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO [8.790.202,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.813.000,00
ECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 90.500,00
SECRETARIA DE CULTURA
ECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
SEC. DE INFRAEST, URBAN, , MEIO AMBIENTE E SERVIC
ECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
EC. SOB SUP DA SEC. MUN DE FIN E TRIBUTAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
ESERVA DE CONTINGÊNCIA.
fOTAL GERAL
UNICIPIO DE OURO BRANCO fEXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Desp
idade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
inidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubF unção - 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
Ação - 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Codigo “onte Descrição Detalhe fodalidade po [Natureza
0.00.00.00 ESPESAS CORRENTES 1 1.840.000,00
Tog0n O — E EO
5.1.90.00.00 plicaçoes diretas
contratação por tempo determinado
1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos E5.000,00
1,90.11.00, fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
B.1.90.11,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.170.000,00
brigações Patronais
Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
Despesas de exercícios anteriores
ursos não vinculados de Impostos [5.000,00
Indenizações € restituicoes trabalhistas
rsos não vinculados de Impostos 10.000,00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 155.000,00
integrantes dos orcamentos
DBRIGACOES PATRONAIS
Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
espesas de exercícios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos “000,00 |
(0.394,002,00]
tras despesas correntes Fio 000,00
Jiransferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 10.000,00
ontribuicoes
Recursos não vinculados de Impostos [10.000,00
Aplicacoes diretas 00.000,00
arias - civil
Recursos não vinculados de Impostos
[aterial de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos
terial, bem ou servico para distribuicao gratuita
Recursos não vinculados de Impostos
Passagens e despesas com locomocao
Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00.
vicos de consultoria.
Recursos não vinculados de Impostos [15.000,00
Putros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de Impostos 0.000,00 o
Dutros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.90.39.00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.90.40.00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos
B.390.47.00 Dbrnigacoes tributanias e contributivas
3.3.90.47.00 115000000 Recursos não vinculados de Impostos 000,00
3390.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.90.92.00 “115000000 Recursos não vinculados de Impostos (000,00
3.90.93.00 indenizaçoes e restituicoes
3.90.93.00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos 000,00
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
4.00.00.00 nvestimentos E 0.000,00
4.4.90.00,.00 Aplicacoes diretas 0.000,00
44.90.5200] Equipamentos e material permanente
4.90.52.00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos “+0,000,00
'OTAL DAAÇÃO 1.900.000,00
OTAL DA UNIDADE 1.900.000,00
“IPIO DE OURO BRANCO JEXERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento da Despesa
Umidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO,
idade Orçamentária - 02001 - GABINETE DO PREFEITO
unção : 04 - ADMINISTRACAO
ubFunção : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
a : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
licação - Realização de Concurso Público no Ambito do Municipio
'odipo [Fonte me Petae jodalidade
0.00,00,00 DESPESAS CORRENTES
|.3.00.00.00 utras despesas correntes
3.90.00.00 licacoes diretas 000,00
90.39.00 utros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.90 39,00 15000000 tecursos não vinculados de Impostos 000,00
TAL DAAÇÃO
Endade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
pia 04 - ADMINISTRACAO
SubF unção * 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
rograma - 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL,
gão * 1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
licação - Adquirir veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir à população municipal;
odigo [Fonte escri alhe jodalidade rupo Vatureza
00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL 000,00
H.3,90.00.00] investimentos 0.000,00
.4.90.00.00 Aplicacoes diretas [0.000.00
W4905200 | q entos e material permanente
ecursos não vinculados de 1i os 0.000,00
[LI 'OTAL DA AÇÃO 0.000,
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO,
[Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
bFunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita
0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.000,00
Fino ——— fenda o
1.90,00,00, Aplicações diretas 57.000,00 I
[.190.04.00 "ontratacao por tempo determinado
[.190.04.00] [5099000 R de
pigorto
1.90. 11.00 5000000
1.90.13.00
[3.1.90.13.00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
1.909,00 Semtencas judiciais
(ecursos não vinculados de Impostos E
“1.90 .9.00 [Despesas de exercícios anteriores
.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 00,00 DR
8.1.91.00.00 Aplicação direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos é entidades 0.500,00
tes dos orcamentos
19113.00 OBRIGACÕES PATRONAIS
E 91.13.00 5000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.91.92.00
5000000
Outras despesas correntes
170.500,00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
Diarias - civil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados de Impostos
[17200000 Transferências da União Referentes às
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
XERCICIO : 2026
[Quadro de Detalhamento da Despesa
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3903300 To Pissagense despesas com locomocao
3.90.33.00 000000 Recursos não vinculados de Impostos “000,00
[3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3. 3.90.36,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos |5.500,00 E
[3.3.90.39.00 Dutros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15000000 Recursos não vinculados de Impostos [80.000,00 | Ca
17200000 fransferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gãg1 2.000,00
Yatural destinadas ao FEP - Lei 9478/1997
EX Servicos de TI e Comunicacao
[8390.4000 —— Tisoo000o | JRecursos não vinculados de Impostos 000,00
83904700 To Yobrigacoes tributarias c comtnbutivas
[33.90.4700 715000000 — —|Rccursos não vinculados de Impostos 1.000,00
[3904800 o outros auxílios financeiros a pessoas físicas
3.90.48.00 15000000. Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
8.3.90.91,00] entencas judiciais
3.90.91.00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos. “000,00
3909200 | FPespesas de exercícios anteriores
[83909200 715000000 — — TRccursos não vinculados de Impostos 3.000,00
Et ESPESAS DE CAPITAL
Do investimentos
Eo——|— plicacoes diretas
64.90.5200] Equipamentos e material permanente
.4.90.52.00 15000000 Recursos não Sneistos de Impostos
OTALDAAÇÃO
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
'nidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
[Função : 04 - ADMINISTRACAO
ibFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
ja : 0002 - MODERNIZAÇ 'ÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE
são : Patrocinar cursos de capacitação contiruada dos funcionários públicos municipais diretamente vinculados ao Gabinete do Preícito
Jnidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmidade entária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
[SubFun ão : 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZAÇÃO:
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
ecursos não vinculados de Impostos
3.90.92.00 [15000000
ecursos não vinculados de Impostos.
OTAL DAAÇÃO
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
Jnidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
ão : 04 - ADMINISTRACAO.
ão : 130 - ADMINISTRACAO DE CONCESSÕES
0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2007 - Concessão de Subvenções Sociais Contribuições e Auxilio a Entidades
UNICIPIO DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ri
ição
DESPESAS CORRENTES
Outras despesas correntes.
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
“ontribuicoes
Recursos não vinculados de Impostos
[Subvencoes sociais
cursos não vinculados de Impostos
OTAL DAAÇÃO.
ia - 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
unção - 04 - ADMINISTRACAO
ubF unção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
rograma 002
- FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS.
1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
fEXERCICIO : 2026
icação - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Fome io Detalhe Modalidade Frupo fatureza
X ESPESAS CORRENTES 000,00
33.00.0000 despesas correntes. [5.000,00
icacoes diretas [000,00
Aros serviços de terceiros - pessoa fisica 1 K|
5000000 ecursos não vinculados de Impostos. [3.000,00
3.90.39.00 serviços de terceiros (pessoa juridica) L
[3,3.90.39.00 [15000000 cursos não vinculados de Impostos. [2.000,00
'OTALDAAÇÃO [5.000,00 |
Jnidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
inidade Orçamentária : 0300] - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
unção : 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção / 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
ão : 2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN, DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração
onte Tição [Detalhe “Modalidade Ea atureza |
ESPESAS CORRENTES, 1.208.900,00]
Pessoa] e encargos sociais 78.500,00.
fAplicacoes diretas H28.000,00'
“ontratacao por tempo determinado
ecursos não vinculados de Impostos.
jencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil
cursos não vinculados de Impostos.
igações Patronais
“ursos não vinculados de Impostos
ecursos não vinculados de Impostos.
de exercícios anteriores
cursos não vinculados de Impostos
Indenizacoes € restituicoes trabalhistas
cursos não vinculados de Impostos.
Recursos não vinculados de Impostos
R [400.000,00
[20.000,00
R 1.000,00
Aplicacao direta decorrente de opemicao entre orpaos, fundos € entidades] [remo
cErantes deve
[50.000,00
pesas de exercícios anteriores.
fecursos não vinculados de Impostos.
ras despesas correntes
fpnmapo
Tansferencias a consorcios pºblicos mediante contrato de rateio
0.000,00
io pela participacao em consorcio pfblico (1)
Recursos não vinculados de Impostos
[30.000,00
f700,400,00
[25.000,00 1
Recursos não vinculados de Impostos.
100.000,00
ás Natural destinadas ao FEP - Lei 9 478/1997
erial, bem ou servico para distribuicao gratuita
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo d10.000,00
Recursos não vinculados de Impostos
[2.000,00
Passagens e despesas com locomocao
Recursos não vinculados de Impostos
[2.000,00
Servicos de consultoria
furos servicos de terceiros - pessoa fisica
3903600 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.90.39.00 Recursos não vinculados de Impostos
E 3.90,39,00 utros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.90.39.00 ransferências da União Referentes às
[500.000,00
10.000,00
UNICIPIO DE OURO BRANCO
'roposta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento da Despesa
fEXERCICIO : 2026 |
rticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - ef
478/1997
3.90.40.00 rvicos de TI e Comunicacao I
.3.90.40.00 [15000000 ursos não vinculados de Impostos 2.400,00
Dbrigacoes Iributarias e contnibutivas
Recursos não vinculados de Impostos
tencas judiciais
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de exercicios anteriores
tecursos não vinculados de Impostos
indenizaçoes e restituicoes
Recursos não vinculados de Impostos
Transferências de Convênios ou Repasses da União
ESPESAS DE CAPITAL
Recursos não vinculados de Impostos
OTAL DA AÇÃO
Tnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
nidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
unção * 04 - ADMINISTRAÇÃO
[SubFunção - 122 - ADMINISTRACAO GERAL
[Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
ção : 2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial
codigo F Descrição fodalidade Tupo Vatureza
[.0.00.00,00 ESPESAS CORRENTES :000,00
2.3,00,00,00 tras despesas correntes. &.000,00
[1.248.900,00
3900000 | Aaplicacoes diretas
2.90.30.00 faterial de uso e consumo
|3.3.90.30.00 |! 5000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00]
2.90.36.00 Qutros servicos de terceiros - pessoa fisica
3 .3.90.36.00 [1 5000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
ros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de Impostos 000,00
ESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
JAplicacoes diretas [1.000,00
quipamentos e material permanente I
| 5000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
[o 1 froTaLDANÇÃO
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
[SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
ão : 2073 - CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Aplicação : CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
odigo onte escrição Detalhe jodalidade
0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
“3.00,00.00 tras despesas correntes
32.90.00,00 plicacoes diretas 000,00
f2.3.90.14.00 Diarias - civil
-3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00.
3.3.90.30.00 | Wixerialde uso c consumo
“90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00.
[.2.90.26.00 os servicos de terceiros - pessoa fisica
-3.90.36.00. 15000000 Recursos não vinculados de Impostos [1.000,00
[3.3.90.39.00 I utros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 [ts5o00090 Recursos não vinculados de T; jos 2.000,00:
OTAL DA AÇÃO 5.099,00
Jmidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
[Função : 04 - ADMINISTRACAO,
Subrunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO 'XERCICIO : 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento da Despesa
= 0008 - GESTÃO E. MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
asa O - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES
mentos de Proteção Individual (EPI's) e fardamento para os servidores municipais
Descrição talhe lodalidade
DESPESAS CORRENTES
Outras despesas correntes I
plicacoes diretas [5.000,00
[Natureza
[5.900,00
E 000,00
Jnidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
h Forção 04 - ADMINISTRACAO
ão : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
fecursos não vinculados de Impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de Impostos
OTALDAAÇÃO
OTAL DA UNIDADE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
de Lei Orçamentária Anual
dro de Detalhamento da
midade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
EXERCICIO : 2026
ubF unção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
a : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
licação : MANTER ÀS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL,
[DESPESAS CORRENTES.
190.117,00] 15000000
1.90.13.00
1.90/13.00 15000000
8190.9200
1.90.92,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
T91.00.00 lplicacao direta decorrente de operacao entre orgao:
fundos e entidades integrantes dos orcamentos
L91 1300 ÍOBRIGACÕES PATRONAIS
na 13,00 [15000000 ecursos não vinculados de Impostos.
tras despesas correntes.
[aplicaçoes diretas
iarias - civil
[3.3.90.14,00 [15000000 fecursos não vinculados de Impostos. 50,00
[3.3.90.30.00 terial de uso e consumo
paso [15000000 fecursos não vinculados de Impostos. foapo
3.90.39.00 utros serviços de terceiros (pessoa juridica)
[3.3.90.39.00 [15000000 fecursos não vinculados de Impostos. 1.000,00
3.90.92.00 IDespesas de exercícios anteriores.
3.90.92.00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos. 00,00
|.0,00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL. 1000,
-4.00,00,00 investimentos. 000,00
4.90.00.00 plicacoes diretas 1.000,00
4.90.52.00 lEquipamentos e material permanente
f.4,90.5200] 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
OTAL DAAÇÃO 170.000,00
TAL DA UNIDADE [ 170.900,00
ÍCIPIO DE OURO BRANCO,
pie de Lei Orçamentária Anual
Unidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
ção : 04 - ADMINISTRACAO
03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PUBLIC
SubFunção - 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa - 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS
E Funcionamento das Atividades da Sec. de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas
nição — Dei lhe
ESPESAS CORRENTES 155.000,00
IT essoal c encargos sociais [135.000,00
1.90,00,00 licacoes diretas 30.000,00. 1
fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
tecursos não vinculados de Impostos 120.000,00
Obrigações Patronais
[5.1.90.13,00 Eooooo (Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
191.00.00 fAplicacao direta decorrente de operacao entre orgãos, [5.000,00
fundos é entidades integrantes dos orcamentos
T9L1Z00 BRIGACÕES PATRONAIS. 1
191.13,00 [5000900 Recursos não vinculados de Impostos “000,00
E 00.00.00 [Outras despesas correntes “po .000,00
3.90.00.00 |Aplicacoes diretas. 0.000,00
.3.9014.00 [Diarias - crvil
3.90.14,00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos. 000,00
5.390 30.00 [Material de uso e consumo Ei |
3.90 30.00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos. [000,00
[53.90 36,00 utros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.90,36.00 15000000 cursos não vinculados de Impostos 000,00
[3.90 39,00 tros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.90.39,00 s não vinculados de Impostos [10.000,00
[155.000,00
[155.000,00
IUNICIPIO DE OURO BRANCO
(EXERCICIO : 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
NÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
ubF unção ' 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
nt
0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDARIAS
1.90.11,00
1.90,11,00
19013.00
90.13.00
1909200
190.920 ursos não vinculados de Impostos
E» 1.9100.00 plicacao direta decorrente de operacao entre orgãos, 15.000,00
fundos e entidades integrantes dos orcamentos
LO | BRIGACÕES PATRONAIS.
1911300 — [15000000 fecursos não vinculados de Im 15.000,00
3.00,00.00 tras despesas correntes 112.500,00
3.90.00.00 plicacoes diretas [112.500,00
[3.90.14,00
3.90,14.00 5000000
3.90.30.00
3.90,30.00 [15000000 ursos não vinculados de Impostos “000,00
|. 3.90.30.00 7200000 Tansferências da União Referentes às participações naj/ 5.000,00
xploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP
|Lei 9.478/1997
[Servicos de consultoria
[Recursos não vinculados de
ros servicos de terceiros - pessoa fisica
ecursos não vinculados de
tros serviços de terceiros (pessoa juridica)
ecursos não vinculados de li
[3.3.90.39.00 17050000 [Transferência dos Estados Referente a Royalties
Petróleo e Gás Natural
3.90.39.00 [17200000 Transferências da União Referentes às participações
fexploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP
[Lei 9.478/1997
[.3.90.39.00] [17510000 ecursos da Contribuição para o Custeio do Serviço dejl.000,00
luminação Pública - COSIP
3.90.40.00 ervicos de TI e Comunicacao
15000000 cursos não vinculados de Impostos 00,00
igacoes tributarias c contributivas
15000000 [Recursos não vinculados de Impostos [10.000,00
[Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
15000000] [Recursos não vinculados de Impostos 2.900,00
[Despesas de exercicios anteriores
15000000 cursos não vinculados de Impostos “000,00
Indenizações e restituicoes
15000000 ecursos não vinculados de Impostos 000,00
DESPESAS DE CAPITAL 6.408,00.
investimentos 6.408,00.
[Aplicacoes diretas 6.408,00
uipamentos e material permanente
fis000000 fecursos não vinculados de Impostos po408,00 [
ALDA AÇÃO 30.408,00
'OTAL DA UNIDADE 30.408,00
XERCICIO : 2026
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
ta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento da Despesa
idade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
unção : 04 - ADMINISTRACAO
ubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
7 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
ção : 2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
IAplicação : Manter us Atividades da Controladoria Geral do Município
[Codigo [Fonte Descrição Detalhe fodalidade Frupo atureza
0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES es [22.090,00
1.00.00.00 [Pessoal e encargos sociais 108.500,00
$.1.90.00.00 licacoes diretas 100.500,00
1.90.11.00 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.90.11.00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos. 90.000,00
.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos [10.000,00
5.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1
1.90. [15000000 Recursos não vinculados de Impostos 00,00
[3.7.91.00.00 plicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, [8.000,00
[fundos e entidades integrantes dos orcamentos
Er9LIOO | JBRIGACOÕES PATRONAIS
31.91.1300 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
52.90.00,00 Outras despesas correntes 13.500,00
3900000 | aricacoesdireas 1 13.500,00
B EAD [Diarias - civil
p E [15000000 |Recursos não vinculados de Impostos
aterial de uso e consumo
E Recursos não vinculados de Impostos
Passagens
|.3903500 115000000
[53903900 |
15000000 [Recursos não vinculados de Impostos
E= .90.40.00 [Servicos de TI e Comunicacao
[3904000 Ti5000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.92.00 Esposas de exercicios ameriores ===
[3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impos
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.00.00.00 investimentos
4.90,00.00 plicacoes diretas A 000,00
quipamentos e material permanente
.4.90.52.00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos a 000,00
0
OTAL DAAÇÃO
TOTAL DA UNIDADE. 123.000,00]
IUNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
ro de Detalhamento da
Jmidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jnidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
JFunção : 10 - SAUDE
ibFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
gana 0004 - SAUDE PARA TODOS
lAção : 1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇ 'ÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS,
licação : Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública c/ou Pandemias
DM E SEA
Despesas com ações e serviços póbissai de qdo coí Do |
recursos de impostos e transferências de
|3.3.90.32.00 a
|3.3.90.32.00 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo al!
undo de Recursos do SUS provenientes do Govern
"ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serv
úblicos de Saúde
3.90.36.00
JOutros servicos de terceiros - pessoa fisica
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
úblicos de Saúde
1.000,00
|.3.90.39.00)
JOutros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.90,39,00
I
3.90.36,00 16000000
15001002
spesas com ações € serviços públicos de saúde comp.000,00
ursos de impostos e transferências de impostos
3.90.39.00 [16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 35.000,00
'undo de Recursos do SUS provenientes do Gov:
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
'OTAL DAAÇÃO
Jmdade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
midade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função TO - SAUDE
ubE unção - 122 - ADMINISTRACAO GERAL
0004 - SAUDE PARA TODOS
2047 - TRANSEEI
TA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SAUDE
Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde
Fonte st Pete fodalidade Krupo [Natureza
ESPESAS CORRENTES [55.000,00
tras despesas correntes. [55.000,00
ransferencias a consorcios pYblicos mediante contrato de 5.000,00
iteio
feio pela participacao em consorcio p?blico (1)
Pespesas com ações e serviços públicos de saude comj55.000,00
ursos de impostos e transferências de impostos
[TOTAL DAAÇÃO TT 000,00
nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
inidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
unção : 10 - SAUDE
SubF unção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
a : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
jicação : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo 'onte IDescrição [Modalidade Torupo latureza
0.00.00.00 [DESPESAS CORRENTES I 856.000,00
1.00.00.00) fPessoal e encargos sociais 2.131.500,00
1.90.00.00 |Aplicacoes diretas. 1.830.500,00
B.1.90.04/00 [Contratacao por tempo determinado
[1190.04.00 15001002 pesas com ações € serviços públicos de saúde comjl 000,00
ecursos de impostos e transferências de impostos.
INICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
Juadro de Detalhamento da Despesa
1.90.11.001
Jencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
cursos de impostos e transferências de impostos
190.100 15001002 é com ações e serviços públicos de saúde
m recursos de impostos e transferências de impostos.
190,13,00 Jbrigações Patronais
1.90.13.00 15001002 pesas com ações e serviços públicos de saúde cos
ursos de impostos e transferências de impostos
1909100 ntencas judiciais
1.90.91.00 [15001002 spesas com ações e serviços públicos de saúde comj1.000,00
recursos de impostos e transferências de impostos
1909200 de exercicios anteriores 1
190.92,00 15001002 pesas com ações e serviços públicos de saúde comy500,00
1.91.00.00
plicaçao direta decorrente de operação entre orgaos, 01.000,00
lfundos e entidades integrantes dos orcamentos
191.13.00
ss
BRIGACOES PATRONAIS
spesas com ações e serviços públicos de saúde =
1.91.13.00 5001002
1919200
1.91.92.00 5001002
ursos de impostos e transferências de impostos
3.00.0000 despesas correntes 1.724.500,00
3.50.00.00 ITransferencias a instituicoes privadas sem fins Iucrativos 000,00
3.50,41,00] ontribuicoes
3504100 TSOTOO2 spesas com ações e serviços públicos de saúde com.000,00
ursos de impostos e transferências de impostos
3900000, fpiceces diretas [723.500,00
B.3.90.14.00 jarias - civil
.3.90.14,00 ISO01002 Spesas corm ações & serviços públicos de saúde co
ursos de impostos e transferências de impostos
[3903000 [Material de uso e consumo
3.90.30,00 5001002 IDespesas com ações e serviços públicos de saúde com.033/000,00
jrecursos de impostos e transferências de impostos
EE erial, bem ou servico para distribuicao gratuita
390.220 SO TOO pesas com ações e serviços públicos de saúde comp00 000.00
ursos de impostos € transferências de impostos
3903300 ens € despesas com locomocao q
3.90.33,00 5001002 pesas com ações e serviços públicos de saúde comj1.000,00
ursos de impostos e transferências de impostos
3903500 Servicos de consultoria
3.90.35.00 15001002 pesas com ações e serviços públicos de saúde
ursos de impostos e transferências de impostos
3.90.36.00] JOutros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.90.36.00 5001007 “sas com ações e serviços públicos de saúde comj1.000,00
3.90.39.00
e transferências de impostos
3.90.39.00 [15001002 pesas com ações c serviços públicos de saúde
ursos de impostos e transferências de impostos
3904000 Servicos de TI e Comunicacao
3.90,40.00 [15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com|10.000,00
ursos de impostos e transferências de impostos
3 3.90.47.00 rigacoes inibutarias e contributivas
3904700 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde [15.000,00
Frecursos de impostos e transferências de impostos
E 90.48.00 utros auxílios financeiros a pessoas fisicas
2.90.48.00 15001002 com ações e serviços públicos de saúde com1.000,00
ursos de impostos € transferências de impostos
+3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores I
3.90.92.00 15001002 com ações e serviços públicos de saúde fo.000,00] I
JUNICIPIO DE OURO BRANCO
ta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento da Despesa
[ om recursos de é transferências de impostos
I indenizações e restituicoes
pio com ações e serviços públicos de saúde com[1.000,00
ursos de impostos e transferências de impostos
|
I
[DESPESAS DE CAPITAL 0.000,00
linvestimentos 0.000,00
licacoes diretas 0.000,00]
|
'XERCICIO : 2026
[ Equipamentos e material permanente
[15001002 pesas com ações e serviços públicos de saúde compo. 000,00
s de impostos e transferências de impostos
TAL DA AÇÃ o 876.000,00
Jnidade Gestora - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jnidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
ção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
: 0004 - SAUDE PARA TODOS
: 2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
licação : ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISDA ENFERMAGEM
po atureza
28.000,00
OS sociais 28.000,00
ncimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
ssistência financeira da União destinada
omplementação ao pagamento dos pisos salariais
fissionais da enfermagem. —
tras despesas variaveis - pessoal civil
ssistência financeira da União destinada
mplementação ao pagamento dos pisos salariais pa
28.000,00
[Descrição he [odalidade 5 atureza
|DESPESAS DE CAPITAL 0.000,00
Jinvestimentos I 0.000,00
[Aplicaçoes diretas 0.000,00
ras e instalacoes I
õ iços públi ú 10.000,00 |
ES [30.000,00
ovemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de)
erviços Públicos de Saúde
ransferências do Govemo Federal referentes 230.000,00 |
“onvênios e outros R vinculados à Saúde
[TOTAL DAAÇÃO I 0.000,00
rograma : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
UIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO! DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Descrição etalhe [Modalidade
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
[Aplicacoes diretas 000,00
quipamentos e material permanente
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
-4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde comj10.000,00
frecursos de impostos e transferências de impostos |
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências40.000,00
[Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do)
jovemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
4.90.5200 6310000 ransferências do Govemo Federal referentes q80.000,00
“onvênios e outros Repasses vinculados à Saúde
'OTAL DA AÇÃO I
Imidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jmdade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[Função : 10 - SAUDE
ibFunção : 301 - ATENÇÃO BASICA
Program: 0004 - SAUDE PARA TODOS
029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO
cação ; Reformas € Reparos nos Postos de Saúde do Município.
'odigo fonte escrição Detalhe [Modalidade Tirupo Nara
|3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES [5.000,00
3.3.00.00.00. tras despesas correntes
-3.90.00.00 Aplicaçoes diretas [5.000,00
[3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
-3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde o
frecursos de impostos e transferências de impostos
E.0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL I 0.000,00
4.00.00.00. investimentos 0.000,00
-4.90.00.00 plicacoes diretas 50.000,00
[4.90.51,00 ras instalacoes
.4.90.51.00 [15001002 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde comf5.000,00
cursos de impostos e transferências de impostos
/4,90.51.00 16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 45.000,00
[Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Eca - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
STRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferênciags 000,00
undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes di
erno Federal - Bloco de Estruturação da Rede d
Serviços Públicos de Saúde
ransferências do Governo Federal referentes q15.000,00 |
4.90.51.00 16010000
1905100 6310000
'onvênios e outros Repasses vinculados à Saúde
I IroTAL DAAÇÃO I
Jmidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
nda Orçamentária - 0600] - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
função - 10 - SAUDE.
[Subfunção 301 - ATENCAO BASICA
Programa 0004 - SAUDE PARA TODOS,
ão : 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Obras e instalações
spesas com ações e serviços públicos de saúde co
ursos de impostos e transferências de impostos
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
'undo de Recursos do SUS provenientes do Govc
IFederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
[Públicos de Saúde
'nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jmidade O itária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
“unção : 10 - SAUDE,
SubEunção - 301 - ATENCAO BASICA
ograma - 0004 - SAUDE PARA TODOS
M AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
ÍCIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento du Di
plicação - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA
“odigo [Fome Descr
|DESPES,
AS DE CAPITAL
ursos de impostos e transferências de impostos
|490:5200 [ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferênciagi
overno Federal - Bloco de Estruturação da Rede dd
[Serviços Públicos de Saúde
[4905200
Jmidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Jnidade Orçamentária : 0600] - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
unção : 10 - SAUDE
ubF unção - 301 - ATENCAO BASICA
0004 - SAÚDE PARA TODOS, 1
1047 - CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES,
REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPAL AUXILIANDO À MESMA A MELHORAR À OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAUDE
Fonte Descrição Petaihe Jodalidade [Grupo latureza
DESPESAS CORRENTES
'spesas com ações e serviços públicos de saúde comp.000,00
ursos de impostos e transferências de impostos
[fransterencias a instituicoes multigovernamentais. 000,00.
“ontribuiçoes
IDespesas com ações e serviços públicos de saúde comp.000,00
ursos de impostos e transferências de impostos j
'OTALDAAÇÃO [00000
SubF unção : 301 - ATENCAO BASICA
ograma - 0004 - SAÚDE PARA TODOS
2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
licação - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
0.00.00.00 ESPESAS CORRENTES
3.00.00.00 utras despesas correntes
E 3.90,00.00 —— diretas
3.90.30.00 aterial de uso e consumo
3.90,30,00 16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
Material, bem ou servico para distribuiçao gratuita
ISTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo à
3.90.32.00 16000000
390,36,00
3.90.36.00 16000000
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
.3.90.39.00
utros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.90.39.00 T6000000 JSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 82.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
blicos de Saúde
0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL
[UNICIPIO DE OURO BRANCO
ta de Lei Orçamentária Anual
'undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
[Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç
úblicos de Saúde
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferênciag.000,00
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
joverno Federal - Bloco de Estruturação da Rede
erviços Públicos de Saúde
'OTAL DA AÇÃO I [11.900,90
jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jnidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAUDE PARA TODOS
ção : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
ição : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
odigo [Fonte escrição Detalhe jodalidade Tupo [Natureza
[0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES, 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 35.500,00
3.1.90.00.00 plicaçoes diretas E 000,00
1.90.04.00 'ontratacao por tempo determinado
1.90.03.00 6040000 ransferencias provenientes do Governo Federal10.000,00
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios del
[saude e dos agentes de combate as endemias
E TODO [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.90.11,00 [15001002 pesas com ações e serviços públicos de saúde com[0.000,00
Fecursos de impostos e transferências de impostos
.790,11.00 TGOOUO0O STEIO SUS FEDERAL - Transferências Faia dé 00,00
[Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços)
públicos de Saúde
fironiroo 6040000 ransferencias provenientes do Governo Federali90.000,00
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
[saude e dos agentes de combate as endemias
T90.13,00 Obrigações Patronais
1.90.13.00 [16000000 "USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 420.000,00
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço
Públicos de Saúde
5.791.00,00 [aplicacao direta decorrente de operação entre Orgãos, 60.500,00
[fundos e entidades integrantes dos orcamentos
E T9L1200 JBRIGACÕES PATRONAIS
T.91.13.00 15001002 pesas com ações e serviços públicos de saúde com|0,00
fecursos de impostos e transferências de impostos
T911300 6000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 20.000,00
[Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
Públicos de Saúde
[Despesas de exercicios anteriores
Despesas com ações e serviços públicos de saúde comj),00
jrecursos de impostos e transferências de impostos
ÚSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo Ê !
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços)
Públicos de Saúde
[15001002
"USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a500,00
'undo de Recursos do SUS provenientes do Govem
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servit
3.90.30.00 'USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
MUNICIPIO DE OURO BRANCO fEXERCICIO : 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.32.00 16000009 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç
úblicos de Saúde
[3.3.90.36.00 tros servicos de terceirus - pessoa fisica
3.3.90.36.00 [16000000 'STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
[Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
[Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç
úblicos de Suúde
tros serviços de terceiros (pessoa juridica)
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo q|1.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
JSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo q1.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Gover
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
de exercicios anteriores Ea
3.90.9200 16000000 ÍSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 050000
'undo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
blicos de Saúde
-0.00.00.00. [DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
.4.00.00.00 Investimentos I 1.000,00 I
4.90.00.00 licaçoes diretas [1.000,00
4.90.52.00 [uipamentos € material permanente
1905200 T6000000 STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
'undo de Recursos do SUS provenientes do Govemo
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
icos de Saúde
'OTAL DAAÇÃO
I
nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
'SPESAS CORRENTES 5.000,00.
JOutras despesas correntes 000,00
|Aplicacoes diretas [5.000,00
terial de uso e consumo
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
ss — Petaihe [Modalidade Kmpo [Natureza
E:
úblicos de Saúde
3.90,36,00 tros servicos de terceiros - pessoa fisica
390.36.00 6000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 11.000,00
'undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
3.3.90.39.00 JOutros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
5 3.90.39.00 16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 47.000,00
lFundo de Recursos do SUS provenientes do Gove
[Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
OTAL DAAÇÃO 000,00
fUmidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jnidade Orçamentária - 0600] - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
“unção - 10 - SAUDE.
SubF unção : 301 - ATENCAO BASICA
rograma 0004 - SAUDE PARA TODOS
2010 - MANUTENÇÃO. DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA - ESF
Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, c instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais
codigo fFomte Descrição Detalhe [Modalidade po ajureza
0 00.00,00 DESPESASCORRENTES 1 1 TO onsomoo |
1,00,00 00 [Pessoal e encargos sociais 55 500,00
E 90.00.00 icaçoes diretas 895.500,00
IUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
oposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
'ontratacao por tempo determinado
1.90,04.00 T6DOOOOO STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 41.000,00
[fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo
fFederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
É 1.90,11,00 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.90.11.00) [15001002 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde comb? 000,00
ursos de impostos e transferências de impostos
E 1.90.11.00 16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências God 000,00
fFundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
fFederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
[Públicos de Saúde
1.90.13.00 |Obrigações Patronais
1.90.13.00 Te000000 STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 450.000,00]
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç
úblicos de Suúde
1.90.16.00 Joums despesas variaveis - pessoal civil
U:
190.16.00 T6000000 STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 42.000,00
[Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
[Públicos de Saúde
909200 [Despesas de exercícios anteriores
190.92.00 [16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo qo
É Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
úblicos de Saúde
1.91,00.00 plicacao direta decorrente de opericao entre orgãos, 60.000,00
Ifundos e entidades integrantes dos orcamentos
1911300 JBRIGACÕES PATRONAIS.
1.91.13.00 15001002 spesas com ações e serviços públicos de saúde comj,00
ursos de impostos e transferências de impostos
1.91.13.00 16000000 JSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
3.00.00.00 itras despesas correntes [57.500,00
3.90.00.00
3.90.30.00
3.90.30.00 [6000000
licacoes diretas [57.500,00
rial de uso e consumo
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 430.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
E 3903600
53.90 36.00 Téo0oooo USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 45.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Gove
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
serviços de terceiros (pessoa jurídica)
"USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 420.000,00
[Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
úblicos de Saúde
[Servicos de TI e Comunicacao [Doo
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 42 000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Govemo
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
b3s05200 |Despesas de exercícios anteriores
paso
3.90 39.00 6000000
3 3.90.40.00
5 390,40.00 [16000000
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a500,00
|Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço
Públicos de Saúde
Hogo000 | ESPESAS DE CAPITAL O
4.4.00.00.00 nvestimentos X —
|Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
OTALDAAÇÃO -015.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
oposta de Lei Orçamentária Anual
[Quadro de Detalhamento da Des;
nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jmidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função - 10 - SAUDE
bFunção : 301 - ATENÇÃO BASICA
E 0004 “SAÚDE PARA TODOS,
ão : 2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
[Aplicação : INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Modalidade E atureza
[109.500,00
jPessoal e encargos sociais 1.000,00
plicacoes diretas
'ontratacao por tempo determinado
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo aj é
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govi
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
/encimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[52.000,00
1.90.11.00
[3.1.90.11.00
15001002
[3.1.90.11.00 16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
undo de Recursos do SUS provenientes do Gove no
[3.1.90.16.00 lespesas variaveis - pessoal civil
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
de exercicios anteriores
JSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo q/1.000,00
'undo de Recursos do SUS provenientes do Gove:
|Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
-1.91.00,00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgãos, 19.000,00
fundos e entidades integrantes dos orcamentos
191.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS,
.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde comi1.000,00
ecursos de impostos e transferências de impostos.
1.91.13.00 16000000 STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo af18.000,00
JFundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
.3.00.00.00 Dutras despesas correntes 8.500,00
[3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas
iarias - civil
[3.3.90.14.00 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo
[Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
Públicos de Saúde
aterial de uso e consumo
5.3.90.30,00 6000000 JSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo q15.000,00
'undo de Recursos do SUS provenientes do Governo
|Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Suúde
[Miaterial, bem ou servico para distribuicao gratuita +
G0000DO JSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a)].000,00
'undo de Recursos do SUS provenientes do Govemo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
iblicos de Saúde
Quiros servicos de terceiros - pessoa fisica
6000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 45.000,00
|Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
“ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço
úblicos de Saúde
503900 dutros serviços de terceiros (pessoa juridica) [
2.90.39.00 [16000000 JSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 415.000,00
, [Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
[Públicos de Saúde
MUNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento da Des
3.90.40.00 [Servicos de TI c Comunicacao
3.90.40.00 Teoonooo CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo q/1.000,00
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemi
lFederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
de exercicios anteriores
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
IFundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
IFederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço
úblicos de Saúde
00.00 DESPESAS DE CAPITAL
E 00.00.00 Investimentos
licacoes diretas
ui e material.
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
úblicos de Saúde
TAL DAAÇÃO 111.500,00
fUnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
'midade Orçamentária - 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
o 301 - ATENÇÃO BASICA
rograma : 0004 - SAUDE PARA TODOS
2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE - APS
plicação : ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
odigo Fonte scrição Petalhe jodalidade Kirupo [Natureza
0.00.00.00 [DESPESAS CORRENTES [930.000,00
1.00.00,00 ssoal e encargos sociais. 140.000,00]
1.90.00.00 licaçoes diretas [120.000,00
1.90.11,00 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
-1.90.11.00 [15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com|0,00
ursos de impostos e transferências de impostos
1.90.11.00 16000000 STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 100.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
úblicos de Saúde
1.90.13.00 [Obrigações Patronais.
1.90.13.00 16000000 (CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 420.000,00
[Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govi
[Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço
Públicos de Saúde
Ê 191.00.00 jAplicacao direta decorrente de operacao entre orgao: [20.000,00
fundos e entidades integrantes dos orcamentos
1911300 fOBRIGACOES PATRONAIS.
1.9113.00 15001002 'spesas com ações e serviços públicos de saúde com/0,00
ja de impostos e transferências de impostos.
ETERNO [16000000 ISTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 220.000,00
fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
[Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
[.3,00,00,00 [790.000,00
3.90.00.00 90.000,00
3.90,14.00
6.390.174,00 JUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
úblicos de Saúde
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
undo de Recursos do SUS provenientes do Gove
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Servis
úblicos de Saúde
[3903000
STEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊENCIAS0.00
ECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
IVIDUAIS.
3.90.30.00
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS|,00
[DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARE:
[DE BANCADA
3. 90.32.00
[Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.90.32.00
[CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 000,00
ixERacO 72026
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Tere]
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
icos de Saúde
tros servicos de terceiros - pessoa física
ISTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov:
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
5.000,00
soa jurídica)
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
'undo de Recursos do SUS provenientes do Gové
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
úblicos de Saúde
40.000,00
3.90.39.00 1600310 pecont SUS FEDERAL - TRANSFERENC) 00
ECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARE:
VIDUAIS
3.90.39,00 16003120 USTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS|,00
ECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES]
E BANCADA +
3,90,40,00 rvicos de TI e Comunicacao A
3.90.40.00 [16000000 ISTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 20.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
.3.90.92.00 sas de exercicios anteriores
3.90.92.00 16000000 'STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
'undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
0.00,00.00 [70.000,00
4.00.00.00 0.000,00.
4:90,00.00 0.000,00
4.90.51.00
4.90.51.00 [16000000 ISTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 410.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Govs
- Bloco de Manutenção das Ações e Servi
iblicos de Saúde
uiparmentos c material nte
16000000 'STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
ha905200 [16010000 STRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferênciagã0,000,00
undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes di
[Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
erviços Públicos de Saúde
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OTAL DA AÇÃO
Jmidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENÇÃO BASICA
Progr : 0004 - SAUDE PARA TODOS
ção : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO. PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)
plicação : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)
Codigo Fome scrição Deaihe [Modalidade upo [Natureza
ESPESAS CORRENTES 143.000,00
1.90.00.00 JPessoal e encargos sociais E$1.000,00
1,90.00.00 plicacoes diretas 1.000,00
[3.1.90.04.00 'ontrataçao por tempo determinado Lo
[3.1.90.04.00 16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 4.000,00
[Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
[Públicos de Saúde
E 1.90,13.00 rigações Patronais
1.90.13.00 6000000 ÚSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo ap.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Go
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviçi
Públicos de Saúde
1.90.16.00 tras despesas variaveis - pessoal civil
[3.1.90.16.00 16000000 ÍSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a/75.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Govemo
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
Públicos de Saúde
[3.190.920 Despesas de exercícios anteriores
3.1.90.92.00 'STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
' NICIPIO DE OURO BRANCO
(Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despes
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
[Públicos de Saúde
XERCICIO : 2026
tras despesas correntes
2.000,00
3.00.00.00
-3.90.30.00.
62.000,00
[Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000
3.3.90.32.00
JSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo af3.500,00
'undo de Recursos do SUS provenientes do Governo
|Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
aterial, bem ou servico para distribuícao gratuita
[3 3.90.32.00 [16000000
[Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove:
[Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
Públicos de Saúde
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Ca 000,00
3.90.36.00
tros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 [16000000
3.3.90.39.00
JSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
lFederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica
8 .3.90.39.00 16000000
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
[3.3.90.40.00
ervicos de TI e Comunicacao
3.90.40.00 16000000
JSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a/500,00
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
[Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serv
Públicos de Saúde
FE000.00,00
[DESPESAS DE CAPITAL
'undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
joverno Federal - Bloco de Estruturação da Rede del
[Serviços Públicos de Saúde
Equipamentos e material permanente
|Fundo à Fundo de Recursos do SUS provenientes
jovemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede d
[Serviços Públicos de Saúde
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servis
úblicos de Saúde
STRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferencias7.000,00
'OTAL DAAÇÃO
Jnidade Gestora . FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
amentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[Função : 10 - SAUDE
Eubrunção : 301 - ATENÇÃO BASICA,
Programa : 0004 - SAUDE PARA TODOS
[ação : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
IAplicação : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional
odigo onte escrição talhe jodalidade atureza
10.00.0000 ESPESAS CORRENTES 20.000,00
1,90.00.00 essoal e encargos sociais 96.500,00
[.1.90.00.00 Aplicaçoes diretas. 16.500,00
3.1.90.04.00 'ontratacao tempo determinado
1.90.03.00 T6OOND0O USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo ajl.000,00
[Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
[Públicos de Saúde
190.1100 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.90.11.00 15001007 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde com|10.000,00
ursos de impostos e transferências de impostos.
E90.1700 6000000 SSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 200.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Govern
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
190,13,00 bri Patronais.
1.90.13.00 [16000000 STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 45.000,00
'undo de Recursos do SUS provenientes do
UNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento da Despesa
Em Federal - Bloco de Manutenção das Ações
erviços Públicos de Saúde
1905200 spesas de exercicios anteriores 1
1.90.92.00 16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a500,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Gove
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
úblicos de Saúde
EToT0000 plicacao direta decorrente de opercao entre orgao: f$0000,00
e entidades integrantes dos orcamentos
1911300 JBRIGACÕES PATRONAIS.
B911300 5001002 spesas com ações e serviços públicos de saúde comf,00
ursos de impostos e transferências de impostos
frotizoo 16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo q80.000,00
'undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
3.00.00.00
3.90,09.00
3.90.14,00
5.3.90.14.00 [16000000
.3.90,30.00
3.90.30,00 16000000
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
fFederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço
Públicos de Saúde
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
16000000
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a
[Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
.3.90 39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
[.3.90,39,00 [16000000
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
[Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
fFederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç
16000000
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
úblicos de Saúde
000,00
|1.0.00.00,00]
ESPESAS DE CAPITAL
[1.4,00,00.00]
|.3.90.00.00]
16000000
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govt
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
úblicos de Saúde
[nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OTAL DAAÇÃO
[Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
unção * 10 - SAUDE
ubF unção : 301 - ATENCAO BASICA
rograma : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
lação - 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
licação : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR.
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç
Codigo onte Descrição fodalidade Frupo [Natureza
0.00,09,00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
1.00.00,00 [Pessoal e encargos sociais 12.000,00
1.90,00.00 plicaçoes diretas 11.000,00
1.900,00) pe por tempo determinado
1.90.04,00 16000000 STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
uadro de Detalhamento da
1.90.11.00 Fixas - Pessoal Civil
1.90.11.00 [16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
undo de Recursos do SUS provenientes do Govc
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
úblicos de Saúde
1.90.13.00
|Obrigações Patronais
1.90.13.00 6000000 STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 41.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Govem
“ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
úblicos de Saúde
T910000 plicacao direta decorrente de operação entre orgãos,
fundos é entidades integrantes dos orcamentos
1911300 JBRIGACOES PATRONAIS.
1.91.13.00 6000000 ISTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo q1.000,00
'undo de Recursos do SUS provenientes do Gove
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
úblicos de Saúde
3000000 despesas correntes 000,00
3.90,00,00 licaçoes diretas “000,00
3.90, 30.00
3.90.30.00 16000000
ial de uso e consumo
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 47.000,00
undo de Recursos do SUS provenientes do Goves
[Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços)
licos de Saúde
tros servicos de terceiros - pessoa fisica
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a2.000,00
'undo de Recursos do SUS provenientes do Governs
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
'undo de Recursos do SUS provenientes do Gove
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços)
[Públicos de Suúde
ÍDESPESAS DE CAPITAL
Jinvestimentos
licacoes diretas
juipamentos e material permanente
STRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferênciag?. 000,00
undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
joverno Federal - Bloco de Estruturação da Rede d
erviços Públicos de Saúde
nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
nidade Orçamentária - 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
fFunção : 10 - SAUDE
s Drunção 301 - ATENCAO BASICA
Detalhe Modalidade Tipo TNamreza
DESPESAS CORRENTES
essoa] e encargos sociais]
plicacoes diretas
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
[Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
[Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
TUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
[Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
tras despesas correntes
IAplicacoes diretas
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
JFederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços)
Públicos de Saúde
Outros servicos de terceiros - fisica
'USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
IMUNICIPIO DE OURO BRANCO (EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Cover]
'ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
undo de Recursos do SUS provenientes do Gov
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço
Públicos de Sade
af2.000,00
.0000 [DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
-4.00.00.00 finvestimentos 1.000,00 —
-4.90.00.00 licacoes diretas 1.000,00
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jnidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 - SAUDE
ão : 301 - ATENCAO BASICA
ama : 0004 - SAUDE PARA TODOS
=2071 - MANUTENÇÃO DA ASSIS ÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA
Descris Detalhe lodalidade
DESPESAS CORRENTES
aterial de uso e consumo
5001002 pesas com ações e serviços públicos de saúde com|s. 000.00
ursos de impostos e transferências de impostos
[3.90.30.00 6000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 0.000,00
'undo de Recursos do SUS provenientes do Govem
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço
16210000
15001002
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
ransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
rovenientes do Governo Estadual
|Despesas de exercícios anteriores
e serviços públicos de saúde
E
[3.3.90.92.00
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover:
ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
úblicos de Saúde
I OTAL DAAÇÃO I [227.000,00
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jnidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
unção * 10 - SAUDE
Eubfunção - 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAUDE PARA TODOS.
ção - 1042 - RI 'ORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
licação : Promoção de melhorias na estrutura fis
os equipamentos e nos serviços da Policlíni
lunicipal, a exemplo da manutenção dos plant
icos (clínica geral), bem como ampliação na ofert:
ição he idade Tupo [Natureza
ESPESAS DE CAPITAL [26.000,00
Investimentos 6.000,00
plicacoes diretas 6.000,00
bras é instalacoes
sas com ações e serviços públicos de saúde 000,00
[UNICIPIO DE OURO BRANCO JE.
roposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
recursos de impostos e transferências de impostos
3905700 16010000 STRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos dofl 5.000,00
SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
úblicos de Saúde
490.51.00 16310000 ransferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repassesp 000,00
inculados à Saúde
TAL DAAÇÃO I 26.000,00
Jmidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jnidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
ubF unção - 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
rama : 0004 - SAÚDE PARA TODOS,
1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
licação * AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
E ig peste [Modalidade Grupo atureza
6.000,00
| [56.000,00
[56.000,00
I
spesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos ej7.000,00
ferências de impostos
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS]1 0.000,00
ol dr Gra EP = E e RO ME 9 AO o
úblicos de Saúde
Transferências do Governo Federal referentes a Convémios e outros Repa:
inculados à Saúde
TAL DAAÇÃO I 56.000,00
[rp Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Jnidade Orçamentária - 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função - 10 - SAUDE
SubFunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAUDE PARA TODOS
ção * 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
plicação MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/ATH
“odigo Fonte Descrição talhe fodalidade Jorupo iatureza
Bo00000 | tDESPESAS CORRENTES O
Bioo000 | Pessoalcencarpos sociais [586.000,00
.1.90,00.00 plicaçoes diretas [506.000,00
.1.90.04,00) “ontratacao por tempo determinado
6.1.90,04.00 16000000 'STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSE 000,00
ovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações c Serviços)
Públicos de Saúde
1.90,11,00 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
P.1.90.11.00 15001002 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos ej1 00.000,00
transferências de impostos
Esonroo 16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSAOO.000,00
enientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços,
blicos de Saúde
Ersoiso Obrigações Patronais Th
190,13,00 16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS/ 000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
E 7910000 plicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrante: [80.000,00
dos orcamentos
B.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
B.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos 80.000,00
transferências de impostos
pis 00.00 Joutras despesas correntes 000,00
'UNICIPIO DE OURO BRANCO
posta de Lei Orçamentária Anual
[Quadro de Detalhamento da Despesa
3.90.00.00 licacoes diretas 90.000,00
B.3.90,30.00 terial de uso e consumo
3.90.30.00 [16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSP 50.000,00
enientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Seria
úblicos de Saúde
3.90.30.00 16003110 CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DEW,00
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
53.90.3000 16003120 USTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE[,00
MENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
3903200 aterial, bem ou servico para distribuiçao
3.90,32.00 6000000 STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSP0.000,00
enientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
úblicos de Saúde
Ê 3.90,36,00 utros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.90,36.00 6000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSP.000,00
enientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
Públicos de Saúde
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos
isferências de imp
USTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE[,00
'MENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
USTEIO SUS FEDERAL - TRANSFER
de Saúde
as de exercícios anteriores
[Despesas com ações e serviços públicos de saude com recursos de impostos
ansferências de impostos
15001002
[16000000
[4.90.52,00 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSH.000,00
provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
inidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
inidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
: 10 - SAUDE
)5 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
ja : 0004 - SAUDE PARA TODOS
Ação : 1057 - REFORMA DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Aplicação : REFORMA DO PREDIO DA. MIGILÂNCI TA SANITARIA
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos
transferências de impostos
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
[Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2026
emo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
!ISTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos dof.000,00
US provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviçi
iblicos de Saúde
[4.4.90.51.00 16010000
'midade Gestora - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Jmidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[Função : 10 - SAUDE
TONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAUD]
plicação : Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.
Codigo Fonte Descrição Detalhe fodalidade Srupo atureza
[.0.00.00,00] DESPESAS CORRENTES
peim | essoal e encargos sociais
EI plicacoes diretas
ontratação por tempo determinado
sitio —
Despeias char ais e sériços picos: de BE GUS PeGNRNDe do ENpORS
ansferências de impostos
Tansferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento d
entes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
brigações Patronais
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SU!
ovenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço
[Públicos de Saúde
-1,90.16,00 (Outras despesas variaveis - pessoal civil
[3.1.90.16.00 6000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS[00,00
provenientes do Govemno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
7970000 plicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos € entidades integrantes
los orcamentos.
L91 1300 OBRIGACOES PATRONAIS
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos
sferências de imy
“91.13.00 'USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS|5.000,00
provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço
Públicos de Saúde
tras despesas correntes.
plicacoes diretas
[3.3.90.14,00 [Diarias - civil
-3.90.14.00 16000000 SUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS|
provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço
Públicos de Saúde
[3.390.30,00 aterial de uso e consumo
SUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSF0.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Martutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
aterial, bem ou servico para disiribuicao gratuita
STEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS|.000,00
provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Servi
Públicos de Saúde
3903600 servicos de terceiros - pessoa física [
3.90.36.00 16000000 ISTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS|1.000,00
rovenientes do Governo Federal - Bloco de M ção das Ações e
UNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento du Despesa
fese Públicos de Saúde
390,39.00 utros serviços de terceiros (pessoa juridica)
+.3.90.39.00 16000000 “USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSE.000,00
enientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
390,40,00 cos de TI e Comunicacao Di:
390.40.00 [16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSP.000,00
enientes do Governo Federal - Bloco de Mamutenção das Ações e Serviços
úblicos de Saúde
3905209 spesas de exercícios anteriores
3.90.92.00 16000000
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do soda
3.90.93.00 [16000000 TEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSP 000,00
enientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços,
blicos de Saúde
0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL 000,00
4.00,00.00 investimentos 000,00
.4.90.00.00 licações diretas 000,00
|4.90.5200 tos c material permanente
|.490.52.00 16000000 'USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sUSp 000,00
wenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço:
Públicos de Saúde
[TOTAL DAAÇÃO 000,00
|rOTAL DA UNIDADE 968.500,00
Pee DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento da Despesa
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Jnidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
unção : 10 - SAUDE
ubfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL,
0004 - SAÚDE PARA TODOS,
gão : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE,
licação : Aquisição de Veiculos para as Atividades da Secretaria de Saúde
Codigo mi ição Peialhe Modalidade po atureza
0.00,00,00 ESPESAS DE CAPITAL 0.000,00
4.00.00,00] investimentos 0.000,00
4.90,00.00 licacoes diretas [50.000,00
juipamentos e material permanente
pesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos ep0.000,00
erências de impostos
'STRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos dojl0.000,00
US provenientes do Govemno Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços)
blicos de Saúde
ferências do Govemo Federal referentes a Convênios € outros RepassesP0 000,00
inculados à Saúde
E TAL DAAÇÃO 50.000,00
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Jnidade Orçamentária - 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
junção : 10 - SAUDE
[ubfunção - 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
rama : 0004 - SAUDE PARA TODOS
1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
[to 15001002
ESPESAS DE CAPITAL Do hoo
4,00,00,00 10.000,00
H.4.90.00.00 plicacoes diretas 10.000,00
4.90.51,00 bras e instalações
90.51.00 15001002 s com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos ej10.000,00
ferências de im)
TAL DAAÇÃO. I [10.000,00
Inidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
JUnidade Orçamentária * 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE,
Função : 10 - SAUDE
EubEunção * 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Fe 0004 - SAÚDE PARA TODOS
ção : 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
plicação * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando
participação em eventos de saúde púb
Todigo Fone | ão Detalhe rindo fifa
0.00.00.00 [0 JPESPESASTORRENTES PR
5.3.00.00.00 6.000,00 | 4
EE [—— mm
a DR
3. 90.14.00 5000000 1.000,00 [===] ===
3.90 30.00] [o AMimterial de uso e consumo
B.3.90.30.00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 I
3903600 ros servicos de terceiros - pessoa fisica, I
3.90.36.00 [15900000 Recursos não vinculados de Impostos [2.000,00 O
pisoasoo | furos mumilios financeiros apessonsfiscas TOTO] Of [Too 1
3.90.48.00 15000000 [Recursos não vinculadosde impostos TOTtmo LT [IT
390,4900 uxilio-transporte =|
.3.90.49,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos [1.000,00
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 000,00
4.00,00.00 investimentos 000,00
4.90.00.00 plicaçoes diretas [2.000,00
4.90.52.00 Equipamentos c material permanente
E4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 2.000,00
'OTAL DAAÇÃO 8.000,00
[UNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
[Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tmidade Orçamentária * 06002 - SECRETARIA DE SAUDE,
Outras despesas correntes
Tansferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
Raício pela participacao em consorcio p?blico (1)
Recursos não vinculados de Imposto
'OTAL DA AÇÃO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[ ei
DESPESAS CORRENTES
Jutras despesas correntes
plicacoes diretas
E Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 s com ações € serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
ferências de impostos
[3.3.9032.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita,
[15001002 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos
ansferências de impostos
OTAL DA AÇÃO
midade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD]
AUDI
ção : 2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
Aplicação : Programa de controle e prevenção de Zoonoses.
tras despesas correntes
plicacoes diretas
[Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos d
ferências de impostos
ansferências de impostos.
FOTAL DA AÇÃO
idade Gestora - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Umidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAUDE
unção : 17 - SANEAMENTO
ubF unção : 605 - ABASTECIMENTO
grama : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
VAção : 1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal
plicação :
Codigo [Fonte [Descrição The fodalidade atureza
0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL O
-4.00.00.00 Investimentos 0.000,00
4.90.00.00 I plicacoes diretas 0.000,00
4.90.51,00 bras e instalaçoes
JUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
(Proposta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento da Despesa
4.90.51,00 15000000. Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
[4.90.51,00 116310000 Tansferências do Governo Federal referentes a 0.000,00
onvênios € outros Repasses vinculados à Saúde
'OTAL DA AÇÃO
OTAL DA UNIDADE
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento da Despesa
Jmidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
pão 1049 - AQUISI (O DE ÔNIBUS ESCOLARES
Ação da e veia dida à PCA, Ta Co ja rg 6 ie eine q Geno a das cos çã
scrição alhe fodalidade
Í [DESPESAS DE CAPITAL
finvestimentos
a sede do municipio e para outras localid
4900600 | fAplicacões diretas
H4905200 [Equipamentos é material permanente
A. 90.52 00 15001001 Jespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos
unsferências de impostos
4.90.52.00 [15400000 IFUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
impostos
|4.3.90.52.00 splementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
-4.90.52.00 15700000 ransferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros Repass
inculados à Educação
OTAL DA AÇÃO 70.000,00
'uidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmidade O entária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ão : 12 - EDUCACAO
ão : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
ção : 2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
plicação : Apoio no transporte dos estudantes E cursos técnicos, universitários e demais capacitações em cidades-polo, como Caicó-RN e Patos-PB
Fodigo Fou | Detalhe fodalidade
poo000 | 4 SPESAS CORRENTES
[Lo q
6.3.00.00.00 Outras despesas correntes
[.3.90.00.00 plicaçoes diretas 0.000,00
33.90.3000 [Material de uso e consumo
3.90,30,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos E.900,00 |
3.90. 36.00 tros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.90.36.00 [15000000 fecursos não vinculados de Impostos. 000,00
3.90.39.00 os serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.90, 39,00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos 0.000,00]
'AL DA AÇÃO I II
E Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Inidade Orçamentária 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E 12 - EDUCACAO
ubfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
rograma : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
; 2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição
|DESPESAS DE CAPITAL
OTAL DA AÇÃO
[Umidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
pote Orçamentária - 0700) - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Função : 12 - EDUCACAO
Subunção - 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS,
lação * 2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
preto FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Codigo Fonte TiçãO Petalhe fodalidade irupo figa
0.00.09,00 ESPESAS CORRENTES, 126.400,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento da Despesa
É 1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 73.500,00
1.90,00,00 [Aplicações diretas 57.500,00
1.90,0400 Contratacao por tempo determinado
1.90.04,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ejl 000,00
ferências de impostos
[E 11,00 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.90.11.00 15001001 pesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos c[25.000,00
ferências de impostos
P:190113/00 brigações Patronais
[1901300 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ep'5,000,00
ferências de impostos
51909700 fencas judiciais
|.1:90.91.00 iso01001 spesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ejl 000,00
sferências de impostos
B.1.90.92.00 pesas de exercicios anteriores
.1.90.92,00 15001001 “com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e500,00
ias de impostos
|-191.00.00 IAplicacao direta decorrente de operação entre orpaos, fundos € entidades integrantes) 1.000,00
dos orcamentos
| 1911300 OBRIGACOES PATRONAIS
T9113.00 Ts001001 pesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ep0.000,00
transferências de impostos
1919200 [Despesas de exercícios anteriores
[3,1919200 15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ejl 000,00
transferências de impostos
[3090000 Outras despesas correntes. [752.900,00
[3.3 50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00 O
[5.350.41,00 Contribuicoes Lo 4
3.5041.00 15001001 |Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ejl 000,00
transferências de impostos
3.90,00,00 Aplicações diretas [5190000
3.90.14,00 jDiarias - civil
3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensmo com recursos de impostos ei.000,00
transferências de impostos
3.90.18.00) uxilio financeiro a estudantes |
E 390.18,00 5001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ej.000,00
transferências de impostos
paca [Material de uso e consumo
3.90,30.00 15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ep00.000,00
transferências de impostos
3903000 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 5.000,00
B3903100 | Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos cjl4.400,00
transferências de impostos
[Material bem ou servico para distribuiçao gratuita
5001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos cji0.000,00
transferências de impostos
Passagens e despesas com Tocomocao
[.390.33.00 5001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos c(11.000,00
sferências de impostos
.390,36,00 To Dutros servicos de terceiros - pessoa fisica |
[3.39036.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e|1 00.000,00
ferências de impostos
[5 3903900 tros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.90,39.00 5001001 |Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos «200.000,00
transferências de impostos
[53903900 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à 5.000,00
UNICIPIO DE OURO BRANCO 'RCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ducação
[5 3.9040,00 [Servicos de TI e Comunicacao
spesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos cp. 000,00
transferências de impostos
brigaçoes tributarias e contributivas li
[Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos cf 000,00
insferências de impostos
[3,3909200 Despesas de exercicios anteriores LJ
|.3.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos «0.000,00
transferências de impostos
3.90.93,00 [indenizacoes e restituicoes
Jnidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[Função : 12 - EDUCACAO
[SubFun 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
ção : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
[53.90.9300 15001001 espesas com manutenção c desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ep. 500.00
ferências de impostos
'OTALDA AÇÃO. 126.400,00
Juidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
1
Codigo onte Descrição Detalhe odalidade Grupo aturcza
9.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 56.000,00
1.00.00.00 [Pessoal c encargos sociais 14.000,00
1.90.00.00 JAplicacoes diretas 12.000,00
1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado I I
3. 1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos eji 000,00
51901100 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.90.11.00 15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e|10.000,00
ansferências de impostos
[8.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.90.13.00 15001007 -spesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ej1.000,00
transferências de impostos
[8.791.00.00 plicacao direta decorrente de operação entre orgãos, fundos € entidades integrantes]
los arcamentos
913.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e.000,00
ferências de impostos
.3.00.00.00 Outras despesas correntes
3,90.00.00,
3.90, 14.00
3.90.14.00 500001 s
transferências de impostos
[5390.30.00 [Material de uso e consumo
[3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e2'0.000,00
transferências de impostos
[13.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 IDespesas com manutenção c desenvolvimento do ensino com recursos de impostos c|10.000,00
transferências de impostos
serviços de terceiros (
espesas de exercícios anteriores
com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Propasta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento da Despesa
fOTAL DA AÇÃO I 6.000,00
Inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
'unção : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
[Programa ; 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS.
Ação : 209] - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
jAplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
codigo [Fonte Descrição Detalhe jodalidade Grupo Yatureza
3.0.00.00.00 [DESPESAS CORRENTES 6.000,00
[.3.00.00.00] tras despesas correntes 6.000,00.
É.3.90.00.00 Aplicacoes diretas ROO os =| ===]
.3.90.14.00] Diarias - civil Do
[.3,90.14.00 15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ejl.000,00
ferências de impostos
[.3.90.30.00] Material de uso e consumo
[3.3.90.30.00 15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos
transferências de impostos
Dutros servicos de terceiros - pessoa fisica
[15001001 spesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos
ferências de impostos
Outros auxílios financeiros à pessoas fisicas
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e)l.000,00
ransferências de impostos
3.90.49.00 uxilio-transporte
[5.3.90.49.00 15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e|1.000,00
transferências de impostos
|4.0.00,00.00 [DESPESAS DE CAPITAL 900,00
investimentos 000,00
000,00
plicacoes diretas
s com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ep. 000,00
ansferências de impostos
'midade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Tmidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[Função : 12 - EDUCACAO
1.000,00
4.90.00.00 licacoes diretas
4.90.52.00 juipamentos e material permanente
4.90,52.00 [15001001 com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos efl.000,00
sferências de imj
AL DAAÇÃO
Jmidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
UNICIPIO DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
undro de Detalhamento da Despesa
Jnidade Orçamentária - 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
unção : 12 - EDUCACAO
SubF unção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
rograma : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
ção : 2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
plicação : Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino
Eodigo “onte Petalhe fodalidade irupo Natureza
0.00.00,00 1 DESPESAS CORRENTES 0.000,00
3.00,00.00 Dutras despesas correntes. 19.000,00
3.90.00.00 licações diretas 10.000,00
E 90,14,00 civil
.390/14,00 [15001001 com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ef. 000,00
erêncins de impostos
EE aterial de uso e consumo
3.90.30.00] 15001001 spesas com manutenção € desenvolvimento do ensino com recursos de impostos cp 000,00
ferências de impostos
utros servicos de terceiros - pessoa física I
[15001001 s com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos eP 000,00 |
ros serviços de terceiros (pessoa jurídica I
[15001001 as com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos EO 000,00 |
ferências de impostos
OTAL DAAÇÃO l 0.000,00
Inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
JUnidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
'unção - 12 - EDUCACAO
ubF unção : 361 - FUNDAMENTAL
ja - 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
lação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Hesçã Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva € apoio à Educação Especial.
Z Fonte rição Detalhe
O. o 00.00 ESPESAS DE CAPITAL
4,00,00.00 investimentos
4.90,00.00 licacoes diretas
4.90.51.00 ras e instalacoes
4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e2 0.000,00
ferências de impostos
4.90.51.00 15400000
EB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dej100.000,00
tos
4.90.51,00, [15420000
iplementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB [10.000,00
4.90.51.00 15700000
ransferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros RepassesÃO.000,00
inculados à Educação
4.90.51,00, 17060000] [Fransferência Especial da Unido [100.000,00
I frorar DAAÇÃO
nidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
unção - 12 - EDUCACAO
ubF unção : 361 - FUNDAMENTAL
ama : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
pm 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
E e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal
Fome Descrição Petalhe fodalidade fatureza
0.00.09,00 ESPESAS DE CAPITAL 0.000,00
4.00.00,00 investimentos. 110.000,00
a 90.00.00 licacoes diretas 110.000,00
4.90.51.00 ras e instulacoes
|.4.90,51.00] 15001001 s) com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ejl 0.000,00
sferências de impostos
has0sT00 115700000 nsferências do Governo Federal referentes a Convênios c outros Repassesã0.000,00
inculados à Educação
Ha 905100 17060000 ransferência Especial da União 0.000,00
'AL DA AÇÃO 10.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
'XERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
[Quadro de Detalhamento da Despesa
ni Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
imidade Orçamentária : 0700] - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS.
ão ; 11 é - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
IA pic MODERNIZAS ÃO E ESTRUTURA: fo DO ENSINO FUNDAMENTAL.
go Fonte ção Peialhe
ESPESAS DE CAPITAL
bras e instalacoes 1
pesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ej5.000,00
ferências de impostos
[15001001
|i:490/57.00 [15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dej'5.000,00
B4905100 15420000 Tur VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
|.4.90.52.00
H.4:90.52/00 [15001001 pesas com enrdenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e)
ferências de impostos
|490:5200 [15400000 INDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dej50.000,00
stos
|.4.90.52.00 15420000
da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
OTAL DAAÇÃO,
pu Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Tuidade Orçamentária - 0700] - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ubrunção : 361 - FUNDAMENTAL
rograma : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Es 12 - EDUCACAO
lação : 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Ay cação MANUTENÇÃO DO noto DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
odalidade
scrição
DESPESAS CORRENTES
Outras despesas correntes
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
fo Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
tbm “unção : 361 - FUNDAMENTAL
ÓDIO - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
licação - EE do Programa Nasional a Alimentação Escolar - PN. AE FUNDAMENTAL
—
[119.500,00
Recursos não vinculados de Impostos
sas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos
ansferências de impostos
/AE - Transferências de Recursos do FNDE
.3,90,30,00 [15520000
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
ta de Lei Orçamentária Anual
e de Detalhamento da Despesa
I ferentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
de exercicios anteriores
ecursos não vinculados de Im
E (CICIO : 2026
tos
[119.500,00
Unidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
unção : 12 - EDUCAÇÃO
bFunção : 361 - FUNDAMENTAL
[Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
lação : 2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT
[Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRASNPORTE ESCOLAR
E [Fonte
IDespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos
ferências de impostos
TE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional del
io ao Transporte Escolar
s de terceiros (pessoa juridica)
pesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos
sferências de impostos
'NATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
Ipoio ao Transporte Escolar
[Despesas de exercícios anteriores,
IPNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional di
poio ao Transporte Escolar
15001001
15530000
15530000 000,00
Jmidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
[Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
pio 2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
ão : MANTER AS, ATIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte
io]
$.0.00.00,00 [E DESPESAS CORRENTES
3.00,00.00 [O outras despesas correntes
.3.90,00.00 [O Thplicacoes dirctas
[3.3.90.30.00) [Material de uso e consumo
[.3.90.30.00 [15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos.
transferências de imposto
[5.3.90.30.00 15710000 ransferências do Estado referentes a Convênios € outros Repasses vinculados a/15.000, |
JEducação
[3.3.90,36,00 utros servicos de terceiros - pessoa fisica |
3.90.36.00 5710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados 4H.000,00 |
ducação
-3.90.39.00 os serviços de terceiros (pessoa jurídica) I [Lo
[.3.90.39,00 iso0100T -spesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ep 00.000,00
transferências de impostos
[3902900 [15710000 ransferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados 112.000,00
[Ed ão
OTAL DA AÇÃO Do ri
e
Inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Juidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
“unção : 12 - EDUCACAO
SubFur 61 - FUNDAMENTAL
70019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
o: 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
INICIPIO DE OURO BRANCO.
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento da Despesa
A licação : MANUTEN! 'ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
XERCICIO : 2026
P.9,000000
ESPESAS CORRENTES
[.1.00.00,00 Pessoal € encargos sociais
1.90.00,00 plicaçoes diretas
1.90,04,00 “ontratacao por tempo determinado
1.90,04.00 [15400000 'UNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de[00,00
stos
E T90.1100 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.90.11.00 15001001 pesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ej15.000,00
ransferências de impostos
190.110 [15400000 'UNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dejl 5.000,00
impostos
190,13.00 igações Patronais
1.90.13.00 15001001 s com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ejl.000,00
ferências de impostos.
1901300 15400000 'UNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dejl 000,00
ER de exercícios anteriores
1.90.92.00 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de[00,00
91.00.00 plicacao direta decorrente de operacao entre orgãos, fundos e entidades integrante: 1.000,00
los orcamentos
19113.00 [PBRIGACOES PATRONAIS
191.13,00 [15400000 FUNDEB 20% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de500,00
fimpostos
191.92.00 a
191.92.00 15400000 00,00
3.00.00,00 as despesas correntes 8.000,00
3.90.00.00 plicacoes diretas [548.000,00
3.90.14.00 as = civil
3.90,14.00 15400000 'UNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de500,00
.3.90.30.00 terial de uso e consumo
3.90.30.00 [15001001 as com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ef TO 000,00
sferências de impostos
[3903000 15400000 B 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dejl 50.000,00
stos
| 390.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
[5390.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dej10,000,00
limpostos
3.90,39,00 ds EE dE ER RE juridica)
3.90.39.00 [15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ej1 00.000,00
ferências de impostos.
3.90.39.00 15400000 [FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências def207.000,00
impostos
3.90.40.00 ervicos de TI e Comunicação
3.90.40.00 [15001007 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos c.000,00
lransferências de impostos
3.90,40.00 15400000 B 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos € Transferências des 000,00
stos
3904700 EE tributarias e contributivas | ]
3.90,47.00 15400000 JFUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de500,00
stos
3.90.92.00 as de exercicios anteriores
390.92,00 [15400000 UNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dej500,00
3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.90.93.00 IFUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de/500,00
0000,
10.000,00
10.000,00
É Loo 4
4.90.51.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências des 000,00
impostos
E 4905200 puta e material permanente ]
4.9052.00 [15400000 NDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências deiS.000,00
os
UNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
oposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Desp
OTAL DAAÇÃO
idade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária - 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
unção : 12 - EDUCACAO
SubE unção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa - 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
ção : 2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
plicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
“odigo Fonte scr e TUpo intureza
B.0.00.00.00 'SPESAS CORRENTES 798.300,00
B.1.00.00.00 essoal e encargos sociais 798.300,00
B.1.90.00.00 plicacoes diretas 383.050,00
|3.1.90.04.00 ontratacao por tempo determinado
B.1.90.04.00 15401070 [FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dej500,00
limpostos
T901100 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
B.1.90.11.00 15401070 [FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências Ni 250.000,00
|! stos
|3.1,90.11.00 15411070 nie da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB. [0.000,00
|3.1.90.11,00 15421070 omplementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB Bo. 000,00
B.1.90.11,00 15430000 'ransferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 5.000,00
[3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
|3.1.90.13.00 15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos cf 300,00
transferências de impostos
1.90.13.00 15401070 [FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dep 000,00
limpostos
1.90.92,00 [Despesas de exercícios anteriores
[31.90.9200 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos cf),00
transferências de impos
B.1.90.92.00 [15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 150,00
limpostos.
B.1.90.94.00 Indenizações e restituicoes trabalhistas
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
postos
Aplicação direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos € entidades integrant
dos orcamentos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
UNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos c Transferências def
impostos
'omplementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
[Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
bFunção : 361 - FUNDAMENTAL
ama : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS.
Ps
[LJ
[5500000 Tunsferência do Salário-Educação [o
erial, bem ou servico para distribuicao gratuita
15500000 ransferência do Salário-Educação
utros servicos de terceiros - pessoa fisica [o
15500000 Transferência do Salário-Educação Doo
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica ] sa [qa ce
15500000 Transferência do Salário-Educação .000,00
ervicos de TI e Comunicacao
15500000 Transferência do Salário-Educação [10.000,00
[Despesas de exercícios anteriores.
15500900 Tansferência do Salário-Educação 1.000,00.
DESPESAS DE CAPITAL I |.000,00
Investimentos 000,00
plicacoes diretas 9.000,00
Obras e instalaçoes |
15500000 Transferência do Salário-Fducação 5.000,00
4905200 | Equipamentos e material permanente Ses e
[15500000 Transferência do Salário-Educação a oe
'OTAL DA AÇÃO O
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ão : 12 - EDUCACAO
Função : 361 - FUNDAMENTAL.
fPro : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS.
ão : 2132 - MANUT. DAS AÇÕES CICLO ALFABETIZAÇÃO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
plicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CICLO ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
“odigo Fonte Descrição Detalhe fodalidade Tenupo atureza
|5.9.00.00.00. DESPESAS CORRENTES [260.000,00
..1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais piso000 |]
1.90.00.00 plicacoes diretas ETs 00000 [pr fe
[3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 [15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências deP.000,00
impostos
fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3:1.90.11.00 15401070
sena
5401070 UNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de0.000,00
postos
[3.3.00.00.00 [outras despesas correntes 5.000,00.
[3.3.90.00.00 icoes diretas 5.000,00
[3.3.90.30.00 [Material de uso e consumo
3.90.30,00 15400000 JFUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dep0.000,00
impostos
[.3,90.36,00 tros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.90.36.00 5400000 IFUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências def.000,00
impostos
3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.90.39.00 15400000 FUNDER 10% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dep0.000,00
0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL
44.00.0000 Investimentos
|4.4.90.00.00 cacoes diretas
8.4.90.52.00 [Equipamentos e material permanente
|.4:90.5200 5400000 IFUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos € Transferências d
Impostos
'OTAL DAAÇÃO
idade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 0700] - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[Função - 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
O E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
ICIPIO DE OURO BRANCO
mentária Anual
JEXERCICIO : 2026
pesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos eP0.000,00
ferências de im
'UNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências di
stos
plementação da Unido - VAAT - FUNDE 30% - Transferências do FUNDEB. [5.000,00
AL DAAÇÃO [100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
unção * 12 - EDUCACAO
ão ; 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4.90,52.00 [15001001
4.90.52.00 15400000 15.000,00
[1.490.520 [15420000
[15401070
1.90.11,00] [15401070 1.100.000,00
[15421070
[15401070
-
[15401070
[FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências def? 000,00
fimpostos
ETaroooo fAplicacao direta decorrente de operacao entre orgnos, fundos c entidades integrante:
TOLISO
1.91.13,00 [15401070
B.191,13.00 [15421070
191.92.00
B.1.91.92.00 [15401070
impostos
frotaL DaAção
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
E Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
“unção : 12 - EDUCAÇÃO
SubE unção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
lação 2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO. ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
Ppicação COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
Jodigo Fonte ção. Detalhe [Modalidade irupo fatureza ]
.0.00.00.00 ESPESAS CORRENTES 35.000,00
1,00,00,00 Pessoal é encargos sociais 0.000,00.
B.1.90.00.00 licaçoes diretas [0.000,00 o
1.90.04,00 Tontratacao por tempo determinado
1.90,04,00 115690000 Transferências de Recursos do ENDE. po000,00
1.90.13,00 jorigações Patronais
1.90,13,00 utras Transferências de Recursos do ENDE 10,000,00
3.00,00.00 utras di correntes 105.000,00 Doo 4
an ——
3.90,30,00 crial de uso e consumo
tras Transferências de Recursos do FNDE. 0.090,00 Lo
terial, bem ou servico para distribuicao gratuita Lo
Transferências de Recursos do FNDE [10.000,00 Lo
ros servicos de terceiros - pessoa fisica [o
ras Transferências de Recursos do FNDE 0.000,00. I
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) I
INICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento da D
.3.90,39.00 15690000 Dutras Transferências de Recursos do ENDE Po.000,00
E 3.90.93.00 findemizacoes e restituicoes. [SI
|3.3.90.93.00] 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 55.000,00 E
€0000000 | DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
[1.3.00.00.00 :000,00
4.90.00,00 |5 000,00 [Lo
|. 4,90.52.00] E
4.90,52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do ENDE |5 000.00
'OTAL DA AÇÃO [140.000,00
Juidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
o : 12 - EDUCACAO
ubF unção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
ograma - 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
ção - 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO.
cação MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Fonte Descrição alhe Modalidade Jorupo Natureza
.0.00,00,00 [DESPESAS CORRENTES I 176.000,00
3.00.00.00 Joutras despesas correntes. 176.000,00
3.90.00.00 licaçoes diretas 176.000,00
(3.90,30,00 erial de uso e consumo
.3.9030,00 15500000. |fransferência do Salário-Educação (000,00
[3.3.90.32,00 erial, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.9032.00 [15500000 ransferência do Salário-Educação [000,00
3.9036.00 tros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.90.36,00 15500000 ransferência do Salário-Educação 1.000,00
.3.90,39.00 tros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
[3.3.90.39.00 [15500000 |Fransferência do Salário-Educação 5.000,00
0,00,00,00 [DESPESAS DE CAPITAL 662,00
1. 4.00.00.00 investimentos [3.662,00
4.900,00] icaçoes diretas [3.662,00
4.90.52.00 uipamentos e material permanente
1.90.52,00 15500000 ransferência do Salário-Educação (662,00
TAL DAAÇÃO 79.662,00
Inidade Gestora * PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ja : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS,
2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRE-ESCOLA
: Funcionamento do Programa
Codigo Tome
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRE-ESCOLA
Paio oiii fm Ama
Do
Outras [ET correntes
plicacoes diretas
Recursos não vinculados de Impostos
3,90.30.00 [15520000
as com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos
isferências de impostos
limentação Escolar
[3.3.90.92.00 15001001
sas de exercícios anteriores
s com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos
isferências de impostos
.3.90.92.00 [15520000
Do a aaa e
|PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional d
ntação Escolar
OTAL DA AÇÃO
inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
idade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
[Função : 12 - EDUCACAO
[SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL.
[Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
FEXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadra de Detalhamento da Des)
licação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Fodigo [Fonte Descrição
0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
1.00.00.00 [Pessoal c encargos sociais
$8.1.90.00.00 Aplicacoes diretas
$8.1.90.04,00 Sontratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15400000 IFUNDEB 20% - Transferências do FUNDEB - Impostos c Transferências deji 000,00
impostos
7901100 Jencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[1.90.11.00 15400000 UNDEB 20% - Transferências do FUNDEB - Impostos c Transferências di
impostos
.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.90,13.00 [15400000 Impostos e Transferências del
1.90.92,00 [Despesas de exercicios anteriores
f:1.909200 [15400000 JEUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de[00,00
limpostos
|3.197.00.00 cacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos « entidades integrantes]
orcamentos
[3.1.91,13,00] BRIGAÇÕES PATRONAIS
[.1.97,13.00 15400000 INDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dep 000,00
Impostos
[1919200 [Despesas de exercícios anteriores
[3 1.91.92.00 Sen INDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
postos
[Material de uso e consumo
[15400000
3.3.90.36.00 15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dejl5.000,00
impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências deH.000,00
impostos
os serviços de terceiros (pessoa juridica)
5001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ef0.000,00
transferências de impostos
15400000 IFUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de/100.000,00
impostos
[5.3,90,29,00 [15420000 Eoplementação da Unio - VAAT- FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB. 0.000,00
3.3.90.92.00 pesas de exercicios anteriores
|3.3.90.92.00 15400000 IFUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências deji 000,00
impostos
TOTAL DA AÇÃO
inidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
unção : 12 - EDUCACAO]
bFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Progr : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
ÇÃO DE JOVEN:
ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
390.30.00
Petalhe Modalidade
s com manutenção é desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ep!
ferências de impostos
[3.3.90.39.00
[3.3.90.39.00 [15001001
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
nsferências de impostos
pesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e|1 000,00
DESPESAS DE CAPITAL
estimentos
plicacoes diretas
mentos c material permanente
spesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos ejl.000,00
TCIPIO DE OURO BRANCO
Propo
tos
O
ta de Lei Orçamentária Anual
EXERCICIO : 2026
Quadro de Detalhamento da Despesa
OTAL DA UNIDADE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
ta de Lei Orçamentária Anual
[8.790.202,00
XERCICIO : 2026
midade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jmidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função “08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
EubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAT.
ção : 1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO. DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
plicação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades fisicas, culturais e de lazer
DESPESAS CORRENTES
utras despesas correntes
[Aplicações diretas
E de Detalhamento da Despesa
|DESPESAS DE CAPITAL
|investimentos
lAplicacoes diretas
[Equipamentos e material permanente
ecursos não vinculados de Impostos.
nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
iuidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ubF unção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ção : 2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Aplicação : Promover a consolidação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
como incentivar as ações e capacitação dos seus membros.
'odigo onte Descrição
0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
.3.00,00,00
3.90.00.00
3.90.14.00
3.90.14,00 [15000000 [Recursos não vinculados de Impostos.
3.90,30,00 [Material de uso e consumo
3.90,30.00 [15000000 [Recursos não vinculados de Impostos
3.90 36.00 tros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.90,36.00 [15000000 [Recursos não vinculados de Impostos.
3.90,48.00 jOutros msilios financeiros a pessoas físicas.
3.90.48,00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos.
3.90,49.00
.0.00.00,00 (DESPESAS DE CAPITAL
4.00.00,00 Investimentos
|.4.90,00.00 Aplicacoes diretas
4.90.52.00 [Equipamentos e material permanente
4.90.52.00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos
OTAL DA AÇÃO
Jmidade Gestora * FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função “08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 002] - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
TIS - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF
Aplicação REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF
[Recursos não vinculados de Impostos
16650000 ransferências de Convênios e outros Repasses vinculados q
[Assistência Social
[TOTAL DAAÇÃO
[UNICIPIO DE OURO BRANCO JEXERCICIO : 2026
[Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jmidade Orçamentária - 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ção 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLI TE
ograma - 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
ção * 2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
plicação - Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE
Fodigo Fome Descrição D [Modalidade [Natureza
B 0.00.00.00 [DESPESAS CORRENTES 247.000,00
[Pessoal e encargos sociais [205 500,00
E 1.90/09,00 [aplicaçoes diretas 74.000,00
1.90,01,00 (Contratacao por tempo determinado
[5190.04.00 S60000O msferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socialf 000,00
|- FNAS
[1901100 | Vencimentos € Vantagens Fixas - Pessoal Civil
É 90.11.00 15000900 [Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
1.90/11,00 16500000 [Transferência de Recursos do Fundo Nacional de —fo000,00
[Assistência Social - FNAS.
1901100 16510000 [Fransferência de Recursos dos Fundos Estaduais 000,00
jde Assistência Social
190.13.00 Jobrigações Patronais
1:90,13,00 6600000 [Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socialfs. 000,00
|- FNAS
1910000 [Aplicação direta decorrente de operacao entre 1 [5.500,00
aos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
191,13.00 [Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
191/13.00 [16600000 [Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S 10.000,00
- FNAS
E 919200 |Despesas de exercicios anteriores
1,91,92,00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos po
1919200 [16600000 [Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social500,00
L ENAS
tras despesas correntes Em 00
licacoes diretas 7.500,00
Diarias - civil I I
ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social|l.
ENAS |
aterial de uso e consuma
transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci
FNAS
ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistêncial14.500,00
Social
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social|l 000,00
ENAS
assagens & despesas com locomocao.
ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social] 000.00
FNAS
p3903%600 | Portros servicos de terceiros - pessoa física
-3.90.36.00 6600000 ansferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social|1. 000,00
FNAS
3.90.36,00 ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênciapl. 500,00
na
B3903900 | tros serviços de terceiros (pessoa juridica)
passo | 3.90.39.00 E ssogosg — fole de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social|1 0.000,00
FNAS
| 90.39.00 6610000 'ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência.500,00
Social
[3.3.90.40.00] Servicos de Tic Comunicacao TA Lo
3.90. [pooms00 | Do | 6600000 [ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social500,00
FNAS
Despesas de exercicios anteriores
55909200 [16600000 tansferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social500,00
FNAS
0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL
pásaioo 4000000 | |investimentos [O os — 7
lAplicacoes diretas. I 10.500,00
DESOSEoO Equipamentos e material permanente
8.4.90.52.00 [16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
ENAS
4.4.90.52.00 6610000 ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
FeassistêniaSocial TO TOO TT
OTAL DA AR O [257.500,00
nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
rograma : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
jo 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - > CRIANÇA FELIZ
[3.1.90.13.00
1.90.13.00 6600000
[3.3.00.00.00]
3.3.90.00.00
[3.3.90.30.00 'ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci
ENAS
[1.3.90.32.00. aterial, bem ou servico para distribuicao gratuita
[3.2,90.32,00 [6600900 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc
FNAS
3.2.90.36.00 utros servicos de terceiros - pessoa fisica
:3.90.36.00 fiscooooo ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
|- FNAS
3.90.39.00 utros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
[3.3.90.39.00 6600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci:
FNAS
3.90.40.00 ervicos de TI e Comunicação
3.90.40.00 S600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
FNAS
[5.3.90,48.00 Jus auxílios financeiros a pessoas fisicas
[.3.90.48.00 6600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social[1.000,00
FNAS
[3909200 Pope de exercicios anteriores
|3.3.90.92.00 16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socialp. 000,
É FNAS
ESPESAS DE CAPITAL
4.90.00.00
. 90.521 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socia
FNAS
[TOTAL DAAÇÃO
uidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
entária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
7244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
ograma : 002] - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
- 1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
licação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica
Jodigo Fonte [Descrição talhe fodalidade Krupo [Natureza
0.00.00,00 (DESPESAS DE CAPITAL [55.000,00
4 00.00.00] Investimentos Es 000,00 |
4.90.00.00] [Aplicacoes diretas [25.000,00
4.90,51,00 obras e instalaçoes.
4.90,51,00 [15000000 [Recursos não vinculados de Impostos
4,90.51.00 6650000 fTransferências de Convênios e outros Repasses vinculados
ssistência Social
[UNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
de Lei Orçamentária Anual
ro de Detalhamento da Despesa
[TOTAL DA AÇÃO I L. I 25.000,00
Tmidade Gestora - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Orçamentária - 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubF unção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
plicação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial
Kodigo Fome [Descrição e pra
|1.0.00,00.00] | DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
.4,00,00,00 investimentos 1.000,00
|1.4.90,00.00 “JAplicaçoes diretas
1.490.517,00 bras e instalacoes
|.490.51.00 5000000 [Recursos não vinculados de Impostos
H.190.51.00 is6s0000 ransferências de Convênios e outros Repasses
inculados à Assistência Social
'AL DAAÇÃO 1.000,00
Jmidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção / O8 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubEunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 002] - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
jAção : 1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS
plicação - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS
E “onte [Descrição
.0.00.00,00 |DESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00 Investimentos
Es
H1.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4905100 —Jisoo0oo — Trecursosnão vinculados delmpostos
490.51,00 16650000 ransferências de Convênios e outros Repasses
inculados à Assistência Social
I 'OTAL DAAÇÃO.
Juidade Gestora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Orçamentária 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa - 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ção - 1117 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
rição Natureza
ESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
TSGnTo ——
4.90.00.00
8 4.90.52.00 [o 4
4.90.52.00 Recursos não vinculados de Impostos | Isz=A
4.90.52.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de O PR E
OTALDANÇÃO — ss —
'OTAL DAAÇÃO 10.000,00
Tmidade Gestora - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Umidade Orçamentária - 0800] - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subl unção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa - 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS
plicação - Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção das atividades dos Programas Sociais
odigo “onte [Descrição PE falidade —— Torupo atureza
0,00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.00,00,00] investimentos 10.000,00
4.90.00.00 |Aplicacoes diretas I 10.000,00
4.90.52.00 EE s e material permanente |
(4.90 .52.00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos 000,00
.4.90.52.00 [6600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de 000,00
| lAssistência Social - FNAS
[TOTAL DAAÇÃO [10.000,00
JNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO ; 2026
de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento da Des,
nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Orçamentária : 0800] - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção “08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
002] - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
gão ; 2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
icação - Manutenção da Proteção Social Básica - PSB 1
[Descrição lhe fodalidade Forupo atureza
DESPESAS CORRENTES. 139.000,00
[107.000,00
5.500,00.
.1.90.04,00
1.90.04.00 16600000
|- FNAS
1.90.11.00 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ]
1.90.11.00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos 0.000,00 I
3.1.90,11,00 16600000 [Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socialps.000,00
|- FNAS.
proa 16610000 frransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênciap.000,00
Social Je.
Dbrigações Patronais
[Recursos não vinculados de Impostos 00
1.90.13.00 ss00000 [Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socialf.000,00
- FNAS
1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
.1.90.92.00 |1 6600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social500,00
FNAS
5.500,00
5.1.91.00.00 plicacao direta decorrente de operação entre orgãos, fundos e]
itidades integrantes dos orcamentos
B1911300 | OBRIGACOES PATRONAIS
[1911300 ]i5000000 Recursos não vinculados de Impostos. [1.000,00
prosa | 6600000 transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociali.500,00
FNAS
+3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
Essa E
plicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.14.00 [Diarias - civil |
[3.3.90.14.00 16600000 transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social500,00
FNAS
3.90.30,00 Material de uso e consumo
3.90.30,00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos .000,00
3.90.30.00 6600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social|l 0.000,00
FNAS
83.90.36,00 I utros servicos de terceiros - pessoa fisica
[8.3.90.36.00 |Los00000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 500,00
ssistência Social - FNAS
3.90,39,00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.90.39.00 5000000 Recursos não vinculados de Impostos 000,00
3.90.39.00 6600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socisll 0.000,00
ENAS
[3.3.90.40,00 Servicos de TI e Comunicacao
3.90.40,00 16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social|l.500,00
FNAS
3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
-3.90.92.00 [16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.000,00
ENAS
23.90.9300 Jindenizaçoes e restituiçoes
[33.90.9300 is000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.90.93.00 600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci
FNAS
[9.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
.4.00.00,00 investimentos
4.90,00,00] plicacoes diretas
.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.90.52.00 | 6600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - ENAS,
OTAL DA AÇÃO
Unidade Gestora - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Juidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
INICIPIO DE OURO BRANCO fEXERCICIO : 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento da a
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
rama : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
ção : 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
Ticação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
“odigo onte escrição talhe fodalidade Frupo Vatureza
[.0,00.00.00 ESPESAS CORRENTES 11.090,00
[2.3,00.00.00 Dutras despesas correntes [1.000,00
R 3.90.00.00] AAplicacoes diretas
3.90.30.00, trial de uso e consumo
3.90.30.00 [6600000 tansferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socialf3. 000,00
FNAS
3.90,32.00 aterial, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.90.32.00 [6600000 Tansferência de Recursos do Fundo Nacional de 000,00
ssistência Social - FNAS
[1 3.90,36,00 utros servicos de terceiros - pessoa fisica
[3.3.90.36.00 6600000 transferência de Recursos do Fundo Nacional de 000,00
ssistência Social - FNAS
3.90,39,00 utros serviços de terceiros (pessoa juridica]
8 3.90.39.00 600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SocialfZ. 000,00
FNAS
3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.90.40,00 [6600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social|l.000,00
FNAS
3.90,9200 spesas de exercicios anteriores
[3.3.90.92.00 6600000 Tansferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociall-000,00
ENAS,
1.000,00 ESPESAS DE CAPITAL
4,00.00.00 investimentos,
4.90.00.00 licacoes diretas
[4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
[4.90,52.00 [6600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
'OTAL DAAÇÃO
idade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ão 7 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
= 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS ]
[Modalidade
EE cursos não vinculados de Impostos
[5000000
5000000
[o Rrigzações Patronais
soon O ARecursos não vinculados de Impostos
atidades integrantes dos orcamentos
BRIGACOES PATRONAIS
1911300 [15000000 [Recursos não vinculados de Impostos [70.000,00
1.9192,00 Despesas de exercicios anteriores
1.9192.00 SOOO0O Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 1
3.00.00.00 Outras despesas correntes 52.500,00
3.90,00.00 [Aplicacoes diretas. [292 500,00
3.90,14,00 [Diarias - civil
3.90,14,00] [15000000 Recursos não vinculados de Impostos
[Auxilio financeiro a estudantes
B.3.90.18.00
3.90.18.00
[Recursos não vinculados de Impostos
|Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos
3,90,30,00
.3.90.30,00
distribuicao
ecursos não vinculados de Impostos
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[EXERCICIO ; 2026
5000000
Lei Orçam:
3.90.36.00
ta de entária Anual
uadro de Detalhamento da Despesa
390,36 pa servicos de terceiros - pessoa fisica
000000 [Recursos não vinculados de Impostos
3.90.39.00 JOutros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.90.39.00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos
[5 2.90.40.00 [Servicos de TI e Comunicacao
3.90,40.00 5000000 Recursos não vinculados de 1
3904700
390.47,00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.90,48,00 utros auxilios financeiros à pessoas fisicas
3.90, 48,00 [5000000 não vinculados de Impostos
3.90.92.00 s
3.90.92.00 [5000000 os não vinculados de Impostos
3.90.93.00 [indenizaçoes e restituicoes
3.90.93,00 5000000 ursos não vinculados de Impostos
0.00,00.00 [DESPESAS DE CAPITAL
4.00 .00,00 linvestimentos
4.90,00.00 [Aplicacoes diretas.
|.490.52:00 [Equipamentos e material permanente
[4905200 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos
[TOTAL DA AÇÃO
fEnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Inidade O 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ubF unção - 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
rograma : 002] - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS.
2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
licação - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Codigo Fonte [Descrição alhe fodalidade Iorupo — Natureza
9.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 131.000,00
3.00.00.00 JOutras despesas correntes [131.000,00
3.90.00.00 Aplicacoes diretas 131,000,00
3.90.30.00 [Material de uso e consumo
8390.30.00 |! 5000000 [Recursos não vinculados de Impostos 4
6610000 ffransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci
[Social
[Material, bem ou servico para distribuiçao gratuita
5000000 Recursos não vinculados de Impostos
[16610000 ffransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci
[Social
um servicos de terceiros - pessoa fisica.
15090000 [Recursos não vinculados de Impostos. +.000,00
3.90 39.00 utros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.90.39,00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos. 1.000,00
3.90.48.00 Jutros auxílios financeiros a pessoas fisicas
3.90.48.00 15000000 ecursos não vinculados de Impostos 0.000,00
3.90. 48.00 |t6610000 [ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais [1.000,00
Jde Assistência Social
[TOTAL DAAÇÃO [131.000,00
Jmidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ubF unção - 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
grama - 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
licação - Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Descrição pe Modalidade Grupo atureza
[DESPESAS CORRENTES 500,00
[Pessoal e encargos sociais 85.000,00
jAplicacoes diretas
Contratacao por tempo determinado
fecursos não vinculados de Impostos (000,00
E 1.500,00
1790.0400 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socials.000,00
|- FNAS
[5.190,10 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
faso-11,00 16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SocialP 2.000,00
|- FNAS
Ersonio [Obrigações Patronais
1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socialp.000,00
|- FNAS
JUNICIPIO DE OURO BRANCO JEXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
ro de Detalhamento da Despesa
P.1.90.92,00 spesas de exercícios anteriores.
1.90.92,00 issooooo ransferência de Recursos do Fundo Nacional de 100
ssistência Social - FNAS
31910000 Aplicacao direta decorrente de operação entre [3.500,00
lorgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
L911300 [OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SocialP. 500,00
E DO |
55.500,00
3.90.1400
Ê 3.90,14,00 lres0000o ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociul|l 000,00
FNAS
N
cursos não vinculados de Impostos
.3.90.32.00
|Material, bem ou servico para distribuiçao
isferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci:
AS
3.90.36.00
.3.90.39.00 I
[3.3.90.39,00 [15000000
[3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
ransferência de Recursos do Fundo Nacional de
[Assistência Social - FNAS
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
[Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ção : 2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
ção : MANTER AS ATIVIDADES do Programa BPC na Escola
Descrição
DESPESAS CORRENTES
E.0.90.00,00
Aaterial de uso e consumo
- FNAS
itros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
3.90.36.00
[3.3.90,39.00
nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ]
[Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL ]
A 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ]
|
|
FNAS
Dutros serviços de terceiros (pessoa juridica)
'ransferência de Recursos do Fundo Nacional de
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
quipamentos e material permanente
[Recursos não vinculados de Impostos
ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci
FNAS
OTAL DA AÇÃO
Inidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
bFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
fPro 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A 046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕ
ES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
ão em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Descrição Detalhe fodalidade Srupo [Natureza
ESPESAS CORRENTES
Outras despesas correntes [o liso |
plicacoes diretas
aterial de uso e consumo
3.903 Recursos não vinculados de Impostos. [000,00
passo | 6600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socialf.000,00
FNAS
3903200 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
(3.90.32.00 [15000000 [Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
5. 3.90.32.00 116600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. 000,00
FNAS
3.90.36.00 tros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.90.36.00 5000000 Recursos não vinculados de Impostos P.000,00
[3.3.90.36.00 6600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social .000,00
FNAS
(9.00,00.00 ESPESAS DE CAPITAL. “000,00
P. 000,00
h os ficam]
T 1.000,00
Assistência Social
OTAL DA AÇÃO [20.900,00
idade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
'unção : 08 - ASSIS
[SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
grama ; 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -IGD]
licação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
Jodigo onte rição rupo atureza
0.00.00.00] IDESPESAS CORRENTES 9.000,00
1.00,00.00 Pessoal c encargos sociais F000,00
1.90,00,00 [Aplicacoes diretas.
| 1,9004,00 “ontrataçao por tempo determinado
1.90.04,00 [15500000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socialf.000,00
[1190/1300 brigações Patronais
1.90.13.00 [15500000 [Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1
[Assistência Social - FNAS.
300,00.00 tras despesas correntes [55.000,00
3.90,00,00 icacoes diretas 5.000,00.
3.90 14,00 -eivil
[5.3.90.14,00 6600000 tansferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 000,00
- FNAS
390,30,00 [Material de uso e consumo
3.90.30,00 [16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci
FNAS L
[3903200 [Material, bem ou servico para distribuicao gratuita [
3.90,32,00 16500000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socialf.000,00
- ENAS
3.90,36.00 utros serviços de terceiros - pessoa física
E. 00 [16500000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socialj.000,00
- FNAS
IUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento da Despesa
3.90.39.00 utros serviços de terceiros (pessoa juridica)
.3.90.39,00 [16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de 0.000,00
[Assistência Social - FNAS
0.00.00,00 IDESPESAS DE CAPITAL
E 4.00.00.00 Investimentos
4:90.00.00 |Aplicacoes diretas
|.4.90.52,00 [Equipamentos e material permanente
|.490.52.00 [16600000 [Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soctal|l.000,00
FNAS
[TOTAL DAAÇÃO.
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
'midade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS' NCIA SOCIAL
unção - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubF unção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa - 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ção | 2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
plicação MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
Detalhe fodalidade [Natureza
5.000,00
[Descrição
[DESPESAS CORRENTES
[Outras despesas correntes
Japlicacoes diretas
[Material de uso e consumo
[16600000 [Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socia
aterial, bem ou servico para distribuicao gratuita
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
[Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socia
| FNAS
tros servicos de terceiros - pessoa física
[16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social8
| FNAS
[5390.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
B.3.90.39.00 [16600000 [Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socia
|- FNAS,
de exercícios ameriores
sso000o fTransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc
|- FNAS
[TOTAL DAAÇÃO,
OTAL DA UNIDADE
unção - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subf unção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
ção - 2096 - MANUTENÇÃO. DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
licação - MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
odigo onte fodalidade po fatureza
E3.0.00.00.00 ESPESAS CORRENTES 18.000,00
E 3.00,00.00 despesas correntes 18.000,00
3.50.00.00 ransferencias q instituicoes privadas sem fins lucrativos [8.000,00
3.50.41,00 ontribuicoes.
350.41,00 [15000000 fecursos não vinculados de Impostos
$.3.90.00,00 plicacoes diretas 10.000,00
[.3.90.14.00 [Diarias - civil
[390 14,00 15000000 cursos não vinculados de Impostos.
[.3.90.30,00 [Material de uso e consumo
3.90,30.00 15000000] [Recursos não vinculados de Impostos
6.3.90.31,00 miacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas € outras DD
6.3.90.31,00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos.
[,3.90.33.00 assagens e despesas com locomocao
3.90.33,00 15000000 cursos não vinculados de Impostos.
[3.3.90.36.00 JOutros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.9036.00 5000000 Recursos não vinculados de Impostos. 1
3.90,39.00 os serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.90,39,00 5000000 [Recursos não vinculados de Impostos
3.90.48,00 jOutros awilios financeiros a pessoas fisicas
3.90.48,00 15090000 [Recursos não vinculados de Impostos
0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL 000,00
4.00.00,00 [investimentos [000,00
4.90,00,00] plicacoes diretas
[4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
.4.90.52.00 [5000000 Recursos não vinculados de Impostos
'OTAL DA AÇÃO
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
[Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
[SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE.
[Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
ão : 2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
licação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
onte Descrição Detalhe [Modalidade Srupo Fa
ESPESAS CORRENTES 000,00
Outras despesas correntes 0004
plicacoes diretas
Diarias - civil
Recursos não vinculados de Impostos
Material de uso e consumo.
Recursos não vinculados de Impostos.
tros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de Impostos
utros auxilios financeiros a pessoas fisicas
Recursos não vinculados de Impostos
ESPESAS DE CAPITAL
investimentos
licacoes diretas
e sas]
[= == SA)
Equipamentos e material permanente
[Recursos não vinculados de Impostos [000,00
[5.000,00
'OTAL DAAÇÃO
'OTAL DA UNIDADE 25.000,00
ICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Des;
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALE CIDADANIA
IFunção 7 04 - ADMINISTRAÇÃO
bFunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
[Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
[Ação : 2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS,
[Aplicação : Incentivo para criação de um programa municipal para que sejam ofertadas aos jovens oportunidades de qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalho, com disponibilização de auxilio.
“odigo onte Descrição Detalhe [Modalidade irupo [Natureza
PESPESAS CORRENTES 10.000,00
utras despesas correntes [10,000,00
Tansferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos (000,00
Dutros servicos de terceiros - pessoa fisica
'ontribuicoes
115000000 [Recursos não vinculados de Impostos 000,00
plicacoes diretas [7.000,00
5000000 Recursos não vinculados de Impostos “000,00
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
[5090000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Do
Ea aa OTABDAAÇÃO o aee | 10.000,00
Jmidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
ibFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
: 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
:210] - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES Aplicação : Garantir apoio a eventos que valorizem os artesões e os empreendedores locais
Todi onte içã lhe fodalidade rupo [Natureza
[.0.00.00,00] ESPESAS CORRENTES 15.000,00
[3.3.00,00,00] utras despesas correntes 000,00
[3.3.50.00.00 Tansferencias a instituicoes privadas sem fins. 500,00
jucrativos| I
ontribuicoes
cursos não vinculados de Impostos 500,00 |
licacoes diretas 500,00 I
utros servicos de terceiros - pessoa fisica I
fecursos não vinculados de Impostos. “500,00
I 'OTAL DAAÇÃO. 000,00
[Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
midade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
unção : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ibFunção : 243 - ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
ão : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
plicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
onte Descrição Petaihe fodalidade po [Natureza
[.0.00.00,00 [DESPESAS CORRENTES 78.000,00
E Pessoa] e encargos sociais [154.500,00
3.1.90.00.00 plicacoes diretas 154.250,00
|3.1.90.11.00 /encimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não vinculados de Impostos.
Obrigações Patronais
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de exercícios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos
plicacao direta decorrente de operacao entre orgãos, fundos e)
idades integrantes dos orcamentos
[3.1.91.13.00 BRIGACOES PATRONAIS
[3 1.9113.00] 5000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas [23.500,00
[3.3.90.14.00 [Diarias - civil
Tre 5000000 [Recursos não vinculados de Impostos 00,00.
3.3.90.30.00
[.3.90.3000 Ji5000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
aterial, bem ou servico para distribuicao gratuita
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
aposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
[3.3.90.32.00 |! 5000000 [Recursos não vinculados de Impostos 250,00
3.3.90.36.00 tros servicos de terceiros - pessoa física Lo TI
joutros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de Impostos
Servicos de TI e Comunicacao
[15000000] [Recursos não vinculados de Impostos Es
Despesas de exercícios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos.
[DESPESAS DE CAPITAL
[Equipamentos e material permanente
[15000000 ursos não vinculados de Impostos
—OTALDANÇÃO
180.000,00
idade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Inidade Orçamentária - 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
unção - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ubF unção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ÊNCIA SOCI
STÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
plicação - Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento da Crian
Codig Fonte Descrição Detalhe [Modalidade rupo Vaureza
0.00.00.00 [DESPESAS CORRENTES 000,00
3.00,00,00 tras despesas correntes [5.000,00
390,00.00 É 000,00
3.90.30.00
| 390.30.00 [5.000,00
E
3 3.90,36,00 1.000,00 [== ===
3 3.90,39.00 ros serviços de terceiros (pessoa juridica) [Loo 4
[3.390 .39,00 jRecursos não vinculados de Impostos [1.000,00 [Do
'OTAL DAAÇÃO [5.000,00
nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
unção - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa - 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
ção - 2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
plicação - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
odigo onte [Descrição he fodalidade fErpo Natureza
9.00.00,00 (DESPESAS CORRENTES E 009,00
3,00.00,00 JOutras despesas correntes [000,00
3.90.00,00 |Aplicaçoes diretas [5.000,00
3.90.14.00 [Dianias - civil I
6.3.90.14,00 is000000 [Recursos não vinculados de Impostos [000,00
3.90.30,00 aterial de uso e consumo.
3.90.30.00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.90, 36.00 utros serviços de terceiros - pessoa fisica
3.90,36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 1.000,00
2.90,39,00 serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.90,39.00 [5000000 Recursos não vinculados de Impostos. 000,00
'OTALDAAÇÃO. t 000,00
Tnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Jnidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ubF unção : 243 - ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA.
licação - Implementar ações para a Política de Garantia de direitos da Criança e do Adolescente no município. Diminuir O indice de violência, exploração sexual e uso de drogas no município através de campanhas
[Descri talhe
Jodigo onte [Modalidade Grupo [Natureza
(0,00.00,00 [DESPESAS CORRENTES [3.000,00
[3.3.00,00.00 utras despesas correntes [3.000,00
[aplicaçoes diretas [2.000,00 [Lo]
3.90 30,00 [Material de uso e consumo Eee——
[UNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
B 3.90. 30.00] [16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de 1.000,00 e
[3903600 ! à Loo
3.90,36.00 [16600000 T
.390,39.00 ros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.390, 39.00 [isc0000d ransferência de Recursos do Fundo Nacional de
[Assistência Social - FNAS O
[ Et 000,00
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Jnidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
unção “ 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subf'unção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa ' 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECU: 'ÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação - 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação - Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
'odigo onte ri Grupo atureza
0.00.00.00 500,00
[.3.00,00.00 500,00
3.90,00,00
E3.3.90.14.00
|. 3.90.14.00 5000000 [Recursos não vinculados de Impostos
B.3.90.30.00 [Material de uso e consumo
3.90.30.00 5000000 [Recursos não vinculados de Impostos
.3.90.33.00 [Passagens e despesas com locomocao
B.3.90.33.00 [15000000 [Recursos não vinculados de Impostos
390,39. 00 [Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.90.39.00 |! 5000000 [Recursos não vinculados de Impostos
0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL [1.000,00
H.4.00.00,00] investimentos 1.000,00
-4,90,00,00 lAplicacoes diretas.
4.90.52.00 (Equipamentos e material permanente
4.90.52.00 ELLA [Recursos não vinculados de Impostos
[TOTAL DAAÇÃO H.s00,00 |
inidade Orçamentária : 0802] - SECRETARIA DE AS:
[Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL.
: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
ta : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
: 2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES
Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento das Mulheres
[Recursos não vinculados de Impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de Impostos
tros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de Impostos
'OTAL DA AÇÃO
Tnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função 708 - ASSISTENCIA SOCIAL
Eubtunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
grama : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
JAplicação : Promover a consolidação e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros
Codigo onte escrição Detalhe fodalidade Grupo [Natureza
[.0.00.00.00, DESPESAS CORRENTES [o 8.000,00
3.3.00.00.00 utras despesas correntes RR
ecursos não vinculados de Impostos.
fateria] de uso e consumo
ICIPIO DE OURO BRANCO
posta de Lei Orçamentária Anual
Recursos não vinculados de Impostos
utros servicos de terceiros - pessoa fisica I
Recursos não vinculados de Impostos.
: utros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5904900 — [5000000 R
E: E 8! 83904800
ecursos não vinculados de Impostos
tros auxilios financeiros a pessoas físicas O O
[3904800 Tis000000 [Recursos não vinculados de Impostos e e
639040500 xilio-transporte O O
8.3.90.49.00 [5000000 Recursos não vinculados de Impostos
0.00.00.00 I DESPESAS DE CAPITAL e 000,00
4.00.00.00 2
pooo 1 1 1
===]
5000000
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
[Função : 16 - HABITAÇÃO
SubFunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA
[Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
ão : [051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Aplicação : Busca de parcerias com os outros entes federativos, ilização de construção de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda
“onte escrição lhe Modalidade o [Natureza
ESPESAS DE CAPITAL
23.000,00
Tansferências de Convênios e outros Repasses
inculados à Assistência Social
OTAL DA AÇÃO.
Tnidade Gestora - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Or jentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
bFunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA
rama : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
licação : Criação de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social
onte [Descrição talhe
[DESPESAS DE CAPITAL
[investimentos
die à Assistência Social
OTAL DA AÇÃO
dade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
lentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
[Recursos não vinculados de Impostos
[Material de uso e consumo
Dutros servicos de terceiros - pessoa fisica
ecursos não vinculados de Impostos
'XERCICIO : 2026
Entao |
E 903900 E outros serviços de terceiros (pessoa juridica) E |
3.90.39.00 5000000 Recursos não vinculados de Impostos 000,00
0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 000,00
F:4,09,00.00 Investimentos “Eovopo |
4.900,00 [Aplicacoes diretas 000,00 |
[Equipamentos e material permanente
[Recursos não vinculados de impostos 000,00
AL DA AÇÃO
Jnúdade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Inidade Orçamentária - 0802] - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ão 22 - INDUSTRIA
ubF unção - 122 - ADMINISTRACAO GERAL
[0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Ação : 2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS
a exemplo das ficções de costura, para garantir emprego e renda
ig ctalhe fodalidade Frupo
ESPESAS CORRENTES
10.000,00
E 000,00
tros servicos de terceiros = pessoa física
E 3.90 36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 000,00
| 290,39,00 tros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.90.39,00 15900000
[Recursos não vinculados de Impostos 000,00
[TOTAL DA AÇÃO
OTAL DA UNIDADE
[UNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento da Despesa
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
nidade € ária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
unção - 13 - CULTURA
ubF unção - 391 - PATRIMÔNIO HISTORICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA.
1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
licação * CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
'udigo “onte [Descrição Petahe fodalidade Kerupo
0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00 [investimentos |a5.000,00
4.90,00.00 [Aplicacoes diretas [45.000,00
90.51.00 bras e instalacoes
4.90.51.00 15000000 tecursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.90.51.00 17000000 utras Transferências de Convênios ou Repasses. 0.000,00
lda União
[TOTAL DAAÇÃO [5.000,00
Jmidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária : 0900] - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA.
ubF unção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
grama 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
ção : 1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLI TAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
licação * Revitalização da Biblioteca Pública Municipal Onilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliação do acervo bibliográfico fisico e digital, e
mibilização de equipamentos para Seu efetivo funcionamento
one =
scrição he fodalidade Frupo atureza
0.00.00,00 I [DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
4.00.00.00) ] Investimentos
psoendo [Aplicações diretas
4.90.51.00 Obras e instalacoes
4905100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
|.4.90.51.00] [17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
lda União
1.4.90.51,00 insferencias da Uniao decorrentes de emendas
Inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
inidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
“unção : 13 - CULTURA.
SubFunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
ograma - 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL
“om [Descrição
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos
plicacoes diretas
[Obras e instalacoes
[Recursos não vinculados de Impostos
tras Transferências de Convênios ou Repasses
imidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
'midade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
ção - 1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
plicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
Codigo Fome [Descrição ctalhe fodalidade Frupo Natureza
H.0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL [30.000,00
E 4.00.00.00 investimentos [30.000,00
H4.4.90.00.00 |Aplicacoes diretas | 0.000,00
H.4.90.5100 bras e instalacoes I
4.90.51.00) [15900000 Recursos não vinculados de Impostos [15.000,00
INICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento da Des)
.4.90.51,00 [17000000 Transferências de Convênios ou Repasses da União ! 5.000,00
[TOTAL DA AÇÃO L 900,00
Jnidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária - 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
unção : 13 - CULTURA
ibEunção ; 392 - DIFUSÃO CULTURAL
[Progs 12 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
202
E - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
plicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
Descrição Pesaihe fodalidade Srupo atureza
[DESPESAS CORRENTES 1.599.500,00
[Pessoal c encargos sociais [857.500,00
lAplicacoes diretas [54.000,00
“ontratacao por tempo determinado
Recursos não vinculados de Impostos 000,00
fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Obrigações Patronais
Recursos não vinculados de Impostos 0.000,00
Despesas de exercicios anteriores
[Recursos não vinculados de Impostos [1.000,00
[indenizacoes e restituicoes trabalhistas
Recursos não vinculados de Impostos [1.000,00
3.1.91.00.00 A
3.1.91.13.00
[3.1.91.13.00 e Impostos
[3.1.91.92.00 sas de exercicios anteriores
3.3.00.00.00 asc 1.242.000,00) Lo
3500000 | trramnserenciasainstituicoes privadas sem fins lucrativos | fodão | To]
3.50.41.00 “ontribuicoes
[3.3.50.41.00 5000000 Recursos não vinculados de Impostos 0.000,00
3.90.00.00 plicacoes diretas 1.172.000,00
Diarias - civil
3.3.90.14.00 [Recursos não vinculados de Impostos [500,00
3.90.30.00 Material de uso e consumo [Qd
[3.3.90.20,00 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
[Premiacoes culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras
h os não vinculados de Impostos [500,00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
ê Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
[Passagens e despesas com locomocao
5 Recursos não vinculados de Impostos [500,00
tros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.90.36.00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos [80.000,00
[3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
[3.2.90.39.00] 5000000 Recursos não vinculados de Impostos [.100,000,00]
[3.3.90.39.00. Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União H
[2.2.90.40.00] Servicos de TI e Comunicacao
[3.3.90.40.00 1t5000000 Recursos não vinculados de Impostos 00,00
3.3.90.47.00 I brigacoes tributarias e contributivas
3.9047,00 5000000 Recursos não vinculados de Impostos
[3.3.90.48.00 >> Dutros auxílios financeiros a pessoas fisicas —
2. 3/90.48.00 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
5.3.90.49.00 Auxilio-transporte
3.90.49.00 5000000 (ecursos não vinculados de Impostos. [o
3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
[15000000 Recursos não vinculados de Impostos
lindenizacoes e restituicoes
[.3.90.93,00 [15000000 [Recursos não vinculados de Impostos
[DESPESAS DE CAPITAL
E.4.00.00.00 linvestimentos (>
90.00.00 plicacoes diretas. 6.500,00
|4.4.90.51.00 bras e instalacoes O
.490.51,00 5000000 Recursos não vinculados de Impostos 0.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
quipamentos e material permanente
Recursos não vinculados de Impostos 6.500,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
unção : 13 - CULTURA
[SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
ma : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
59 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
poio e Manutenção de grupos, espetáculos e Ee teatrais de rua. Incentivar O uso do espaço e equipamentos do Centro de Cultura
cursos não vinculados de Impostos
plicacoes diretas
jiaçoes culturais, artísticas, cientificas,
lesportivas e outras
ecursos não vinculados de Impostos
[Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
ecursos não vinculados de Impostos
Jutros servicos de terceiros - pessoa fisica
[3 3.90.36.00
39036000 somo |
cursos não vinculados de Impostos
3.90.39.00 Jutros serviços de terceiros (pessoa juridica)
.3.90.39.00 [15000000
63.3.90.48.00
JRecursos não vinculados de 1
auxilios financeiros a pessoas físicas
postos
3.90.48.00 EO
[o
ma : 0012 - E ALDRDAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
grau
Ação : 2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
plicação : Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN.
Codigo Descrição Peste fodalidade Emo
0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.00,00.00 Outras despesas correntes
3.50,00,00
3.50.41,00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
'ontribuicoes
3504100
|
Recursos não vinculados de Impostos.
[Recursos não vinculados de Impostos.
Outros servicos de terceiros - pessoa física
[Recursos não vinculados de Impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
tos
3.90.39.00, [Recursos não vinculados de Impos
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Recursos não vinculados de Impostos
TAL DAAÇÃO.
inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmidade Orçamentária - 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
rograma : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
ção - 2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
alureza
Grupo
plicação - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
'odigo 'onte Descrição
[DESPESAS CORRENTES
[10.000,00
E dl
JUNICTPIO DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
[EXERCICIO : 2026
[Quadro de Detalhamento da Despesa
funidade Gestora ; PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
6.3.00,00.00 despesas correntes 10.000,00 [
3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 10.000,00
3.50.41.00 ontribuicoes.
3504100 15000000 ursos não vinculados de Impostos. [10.000,00
[roTAL DA AÇÃO [10.000,00
unção : 13 - CULTURA
Imidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
lação : 2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL
Aplicação - Continuar apoiando a Filarmônica Manoe! Felipe Nery, viabilizando aulas de iniciação musical e capacitações para os músicos, bem como provendo meios para sua valorização, por meio de incentivo p
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
'ontribuicoes
ursos não vinculados de Impostos
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
midade Orçamentária - 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
unção : 13 - CULTURA
ubF unção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
rama : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
O DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSE ISAÍAS DE LUCENA FILHO
fAção - 2066 - MANUTENÇ.
E Mamutenção do Centro sócio recreativo José Isaías de Lucena Filho (clube munici movendo seu uso sustentável para entretenimento c lazer social;
Codigo scr talhe fodalidade EG:
É.0,00.00,00 ESPESAS CORRENTES
3.00.00.00 e despesas correntes
[390.09.00 plicucoes diretas 7.000,00
E.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.90.30.00 15000000 ursos não vinculados de Impostos. f.000,00
[.3.90,36.00] utros servicos de terceiros - pessoa fisica
|3.3.90.36,00 15000000 ursos não vinculados de mpostos [009,00
[.3.90.39.00 utros serviços de terceiros (pessoa juridica)
|.5.90.39,00 isooo00o fecursos não vinculados de Impostos. 3.000,00
AL DA AÇÃO] [27.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO,
[Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA.
unção * 13 - CULTURA
SubF 392 - DIFUSAO CULTURAL |
ograma : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA ]
ção : 2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS
licação * Apoio à eventos culturais para fortalecimento das tradições municipais
“odigo onte ção talhe fodalidade [Natureza
0.00.00,00] ESPESAS CORRENTES, 10.000,00
3.00.00.00 utras despesas correntes. E
3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 10.000,00
3.504],00 Contribuições
3.504,00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos. [10.000,00
'OTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO]
Jnidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
unção : 13 - CULTURA,
392 - DIFUSAO CULTURAL
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA.
ão - 2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
onte cri e
ESPESAS CORRENTES
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
undro de Detalhamento da Despesa
3 00.00.00 despesas correntes
3.90.00.00 licaçoes diretas +00.
3.90.30.00 Ínterial de uso e consumo
3.90.30.00 [15000000 ursos não vinculados de Impostos. 1.000,00
tros servicos de terceiros - pessoa fisica
[3903600] [5000000 ecursos não vinculados de Impostos [.000,00 [
[3 3.90.39.00 I Dutros serviços de terceiros (pessoa juridica) I
3.90.39.00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos [00000 |
'OTAL DA AÇÃO 000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
inidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA,
função : 13 - CULTURA
Subfunção * 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURALE TURÍSTICA
ção : 2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
licação : APOIO A CULTURA
Codigo [Fonte Descrição etalhe [Modalidade rup Natureza
[3.0.00.00.00. ESPESAS CORRENTES Do iz,000,00
-3.00.00.00) Dutras despesas correntes
[3.3.90,00,00 plicacoes diretas [102.000,00
3.90.31,00 Premiacoes culturais, artísticas, cientificas, desportivas c outras
[3903100 17150000 frransferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º 5.000,00
udiovisual
5390.31.00 17160000 ransferências destinadas ao setor cultural - LC nº195/2022 - ART. 8º 5.000,00
emais setores da cultura
3.390.31.00 7190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura 412.000,00
nº 14,399/2022
[52903600 tros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 17150000 frransferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º 410.000,00
Audiovisual
|3.3.90.36.00 17160000 [Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º 410.000,00
Pemais setores da cultura
[53.9036.00 7190000" ffransferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura
ei nº 14.399/2022
[3.3.90.39.00 tros serviços de terceiros (pessoa jurídica
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º
udiovisual
transferências destinadas ao setor cultural - LC nº195/2022 - ART. 8º
emais setores da cultura
ransferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura 420.000,00
ei nº 14,399/2022
OTAL DA AÇÃO 102.000,00
imidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
jnidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
unção : 13 - CULTURA.
teria] de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos
cursos não vinculados de Impostos
tros serviços de terceiros (pessoa juridica)
OTAL DAAÇÃO
idade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
: 695 - TURISMO
ama : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
A : 2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS
IMMUNICIPIO DE OURO BRANCO FEXERCICIO : 26
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ão das vias, pontos turísticos c comunidades rurais, com o fim de orientar turis
Deta
Jmidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
'midade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
SubFunção : 695 - TURISMO
fPrograma 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
As 70 - INSTAL: O DE REDE WIF! PONTOS TURÍSTICOS
ção de rede WIFI em pontos estratégicos da zona urbana c rural, como praça de parcerias c convênios, para facilitar o acesso da comunidade à rede mun
[Natureza
000,00
Recursos não vinculados de Impostos
DESPESAS DE CAPITAL.
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
inidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
'unção : 26 - TRANSPORTE
ubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
= 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
: 104] - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
licação : Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal
scrição he [Modalidade Tupo Vatureza
ESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
Investimentos — 1130,000,00
licaçoes diretas 130.000,00
bras € instalacoes I
tecursos não vinculados de Impostos 000,00 l
Jutras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0.000,00 I
ransferências da União Referentes às participações na exploração dejl0.000,00
etróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
TAL DAAÇÃO 30.000,00
TAL DA UNIDADE 325 000,00
jMUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
[Quadro de Detalhamento da Despesa
Imidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Inidade Orçamentária - 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função - 04 - ADMINISTRACAO
ubF unção - 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
grama : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ção : 2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA
plicação : Buscar parcerias e convênios com vistas na qualificação de mão de obra, através cursos técnicos é profissionalizantes, em pa com o SENAI, SEBRAE, dentre outros
“digo serição talhe [Modalidade rupo atureza
0.00.00.00 ESPESAS CORRENTES. 0.000,00
3.00.00.00 Jutras despesas correntes 0.000,00
3.50,00.00 ransferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 5.000,00
504100 'ontribuições.
3.50.41,00 fecursos não vinculados de Impostos. 5.000,00
E 3.90,00.00] licacoes diretas. [25.000,00
8.3.90.36,00 tros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.90.36.00 fecursos não vinculados de Impostos. |5.000,00
3.90.39/00 utros serviços de terceiros (pessoa juridica)
[.3,9039.00] fecursos não vinculados de Impostos. E [900,00 [
AL DAAÇÃO. 80.000,00
Juidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
'VOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
ubFunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
[Programa - 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
ão * 1073 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
icação - Construção de Centra de Apoio ao Turismo e ao Empreendedorismo e Construção de um Centro de Artesanato
odigo scrição 2 [Modalidade Kirupo Natureza]
|.9.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000,00
4.00.00.00 investimentos. 50.000,00 I
plicacoes diretas [50.000,00
bras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos 0.000,00 [Lo 1
Equipamentos e material permanente [==
Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 a —
OTAL DAAÇÃO l I [50.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
midade Orçar 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção “ 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Aplicação - Funcionamento das Atividades da Sec. Mun de Desenvolvimento Econômico e Turismo
'odigo “onte Me [Modalidade Tupo [Natureza
0,00,00.00 ESPESAS CORRENTES [6.000,00
-1,00,00.00 Pessoal e encargos sociais 1.000,00
E 1.90,00.00 licaçoes diretas [81.000,00
E 1.90.11.00] fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
61.90.1100 15000000 fecursos não vinculados de Impostos. 0.000,00
É 1.90.13.00 brigações Patronais
1.90. 13.00 15000000 fevursos não vinculados de Impostos. 11.000,00
3.3.00.00.00 utras despesas correntes [15.000,00
3.90,00.00 licacoes diretas. 15.000,00
3.90.14,00 jaras - civil
3.90.14,00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos “000,00 '
3.90,30.00 aterial de uso e consumo [
3.90.30.00 15000000 ursos não vinculados de Impostos. 000,00
3.90,36.00 utros servicos de terceiros - pessoa fisica É
3.90.36,00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos. 000,00
|3.3.90.39.00 utros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.90.39.00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos. 000,00
AL DAAÇÃO [96.000,00
'OTAL DA UNIDADE 176.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO ; 2026 ||
de Lei Orçamentária Anual
juadro de Detalhamento da Des,
Jtmidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Junidade Orçamentária : 1000] - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
[Função 04 - ADMINISTRACAO
ubF unção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
ção -
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
[Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SUN, DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Foto E
rupo [Natureza
[2.0.00,00.00
.1.00.00.00
6190.04.00
[1900400
[3.165.340,00]
P.1.90.11,00
1.90.11,00)
31.90.1300]
Patronais
E snes io viscaladss EE postos
1.90.13.00 15000000
B.1.90.92.00
B.1.91,00.00
B.1.91.13.00
DBRIGACOES PATRONAIS
B.1.91,13.00 15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1919200 sas de exercicios anteriores
1.9192.00 [5000000 ecursos não vinculados de Impostos [000,00
3.00.00.00 tras des correntes 1.057.840,00
[.3.90,00.00 licacoes diretas [057.840,00
3.3.90.14.00 Narias - civil
.3.90.14.00 [15000000 tecursos não vinculados de Impostos [1.000,00
3.90.30.00, aterial de uso e consumo
3.90.30.00 5000000 ecursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.90.30.00 [17050000 'ransferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás/1 0.000,00
Natural
[3903000 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de50.000,00
etróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
[5.390.32.00 aterial, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.90.32.00 15900000 fecursos não vinculados de Impostos. 000,00
tros servicos de terceiros - pessoa fisica
15000000 fecursos não vinculados de Impostos. 0.000,00.
tros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.90 39.00 15000000 ecursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.90,39.00 17050009 ransferência dos Estados Referente a Royalties 0.000,00
o Petróleo e Gás Natural
[53.90.3900 [77200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração def2.000,00
etrólco e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
|3.3.90.40.00 icos de TI e Comunicacao
15900000 cursos não vinculados de Impostos 10.900,00
coes tributarias e contributivas
[15000900 tecursos não vinculados de Impostos 340,00
pesas de exercicios anteriores
5000909 fecursos não vinculados de Impostos 10.509,00
[.3,90.93.00 indenizações e restituicoes
3.90,93.00 [15000009 ecursos não vinculados de Impostos [1.000,00
[3.3.90.93.00 17000000 utras Transferências de Convênios ou Ré da União 1.000,00
0.00.00.00] ESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
[4.00,00.00 vestimentas 000,00
4.90.00.00 licacoes diretas [5.000,00
4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.90.52.00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos 000,00
TAL DA AÇÃO [3.170.340,00
Tuidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade entária : 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
junção 04 - ADMINISTRACAO
ubF unção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
[Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
ção * 2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO
Aplicação : Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as ações e política de iluminação pública.
NICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Desp
Codigo [Fonte Descrição Detalhe [Modalidade Srupo [Natureza
[.9.00.00.00 DESPESASCORRENTES | 1 Priiivogo
3.00.00.00 | s
30.000,00
[3.3.90.30.00 [17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iuminaçi
Pública - COSIP
[3 3.90.39.00 Putros serviços de terceiros (pessoa juridica) I
3.90.39.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação/240.000,00
Pública - COSIP
H0000000 Jo hpEspESASDE CAPITAL [5.000,00
[4,00.00.00] nvestimentos I 000,00 —— +
4.90.00.00 plicacoes diretas [5.000,00
4.90.52.00 quipamentos e material p ente
4.90.52.00 [17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminaçãof.000,00
Pública - COSIP
OTAL DA AÇÃO Lo 1 35.000,00
[Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
;nidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST,, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
7 2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO, HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS]
ação : MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS.
Fonte Descrição
DESPESAS CORRENTES
s correntes
licacoes diretas
os servicos de terceiros - pessoa fisica
[3.3.90.36.00
[3.3,90.39,00 Juiros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de Impostos
jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
'unção : 15 - URBANISMO
ibFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
uma : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS
licação : Manutenção dos serviços de limpeza, asseio e conservação das vias públicas, com coleta regular de entulhos
“onte scrição
DESPESAS CORRENTES
aterial de uso e consumo
tecursos não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados de Impostos
OTALDAAÇÃO
FEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
: 10001 - SEC. DE INFRAEST,, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
ubF unção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA,
grama : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
ção - 1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Aplicação : AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Descrição talhe jodalidade Grupo [Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
E5.000,00
5.000,00
000,00
[5.000,00
(UNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
oposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
|4.5.90.00.00 don
000,00
inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
10.000,00
Função : 15 - URBANISMO
Eubtumção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
tograma - 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES,
[Ação - 1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
plicação - Construção e Recuperação de Buciros, mata-burros e Passagens Molhadas,
7 ão
e
digo fonte D
[5.000.000
ransferências da Unido Referentes às participações na exploração dej30.000,00
etróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Dutros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
ransferências da União Referentes às participações na exploração de0.000,00
Petrólco e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
Unidade Orçamentária : 1000] - SEC. DE INFRAEST,, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
unção : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA.
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
fograma
ção : 1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
plicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Codigo Fonte ção dio iatureza
4.000.000 ESPESAS DE CAPITAL 000,00
|.4,00.00.00 estimentos 000,00.
4.90.00.00 licaçoes diretas 000,00
4.90,51.00 bras e instalacoes |
4.90.51,00 [15000000 tecursos não vinculados de Impostos I
4.90,51.00 [17000000 uiras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
TAL DAAÇÃO 6.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
[Função : 15 - URBANISMO
ubFunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA,
rama : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES,
1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
licação : Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas
“odigo onte
etróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
63.90.9300 17000000 utras Transferências de Convênios ou Repasses da União
.3.90.93.00] 17010000 utras Transferências de Convênios ou Repasses
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[EXERCICIO : 2024
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Estados
.0,00,00.00 ESPESAS DE CAPITAL
860.920,00,
4.00,00.00
920,00
utras Transferências de Convênios ou Repasses da União
|
utras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
ecursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
IDE
nidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária ' 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
unção “ 15 - URBANISMO
ubFunção “451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES,
ção - 1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
licação - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
'odigo onte e Modalidade atureza
0.00,00.00 Ee 10.000,00
3.00.00.00 [10.000,00
3.90.00,00 10.000,00
3.90.30.00 15000000 “ecursos não vinculados de Impostos 000,00
3.90,39,00 utros serviços de terceiros (pessoa juridica)
tecursos não vinculados de Impostos 000,00
ESPESAS DE CAPITAL
[25.000,00 ]
5.000,00
PE
Putras Transferências de Convênios ou Repasses da União [0.000,00
OTAL DA AÇÃO
nidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC,
unção : 15 - URBANISMO
bFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
[Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
[Ação : 1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE
IAplicação : Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade
Codigo Fonte Descrição Detalhe [Modalidade Srupo Natureza
3.0.00.00.00 ESPESAS CORRENTES II [500,00
3.3.00.00.00 itras des correntes [500,00
|.3.90.00.00 o spoomedes —--e-----s--Mo-T| ln
3.90.93.00 sos Indenizacoes e restituicoes
[3.3.90.93.00 tras Transferências de Convênios ou Repasses da União X
0.00.00,00 | PESPESASDECAPITAL [170.900,00
.4.00.00.00 j 170.000,00 ]
4.90.00.00 plicacoes diretas
-4.90.51.00 isa O a (E PS,
15000000 Recursos não vinculados de Impostos tomado TT To
H.4.90.51,00 17000000 as Transferências de Convênios ou Repasses da União 0.000,00
Fi4.90.51.00 [17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gág1.000,00 |
E
vatural
90.51.00 7200000 ransferências da União Referentes às participações na exploração def3.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
OTAL DAAÇÃO [170.500,00
inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 1000] - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
[Função - 15 - URBANISMO,
[SubFunção * 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
EXERCICIO : 2026
ama : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA,
ção 1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO
plicação : Adequação c Conclusão das Obras do Núcleo adia de Quartzito
tecursos não vinculados de Impostos
Dutras Transferências de Convênios ou Repasses da União .000,
'OTAL DA AÇÃO [20.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
: 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN, | MEIO AMBIENTE E SERVIC
cursos não vinculados de Impostos
s Transferências de Convênios ou
Jmidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
“unção : 15 - URBANISMO
ção ; 1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
licação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
i Fonte escrição
ESPESAS DE CAPITAL
ecursos não vinculados de Impostos
as Transferências de Convênios ou Repasses da União
OTAL DAAÇÃO
Jmidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
idade Orçamentária: 19001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. . MEIO AMBIENTE E SERVIC
URBANISMO —
“onte serição lhe odalidade atureza
ESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
vestimentos 10.000,00
licacoes diretas 10.000,00
Jbras e instalacoes
15000000 ecursos não vinculados de Impostos 000,00
[17000000 Transferências de Convênios ou Repasses da União 000,00
OTAL DA AÇÃO 10.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 10001 - SEC, DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
715 - URBANISMO mm
ubF unção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
UNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
rograma : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
inidade Orçamentária - 10001 - SEC, DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Ç alhe [Modalidade E [Natureza
DESPESAS DE CAPITAL [10.000,00 ]
: 10.000,00 |
]
10.000,00
Função : 15 - URBANISMO
ção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
ão : 1069 - REFORMA E AMPLIAS Ono ÉRIO PUBLICO
Duras Transferências de Convênios ou Repasses da União
'OTAL DAAÇÃO.
Juidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Umidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função - 15 - URBANISMO
ubF unção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa * 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS.
ão : 1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
plicação : REFORMA NO PRÉDIO DO OURO-PREV
“odigo onte IT alhe fodalidade
0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL
H.4.00.00.00 Investimentos
4.900,00 licacoes diretas. 10.000,00
4.90.51.00 bras e instalacoes
4.90.51,00 [15000000 'ecursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.90.51.00 [17000000 utras Transferências de Convênios ou Repasses da União 000,00
AL DAAÇÃO
Jnudade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
unção : 15 - URBANISMO.
ubF unção - 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
É 1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
licação - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
igo Fonte cri alhe fodalidade po aureza
H4.0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL 000,00
H1.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
1.4.90.00.00 licacoes diretas 10.000,00
H.4.90.51.00 bras e instalacoes
4.90.51,00 15000000 tecursos não vinculados de Impostos [1.000,00
4.90,51,00 17000000 utras Transferências de Convênios ou Repasses da União 000,90
'OTAL DAAÇÃO. 10.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
inidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC]
nção : 15 - URBANISMO
SubF unção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
a : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
3,90.51.00 [5000000
4905100 Ji7000000 — Jouiras Transferências de Convênios ou Repasses da União
[OTAL DAAÇÃO
1120 - Pais O E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA De CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS FREDIOS, PÚBLICOS
4.90,00,00
4.90.52.00 quipamentos e material permaneme
4.90.52.00 Recursos não vinculados de Impostos
OTAL DAAÇÃO
10.000,00
[Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
E Orçamentária - 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
unção : 15 - URBANISMO.
Eubfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
licação : MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
pe 2113- MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
!
:3.90.30,00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos.
jo Fonte Pescrição fodalidade erupo
.0,00.0000 [DESPESAS CORRENTES
[.3,00,00.00 utras despesas correntes. I 16.000,00.
6.3.90.00,00 licaçoes diretas I f.000,00
3.90,30,00 al de uso e consumo
000,00
Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
tros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
Recursos não vinculados de Impostos (900,00.
'OTAL DAAÇÃO
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 10001 - SEC, DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
[Função : 15 - URBANISMO
ibFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
[Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
ção : 1013 - AQUISI ÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
licação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
Duiros servicos de terceiros - pessoa fisica
000,00
Codigo Fonte Descrição Detalhe fodalidade
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00, [ investimentos. |
4.90.00.00] licacoes diretas | 00.000,00
490.520, Equipamentos e material permanente
4.90.52.00 15000000 ecursos não vinculados de Impostos 0.000,00 I
E =
'OTAL DAAÇÃO 100.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO,
idade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC,
Função : [5 - URBANISMO
SubFi io : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
(UNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despes
JEXERCICIO : 2026
jo : 1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
The [Modalidade ru Yalureza
0.000,00
I 0.000,00
0.000,00.
o : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
: 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
jAção : 1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
|Aplicação : Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade, bem como apoio aos sistemas alternativos de abastecimento nas comunidades rurais.
ras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Umidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
[SubFunção -512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0917 - DESENVOLVIMENTO URBANO.
fAção : 1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
|Aplicação : REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
Descrição
DESPESAS DE CAPITAL
Obras e instalacoes
ecursos não vinculados de Impostos
as Transferências de Convênios ou Repasses da União
Umidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC
o 7 17 - SANEAMENTO.
unção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO,
[Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO 1
[Aplicação : MANUTEN o ATERRO SANITÁRIO.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
asta de Lei Orçamentária Anual
[Quadro de Detalhamento da Despesa
odigo Fonte Descrição Detalhe odalidade TFerupo [Natureza
É.0.00,00,00 DESPESAS CORRENTES 000,00
[3.3.00.00.00 futras despesas correntes. “000,00
00.00 licacoes diretos 8.000,00 SER en
teria] de uso e consumo [LJ — +
.90.30.00 15000000
3.90.36.00 Kros servicos de terceiros - pessoa fisica
-3.90.36.00 15000000 cursos não vinculados de Impostos [000,00
3.90.39.00 Dutros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.90.39,00 [5000000 Recursos não vinculados de Impostos [000,00
f T JIOTAL DAAÇÃO P.000,00 +
Jnidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
[Unidade Orçamentária - 10001 - SEC. DE INFRAEST,, URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC
unção - 22 - INDUSTRIA.
ra 573 - DIFUSAO DO CONHEC CIENTIFICO E TECNOLÓGICO
0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES.
licação : Viabilizar capaci os mineradores, com cursos técnicos ligados ao setor mineral.
onte scrição PE Seade Krupo atureza
DESPESAS CORRENTES 000,00
furas despesas correntes 000,00
3.90.00.00 Aplicacoes diretas 000,00
3.90,30,00 aterial de uso e consumo
[3903000 Recursos não vinculados de Impostos 000,00
3.90.36.00 utros servicos de terceiros - pessoa fisica
B.3.90.36.00 Recursos não vinculados de Impostos 000,00
Dutros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
Recursos não vinculados de Impostos 000,00
OTAL DAAÇÃO I
nidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária - 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função - 26 - TRANSPORTE
ubFunção - 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
U009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
ção - 1OjA - CONSTRU O E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
licação - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Codigo onte scrição Petaihe [Modalidade Frupo Natureza
[17.900,00
17.900,00
17.900,00
cursos não vinculados de Impostos 10.000,00
[53.90.3000 cursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 45.000,00
IDE
3.90, 39,00
3.90, 39.00 15000000
3.90 39,00 17500000 tecursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico +].900,00
IDE
0,00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00
4.90.00.00 000,00
|.490.5100
E 4.90.51.00 ursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -P.000,00
Inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
ção - 1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
licação * CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
rição
DESPESAS DE CAPITAL
Recursos não vinculados de Impostos
fuiras Transferências de Convênios ou Repasses da União
TAL DAAÇÃO
AL DA UNIDADE
UNICIPIO DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Umdade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO,
inidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
unção * 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub unção * 122 - ADMINISTRACAO GERAL
[EXERCICIO : 2026 |
]
]
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
ão - 2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO. POÇÃO
plicação : Apoio a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção
Codigo onte scrição Petaihe Modalidade Tupo Natureza
0.00.00.00 ESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00
[.3.50,00,00 Tansferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos [2.000,00
3.50.4100 ibuicoes
32.50.4100 [15000000 cursos não vinculados de Impostos |.000,00
3.90.00.00 licacoes diretas [3.000,00
.3.90.30.00
3.90,30.00 15000000
tras despesas correntes [5.000,00 |
cursos não vinculados de Impostos 1.500,00, TE
3.90.39.00 os serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.90.39.00 |! 5000000 tecursos não vinculados de Impostos 1.500,00
AL DAAÇÃO 000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
718 - GESTAO AMBIENTAL. 1
SubF unção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
rograma : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
ção : 1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
licação - Aquisição de Veículos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção
7 onte he fodalidade Tupo afureza
ESPESAS DE CAPITAL [10.000,00
Investimentos [10.000,00
plicacoes diretas 10.000,00
Equipamentos e material permanente
[15000000 tecursos não vinculados de Impostos [0.000,00
'OTAL DAAÇÃO 10.000,00
inidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade ntária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
[Função : 20 - AGRICULTURA
[Subrunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
[Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
: 1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
[Aplicação : REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Codigo OO fm Pião o Prix odalidade Krupo — TNatureza
ESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
Investimentos [10.000,00
licacoes diretas 10.000,00 I
bras € instalacoes I
H4905100 O Jis000000 — Recursos não vinculados de Impostos 5.090,00 I
4.90.51.00 17000000 tras Transferências de Convênios ou Repasses da União 55.000,00
OTALDAAÇÃO. [10.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
[Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
[Programa - 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
ão : 1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Ei
[Fonte ção Peste Palin Em atureza
Eo0000] | PESPESASDECAPIAL 19.000,00
fimo ————1|— fone a
4.90.00.00 plicacoes diretas 10.000,00
H4905200 To Fquipmenosemucralpemanio O TTTT TT 1
RA503500 ————— Soo fera não vinculados deimposos >>> SJ II
OTAL DAAÇÃO [10.000,00
IMUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Des;
[Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
junção ; 20 - AGRICULTURA
[SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
a: 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
licação : Construção de Agudes Barragens e Poços Tubulares
Codigo Fonte escrição Detalhe fodalidade rupo aturcza
DESPESAS CORRENTES O O
p3000000 | Auiras despesas correntes Ls) e = PO0000
licacoes diretas 2.000,00.
o —
Recursos não vinculados de Impostos [1.000,00
futros serviços de terceiros (pessoa jurídica) RR O
cursos não vinculados de Impostos. 0
ESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
vestimentos 8.000,00
bras e instalacoes
fecursos não vinculados de Impostos
tras Transferências de Convénios ou Repasses da União E O
'OTAL DA AÇÃO E O
midade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função - 20 - AGRICULTURA
7544 - RECURSOS HÍDRICOS]
[Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
A 5 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
Tonstrução de Cistemas Rurais Comunitárias
Fonte escrição [Modalidade
DESPESAS DE CAPITAL
estimentos
plicacocs diretas
Dia === Dras e instalcoes
4.90.51,00 Em irsos não vinculados de Impostos
4.90.51,00 17000 Dutras Transferências de Convênios ou Repasses da União
OTALDA AÇÃO
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 1100] - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
unção 20 - AGRICULTURA
SubF unção - 606 - EXTENSÃO RURAL
[Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
ão : Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas
odigo Fonte Descrição Detalhe [Modalidade rupo [Natureza
.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.00.00.00 investimentos 5.000,00
4.90.00.00 licaçoes diretas
4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
4 4,90.52.00 17000000 tras Transferências de Convênios ou Repasses da União
'OTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
bFunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
[Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO,
| MUNICIPIO DE OURO BRANCO
cursos não vinculados de Impostos
aterial, bem ou servico para distribuicao gratuita
Recursos não vinculados de Impostos
rvicos de consultoria
Recursos não vinculados de Impostos
3.90.36.00 15000000 tecursos não vinculados de Impostos.
TAL DAAÇÃO
midade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
unção : 20 - AGRICULTURA
SubF unção : 606 - EXTENSAO RURAL
0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO.
1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL]
plicação * Construção e Ampliação do Horto Municipal
3.90,36.00 servicos de terceiros - pessoa fisica
000,00
-—
Codigo Fonte ição PE E Srupo [Natureza
0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 000,00
3.00,00.00 futras despesas correntes. [3.000,00
3.90.00.00 plicacoes diretas I [3.000,00 Doo
| 3.90.30.00 iterial de uso e consumo I I
3.90 30,00 5000000 Recursos não vinculados de Impostos [000,00
3.90,39,00 tros serviços de terceiros (pessoa juridica)
.3,90.39,00 15000000 Recursos não vinculados de 000,00 Lo CJ 1L 1
0,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 000,00
.4.00,00,00 Investimentos 2.000,00
Esso 000 plicacoes diretas [2.000,00
4.90,51,00 bras e instalacoes
490.510 15000000 Recursos não vinculados de Impostos | 000,00
OTAL DAAÇÃO [5.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmdade O itária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função - 20 - AGRICULTURA
ubF unção - 606 - EXTENSAO RURAL
o 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
ção - 1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
plicação : Buscar meios para garantir maior eficiência nas atividades do Centro de Processamento de Cames (Matadouro Público), como forma de garantir uma melhor assistência aos criadores c qualidade do:
Fonte Descrição talhe Modalidade Torupo [Natureza
0.00,00,00 DESPESAS CORRENTES 00,00
3.00,00.00 Outras despesas correntes. 500,00
.3.90.00.00 Aplicacoes diretas [500,00
3.3.90.93.00 [17000000 Dutras Transferências de Convênios ou Repasses da União [500
0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.500,00
4 00.00.00 investimentos O
4.90.00.00 plicaçoes diretas p
.4.90.51.00 Pbras e instalacoes
E 4.90.51.00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.90.51.00 [17000000 Dutras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00
e OTAL DAAÇÃO E E O
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANÇO
[Unidade Orçamentária * 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
ubF unção - 606 - EXTENSÃO RURAL
ão * 1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DEANIMAIS
[Aplicação * Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais
odigo 7 Petalhe fodalidade Firupo [Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
i 10.000,00
10.000,00
Lo 4
cursos não vinculados de Impostos 900,00 [===]
EXERCICIO : 2026
tras Transferências de Convênios ou Repasses da União E000,00
OTAL DA AÇÃO 10.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentána : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
unção : 20 - AGRICULTURA
SubFunção * 606 - EXTENSÃO RURAL
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
pe 1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS
INplicação : Aquisição de Veículos Pesados e Implementos.
odigo Fonte scrição Petalhe fodalidade Krupo vatureza
0.00,00,00 ESPESAS DE CAPITAL 000,00
4.00,00,00 investimentos [9.000,00
|.4:90.00.00 licacoes diretas [70.000,00
.4.90.52,00 qui tos é material permanente
4.90.52,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.90,52.00 17000000 Transferências de Convênios ou Repasses da União — 0.000,00
'AL DA AÇÃO 000,00
fEnidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
unção : 20 - AGRICULTURA,
[SubFunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
E 065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
licação : CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
odigo Fonte scrição Petaihe fodalidade Grupo JNatureza
9.00,00,00 ESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.00.00.00 investimentos. 10.000,00
4.90,00,00 licaçoes diretas 10.000,00
490.510 bras € instalações
4.9051,00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos. [000,00
4.90,5],00 — |17000000 Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000,00
AL DAAÇÃO [10.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
ão - 20 - AGRICULTURA
IbF unção : 606 - EXTENSÃO RURAL
0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
1080 - CONSTRUÇ 'ÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASADO. MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
licação : CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Codigo Fonte serição alhe Modalidade FErupo aurea
0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL I l 5.000,00
ras Transferências de Convênios ou Repasses da União
OTALDA AÇÃO.
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
inidade Orçamentária : 1100] - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
unção : 20 - AGRICULTURA
ibFunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
ograma : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
ão : 2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Descrição
DESPESAS CORRENTES
essoa] e encargos sociais
plicacoes diretas
ontratacao por tempo determinado
Recursos não vinculados de Imp
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento da Despesa
1.90.11,00 [5000000 fecursos não vinculados de Impostos 00.000,00
1.90.13.00 brigações Patronais
1.90.13.00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos. 9.000,00
1.90.92.00 sas de exercicios anteriores
1.90.92.00 [15000000 tecursos não vinculados de Impostos 00,00
791.00.00 plicacao direta decorrente de operacão entre orgãos, fundos 8.500,00
tidades integrantes dos orcamentos
.1.91,13.00 BRIGACOES PATRONAIS
5000000 cursos não vinculados de Impostos [8.000,00
sas de exercícios anteriores
15000000 ecursos não vinculados de Impostos 00,00
Dutras despesas correntes. 51.332,00
ransferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos [25.000,00
ontribuicoes
[15000000 ecursos não vinculados de Impostos
JAplicaçoes diretas [526.332,00
iarias - civil
[3.2.90.14.00 15000000 cursos não vinculados de Impostos
[3.3.90,30.00 aterial de uso e consumo
33.90. 30.00 [15000000 tecursos não vinculados de Impostos
3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração d
etróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
[3.3.90.32.00. aterial, bem ou servico para distribuicao gratuita
15000000 ecursos não vinculados de Impostos [1.000,00
vicos de consultoria
[15000009 ecursos não vinculados de Impostos 352,00
ros servicos de terceiros - pessoa fisica
15990000 cursos não vinculados de Impostos “000,00
serviços de terceiros (pessoa jurídica)
[3.3.90.39.00 15000000 cursos não vinculados de Impostos 00.000,00
[3.3.90.39.00 17200000 ransferências da União Referentes às participações na exploração
etrólco e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
[.3.90.39.00 7510000 ecursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
ública - COSIP
.3.90.40.00 vicos de TI e Comunicacao
3.90.40.00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos
3.3.90.41,00 “ontribuicoes
[3.3.90.41.00 15000009 cursos não vinculados de Impostos
[13904700 jorigacoes tributarias e contributivas
[5.3.90.47.00 [15000009 cursos não vinculados de Impostos [000,00
3.90.92.00 sas de exercícios anteriores
[3.3.90.92:00 5000000 ecursos não vinculados de Impostos. 000,00
[3.90.93.00 denizacoes e restituicoes
[3.3.90.93,00 [5000009 cursos não vinculados de Impostos 00,00
(0.00,00.00 ESPESAS DE CAPITAL 0.000,00
4.00.00.00 investimentos 0.000,00
-4.90,00,00 licacoes diretas 0.000,00
(4.90.52.00 Equipamentos e material ente
4.90.52.00 [1 5000000 tecursos não vinculados de Impostos 0.000,00
TAL DA AÇÃO [1.041.332,00
OTAL DA UNIDADE [ [1.356.332,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO CICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
idade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
- ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
Juros e encargos da divida
plicacoes diretas
Recursos não vinculados de Impostos
DESPESAS DE CAPITAL
mortizacao da divida
incipal da divida contratual resgatado
Recursos não vinculados de Impostos
OTAL DAAÇÃO
Tuidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Juidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
[Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
[Programa : 0903 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
lAção : 0702 - P: ento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS
IAplicação E
serição lhe fodalidade irupo Natureza
DESPESAS CORRENTES [50.000,00
o Fonte
plicacoes diretas 50.000,00
[100.000,00
Recursos não vinculados de Impostos [000,00
DESPESAS DE CAPITAL t
100.000,00
ncipal da divida contratual resgatado
Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00
OTAL DAAÇÃO I 150.000,00
[Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
Jnidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN, DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
unção - 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
ubf unção - 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
rama : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
0703 - Pagamento da Contribuição ão do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
pãogáro [o
3904700
catural
3.90.47.00 [Uroçon ransferência da União Referente à Compensação Financeira dej
Recursos Minerais
B.3.90.47.00
.3.90.4700
3.90.92,00
3.90.92.00
inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Oi tária * 12001 - REC. SOB SUP DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
- 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
UNICIPIO DE OURO BRANCO FEXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
juadro de Detalhamento da D:
ubE unção - 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
rograma - 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
ção - 0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
Fonte [Descrição [Detalhe jodalidade Tupo! fatureza
0.00.00.00 [DESPESAS CORRENTES 00.000,00
1.00,00,00 [Pessoal e encargos sociais 0.000,00
1.90.00.00 |Aplicaçoes diretas 0.000,00.
1.90.91,00 ISentencas judiciais
1.90.91,00 15000000 [Recursos não vinculados de impostos fro.000,00
3.00.00.00 [outras despesas correntes. 0.000,00.
3.90.00,00 JAplicacoes diretas 9.000,00.
3.90.91,00 [Sentencas judiciais
2.90.91,00 15000000 |Recursos não vinculados de Impostos 0.000,00 I
[TOTAL DAAÇÃO. I I 100.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
Jmidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO 1
“unção : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
ubF unção - 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
grama : 0003 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
0705 - Contribuição à Entidades Representativas
[Detalhe lodalidade H
prspeie
ESPESAS CORRENTES
as despesas correntes 300,00
Tansferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
pesa de exercicios anteriores
ursos não vinculados de Impostos [500,00
TOTAL DA AÇÃO
I TOTAL DA UNIDADE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
Jnidade Orçamentária - 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
unção * 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
122- ADMINISTRACAO GERAL
licação - MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV,
[Fome [Descrição
|DESPESAS CORRENTES
sal € encargos soc
licacoes diretas
[Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Grupo atureza
60.000,00
35.000,00
18001111 ursos vinculados no RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder195,000,00
ecutivo
jAplicacao direta decorrente de operacao entre orgãos, fundos e entidades integrantes dos 0.000,00
1800111
[
—
3.90.30.00 isoortil [Recursos vinculados ao RPPS - Fundo cm Capitalização (Plano Previdenciário) - Pode710.000,00
[3.3.90.33.00 [Passas
gens c despesas com locomocao
ecursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - P:
3.90.33.00 I800THIT
[18001111
rvicos de consultoria
ecursos vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Piano Previdenciário)
Capitalização (Plano Previdenciário) 0.000,00
Capitalização (Plano Previdenciário) - aan
Capitalização
(Plano Previdenciário)
Capitalização (Plano Previdenciário)
cursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Executivo
'OTAL DA AÇÃO
imdade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Ed Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCTAL
780.000,00
ÍEXERCICIO : 2026
nidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
unção : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
bEunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
[Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS
ção : 2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV
Outras despesas correntes
plicacoes diretas
|3.3.90.41,00
.3.90.41.00
ubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Detalhe Modalidade ónupo Natureza |
Doo ooo TT
ecutivo
'OTAL DAAÇÃO :000,00
'OTAL DA UNIDADE 860.000,00
INICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual |
adro de Detalhamento da Despesa
nidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO,
Jnidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
ção : 27 - DESPORTO E LAZER
ubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
grama : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS.
1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
atureza
00,00
Indenizacoes e restituicoes
tras Transferências de Convênios ou Repasses da União
ESPESAS DE CAPITAL +5.000,00
4.00.00.00 vestmentos
[.4.90.00,00 licacoes diretas
ponte Jobras e instalacoes
4.90.51.00 15000000" |Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.90.51.00 17000000" JOutras Transferências de Convênios ou Repasses da União Fio.000,00
frotaL DAAÇÃO 5.500,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
fpnidade Orçamentária * 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
DESPORTO E LAZER
roça 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO.
Programa ' 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
ção ; 1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
plicação - Construção de espaço com parque infantil, área verde e complexo poliesportivo para práticas de recreação e lazer, como vôlei de arcia,
futevólei, atletismo, futebol Senti dentre outros;
“odigo onte nição Detalhe Grupo atureza
0.00,00.00 [DESPESAS DE CAPITAL 0.000,00
H 4.00.00.00 Tnvestimentos 0.000,00
4.900,00 [Aplicacoes diretas
490.51,00 bras e instalacoes
490.51,00 15000000 — |Recursos não vinculados de Impostos
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
TAL DAAÇÃO. 0.000,00
idade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
[Unidade Orçamentária : 1400] - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
unção - 27 - DESPORTO E LAZER
Subf unção * 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO.
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
ção - 1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO |
plicação - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
odigo Fonte Descrição Detalhe fodalidade Trupo
|.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL O
3.00,00.00 estimentos 5 000,00.
.90,00.00 plicaçoes diretas 5.000,00
4.90.51.00 bras e instalacoes
|1.4.90.51,00 [15000000 fRecursos não vinculados de Impostos 10.000,00 e
490,51,00 17090000 tras Transferências de Convênios ou Repasses da União [25.000,00
'OTAL DA AÇÃO [5.000,00
midade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
unção : 27 - DESPORTO E LAZER
ubr unção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS,
2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
plicação : MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Fonte [Descrição Detalhe jodalidade Frupo iatureza
|.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES. 35.500,00
1.00.00,00 [Pessoal e encargos sociais fi7000,00
|1.90.00.00 IAplicacoes diretas I: 196.500,00,
'UNICIPIO DE OURO BRANCO ÍEXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Des
$3.1.90.04,00 fes por tempo determinado
[3.1.90.04.00 15000000 cursos não vinculados de Impostos. 1.000,00
.1.90.11.00 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
$3.1.90.11,00 [15000000 |Recursos não vinculados de Impostos. 180.000,00
| 1.90.13.00 |Obrigações Patronais.
$.1,90.13.00 5000000 |Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
|Despesas de exercicios anteriores.
fecursos não vinculados de Impostos. [500,00
pis direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos p0.500,00
orcamentos
BRIGACÕES PATRONAIS
Recursos não vinculados de Impostos [20.000,00
as de exercicios anteriores
ursos não vinculados de Impostos 00,00
despesas correntes 118.500,00
Transferencias a instituições privadas sem fins lucrativos [1.000,00
3.50.41,00 [Contribuicoes
| 350.41,00 15000000 ursos não vinculados de Impostos. 1.000,00
E. 3.900,00 licaçoes diretas [117.500,00
| 3.90.14.00 -eivil
3.90.14.00 15000000 * |Recursos não vinculados de Impostos. [2.000,00
5.3.90,30.00 [Material de uso e consumo
8 3.90,30.00 15000000 |Recursos não vinculados de Impostos [85.000,00
[5.3.90.31.00 acoes culturais, artisticas, científicas, desportivas e outras
5903100 [i5000000 — |Recursos não vinculados de Impostos 10,000,00
3.903,00 [Material, bem ou servico para distribuiçao gratuita
[3.3.90,32.00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
[5.3.90.36.00] JOutros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90,36,00 15000000 tecursos não vinculados de Impostos. [5.000,00
3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) 14 =
[3.3.90.39.00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos loo:009,00
[3.3.90.40,00 [Servicos de TI e Comunicacao
3.90,40.00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
B3904900 |. [Auxilio-transpone |
8 3.90.49,00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos [000,00
[3.3.90.92.00 [Despesas de exercicios anteriores
3.90.92,00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos
9.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
64000000 | investimentos
4.90,09.00 [Aplicacoes diretas
[Equipamentos e material permanente
15000000 est vinculados de Impostos
TAL DA AÇÃO
Jmidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 1400] - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
1033 - CONSTRUÇÃO. E REFORMAS DE AREAS DE LAZER PÚBLICAS
Construção e os Reviiaão ds praças públicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo
a
ESPESAS CORRENTES
despesas correntes
plicacoes diretas
izaçoes e restituicoes
tras Transferências de Convênios ou Repasses da União
ESPESAS DE CAPITAL
.4.90.51.00 E
-4.90.51.00 [15000000 tecursos não vinculados de Impostos
tras Transferências de Convênios ou Repasses da União
TAL DAAÇÃO
Unidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER,
[Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
[Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
ção : 2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER,
A
plicação : CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
Codigo D o Detalhe Pletedo itupo atureza
[3.0000000 | JPESPESAS CORRENTES 000,00
tras despesas correntes. 6.000,00
[5.3.90.00,00 plicaçoes diretas. 6.000,00
3.90. 14: [Diarias - civil
ecursos não vinculados de Impostos 9004 E
[Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa
3.90.36.00 |
3.90.36.00] os não vinculados de Impostos
[.3.90,48,00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
-3.90.48.00 ecursos não vinculados de Impostos 1.000,00 E
3.90.49,00 apxilio-transporte A O
3.3.90.49.00 fecursos não vinculados de Impostos.
.0.00.00.00) IDESPESAS DE CAPITAL ..000,00 |
4.00.00.00 linvestimentos
4900000 |
H4905200 | 1
4905200 Ji5000000 * jRecursos não vinculados de Impostos pos |
Ao:
Jnidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Prog
(Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
plicação : IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
Codigo [Fonte Descrição Detalhe lodalidade Tupo atureza
8.0.00.90.00 [DESPESAS CORRENTES 0.000,00
3000000 | Jutras despesas correntes 10.000,00
3.90 Aplicacoes diretas. 0.000,00
[3.3.90.31.00 [o Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras pi
[3903100 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos Eu
33.90 .32.00 ateral, bem ou servico para distribulcao gratuita [ E
|3.3.90.32.00 [15000000 [Recursos não vinculados de Impostos 500,00 I
3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas físicas
.3.90.48.00 [15000000 |Recursos não vinculados de Impostos 000,00
'OTAL DAAÇÃO I [10.000,00
imidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO,
inidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
unção : 27 - DESPORTO E LAZER.
: 813 - ESPORTE E LAZER
ama - 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS
plicação : Manutenção dos espaços públicos para prática esportivas, como o estádio municipa
Fonte Descrição
[DESPESAS CORRENTES
3000000 | Outras despesas correntes
licacoes diretas
[Material de uso e consumo
tros servicos de terceiros - pessoa fisica
90.36. ursos não vinculados de Impostos
tros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
.3.90.39.00 T15000000 * |Recursos não vinculados de Impostos
Lo To TroTALDANÇÃO
OTAL DA UNIDADE.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despe:
nidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária : 99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
ibFunção : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
ma : 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
plicação
Codigo fonte” [Descrição
RESERVA DE CONTINGENCIA
9000000 | RESERVADECONTINGENCIA O 4
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Recursos não vinculados de Impostos
'OTAL DA UNIDADE
[o ll tim A
NICIPIO DE OURO BRANCO
ta de Lei Orçamentária Anual
[Quadro de Detalhamento de Investimentos
Inidade Gestora - CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL
[Função : 01 - LEGISLATIVA
ubEunção - 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
a : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
plicação MANUTENÇÃO. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
[Fonte [Descrição
[DESPESAS DE CAPITAL
Lo 1
IUNICIPIO DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
nidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
nidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
unção ' 04 - ADMINISTRACAO
Bubtunção “122 - ADMINISTRACAO GERAL
uma - 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
ção - 1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
Aplicação - Adquirir veiculos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir à população municipal,
'odigo 'oute Descrição
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.00,00,00 [investimentos
Detalhe
e e 000650
fodalidade po
4.90,00.00 JAplicacoes diretas
4,90.52,00 [Equipamentos e material permanente
4.90.52.00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos
OTAL DAAÇÃO.
midade Gestora | PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
[70.000,00
O O O
nidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
“unção * 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL,
Programa - 0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
ção - 2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Aplicação - Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita
Todigo
JFonte
Modalidade
0.00.00.00
[Descrição
[DESPESAS DE CAPITAL
4.00.00,00
investimentos
4.90.00.00
licacoes diretas
a
[4.90.52,00
tos e material permanente
4.4/90,52,00
[15000000 tecursos não vinculados de Impostos
[TOTAL DA AÇÃO
[OTAL DA UNIDADE
JUNICIPIO DE OURO BRANCO
— EXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento de Investimentos
Inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
idade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
'unção * 04 - ADMINISTRACAO
ubFunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
rograma : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC, MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração
digo
[Fonte
o
[Detalhe
Modalidade
4.0,00.00.00
IDESPESAS DE CAPITAL
H4.4,00.00,00]
Investimentos
4.90.00.00
licacoes diretas
o000,00
[1.4.90.52,00
nentos e material permanente
4.90.52.00)
15000000
[Recursos não vinculados de Impostos
0.000,00
'AL DA AÇÃO
Inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
midade Orçamentária : 0300] - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ão * 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
ão - 2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL.
plicação : Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial
digo
Fome
Des
0.00 .00.00
'SPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00
linvestimentos
4.4.90.00.00
4.90.52.00,
[aplicacoes dirctas
lEquipamentos e material p
nanente
H€.4.90.52.00 15000000 [Recursos não vinculados de Impostos
TAL DA AÇÃO
1.000,00
TAL DA UNIDADE
ICIPIO DE OURO BRANCO
(EXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
[Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária * 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
o : 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubF unção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
TOS (ODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
plicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
'odigo Fonte
Petalhe
LD
0.00,00.00 ESPESAS DE CAPITAL
.4.00.00.00
4.90.00.00
4.90.52.00
tecursos não vinculados de Impostos.
1.000,00
É 90.52.00 15000000
AL DA AÇÃO.
JOTAL DA UNIDADE
fodalidade
[1.000,00]
000.00
XERCICIO : 26
uadro de Detalhamento de Investimentos
imidade Gestora * PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
Jnidade Orçamentária - 04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
'unção : 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ograma : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
72004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
licação Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação
[Fonte ição Detalhe jodalidade
ESPESAS DE CAPITAL
am 00.00.00 investimentos
64900000 | plicacoes diretas
63905200 | ipamentos c material permanente
Essa —] 90.52.00 so] fecursos não vinculados de Impostos
OTAL DAAÇÃO
OTAL DA UNIDADE
JUNICIPIO DE OURO BRANCO
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
[Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
- 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
ção : 2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicação : Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município
“odigo onte Descrição
0,00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL
H4000000 | investimentos
4.90.52.00] [Equipamentos e material permanente
4.90.52.00 FC tecursos não vinculados de Impostos
'OTAL DAAÇÃO
OTAL DA UNIDADE I
TCIPIO DE OURO BRANCO JEXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
idade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Jnidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
[Função : 10 - SAUDE
Sub não - 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(Programa : 0004 - SAUDE PARA TODOS
2 1 15 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Foiro one Descrição e odalidade tupo Satureza
80000000 | ———— TJDESPESAS DE CAPITAL (0.000,00
2000000] linvestimentos 7.000,00,
4.90.00.00, Iaplicacoes diretas 0.000,00.
;4.90.52.00 JEquipamentos e material permanente
4.90.52.00 5001002 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de20.000,00
OTAL DA AÇÃO ] 0.000,00
midade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Jnidade Orçamentánia : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
"unção : 10 - SAUDE
[Subrunção : 501 - ATENCAO BASICA
grama : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Pere Ce Construção Re npliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Fone Pp serição D e lodalidade irupo atureza
[DESPESAS DE CAPITAL 0.000,00
investimentos. 0.000,00
Aplicacoes diretas 0.000,00
TE |
ENS Transferências do Governo Federal referentes a Foo 1 1 1
[——— Yconvênios e outros Repasses vinculados à Saúde E
'OTAL DAAÇÃO. I 0.000,00
idade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
inidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
unção : 10 - SAUDE.
[SubFunção - 301 - ATENCÃO BASICA
[Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS,
ção : 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
quipamento c Estruturação de Unidade Básica de Saúde
[Fonte Descrição he jodalidade o atureza
[DESPESAS DE CAPITAL 000,00
investimentos [000,00
[o aplicacoes direras 0.000,00
lEquipamentos e material permanente
15001002 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências dd1 0.000,00
impostos
pen TGOT000O ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSH0.000,00
provenientes do Goveno Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos d
Saúde
EH 4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
OTAL DA AÇÃO.
dade Gestora - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
; mentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
unção : 10 - SAUDE
[SubFunção * 301 - ATENCÃO BASICA
[Programa - 0004 - SAÚDE PARA TODOS
; 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO
licação : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município
IUNICIPIO DE OURO BRANCO
FEXERCICIO : 026
ESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
licacoes diretas
ras e instalacoes
tos.
4905100 [16000000
SUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientegs.000,00 | | |
lo Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SETA | |
|.4.90.5700 [16010000
rovenientes do Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
aúde
490,51.00 16310000 — [Transferências do Governo Federal referemes a Convênios € outros Repasses vinculados 415.000,00 | |
cin
[AL DAAÇÃO 0.000,00
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária * 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
unção 10 - SAUDE
ubf unção - 301 - ATENÇÃO BASICA
rograma : 0004 - SAÚDE PARA TODOS,
ão | 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE
pao CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
==“
=
[10.909,00
Obras e instalacoes
pesas com ações € serviços públicos de saúde com recursos de impostos é transferências del1.000,00
os
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientego 000,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OTAL DA AÇÃO
imidade Orçamentária - 0600] - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
unção : 10 - SAUDE
SubF unção “301 - ATENÇÃO BASICA
a : 0004 - SAUDE PARA TODOS
crição
ESPESAS DE CAPITAL
finvestimentos
icaçoes diretas
ipamentos e material permanente
pesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos € transferências dei
000,00
impostos
[16010000 E TRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SU!
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
[Saúde
Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados 440.000,00
Saúde
[4.000,00
AL DAAÇÃO
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Jnidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
unção : 10 - SAUDE
Proposta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento de Investimentos
Detalhe fodalidade po Natureza |
000,00 |
000,00
000,00
JUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes? 000,00
lo Governo Federal - Bloco de Marutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS|1000,00
rovenietes do Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
free Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Jnidade Orçamentária - 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ão * 10 - SAUDE,
Programa 0004 - SAUDE PARA TODOS
2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS
Detalhe Modalidade irupo Natureza
4 90.00.00
H.490.52,00
[4905200
TEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provententes | 000,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
froTaL DAAÇÃO
[unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E Orçamentária : 0600] - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
unção : 10 - SAUDE
SubF unção : 301 - ATENCAO BASICA
rama : 0004 - SAUDE PARA TODOS,
ção : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
licação - Amplii de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais
Fonte
rição
ESPESAS DE CAPITAL
1.4.00.00.00 investimentos.
1.90,00.00 icacoes diretas
4.90.52,00 tos e material permanente
4.90.52.00 16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 000,00
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
'AL DA AÇÃO 000,00 |
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
inidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
unção - 10 - SAUDE
ubF
301 - ATENCAO BASICA
rama : 0004 - SAUDE PARA TODOS,
o : 2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
licação : INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
“onte [Descrição
DESPESAS DE CAPITAL
XERCICIO : 2026
unção : 10 - SAUDE
ubF unção : 301 - ATENCAO BASICA
atureza
0.000,00
licacoes diretas
bras e instalacoes
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienia
jo Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
uipamentos e material permanente
USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient
lo Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
STRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SU:
rovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos di
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
unção 7 10 - SAUDE
ubF unção : 301 - ATENCAO BASICA
a : 0004 - SAUDE PARA TODOS
2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATE) ÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE (APS)
icação : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UDE (APS)
E talhe
[ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS7.
rovenientes do Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos del
aúde
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
inidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.000,00
[Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
lAção : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
entos e material permanente
O SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
XERCICIO : 20%
6
dro de Detalhamento de Investimentos
midade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
unção : 10 - SAUDE
|SubFunção : 301 - ATENCAO BÁSICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
(Ação : 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
Aplicação : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR
Codigo onte escrição
0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL
[4.00.00.00. finvestimentos
4.90.00.00 I plicacoes diretas
90.52.00 Equipamentos e material permanente
2.00 T6010000 — ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SU
e provenientes do Goveno Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
'OTAL DAAÇÃO
ide Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
idade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAUDE PARA TODOS
o : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
plicação : Manutenção do Polo de Academia da Saúde
Codigo Fonte Descrição Detalhe jodalidade Sup atureza
[DESPESAS DE CAPITAL ES E 1
4000000 | investimentos TT To tm 1
4.90.00.00 Aplicacoes diretas” 000,00
k 4.90.52.00 [Equipamentos e material permanente
-4.90.52.00 16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienteg1.000,00
lo Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
'OTAL DA AÇÃO
“000,00
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Jnidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função - 10 - SAUDE
SubF unção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0004 - SAÚDE PARA TODOS
1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
plicação - Promoção de melhorias na estrutura fisica, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de
Fome [Descrição
fodalidade
nos TR
[DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
[nvestimentos
jAplicacoes diretas
[ES € instalacoes
15001002 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos € transferências
Jimpostos.
000,00
16010000 [ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SU!
provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
16310000 ransferências do Governo Federal referemes a Convênios e outros Repasses vinculados
15.000,00
[Saúde
TroTALDAAÇÃO
6.000,00
Jmidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Jnidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
ubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0004 - SAÚDE PARA TODOS
ção * 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD)
licação - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEICULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
codigo onte [Descrição
[Detalhe
lodalidade
000,00
0.00.00.00 SPESAS DE CAPITAL
4,00,00.00, Investimentos
000,00
4.90.00.00 licacoes diretas
4.90.52,00 Equipamentos e material permanente
+ 000,00
UNICIPIO DE OURO BRANCO
XERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
juadro de Detalhamento de Investimentos
impostos.
pesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências del7.000,00
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniemi
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.90.52.00
Iprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
Saúde
16010000 [ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do E
[4.90.52.00
[16310000 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados 439.000,00
[Saúde
[TOTAL DAAÇÃO 000,00
ria : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
jo - MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/ATH.
“odigo onte [Descrição Detalhe fodalidade o Vatureza
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 000,00
4.4,00.00.00' nvestimentos (000,00
|.490,00,00 plicacoes diretas 000,00
F 4.90.52.00] [Equipamentos e material permanente
90.52.00 16000000 TEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientegã. 000,00
Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DAAÇÃO Do
midade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ão - 10 - SAUDE
ubf unção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA,
grama - 0004 - SAÚDE PARA TODOS,
1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
licação * REFORMA DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Codigo onte jo alhe fodalidade fatureza
0,00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL 900,00
4.00,00.00 nvestimentos 000,00
4.90.00,00 Aplicações diretas 000,00
90.51.00 e instalacoes
4.90,51.00 15001002 |Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos € transferências dej1.000,00
fimpostos
[4.90.51.00 16000000 [CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provententegd.000,00
lo Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.90.51.00 16010000 |ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSP.000,00
rovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos di
ade
'ALDAAÇÃO (000,00
inidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
É mentária - 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ubF unção - 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
grama 0004 - SAUDE PARA TODOS
ção * 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE
licação - Apoiar Programas de Combate à Dengue e parantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS
'odigo Fonte [Descrição [Detalhe jodalidade atureza
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 É.000,00
4.00.00.00 finvestimentos 2.000,00.
4.90.00.00 I |Aplicacoes diretas 000.00
4.90.52.00 I Equi) tos e material permanente
4.90.52.00 pisocsodo úsreio SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes? 000,00 |
UNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
ta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento de Investimentos
wwerno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saude
TAL DAAÇÃO.
TOTAL DA UNIDADE
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
fEXERCICIO :2026
imidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ]
entária : 06002 - SECRETARIA DE SAUDE
'STRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien! e3110.000,00
lo Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4905200 Tis00i0o2 |
[16310000 Transferências do Governo Federal referentes à Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
[Oo To trotALDAAÇÃO
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Jmidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAUDE
fEunção : 10 - SAUDE,
ibFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
ja : 0004 - SAUDE PARA TODOS
: 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(Aplicação : REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
onte [Descriçã je odalidade po [Natureza
(09.00.00. [DESPESAS DE CAPITAL
E1.4,00: linvestimentos I 10.000,00
8.490,00; plicacoes diretas | 10.000,00
bras e instalacoes
H4903100— fiSO0O |Des pesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos € transferências de impostos
TOTAL DA AÇÃO! O
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jnidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAUDE
[Função : 10 - SAUDE
ibFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
: 0004 - SAUDE PARA TODOS
025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
plicação * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a)
articipação em eventos de saúde púb
onte Descrição alhe fodalidade Frup atureza
[DESPESAS DE CAPITAL O
[investimentos
plicacoes diretas | Poogo |
H4905200—[—— fEquipamenos e material permanente
3.90.571 o 15000000 |Recursos não vinculados de Impostos 000,00 I |
'OTAL DA AÇÃO I 2.000,00
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Unidade Orçamentária - 06002 - SECRETARIA DE SAUDE
Função : [7 - SANEAMENTO.
[SubFunção - 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Ação 1030 - Construção do Sistema de Sancamento Básico Municipal
Aplicação :
Codigo [Fonte Descrição
9.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL
oO ID0O m—: ==
4.90,00,00 AAplicacoes diretas
[4.90.51.00] bras e instalacoes
4.90.51.00 15000000 — |Recursos não vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE OURO BRANCO,
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
[Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.90.51.00 6310000 ransferências do Governo Federal referentes a Convêmios e outros Repasses vinculados à Saúde
'AL DAAÇÃO
TAL DA UNIDADE
NICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento de Investimentos
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
unção : 12 - EDUCACAO
Subfunção | 122 - ADMINISTRACAO GERAL
ogramia : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL I
ção : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
plicação : Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do município e para outras localid
(9.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
.4,00.00.00] linvestimentos [170.000,00
4.90,00,00 acoes diretas
.4.90.52.00 mentos e material permanente
4.90.52.00 15001001 spesas com manutenção € desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de)
jimpostos
[4.90.52.00 15400000 JEUNDEB 30% - Transferências do FUNDE - Impostos e Transferências de Impostos [85.000,00
'omplementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB [50.000,00 I
[15700000 ransferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0.000,00
Do 'OTAL DA AÇÃO 70.000,00
J'midade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade O ntária - 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
[SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
[Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
o : 2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
pads tor ção : Retna DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[Descrição ol odalidade Gnpo aum |
0.00 0000 ssa —» ESPESAS DE CAPITAL | Poooo |
Há.00.00.00 | finvestimemos e e
fiá9000.00—[——— faplicaçoes diretas Do
.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de30.000,00
I 'OTAL DAAÇÃO | [0.000,00
Juidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO 1]
idade Orçamentária : 0700] - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função - 12 - EDUCACAO
ublunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
ção * 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ação - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Descrição
DESPESAS DE CAPITAL
1.4.90.52,00
nidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 0700] - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
unção : 12 - EDUCACAO
ubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL.
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
lação 209 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
licação IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Codigo Fonte crição talhe fodalidade Erupo jatureza
É 0.00,00.00 ESPESAS DE CAPITAL E 1.000,00
4.00,00.00 investimentos [000,00
|.4,90.00.00 plicacoes diretas [1.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO |EXERCICIO : 2026
uadro de Detalhamento de Investimentos
4.90.52.00 tos € material permanente
4.90.52.00 15001001 spesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências dejl.000,00
pr de Lei Orçamentária Anual
a - 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
cação * Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial
Codigo Es [Descrição |Modalidade Trupo eee
0.00.00.00 IDESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
H4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
H.4.90.00.00 JAplicacoes diretas [270.000,00
H.4 90.51.00 JObras e instalacoes
H.4.90.51.00 15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências dep 0.000,00
44.90.5100 5400000 [FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transterências de Impostos [100.000,00
4.90.51.00 15420000 Jomplementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB [10.000,00
4490.51.00 STO0000 'ransferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação HO 000,00
Transferência Especial da União
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
Juidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmdade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
frunção : 12 - EDUCACAO
SubFunção 361 - FUNDAMENTAL
ograma : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
ção - 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
IAplicação - Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal
'odigo [Fonte [Descrição [Natureza
0.00.00,00 [DESPESAS DE CAPITAL [110.000,00
Jinvestimentos
|. 4/90,00.00 [Aplicacoes diretas
4.90 51,00 (obs € instalacoes
6490.51.00 15001001 spesas com manutenção c desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências deji0.000,00
limpostos
4.90.51.00 15700000 [rransferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0.000,00
[4.90:51,00 17060000 — |fransferência Especial da União 000,00
L DAAÇÃO 110.000,00
Juidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária - 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
unção : 12 - EDUCACAO
Subf unção - 36] - FUNDAMENTAL
p DO19 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
15001001
IDespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências di
impostos
[14.90.5100 15400000 |FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos é Transferências de Impostos 3.000,00
4.90.51,00 [15420000 [Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB ED 000,00
4.90.52.00 Equipamentos € material permanente
44.90.5200 [15001001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do P0.000,00
PNICIPIO DE OURO BRANCO (EXERCICIO : 2026 |
roposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4,90.52.00 15400000 JFUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
44.90.5200 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB.
[TOTAL DA AÇÃO [180.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
inidade Orçamentária : 0700] - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - EDUCACAO
fodalidade
[4.00.00.00 investimentos 30,00
H4900000 | Tapiicacoes diretas 40,00
K4905200 | 1
[Equipamentos e material permanente
4905200 [15510000 — JPDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 40,00
'OTAL DAAÇÃO 40,00
nidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[Função : 12 - EDUCACAO,
ubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
[Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
jo * 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
icação MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Descrição
D EA DE CAPITAL
linvestimentos
licaçoes diretas
bras e instalacoes
[4.90.51,00 15400000 INDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
-4.90.52.00 lEquipamentos c material permanente
[15400000 JEUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
'OTAL DAAÇÃO
Tnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO,
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
unção : 12 - EDUCACAO
SubFunção - 361 - FUNDAMENTAL
[Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação “2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO. SALÁRIO EDUCAÇÃO
[Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Codigo Descrição alhe” fodalidade Srupo Natureza
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
[4,00.00.00 | investimentos
[4.90.00.00 plicacoes diretas
[4.90.51.00 bras e instalacoes
-4.90.51.00 15500000 [Transferência do Salário-Educação
A.90.52.00 JEquipamentos e material permanente
4.90.52.00 15500000 — frransferência do Salário-Educação
OTAL DA AÇÃO
nidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
inidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[Função : 12 - EDUCAÇÃO)
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
ção : 2132 - MANUT. DAS AÇÕES CICLO ALFABETIZAÇÃO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
plicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CICLO ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo Tome * Pecção Pix Modalidade rupo jatureza,
0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL [8.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.00.00.00 investimentos I E 000,00 I
8.4:90.00.00 Aplicacoes diretas 000,00
4.90.52,00 a quipamentos e material permanente =
4.90.52.00 15400000 JFUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos c Transferências de Impostos 8.000,00
'OTAL DAAÇÃO 8.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
unção ; 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
ção : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
IAplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL
onte D ão Detalhe |Modalidade po latureza
Codigo" T
0.00.00.00 [O PESPESASDE CAPITAL
EE 00.00.00 finvestimentos
Aplicacoes diretas I
a [o Nobraseinstalacoes
4.90.51.00 [15001007 pesas com manutenção e desenvolvimento do ensina com recursos de impostos € transferências deji5.000,00
npostos
[4.90.51.00 15420000. 'omplementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 5.000,00 E |
4.90.52.00, [o PEguipamentos c material permanente
|.4.90.52.00 1001 [Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências dep0.000,00
[4905200 15400000 |FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos € Transferências de Impostos 15.000,00
4.90.52.00 [15420000 — [Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB, 5.000,00
'OTAL DA AÇÃO
Jmidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - EDUCACAO
ibFuns 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVES DE REPASSES DO FNDE
Aplicação : COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVES DE REPASSES DO FNDE
'odigo onte ão talhe odalidade ru; jatureza
10.00.0000 ESPESAS DE CAPITAL +000,00
-.4.00.00.00 Investimentos 000,00
4.90.00.00 licacoes diretas 000,00
[13.90.5200 juipamentos e material permanente
4.90.52.00 5690000 as Transferências de Recursos do ENDE 000,00
'OTAL DAAÇÃO 000,00
Jmidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
: 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
ma : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
1039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
ação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Codi) onte crição alhe odalidade [Natureza
0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL 662,00
-4.00.00.00 ivestimentos. 662,00
4.90.00.00 Aplicacoes diretas 662,00
.4.90.52.00 juipamentos e material ente
4.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 662,00
I FrOTALDAAÇÃO
B.662,00
Inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Umidade Orçamentária 0700) - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ubrunção “366 - EDUCACAO DE JOVENS ADULTOS
'OLA DE QUALIDADE PARA TODOS
XERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
ção - 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
plicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
'odigo JFonte Descrição [Modalidade Frupo atureza
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
[1.000,00 I
[1.000,00
TOTAL DA UNIDADE [900.002,00
UNICIPIO DE OURO BRANCO
ÍEXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento de Investimentos
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Imidade Orçamentária - 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
a 1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
licação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades físicas, culturais e de lazer
e fodalidade
Natureza
ESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
investimentos
Aplicacoes diretas.
[Recursos não vinculados de Impostos
10/000,00
000,00
[rransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ENAS
000,00 I
IOTALDAAÇÃO —
Tnidade Gestora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
ntária - 0800] - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
jo : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ubEunção - 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
ã a é capacit:
dos seus membros.
latureza
[2.000,00
000,00
000,00
tecursos não vinculados de Impostos
'OTAL DAAÇÃO
000,00
[2.000,00
Tnidade Gestora . FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“unção - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção - 243 - ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
rograma 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação - 1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF
plicação - REFORMA E MANUTENCAO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF
fodalidade
[Natureza
“odigo Fonte ição
ESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
linvestimentos
[15.000,00
Aplicacoes diretas
1 [15.000,00
JObras e instalacoes
15000090 (ecursos não vinculados de Impostos
16650000 |rransferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
TAL DAAÇÃO
15.000,00
inidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
imidade Orçamentária - 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubF unção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
grama : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
cação : Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE
Fonte
fodalidade
JNatureza
rição
ESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
Investimentos
.2,00.00.00
[.4.90.00.00
10.500,00
H4905700
f.4.90.5200 16600000 inc de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000,00
44.90.5200] 16610000 ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
500,00
TAL DA AÇÃO
10.500,00
TUNICIPIO DE OURO BRANCO
posta de Lei Orçamentária Anual
Eco :W26
juadro de Detalhamento de Investimentos
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubF! - 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLI ESCENTE
ntária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS
Função * 08 - ASSISTENCIA SOCIAL.
IbEunção ; 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
[Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
- 1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
licação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica ]
fníiso fone 7 rição Deulhe Modalidade Tupo Nanreza
promo | ob ESPESAS DE CAPITAL, 5.000,00
finvestimentos 5.000,00
plicacoes diretas [25.000,00 I ]
H490.5100 | | AObrascinstalacoes I |
H490.5100 [15000000 — jRecursos não vinculados de Impostos. 000,00
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0.000,00 | dA
'OTAL DAAÇÃO I [25.000,00
[Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
idade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
junção : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
rama : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
jAção : 1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Aplicação : nt ps, Reforma E = do Serviço de Proteção Social Especial
E DE CAPITAL
-4.00.00.00,
Er a
[5490.5100 |
6.000,00 o
fio
Detalhe
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ubF unção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Prog
ção : 1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS
[Aplicação : CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS
Codigo Fome Descrição lhe odiado po atureza
0.00.00.00 l [DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 |
4 .00.00.00 investimentos I 10.000,00
4 4.90.00,00 icaçoes diretas 0.000,00
4 4.90.51,00 Obras e instalacoes [o
-4.90.51.00 15000000] Recursos não vinculados de Impostos 000,00 DR
[4.90.51.00 [16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00
I 'OTAL DA AÇÃO [10.000,00
nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
IMUNICIPIO DE OURO BRANCO fEXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
[Quadro de Detalhamento de Investimentos
inidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[Função - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
[Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
(O DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
ÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL. DO MUNICÍPIO
Ee mp ção Pete Modalidade Grupo Natureza |
0. EX 9000 [DESPESAS DE CAPITAL Lo 4 10.000,00
iai Investimentos Lo oC 10.000,00
4.90.00.00 plicacoes diretas. [000000
4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.90.52.00 a Recursos não vinculados de Impos:
ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ENAS
OTAL DA AÇÃO
Jnidade Gestora : mo MUNICIPAL DE ASSIS” ÍCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.90.52.00 [16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
OTAL DAAÇÃO Do
Tuidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: entária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OO - “FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
2015 - FUNCIONAMENTO. DA PROTE! ão SOCIAL BÁSICA - PSB
nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
entária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
S ST Punção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
[21 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
'7 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF.
entos e material permanente
ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
L FOTAL DAAÇÃO
idade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUnidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
JNICIPIO DE OURO BRANCO
oposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
fEXERCICIO : 2026
na : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
ção ; 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação - Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
odigo [ [Descrição Detalhe
fodalidade
Srupo fatureza
.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
|.4.00.00.00] nvestimentos
|.4.90.00.00 lAplicacoes diretas
RR
11.000,00
11.000,00
4.90.52,00 [Equipamentos e material permanente
|.4.90.52,00 [15000000 |Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
OTAL DAAÇÃO
Inidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
inidade Orçamentária - 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção * 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Prog a : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
ão - 2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
plicação - Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Todigo onte” De
Trupo [Natureza
crição Pentte
(0.00.00.00 IDESPESAS DE CAPITAL
H4000000 | Investimentos
4.90,00.00 jAplicaçoes diretas
15.000,00
[15.000,00
4.90.52,00 lEquipamentos e material permanente
H.4.90.52.00 16600000 tansferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
OTAL DA AÇÃO I
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00
Imidade Orçamentária - 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
grama
ção * 2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
plicação - Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria
Codigo onte Detalhe
[Descrição
H.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
fodalidade
10.000,00
1.4,00,00.00 investimentos
4.90.00,00 jAplicacoes diretas
10.000,00
4.90.52.00
[10.000,00 [
1.4.90.52.00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos 55.000,00
H.4.90.52.00 [16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
'AL DAAÇÃO
fama
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Inidade Orçamentária - 0800] - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ção : 2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS,
plicação : Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Todigo fronte crição lhe
fodalidade
1.0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL
000,00
4.4.00.00,00. investimentos.
a [Natureza
4.90,00.00 licacoes diretas
000,00
|.4.90.52.00 entos e material permanente
4.90.52.00 15000000 s não vinculados de Impostos. 1.000,00]
H4.4.90.52.00 16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 900,00
"AL DA AÇÃO
imidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
jnidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ubF unção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
ima - 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCTAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
plicação - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
UNICIPIO DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
[EXERCICIO : 2026
uadro de Detalhamento de Investimentos
Fodigo Tome TDescrição Detalhe
DESPESAS DE CAPITAL
fodalidade
po [Natureza
| 1 tio
[1.000,00]
[o
4.00,00,00 investimentos
4.90.00.00 |Aplicacoes diretas. [000,00
490.520 uipamentos « material permanente
4.90.5200 16600000 Tansferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, 1.000,00
OTAL DA AÇÃO
TOTAL DA UNIDADE,
[UNICIPIO DE OURO BRANCO
1.000,00
[160.500,00
oposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Jmidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária - 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Função ; 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ubF unção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E ÃO ADOLESCENTE,
XERCICIO : 2026
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
licação : MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
fodalidade
Krupo [Natureza
odigo onte [Descrição he
0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
[2.000,00
|.3,00,00,00] Investimentos. I
.000,00
|.4.90:00.00 icacoes diretas I
E 90.52.00 juipamentos e material permanente
4.90,5200 15000000 ecursos não vinculados de Impostos 000,00
[roTAL DA AÇÃO
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária - 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
unção * 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubF unção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
grama : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
ão : 2097 - REANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
icação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ]
“ante [Descrição etalhe
0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.90.00.00 Aplicacoes diretas
.3.90.52.00 lEquipamentos « material permanente
[4.90.52.00 [5000000 — |Recursos não vinculados de Impostos
'OTAL DAAÇÃO 1.000,00
OTAL DA UNIDADE 000,00
NICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
[Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
ção : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação - Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
Fodigo Fonte Descrição alhe [Modalidade re Natureza
0.00.00,00 [DESPESAS DE CAPITAI “000,00,
[4.00.00,00 investimentos [000,00
4.90.00.00 Aplicacoes diretas [2.000,00
4905200 | |quipamentosematerialpermançme TOTO | TI
490.520 15000000 Recursos não vinculados de Impostos SOS o
[od OTAL DAAÇÃO [2.000,00]
nidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
inidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
[Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
[SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
[Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
o : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
plicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Mumicipal de Assistência Social
Codigo [Fonte Pescrição
0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00 finvestimentos
Aplicacoes diretas
lEquipamentos e material permanente
.4.90.52.00 5000000 |Recursos não vinculados de Impostos
'OTAL DA AÇÃO
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Jmidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
ubF unção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ção : 2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
plicação : Promover a consolidação c estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros
Codigo" T Descrição Ee
[DESPESAS DE CAPITAL
venenos
H4.4.90.00.00 plicacoes diretas
EEE
[Recursos não vinculados de Impostos
'OTAL DAAÇÃO
Jnidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jnidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACÃO
[SubFunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL +
ção : 1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
plicação : Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilização de construção de unidades habitacionais, sobretudo pa
odigo [Fonte Descrição
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00, lInvestimentos
4.90.00.00. licaçoes diretas
4.90.51.00 Obras c instalacoes
4.90.51.00 E cursos não vinculados de Impostos
4.90.51.00 [16650000 transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
'OTAL DAAÇÃO
inidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jmidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
[Função : 16 - HABITACAO
bFunção - 482 - HABITAÇÃO URBANA
IUNICIPIO DE OURO BRANCO.
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
[Quadro de Detalhamento de Investimentos
[Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
ão - 1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
ç na de melhoria de unidades habitacionais de interesse social
EXERCICIO : 2026
'ecursos não vinculados de Impostos
[ransferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
'OTAL DA AÇÃO
na : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
: 2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
[Modalidade
TOTAL DA UNIDADE I IT 50.000,00,
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO fEXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual |
uadro de Detalhamento de Investimentos
Inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 0900] - SECRETARIA DE CULTURA
ão : 13 - CULTURA
ubF unção - 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
: 1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
plicação CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
E
rição
DESPESAS DE CAPITAL
.490.51,00
.3.90.51,00
DESPESAS DE CAPITAL
icacoes diretas
€ instalações]
fecursos não vinculados de Impostos
Transferências de Convênios ou Repasses da União
flransferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada
ransferência Especial da União
TAL DAAÇÃO [160.000,00
midade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13 - CULTURA
SubF unção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
ama : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL
licação . Viabilização de complexo cultural, com espaço para biblioteca, sala de reuniões e estudos, salão de exposições, e Museu Histórico Municipal.
Codigo Fonte [Descrição alhe fodalidade Trupo [Natureza
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4,00,00.00 investimentos: 120.000,00
4.90.00.00 [Aplicaçoes diretas 120.000,00.
4.90.51.00, € instalacoes +
4.90.51,00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos. 0.000,00.
4.90,51,00 117000000 Transferências de Convênios ou Repasses da União 0.000,00
4.90.51,00 17060000 Tansferência Especial da União 0.000,00
'AL DA AÇÃO 120.000,00
midade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnudade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
unção : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL.
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
REFORMA E e O DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
onte lo
0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00 Investimentos
4.90.00.00 licacoes diretas
4.90.51,00 Obras e instalacoes
ursos não vinculados de Impostos
inidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
'nidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
[SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
rograma - 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
ção : 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA,
plicação - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN, DE CULTURA,
E [Fome D
crição
[DESPESAS DE CAPITAL
|4,90.52.00] [1
3.90.52.00
O
midade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA.
unção : 13 - CULTURA
SubFunção - 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa - 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
Aplicação - Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN
Jodigo Fonte [Descrição fodalidade Erupo [Natureza
0.00.00.00 IDESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
[4.4.00.00.00 Investimentos [1.000,00
.4.90.00.00 |Aplicacoes diretas [1.000,00
|1.4.90.52.00 a uipamentos € material permanente E
90.52.00 15000000 |Recursos não vinculados de Impostos [900,00
AL DA AÇÃO [1.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
Jnidade Orçamentária * 0900] - SECRETARIA DE CULTURA
[Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO.
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS
ação : Viabilizar estudos para instalação de rede WIFI em pontos estratégicos da zona urbana e rural, como praças públicas, por meio de parcerias e convênios, para facilitar o acesso da comunidade à rede mun
Grupo ue
000,00
Recursos não vinculados de Impostos
OTAL DA AÇÃO
linvestimentos
Em; 00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
unção : 26 - TRANSPORTE
bFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
a : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
latureza
130.000,00
[130.000,00
plicacoes diretas
Eaco : 2026
Lo |
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
ERCICIO : 2026
ropostu de Lei Orçamentária Anual
idro de Detalhamento de Investimentos
XERCICIO : 2026
ção: 2005
Ag licas ão : MANUTENÇÃO DAS. ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
MANUTENÇ. O DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
cursos não vinculados de Tnpótis
'OTAL DA AÇÃO.
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST,, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
[Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
[Prog 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
: 2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Aplicação : Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as ações e política de iluminação pública.
Codigo fonte” Descrição Detalhe JModalidade itupo atureza
.0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL [5.000,00
4.00.00.00 investimentos |.000,00
4.90.00.00 Aplicacoes diretas 000,00
8490.52.00 lEquipamentos e material permanente
8490.52.00 7510000 Recursos da Contribuição pura o Custeio do Serviço de liuminação Pública - COSIP
'OTAL DAAÇÃO
000,00
[5.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
midade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
[Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
jAplicação : AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
“odigo Fonte Descrição
4.0.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL
REA | (90.00.00 finvestimentos
A. E 00.00 licacoes diretas
quisicao de imoveis
cursos não vinculados de Impostos
fasastso — fas —
Lo 'OTAL DAAÇÃO
nidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária - 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. . MEIO AMBIENTE E SERVIC
RBANISMO
ubFunção : 451 - [NFI
TRUTURA URBANA
Programa ; 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
plicação : Construção e Recuperação de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas
Sodigo JFonte Descrição [nt fodalidade Trupo jatureza
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
4.00,00.00 investimentos. F0.000,00
4.90,00.00 icacoes diretas 000,00
4.90.5100 € instalaçoes
4905100 “ursos não vinculados de Im] 0.000,00 I
4.90.51.00 Transferências de Convênios ou Repasses da União 0.000,00
TAL DA AÇÃO 160.000,00
[Umidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmudade itária - 10001 MEIO AMBIENTE E SERVIC
unção - 15 - URBANISMO
EubEunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
UNICIPIO DE OURO BRANCO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
ão - 1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS,
EXERCICIO : 2026
Aplicação - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS,
Descrição
DESPESAS DE CAPITAL
4.90.51,00
4.90.51,00
E Transferências de Convênios ou Repasses da União
OTAL DAAÇÃO
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
inidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST. URBAN , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função - 15 - URBANISMO
ubFunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
grama : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
ção 1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1
plicação - Pavimentação e/ou Recuyj de Ruas e Avenidas.
onte tição Detalhe fodalidade po iatureza
0.00.09,00 ESPESAS DE CAPITAL 1.920,00.
4.00,00,00 timentos 920,00.
H.4,90,00.00 icaçoes diretas 60.920,00
4.90.51.00 bras e instalacoes
1.90.51.00 5000000 ecursos não vinculados de Impostos 820,00
[.4.90.51.00] [17000000 tras Transferências de Convênios ou Repasses da União 180.000,00
.4.90.51.00 [17010000 tras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 170.000,00
H.4.90.51.00 17500000 ecursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 100,00
TOTAL DA AÇÃO [860.920,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária - 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
inção : 15 - URBANISMO
ubF unção / 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
ograma : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES,
ão * 1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS,
plicação : CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS.
Codigo onte crição he jodalidade
H.0.00.00.00 JESPESAS DE CAPITAL
|1.4,00 00.00 investimentos
4.90,00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
[.4,90.51.00 Obras é instalacoes.
4.90,51,00 [15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
|.4/90,51,00 17000000 Dutras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
[TJ OTAL DAAÇÃO
nidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária ' 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN, , MEIO AMBIENTE E SERVIC
unção : 15 - URBANISMO.
ubFunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
p a“ 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
ão : 1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE
plicação Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade
Fodigo Fonte pescri Deh Modalidade Tupo
0.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4.00,00.00 investimentos 170.000,00
4.90,00,00 plicacoes diretas 70.000,00
61. 4.90.51.00] bras e instalaçoes
90.51.00] 5000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
490.510 17009000 tras Transferências de Convênios ou Repasses da União 60 000,00
4.90.51.00] [17050000 [Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00
490,51,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 453.000,00
ás Natural
UNICIPIO DE OURO BRANCO
[EXERCICIO : 2026
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
flestinadas ao FEP - Lei 9 478/1997
JrOTAL DA AÇÃO
[170.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO,
Inidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
unção : 15 - URBANISMO
ubF unção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA,
rograma : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA.
ção : 1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO
plicação : Ads ção e Conclusão das Obras do Núcleo Industrial de Quartzito
Codigo omte
ição
0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL
4.100.000
Transferências de Convênios ou Repasses da União
OTAL DA AÇÃO
jmdade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função - 15 - URBANISMO
ão : 45] - INFRA-ESTRUTURA URBANA ]
a : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO. ]
: 1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
]
]
licação : Melhorias no sistema de esgotamento sanitário, a exemplo de esgoto a céu aberto e coleta de dejetos, como forma de
ção de doenças e melhoria na qualidade de vida da população.
“odi “onte rição [Modalidade Hupo [Natureza
-0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL
4.00.00,00 investimentos.
.4.90.00.00 I licacoes diretas
4.90.51.00 ras é instalacoes
4,90.51,00] 15000000 cursos não vinculados de Impostos
4.90.51.00 [17000000 tras Transferências de Convênios ou Repasses da União
'OTAL DAAÇÃO
Jmidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC,
Função : 15 - URBANISMO
ubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
a : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL.
licação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
o onte ão talhe
-0.00.00.00] ESPESAS DE CAPITAL
4.000,00 investimentos
licacoes diretas
ras & instalacoes
[15000000 ecursos não vinculados de Impostos .000,00
[17000000 tras Transferências de Convênios ou R da União “000,00
'OTAL DAAÇÃO
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Tnidade entária : 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
ubFunção : 45] - INFRA-ESTRUTURA URBANA
= 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
: 1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
licação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Codigo “onte scrição = fodalidade irupo [Natureza
0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
[.00.00,00 investimentos I | [0.000,00
4.90.00,00 licacoes diretas [0.000,00
4.90.51.00 ras € instalacoes
4.90.51.00 15000000 cursos não vinculados de Impostos 000,00
[4.90.51.00 17000000 ras Transferências de Convênios ou Repasses “000,00
[UNICIPIO DE OURO BRANCO 'XERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento de Investimentos
União
OTALDAAÇÃO [10.009,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO,
nidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
[Função : 15 - URBANISMO
|SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
[Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
o : 106] - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Aplicação : REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Codigo Fonte D ção [Detalhe [Modalidade Jatureza
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 10.000,00
4.00.00.00
Investimentos 0.000,00
-4.90.00.00 Aplicaçoes diretas 10.000,00
44.90.5100 I bras € instalacoes
84.90.5100 15000000 ecursos não vinculados de Impost
(4.90.51.00 [17000000 tras Transferências de Convênios ou Repasses da União 000,00 Do
'OTAL DA AÇÃO [10.000,00
Unidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN, , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
bEunção : 45] - INFRA-ESTRUTURA URBANA,
[Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
ão : 1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
[Aplicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Codigo TFonte Descrição
0.00.00.00 I ESPESAS DE CAPITAL
Recursos não vinculados de Impostos
Dutras Transferências de Convênios ou Repasses da União
OTAL DAAÇÃO
Juidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
Jnidade Orçamentária : 10001 - SEC, DE INFRAEST, URBAN. . MEIO AMBIENTE E SERVIC
[Função : 15 - URBANISMO
Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
ção : 1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Rá
Jnidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Detalhe [Modalidade
[70,000,00
f4905100 | ras € instalacoes
4.90,51.00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos. 1.000,00
|4.4.90.51,00 [17000000 Transferências de Convênios ou Repasses da União 000,00
TUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
"AL DA AÇÃO — Jo,000,00
Tnidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Tnidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
unção - 15 - URBANISMO
ubE unção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
ograma : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
TÃO. E/OU REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICIPIO
fodalidade 5 atureza
70.000,00
70.000,00.
[70.000,00
Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00 I
Dutras Transferências de Convênios ou Repasses 100.000,00 I
| [270.000,00
imdade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
inidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
do ; 15 - URBANISMO
SubFunção - 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
1120 -At Jan E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
plicação AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Codigo Fonte serição [Detalhe [Modalidade Empo fatureza
0.00.00,00 ESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.00,00,00 [10.000,00
4:90,00.00 0.000,00
4.90.52.00 € material permanente
4.90,52.00 15000000 ursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TAL DAAÇÃO, [10.000,00
nidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST. URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
“unção - 15 - URBANISMO.
Subéunção : 452 - SERVICOS URBANOS
rograma : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
ção : 1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
licação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
Codigo onte rição Detalhe fodalidade atureza
0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL [100.000,00
4.00.00.00 Investimentos [100.000,00
4.90,00.00 icacoes diretas. 100.000,00
3.90.52.00
4.90.52.00 15000000 ecursos não vinculados de Impostos 0.000,00
|1.3.90.52,00 [! 7000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0.000,00
AL DAAÇÃO. [100.000,00
Inidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária - 10001 - SEC, DE INFRAEST,, URBAN. , MEIO AMBIENTE
unção : 15 - URBANISMO
SubF unção : 452 - SERVICOS URBANOS
grama : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Ê
É
É
|
É
REFERROREREREE: di AA
Aplicação - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Codigo Fc Descrição talhe fodalidade [Natureza
0.00.00,00] DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
0.000,00
“quipamentos e matenal permanente I
Recursos não vinculados de Impostos PO 000,00 I
I
Ê
E
Unidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
UNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
undro de Detalhamento de Investimentos
imidade Orçamentária - 10001 - SEC. DE INFRAEST,, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
ão : 15 - URBANISMO
Subf unção - 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO]
ção - 1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PUBLICA
plicação - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
Codigo onte Descrição Deialhe odalidade p
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos [10.000,00
Aplicacoes diretas 10.000,00
bras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos 000,00. I
tras Transferências de Convênios ou Rep; da União 000,00 I
II l
LO 1
imidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamy 1000] - SEC DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO,
ubF unção ; 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO,
grama - 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
ção “1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Aplicação - Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade, bem como apoio aos sistemas altemativos de abastecimento nas comunidades rurais,
Todigo onte Descrição [Detalhe idade 3
9.00.00.00 [DESPESAS DE CAPITAL
4.00,00.00) investimentos (900,00
H.190.00.00 icacoes diretas 1 0.000,00:
EH
Ha 905700 bras e instalacoes
[4,90.51.00 15000000 fecursos não vinculados de Impostos. 10.000,00
4.90.5).00 1 7000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses. [20.000,00
ja União
AL DAAÇÃO
Jmidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 1000] - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
:
LILIA
'unção : 17 - SANEAMENTO
[SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
= REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
: REFORMA NO ATERRO dopita Rio
E talhe fodalidade fatureza
10.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
.4.00.00. I 0.000,00
4.90,00. i I 10.000,00
90.51. bras é instalacoes
490.51 Recursos não vinculados de Impostos. 000,00
-4.90.51. Dutras Transferências de Convênios ou Repasses da União 000,00
'OTAL DAAÇÃO 10.000,00
[Unidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
"unção : 26 - TRANSPORTE
ibFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0009 - MELHORIA DA INERAGESTROTERA URBANA VIARIA E TRANSPORTES
Doras e instalacoes
4.90.51,00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE po — [ [
O
[Do
'OTALDAAÇÃO O E ET
midade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 1000] - SEC. DE INFRAEST, URBAN, , MEIO AMBIENTE E SERVIC
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Proposta de Lei Orçamentária Anval
EXERCICIO : 2026
bras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos.
Dutras Transferências de Convênios ou Repasses da União
OTAL DAAÇÃO
OTAL DA UNIDADE. [ars TT]
ta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos ]
Jmdade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade mentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
[Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
[SubFunção : 54] - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO. SUSTENTÁVEL DO MINERIO
ção : 1037 - - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO, POÇÃO
Aplicação : Aquisição de Veículos para a Copom dos Garimpeiros da Serra do Poção
codigo Fonte
0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00 estimentos
.4.90.00.00 plicacoes diretas
Equipamentos e material permanente
|
[15000000 Recursos não vinculados de Impostos [10.000,00
OTAL DAAÇÃO
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmdade O entária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
[Função : 20 - AGRICULTURA
[SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
plicação : REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
odigo f ção Deiaihe odalidade Tupo [Natureza
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
1.000,00
0.000,00
[LJ
E O ea
E O 10.000,00
Jnidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
[Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
[Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
ão : 1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
O DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Fonte rição e
SPESAS DE CAPITAL
investimentos
plicaçoes diretas
Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
'OTAL DAAÇÃO
Juidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 1100] - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
[Função : 20 - AGRICULTURA
IS SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
“010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
icação : Construção de Açudes Barragens e Poços Tubulares,
[Fonte Descrição
ESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00 investimentos.
[1900900 icacoes diretas 18.000,00 T ]
H.4.90.5100 ras e instalacoes
4.90.51.00 15000000 ecursos não vinculados de Impostos 000,00
4.90.51.00 [1 7000000 Transferências de Convênios ou Repasses da União [15.000,00
OTAL DA AÇÃO [18.000,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
unção : 20 - AGRICULTURA
JUNICIPIO DE OURO BRANCO FEXERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
uadro de Detalhamento de Investimentos
ubF unção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
rograma : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
unção : 20 - AGRICULTURA
ubF unção : 606 - EXTENSAO RURAL
grama - 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
ção - 1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
ntos e material permanente
4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.90.52.00 [17000000 tras Transferências de Convênios ou Repasses da União
; TAL DA AÇÃO
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
inidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
unção : 20 - AGRICULTURA
ubF unção : 606 - EXTENSÃO RURAL
0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
lação - Construção e Ampliação do Horto Municipal
Codigo onte crição Petaihe [Modalidade Enpo atureza
.0.00,00.00 ESPESAS DE CAPITAL 000,00
É 4.00.00.00 investimentos P.000,00
4,90,00,00 icacoes diretas [2.000,00
4.90.51.00 e instalacoes
4.9051,00 [15000000 cursos não vinculados de Impostos. [2.000,00
TOTAL DA AÇÃO (000,00
imidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária * 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
unção : 20 - AGRICULTURA
ubF unção : 606 - EXTENSÃO RURAL.
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
plicação : Buscar meios para garantir maior eficiência nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Público), como forma de garantir uma melhor assistência aos criadores e qualidade
crição etalhe fodalidade Grupo aureza
ESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.00,00,00 investimentos 500,00
4.90.00.00 icacoes diretas 500,00 I
4.90.51.00 Tobras e instalacoes
4.90.51.00. 15000000. Recursos não vinculados de Impostos 000,00. I |
4.90.51.00 17000000 Transferências de Convênios ou Repasses da União H 500,00 |
TAL DA AÇÃO 500,00
imdade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
nidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
ubl unção : 606 - EXTENSÃO RURAL
rograma : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
'UNICIPIO DE OURO BRANCO FEXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
[Quadro de Detalhamento de Investimentos
1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
licação : Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar 0 Trânsito de Animais]
go onte o per lidade Eno jatureza.
0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.00.00,00, investimentos. 10.000,00
4.90.00.00 licacoes diretas [10.000,00
4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.90.5100 15000000 ecursos não vinculados de Impostos. 5.000,00
4.90.51.00 [17000000 Transterências de Convênios ou Repasses da União [5.000,00 1
TAL DA AÇÃO l 10.000,00
inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
Inidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
unção : 20 - AGRICULTURA,
: 606 - EXTENSAO RURAL
1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS.
ão de Veiculos e e implementos
mentos e material permanente
Recursos não vinculados de Impostos
s Transferências de Convênios ou Repass
nidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO.
nidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL z
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
ão : 1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS.
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS.
D
Fonte o talhe jodalidade Srup tureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL l
.4.00.00.00 Investimentos 0.000,00 I
1.4 90.00.00 plicacoes diretas. 10.000,00 I
4.4.90.51.00 Dbras é instalacoes
4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,90
[4.90.51.00] 17000000. Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9.000,90
'OTAL DA AÇÃO. 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jnidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
unção : 20 - AGRICULTURA
bFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
[Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
fação : 1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Aplicação : CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Essa —] mm SI
60000000 | PESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
K4000000 | Invesimemos OTTO 1 É 5.000,00
E Ca 7 |
bras e instalaçoes | 12 1 TI
ecursos não vinculados de Impostos 000,00
4.90.51,00 17000000 Transferências de Convénios ou Repasses da União 60.000,00 I [—+
Lo To troTALDANÇÃO | 65.000,00
nidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Jmidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
função : 20 - AGRICULTURA
ubFunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
ma : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
ção : 2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
[Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Codigo onte Descriçã
ESPESAS DE CAPITAL
8.4.00.00.00 investimentos
a ——— Pigs
.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.90.52.00 15000000. Recursos não vinculados de Impostos
'OTAL DAAÇÃO
[ TAL DA UNIDADE
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO 'XERCICTO : 2026
sta de Lei Orçamentária Anual
dro de Detalhamento de Investimentos
inidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN, DE OURO BRANCO.
idade Orçamentária : 1300] - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção ; 122 - ADMINISTRACAO GERAL
grama : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS,
ão : 2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV
licação : MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV.
Codigo onte scrição Pealhe
|.0.00.00.00
[84.00.0000]
DESPESAS DE CAPITAL I
Investimentos
lAplicacoes diretas
uipamentos e material permanente
2 ECIUO Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 10.000,00
talização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
[o NOTALDAAÇÃO
[o |FOTAL DA UNIDADE
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
adro de Detalhamento de Investimentos
inidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
jnidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Função : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
ão : 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES.
Aplicação : Construção de Quadras de Esportes
“odigo Descrição À iatureza
-0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
-4.00.00.00
4.90.00.00 em plicacoes diretas 45.000.
4,90.51.00 bras e instalaçoes
.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.90.51.00 117000000 E vêni passes da União O.
OTAL DAAÇÃO E O RC
Juidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
'unção : 27 - DESPORTO E LAZER
bFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
gr 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
IAplicação : Construção de espaço com parque infantil, área verde e complexo poliesportivo para práticas de recreação e lazer, como vôlei de areia, futevôlei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros;
Codigo Fonte Descrição ! y [Modalidade E [Natureza
-4.00.00.00 Investimentos | = 4
os SE Dae a E PES
4.90.51.00 Obras e instalacoes
O
|
[4.90.51,00 5000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
7000000. Duas Transferências de Convênios ou Repasses dz União [10.000,00 Dq
OTAL DAAÇÃO [ I [20.000,00
Jmidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO ]
Umidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER )
Função - 27- DESPORTO E LAZER ]
ubFunção - 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO ]
ograma : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS,
1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
licação : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
Codigo onte rição fodalidade iatureza
0.00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
H.4,00.00.00] 5.000,00
H8.4.90.00.00 licacoes diretas
Ens bras e instalações I
4.90.51.00 1 5000000 ecursos não vinculados de Impostos
4,90.51 |! 7000000 Transferências de Convênios ou Repasses da União
OTAL DAAÇÃO 5.000,00
imdade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
mentária - 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função - 27 - DESPORTO E LAZER
SubFi jo : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
grama : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
cê O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Detalhe fodalidade Natureza
DESPESAS DE CAPITAL
Recursos não vinculados de Impostos 500,00.
'OTAL DAAÇÃO I
fEXERCICIO : 2026
- ESPORTE E LAZER
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS
licação - Cor e Revitalização das praças públicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo
“onte rição Petalhe fodalidade Frupo atureza
|.0 00.00.00 ESPESAS DE CAPITAL 500,00
H4/00.00.00 investimentos +.500,00
;4.90.00,00 icacoes diretas — 500,00
90.51.00 bras é imstalacoes
|.4.90.51,00 15009000 ecursos não vinculados de Impostos [000,00
f.3.90.51,00 17000000 utras Transferências de Convênios ou Repasses da União [8.500,00 |
'OTAL DAAÇÃO [9.500,00
Jnidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
imidade Orçamentária : 1400] - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
ubF unção - 813 - ESPORTE E LAZER
rograma - 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
ção : 2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE EL. AZER,
licação - CRIAÇÃO DO CONSELHO. PETI, DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
figo Fonte Peialhe fodalidade Erupo atureza
0.000,00 ESPESAS DE CAPITAL “000,09
4.00,00,00 investimentos 000,00
1.90,00.00 icaçoes diretas [2.000,00
4.90.52.00 entos e material permanente
4905200 15000000 ursos não vinculados de Impostos [2.000,00
'ALDAAÇÃO 000,00
I OTAL DA UNIDADE [126.000,00
I OTAL GERAL] |.274.830,00 I )
JNICIPIO DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
soal Inativo e Pensionistas
entadorias, Reserva e Reformas
decorrentes de contratos de terceiri
com Pessoal não Executada Orçamentariamente
ESPESAS NÃO COMPUTADAS dll) (5 1º do art. 19 da LRF)
inden por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
rrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
de Exercícios Anteriores de periodo anterior no da apuração
nativos € Pensionistas com Recursos Vinculados
JESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (HI) = (1-1)
ou de contratação de forma indireta (5 1º do art 18 da LRE)
[7.815.550,00
[34 .899.002,00
[51,05
0.939.401,20
IMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art 22 da LRE)
UNICIPIO DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
DER LEGISLATIVO
ESPESA BRUTA COM PESSOAL (1)
essoal Ativo
fencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Dbrigações Patronais.
Pessoal Inativo e Pensionistas
osentadorias, Reserva e Reformas
sões
utras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (5 1º do art 18 da LRF)
com Pessoal não Executada Orçamentariamente
ESPESAS NÃO COMPUTADAS (1) ($ 1º do art, 19 da LRF
indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
rentes de Decisão Judicial de periodo anterior ao da apuração |
spesas de Exercícios Anteriores de periodo anterior no da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
ESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (TT) = (1 - II
ECEITA CORRENTE LÍQUIDA = RCL (TV)
“o do Total da Dk sa com Pessoal fins de Apuração do Limite = (IV/IV)*100
IMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos |, II e III, art. 20 da LRF)
IMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF]
ICIPIO DE OURO BRANCO
posta de Lei Orçamentária Anual
pProj
E sas Variáveis
Dbrigações Patronais
'essoal Inativo e Pensionistas
[Decorrentes de Decisão Judicial de periodo anterior ao da apuração
spesas de Exercícios Anteriores de peri E
[84.899.002,00
[o do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuraç do Limite = (1VIV)*100 7,01
IMITE MAXIMO 54% da RCL isos [, TI e HI, art. 20 da LRF) 1 8.845.461,08
fo único do art. 2? da LRF) 667.721,53
MUNICIPIO DE OURO BRANCO XERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
'omparativo Receita c Despesa - Consolidado por Fonte
]
'odigo Descrição Receita [Despesa Diferença |
0,00 00 00 ]
5000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.870.800,00 EST 0,00 |
[1500100] [Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos [1.893.700,00 1.893.700,00 0,00
15001002 E s 459.500,00 45950000 hoo
15490000 0000000 *——Ioo00000 Too
15401070, FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos é Transferências de Impostos. 200.000,00 200.000,00 6,00]
5411070 Complementação da União - VAAF - FUNDER 70% - Transferências do FUNDEI 5.000,00 5.000,00 0,00
15420000 ç [250.900,00 50.000,00 00
[5321070 plementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB, ps000000 sos hoo |
ansferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. 5.000,00] E
fransferência do Salário-Educação 79.662,00 479.662,00
510000 PDDE - Transferências de Recursos do ENDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola. [340,00 1.340,00 7
AE - Transferências de Recursos do ENDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 125.000,00 7
15530000 NATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 5.000,00 7
1 5690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 140.000,00 140.000,00 O
1504
15700000) Tansferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 150.000,00 50.000,00 poo 1
[15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios é outros Repasses vinculados à Educação
alties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
utenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
[6003110 JSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
16003120 “USTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES DE BANCADA
fico10000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
[o proxemientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16040000 ransferencias provenientes do Governo Federal destinadas no vencimento dos agentes comunitarios de saude c dos agentes das
-ombate as endemias
16050000, ssistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
16210000 Tansferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
16310000 Tansferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados Saúde
16600000 ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
16650000 Transferências de Convênios € outros Repasses vinculados à Assistência Social
17000000 as Transferências de Convênios ou Repasses da União
17093110 Tansferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada
17010000 ras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
17050000 tansferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo c Gás Natural
17069000 Transferência Especial da União
7080000 Tansferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Tansferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART, 8º - Demais setores da cultura
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
17200000 Tansferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo Gás Natural
Hestinadas ao FEP - Lei 9478/1997
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
EE Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo [3.500.000,00 500.000,00 0,00
18020000 cursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração [360.000,00 660.000,00. 0,00
Lo for H0.39400200 "039400200 oo |
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
'omparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e
Descrição [Receita Despos Diferença |]
F 103.500,00 103.500,00
=
1.469.500,00 [469.500,00 Jo 1]
| 6600000 K [5 15.000,00 0,00
16610000 ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 000,00 0,00
Transferências de Convênios e gutros Repasses vinculados à Assistência Social 19.000,00. 0,00
[o [190000000 hoo
a, [ee s0a0g — [jones s0808 DO
[15000000 300000 o |
16000000 USTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 4.225.000,00 9,00
janutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
fisoosno, SUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS [0,00 Ko ]
16003120 JSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA J0,00 .00
16910000 STRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 202.000,00 ,00
loco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
[6040000 ansferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de580 000,00 O
bate as endemias
[16050000 ssistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. [328.000,00 DO
[16210000 tansferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00 00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 200.000,00 ,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO 860.000,00 00
ESTO ecursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo [500.000,00 .00
tecursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração .00
REFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
ursos não vinculados de Impostos [11.478,300,00
sas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos € [1.893.700,00
Elsjs
isferências de impostos
'UNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0.000,00
[15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 200.000,00
itação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 25.000,00
omplementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
omplementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
ransferência do Salário-Educação
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
ATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
Transferências de Recursos do FNDE. [140.000,00
vinculados à Educação 150.000,00
ransferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros Repass
1.000,00
pensas
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
17160000 'ransferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
17190000 ransferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 [52.000,00
17200000 ransferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 [435.000,00
17500000 Recursos da Comribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 11.000,00
[17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 37.000,00
'OTAL GERAL — ho,304.00200
INICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
onstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
-RECEITAS DE IMPOSTOS [1.152.000,00
7.500,00.
5.872,00
68.628,00
[700.000,00
fi-TRANSFERENCIAS LEGAIS 3.960.000,00
JOTA-PARTE FPM 0.350.000,00
'OTA-PARTE ICMS 300.000,00
'OTA-PARTE IPI 000,00
COTA-PARTE ITR 000,00
JOTA-PARTE IPVA 00.000,00
JI-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO 5.112.000,00
V-TOTAL DAS DESPESAS 893.700,00
(DMINISTRACAO GERAL [1.235.400,00
FUNDAMENTAL |.082.800,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
“TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB
TRECEITAS DO EUNDEB - Impostos e Transf Constitucionais
TE-DIFERENCA (V-VI
TU-PERCENTUAL 100%IV=VI
INIMO OBRIGATORIO 25% = 025º]
LICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
“TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542
= TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070
E=CID +00
(O OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO
- Receita fonte 1542
I- Despesa fonte 15420000 com elemento de desj
- Minimo obrigatório 15:
SET
V - Aplicação = 1171 * 100
MO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL
- Receita fonte 1542
T - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365
Ii = Minimo Obrigatorio =1* 0.5
iferença = TIL
V=/1
UNICIPIO DE OURO BRANCO
ta de Lei Orçamentária Anual
ursos Destinados ao Ensino
Srupo pecificação
IDADE 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNÇÃO - 12 - EDUCACAO
UBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
ROGRAMA - 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
ÃO 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
cação - Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente nos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do municipio e para outras localid
investimentos 15001001 [170.000,00
[TOTAL DAAÇÃO 70.000,00
ÃO : 2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
icação * REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Investimentos Ti5001001 0.000,00
FOTALDAAÇÃO Bo.000,00
OGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS.
AÇÃO : 2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pessoal e encargos sociais 15001001 [373.500,00
5001001 52.900,00
AL DAAÇÃO [126.400,00
AÇÃO : 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
plicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
1 Pessoal c encargos sociais 5001001 14.000,00
3 Wutras despesas correntes, [15001001 2.000,00
[Do JfOTALDAAÇÃO [56.000,00
ÃO : 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
fAplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Outras despesas correntes. [5001007 000.00.
o linvestimentos [15001001 000,00)
[o ÁfOTALDAAÇÃO 000,00
AÇÃO - 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,
[Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
p3 Outras despesas correntes
Ha investimentos
OTAL DA. AÇÃO
TÃO - 2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
plicação : Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino
3 tras di sas correntes
'OTAL DA AÇÃO
'OTAL DO PROGRAMA
UBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
ÇÃO : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
[5001001
icação : Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.
á [investimentos Jtso01001 70.000,00
'OTAL DA AÇÃO 70.000,00
AÇÃO : 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal
finvestimentos 15001001 [110.000,00
'OTAL DA AÇÃO 110.000,00
PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
TÃO - 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
plicação : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
[investimentos 15001001 180.900,00
TOTAL DA AÇÃO 180.000,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO JEXERCICIO : 2026
oposta de Lei Orçamentária Anual ]
Recursos Destinados ao Ensino
specificação
[ÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
O DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
'OTAL DA AÇÃO 11.340,00]
O : 2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
licação - Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL
—— despesas correntes [5000000 119.500,00
'OTAL DAAÇÃO 119.500,00
ÇÃO : 2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT
licação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRASNPORTE ESCOLAR
3 utras despesas correntes
'OTAL DA AÇÃO
TÃO - 2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
licação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3 Outras despesas Comentes [5001007 Ps1000,00
'OTAL DA AÇÃO 281.000,00
[AÇÃO : 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
licação : MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
'essoal e encargos sociais [15400000 4.000,00
1
B3
utras despesas correntes 115400000 [548.000,00
vestimentos [15400000 10.000,00
'OTAL DAAÇÃO [592.000,00
ÇÃO : 2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
licação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Pessoal e encarj
'OTAL DA Al
ÇÃO : 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
[Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.
sociais
15401070 [2.798.300,00
198.300,00
p3 tras despesas correntes [15500000 291.000,00
investimentos 15590900 “000,00
OTALDAAÇÃO — 800.000,00
O : 2132 - MANUT. DAS AÇÕES CICLO ALFABETIZAÇÃO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
licação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CICLO ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
'essoal e encargos sociais [15401070
H tras despesas correntes [5400000
á investimentos 15400000
'OTAL DAAÇÃO
'OTAL DO PROGRAMA
UBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
ROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
ÇÃO : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
! : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL.
15001001
[TOTAL DA AÇÃO
O : 2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
[15401070 49000000
000,00
1 essoal e encargos sociais [15690000 E 000,00
3 despesas correntes. 15690000 105.000,00
A estimentos. 15690000 5.000,00
ffOTAL DA AÇÃO [140.000,00
ÇÃO 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
jAplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
3 — despesas correntes. [15500000 176.000,00
4 investimentos 15500000 [3.662,00
UNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
rsos Destinados ao Ensino
TUpo ficas onte tal
o BERTO [179.662,00
(ÇÃO - 2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRE-ESCOLA
Faplicação - Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
3 utras despesas correntes 15000000 [25.000,00
AL DA AÇÃO 5.000,00
[AÇÃO 208 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
licação - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Pessoal e encargos sociais [15400000 10.000,00
utras despesas correntes [15400000 [220.000,00
FAL DA AÇÃO [230.000,00
[TOTAL DO PROGRAMA
UBFUNÇÃO | 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
(OGRAMA | 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS,
ÃO | 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
cê MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
pa ras despesas correntes [15001001 [£.000,00
ha investimentos [15001001 [1.000,00
FAL DA AÇÃO 500000
'OTAL DO PROGRAMA [5.000,00
TAL DA UNIDADE |8.790.202,00
JNICIPIO DE OURO BRANCO TEXERCICIO : 2026
posta de Lei Orçamentária Anual
rsos Destinados ao Ensino
UMO GERAL
Pessoal e encargos sociais [15001001 06.800,00
essoul e encargos sociais [15400000 28.000,00
essoa] e encarpos sociais 15401070 200.000,00
TETE
1
1
1
1 sscal e encargos sociais 5411070 5 000,00
1 *essoal e encargos sociais 5421070. 0.000,00.
1 Pessoal e encargos sociais 5.000,00
1 al € encargos sociais 0.000,00.
3 Tutras despesas correntes [164.500,00
3 despesas correntes. 1.347.900,00
3 Outras despesas correntes 39.000,00
3 utras despesas correntes [50.000,00
3 despesas correntes [67.000,00
3 utras despesas correntes 1.000,00
3 despesas correntes 125.000,00
3 utras despesas correntes 5.000,00. |
pa despesas correntes 105.000,00
ba despesas correntes [31.000,00
pa despesas correntes 50.000,00
4 investimentos. 139.000,00
a investimentos. [233.000,00
A estimentos. [200.000,00
na estimentos. 12.662,00
HA Investimentos 40,00
ia investimentos 000,00
a Investimentos 150.000,00
Ha investimentos 160.000,00
[o JrOTALGERAL 8.790.202,00
[MUNICIPIO DE OURO BRANCO [EXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.152.000,00
IPTU 7.500,00.
TBL 5.872,00.
ES [268.628,00
RRF 00.000,00
-TRANSFERENCIAS LEGAIS 2.360 000,00
'OTA-PARTE FPM 1$.750.000,00
COTA-PARTE ICMS 300.000,00
'OTA-PARTE IPI 5.000,00
JOTA-PARTE ITR 000,00
'OTA-PARTE IPVA [300.000,00
Il - TOTAL DAS RECEITAS (ri) 3.512.000,00
'V TOTAL DAS DESPESAS à 459.500,00
MINIMO OBRIGATÓRIO 0 15“ 526 800,00 |
T- DIFERENÇA = (1V-V) 32.700,00.
If - PERCENTUAL APLICADO 18,97
INICIPIO DE OURO BRANCO.
Ç;
UBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
'ROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS.
AÇÃO : 1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS
licação * Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamudade Pública c/ou Pandemias,
despesas correntes 15001002
TAL DAAÇÃO
ÇÃO : 2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE
JAplicação - Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde
pa despesas correntes [15001002 [55.000,00
'OTAL DAAÇÃO 5.000,00
ÇÃO 215 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
licação : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
131.500,00]
'ROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS
AÇÃO : 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇ 'ÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
plicação : Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
15001002 0.000,00
O 0.000,00
JTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
IAplicação : Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde
investimentos 15001007 .000,00
'OTAL DA AÇÃO .000.00
ÇÃO : 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO
Aplicação : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município
s despesas correntes 15001002 “000,00
investimentos. 5001002 0.000,00
5.000,00
O E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE
[Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
estimentos [15001002 [10.000,00
OTAL DA AÇÃO [10.000,00
ÃO 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
[15001002 [9.000,00
'OTAL DA AÇÃO 9.000,00
ÇÃO : 1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
Diana : REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAUDE MUNICIPAL AUXILIANDO A MESMA A MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAUDE
pI utras despesas correntes [15001002 000,00
en DA AÇÃO E 000,00
ÇÃO : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
plicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
io Outras despesas correntes 16000000 8.000,00
4 investimentos 16000000 |.000,00
[TOTAL DA AÇÃO. [1.000,00
O : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
plic; Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
IUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
[Proposta de Lei Orçamentária Anual
[Recursos Destinados à Saúde
Pessoal e encargos sociais 16040000 3:
53 Outras despesas correntes 16000000
investimentos 16000000
'OTAL DA AÇÃO I
ÃO - 2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
plicação : Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
3 Outras despesas correntes [6900000
'OTAL DA AÇÃO
AÇÃO : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA - ESF
plicação : Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais
BI 'essoal e encargos socis 1 6000000
3 tras despesas correntes. 16000000
4 Investimentos 1 6000000
OTAL DA AÇÃO
ÇÃO : 2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
licação : INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
essoal e encargos sociais
3 Dutras despesas correntes E
pa Investimentos 000,00
111.500,00
[AÇÃO : 2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE - APS,
É IÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS,
Pessoal é encargos sociais [15001002 [140.000,00
Dutras despesas correntes 16000000 for
vestimentos 16000000 0.000,00
1.900.000,00
ÇÃO : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE (APS,
plicação : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Bt Pessoal e encargos sociais 16000000 E 1.000,00
3 Outras despesas correntes 16000000 62.000,00
Investimentos 16010000 17.000,00
'OTAL DA AÇÃO 60.000,00
AÇÃO : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL,
Aplicação : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional
ã tras despesas correntes [6900000 3.500,00
Há Investimentos [16000000 0.000,00
Do TOTAL DA AÇÃO 50.000,00.
ÇÃO - 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
plicação : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR
1 Pessoal e encargos sociais [16000000
tras despesas correntes 16000000
Ho investimentos 16010000
ÇÃO : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAUDE
plic: Manutenção do Polo de Academia da Saúde
B Pessoal e encargos sociais 16000000 14.500,00
utras despesas correntes. [16000000 500,00
Investimentos 1 6000000 1.000,00
[O OTALDANÇÃO 0.000,00
ÃO : 2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
plicação : Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
3 Outras despesas correntes [t5001002 27.000,00
'OTAL DA AÇÃO I 27.000,00
'OTAL DO PROGRAMA I .864.500,00
UBEUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OGRAMA ; 0004 - SAUDE PARA TODOS.
SÃO : 1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL. ]
plicação ; Promoção de melhorias na estrutura fisica, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clinica geral), bem como ampliação na oferta d
[UNICIPIO DE OURO BRANCO fEXERCICIO : 2026
roposta de Lei Orçamentária Anual
ursos Destinados à Saúde
ção TFonte Foi
timentos. 15001007 6.000,00
'OTAL DAAÇÃO 6.000,00
fAÇÃO - 1044- AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
licação - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
estimentos [15001002 000,00
'OTAL DAAÇÃO 000,00
ÃO : 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
ficção MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/ATH
e encargos sociais 16000000 [586.000,00
] despesas correntes. 16000000 ajno 000,00 |
E timentos. [isoooooo (909,00.
OTAL DAAÇÃO 1.380,000,00
'OTAL DO PROGRAMA, 472.000,00
UBFUNÇÃO 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
'ROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS
ÇÃO : 1057 - REFORMA DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
licação * REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
pa investimentos. [15001002 E000,00
TAL DAAÇÃO 8.000,00.
[AÇÃO 2072 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE
licação - Apoiar Pro; de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.
€ encargos sociais [16040000 85.500,00
despesas correntes, [16000000 62.500,00
[16000000 P.000,00
E 000,00
58.000,00
968.500,00
[15001002] 0.000,00,
ÃO - 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAS
ic REFORMA E/OU ADEQUAS
ÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PAÇÃO “2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
plicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando q
cipação em eventos de saúde púb
p3 despesas correntes [15000000 .000,00
ha investimentos. 15000000 000,00
AL DAAÇÃO 000,00
licação : Contribuição no Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó
tras despesas correntes 15000000
FOTAL DAAÇÃO
ÍrOTAL DO PROGRAMA 3.000,00
UBFUNÇÃO : 30] - ATENÇÃO BASICA.
ROGRAMA : 0004 - SAUDE PARA TODOS
ÇÃO : 2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES
licação - Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes
pas 2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDO
pi
3 Ppuitras despesas correntes, 15001002 000,00
FOTAL DAAÇÃO 000,00
ÇÃO : 2072 - PROGRAMA DE A E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
licação - Programa de controle e ão de zoonoses
UNICIPIO DE OURO BRANCO FEXERCICIO : 2026
'roposta de Lei Orçamentária Anual
“onte
correntes [15001002
FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO
UBFUNÇÃO - 605 - ABASTECIMENTO
ROGRAMA - 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
[UNICIPIO DE OURO BRANCO
roposta de Lei Orçamentária Anual
rsos Destinados à Saúde
Ei
E [11.000,00
3 [15001002 [1.826.000,00
3 Outras despesas correntes. 16000000 018.500,00
3 despesas correntes 16210000 1.000,00
im nvestimentos 15000000 000,00.
ha nvestimentos 15001002 4.000,00
ha vestimentos 16000000 aq
Ha investimentos 16010000 02.000,00.
Ha investimentos 16310000 90.000,00
'OTAL GERAL [0.048.500,00
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2025. Edição 3687
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htps:/Avww diariomunicipal.com.br/femurm/
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:46814495