norma nº 1072/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
. , GABINETE DO PREFEITO
sv“ OURO BRANCO
veria Moi Coral ê à Contr, gabineteobourobranco.m gov. br Rq (84) 98716-854 EÉh 08.095.473/0001-21
SANÇÃO DE LEI Nº 1072/2025
De acordo com o Artigo 57, Inciso Ill, da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco/RN,
declaro sancionada a Lei Municipal nº 1072/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Ouro Branco para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências”.
Revoguem-se as disposições em contrário
Registre-se, publique-se e cumpyá
Gabinete do Prefeito, Palácig/ Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 10 de
dezembro de 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
] GABINETE DO PREFEITO
= OURO BRANCO
Avenida Manoel Correia, 21
Fã emb Ca gabineteobourobranco.m gov.br RO (84) 8716-8854 Eêh 08.095.473/0001-21
LEI Nº 1072, DE 10 DE DEZEMBRO 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Ouro Branco para o Quadriênio 2026 - 2029
e dá outras providências.
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029,
estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas
de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:
| — Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetivos pretendidos;
ll — Objetivos: resultados a serem alcançados com a execução das ações
governamentais;
HI — Metas: especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos;
IV — Indicadores: parâmetros que permitirão medir, acompanhar e avaliar o alcance
dos objetivos e metas.
Art. 2º São Prioridades da Administração Pública Municipal para o período
2026-2029, observados os princípios da gestão responsável e transparente:
|- Promover uma educação pública de qualidade, com valorização dos profissionais
da área, ampliação da infraestrutura escolar, incentivo à inclusão e à participação estudantil
em atividades culturais e esportivas, além da erradicação do analfabetismo e fortalecimento
da Educação de Jovens e Adultos;
IH — Garantir o acesso universal à saúde pública humanizada e eficiente, com
fortalecimento da atenção básica, modernização das unidades de saúde, ampliação dos
serviços especializados, valorização dos profissionais e promoção de ações preventivas e
educativas;
HI — Fortalecer as políticas de assistência social e cidadania, com foco na proteção de
grupos vulneráveis, promoção da inclusão, ampliação de programas de capacitação e
habitação de interesse social, e incentivo à participação popular nos conselhos de direitos;
IV — Estimular o desenvolvimento econômico local, com apoio ao
empreendedorismo, incentivo às micro e pequenas empresas, qualificação profissional,
valorização das cadeias produtivas urbanas e rurais, e fomento ao turismo, cultura e geração
de emprego e renda;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO
OURO BRANCO
( Esenca Manda Coreia 219, Centro, o gabineteobDourobranco.m gov. br Ro (84) 987 16-8854 Ea 03.095.473/0001-21
V — Investir na infraestrutura urbana e rural, com melhoria da pavimentação,
saneamento básico, abastecimento de água, iluminação pública, mobilidade urbana,
acessibilidade, conservação de vias e espaços públicos, e modernização dos serviços
essenciais;
VI — Consolidar uma gestão pública moderna e eficiente, com valorização dos
servidores, realização de concursos, capacitação continuada, fortalecimento dos mecanismos
de controle e transparência, incentivo ao orçamento participativo e equilíbrio fiscal;
VII — Desenvolver políticas de sustentabilidade ambiental e apoio à agricultura, com
incentivo à produção rural sustentável, preservação dos recursos naturais, apoio à apicultura,
piscicultura e convivência com o semiárido, e exploração responsável dos recursos minerais;
VII — Fomentar a cultura, o esporte e o lazer, com valorização das manifestações
culturais, apoio a eventos e grupos locais, preservação do patrimônio histórico, incentivo à
prática esportiva e promoção de espaços de convivência e bem-estar comunitário.
Parágrafo único. As prioridades estabelecidas neste artigo serão executadas em
consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visando à redução das
desigualdades, à promoção da justiça social e ao desenvolvimento sustentável do Município
de Ouro Branco.
Art. 3º A programação constante do PPA será financiada com recursos oriundos do
Tesouro Municipal, convênios e transferências voluntárias da União e do Estado, operações
de crédito autorizadas e outras fontes legalmente instituídas.
Art. 4º A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano
Plurianual, ou a inclusão de novo programa, poderão ser efetuadas por lei específica de
iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos dos programas existentes.
Art. 5º A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano
Plurianual ou a inclusão de novo programa poderá ser efetuadas por lei específica, de iniciativa
do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos desta Lei.
Parágrafo único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual,
encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de lei
orçamentária anual.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que
envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 7º Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser
reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais,
obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, da legislação
tributária e das regras de responsabilidade fiscal.
Art. 8º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de
diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e
adolescentes no município.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
, GABINETE DO PREFEITO
4 QURO BRANCO
renda Menos fera td gabineteobDourobranco.m.gov.br Rq (84) 98716-8854 Ea 05.095 .473/0001-21
Art. 9º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a
promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o
Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 10. O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 11. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de
cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Igaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 10 de
dezembro de 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1072, DE 10 DE DEZEMBRO 2025
LEI Nº 1072, DE 10 DE DEZEMBRO 2025
Dispõe sabre o Plano Plurianual do Municipio de Ouro Branco para o Quadriênio 2026 — 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:
1 Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
U- Objetivos: resultados a serem alcançados com à execução das ações governamentais;
HI - Metas: especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos;
IV- Indicadores: parâmetros que permitirão medir. acompanhar e avaliar 0 alcance dos objetivos e metas.
Art. 2º São Prioridades da Administração Pública Municipal para o período 2026-2029, observados os principios da gestão responsável e transparente:
1 Promover uma educação pública de qualidade, com valorização dos profissionais da área, ampliação da infraestrutura escolar, incentivo à inclusão e à participação estudantil em atividades culturais e esportivas,
além da erradicação do analfabetismo e fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos;
HI — Garantir o acesso universal à saúde pública humanizada e eficiente, com fortalecimento da atenção básica, modernização das unidades de saúde, ampliação dos serviços especializados, valorização dos
profissionais e promoção de ações preventivas e educativas;
HI - Fortalecer as políticas de assistência social e cidadania, com foco na proteção de
grupos vulneráveis, promoção da inclusão, ampliação de programas de capacitação é
habitação de interesse social, e incentivo à participação popular nos conselhos de direitos;
IV = Estimular o desenvolvimento econômico local, com apoio ao empreendedorismo, incentivo às micro e pequenas empresas, qualificação profissional, valorização das cadeias produtivas urbarias e rurais, e
fomento ao turismo, cultura e geração de emprego c renda:
V- Investir na infraestrutura urbana e rural, com melhoria da pavimentação, saneamento básico, abastecimento de água, iluminação pública, mobilidade urbana, acessibilidade, conservação de vias e espaços públicos,
« modemização dos serviços essenciais;
VI — Consolidar uma gestão pública modema e eficiente, com valorização dos servidores, realização de concursos, capacitação continuada, fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, incentivo ao
orçamento participativo e equilíbrio fiscal;
VII — Desenvolver políticas de sustentabilidade ambiental é apoio à agricultura, com incentivo à produção rural sustentável, preservação dos recursos naturais, apoio à apicultura, piscicultura e convivência com o
semiárido, e exploração responsável dos recursos minerais;
VIH — Fomentar a cultura, o esporte e o lazer, com valorização das manifestações culturais, apoio a eventos e grupos locais, preservação do patrimônio histórico, incentivo à prática esportiva e promoção de espaços.
de convivência e bem-estar comunitário.
Parágrafo único. As prioridades estabelecidas neste artigo serão executadas em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visando à redução das desigualdades, à promoção da justiça
social e ao desenvolvimento sustentável do Município de Ouro Branco.
Art, 3º À programação constante do PPA será financiada com recursos oriundos do Tesouro Municipal, convênios e transferências voluntárias da União e do Estado, operações de crédito autorizadas e outras fontes
legalmente instituídas.
Art. 4º A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual, ou a inclusão de novo programa, poderão ser efetuadas por lei específica de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis
com os objetivos dos programas existentes.
Art. Sº A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual oua inclusãode novo programapoderá ser efetuadas por lei especifica, de iniciativa do Poder Executivo, quando compativeis com
os objetivos desta Lei.
Parágrafo único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de lei orçamentária anual.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias « de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 7º Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias, da legislação tributária e das regras de responsabilidade fiscal.
Art. 8º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 9º À Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais
normas aplicáveis.
Art. 10. O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 11. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 12, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 10 de dezembro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino
Imunicarto DE OURO BRANCO
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PLANO PLURIANUAL
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Programa: 0092 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL.
(Ação; 1926 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS FARA USO DO GABINETE CIVIL
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(Olyetiva Desenvolvimento Suutentíve “INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
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Programa : 0007 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
(Ação; 3003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
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Programa : 0003 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL.
ção: 3088 = CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE. À
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Tobieivo Desenvolvimento Sustentável - EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO 7
Unidade Responsável 02001 - GAMINETE DO PREFEITO
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(Programa : 0982 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL.
Ação; 2856 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL
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[Programa : 008? - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
(Ação : 2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL.
(Obpetia : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
(MumicirIO DE OURO BRANCO
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Tunidade Respucsdvel - 03007 - PAOCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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(Subefunção - 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL,
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Wnidade Respoesável - 0300! - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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18060000 - Recursos não vinculados de Irspovtos. — [8500 Tionatsoo
155.398,80
rotaL 155.009,00 tensisoo
165.398,30
(MENICIPIO DE OURO BRANCO
CPLANO PLURIANUAL
Es E
PROGRAMA 08 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
(PO ova víSmIOO
púmaco,
temo!
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA.
[ORIETIVO - FORTALECIMENTO DA GESTÃO Di ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS.
ER AS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS À ASSISTENCIA SOCIAL SÃO INDISPENSAVEIS PARA À REDIIÇÃO DA MISERIA E DESIGUALDADE SOCIAL E PARA GARANTIR À PROTEÇÃO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL —
Ts E
[EI ; pe
fas fa Ee joe
PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL [500000 |saesuo jsossas Issn
1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA [2500000 fesnasoo E pras
1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. [21,000.00 Pióos 0 [2240687 [23,148 36 =
1088 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS ogando fassooo io a70s0 nansor
19 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF 15,000,00 1849800 16,006.14 I16,SM 4
“MIS FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ps náoooç00 asro0o 14939245 isaszrar
(3916 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 450000 lesassa Tasorso Va96036
(2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF 1590000 [16,52800 nana 1763685
“2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 835.500,00 [862,071 50 |891,552M6 20.974,10
3019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ES fisss2s00 (EARTO raaaoias
3052- FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 10549900 los; so tizsra 1627296
(2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - TD eo0000 lenssoo o Jrsessa [sonar id
frorar o 1,3685000 (rats 60,50 raganiaz [1.508,50155
Peoexmo veórmo unulco EXERCICIO : 2026
Fementimas O o o
'reRioDO: 2036-2029
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
Programa: 0631 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
"Ação: WHO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL E o
“Obieivo : PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ora Demelrimento Sutdvel REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
Unidade Responsável 03901 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
riução 704 « ADMINISTRAÇÃO
|Sulerunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL o
ipod Ação “PROTO.
(Prodiatos - PROFISSIONAIS CAPAZES Es.
Timdade de Mododa- CAPACITAÇÃO. o |
tree e
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Mia ca [sao0 “es E |
[Matas Financeira [500009 10500 ss
Fomos de Recursos 1
1500000 - Recurtas não vieniados de Impostos [500000 is uesdo sassas sn
Hora | EZO iso E sa
“Programa: 0821 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
ação: 1815- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E
foi Comsrção e Retorna de Prédio do Serço de Proteção Soc Eca
(Otretivo Desenvolvimento Sustentável - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
esdade Responsável 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E =
Em pe E amo
Metas Frncas (28,000 as, sas paem o 11,5ss
Mas Ficsaceir o ER asaasoo iasomas insss o
Fontes de Rrcursas
15000005 - Recunvo não vindos de postos [00000 istesoo Essas EE
16650000 - Trsferências de Convênio € or Repasses vinculados à Ambbnca Social 090000 nseoo 134178 Trzgaçoe |
TOTAL fessonso [28 825,00 esmas [27.887,87
Programa : 0821 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS.
[ação 1836 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1
(Seiva + Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial
otitivo Desexvolvimento Sustentável, INDÚSTRIA, INIVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
idade Responsável - 0890] - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
fração :0 ASSISTENCIA SOCIAL
(SunFoção - 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA.
Mimo da Ação: PROJETO |
Prada: EDIFICAÇÃO
“Umidade de Medida - METROS QUADRADOS
Canto do Produto R$ - 1,00 o Es
ps o j
“MUNICIPIO DE OURO BRANCO (EXERCICIO: 2026 1
PLANO PLURIANUAL. E
“Pexuono ; sexo -3e19
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
fase E “aa em
Metas Físicas [21,000 E 2,409 23,148
Financeiras larooa0o intansoo E 2314836
(Fuwies de Recoroos
18000000 - Retro não vin! ado de Ipostos [500000 passas sassas ess
EEE E ES Rs E 1
fracas à Aco Sec o +
tomar [er moogo penso EX an 1483€
(Programa ; 0921 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS.
(Ação: JOSS - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS
lotieivo: CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS.
[Oitivo Deserwulvimento Sustentável | PAZ, IUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Uidade Responsêvel 0800] - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função - 05 - ASSISTENCIA SOCIAL
Tonto de Recursos.
Sao Racuros não vinculo de rmpostos RE stesoo poses Ea
(res - Tramterências de Convênios e out Repasses mculado à Avumncia Social [500000 sdesoo [sassas o
ma . liooa0o 033000 10:47090
[Programa ; 00 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS.
(Ação: HM REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCP
(Snearvo: REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF o
(Obeihvo Desenvolvimento Sustensivel : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES o o E
Tso Response 0890] - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção 8 - ASSISTENCIA SOCIAL. o
purruç 265 -ASSISTENCIA A CRIANCA E ÃO ADOLESCENTE o o o . o . |
(Tipo-da Ação ; PROJETO
o [roz6 EU o E ]
15000 15498 Jeo06 mess 4
(ECT lisamos linoossa fassa sa
“SON - Recurvon não vinculades de Impostos. [8,000.00 [5.165,00 33545 SSIS
naus ERES = = im o |
IMumicario De OURO BRANCO EXERCICIO ; 2026
frrovoriomanvaL
PERIODO : ei6- 2059
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS. E
en à Anna Socal
roma 1590040 isso Traooçãe resasa
“Programa ; 0671 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS.
(Ação: 2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
(Otyeivo - Memtenção ds Proteção Socil Básica - PSB.
[Oticavo Desemvolvimerto Susaentive! REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
idade Responsável: 0500] - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Função 05 - ASSISTENCIA SOCIAL
[E Tag
tesao
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(Mas Financeiras 49,000 00
Nessa
isa
Fontes de Recursos
15000000 - Recurso não vinculado de Impostos
ferssooo
1818
T66000G - Transferência de Recurnos da Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. [msonvo
[rosário
jpásmi aa
6610000 - Traafetecia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 000.00
ovo
roma. 140.000,00
144.620,00
Issa
Ê
Programa ; 0821 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
“Ação: 2836 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELITO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
[otyetivo. Funcionamento das Asvidades do Conselbo Muricipal de Assiôncia Social
[Olsetivo Deseevolvimento Sustentável PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
fUnidade Respoesável 0802 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALE CIDADANIA
Função “08 - ASSISTENCIA SOCIAL
(SubFunção - 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo Ação ATIVIDADE
(Prodeao: CONSELHO
Tisdale de Mdida MANTITENÇÃO
(Coto do Produto R$: 1.00
Irteas
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Fontes de Recursos
la 96 36
1000 focus não vinculando de iponon oo
Morar
[896036
Programe; 082 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS.
“Ação; 2017- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- IGD-PBF
otetiva: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD-PUF
“Obra Desenvolvimento Sustentável; REDUÇÃO DE DESIGUALDADES.
nado Responsável 0990 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESEC
(Sotrunção + 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Figo da Ação ATIVIDADE
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PANO PLURIANUAL.
imacioposmnts
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[Unidade de Medida: PROGRAMA. E
Cio da Produto R$ - 1,00
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te Fineceirs isaonoo to 52500 Tora Traça 1
(Fes de Recuras
EGO - Traterênci de Reverso do Findo Nacional de Asizência Sa ENAS Tegonco 1652800 Toa iradeas
1600000 is s200 nora reias
83 2 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação: 2818. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“Opa Faeiomumeto a Aids do Euro Marcia de Asinênia Soc
“Oba Deservolvimento Sustentável: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES =
fade Reporadvel 0800] - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fumção-08- ASSISTENCIA SOCIAL.
fGuaão 24 ASSISTENCIA CONMUNITARIA
de Ação ATIVIDADE o o
Produto : MANUTENÇÃO
de Nida: PERPETUAÇÃO
(modo PrebmoRS- DO o E o o 1
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song - teca não vel de impostos E) EE) 552% jmajo E 1
froraL Ea “home Rs E
Programa 0071 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
(Ação: 3019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
“a - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.
Tomei Desenvolvimento Sustentável | REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
Unidade Responsável 09001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
(ção 08 “ASSISTENCIA SOCIAL.
ereção 244. ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1
(Tipo da Ação ATIVIDADE.
(Produo- BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
[ad ão QUANT.
(Cunto do Produto R$: 1,00.
a e
| me es amo E
Úmtc Físicas 31900 jrasazs 1es402
(Micas Financeiras no o E 12532300. o és 01.68 o 1
(Funtes de Recarvos E E E
SOON - Recs nã cuido de Impostos ER zsoszoo EE Gens se
(Munacirio DE OURO BRANCO fexencicio ; 2026
praao -
(muiapo iss ao al
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
cio Tra de cr Pas Ea de oca Sa EO pasto pane mei
frotas o 13100000 o 135323,00 ERC las 40.68 =
(Progrnua : 0921 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
“Ação: 2033 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
Hobeia Fanciomamento da Serviço de Convivência e Furtalecimemo de Vínculo
“Objetivo Desenvolvimento Sustemeve : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Tnidade Respoesável + 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Susrunção: 44 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA.
EE
|
(Produto: MANTER O SCFV”
Unidade de Medida MANUTENÇÃO
do ros 100 : 1
| md o . = o pre
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“Fontes de Recursos o o = o o o o
1500000 - Reus no istadas de Impostos Fe RES Isssem Tr
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TOTAL (108.500,00 10598150 nessas rnsavage
“Pregeaçma - 0621 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 1
Tag; 2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA GD!
Icijeivo - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - GD
Totyetivo Desceolvinento Sustentável REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Andando Responsável - 0990! - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
IFmção +08 - ASSISTENCIA SOCIAL
|Sub-Finção ; 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
Tipo da Ação; ATIVIDADE
cen BOLSA FAMÍLIA
(Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
- -—— - —
EEESE
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(Mas Húcas easoo] MO Iuazs ms = i
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de ecos o o
6600 - Temferncia de Recurso da Fundo Nacional de Assimência Saca FNAS joão fetos fossas 13s18
fronar. = o o = ma foste sa . Es o
(Programa : DO - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS.
“Ação; 2129- SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - EXTRA - PORTARIA 751/2022 )
fonts Serviços de Proteção Social ásia - EXTRA - Portaria 75172022
“vo Des volvmento Susemáve BOA SAÚDE E BEM ESTAR.
dude Resporsivel; 08901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
“unção : 98 - ASSISTENCIA SOCIAL
sudo [24 - ASSISTENCIA COMUNTTARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE.
Trrodo SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - EXTRA - PORTARIA 1572022
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
dade de Nida; PESSOAS ATENDIDAS
[oro otaois 1po
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fo00 jogo
"RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
“PROGRAMA : 8008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS.
imPo FINALÍSTICO
róBico ALVO ; POPULAÇÃO EM GERAL
(Emo EsrauTenaNTE
(QRIETIVO : GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
JUSTIFICATIVA ; GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FAZENDÁRIAS.
UNIDADE - RESPONSÁVEL.
“Indadares de Retlindo
incas idade de Meda Tináice atual E am
Resumo das Ações,
mero Ação E er
2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. 30,408.00 satattão
N73 CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS Doa0o E)
J074- FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES “00900 Istes0o
[2095 -CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR o 15,00900 1549500
En (ass 408,00 enisças
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
LANG PLORIANUAL
“RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0088 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
ação ; 2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Toto. Puno ds Avintes da Sec Mag de Finnça e Tão
“Otpetiva Desenvolvimento Sustentável - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
[Unidade Resporsável - 0490! - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
unção 08 - ADMINISTRACAO.
“SuesFunção “123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
“Tipo dá Ação ATIVIDADE
rodam. MANUTENÇÃO
Tie de Medida: PERPETUAÇÃO
(omodo roda Too
Metas
o o O fome nem oo
IO 408 parar [Maas7s o
Essoansoo jaraiias Isszs7428 [364209771
o pato [eos aso 46 possas 15,708 38
040000 - Transferência da União Referente 1 Royalties do Petróleo e Gás Natural ad jose oo
1705900 - Transterência dos Estados Referente a Royalhies do Pesróleo e Ciás Natural [30,660.00 DME 06
1720006 - Tractrêcias da Uno Relrenes e partisgaçõs nm exsccação de Pelo e Gis Netal 1100000 ixisao asasas pone
desaadas o FER Lei 94741997
7510000 - Reco da Contrimáçã para o Cito da Seviço de Meninação Púbica - COSIP 190000 . 1assoo frosros Itazão
remar. presos asia [382.874,78 209,11
Programa : 0088 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação: 2873 - CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
[olbsio: CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
[objaivo Diservolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES "|
Unidade Responsável : 03001 + SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
|SubeFunção - 123 - ADMINISTRACAO GERAL.
ÚTipo da Ação - ATIVIDADE
rodo CAPACITAÇÃO
idade &e Madida- QUANT
do Prod R$ 1,00 E
ma E
(Mo Fics E ooo (sass so
Ss Pesmcdçm o E lsascas isstist
Tombos de Recursos o o o o o
Trsoapooa - Recurs não vinctlados de Impostos Eomooo fosasas EE
ToraL o amo po lesasas ema
Programa : 0808 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação; 2974 - FORNECIMENTO DE EP É FARDAMENTO AOS SERVIDORES
[Otyetvo - Matar o Sarnecimento regular de Equipascentos de Proteção Indivus (EPI) e fardumento pera os servidores municipais
Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES.
Respocsdve 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
“04 - ADMINISTRACAO.
[Subifunção 127 - ADMINISTRACAO GERAL
ÚTipo da Ação: ATIVIDADE.
[rodo : MATERIAL
(Unidade de Medida: QUANT.
[Custo do Produto R$ : 1,00
ES
E
pia Ema
[su6s
[5335
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Mata Fianecira Tmomo
Suss00
sas.
as
issus1
15009000 - Recursos não vinculados de Impostos “Bono
fpséscm
sans.
as
Issusi
imorar. |sooado
siso
fesnsas
STS]
(Programa: 098 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
(Ação : 2875 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR o
“Ohitivo “Cn am rspaço (ela) do exprecededor com a Snaldade de incentiva e apos sicroemprecanledore e pequenas empresas, com vistas ao falece da economia loca Proncr meios par 0 incentivo à pasucipação de empreendedores locais em cestames eblicas, ara que se posse fovtaeces a
Ea
local. gerando emprego é remita.
(Obs Diem vimento Susentdvel EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO 1
idade Respoesável 0300] - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função 08 - ADMINISTRACAO
Sunanção 122 ADMINISTRACAO GERAL. o E
Tino Ação ATIVIDADE
rodo ESPAÇO
es do dao 180 À
Metas
E Taose aos E E |
ts fusca sor sas sgne Tisass À
Pre lisomoo ET) EE] essas
mts de Recursos
15000900 - Recurso são vencidos de Impostos [Emo 1549500 1600634 16,534 54 4
MUNICIPIO DE OURO BRANCO. ]
PLANO PLURIANUAL
(PERIODO : 2426 - 2029 1
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
PROGRAMA 0004 - SAÚDE PARA TODOS
imo FINALÍSTICO
(PÚBLICO ALVO - POPULAÇÃO ENCGERAL
EIXO ESTRUTURANTE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHORIA DA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
(OBJETIVO | PROPORCIONAR ACESSO À SAUDE DE QUALIDADE A TODOS US MUNÍCIPES.
[JUSTIFICATIVA : PROPORCIONAR ACESSO A SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES.
UNIDADE RESPONSÁVEL.
lrdicader de Remo
pessimestas Tate ata E ES E 1
I
Tomo da ços
eee ão ES E E “Tem
1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE o ooo Trova Tago62s RARE l
TO1s - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE o 900.00 sv asooo [smasas lssaisas
NES - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE foco E E EE
29 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO! 5,000 00 s615500 Ea se s4059 |
1038 - CONSTRUÇÃO EOU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE 10900000 1933000 losioss usas 4
1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA EXNU PANDEMIAS Treo SAS dO [16,006,34 16,534.54
[iniZ- REFORMA AMPLIAÇÃO EOU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL E E fra R mess
1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA [89,000 00 (orgs 00 inomss [98,104 06
1os4 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE [E Tesirega aire frisos |
os REFORMA BOU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE t0,900.00 19,23000 1067085 — rasos a
1947 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES. o o o Ismooo 16500 passas [Sist st
1057 REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, o 826400 REA ss
[2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE isondo ESTO num7ss massas
[2008 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. [srsooa oo 6731800 lsmos39.40 LET
[5a -MANIITENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS |sooamo sós 00 3asas] REZE
Dio - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA - Es Lois ovovo Tnssos am ossos sa TatgesTas |
li TUNCIONAMENHO DO TITO FINANCEIRO DE MEDIA ENT ONHUEDATE- MACA —hiamônção assado Tanto EE
oc FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA XI SAÚDE somoo0o TxasL Is sas osa7
BMES - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS 11150000 ns onoa? 12290578 1
3035 «MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Ino 0o insem umha
[ao - ATENCAO PRIMÁRIA A SAUDE APS ooo poa oo =p amamos
[aaza “INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) téo ooo 0m sosasa0o OTA Tre sega |]
2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL. 15090000 s61,550.00 prá (ss anos
[2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR [30,000 20,660.00 1,341.78 2,046 06
(os? - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES [200000 [206600 E 220461 |
[2943 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDO sm, 00 [stssoo [asas issu151
[2067 + TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE pás 1sesisoo 58.489,90 sotans6
[2ona MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE ooo Er iacaarze mmoaçdo
2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. o “700000 o raasioo fzezzroza Rsaaz2 77
[977 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES. isso 516500 fsassas jssus1
[2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o 576.000,00 [ams 908.90 lonsanssos sans is 1]
(munacirio DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(2130 ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E + [38000819
N
orar 19948.0.00 0,380,100.50. tores
(Mumicimo ne orRo nraNcO [EXERCICIO : 036
(PLANO PLURIANUAL
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(Programa ; 0004 - SAÚDE PARA TODOS.
“Ação - 1617. CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Totitivo + Construção Ampinção ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Ociivo Desenvolvimento Susentive! INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Função : 10 - SAUDE
Res Peação Co) rAmENCAR a A
(Tipo da Ação - PROJETO
frei
Lat
ooo raso
00000 Paeoo
iso Dec gb ris ic de ade cr e dp rência ra (E Jomar frumsas
(ieoioodo - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Tocas Fundo à Fado de Recunos do SUS pesei d (00000 T] zoizor E
fSnvemo Fedeval - Roc de Estrunuração da Rede de Serviços Públicos de Suúde
16910000 - Trastriêacias do Goveiso Federal referees a Conv é curos Repasses vinculados à Sade [30.000,00 EL 3201267 E
Es EE Ee ze E
(Programa ; 0994 - SAÚDE PARA TODOS
Ação: = AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
lobo - Aquisição de Veiculos para as Aaviddes da Secreta de Sade
“Otyetivo Desenvolvimento Susentível : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES.
“Unidade Responsável - 06007 - SECRETARIA DE SAÚDE
“SunFuoção: 22 - ADMINISTRACAO GERAL
Teacaça morto :
Prodato- VEÍCULOS]
mta de Meda UNIDADE
Esoemmpaciss um
Metas
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[tetas Fiicas
pressões
pay oos fas
ca fraca não vc! ade Impostos fooo 00
[ai Despesas cm ae e eviçs públicos de a com ocaso de impostas é fr ânia de Impres ben 00 E
6910000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Tranleêocias ando à Fundo de Recursos do SUS provenientes da/0,00900 933000 logos ln gesos
(Gema Feder «Pio de Estação da Rede de Serviço Picos de
mim
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HE
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(MUNICIPIO DE OURO BRANCO [Exercicio : 2036 1
PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
saido
1906) - Transferências do Guverms Federal referentes 4 Convênios « cutros Repasses vinculados à Saúde [20,000,00 (0, 660.00 [21341.38 22,046,06
= = = E EE
“Programa 0964 - SAÚDE PARA TODOS
Tao: JS - EQUIPAMENTO 5 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SACDE.
os Equipamento é Esiruturação de Unidade Básica de Saúde
Ob senna Saem BOA SAÚDE E BEM ESTAR
fina Rope 690 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
o) 10. SAUDE.
Sulefição 30] “ATENCAO BASICA ]
(Tipoda Ação PROETO
(Produto: EQUIPAMENTOS,
Umidade Ntdida: QUANT
gta do Pros ES 71,00
Me
mm a E
jmaoo a sor faso
o EE o [63801 joana
15901002 - Despesas com ações e erviços públicos desde om recuos de miponos e tranferência de impetos [10,000 70 19,33000 1667080 To
(14010006 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Pando de Recursos do SS provenientes 4,000 00 1.320,00 142,689.56 Mann j
“to Governo Feder Bloc de Estrmiração da Rede de Serviços Pico de Suite
[163/0009 - Transferências do Governo Federal referees a Comin e cur Repusses vinculados à Seade jaogoo to 132000 faz083.56 [A
“fproongo mo —peassar Pranar E
= mms -SAÚDE PARA TODOS
= 33 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Es Retoeas e Heparos o Post de Ste do Município
“ottvo Desevolvimorto Suseáve!: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
(Unidade Responsável - 06001 -1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
(Fumção 10-SAUDE
Hans :30 ATENCAO BANCA
[Tipi ação “PROJETO
Prod MANUTENÇÃO
Tidnde de Medsda: METROS QUADRADOS
[custo do Produto R$: 1,90
Metas
= = |
E E E
ÍMiceas Firanceiras
;
3500000
pstsso0
Ts
de Recursos
SOOU - Despesas cum ações é serviços púllicos de saúde ct recursos de umpotas e transferências de ipontos
10,000.00
10,33000
Fiosraas
romicimo me oumo maxco
PLANO PLURIANUAL.
(PERIODO : 2826 - 2079
[RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TGNGO00O - CUSTEIO SUS FEDERAL - Traneerências Fundo 4 Fundo de Recursos do SUS provenientes dol
Govermo Federal. Bloco de Manenção das Ações e Serviços Públicos de Sande.
16500
'sassas
EETET
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transierências Fundo a Fundo de Recurvos do SUS
(do Governo Fedeal - Bloc de Estruncração da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16500]
ssa
=
Isst1s1
16310900 - Tranacências do Governo Federal reseentes a Comvêios e cutoy Reputses vipculados à Side
Is49500
1600634
re
frorar
155,00.
armas
Bssmso
Programa : 008 - SAÚDE PARA TODOS.
lação: 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
- CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE.
[Oletivo Descuvolvimento Susencive! : BOA SAUDE E BEM ESTAR
(Unidade Respoenável 060 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 -SAUDE
Sub-Função 10! - ATENCAO BASICA
[Tipo da Ação: PROJETO
Predio: CONSTRUÇÃO
[tidado de Meia: E PAMENTOS
“Cinto do Produto R$ 1,00
pe
Ge
10000
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10,871
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Maas Fromm
10,000 00
19,33000
1057089
tinozsas
de Recursos.
15001002 - Despesas com ações e serviços palcos de súde com recusço e impostos e trenfetocis de impodos [1
090.00
1,06709
110250
(Governo Esse! - Biaco de Mamuicação des Ações « Serviços Pablo de Sade
1600000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do/9,000/00
e
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lo40380
A
207
E
Morar
19.000,00
lloss900
106703
Programa : 0994 - SAÚDE PARA TODOS.
lação ; 1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS
Objetivo - Enfieacumento de Sineções Emergenciis de Calamidade Pica eo Pandemias.
(Objetivo Desenvolvimento Sustentável: BOA SAUDE E BEM ESTAR.
(Unidade Resporsável- 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
(Função | 10 - SAUDE
(Subs Punção ; [22 - ADMINISTRACAO GERAL.
poda Ação “PROJETO
= PERPETUAÇÃO DA SAUDE.
unidmte de Meia : SAUDE
(Cura do Produto RS + 1,00
as
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15,000
sãos
Fono6
“Matas Firanceiras
15,000.00.
11549500
fimonese
[Movicaro me ormo mmanco
ERZSR
PLURIANUAL
= 2036-2029
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
SO 007 - Despesas com as e tervi púbiicos de sms corr recurso de iposto e trarterênias de imposto [009.00
Tuiszoo
Te zosas
NeoG0ooo - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proverieetes
(Governo Federal Bloco de Mamutenção day Ações e Serviços Picos de Saúde
11,900,00
in sesso
SE
iroraL.
E
115.498,00
(Programa : D944 - SAÚDE PARA TODOS.
LA.
(Ação : 1942 - REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
(Obetivo - Promoção de qelhocias ta estrutura fica, nos equipamentos é nos serviços da Policlínica Municipal, a exexupão da ruutenção do planes médicos (clinica pal. he como aapliação na oferta de especialidades, parartndo atendimento a toda x população.
(Obtiva Desenvolvimento Sustentável: BOA SAÚDE: E BEM ESTAR
Mimidade Resporaável: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função «10 - SAUDE
Su-Fanção - 307 “ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Frio da Ação PROJETO
“Produto : MELHORIAS
Tmsdade de Media: QUANT.
femcacreats”
(Meias
= Em Em as A
Ma Fusca E es [nz Era .
(Metas Financeiras [peso 00 85800 aaa IRAS9 RT |
fe de Rcc o |
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúda cos tecursos ds impostos « transferências de impustos 5.000 00 Isassuo sassas [ssu1.s1 a
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Pando de Recursos do SUS | 1500000 tisans0o 16,006. 34 165 56
le vero Feder! bloco de Estação da Rod de Seo bico de Saúde
16310006 - Transferências do Guvermo Federal refezentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde [6.000 00 98.00 [661382
AL EIA são ferra Er
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
(Ação ; 1843 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
fora AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARA A ATENÇÃO BASICA.
(Objetiva Desenvolvimento Sustentável INDÚSTRIA. INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável 0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
fm e
fmdade de Medsda - UNIDADE
uso do Prod 5: 1,00
“Meta Fincas (89,000
1957
pasm
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
(PLANO PLURIANUAL
PERIODO ; 2026-2039
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(Mono Finance [99.000,00
Preso
fosso
Fontes de Recursos
13001002 - Despesas com ações e serviço públicos de ande com recunsos de imponts tanefrências de impostos [51900100
Ictrsoo
[sansas
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Translesências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do [44,000 .00.
(Governo Fera! - Bloco de Estrururação é Rede de Serviços Públicos de Sede
tsaszoo
lusos o
[49.000,00
[59.000,00
,32090
193700
(Programa : voos - SAÚDE PARA TODOS.
“Ação : 1944 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(Obetiny - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Obyetivo Desenvolvimento Sustentáv! : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Umidade Respocsável 600! - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE —
Função 10 -SAUDE.
(Su-Função - 307 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
[Tipo ca Ação PROJETO
Irado: VEÍCULO.
Tnidade de Medida UNIDADE
"Custo do Prodto R$ 1,00
Meias
Metas Funcas
juros
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Mas Fisanceicas
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[maast oo
Fontes de Recursos
1$00 MZ - Despesas cor ações e serviços picas de saúde com recursos de imposto e tramferências de impoutos
[723100
frusror
rrsaa
18000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL, - Tramlerêacias Fundo « Fundo de Recursos do SUS proventemtes do Governo
fFoderal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púiicos de Saúde
lo, 33000
ro sos
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160000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Translecêacias Fundo à Fando de Recursos do SUS provexientes do) 10,00000
[over Federal toco de Esruturação da Re de Serviços Públicos de Sede
jo 3000
1o6m49
RR
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irmas léscoom
25200
178,00
61647
0a
peso
Programa : 0084 - SAÚDE PARA TODOS
“Ação: 1945 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(Otiaivo - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
“Objetivo Desenvolvimento Sustentável: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
(Umidade Resporsável : 06902 - SECRETARIA DE SAÚDE
unção - 10 - SAUDE.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
SusPunção - 127 - ADMINISTRACAO GERAL.
[Teia ção PRONTO
"Produto AMPLIAÇÃO
Mnisdade de Modida - AMPLIAÇÃO
(Custo do Prodoto R$ 1,00.
(Micas Ficam 10,000
10330
EI) Tras
ao
10,6
s0s7089
vias
1 om0s
Fontes de Recursos
15060000 - Reccavas aão vinculado de Impomos [000
[ooo
1509:06? - Despesas com ações « serviços prblicos de sulde com recursos de impontos « transferências cl 10,000.00
impostos
1033000
toras
EST
frorar 10.009,00
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vosso
nro
Programa : 0984 - SAÚDE PARA TODOS.
(Ação ; 1847 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
Obiivo REALIZAR CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES VINCULADAS À SAÚDE MUNICIPAL AIIXILIANDO A MESMA A MELHORAR À OFERTA DE SERVICOS PÚBLICOS EM SAÚDE
[Obretivo Desenvolvimento Sustentável: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES.
“inidade Responsável; 0600! - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
unção 10 - SAUDE
SubFunção 20) “ATENCAO BASICA
(Tipo da Ação - PROJETO
(Produto - SERVIÇOS PÚBLICOS
Jada de Medida: MELHORIA
Cast da Produto R$ 1,00
Meme
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5512
iMictas Físicas = (5,000
Ma Ficaceiro s
Franc 900.00
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ES SLST
Pontes de Recursos
18000000 - Reccrsos não vinculados de lrpotta ooo
15001002 - Despesas com ações + serviços públicos de sade com ocursos de Impomos é panscrências de 5900.0
ips,
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Ni
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'ToraL |sooo00
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sassas
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(Pronto itas rama
Ação + 1057 - REFORMA DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
ova REFORNUA DO PREDNO DA VIGILÂNCIA SANTAAIA
(Obetivo Desenvilvimento Sasentivel : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
(Usdude Responsável; 0690! - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
unção 10-SAUDE
(Sub-Fimção - 308 - VIGELANCIA EPIDENIOLOGICA,
:
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
(EXERCICIO ; 2036
PLANO PLURIANUAL,
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
|Meras Físicas
Jos
fem
[5000]
[Metas Frranceiras 00900
ja xos
164.007
[883672
lnarsaz
“Fomtes de Recursos
LSDOLON- Despesas co ações e serviços pátcos desde com reco de impostas e tramlerências de imposto [1,000:00
tasa00
EC)
Trisc
1609000 — CUSTEIO SUS FEDERAL - Trasftrências Fanio à Pando de Recursos do SUS proverieros do <,900.00
Federal Alo de Munição ds Ages e Servicos Picos de Sae
hi
[e
já 2686
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Théolgo0o - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3, 00000
(o Govemo Fed! - Bonde Estucução d Rede de Serv Pe de Sue
jaamar
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|
orar “5.000,00
fossem
Tesirar
(Programa 0904 -SAÚDE FARA TODOS
“Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSF.
Totjeiva - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
fomtiva Desenvolvimento Susteáve!; OA SAÚDE E REM ESTAR
Unidade Responsável - 0600! - FUNDO MUNICIPAL DE SATDE
“Função 0 - SAUDE
(SuteEunção + 301 - ATENCAO BASICA.
(Tipo da Ação: ATIVIDADE.
am PROGRANA
Umidade de Medida . MANUTENÇÃO
Cimo do Produto RS 1,00
É ae
(Me Fisica 1,900
tias
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cas Fimcrirs ti oen0o
t.36300
RESES
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Fontes de Recursos
Netogoo - CUSTEIO SUS FEDERAL - Tramiências Fundo a Purdo de Recursos do SUS provenicetes do I0,00400
mero Vea! Bloc de Mamatnção da Ações & Serviços bc de Sade
19.320,00
to g0s
“Tinasos
|
6010006 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Trafrências Fundo a Fundo de Recutioa do SUS proveniees! 1 0000
(são Governo Federal - Bloco de Estnuração da Rede de Serviços Públicos de Satúde
Trassm
106709
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Tora E
1136300
1173798
iniasas
TPregramo : 084 - SAÚDE PARA TODOS
“Ação ; 2008» FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS
Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Sae - PACS
[ojavo Desenvolvimento Sustencáve! - BOA SAUDE E BEM ESTAR
inidade Respocaável- 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
(Função -10- SAUDE
[Etr 3 ATENCAO BASICA
“Tipo da Ação: ATIVIDADE
ira MANUTENÇÃO DO PACS.
Tidade de Madi: QUANTIDADE
(Muxiciro ne ouro mranco
ro emana
Pemaopo; me. ms
“RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
“Ciao do Proônto R$ = 1,00
Metas
(Mas Fuscas 0
lecta
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Mesas Finasa
ecr31n0o
fee
71208770
Fontes de Recursos
1590100? - Despesa, com ações + serviços picos de ande com recurso de posts e trerêcias de [50,009.00
imposto
[st sso00
issastas
(ssnisas
6000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transisêntias Fenda a Fundo de Reco do SUS provenientes do 90000
“Giovana Fed! - Binco de Mamunação das Ações & Serviço Poblcos de Sade
Tiozauo se
05,421 04
eim
pd
aco
Tieovogoo - Traeserencas proveitos do Governo Faderal desinadas so vencimeso ds gestos 590,00000
mtos de saude € dos agete de cb a endemas
[s16,500.00
“Isso
sstasi47
iroraL. fercoonoo
feet aros
isso an949
'm12087,70
Programa : 0094 - SAUDE PARA TODOS.
“Ação + 2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
[Otto - Mucatenção do Bloco de Gestão do SUS
(obs Deenvolvimento Sustentável + BOA SAUDE E BEM ESTAR
Vidade Responsável - 0690! - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
“Função 10 - SAUDE
Swo-Função 0) -ATENCÃO BASICA
[Tipo da Ação - ATIVIDADE
(Produto SAÚDE
pidade de Medida - MANUTENÇÃO
E
asi
RS mom
= E
1es00
ssttst
de Recursos
[ieodonoo - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transósências Fundo a Fundo de Recursos da SUS prureniemtes do5,00000
|Governo Feder! - Bloco de Mandicação ds Ações Serviços Públicos de Saúde
[165,00
ENTE
frorar + 900,00
sssm0
esti
(Program : 0984 -SAÚDE PARA TODOS. o o
(Adão ; 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SACDE DA FAMÍLIA - ESP
(okpetiva Armpiação de parcerias ente a estratégia Seúde da Farra, e imtinuições que atuam no acompenhameno das carências remar
(peavo Desexvolveneno Sasemáve! | BOA SAÚDE E BEM ESTAR
ICIPIO DE OURO BRANCO.
PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(ntade Rsnpoesável 090] » FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
IFmção- 10-SAUDE
(SuPunção + 301 - ATENCAO BASICA.
fimo da Ação ATIVIDADE
Poda: MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO
mete
(Conto do Produto R$ : 1.00
(Mas Ficar L9ts,000
tg
(Mata Ficanceiea 1.9:500800
Es
lima
SIDI MM - Despesas com ações e serviços jobs de asíde com recúrso de impostos é ianefrêocias delé2,000 00
“Tosasasz
[6834274
oca
(soooge - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recuryos da SUS provesienas do 353,00000
fome Fer! - Di de Mei ds pf + Bsvços Público do Sabe
ss usoo
LOt6g3sa
Lamas
eotoooo » ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL » Tramlerências Fundo à Fando de Recursos do SUS 0.00
(provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
ooo
rei ag oc d Und de à speed e dei
a a pç
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[009
TOTAL (1975 900,00
194849500
TTBASTAS
fra TENTE PARATODOS o
“ação : 391 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
(Obtivo MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Ata Complesidade - MACIATTE
Tobjivo Desecwlvimerto Sasennve - BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Tndade Resgoesável - 0680! - FUNDO! MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10-SAUDE.
Sa Ecnção- 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
"Tipo da Ação ATIVIDADE
IProdato- AUMENTO DO TETO
Metade de Medida - UNIDADE
[e do Proto RS; 1,09
Metas
E
[Mía Ficar 1.380,900
azçsão
14138
ER
“ts Fisc liss0,00000
(L425,s4000
LATE sta
ER
(Fontes de Recurvos
SD Despesas cum ações serviços púllicos de sxde com recursos de impostos é transferências de[190,000.00
jmpontos
19627000
202469)
0943756
180000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Traneerências Fando a Fundo de Recursos du SUS provenientes do 1.190.009,08
(Goverma Federal - Bloc de Manvirenção
122827000
120033891
131124030
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
(a Ages e Serviços Público de Guide [
Negidomo - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Pinda a Fundo de Recurmos do SUS [000
(movement do Governo Fedeai Bico de Esratraço da Rede de Serviços Pico de Saúde
00
fa0o
jo00
Ve0S000n - Assistênea financrra da União destinada à complementação av pagamento dos puos salariais 0.00
(mara primaria emergem
jogo
lado
“TOTAL jr 3s0.000,00
Tais s4000
Trem
[EEE
Programa : 0004 - SAUDE PARA TODOS.
“Ação; 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Úetivo Apoiar Programas de Combate à Dengue gare capote técnico da equipe de Vigilância em Saude, confecme regulamentação do SUS
“Obina Desenvolvimento Susentivel BOA SAÚDE E BEM ESTAR.
[Unndade Responsável - 060) - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
[Fanção-1U-SAUDE
[Sd Função 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Frio da Ação: ATIVIDADE.
Produto: MANUTENÇÃO.
[Unidade de Medida: UNIDADE
do Produto R$ - 1.00
(Metas
[227
Me Fica fisogoo
Ii5s0
Metas Frances |so,000 00
RE)
mesmos?
Vamos de Recursos
13001002 - Despesas co ações e sstviços públicos de saúde com recursos de lnpontos é tinastertocias de 100,000.00
postos
10320000
110,23029
TEBOOGDO - CUSTEIO SUS FEDERAL - Trensferências Fondo a Fundo de Revertos do SUS proveriemes do[170,000.00
(Governo Federal - oco de Mamtenção das Ações e Serviços Públicos de Sabe
Vs 61000
T81 4051
aan so
16019006 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Trefcências Fundo « Fundo de Recursos do SUS/000
Iran d Governo Foda cu de Estação da ode de Serçãs Pés de Said
loco
faco
(000
He04OO0O - Transferencias proveriortes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 80,000.00
(oemuntarios de saude e dos ageres de combat us enero
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orar. [359.000,00
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regras: v904 - SAUDE PARA TODOS
Ação + 2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
[Objeto INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS.
(Objetivo Desenvolvimento Sustemável - BOA SAUDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
IPenção “10 -SAUDE
Sado Fuução : 301 - ATENCAO BASICA
ERES
(Tipos Ação: ATIVIDADE
Prod: MANUTENÇÃO
fade de Modida Ps
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Fontes de Recnrvos o
SPO NOM - Despesas com ações € serviços públicos de made com recurvos de impostos é transferências de 6,900.00 [6.196,00 lnaoz ss (osam
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16019000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Funda » Fundo de Recunos do SUS (0.00 (oo Tao oo
o Cover Feder! «Bloc de Estação da ee de Serviços Picos de Suse
111.500,90 EE EE E ELSA o o
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Jada 425 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
[oitiva : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Apoiar o Conselho Menicipa de Sabde, por meio de capacitações tos (as) conselheiros (49), incentivando x paricipação em evento de sue polca
[obeivo Desenvolvimento Suse! PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES E
Unidade Respoesável - 69 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10- SAUDE
Sub Euição 133 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
da Ação ATIVIDADE
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fUndado de Medida | QUANT.
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“Fontes de Recurves
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[Ação ; 236 - ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS. o o o
opeivo ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
[Obi Desermovimento Sustenvel: BOA SAÚDE E BEM ESTAR E
(Unidade Respoesável - 06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o
o EXERCICIO : 1076
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1. oon00o Lasso ur Iozãos !
Mi Fac E EL Lossmooo iorosevo Tuozazoa |
Fontes de Recursas
60000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transeências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provem do 970,00 onaroo TaRSanESo 6a 22586
“Governo Feder! Bloc de Manstenção ds Ae e Serviços Púbtico de Sabe |
[6010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Trassências Fundo 4 Funda de Recurios do SUIS[30 00000 “Bossa ETR] ET 1
feria do ro del Bloc de Exrdo da Ra de Erig itca de Std Í
MTOnAL, [1.000.000,00 1.033.000,00 1.067.089,00 1.102.302,94 |
Programa: 004 -SAÚDE PARA TODOS |
(ação; 82)» INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRINÁRIA À SAUDE (APS)
ota INCENTIVO DESENPENHO FINANCEIHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE (APS) E .
oe Dever Sae BON SAUDE E BEMESTAR E o .
fnsdade Responsável "6001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Faço 10. Sade
Suefação 301 ATENCAO BASICA
“Tipo a Ação : ATIVIDADE
mia: MANUTENÇÃO
Tosdade de Muda UNIDADE
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Ti6oog00o - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transiciências Fundo a Pando de Recussos do SUS proveziemes do|148,000.00 [res sto —fesuoas
Govrna Feder Bico de Manateção das Ações « Serviços Pútico de Sue
[itoso00o - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo à Fundo de Recursos do SUS 239600 Er Tira
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“Programa : 0094 - SAÚDE PARA TODOS
“Ação 3833» FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL.
fobjeivn- Funcionamento do Nácieo de Apoio Mutprofiioeal
(Obretivo Desenvolvimento Sustentável PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES PORTES
Respocadvel 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(Função: 10-SAUDE
e ATENCAO BASICA
ta Ação - ATIVIDADE o
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Produto; MANUTENÇÃO o
da Ndida - UNIDADE o
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(Fontes de Recursos
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15091047 - Despesas com ações é serviços públicos de sxúde com rectrvos de impostos e transferências de 10,900.00
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16000099 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterêncs Fondo a Fundo de Recorios da SUS proventos do 549/06:00
Goven Federal Bloco de Mitenção da Ações e Serviços Pico de Saúde
past zz000
16010900 — ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 4 Fundo de Receros do SUS/0,00
(proventos do Cover Fera! « Blosade Estrtação da Rede de Serviço Públicos de Suúde
onaL jisoono,oo
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Programa : 0084 - SAÚDE PARA TODOS.
“Ao: 2836 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR.
baia. MANUTENÇÃO do Proguama QUALIFAR
[vo Desen volvimant Sutenáve: BOA SAÚDE E DEM ESTAR.
(Unidade Responsável - 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função [0-SAUDE
“Sudnunção: 201 «ATENCAO BASICA
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(Canto do Produto R$: 1,90
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TEONOO0O - CUSTEIO SUS FEDERAL - Trancirências Fuado a Fundo de Reccrsos do SUS pesveriemtes do/18,000 00
[Governo Federal - Bloco de Manstenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
opera
eDloo0O - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Tranfeências Fundo à Fundo de Recursos do SUS |2.900.00
proventos do Govemo Fera loco de srauração da Rode de Serviços Pusico de Saude
Frorar [rooms
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(Programa: 0904 - SAÚDE PARA TODOS.
“Ação: 3837 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
(EXERCICIO : 1826
PLANO PEURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Gretão de Políticas Públicas voltadas para as Gestanes
“Obi Desevotuemeno Sacwuive BOA SAUDE E BEM ESTAR
"md Responsável mz SECRETARIA DE SAUDE
(Função: 10 -SAUDE
Sanção: 30 ATENCAO BASICA
va Ação ATIVIDADE
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Idade de Medida: ARTICULAÇÃO
Gasto da Produto RS : 1.30
Metas
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ES - Roctavos não vinculados de Impomtos
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8001007 - Despesa com ações e serviço público de sue com recuos de impovtos e manfrências de 3,000.00
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Programa : 0994 - SAÚDE PARA TODOS
“Ação + 2843 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDO
Obetivo Contribunção so Consércio Regional de Resíduos Sólidos do Serido
(Objetivo Deservolvimento Sustentável BOA SAUDE E BEM ESTAR.
dade Responsável 06003 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função 10-SAUDE.
(SuF cação - 132 “ADMINISTRACAO GERAL
(Tipos Ação: ATIVIDADE
Pod CONSÓRCIO
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Fontes de Recursos
1500060) - Recusa não vinculados de Impostos [saoo 00
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(Prmgrama : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
ação: 3047 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SATDE
“Otto - Tranferência Financeira é Ciommórcios Piblicon Vinculados à Suúde.
Sl
oa Desnrevimto Stem BOA SAÚDE E BEM ESTAR
[Umidade Resgomnável 0400) - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
(Função [0.- SAUDE.
Sabefunção - 122 - ADMINISTRACAO GERAL
(Pro: MANUTENÇÃO
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JUdade de Medida; QUANTIDADE
Teto da Produto R$: 1,00
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(PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2az6 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Matas Ficam
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Fontes de Recursos
US0OUON - Despesa com asies e serviços púlicos de saúde com recursos de impostos é trersfrências de [55,000 00
impostos.
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GUS
[rem DO84-SAÚDE PARA TODOS.
[Ação : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE.
(Objetiva: Mautenção do Poio de Academis da Saúde
fo eim Sia BOA SAUDE E BEM ESTAR
“Unidade Respoenável 0600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ÍTipo da Ação! ATIVIDADE
(Prod ; ACADEMIA
"Unidade de Medida QUANT.
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Metas
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“Metas Fincas [29,000
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Metas Financeiras. 0000 00
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[iam - CUSTEIO SUS FEDERAL - Trantrnca Fundo a Fundo de Hecrs do SUS peveiêis do 2010009
[premo Fetnt Mao de Menção om Ag Ser Pior de a
Pirai
04606
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2124178
Programa - 0004 - SAÚDE PARA TODOS. o
ação - 2871 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
E
(Obpeuvo
Desenvolvimecto Sustentável - BOA SAÚDE E BEM ESTAR.
(Unidade Respoesáve 60! « FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(Função 10 - SAUDE
(SubEunção/ O! - ATENCAO BASICA.
po da Ação ATIVIDADE
MEDICAMENTOS
“de Medida QUANT
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Motas Físicas amo
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Íntcas Picancesras 7,000.00
[334,491,00
[342,22920
28022277
"Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e desvios públicos de saúde com recursos de impostos é tmuferências de[15,500.00
impostos
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08570
1600000 - CUSTEIO SUS 160.590,00
tes,79650
Jniasrme
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“FEDERAL - Tranelerécias Fundo a Fundo de Recurvos do SUS provesventes do CGiovermo Federal - Bloco del
Mamanenço da Ações e Sesviços Pico de Suúde
[E
sado sa
16210000 - Transferências Fundo a Funda de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadia! Eme
frorar mn oo
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Programa : 0084 - SAÚDE PARA TODOS.
MZ - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
Iotseno. Programa decor prevenção de mv
Objaivo Deservolvimento Sustentável: BOA SAÚDE E DEM ESTAR.
lidade Responsável “06907. SECRETARIA DE SAUDE
|Função 10. SAUDE
(SolsFunção «301 -ATENCÃO BASICA
foda Ação “ATIVIDADE
(Poda. CONTROLE DE DOENÇAS
Tunidade de Medida IMPLANTAÇÃO
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“Metas Financeiras
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“Fontes de Recursos.
(150000 - Racer não vinculado de Impostos . IZ)
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Tisogion - Despesas cor ações e serviços púliicos de saúde com recursos de impostos « exauferências de 5,000.00
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Programa: 0994 -SAÚDE PARA TODOS
JAção: 2N15- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
bjao: MANIITENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAU DE SAUDE
Desenvolvimento Sustentável: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
[Unidade Respoesável 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
unção 10-SAUDE
|SubsFução +12 - ADMINISTRACAO GERAL
fripo da Ação ATIVIDADE
(Produto + FUNDO ATIVO
funde ea MANTTENÇÃO
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Metas
Metas Precos
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Fontes de Recursos
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SOOU - Despexas com ações serviços picos de amd com recursos de impostos e ranerências de 3876.0000
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Tessooo - Royaltes do Peóic e Gás Natural vancados à Saúde mo
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(PLANO PLURIANUAL
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0084 - SAÚDE PARA TODOS
Ação: 2130 ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO FISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Objeto - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISDA ENFERMAGEM
iapavoDesemvnemeto Se BOA SAÚDE E BEM ESTAR
nad Responsável MOI - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função - 10 -SAUDE
|Suistunção - 122 ADMINISTRACAO GERAL
frei Ação =ATTUIDADES
Produto - PESSOAL
Umidade de Medida: UN
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Fontes de Recursos
16030000 - Assistência financera da União detinada à complementação au pagamento dos pisos salariais [528.000,00
(ua profissicons da enfermagem
Pessszado
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DE OURO BRANCO
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PROGRAMA veto - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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(PÚBLICO ALVO : População em geral
[EIXO ESTRUTURANTE - POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA.
fomEmIvO GARANTIR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA : MELHORAR A SAUDE DA POPULAÇÃO.
(UNIDADE : SECRETARIA DE SAÚDE
RESPONSÁVEL
Indicados de Resultado
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“MUNICIPIO DE OURO BRANCO.
PLANO PLURIANUAL
(pemioDo : 2426-319
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
“Programa : 0926 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
fra Coração Sima d Same Ra Mp
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(Metas Financeiras o
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18000000 - Recusas não vinculados de lespomos to,00000
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16510006 - Transferências do Gavecno Federal relerentes a Convênios e cutrna Repasses vinculados à Srúde too09 00
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PLANO PLURIANUAL
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(PROGRAMA : 0415 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL.
frra: FINAL ÍSTICO.
(PÚBLICO ALVO : População em geral
ÍEIXO ESTRUTURANTE - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
GARANTIR OS RECURSOS NECESSARJOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
= nO.
(Namero - Ação
E
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[lots AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO
1916 - CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES.
[ra 91000
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1049 “AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES.
17561000
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1195 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
113.63090
117.37979
2080 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E
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(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
(PLANO PLURIANUAL
(PERIODO : 2926 - 2079
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(Programa: 0015- EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL,
“Ação: NOIS AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA À EDUCAÇÃO
Jog Aquisição de Vexculo e Equmpamena para a Educação, com atenção à educação inckusiva é apoio À Educação Fapectai
[Obperca Desevolvimento Sustesáve!: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
[Umidade Respocadvel 97001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
(Função 12 EDUCACAO
[Sai enção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
[Tipo ta Ação : PROJETO
(Produto EQUIPAMENTOS.
Unidade de Medida : QUANT.
os
do Produto R$ - 1.00
Metas
Metas Físicas
fim Finca
sede Remenas , o
1500100 - Despesas com uumutenção e desenvolvimento da ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
ES7O0O0 - Transferências do Governo Federal referees Convênios e cuos Regue vinculado à Educação
MTOAL
FrstEl EPE
(Programa: 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL,
Ação ; 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
(Otyetivo : Commação Retoema oe Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apono à Edacação Especial
[Obparvo Desenvolvimento Sustentável: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
[idade Responsável 0790! - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função 13 - EDUCACAO
[Sub-Função : 261 - FUNDAMENTAL.
po éa Ação : PROJETO.
“CONSTRUÇÃO
Unidade de Meduda - METROS QUADRADOS.
(Casta do Produto R$ : 1,00
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Tons de Recursos
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(ISAOOOOO - FUNDE 30% -Trasfrências do FUNDER - pontos Transferências de lcprtos
100,900.00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDE 10% Transferências do FUNDES.
10,000.00
115700000 Trmstertscias do GoveraoFoderal teferenes a Convêcios e cutos Repesss vinculados à Educação.
[so,000.00
nos, a0a,00
espiao
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(Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL,
(Ação : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
otyetivo ; Ampiação da rota veicuar destinada 4 Educação, bom conto garantia de iranepore dio e eiciane aos estudantes que se deviocam das comunidades
ao poa ed do munição paro ande
oba Desenvolvimento Susteável- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Inidade Responsável 7001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(rag 5 -caçãO
(SubnFenção - 122 - ADMINISTRACAO GERAL
fere ção een,
(Produto ONTAUS,
[idade de Medida: QUANT.
fcuodo Produto RS 1,00
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Mecas Físicas
170000.
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Metas Financeiras
1a mou do
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Fontes de Recursos
15001001 - Despesas cre marmenção e desenvolvimento do excino cor recursos de umpostos e transferências de impostos
5,000,00
Tissos00
“ES4onogo - FUNDE 3% - Trenferências da FUNDER - Impostos « Transferências de Impoos.
000,00
3615500
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(is2000- Ceslemertação da Lino - VART- FUNDE 56 Três do FUNDES
si ssa0o
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(5700000 Traserências do Covo Foral eftetos a Covo otros Repatcs vincelados à Educação
76,009 00
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Moral
100000
175.610,00
151.405,14
fis7391,50
Programa: 015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
“Ação: OS» CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
“ota: Comaração los Retoma de Cimo Policmpocivo d Escola Municipal
lotetivo Desenvolvimento Sustemável- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TUsdade Responsável - 0790] - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(Panção : (2 - EDUCACAO
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de Media : METROS QUADRADOS
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110400900
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[15700000 - Trumstenêacias do
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MUNICIPIO DE OURO BRANCO
avo mamae
(PeRioDO : teto 2029
TRELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(Govemo Federal resrentes a Convênios € outros Reçanses vinculados à Etocação
1708009 - Trasferéacia Especial da Unido.
CE
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TOTAL.
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(Program : 0915 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
(Ação: 2880 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Tomjativa- CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
“CRyativo Deteewolvimecto Sustentável 1 INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
dad Rpenáve 7070! - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Função - 13 - EDUCACAO
re CA
[Tipo da Ação ATIVIDADE
IPeoduio- REFORMA.
inibe de Medula : METROS QUADRADOS
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(Fontes de Recursos
15001001 - Despesas cor muenitarção é desenvelvmeno da eo com recuruo de imponta rnstrêncas de mpodos.
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(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
s201257 E
(PROGRAMA : BIO - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
imPo: FiNALÍsTICO
PÚBLICO ALVO : TODOS OS AGENTES E BENEFICIÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
[EIXO ESTRUTURANTE
(OBIETIVO FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DI EDUCAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS
LIUSTIFACATIVA - FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EINICAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS.
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“Resumo das Ações
Nerscro- Ação E E E mo
(1115 MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 100,000.00. Jresavono 1923029
! né E SPO DERNTTAÇÃO EESTNUTURAÇÃO DO ENSINO PENOANENTAE isa 85,940! o INB AA]
015 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDES [1 430,000.00 183317009 TE
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(aa2s MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE i3as00 ERR lato90 Laos |
[ado FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL J119,59000 12544350 RES fis 2520 |
[1130 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO E [8,168 00 338.48 |ssuis1
[2038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO [140,000.09 144,620.00 149,292.46 186 32241
(2089 - MANUTENÇÃO DIA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO [179,662.00 19559085 INT REC:
2040» FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHEPRÉ-ESCOLA (95490000 [os.12500 torarass fioariaza
(ama APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES a frasnodo
(377 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT [13500000 sv asso É
[297% - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN 1,000.00 [290,27300
[2084 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDER 30% pa “Testssedo
297 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO fazsaoona 16337120 o E
2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDER 70% Prom sono [2890,643.90
E isa
IMunacirar
“2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (300.000,00 [309.900,00 [329,12570
[Em SNOANUTENÇÃO Do CONSELHO DE EDUCAÇÃO EDE ALIMENTAÇÃO EscotA isamio amoo em na
(292 - BMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 8.000,00 [8.168,00 As Es sta.
[2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO [10,900.00 10,530.00 10.6089 MAD
m INUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDE 0% 230/0000 237,89000 as asas? o
(3132 MANUT, DAS AÇÕES CICLO ALFABETIZAÇÃO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 00 [276 84400 [05,979 86
fronaL Beatmamino Tesiisçar E
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL |
frexiovo: mazo amar
"RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(Programa + 9819 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
(Ação: HIS MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
[Obetivo : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NAS UNIDADES DE
LExsiNo DO MUNICIPIO.
[midi Respomnáve 97001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[Função 12- EDUCACAO
|Sotunção : 368 « EDUCACAO INFANTIL
Financeiras
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[iosaooso
1106,708.91
110,23039
de Recursos
15091001 - Despesas com manuserção é desce votvimema da ein creu de imposta rraerncis de input
000 00
[3615500
Prosa
140000 - FUNDE 40% - Translrências do FUNDE - Impostos e Transterências de Importos.
1500000
Ls49s00
nos 36
ls ssa sa
1542000 - Commplemectação da Uniho - VAAT - FUNDEI 30% - Transferências do FUNDES.
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s1,650.00
asas
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oa. o0000
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E
196708,91
E
= 019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
(Ação ÍH6- MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
“ MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NAS.
DE ENSINO DO MUNICIPIO.
(ORpaiva Desenvolvimento Sustemável EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
(Unidade Respoesívei 177001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
|Suo-Função 36) - FUNDAMENTAL.
Tipo da Ação ; PROJETO
(Produto - EQUIPAMENTOS
de Medida: QUANT
do Produto R$ 1,00
[Metas Prscas
asso
Metas Financeiras
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iso ooo
18s94000
(Fontes de Recursos
15001091 - Despesas com murutenção € devenvolvimeno do ensimo com recursos de impostos e tracsferêncis de impostos.
E
ES400000 - FUNDE 30% - Trensfrências da FUNDE - Impentos e Transferências de Impostos
15420090 - Complementação a União - VAAT - FUNDE 30% - Transferências do FUNDES.
sr
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Pax PrURIANAL
DOS PROGRAMAS
Morar
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“Programa - 019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
“Ação 1 2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDES 79%
Totti Puncomamento das Avvidades do Ensino Intan Financiado com Receroi do FUNDE or
(Obyetiva Desevolvimento Sustentável: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
mdade Resporsável 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(Função: [2 - EDUCACAO.
(SubFunção: 368 - EDUCACAO INFANTIL
po da Ação ATIVIDADE
Emodato: ENSINO INFANTIL.
E
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“Custo do Produio R$ 1.00
1.539,17
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1.539,17006
1.589 ,962:61
st 431 38 |
1.373,890.00
(1s1922837
| 4s6,06201
54210 - Complementação da União - VAAT - FUNDER 70% - Transferências do FUNDEM
16524000
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1.839.170,00
58996261
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SICECELTICUIDG
“Ação: 2028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE
Íoteivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
(Otyeuvo Desenvolvimento Sustentável EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Tndade Resporsável - 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[Função 12 EDUCACAO
[Subunção: 361 - FUNDAMENTAL
(Tipo da Ação - ATIVIDADE
E
fundado e Medida - DINHEIRO NA ESCOLA
[Cuso do Panduto RS : 1,00
Metas
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[Metas Frances
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Fomtes de Recursos
fssz000 PDDE - anuência de Rcanos de ENDE Refasa o Progaca Dio Dao na Eco
1.34000
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387
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“Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS.
“Ação 2824 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL.
= Funciontmento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE FUNDAMENTAL.
(pbeie Deervovimeno Side: EDUCAÇÃO DÊ QUALIDADE
"Unidade Responsável 0700] - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12- EDUCACAO
= 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação ATIVIDADE
IProdato PNAE FUNDAMENTAL
“MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL
E]
fração Dos rmocramas
Unaade de Medida - ALIMENTAÇÃO
[Gus do Produto R$; 1,00
ns
=
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50000
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“Fontes de Recursos
18000000 - Reuso não vinculados de Isponos
[so,soono
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Isnssros
[ss 6630
SOLO - Despesas corn mamitanção e deservofvimento da ensino co recrnos de imposta e transferâncias de smpostos
sao 09
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(a96036
42724
15520000 » PNAE - Transferências de Recursos do ENDE Referentes so Programa Nacional de Alimentação Escolar Tessoooo e
Hora. lhssoodo asus
persas
liacad
ianzasão
Pregrama ; 9919 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
“Ação - 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
lotyetivo MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
[Obstivo Deserwolviment Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
A idade Respoesável 0790] - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função 12 EDUCACAO
Sub>Fução + 366 - IJUENCÃO DE JOVENS E ADULTOS
fripo da Ação - ATIVIDADE
(Puto: EDUCAÇÃO PARA TODOS
TUnsdade de Medida - QUANT.
(Cão do Prodato RS 1,00
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(Mata Finca 900 [s165]
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[Matas Financeneas save 00 165.00.
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Fte de Recursos
STA Despetas com muratenção e desenvolvimento denso com recursos de vrpostos e transferências de impostos. E Tsrssoo
(E deco esuisetadas sã
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E
JPregrama : 819 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
(ação: 2838 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL. CARINHOSO
(Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Olpetivo Desc volvimento Sustentável EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
(Função - 12 - EDUCACAO
(Sub Função * 365 - EDUCACAO INFANTIL
(Tipo da Ação - ATIVIDADE
(Prado PROGRAMA
Mimdade de Meda: PERPETUAÇÃO
[Caso do Produto RS + 1,00
t4s,670
49,392
Finencenas 14000000.
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1563009 - Ones Transterências de Recursos do FNDE náomnoo
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iss am741
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18437241
gama eo ECON DE QUALIDADE Pa TODOS
“Ação: 2859 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
ioga MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Unsdade Respoesável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Função - 12» EDUCACAO.
Sampunção + 365 - EDUCACAO INFANTIL.
rod ação AVADADE
(Produto - EDUCAÇÃO INFANTIL
(imidndo de Medida - CRIANÇAS EDUCADAS
(Cut o Produto R$: 1,00
(Metas
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[Mt Fiças 79,062]
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(Nes Financeiras 17946200
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Fonte, de Recurvas.
155 O00o - Tramlorênci do Salário Educação 17966200
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1766200
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19171534
198041 95
(Programa : 0919 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Cação - 1849 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRE-ESCOLA
[Otsetivo - Fancicnarmerao do Programa Nacioral de Alimentação Escolar - PNAE CRECHEPREESCOLA
Obyaivo Desenvolvimento Sustentável REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
idade Rospoesável - U700! - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ihuação- 13- EDUCACAO
[SuteFunção - 368 - EDUCACAO INFANTIL
[Tipo da Ação “ATIVIDADE
[Prod - ALIMENTO ESCOLAR
Vitae de Medida - ALIMENTANDOS.
lesinacronts 139
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104719]
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R$610.14
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15001 - Depenco cum maratonção e desenvolvimento d ensino cur recuam de impostos e tratferências de impostos 10.50000
Vizo4as
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15550000 PNAE - Tranferência de Recursos do FNDE: Reterenes so Programa Nacional de Alimentação Escolar 6050900
Tassas
(MNicamo De OURO mRANco Exencicio came
rraxo prumtANAL
|
ÃO DOS PROGRAMAS
os 00,09
1or37as
Jem
Programa ; 0919 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS.
“Ação « 2976 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
oro “Apoio no transporte dos estuáaetes de cursos técico, universinos e demais capaçiações em cidadet-polo, como Carcó-RN « Patos-Ph
[Otero Desenvolvimento Sastemeáve! - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Made Responsável 9001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
(Programa: 0919 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Jação: 297- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT.
“Objivo: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRASNPORTE ESCOLAR
pena PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Respoesvel 0700] - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
pes 13- EDUCACAO
Met
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Ma Ficar so 605% iam
[e Trssrooo psonsal E 1
1500000 - Recursos não vinculado de Impontem [E [pesso 26
Es Porago E 120736
|;
“iene de Moda - ALUNOS TRANSPORTADOS
Cas do Produto R$ - 1,00
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Es . o Gajas |
Metas Frnaracuras, liszamar 1139,458.00 14408707 Massas
Fontes de Recursos o
somooe- Recurso não vinculndo de Impostos. loop oo lavo Too O]
SO espesso marcação e desevolvimento do ei core recusa de imptos é iasfrncis de impostos “sapos o sema a
15550000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio «o Tramporte Escolar (45,900,00 48500 [48,019,01 603.63
MORAL tas 000,00 nosso isostas tas siaao
Programa: 0 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
“Ação: 2878- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN 1
beto MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
[oivo Desenvolvimento Sustentável PAZ, TUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES.
Unidade Resporsável - 47001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
(Função 12 “EDUCAÇÃO
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO (EXERCICIO ; 976
trrao PLURIANTAL 1
reto sei 20»
SÃO DOS PROGRAMAS
suando 36 FUNDAMENTAL
Tipo Ação ATIVIDADE 1
rodo NPR REGULAR E
Uni de Medida ALUNOS TRANSPORTADOS
(Custo do Produto R$ - 1,00 Metas o
L os = os
Ls Físicas E Ros asz so9za7
fis Fcc o ao Esnsrios fomasar E
Entes de Recursos E |
[isoono Resurm no icnndo de Impo Tooo Do lago Fe
15001001 + Despesas com marntenção é desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e irasuterências de impostos ECO) 258,25000 gas s,915773 no
5710000 - Transferências do Estado refeventos a Convémios e octros Repasses vinculados à Edicação 31.000,00 123,00 79 76 Pains
frs750000 - Ralis ds Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação (000 oo
E E ig ga
Programa : 0919 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
(Ação 204 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDE 31%, |
iotjaivo. FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS DO FUNDE 30% |
“Otpetivo Desen vol vemento Sustentável EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
[sda Responsivel 7001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(Função 12“ EDUCACÃO]
SubsFunção 361 - FUNDAMENTAL.
“Tipos Ação: ATIVIDADE =
Produto ENSINO |
Uandade de Medida . QUANT.
“Custo do Produto R$ “1,00
Micas
[Mia Francesas Soz 00 [isso RITO
Fontes de Recureos
15001001 - Despesas coa musicção & desemvoemeno o esmo com recuos de imposta e irasfeêncs de emponos Tisamoos 19627000 fama 7ag ça
TES ST TE E Es EO a Es
fora —ss Inss finca leisação
(Programa : 919 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
(ação ; 2097 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
obseivo- FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Olmetivo Desenvolvenento Sustentáve! - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Mnsdade Mesporslve: 0790 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(Função / 12 - EDUCAÇÃO
Sue Função- 122 - ADMINISTRACAO GERAL
(Mumicirio DE oumo nraNco EXERCICIO : 2036
PLANO PLURIANUAL.
(PERIODO : 2u2% - 2029
DOS PROGRAMAS
da Ação“ ATIVIDADE
Prod - MANUTENÇÃO
Tnsbde de Medida: QUANT.
(Cd Pro R$ 1.0
Metas
ES)
Mt Finca
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1.201,96
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112640000
Timer
120196905.
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“Fontes de Recursos
18600000 - Recusos não vinculados de lrspomos
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Jem
saotomt - Despesas com muetenção e deservolvimento do emana com ecos de imports e asisências de iapotos
11640000
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Limesisoa
18730007 - oyaltes do Peróico e Gás Natural Vinculados à Pducação
E
1.650,00.
jnsascas
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1.126.400,00
LAGSS7120
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Vasos
Programa : 0819 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
“Ação 1 3088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDE 7%
[pio FUNCIONAMENTO DO BNSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RCURSOS DO FUNDE TOM
Totmetivo Desenvolvemento Sustentáve! EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
(Unid Resporsável "ATO - SECRETARIA DE EDUICAÇÃO
IFunção - [3 - EDUCACAO.
SubEnção - 261 - FUNDAMENTAL.
Re
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TUondade de Medida: MANUTENÇÃO
y eae Eri emas
(Custo do Produio R$: 1.0
Metas
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29820000
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2986,095 16
DsA s7ad0
Fontes de Recursos
(isco106! - Despesas com mnitenção e deservolvimeno do ensino com recurvo de impesas e truecência de impostos
[iso 00
40899
fspi3o
[2.885,000.00
3461500
EDS 12130
61430
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1541070 - Complemesação da União - VAAF- FUNDEB 70% - Treaicêncis do FUNDE
[2 000.00
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755757
SK21070 - Complementação da União - VAAT - FUNDE 70% - Transecêcias do FUNDE
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Isnooo
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20726
15630009 - Trmsfcrências do FUNDEB - Cowmplementação da União - VAR,
EE
fen.ss7.87
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279820000
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an 643,90
2.986.035,
[pasa sraão
(Programa : 0H19 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
“Ação; 2889 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
oa. FONCIONANTNTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INEANTI INANCIADOS CON RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
[EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
[PERIODO «ae36- 2030
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
(Obistivo Desenvolvimento Susentáve : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
(inidade Responsável. 0700! -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função -12- EDUCACAO
(Ss Função - [37 - ADMINISTRACAO GERAL
(Tipo de Ação ATIVIDADE
Produto MANUTENÇÃO.
TUnidade de Medida: QUANT.
(Canto do Produto RS : 1,00.
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7348
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"Fte de Recursos
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(ss a0000
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[5925694
fronas.
[734800
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1,72896
jsimass
(Programa : 0919 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
“Ação + 2090 - MANETENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
(Otto - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
(Oliva Desenvolvimento Sustentável EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
[Unidade Respoenável 97001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(Função 12- EDUCACAO
[Ste Função - 361 - FUNDAMENTAL.
(Tipo da Ação ATIVIDADE:
[Prod ENSINO
(Ueaiade de Meda: MANUTENÇÃO.
(Custo do Produto R$; 1,00
Metas
Tata Piscas
(Bien Franceses
(Fontes de Recursos
ESSO Trmottência do Saiaco-Bducação
(romAL
(Programa : W913 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2891 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
lomseiva: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
lobavo Desenvolvimento Sastemáve : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
fUmdade Respaivel 0709] - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
lanço: 13 EDUCACAO
Sab unção - 121 “ADMINISTRACAO GERAL
"Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto: MANUTENÇÃO.
Umónde de Medida QUANT.
dobro 1
Metas,
Nas Ficar
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Mesas Frcanceiras
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28400
Iasisa
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
(PLANO PLURIANUAL
[RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Lu
[Eae de Recs
15004001 - Despesas cus muntenção e desevolvisento densa com reco de impostos transferências de impostos.
roma
e ss671
185367
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Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS.
Ação : 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
(Objetivo IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
[Objetivo Desenvolvimento Susentável - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
(dade Renpossável 700] - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(Função - 12 ENUCACAO
[Subnfunção - 122 - ADMINISTRACAO GERAL
fração TNIDADE
[Produto EDUCAÇÃO PARA TODOS
(Unsdade de Meda - IMPLANTAÇÃO
[Caso do Produto R$ - 1,00
[Matas Fcas
AS
[Nice Frranceiras.
AE
so
is 16500
de Recorsos.
15001091 - Despesas com maatoção e desenelvimento do enno com rcurios de impostos é sansirências de impostos
“500000
16500
frorar.
5.900,00
isaesoo
Programa ; 0819 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
“Ação: 2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
[Obseavo Programa de Capacitação de Proessaves da Rede Mumcipa de Ensino
lota Deaemvolcmento Steve! EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável ; (77001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[função -12-EDUCACÃO
[Sus-uução 123 - ADMINISTRACAO GERAL
“Tipo da Ação ATIVIDADE
Poda CAPACITAÇÃO.
[Unidade de Modida- QUANT
(Custo do Produto RS: 1,00
Metas
forr
pone
10,000
fosso
10.6
(Meta Financeiras
[1922000
Nostomo
E
E
Fontes de Recursos
1800001 - Despesas cora musstenção e desemtolvimeno do ent com recuos de impostos e ransferências de postos
1900900
foz
167089
102303
irorAL
10.009,00
ossooo
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nana
Programa : 0819 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
(PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(Ação: 2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDER 30%
Coletivo - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%%
(Objetiva Desenvolvimento Suntemtiv! : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Responsável - 700] - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(Função - 12 EDUCACAO
(Subnfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
[Timo da Ação ATIVIDADE
Produto - ENSINO INFANTIL
Und de Medida - MANUTENÇÃO
(Oto da Pando R$ 1:00
Metas
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Metas Fuscas
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15091001» Despesas coen mamitenção e desenvolvimento da essa com recursos de importa é transferências de impostos
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15400000 - FUNDE 30 - Transferências do FUNDE» Impostos é Tralerêcias de Impostos
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[iSe20000 - Complemencação da Udo - VAAT - FUNDE 30% - Trmaerências do FUNDE
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(Programa : 019 - ESCOLA DB. QUALIDADE PARA TODOS
(Ação: 2142- MANUT. DAS AÇÕES CICLO ALFABETIZAÇÃO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEM
[Obytiva MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CICLO ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
[Objativa Desenvolvimento Sustentável: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
(Umudade Responsável 0790! -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Micas Fimancesns
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Fontes de Recurses
540000 + FUND 30% - Tranerências do FUNDE - Impostos e Transferências de Empontos.
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(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
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(PERIODO : 2936-2029
PRezação os ruocravas
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
(PLANO PLURIANUAL
[RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(PROGRAMA ; 0833 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
(PÚBLICO ALVO : População em geral
(EIXO ESTRUTURANTE - POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
(ORETIVO - GARANTIR O FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO.
(RUSTIFICATIVA AS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A ASSISTENCIA SOCIAL SÃO INDISPENSAVEIS PARA REDUÇÃO DA MISERIA E DESIGUALDADE SOCIAL E PARA GARANTIR A PAOTEÇÃO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
[UNIDADE RESPONSÁVEL.
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(Namero - Ação
1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
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[ttit- AQUISIÇÃO DE VERCUILO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
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H1HS- EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS.
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“3040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
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(204) - GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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(ak? GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOTADAS PARA O ATENTIMENTO DAS MULHERES
Bsovomo
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044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA.
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as - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
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1019632
[3046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS.
20,000.00
“2102- MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
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155757
(7105+ CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
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[853671
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rravo rLuRANtAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
Programa : 0822 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
JAção ; 1859 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
Obavo« Prsmavor ações dspontias equipamentos e atras pec recnção da qualniade de vida da petáoa ida, po mio de viados fics, culturas e de lazer
“Obrativo Desenvolvimento Sustentive! - REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
(Unidade Responsável - 0890! - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção. 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
(SubFunção - 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
(Tipo da Ação: PROJETO
Produto: EQUIPAMENTOS
"Unidade de Medida QUANT.
|) . .
Cao do Produto R$. 1,00
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“Programa 0822 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
“Ação: 17 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
ota AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
[oniaivo Desevolvimeno Susembve!- REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
TUmdade Responsive 05001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ão 4 -ASsS TEC SOCIAL
(Sub Fisção - 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
(Tipo da Ação - PROJETO
Produto. VEÍCULO
Umidade de Medida: QUANT
(to do Produto R$. 10
Metas
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Fontes de Recursos
Trs000000 - Recursos não vincelados de lrmposos
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rregrama; WD - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
“Ação ; 118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS,
“Oleo - Promover ações e diponiiza equipamentos é materiais para a promoção das atividades dos Programas Sociais
“otraino Dexervlvimenta Sasentive: : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Tumsade Respocsdve - 98901 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
' 88 - ASSISTENCIA SOCIAL
[sub Foção - 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
“Tipos Ação - PROJETO
Produto - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
idade de Modida : QUANT.
(Caso do Produto R$ 1,00,
(Momicirro me OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL
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166000 Transferência de Recursos do Fundo Nacioral de Avsisiência Social - FNAS.
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(Programa : 0822 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
“Ação : 2840 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
[Objetivo - MANTER AS ATIVIDADES do Programme BPC na Escola
(Otyeivo Desenvolvimento Susentive - REDUÇÃO DE DESIGUALDADES.
ajdade Resposive 099 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
(Punção - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL.
Sui-Fnção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
[Tipo da Ação - ATIVIDADE.
[Produto PROGRAMA
[Unidade de Medido: UNID.
[Caso do Produto RS : 1,00
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16609090 - Tranferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
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(Programa : 0822 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2841 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Gestão de Poíicas Pblicas votadas para o stendimeto da Crinrça Adolescente
Jobreivo Devenvlviment Sustenáve : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável 08921 + SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
unção «08 ASSISTENCIA SOCIAL.
(Sus Puoção - 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
fTiso da Ação ATIVIDADE
Produto ATENDIMENTO
[Undade de Medida - QUANT.
[caso do Pruduam RS 1,30
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Fontes de Recursos
150600» Recursos não vinculados de Impostos
[509000
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[MUNICIPIO DE OURO BRANCO.
PLURIANUAL
PERIODO : 2926-2009
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
AL
15.000,00
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= 0872 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
= 2142 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES.
[Otyetivo - Gestão de Polias Pblicas voltadas par o tenis das Mulheres
(otativo Deservolvimento Sustentável: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES.
Unidade Responsánci - 0802! - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
(Função “08 - ASSISTENCIA SOCIAL
(Subs Função + 244 - ASSISTENCIA COMIINITARIA.
Tipo da Ação - ATIVIDADE
(Prada: ATENDIMENTO À MULHER
(Unndade de Medida UNIDADE
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Fowtes de Recursos
18600000 - Recursos não vinculados de Impostos
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20823 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
(Ação ; 2844 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
[Oleo - Aguisação de Veicalos para atender as necessidades da Secrecaria
Obyetivo Desenvolvimento Sustentvel : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável | 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
“Fumção 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SutFunção 24 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
(Produto - VEICULOS
Unidade de Medida - QUANT.
Caso do Pando R$ 1,00
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“Fontes de Recursos
15000600 Rectrtos não vinculados de Imponos
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60006 - Transferência de Recursos do Fundo Nacwonal de Astistência Socul - FNAS,
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Programa : 0033 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
(Ação : 2845 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS» CRIANÇA FELIZ.
(Obstivo - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
[otetivo Desenvolvimento Sustetável- REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
dogs a dc Ds
(Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL.
(Sub Função + 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
(Fio Ação; ATIVIDADE.
Produto: PROGRAMA
[Unidade de Medida - QUANT.
(Custo do Produto RS; 1,00
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
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(Hon - Tsanteência de Rocusos da Fundo Nao de Assnância Soil - FNAS faz 80000 250 Peas 10196302 E!
FromaL wzsoopo 55259] pszosa ol 06302
IPrograma: 922 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
“ação 1646 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
ob; Sri de ração em Semaçõs de Cleide Pública e de Emergência
[oiro Deservolvimento Sustetíve! : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
idade Response 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tnção +08 ASSISTENCIA SOCIAL
SubEração 244. ASSISTENCIA COMUNITARIA
(Tipo a Ação" ATIVIDADE
(Prodito; PROTEÇÃO !
ni de Ma QUANT . .
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Tasamaços - Recu ado vaculados de Impostos. [1.000,00 [rasto Tae asia
Tacos Trnserêacia de Recursos do Funo Nacional de Asviáncia Soc FNAS 15009400 EE santo 1432994
fronaL ELSO Eus FER ECT
(Programa: 423 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
(ação; H02- MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
Ojdavo; MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
sara dim on REDUÇÃO DE DESGINTDADES
TUmidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 “ASSISTENCIA SOCIAL
Subuoção 24 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA.
(Tio da Ação “ATIVIDADE
(Produto ACESSO AO TRABALHO
"idade de Medida TRABALHADORES
(Cuso do Produto R$ - 1,09] |
(Metas Fiarcira E [es 82500 pas
“eso00o - Tresfrbacia de Recerso do Fundo Nacional de Aináncia Social - FNAS fas oa do [2sa2500
ora 009,00. jasazs00
“MUNICIPIO DE OURO BRANCO (EXERGICIO : 2026
raso umiNvAL
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0023 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
“Ação: 203 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
(Obra Prove a consolidação é estrado Conselho Mutcipl os Desetos da Mulher, bee cumo incentivar as ações e capacitação dos seus arms
“Oto Desemeolvimerto Sustentável REDUÇÃO DE DESIGUALDADES.
Toma Respoedvel 0821 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
ação 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
[Subs unção; 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA ]
frpoda ção ArIIDADE
roda CONSELHO
Unidade de Massa - QUANT.
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= CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Penais o pd is ra e
dade Repomdvl 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“Pumção - 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
(SubPunção ; 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
"Tipoda Ação ATIVIDADE
Prod: CONSELHO
Umadande de Medida AÇÕES
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Fontes de Recursos
Tusoonono - Recurses não vinculados de Impostos. 8000.00 (826400 [8.53671 a |
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“Memictrro pe Omo Braco E CICTO : tome
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2036-2009
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0423 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL.
“Tiro -FINALÍSTICO
(PÚBLICO ALVO : CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO SOCIAL
[FIXO ESTRUTURANTE - POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
“GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
(JUSTIFICATIVA DISPOR DOS RECURSOS NECESSARIOS PARA PROTEGER A POPULAÇÃO VUINERAVEL.
(UNDADE
(RESPONSÁVEL.
Indicadores de Rrsatado
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Numero - Ação
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2014 FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
jast.s00.00 265.997 80
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(amaa- FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
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93 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES.
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amné - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA
fao00 00 “309900
36 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
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[287 + MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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-J3546
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(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
(EXERCICIO - 2024
(PLANO PLURIANUAL,
“PERIODO : 2026-2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programs: 0823 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL,
(Ação: 2814 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSF
[Otpeivo - Funcionamento da Proveção Social Especial - PSF
(Obyetvo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES.
(Unidade Respoesével- 0800] « FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL.
|Ste-Eunção 245 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo.da Ação: ATIVIDADE
Podsdo PROTESÃO SOCIAL.
[Udade de Medida - PROTEGIDOS
(Custo do Produto R$ - 10
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Metas Fuscas
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Fontes de Recursos
ESDOVO0O - Recursos não vinculados de lespontos
12942500
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V6GONIOO - Tramlevéncia de Recursos do Fundo Nacional de Astistncis Social - FNAS.
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16610000. Transferência de Recureos dos Fundos Estaduais de Asistêcia Social
se ss000
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ET
2,069.09
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(Programa: 0923 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL.
(Ação : M923 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
Obetavo - Pumcionsento das Acividades do Conselho Tuteiar
' Deeevolvimento Sustentável: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES.
[Unidade Responsável 08921 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
[Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
[SbFtoção 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE.
“Tipo da Ação - ATIVIDADE
[Prod CONSELHO ATIVO
Udade de Medida INFANTES ASSISTIDOS
(Custo do Prod RS 1,00
Metas
Metas Frcas,
Metas Francis
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[Fontes de Recursos
15000090 - Recucws não vinculados de Ino,
[isa
198414
Frorat
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isatasa
(Programa ; 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
(Ação: 2090 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
[tietivo CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELANES
Objetivo Desenvolvimento Sustentável! PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
[idade mengo “OMI - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função “08 - ASSISTENCIA SOCIAL.
= 345 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE.
fra da Ação ATIVIDADE
(Produto - CONSELHEIROS CAPAZES.
(Unidade de Meda: EVENTOS
(Custo do Produto RS : 1,00
fexicimo me omo mravco =
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DOS PROGRAMAS
pão. casa aa
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SOON - Racurso não vinculados de tmp “sana Tesesoo — asa Eus
TOTAL (soa 00 [siesoo Tosssas
(Programa < 0425 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL.
Ação: lona - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA
lotgaco Trsplemeiar ações pa à olca de Guesa de rea da Criança e da Adolnembe no municipio. Dime à nice de vicia, exploração sea uso da dg no ani as de campanhas peics de mobilização de etrasament a vinlência ssa iceivando o st de desuncar Promove
moção vação do ECA e incentiva a adoção aves de Ciempanhas de inceivo través de meia srs de Givulgação, nas cds sacia, de vom ídioo
otitnoDesrtemeno Same BOA SAÚDE E BEM ESTAR.
Unidade Responsável “0021 - SEGETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
“Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
fEsetunção 20 [ASSISTENCIA CIGANCA E AO ADOLESCENTE
ipod Ação ATIVIDADE,
(Prod: CAMPANA
mande de Moto: QUANT
Tu do Produto R$: 1,00
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Programa : 0025 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL.
“ação : 2996 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
“One: MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
iinio Desenvolvimento Susemtive: - REDUÇÃO DE DESIGUALDADES.
(Unidade Respoesável - 05011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
unção 05 - ASSISTENCIA SOCIAL.
SuioFunção/ 245 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
rima Ação ATIVIDADE
Prod FUNDO 1
(Unidade de Modida PERPETUAÇÃO
(Caso da Poda RS 1,00
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Tons de Recursos
1500000 - Rectrsos não vetado de Irspontos E E ERRO EL
“nnondo EO E 20460
DE OURO BRANCO EXERCICIO ; 2m6
= PLURIANUAL
(PERIODO : 2076-2029 E o o
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa: 0023 ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL o
“Ação: M897- MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
iotivo, MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
bia Devervolvimento Sunentáve REDUÇÃO DE DESIGUALDADES o E|
mada Responsável - 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
fEonção 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
“Suefução | 245 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE.
“ipod Ação “ATIVIDADE
Umidade de Nida MANUTENÇÃO
(cama do Produto R$ 1,90
Meta
E E E amo
(Metas Pancas = fre 385 [5812
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“Fes de Recursos
SG ac nã vid mp E [saspo sas sit
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(MUNICIPIO DE OURO BRANCO (EXERCICIO - 2036
PLANO PLURIANTAL.
“PERIODO : 203 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
DS O
ro. sixaístico
PÚBLICO ALVO POPULAÇÃO DE BAIA RENDA.
EIXO ESTRUTURANTE o . 1
“OBJETIVO - PROMOVER E MANTER UNIDADES HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
fenema PROMOVER E MANTER UNIDADES HABITACIONAL FARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Numera - Ação.
1057 «CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, 3,000.00 23,758.00 Re sasos fasas297
1052 -PROGRANA DE MELHORIA DE UNIDADES HNHTINCIONAIS DE INTERESSE SOCIAL ioomos ELI EE imoiaos 1
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2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO to,omo.00 Jio3s000 to sr089 ramos
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PLANO PLURIANDAL
“PERIODO ; 2426-2025 =
E DOS PROGRAMAS o o o
rg RO - MELHORAMENTO MABEACIONA DE INEERESSE SOCIAL 1
“ação: 1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 1
jo Busca de pascoa com os tros emts federativo, para a viabilização de construção de unidades hubaçioai, otra pura pesto de baita renda
E E
Unidade Respormável; 05121 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
[Função 16- HABITAÇÃO
SubnFonção “487 - HABITACAO URBANA.
[imo da Ação“ PROJETO.
Pinda: UNIDADES HABITACIONAIS 1
Unidade de Medida - QUANT.
[Caso do Proto R$ 1,00
Meter
Metas Ficam
[Metas Firancerras
Fontes de Recursos
1$000000 - Recursos não vinculados de Irmpontos.
HE
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logico nú.3900 1047049 is
Tees000 - Tranterncias de Convênos e outos Repasses incdados à Assistência Social E 1542900 TN 16 aaa
roraL o ELO sea tasas Rsas297
[Programa 0620 - MELHORAMENTO HABITACIONAL. DE INTERESSE SOCIAL.
[ação 1853 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
[Oba Cação de Prgrema de mehoo de urndades hevtconas de uireuas soca
[Obi Deseevlvimeno Susentave! - VIDA SOBRE A TERRA. o
Ucdade Responsável 70802 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 7
fFação [6 HABITAÇÃO
Sus-Eunção; 48? - HABITAÇÃO URBANA 1
Mo da Ação PROIETO E o
Irado: MELHORIA
Umidade de Medida - QUANT. . 1
[Caso do PrcdatoRS 100
es E]
Metas Ficar
[Metas Financeiras.
Fontes de Recursor
E jer,aa
oo 29,560 00 pras
HH
EE
SOGRO - Recuirvem não vinculados de Impontos
16650000 - Transferências de Convêmos e outros Repasses vinculados à Assistência Social
TOTAL
(Pregraca ; 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
“Ação : 2186 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO o
Obretivo Consolidação e maruteação do Fundo Murucipa! de Haritação.
Objetivo Desecvolvimento Susentáve: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável; 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA o
[Fanção 16-HABITACAO
[SutsPunção 482 - HABITAÇÃO URBANA o =
Tipo da Ação: ATIVIDADE
FUNDO
Undade de Mada: MANUTENÇÃO o
Cano do Prodato RS: 100]
Sasooo Etssoo [33545 ssa
ispondo Isdose neooasa Tlicssasa
ELO Cr EEE namsens |
a
(muxicirio pr ouro mravco
PLANO PLURIANUAL Ê 1
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS. E
Metas
Praca fosso fosso aan ra
Motas Financeiras. to coo00 193000 tor Uozios
“Fontes de Recursos
5000000 - Restos não vinculados de Impostos fr, 009.00 10,35000 noso 102305
TOTAL. 10.000,00 1933000 tomo ao furozaços
(MuicarO DE OURO IRANCO [exercicio : me |
(PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
PROGRAMA: VOIZ - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
7FNALÍSTICO
YFÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
(EIXO ESTRUTURANTE -
= Valor, apoiar e fortalecer mamtestações oxdturas, ras como incerniva o sismo.
[USTIICATIVA: Valorizm, apoiar e foaleeer manifestações cultas, ass coro incentivar a srivmo.
UNIDADE :
[se
| ca de Realtado
fadada esicnç fooo sy fo EE
(Resumo das Ações.
(Numero - Ação josze pos fes Tomas
[1020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 16,000 00 [va$,289 00 70,734 24 TO 368 A
102) - CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL. 120,00 00 123,960.00 128,050.68 122% %
1054 + CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL Has non 00 lusassoo — asoigo lug enes
iv64 - KEFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCTO RECREATIVO JOSE ISAIAS E Paso paoizs ssenor
73 = COMPLEXO ECONÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL amo E E
(2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA [1.646,00.00 [1,00,318.00 (1,756,.428.50 1 414,390.63
PROGRAMA DE SCENTIVO AS GRUPOS CUTTRAIS Timmonor fusos finómas fumams
[ança = APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCORN isa no Isuosop Tens
[63 = FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. [inooroo fo3000 rasos
(3965 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL. uconco 1033000 nie2sos
066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO amooo primo ENO
EM- APG A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS 1000009 lossono
2068 - PROMOVER À VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL. sono somo
[2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS 09000 800
[ama INSTALAÇÃO DE REDE WIFIEM PONTOS TURÍSTICOS rooaoo oo
UI - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
[son0.00,
Pomar [520127
de COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AD SETOR CULTURAL LE ALDIR ECANC ELE PAULO GUSTAVO
10209000
utzAsa so
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EO
erasoraas [éra
(Mumiciro DE OURO BRANCO
exercicio 26
PLANO PLURIANUAL.
“reauoDo ; 2a -2m0
"RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
|
“Programa: Vaz: VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
“Ação 1820 + CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Toienvo - Revitalização da Biblioteca Pablica Municipal Oriio Dantas de Meto, com nov sede, amplinção do acervo bibliográfico fico e diga, e disponibilização de equipamentos pata seu efetiva fre loamento
Hoje Desenvolvimento Sustentável EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Umaade Responsável - 09001 - SECRETARIA DE CULTURA.
[Função - 13 CULTURA
Icuso do Produto R$: 1,00
Mes
E
ts Fics
lioo,000
tou
fitas remo
[isa,000 00
fino rua
lirearar
Fotos de Recursos
SOU - Recursos não vinculados de Impostos.
[ssssaas
fesaisas
7000000 - Chars Tranfcsências de Convênios ou Repasses da União
Issasaas
Tssaisas
1706006 - Transferência Especial de Unido
lume
EO
TotaL
lo. 000,90
lrroaa aa
liexsaas
Programs; 0812 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
“Ação ; 1821 - CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL
Otyaiva- CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL
Oliva Desevolvimento Sustemve - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
[Unidade Responsável 0990! - SECRETARIA DE CULTURA
fPanção +13 -CULTURA
Sut-Função 192 -DIFUSAO CULTURAL
Tipoda Ação: PROJETO
Proda: COMPLEXO
(Undade de Meduda- METROS QUADRADOS.
fecaiamta e
Me
[
Metas Frocas
23,960
12591
Meta Frances
[17596000
Fontes de Rerurvos
[scomoon - Recursos não vincutados de Impontos
1,55090
ASAS
“1700000 - Oneras Transferências de Correénios ou Repasses da União
ines Tinc Espe de Uno
hicanao
Et]
FroraL
IE
[Programa « 0817 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
“Ação 1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
[Ohsetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
Obsesivo Desce volvimento Sustentável ; BOA SAÚDE E BEM ESTAR.
IWnidade Revponsévet 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Tração 13 - CULTURA
Suniunção 551 -PATRIMONTO HISTORICO, ANTISTICO E ARQUEOLÓGICO
(MusiCIPIO DE OURO BRANCO
fexERCIcIO ; non
PLANO PLURIANUAL
MELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
Tipo da Ação “ATIVIDADE
(Produto: MUSEU
(Ueidade de Medida : MEDIÇÃO
Exsarmdmis-im
Ínteras
(Meo Fiica
(Mes Francia
+09
HHL
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159757
$00000O- Ren no vinis de Impostos
f
E
VOO - Our Transferências de Convênios vu Repasses da Uniko
E
Programa: 0612: VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
“Ação : 1864 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
oia: REFORMA E ANFLIAÇÃO DO CENTRO BOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
tivo Desemvolvemento Sustentíne! : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
TUnidade Respomadvel - 09901 - SECRETARIA DE CULTURA
Úrumção -13- CULTURA
[SairF unção: 892 - DIFUSAO CULTURAL
(Tipo da Ação + PROJETO
“Predam CENTRO SOCIAL RECRENTIVO REFORMADO/AMPLIADO
nado de Medida: MEDICAO
fenanio des 10
[Metas Físicas
Metas Financeiras
HEIN
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Foi de Recursos
15609009 Recursos não vinculados de Impostos.
[Ema
n2avs 00
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E
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(Programa : 0912 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação: 1873 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
[Obietivo * Constação de Centro de Apoio ao Turiamo e ay Empreendedorismo + Construção de um Cen de Artesanato
[obtivo Deenvolvumento Sustemivel - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
(Unidade Responsável - 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
unção +13 CULTURA
[Sub Função: 2 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo Ação PROJETO
(Proda - COMPLEXO
fUnadnde de Medida: METROS QUADRADOS
Caso do Prodio RS - 1.00
E e
(Metas Fisicas
3,254
Is
(Metas Francesas
=
ssasaas
Satsas
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
(PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
“Fumtes de Recursos
fire a
Tsasnom oo
Tsrósano
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7 sis
(Programa : 0013 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
ção; 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
Cia MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE CULTURA
[otptivo Desemvlvimento Suemáve PAZ, JUSTIÇA É INSTTIVIÇÕES FORTES
(Umidade Responsável - 99001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função 13: CULTURA
(Subspanção 397 -DIFUSAO CULTURAL
[Tipo da Ação: ATIVIDADE
“Produto MANUTENÇÃO
Umidade de Medida - CULTURA
(Custo do Produto R$ 1,00
Metas
E
Nas Fisc
tssenoo
1.700 318
st4391
Mes Frances.
15460900
fuzonsisoo
[Lts 30063
Fontes de Recursos
1500000% - Recursos não vinculado de Impomos
1696 18600
fios
[iso9,psiaz
17000000 - Outras Transferências de Convênios o Repasses ca União.
fuszoo
1426836
AL
170031800
178642650
a
(Lsie300,65
(Programa - 0013 - VALORIZAÇÃO CULTURALE TURÍSTICA
did.
(Ação : 2859 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS.
tivo - Apoios Martenção de grupos. espetáculos e encenações tetrus de ru. Incentivar o ts do espaço e equipamentos do Cerero de Cultura Professora
(dos Sos, com atividades elacionada teto, dança é cometa. Apa indativas ccmentâtas pars valorização de mota cul a exemplo de sisvenções para associações comia do mmuricipio
Loto Descmwulvimento Sustentáve! - BOA SAÚDE E BEM ESTAR.
idade Responsável 0900] - SECRETARIA DE CULTURA
Tuna TN: CULTURA
SutFunção 92 - DIFUSAO CULTURAL
TES
Hipo da Ação : ATIVIDADE
(Produto CULTURA
(Umidade de Medhda - QUALIDADE
Cinso do Produto R$: 1,00
Metas
Nets Frncas
19,000
to330
ton
jcoas
Metas Financesras
t0,g00 00
Lioa000
tomas
110205
Fontes de Recursos
500000 Recursos não viciados de Impostos.
toson oo
10,33000
Tinemas
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fora.
lagos, 0o
10.330,00
1067059
Lora
:DOI2- VALORIZAÇÃO CULTURAL TURÍSTICA
“Ação : 2862 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO RN
ELE
Iotscivo Deseovotvimento Susentave!- REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Ls
PLURIANUAL
jpoimo sita
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
a o 0900! - SECRETARIA DE CULTURA
Tumção-13- CULTURA
=
“Tipo da Ação ATIVIDADE
“Produto BORDADO
[Unidade de Medida - UNIDADE
“Custo do Produto R$ 1,00
Metas
Metas Ficar
[sas
ásia
Ms Fiances
sãos
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(Ss s
Fontes de Recursos
SOS - Recrmo não vim! nda de Ipostos
fa
Istosão
sassas
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EL
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Issa
+
fas
(Programa: 0912 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2863 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
(Obietivo - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS]
Olavo Desevotvimento Susentáve - PAZ, IUSTIÇA E INSTITUIÇÕES PORTES
Unidade Respocvel “0900! - SECRETARIA DE CULTURA
função 13. CULTURA
Penis 2 er a
“Tia Ação. ATIVIDADE
rodas: CULTURA PRESERVADA
Umidade de Medida - CULTURA
(Cunao da Produto RS 1,00
Marias
Meus Ficas toooo
[E
9671
Mais
Metas Firanceiras, Niooon09
19433000
horas
Maca
Fotos de Recursos
15000000 - Recursos não vinctlados de Impostos tojoonoo
Tiossooo
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TOTAL. o 000,00
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TS
Programa : 0913 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
(Ação: 2865 » FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL
(Otpetivo : Contar apotando a Filarmônica Manoel Felipe Nery, idbilizaado atlas de iniciação emsica! e capacitações para o» msicos, bem como provendo eeios para sia Vaotização, pos meio de incentivo para apresentações na cidade e teião
(Otseivo Descavolvimonto Suntentme! PAZ, JUSTICA E INSTITUIÇÕES FORTES
TUnsdade Responsável - 0900! - SECRETARIA DE CULTURA
Pão 13 CULTURA.
noas0
10671
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ER [10.000,00
10.33000
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[Mesacamo me OURO nRANCO.
PLANO PLURIANUAL
[RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
18006000 - Revo não vculades de Irspostos. 16,900,00.
133000
o, s7089'
[ans os
MroraL to00ovo
tono
lo67089
Luas
(Programa : 0912 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação + 2866 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO
(Otpeivo : Mamunenção do Cersro sócio recreativo José Isaias de Lucena Filho (clebe municipal, promovendo vu uso sustemtáve! gar exretenimemo e lazer social;
(Otetivo Desexvolvimento Sustentive!: BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Tnidade Responsável - 0900] - SECRETARIA DE CULTURA
Função “13 CULTURA
[Sub-P unção: 262 - DIFUSAO CULTURAL.
[Tipo da Ação - ATIVIDADE.
[Produto - PERPETUAÇÃO
Unidade de Medida - QUANT.
feminista ar
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E
ÚMtctas Finance EC
789100
fessutso
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forr 27.000,00
(ar 691,00
Erro
70218
“Programa ; 0913 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
“Ação 2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS.
(Otetivo -Apeno é eventos cltarais par fortalecimento des raições municipais
Obitio Desenvolvimento Sustentável. BOA SAÚDE E HEM ESTAR.
EE
Poção 13 CULTURA
[Subs Função - 392 - DIPUSAO CULTURAL
a
ipod Ação: ATIVIDADE
Produto CULTURA PRESERVADA.
Unidade de Medida CULTURA
Eai Tia
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tee Facas tora
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Fotos de Recursos
[1800000 - Revurvos não vinculados de Impostno Trena
o sroso
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10,33000
1933000
osso
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foras
e 0912 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
“Ação + 2968 - PROMOVER À VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO-CULTURAL.
“oitiva - Promnver a valorização co primo históvico-cultara, a exermplo ds los arqueológicos “Richa Vende e “Pera Lavrada”, cem programas de educação patrimomal nos escotas e covemidades, viitações, ações de acesso e conservação deste locais
(Obsaivo Desenvolvimento Sustemáve REDUÇÃO DE DESIGUALDADES.
[Unidade Responsável; 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
unção 13 - CULTURA
Subs Função 655 - TURISMO
[Tipoda Ação ATIVIDADE
(Produto VALORIZAÇÃO
inda de Medida TURISMO
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
fexencicio see
PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
(Metas Piscas
[3,000 2,099 3201 2207
(Metas Fimanicenras [3960.00. [209900 REZA 3,30691
“Fontes de Recursos
15900000 - Recursos não vinculados de Impontos [roneoo 2409900 [320127 2.306 91
froTAL [300000 3.099,00 [320127 330691
[Pregratua : 0913 VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
[ação = 2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS.
[ori iodo aaa Gera aaa en e E E O SE
(ojtivo Devevol vimento Sustentável - BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável - 199001 - SECRETARIA DE CULTURA
unção - 18 + URBANISMO.
SubnPunção : 695 - TURISMO
da Ação ATIVIDADE
(Produto: SINALIZAÇÃO
Unidade de Motida - SINALIZAÇÃO
(Custo do Produto R$: 1,00
mo o ae ES
as Far o aja ess sia
Metas Firanceras = E so do sussa isausas ds
de Recursos o
1800006 - Recurvos não mculados de panos “590000 o Tsaasas Tess
orar. ; o = feasãs fia 1
(Programa 0612 - VALORIZAÇÃO CULTURALE TURÍSTICA o =
(Ação ; 2979 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS = 1
(Objtrva - Vinbalizar estudos para imstalação de rede WIFI em postos estratégicos carma urbana e raal, corno praças púiúscas. por meio de parcerias a cocvênios, para acilitar o acesso da comunidade à rede mundi! de computadores = 4
CO Desemvolvimento Susemâvl - INDÚSTRIA. INOVAÇÃO E INERAESTRUTURA
nado Response 0900 - SECRETARIA DE CULTURA E
unção 15 - URBANISMO o
“Si Função: 695 - TURISMO
[Tipo da Ação: ATIVIDADE.
Ida TURISMO FORTALECIDO o
TUnsdade da Medida: QUANT.
(Co do Produto R$: 1,00
Me
E ES ams E
(Metas Fcas o sao 207 pros 99
[Metas Frances T j,29700 ineosmo Jpomo
(Fumtes de Recursos
15000000 - Recsso no vinculados de Impostos ino0000 la29700 amos
frorar. o 200000 ELI 92073
fumicipro me ouno Branco Texencrcio sore
PLURIANCAL
(PERIODO : 2926-2024
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(Programa ; 0812 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
(Ação; 2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO CULTURAL
(Otgetiva: MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL,
(Obiativo Desemvolvimento Sustentáve : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
(Unsdade Respossável 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
(Função - [3 - CULTURA
|SuisFanção: 97» DIFUSAO CULTURAL
ripo da Ação - ATIVIDADE:
IPoduo - PATRIMONIO CULTURAL MANTIDO.
(Unidade de Medida: RECURSOS UTILIZADOS
[Custo do Produto R$: 1,00
Mes
L o [2026 [amas Tamo
[Ns Facas E oo ET
[Mea, Fremceras jsmo90o 000 5a 30691
Fones de Recursos
15000090 - Recsvos não inccados de Importa pos opa fsz0127 Tso
Horar [remo from E liso
(Prvgrama ; 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURALE TURÍSTICA
(Ação: 2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEIPAULO GUSTAVO
[otpeivo-APONO À CULTURA
Tidade Resprentvel 0990] -SECRETARIA DE CULTURA
ção: [3 -CULTURA
[Sd Função 392 -DIFUSAO CULTURAL
Tipo a Ação: ATIVIDADE
ES :
Taste de Medida: CULTURA
mao do Produto RS 1
Mesa
ne E pes es )
Mes Piscas E os366 noções 1245
Ie meios Taz on fossas ossos ET
fra de Rcuror
17130000 - Tranferência devinadas ao setor cla LE 1º 198/2033 - ART 3º Atol jasoooo Essasoo Pera E
inoono Tn decido or al 2021 AR Dem ps de lEsonaoo fEsmssoo farias 7as737
ÃO Train ri Pa A E o Ci LAT E nao sao Trama
E o
(Munic pr OURO BRANCO o i =
PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL,
(ensoDo ; emas
"RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRANIA DS - FOMENTO XO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
meo nAisrico
(PÚBLICO ALVO - POPULAÇÃO EM GERAL EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
fEsoismamae
(OBJETIVO : FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
[IUSTIFICATIVA : FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
funinaDE
(RESPONSÁVEL
a RR
nad ade de Mto
Ímico Atual E
E amy
Resamo das Ações.
Namero - Ação
[aos - PROMOÇÃO DE CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA
3L01267 [33,069 Cm
1099 PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
1000000
(2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS
10,000.00
Rs
CE
210! -APORO À EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES
900.00
Isaasas ESTE
TOTAL
issnooo
[ss 68930 [ossos
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0835 - FOMENTO AQ TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Ação : 1098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA
[tp - Becas parcerias e comvênios com vias na qualificação de lo de obra, través covos técnicos e proasomalizanes, em parceria com o SENAL SEBRAE, dente ouros
[Obytivo Desenvolvimento Sustentável - REDUÇÃO DF DESIGUALDADES.
TUndade Respocsdve 99002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
unção 06 ADMINISTRAÇÃO
(SubmEvação | 124 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo da Ação - ATIVIDADE
ruduro- PROFISSIONALIZAÇÃO
Uia de Medida - CURSOS
Todo Prod 5: 1,00
ts pe Ei
rc Fira fragoo Basa
213
35,069
fi ts Tomo ET
201267
[33,06009
“Fontes de Recersos
zoize7
3306909
(soco - Reuso não venia de inn pomono 1990.00
jrovengo 30.990,00
201267
30690
h = 025 FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
(Ação: 2699 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
tio cena ar cação dem progra eia pre que ja tada a joven opormdads de qaicação pra arara no sado de talo, cr cpodização de nho
“Obaivo Desemvolvimento Sustentáve! REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
dade Ropeesáv OMS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função +06. ADMINISTRACAO
[SubrEunção - 122 - ADMINISTRACAO GERAL
“Tipo da Ação; ATIVIDADE
(Produio; QUALIFICAÇÃO
MUsdade de Medida: QUANT.
(Csao do Produto R$ 1,007
Meias nor E
(Mas Fisicas ioga tomo
lost!
2
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9203
"Fontes de Recursos
15000090 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000 io 330,00
los70so
Troos
iroraL. [10.000,00 1023000
los70so
rimas
Programa : 0825 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
= 2109 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS
foi ço não de rua a o e e ap a
(otrtivo Desenvolvimento Susemâvel- EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Tarde Responsável - 08921 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCTALE CIDADANIA.
"Poção - 22 «INDUSTRIA.
(Sais Função: 123 - ADMINISTRACAO GERAL
“Tipo Ação ATIVIDADE
rrsmsgieneToo
Tmidade ce Medida - QUANT,
Cao do Prod RS; 1,00
(Met reto E
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
ER
fresuoDO : 2ez6- 2429
[RERAÃO nos PROGRAMAS
(Matas Fac Tiomco To 330
1]
(Mem Financeiras [ioo0a0o 10,33000
logon
a
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LES0ann - Recuva não vincula de [putos Treo io xo00
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ron. 1090990 to so00
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tronos
“Programa : WAS - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
ação 201 -APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES
(Obisivo + Garantir apo «eventos que valorize os arades é os empreendedores locais.
e
(Unidade Respoesável 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Função + Us: ADMINISTRACAO
|Suts Função; 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
frseiade “ATIVIDADE
(eos
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trussao
AsSAs
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fessas
5.000,90
16500
165,00
sas
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PLANO PLURIANUAL
DOS PROGRAMAS.
(A = 0909 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
fo FixaLísniCO,
PÚBLICO ALVO - POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA.
(OBIETIVO : MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.
(IUSTIFICATIVA : MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
UNIDADE : SEC. DE INFRAEST, URBAN, , MEIO AMBIENTE E SERVIC
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
lnticador nidada de Moduda (lndice atual
das Ações
Remo
(Nomero - Ação
E
J008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Jinoonoo
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(1009 — CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA- BURROS Elnanosos
(PASSAGENS MOLHADAS
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CONSTRUÇÃO EOU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS omono
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1381
= PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
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1013- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
tosr0890
1923929
1O14- CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
feizasor
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(NORA + CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
[1,540.60
105S- AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
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[24606
1959. CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
1067090
1102202
(069 = CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS/1
INFRAESTRUTURA E TRANSAORTE
Justo
1931000
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106) - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
19,330.00
jogos
9207
[MOS = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUNIC DE OBRAS[5:734000
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
32749612
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toras,
jemoarese
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Et Alo
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
(Programa: 000 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
“Ação: 1908 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
(Okyetivo - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
[Ojo Deservolvimento Susteníve REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Responsável - 10901 + SEC. DE INFRAEST, URMAN , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função “15 “URBANISMO
ção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
da Ação : PROJETO
Produto. IMÓVEIS
Unidade de Medida METROS QUADRADOS
(Custo da Produto R$: 1,00
Messe
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10.33000
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Fios de Recursos
1500000 - Recurnos aão vincuados de Iripostos. |tnmo000
Tiaxiooo
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|ro33000
19,670,49
iom0s
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[Programa : 009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
(Ação: 1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
(Oo - Consarução é Recuperação de Bucios, mata-bturos « Passagens Molhadas
(Otyativo Desenvolvimento Sientáve ; REDUÇÃO DE DESIGUALDADES.
(Usitade Respocadvel; 10001 - SEC. DE INFIRAEST, URBAN . MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função “15 - URBANISMO.
(Su Punção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
[Tipo da Ação - PROJETO
CONSTRUÇÕES
Idade de Maia - QUANT
[Cimo do Proto R$: 1,00
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13,300
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Fontes de Recursos
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30,900 00
(32,068 .09
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Tramstecências de Cumvênios os Repasses da União
17940000 - Tramferência da Uno Rent 4 Royale do Pelo e Gê Nana
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17200000 Tramsfesências da Unido Reserentes As petcipações au exploração de Heráico e Gis Natural destinadas
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113.630,00
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Jiztassas
(Program 0909 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1810 CONSTRUÇÃO EOU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Tojeivo: CONSTRUÇÃO EU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
(Otpetivo Desenvolvimento Sustentável INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
(Unidade Responsável 1000] -SEC: DE INFRAEST. URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC
[Função - (5 - URBANISMO
[SuimEunção - 481 - INFRA-ESTRUTURA URBANA.
Lud,
Texencicio:: 2036
PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
[fimo da Ação - PROJETO
Prodo - EDIFICAÇÕES
finda sas: TROS QUADRAS
Custa do Produto R$: 1,00
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Metas
[Metas Facas
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Fontes de Recursos
1800000 + Rectsos não incide de Irspostos
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1700000 - Ones Transferências de Comvénios oa Repaases da Uni
100900.
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Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação: 10 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Ota Panimcaação cio Recuperação de Reus e Avenida
[oitiva Denemolvimerto Sustentável TNOÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
ndo Responda 100 SEC DE INFRAEST, URBAN. MEIO AMBIENTE E SPRVIC
rmção 15 “URBANISMO
Sur Função “457 “INFRA-ESTRUTURA URBANA.
Tip Ação: PROJETO
(Proa RUAS PAVIMENTADAS.
nisude de Medida - KILOMETROS,
“Cr do Produto ES 1,00
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11693.46
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7000000 na Traneênas de Comênio ou Ropas da União
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2093756
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[17200000 - Tramsderêncim da União Referente ds participações na exploração de Ptróico e Gs Natural dosunadas ao
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[17500000 - Recursos da Comtrimição de Intervenção ne Demirão Económico - CID ficam
[320230
[330798
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Programa: 000 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
tação 1813 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
“Obetivo MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.
(Otnti Desenvolvimento Sastentáve INDÚSTRIA. INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
(Unidade Responsável - 1000] -SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC.
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
(EXERCICIO : 2036
FLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(unção “LS «URBANISMO
(SubsFunção - 48? - SERVICOS URBANOS.
“Tipo da Aço PROJETO
IProduo VEÍCULOS
(Unidade de Medida - QUANTIDADE:
(Custo do Produto SS 1,00.
(Mem
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190.000.
103309]
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1o0.00.00
No3300.00
n02029
de Recursos
18000064 - Recurso não vinciados de Imports fenooavo
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“0aDOo - Oras Tranferência de Comênio o Repasses da Uni
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ronaL Trooconso
196.708,90
11023029
Programa - 0099 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
[Ação tatá CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
(Oto CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
(Ohyetivo Desenvolvimento Sustentável INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
IUinidade Respocadvel ; 1009] - SEC. DE INFRAEST. URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função. 26 - TRANSPORTE.
[Suisfuução: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Fripo da Ação PROJETO
lr: CONSTRUÇÃO
made de Medida - METROS
(luso do Produto RS - 1,00
Maas Piscas
9,900
29557
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2196
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19,900.00
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“Fontes de Recurvos
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13.000,00
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1750900 - curvos da Contração de Imerwenção co Deminio Econômico - CIDE
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42770
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70540
TOTAL.
19.900,00
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Loss
[Programa ; 0099 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Thçã; 1034 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS.
(Oitivo- CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
Obyetivo Deserwnlvimento Sunteneive! : INDÚSTRIA. INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
dade Response 090 - SEC. DE INFRAEST, URBAN, MEIO AMENTE E SERVIC
(Função 15. URBANISMO
Sut-função -451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA,
Tipos Ação PROIETO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL
“PERIODO : 2026-2079
ração Dos rrocRaas
Ia Financeiros “5,000 00 Peissoo ade iz [3858000
de Recurar
50060 - Recursos não vimulados de Impostos 23,000.00 essas 00 prai 27,887.87
17000000 - Oras Trunirências de Convêcio ou Repasses da União 19,000.00 10,33000 inerogo too
iroraL. [1500000 e 15500 raia se sado
Programa 0009 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
55 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL,
[oleo : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL.
Desenvolvimento Susdemivel: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Resporsável - 1090] - SEC DE INFRAEST, URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função 7 [5 - URBANISMO
Su Função 457 - SERVICOS URBANOS.
(Tipo da Ação | PROJETO
redato: VEICULO
[Unidade de Meida : UNIDADE
(Cuando Poá RS 10 . o
(Metas
(Me Ficar
|Nttas Fics.
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15000006 - Racers ao vicuiados de Iepontos 00000 [0,860 00 pai o mom 1
mona o [am ooovo + aisaias EC
“Programa: 008 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
“Ação 1089 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL . = as
“Oltivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL o
loweino Desevolvimeno Sumedv: INDÚSTRIA INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
(Undade Respoesávl- 10001 - SEC. DE INFRAEST. URBAN. MEIO AMSIENTE E SERVIC o .
(Função 15 = URBANISMO
[Su unção 1451 INFRA-ESTRUTURA URBANA.
[roma Ação PRIETO:
(Produto GARAGEM MUNICIPAL
[Umidade ce Medida MEDIÇÃO
[Outo do Produto ES: 1,00
Metas soro E Tas E
Metas Piscas 10,900 10,330 tom ineas E
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"Fontes de Recursos o
5000006 - Rectsos não vimtados de Impostos (somaon s 16500 Tesas E
17000000 - Oheas Transrências de Comênio ou Repascs da Unção. 'so99 om “stasoy Ismasas ss1181
iocoogo RCE Ing7os0 nem
“Programa ; 0099 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação; 1960 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. o E
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026 =
PLANO PLURIANUAL
(PERIODO : 2026-2039 e
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS. as
(teta CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
[Oheetivo Desenvolvimento Sustemáve! - INDÚSTRIA. INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA 1
(Wnndade Respoesável : 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC] 1]
Função 15- URBANISNO
Subefunção 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA.
[fimo da Ação | PROJETO
(Produto - PREDIO
[Gus do Produto R$: 1,00
(Metas nao os E
Motas Frscas. 10,000 [19,671 nos =
Metas Francis 19,09900 Tosrod0 Tiossoz
“Fontes de Recursos
15006600 Rocreoe não vincriados de Inspontos Tsoonoo (ss om Tesasas sanar
[NTOOGODO - Onsras Trunsferências de Convênios ou Repasses da Umião. [8,900 00 S 16800 [Saa5 as [8,811.S1
moraL logondo 1935000 in 67000 EST
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
“Ação: 1001 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO o o o . = o . E
E SER — E mas e E esa Ei as Ee ns Re
osaivo Denevolvimanto Sasemíve ;INDOSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA o o o o o E
"Umidade Responsável - 19901 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
E E amy
1oaoo dosão . 10671 nos E Í
[10,000 00 10,30,00 loss o o nono
(Foute de Recursos. [
15000090 - Recurso não vinculados de Lespoos ado ass00 Tosa Tiasão
7000000 » Oras Transferências de Convênios ou Repasses ds Unido 900000 To29700 19,603 80 992973
roma topo To330,00 o Tosroso too
“Programa : 099 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES]
[Ação 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC: MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
[Objetivo MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUNIC DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
ei Dre Sutil; EMPAEO DIANO E CRESCIMENTO ECONÓNOCO
Unidade Respoidvel - 10901 - SEC DE INFRAEST. URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função “é - ADMINISTRACAO.
(Subs Fueção «122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
“Tipo ação ATIVIDADE
(Produo- MANUTENÇÃO
Umidade de Medida - PRESERVAÇÃO
[uso do Puoduto WS + 1,90
po
(Mtnicarro me ouro BRANCO
(PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2826-2079
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
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“Me Financeiras
17934000 Bane
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[3,0274000 pumatoas
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OO - Cera ranleêncos de Comic ou Repeses de Uno
100000 1.93500
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fi7o40000 - Transferência da União Referente a Rovaltes do Perseo e Gás Natural
'n00
firosoogo- Trasleência dos Estados Referente a Royalis do Pexróleo e Gs Natura!
3000000 199000
[az 91267
172000 - Transferências de Udo Referentes às pasicipações na cxpltação de Petróleo e Gda Ni destinadas ao FER -Lay 9478/1997
11200000
Na S1397
froaL.
[317034000
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(Muntcirio DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(PROGRAMA: 8813 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA.
“mPO FINALÍSTICO
(PÚBLICO ALVO - Popaação em peral
(EIXO ESTRUTURANTE - POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA.
TONIETIVO : INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
[RUSTIFICATIVA: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS VIAS URBANAS,
UNIDADE
RESPONSÁVEL,
Indicadores de Ressltado
Iticador Unidade de Medida
E
Resamo das Ações.
pese
1034 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO.
ars
1944 - CONSTRUÇÃO EOU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
13572157
2106- MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS
139499000 pes
15,008.00 549500
lirosasoo
Programa: 001 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA.
“Ação 18X “ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTEITO
ova. Adeção Cometa ds rs do co Tata e Quão
Obietivo Deseevolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO.
EEE
raso 5 -cRO
“Subseção: 487 INFRA-ESTRUTURA URBANA.
Tipo ação - PROJETO
po E
. o E us
; MG 06
(1500000 - Recurtos não vinculado de Irpotsom o 11,000 00 11,36300 Hiaaasas
(DO Cras Tranca de Ceni vu pass d Unido . E o o des rasto an =
toraL [20.660,00 22.046,06
“Programa 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-LSTRUTURA URBANA VIÁRIA
“Ação ; 1841 = CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
(otjavo Construção eiou Reforma de Termina! Rodoviário Intermunicipal
Tometiva Desenvolvimento Sustentável: VIDA SOBRE A TERRA.
(Unidade Resporável : 0900! - SECRETARIA DE CULTURA.
unção 36 - TRANSPORTE
Sanção PRE: TRANSPORTE RODOVINRIO
Tipo da Ação - PROJETO
Produto - RODOVIÁRIA
“Unidade de Medida : METROS QUADRADOS o E
Es nasntia |
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[130,00 134290 10 143299 E 1
o [130,00000 13429000 [138,721,57 145,799.39
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ooo - Om Trutiências de Comênio o: Repases da Uno 'ragooy ms1000 iraesças irasial
(15200090 - Trnsavências da ni Raferesta o psiipaçtes na expiação &e Paso e Cla Natal destinadas no FEP- Les 94781997 fincoçoo to33000 fon ns 1
mor o o o o o O jrsmes fruta EE vaz
“Pmegrama : 0813 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Tação: 2106 -MANETENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚNLICAS
fomato : MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS.
Otuetvo Desenvolvimento Sastemtáve! : VIDA SOBRE A TERRA.
Unidade Resporaável 1090! - SEC. DE INFRAEST, URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC
(Panção | 15 - URBANISMO.
“SubsFunção - 122 - ADMINISTRACAO GERAL.
(EXERCICIO | 2036
NO PLURIANUAL
ga
(Prod - SINALIZAÇÃO
(Unidade de Medida: MANUTENÇÃO
[cusno do Produo R$ + 1,00
1540
leo06 16535]
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“nr 1590900
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1500000 - Recurnos são vinculados de Impostos 1500000
1540500
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oraL. 150,00
1549500
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(Mumicirio DE OURO BRANCO
(PLANO PLURIANUAL
(PROGRAMA : 8914 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS.
mo“ FINALÍSTICO
[PÚBLICO ALVO Pgulação em perl
[EIXO ESTRUTURANTE - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOBCONÔMICO SUSTENTÁVEL
(OBIETIVO ; MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA MELHORAR AS INSTALAÇÕES DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
fo
EE =
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Ação
E
1970- REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
10.00900
1967089
jrn02309
107% - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Osama
1,02308.
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esicino ne ouao maNco
PLANO PLURIANUAL
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(Peogram : 0914 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS.
“Ação 1879 REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
Toitvo : REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
oe Dime smee INDÚSTRIA. INOVAÇÃO RAE RTURA
idade Respoesável 0001 - SEC: DEINIRAEST, URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC
(Função - 15 “URBANISMO
Sutegunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URMANA.
fps ção: PROIETO
(rodas PREDIO NEFORNADO
(Cão do Produtos R$ : 1,09
Metas
[tas Fiicas
tos
tos EE
Pt Fnac
Jjosooo
aero ams.
“Fontes de Recursos
ES09BG - Recusa não vinculados de Impostos.
108200
Leo
Tinouoooo - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unido.
frorar
1600000
19,29700
1o310,00
[semsão na
1967089 aroza
Programa; 0616. MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREMIOS MUNICIPAIS
“Ação: 1971 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
oo: REFORMA DA PREFEITURA INICAPAL
ovo Devin Susenável INDÚSTRIA. INOVAÇÃO E INERAESTRUTURA
Unidade Resporadve 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC.
framção 15 -uRBANISMO
(Subepunção | 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA.
abecad
Dus ae
no,900
1900900
"Fontes de Recursos.
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
00000
L706DOGO - Outras Transferências de Convêeios ou Repasses ds Unido.
10.009,00
proscardo pe oeRO ARCO:
PLANO PLURIANUAL
É
“remiOnO : zeze 2029
O DOS PROGRAMAS
ao car -DESERVOLNINENTO URBANO
FINALÍSTICO
iBLiCO ALVO : População em gra
EIXO ESTRUTURANTE | POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA
JUSTIFICATIVA DESENVOLVER O MUNICÍPIO
ADE: SEC. DE INFRAEST, URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC
Tide ai Tae a a E )
L | |
Eee E pa: E = =”
1937 - CONSTRUÇÃO EOU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE a 17612650 TEL93807 Em ]
1ots -ANPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Sosa do 909,00 |sroizer EA 1
1055- MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO o o o (E “Jinazono osso ins o? E
1064 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO Nogoogo n0,33000 tasmo90 nona
Toonaoo nos3000 Nosso icms
o Tiosaonoo 11289700 mesizo EE
º o tog0o00 10,32000 Tinemso u102503
(1972- CONSTRUÇÃO EOU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO “Pragonoo ia0o assados E
“29-AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS “Jinomos 1933000 1047059 unas
BAN NANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO FÚRLCADO MUNICINO haspoaco 055.00 mara Deszrias
(aum: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Iomogo lvaso00 loss uvas
[112-- MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO [3,0000 o [20127 s306o1
[2115 MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA lema Icaozss less
morar 150009 190745206 Loma 1491
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO Jexencicio ; 2e2s
rraNo PLURIANUAL o
PERIODO : 2076-2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(Programa : ai? - DESENVOLVIMENTO URBANO — o
“ação: 1831 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE.
Obsaivo: Cowstrçãoejou Reforma ce Poco na entenda da Cidade
Obi Desevolvimeno Sumtenávl - INDÚSTRIA. INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
“máade Resposáve 1000] - SEC DE INFRAEST. URBAN. MEIO AMGIENTE E SERVIC
unção 15- RBANESO
(SuirFunção - 481 - INFRA-ESTRUTURA URBANA.
“Tipoa Ação: PROJETO
Prod PORCO o o o |
(credo Podia 5: 109 ]
= o no
o us ae E [amo
199500 irei miss 57945
— a r
)
E s7uas0o Ext feias do |
vamos de Empr
17000006 - Ovas Trunsiêcias de Comvênios oe Repeses da União — ion so0.00 fozaseso isa sseas 3
frog Trasdni dos Estado Re à Royal do Fio «Gs Nana o 7) o) aços imo
7300000 - rasferências da ido Referentes à parcipações na exploração de Petólo e Gla Natura! denadas no FEP - Lei 9479/1997 [ssaoojoa sazasoo [sasss7a [942206
ro. imo som0o mensso falsas? 18734245
Programa : 0817 - DESENVOLVIMENTO URBANO
“Ação: 1845 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
[Objeto Prove ms para 4 melhora do sister de astecimerea de dra da cade, em coro apo vs sistema lemos de ahusteimerto nas cormendads ruas.
(Obi Deservofviment Sustetâv! VIDA SOBRE A TERRA = E 1
Mesânde Respocnvel - 0001 -SEC. DE INFRAEST, URBAN, MEIO AMBIENTE E SERVIC 4
ção 17- SANEAMENTO
Sornçã 817 SANEAMENTO SASICO URBANO.
fTpoda ção PRIETO o o o 1
Protao REDEDEÁGUA
fosse Lao . o
= bridbios no .
E E E E
rimas Fica fioooo Soo s2ais E
ras asas o E isso smoza Esnesor
Toma de Recantos o o
(150000 - Reco não vinculado de poem to.90000 033000 iogroso tnmesos
(700005 - as Transferências de Convêmios o Repasses da não sopoo 00 o sono raros EN
ro laoogos jsossoo ENA [E 4
Programa; 017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
(Ação; 1953 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
(Oleo: Melhoras no sina de esgoto san, a exemplo de esgoto a cu ae coca de dejetos, como (ema de prevenção de doença e mora 2
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO TExERcICIO + to36
triasomuRiataL
“PERtoDO «tera - amy E i
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
a side devida da população o o +
[Objetiva Desenvolvimento Sustentôvel - VIDA SOBRE A TERRA
Viniade Responsdve - 1000! - SEC. DE INFRAEST, URBAN, MEIO AMBIENTE E SERVIC
a Ação: PROJETO
(Produro ESGOTAMENTO.
Unidade de Medida: QUANT.
[Gusto do Prod RS “1,00
Metas Fics
10,830. ton
tom
[Metas Firanceiras
E
10,000.00
10,830 00 10,670
102302
(Fate de evuros
1500000 - Recursos não vinculados de Irpostos
[500000
16500 Isasas
LST
00000 - Our Transferências de Convênio ox: Repasses da União
EO
MEI
orar
os
16500 Isunsas
10.130,00 CER
ora
Programa : 0817 - DESENVOLVIMENTO URBANO.
(Ação: 1046 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
[Objetivo - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
Objetiva Deservolvimento Sustentável - AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Respocaável- 1000! - SEC DE INFRAEST. URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC
ição 17 -SANEAMENTO
(SuteFunção “512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
irmas imisro
(Produto ATERRO SANITARIO REFORMADO
Tidado de Medida: MEDICAO
uso do Prod R$: 1,00
[o
Metas Físicas
tos nr
[E
10,230,00 10,67090
Toto de Rerurtas
19000040 - Recutsos não vinculados de Irspostos
16500 Isassas
ILSI
17060 - Crea Traneferências de Convêrios ou Repasses da Uno
16509 Isasas
SIL)
TOTAL
to3000 tasas
1102302
Programas: 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO.
“Ação: 1967 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
lotieivo - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA.
ivo Desenvolvimento Sustentável - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Responsável: 10001 - SEC. DE INFRAEST, URBAN, , MEIO AMBIENTE E SERVIC
IPunção -1* “URBANISMO
(SubsFunção - 487 SERVICOS URBANOS.
E
“Tipo da Ação ; PROJETO
(Prodato LAVANDERIA PUBLICA REFORMADA
de Medida: MEDICAO
do Prod RS 1,00
po
TFLANO PLURIANUAL,
“PERIODO ; 2036-3039
“RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
ÍMtetas Fiicas
10900
unos
et Facas
10,900.00
1030] tom
1033909 N
room
(Fontes de Becursos
soon - Recurso não vinculados de Impostos.
[5.000 0
(s16s00 asas
Issttst
17000006 - Outras Transferências de Comvênias ou Repuasaes da União.
srosco essas
EE
fora,
to 90,00
10.330,00 0.670,90
ion
(Ação : 1968 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
(Ohyetivo - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
(Obyetivo Desenvolvimento Sustenteve! - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Mnidade Respormável : 10001 “SEC. DE INFRABST. URBAN, MEIO AMBIENTE E SENVIC
[Função 26 - TRANSPORTE
[Su-Eunção | 87 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
[Tipo da Ação : PROJETO
(Prodto PARADA DE ONIBUS
= =
12597 631
zo st
EE 16,34270
lizoasi02
de Recursos
1500000 - Recursos não vinctzados de Lpostos
lomo2o
TODOS - Oras Transferências de Convênios ou Repasses da União.
e e
(9907
froraL
Juuzsezoo lusa1270
Iaoistgs
= 0817 - DESENVOLVIMENTO URBANO.
“Ação : 1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
[otjaivo REFORMA E ANTLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚRLICO
Obictvo Desenvolvimento Sustentável; INDÚSTRIA. INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
inidade Resporadve 10901 «SEC. DE INFRAEST, URBAN. . MEIO AMGMENTE E SERVIC
Função 15- URBANISMO
(Subeunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
da Ação - PROJETO
Prod CEMaTERIO PUBLICO
Unidade de Moda MEDICAO
SEE seem
10.000
nam
noso 00
lnazãos
ESUO0OOO - Recursos não vinculados de Impostos Logo 0
(1700000 - Oneras [909000
[vero
603.80
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Frente Comvlnios ou Regue da Unido
qr press
10.330,00
ln o2a,os
+ 0817 - DESENVOLVIMENTO URBANO
“Ação: 1972 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
(Ofsenim - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
(Obyetivo Desenvolvimento Sustentável - BOA SAUDE E BEM ESTAR
(Unidade Responsável: 10001 - SEC. DE INFRAEST. URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC
(Função | 15 - URBANISMO
[Suisnção “41 “INFRA-ESTRUTURA URBANA
“Tipo da Ação PROJETO
Produto: PRAÇAS
Tso do Produto RS 1,09
Mem
(Met cas
pe
amesto
Ia
(Mas Fisançeas
1403
[Fotos de Recursos
15009090 - Recursos não vinculados de Irons 179,006.00
feiacsis
18739150
70000 - Ora Trensteências de Comebeios ou Repasses 6a Unido. EL
q
10530000
finsiorso
11923029
TOTAL. (270 000,00
E
Rasnisos
porreno
Programa : 0817 - DESENVOLVIMENTO URBANO
[Ação : UIZO + AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Otpaivo - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚnLICOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável ; INDÚSTRIA. INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unndade Responsável 1000] - SEC. DE INERAEST. URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC.
(Função - 15 “URBANISMO.
“Sub-Função - 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA.
Tipo da Ação“ PRORETO
Produto: CÂMERAS
[Umidade ce Menida - QUANT
(Casada Produto R$: 1,00
fo,330
ns
pp”
ms Es
==
togea.00
1033000
tosraso
ln azios
frens dear
t0,23000
[15000000 - Resarnos não vinculados de Impomos f10,900.00
E (E
Tiasoo
tos7oso
noso
—Eas
(iLorsos
Programa : 0817 - DESENVOLVIMENTO URBANO.
Ação: 2051 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
[objetivo : Gurvti a continuidade e cisponibilidade de mecanismos adequados para as ações é política de uuzinação púbca.
(Otaivo Desenvolvimento Sustentável: VIDA SOBRE A TERRA
Vinde Respocsáve 19001 - SPC. DE INFRAEST, URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC
“Função «04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função 48) - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação “ATIVIDADE
(Produto - ILUMINAÇÃO
(aba de Medida: WATTS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
fEancicio se
PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
uso do Produto R$: 1,00
Mete,
Micas Fiicas [isso
E
nos
rasos hispoçr
FE
00
STATARO
1
RITLAR
ai e
r
[urso Remo da Contração para o Cod Siad mação Pac COS [335000.00
Monssom
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fesatias
TOTAL [315.000,00
asa
peszrias
“Programa: 0817 - DESENVOLVIMENTO URBANO.
“Ação: 2307 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA F CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
Obsaivo. Mesteação dos serviço de impera. asc e comscrvação as vis pública, com cola regular de elos
“Onaivo Desenvolvimento Sustentável: VIDA SOBRE A TER
dade Regata: OI SEC. DE INFRAEST, URBAN. MEIO ANGMENTE E SERVIC
Punção “15 - URBANISMO
Sul Função - 123 - ADMINISTRACAO GERAL
(Tipos Ação ATIVIDADE
Produto LIMPEZA
TUeodade de Medida: RUAS LIMPAS.
Cano do Produto RS 1,09
Me Fsicas 10900
10330
067
tz
Metas Ficar topon0o
103000
lo 704
in ozsos
(Fomos de Recantos
15000000 - Rescres não incindo de spo 00000
1033000
dos70ão
Tl o203
oraL ogongo
1933000
logos
Tozos
Programa 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 2113 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
(Onjtivo MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
(tietivo Desenvolvimento Sastentve! ; AGUA LIMPA E SANEAMENTO.
Unidade Resporsável 1900! - SEC. DE INFRAEST, URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC.
(Função - 17 - SANEAMENTO
|Sufmção 3 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
“Tipo Ação ATIVIDADE
Prada: MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
k
(Und de Medula - RECURSOS UTILIZADOS
Eis
Metas
[Mes Físicas
Mic Finance
[3.000
E
00000
Em
PRE
pros
Fontes de Recursos.
Í1sc000o- Reco não vinctdador de Impostos
roses
posar
faemço
[rao6oi
[Programa : 9917 - DESENVOLVIMENTO URBANO.
Ação 2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
[Obina : MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA.
[oo po See INDÚSTRIA. INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
(Unidade Resporsável - 1900! SEC. DE INFRAEST. URBAN. . MEIO AMBIENTE E SERVIC
(Função - 15 - URBANISMO
Sub-Função 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA.
[Tipo de Ação ATIVIDADE
[Penduto “LAVANDERIA PUBLICA MANTIDA
Idade de Medida: RECURSOS UTILIZADOS
[Cuso do Produto R$: 1,00
Metas
|Ncas Fisicas
tetos
Finarceuas
e 19800
ot de Rcuras
15069000 - Recursos não
(6, 198.00
autos de Epotos
E
esmo
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
(PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA; tato - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL,
“TIPO ; FINALÍSTICO
(PÚBLICO ALVO ; POPULAÇÃO DA ZONA RURAL
(EIXO ESTRUTURANTE: POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA RURAL.
[prsmrivo roms inca DA mes TaTURA RURAL
JUSTIFICATIVA ; GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA FORTALECER A INFRAESTRUTURA RURAL
(UNIDADE : SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado,
a
Indicador Lnidade de Medida
indice Atua
Resumo das Ações
Ea:
Numero - Ação
pos
1004 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS E POÇOS TUBULARES.
E
(inas CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
“290.00
feito
[1906 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
[1590000
MANSO
1950 CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
fesaoa00
14500
(2127- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1496133200
1569896,
411 19597
frotas
[1.208,39200
(E
asp ao7a1
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO.
PLANO PLURIANUAL
“PERIODO ; 2826 - 2029
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
Programa : 0910 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
“Ação; 1804 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS E POÇOS TUBULARES.
(Objetivo + Construção de Agudes Barragens e Poços Tubulares
lojativo Desenvolvimento Susentáve! INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Enade Rd 0 SECRETARIA DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL
ção: 20 AGRICULTURA
(Subs Função | 544 - RECURSOS HIDRICOS.
(Tipo da Ação - PROJETO
(Prodo : AÇUDE E POÇO
Unidade de Medida - QUANT.
coa do Predo RS 100
(Micas Fescas
cas Prnaccaas
AL
18000000 - Recursos não
E ER
Is 16s00
ps as
SITE
[vinculados de tmpotos.
1700000 - Our Transferências de Covêrios ou Repasses da Unido
15000.00
Tiso
1683644
poses
EE
Dz oaos
ci SOR aranãa
Ação + 1905 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
[Objeivo : Comserução de Cinemas Roxuis Comunitárias
lotgeivo Deseevnlvimento Sustentável: INDUSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
(Unidade Resporaável- 1100) - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DFSENVOLVIMENTO RURAL
(Função : 20 - AGRICULTURA
(Sub Função - 544 - RECURSOS HIDRICOS
(Me Fica
[000
128
tis
Nets Firanceias
"00000
23100
Dj
ratsas
asian
1500000 - Rocusos não vnctlados de Impostos
[a o90 00
EO
[E
1700000 - Quer Transferências de Convênios ox Repusnes da Unido
soon po
suss0o
isstust
'rorar
ES
1.231,00
frisar
“Programa : 010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL.
“Ação : 1906 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Oba - Aquasição de Trees e Implementos Agricolas
(Ovo Desenvolvimento Sustemável: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Unidade Responsável 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
(Função - 20 - AGRICULTURA
SuFanção: 696 - EXTENSÃO RURAL
da Ação PROJETO
Produto: MAQUINAS
Indade de Medida - QUANT
Casta do Frodo R$: 1,00
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO.
(PLANO PLURIANUAL
(Meta Fusca
fas
(Metas Frances
irársoo
Homes de Recarvor
frsoonago- Recursos não vincuades de Impostos
s.iasoo
finos Oem Trap d Comi pas o
[ramo
MoraL
147500
i
Programa : 0810 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
pe 1080 CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL [CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
(Oletiva - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
“objetivo Desenvolvimento Sustentável: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
SE En a Der
Função 20 - AGRICULTURA
(Sub Função - 605 - EXTENSAO RURAL.
MTipo da Ação: PROJETO
Produto CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO PRODUTOR DE MEL,
(Unidade de Medida UNIDADE
Meta, Fica
lonas
(Netos Fimanceiras
167.145,00
Trusso
frisos
(Fontes de Recursos
5000 - Recursos no wiclados de Impostos
[asso
12000000 - Chras Tranlerências de Convênios ou Repasses da União
Toi ss000
EO
TOGO - Transfebacia Especial da União
froras.
Jertasoo
Prisma
Progratia 0910 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
[Ação : 2127 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
low Pancionament dus aii 6 ez Ma de Agric é Desemonimena Rar
Tometivo Desvlvimento Susemve PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
(Udo Resporadvel 1001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
(Função +20 - AGRICULTURA
[SubEunção 006 - EXTENSÃO RURAL.
(Tipo Ação ATIVIDADE
(Proa: MANUTENÇÃO
Umdade de Medida FUNCIONAMENTO.
Edo 1
Boas
iouiasz
(EUR
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otiaa0o
1075,69596
PRIRETA
lita7ams32
“Fontes de Recursos
(Mentor Omo mavco
EE E
PLANO PLURIANUAL
ia
“RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
“15000000 - Recurums não vinculados de Impostos
[a40,33200
ER
1.903,41795
1704000 - Transferência da União Referente a Royales do Pers é Gs Naúvral
[17200000 - Tramtenências da União Refexemes is paricipações na exploração de Petróleo e Ci Natural destinadas ao FEP -Les 9478/1997
10900000
103,10000
106,708.90
isiowço - Recursos da Cantriuição para o Custeio do Serviço de Ilaminação Pública - COSIP
ooo
Lass00
196709
frorar
104133200
ERA
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2436 - 020
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
PROGRANA Eat APOIO AO HOMEM DO CAMPO
(mo FINALísnICO
(PÚBLICO ALVO - POPULAÇÃO DA ZONA RURAL
(EIXO ESTRUTURANTE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA
[OBIETIVO APOIO AO HOMEM DO CAMPO
JUSTIFICATIVA; GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA APITAR OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO.
É
q O É
= SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
RESPONSÁVEL
E
Indicador nidade de Medida
Revamo das Ações.
Numero - Ação,
1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL.
[rooaoo
seco
1012- CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
[soooo
jsuss0o
fora
1034- CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS.
togon0o
1933000
Tenas900
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Ja 1097 PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
[Otisiva Criação do Programa “Hora de Plantar” com objevo de provar meios etzivos para o cote de terras diam do perda chuvoso
(Otpetiva Deservolvimento Sustemte - EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Mnidade Resgoeubvel + 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
(uução 20 -AGRICULTURA
[Sub Fenção - 606 - EXTENSAO RURAL,
fecaaçã mono
Prod InceneivO
[Une de Medida: QUANT
[Cosa dy Peudto RS 1,00.
(Metas
[Matas Fscas
o
[Mata Financeira
sais
Fontes de Recursos
1S000090 - Rectasom não vincelados de Inpostos
[8.000,00
Morar
90,00
1842
1842
(Programa - 091 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação: 1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL.
Otto: Comsrução e Ampitação do Hora Municip
an VIDA SOBRE A TERRA
(Unidade Respoosvel 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
(Sub Fenção - 606 - EXTENSAO RURAL.
Tipo ca
Ls
(Metas Físicas
hier
E
EE
Írontes de Recursos.
15000090 - Rectsor não vinculados de impostos.
frortaL
is jes0o
Istssoo
RE
us
no
Unção : 1854- CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
[otro - Conrução eu Resupetação de Potes co Trava Espucadas pera Vea o Trânsito de Animus.
lomjetivo Desenvolvimento Sustetáve!- VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função 20 - AGRICULTURA
|SusFonção 608 EXTENSAO RURAL
(Tipos Ação PROJETO
Produto: TRAVAS ESPAÇADAS
idade de Medida * QUANT.
Cusão do Produso R$ 1,00
10000
as
los
finos
fto33000
1067090
noz
15060000 - Retro não vinculados de Impostos
000 00
s,165.00
33545
[suit
700000 - Oparas Transferências de Convênios ox Repasses da Uniho
is00000
3,165.00
IISAS
Issa
TAL
10.000,00
10.330,00
1067090
ETA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO.
(EXERCICIO : 19t6
PLANO PLURIANUAL
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
(PROGRAMA : WUl6 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
mPo: FINALÍSTICO
Lil
(PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.
[EIXO ESTRETURANTE
(ONIETIVO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
JUSTIFICATIVA DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
= cds
[Indicador nidade de Medida o
Tico arvat
Revamo das Ações
Numero - Ação
1032- CONSTRUÇÃO EOU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
jam
10,00000 1033000
fiosm90 to
1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS.
700000 7231000
EE mota
(iões - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
10,000.00 1033000
”
10,67090 ETA
LO - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
19,90000 to31000
jones fia
“ioes «CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS.
liogaso iaraos
TAL
JMUNICIPIO DE OURO BRANCO
2125337
(PLANO PLURIANUAL
“PERIODO : et6 -2029
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Tação: 1852 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
ad
“oativo : Fuscas meios pura parants major eficiência ns acividades do Como de Processamento de Camex (Matadowto Publico), oro fora de pera uma melo asaitência aos cradores e qualidade do produos oferados à população
“oleo Deemenvimento Sustentável: EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Nnidade Responsável; 1190) - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL,
E e
(Função 20 - AGRICULTURA
vos = EXTENSAORÍmAL
Sunfnção
1930
to6n
ros
Metas Virauceicas Jiosonoo
193009
fome
nao
Fame de crços
1500900 - Rectvos não vinculados de Ispostos Do
[165.00
[sassas
0 Ones Transferências de Convênios ou Repasses da União 000.00
s,165.00
1023090
SA354S
1967030
fire
Programa: 0916 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação: 1859 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS
[ativo - Aguição de Veiculos Pesados e tmplememos
[ota Descrivimento Sustentável INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Wnsdade Respuesável * 11091 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função “30. AGRICULTURA”
[SuteFunção - 606 - EXTENSAD RURAL
[Tipo da Ação - PROIETO
IProdam “VEICULOS
Udo de Medida: UNTDADE
(Custo do Piva RS; 1,00
Mem
E
Meca Fisicas
mo
fis
Meo Financeira
faso
PAGA
Fontes de Recursos,
fisooogo - Hecaros não vintados de pontos
lo, s1009
tao
Trono - Oesra Transferências de Convênios ou Repasses da União
is. 98000
IE
dado IR
MroraL
re 310,00
[maeiz
“Programa 0016- DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
ação; 1962 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
fobtivo- REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Otpivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
TUdade Responsbvel 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
EEE
ubefunção - 122 - ADMINISTRACAO GERAL
(pod ção PROTO
(Prato PRÉDIO REFORMADO
idade de Meoda - MEDICAO
[Custo do Prod RS 1,007
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL.
(PERIODO : zeze. 2029
ERICO Dos ragaR Tas
Mes
Mas Eca lo960
10,671
fhasy
Meta Ficamos.
[rom0000
1933009
Jeso
[humor
"Fontes de Recursos
Soo - Recisos não vinciados de Impomtos 00000
2,165.00
[sa3s4s
Tea
“100000 - Cara Tranafitncias de Conrênios ou Repusves da Unido 09000
suss 00
isassas
FTOTAL to009,00
fto33000
1067090
SSIUSI
vazar
pretos term surapevor nro DO NeroRanoRNi-iAadO.
(Ação: 1065 “AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
(Objetivo - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
(Oletiva Desenvolvimento Sustcutáve - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Resposável - 1:00] - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
(Função + 30 - AGRICULTURA
(Sato unção - 122- ADMINISTRACAO GERAL
Tio ta Ação - PROJETO
roda VEICULO
(Unidade de Medida : UNIDADE
(Gaso do Probo RS 1,00
Metas From ivo
10,671
tom
fogonoo
linssaso
osso
Unazsos
frnsondo
fins
|] 10,67049
(nasos
Frota”
o aoo,00 [rosa fosso
tao)
“Programa 6 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
“ação: 1065 CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS.
“Otaivo- CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS.
[Otro Diem volvimento Suse EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
[Unidnde Respocsdvel : 11901 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
ação 30 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL.
da Ação: PROJETO
= PARQUE DE EXPOSIÇÃO
dado de Medida: MEDICO.
[Caso do Produso R$ - 1,00
EE
Metas Fisicas 10,900] 1030 (a
nos
(Mistas Financeiras tosog 00 to330,00 lo s7089
1102303
ent
oi asma go
110250
fimo mo
13200 Losrom
[9.297,00 so
22073
prEcRRo pe indo mo
[EO
ls ÃO DOS PROGRAMAS.
de Covêmos ou Repasses da União T
oa. nest jrostazo asso
iLozaos
“MUNICIPIO DE OURO BRANCO
TLANO PLURIANUAL
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
PROGRAMA : 0013 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
(Tipo: FINALÍSTICO.
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E MINERADORES
[EIXO ESTRUTURANTE
(ORBIETIVO : EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
ÚNSTIFICATIVA : EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
EE
==
| [— E
Resumo das Ações
[Numero - Ação
aço = ea
fra
137 = AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A COOPERATIVA DOS MINERA DORES DA SERRA DO POÇÃO 19.330,00.
[asa
“2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC: MEIO AMBIENTE F REC NATURAIS. jo00
3108 - APOIO A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO sooo00 s 16500
jn09
ssu151
TI109 APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES 0 19800
Tesisa
iromaL 2100000 aLgosoo
— mes
Es
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
raso
PERIODO : 2476 - 2024
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(Programa : 0918 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
Ação : 1837 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO.
[Otto - Aquisição de veiculos e equipamentos para a Cooperativa dos Mineradores da Sera da Poção
Obyativo Desenvolvimento Sustentâvel : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
[Unidade Responsável: 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
(Função - 15 + GESTAO AMBIENTAL.
(Sub-Fonção : 541 - PRESENVACÃO E CONSERVACAO AMBIENTAL
[Tipo da Ação - PROTETO
(Produto “VEÍCULO
Umidade de Medida - QUANTIDADE.
(Custo do Produto RS 1,00.
Metas
(Mas Ficar 03 10,671
oa
(Mica Frances fino oo, ros080
sm
Nasa
Fontes de Recursos
1500000 - Recursos não vinculados de Irmpentos. to900.00. 1933009 1067089
nsesas
frorar
19.000,00 Tros200 nona
Tuma
Programa - is - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
[ação : 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS.
oa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MIN DE AORIC MEO ANIMENTE EREC NATURAIS
[otstivo Deseovolvmento Sustemável; BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Umdade Responsável + 1100 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTU RURAL
Função “18 - GESTAO AMBIENTAL
|SunEroção 541 - PRESENVACÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
“Tipo da Ação ATIVIDADE
MProduto - MANUTENÇÃO
Mnidade de Meda QUANT
(Custo do Produto R$ : 1.00
Pic
(Metas Fic
[Metas Piatceiras
ETE
Fontes de Recureos
1800000 - Recursos não vinculnd de impamos
8
rodoono - Trenleência da mão Reereste « Ravalões do Pele e Gl Nata
retrata
8|B
9510000 Recurso da Contição pra o Custeio do Serio de Imiação Pública COST
AHH
TOTAL
E]
Programa : 0818 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
“Ação; 3108 -APOIO A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO
(Otto - Apoio 4 Cooperativa dos Mineradores da Serra de Poção.
(Obyetivo Desenvolvimento Sustentáve! PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função 18 - GESTAO AMBIENTAL
[suisFução 122 “ADMINISTRAÇÃO GERAL
(Tipo a Ação ATIVIDADE
ed APOIO,
mta de Medida - QUANT
(Cs do Produto RS 1,09
MUNICIPIO DE OURO BRANCO.
PLANO PLURIANUAL
[RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Mens Fisicas
qua es
E e
E
EE
Nas Francesas Iso00 00
[516500 Issasas
TE
Fontes de Recursos
[sto an no vce elegem [soro
Teses
[ssuus
rot. os000
lesssas
[nisso
issuist
Ereerama: 001 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
ação: 2109-APOIO À CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES
(Obina Vire capuciação par os rinetadotes, com cursos tecnicos lgudas ao sexo mira!
loiativo Deseevoivenento Sustentável TVOUSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
(Umidade Resporável 10001 -SEC. DE INFRAEST, URBAN. MEIO AMIMENTE E SERVIC.
(Função +22 - INDÚSTRIA.
[Su unção - 573 » DIFUSÃO DO CONHEC: CIENTIFICO E TECNOLÓGICO
[Tipo de Ação : ATIVIDADE
(Produto «CAPACITAÇÃO
TUnadade de Moduda ALUNOS
Co do Prodato RS: 1,00
[e
Mic Fiscas
lna98 [sda
Metas Firanceiras
Tesssoo Ieaarss
E
Fontes de Recursos
oa ão cin iguss Tacos
jsus80o [eaor sa
1387
Morar Tecoroo
Guss0 jesazs1
+61282
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO.
PLANO PLURIANUAL
fonsEmIvO - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
nsiaDeREspoNsávEL
Indicadores de Resultado
linticator imdade de Medida [indice Atual
)
Mesma das Ações
Namero - Ação.
forr
o) - PAGAMENTO DE COMPRONISSOS PACTUADOS COM INS. RPPS EFGS]
450.00
tens cmas
[ricas
mi Paper de Compnomint Pacrados cos x COSERN CAERN e OUTROS
[5495000
160.06335
Nes 3esa
TOS - Pagamento da Contriição para Formação do Patrimônio da Servidor Púico - PASEP
Tm 94600
Esseamoaa
frog amaa7
[TOS Paganmenca de Sentenças Judsciaa Tramitaias em Julgado
103,30000
(10670800
11923029
[0705 Contrução à Enviados Repectnetivas
3,156.40
5800 66
73539
13429000
paz
roses
1
E
(571 28055
Lens aros
EXERCICIO - 2026
frrano PLURIANUAL
“PERIODO ; 2876 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa: O00 -MEESTRUTURAÇÃO ADINISTIVATIVA
“Ação; OI - PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS
foketivo - PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS.
fomento Sudene PAZ, JUSTICA INSTITUIÇÕES FORTES
Umidade Respoesável: 1200] - REC. SOR SUP DA SEC MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
“Função +28 - ENCARGOS ESPECIAIS
[Surição Ho OTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo és Ação - OPERAÇÃO ESPECIAL
Prodato- PARCELAMENTOS QUITADOS.
Unidade de Medida - PARCELAMENTOS PAGOS
a cao
lomn os
ines
fc Fc Sa pooro
[s9a40785
Tia
“Fontes de Recursos
joasmas
3]
1649691
CEE TIA feto É
E —=
Temas
Tua soma!
“Programa: 0983 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.
(Ação ; EUR Pagamento de Compreimisos Pactuados com « COSERN CAFRN E OUTROS —
ao
fobetiva Derenvolvimento Susencive!
“Umdade Respeenável - 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN E TRIBUTAÇÃO
Finção «23 - ENCARGOS ESPECIAIS
[Suneenção - Bá6 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
(Tipo da Ação
[Produo
de Medida -
do Produto R$ 7 1,00
Fincas 150.000 154950
los365
Financeiras. 15900000
né 0335
n6saasas
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos [159,900.00
10006348
Nosaasas
FAL [150 000,00
160 0o3as
tessasas
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
“ação: 070 - Pagamento da Costribeição para Formação do Fatrimânio do Servidor Público - PASEP
=
Olyetva Desenvolvimento Sustemávei -
E =
(Unidade Responsável - 12901 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN, DE FIN, E TRIBUTAÇÃO
“Função +25 - ENCARGOS ESPECIAIS
Sub Função - 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
“Tipo ca Ação -
Es
ide de Md
[Caso do Pruduaa RS “1,00
(Metas
EE
(Mas Piscas
[199 ams
[MumiCIPIO DE OURO BRANCO.
PLANO PLURIANUAL
frentoo ; uia -sey
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
[a7asason 86.25627
(Nas Frances.
ET
[55 -Foem são str pa
[29027300 possszai
1704000 - Transferência da Uni Refereme a Royalves do Peró e Gis Natural
fios po
1705009 - Tranferência dos Estados Referente a Royal do Peróleo e Gás Nacral
1033000 tosros
17000 - Trenserência da Umão Referene à Compenação Fmanceira de Recursos Minerais
[4132000
TRONO - Transinêacias da Lino References às parucipações na exploração de Petróleo e Gás Nuturai destinadas so FEP - Lei 9 479/1997
sogs000 protzer
7300090 Reccrio da Contração de Imtesvenção no Derinio Ecunmico - IDE
oraoo Loss
Al.
js73 ssa 0a
at,
E = 0083 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
= 9704 - Pagumento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
Desevolvimento Susemave: —
(Unidade Respoesável: 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. É TRIBUTAÇÃO
fração [55 ENCARGOS ESPECIAIS
SuiFunção 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS.
freag
iPods
nie de Meo -
(Custo do Produto R$ 1,00
Metas
(Metas Fuscas
noz
119230
(Metas Financeiras
103,40000,
ozu029
Fontes de Recursos
1800 - Recusa não vineiados de pontos
[ros oo 00
[ossoso
Niozo do
froraL.
fiossoçor
11023029
“Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.
rr cr ac
Opjativo
(Obi Deserolvimeno Sutemáve
Respocdvel - 1209) - REC" SOR SUP DA SEC MUN, DE FIN, E TRIBUTAÇÃO
unção: 446 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
da Ação
[es,90006. (ssas3o
[sn 73530
HERE
fasoon,eo jrenisas
Ação : 2007 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO A ENTIDADES
(Objetivo: Forialecrr emtidades e organizações soci por meio de apeia iranceio, ampliando projetn qua promavem incisão. cidadaria e qualidade de vida.
[Obictia Deserwolvimento Sostentive! PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
idade Responsável: 02001 «GABINETE DO PREFEITO.
Função 04 ADMINISTRACAO
[Su unção: 30 - ADMINISTRACAO DE CONCESSÕES.
(Tio da Ação: ATIVIDADE
Pratas avora
fade dei
faso do Prod R$ 1
Metas
ES
fm rias E
14290
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EE
Metas Financicas [tno,o0000
|
18429000
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EE
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150000 - ecos não vincula de Tempos 119,00 no
13429000
sais
tas ago ax
; iso oono
(3429900
19873157
1432998
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO.
emacs.
PLANO PLURIANUAL
(reRIaDO : reto 2029
ÇÃO DOS PROGRAMAS
MA : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
pro APOIO ADMINISTRATIVO.
PÚBLICO ALVO - SERVIDORES MUNICIPAIS
EIXO ESTRUTURANTE - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
“FUNCIONAMENTO DO IPREV.
|
ROSTIEICANIVA GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOIPREV MUNICIPAL E SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
UNIDADE RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN, DE OURO BRANCO
Indicadores de Revaltado
ecos dade de Medo Indice
Memo ámáção
Nameto - Ação E
(2065 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO - OMPREV (aroosoo
assado
[sor suuas
(sis osza
fame - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV. 2000000
28714000
Baco 8074?
[aos dor io
sa - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV E
718000
n$4 15204
aoGua906
JOSS. RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS OBPREV so,oono
asa 25000
ns sis
[5 sao 000.00
[398738000
Isa g9.55
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
rostos
E cd no
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
(Programa: 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS.
(ação; 382 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV
(Otsstivo - MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV.
[Umade Responde: 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MIN. DE OURO BRANCO
(Função 0 PREVIDENCIA SOCIAL
[Sub-Eunção - 132 - ADMINISTRACAO GERAL
[lipo da Ação ATIVIDADE
Prodao PREV,
fla de Nolida. MANUTENÇÃO.
(Cu do Prato RS - 1,00
Metas
(Mas Piscas
lusssio
ota
RE
E
Mies Francis
jáss sto to
EE
Sis oszas
Fonts de Recurvos
UMHA - Recursos vinculados no RPPS - Fundo em Capralização (laio Previdencíri - Poder Execunivo
[ern,000,00
sig oras
Fora
rogo
51000
“1000
L.S3188
ES
sis obras
Programa: 0906 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS.
“Ação: 2883 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV
(Otico- MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREV
(Objaivo Desenvolvimento Sustenáve: PAZ, USTIÇA E INSTITUIÇÕES PORTES
Unidade Respoesáve 1390] - INSTITUTO E PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função“ 09- PREVIDENCIA SOCIAL.
[Sião “1 ADMINISTRAÇÃO GERAL
fripoda ação “ATIVIDADE
Prosato: FUNPREV
Umidade de Medida: MANUTENÇÃO.
leme dora io
ter
[E
Metas Frias
jasm1, 340
Metas Fiaiceiras
ia 7800000
(ani raogo
e
Fonts de Recursos
800111 - Recursos vinculados au RPPS - Fundo em Capeaização (Mano Previdenciário) - Puder Execunivo
fe. 240,000 00
je
fran, 34000
Bocas
SroraL
je 780 006,00
jest 7a000
EC
IPregrama : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
“Ação; 2084 = CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV
[Otpetivo Comsnibação Administrativa do FUNPREV
“ORytiva Liuervolvimento Sustentável; PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
lUnidade Respocsável: 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
(Função -09-- PREVIDENCIA SOCIAL
Sum oção: 133 - ADMINISTRACAO GERAL
imota Ação: ATIVIDADE:
(Mitos Pcs
71,880.
71.880,00
Mera Financeiras
de Recurs
HBOZGQO - Revtnos vinculados ao RPPS - Tata de Adernisração
TOTAL
(Programa + 006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A sEGURADOS
Ação : 3085 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS OBPREV.
[Okyeivo: RESERVA DE CONTIGENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO
Desenvolvimento Sustentável; PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
[Unidade Responsável: 1399 - STITUTO DE PREVIDÊNCIA DO NUN. DE OURO BRANCO
(Função; 09- PREVIDENCIA SOCIAL.
[Sum ução - 122 “ADMINISTRACAO GERAL
[Tipo da Ação - ATIVIDADE
RESERVA
Unidade de Medada * QUANT.
[Custo do Peodno RS - 1,00
Meias
Mistas Fisicas
mesmo
Es
aresta
fre de ires
(oo. Resesosvecelados so RPPS - Fundo em Capraização (Pla Previdenciário - Poder Executivo
[27559573
frorar
assis
(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
PLANO PLURIANUAL.
madovo amem»
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
PROGRAMA : 0827 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
mo FINALÍsTICO
IPÓBLICO ALVO ; POPULAÇÃO EM GERAL
TEIXO ESTRUTURANTE - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
fogiErivo- ESPORTE ELAZER PARA TODOS
INISTIFICATIVA : ESPORTE E LAZER PARA TODOS,
(UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Indicadores de Resultado
Indicador dade de Media
Revamo dm Ações
Numero - Ação.
fins CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
asszas
SO 15478
1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE AREAS DE LAZER PÚBLICAS
tomo 00
tos1089
numsas
tiodo- CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
MESES
Tisoogoo
sais,
jas60n.63
a a]
5 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Mo, 00 00
soza1026
2478300
3080 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER,
s.000.00
(853671
issiha
phoda
[051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
10,060.00
tons
nuazos
(ans3 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS
“iso
Issasas
ETER
orar
lunssoooo
Tiso
E
faumicirio ve ovmo mmavco
exercicio
EE
(RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
Programa : 0827 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS.
“Ação: 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
(Objetivo: Constnção e reforma de Quadras de Esportes
[Objetivo Desenvolvimento Sustentável INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
dade Rope 100] SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
ação DESPORTO EAR
Purfundo 12 DESPORTO COMUNITARIO
“Unidade de Medida - METROS QUADRADOS.
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1706000 - Ones Transferências de Convêrios cu Repasse da União.
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Programa ; 0927 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
“Ação: 1823 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DF LAZER PÚBLICAS
“Objetivo: Comseração é Revialização das praças públicas. om aparelhos de circuro educacional e rnciusvo.
[Oetiva Desenvolvimento Sustemávei: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unale Responsável 1400] - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
Tição 27“ DESPORTO E LAZER
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Fomtes de Recursos
ISO0OODO - Rectirc não vinculados de Impostos.
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“Pregram - 007 ESPORTE E LAZER PARA TODOS
“Ação - 1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
(Otis; Conarução de paço com parque infant, ár verde « complexo poliesportivo para práticas de rececação «lazer, coma vôlei de areia. ftevôle, atetamo, futebol Society, clima, dezere oxtros;
(Octivo Desenvolvimento Suntemtáve!- BOA SAUDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável - 149] - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
[Fimçdo : 27 + DESPORTO E LAZER
“Sub-Eunção : 3 - DESPORTO COMUNTTARIO
i “PROIETO
Tipo a Ação PRO]
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(Unidade de Medida METROS QUADRADOS.
Custo do Produto R$ - 1,00
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PLANO PLURIANDAL
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1506600 - Recantos não vinculados de Impostos
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[Programa - 0877 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS.
Cação: 084 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
[Obpativo: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
(Objtivo Desenvolvimento Sustentáve - BOA SAÚDE E BEM ESTAR
[Unidade Responsável: 1490] - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função “27 DESPORTO E LAZER.
SubrEunção WIZ DESPORTO COMUNTTARIO
Tipo da Ação - PROIETO
Produto: ESTADIO CONSTRUTDOREFORMADO/AMPLIADO.
Unndade de Medida: MEDIÇÃO
[Ousdo Produto R$ - 1,00
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Fontes de Recursos
1560600 - Recursos não vinclados de Impostos o
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TOMO - Over Transferências de Comêrios ou Repasses da Unido
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Programa : 0827 - ESPORTE, E LAZER PARA TODOS
(Ação: 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
(Ofbetvo - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Totytivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTAVEIS
Tae Regonsil 10] - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
|Suunção ; 812 - DESPORTO COMUNTTARIO
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(Produto: PERPETUAÇÃO
ie de Maid: QUALIDADE:
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Programa: 0827 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
“ação; 2060 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
“Objetivo CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
Tonico Deserwlvimento Sustentável EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
dae Repenin 0! SECRETARA DE ESPORTES E LATER
“Fiação 27. DESPORTO E LAZER
“Subsfunção - 8/5 - ESPORTE E LAZER
Tan Ação ATIVIDADE
(Prod CONSELHO
“Umidade de Medida - CONSELHOS
“Custo do Produto R$: 1,09
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“Fontes de Recursos
1500000 - Recursos não vinculados de Impostos
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Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS.
Ação: 2851 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
(Objetvo- IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
(Obcivo Desmevonvimeto Susenivel: BOA SAÚDE E MEMESTAR—
Respomável - 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função “27 - DESPORTO E LAZER.
(SudrFunção 813 - ESPORTE E LAZER
a Ação: ATIVIDADE
(Produto: BOLSA
Unida de Medida: QUANTIDADE
“Custo do Produto R$: 1,00
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Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS.
“Ação : 2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS.
= Mamutenção das espaço pico para prática esportivas, como o estádio mumicipal, o pinos « quadras poliesportivas;
Respomsável - 1400 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
(Função - 27 - DESPORTO E LAZER.
(Subefunção 813 - ESPORTE E LAZER.
Frpo da Ação ATIVIDADE
(Pendaso : MANUTENÇÃO
(Unidade de Mededa : PERJODICAS
[Co do Pesto R$: 1,00
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PLANO PLURIANUAL
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS.
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Fontes de Recursos
15000000 - Recuzvos não vinculados de Irapostos
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(MUNICIPIO DE OURO BRANCO
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(PLANO PLURIANUAL
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(PROGRAMA : 899 - RESERVA DE CONTINGENCIA
“APOIO ADMINISTRATIVO
(PÚBLICO ALVO - GESTÃO MUNICIPAL.
(EIXO ESTRUTURANTE - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
OBJETIVO - RESERVA DE CONTINGENCIA
ÚIUSTIFICATIVA ; RESERVA DE CONTINGENCIA
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(Umidade Responsável 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(Função 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
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om (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDAD. 299.509,00 Jog cus,50 dada Uavaisos (ERITA
Tosa [SECRETARIA DE CULTURA. 325.009,00 2401 725,00 ER iessiasaa 770.861,30
tosa [SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1769000 si s0s00 197407,66 ELE E
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fr RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1900000 101.500,00 196.708,90 ilazo29 poozo o A
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DE OURO BRANCO EXERCICIO : 026
LANO PLURIANUAL
(PERIODO : 2926 - 2029
(DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE.
comico Pescaição fes TOTAL
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(03003 “TARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC [038 651.370,76
som DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO os 1.388.503,92
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PLANO PLURIANUAL
“PERMODO : tuto 2029
“RESUMO POR FONTE DE RECURSOS.
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fissoumo JFLINIDE 70% Tranittncias do FUNDE Impostos e Transttrocas de Impomos . finas 1reseuais
tisenmo omeplementação da Unido - VAAF - FUNDEB 79% - Transterências do FUNDEB. [0,06 OS 059,80
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Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR [9.06 105.059,80
- Transicéncas de Recursos do ENDE Referentes ao Program Dinheiro Direto ra Escola. 100 sia
FPNAE - Transcrêncis de Recurso do FNDE Refeency so Progrania Nacieal de Alimemtação Excoba os 5 299,90
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oa ras de Reis o ENDE loss sessao
[rastertocias do iavero Federal referes a Convrios e curos Repuses vinculados à Educação o o o 037 ja
| Finca da Estudo referem, Ciavbio e meros paes vinculados 4 Educação sos naznis
[Moyaites do Pei é Gs Natural Vrculado à Educação ox Er
(CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos da SUS provenentos do Caverna Federal - Bloco de Manulenção das Ações e Servos Públicos de Sede ias 177ssi0saa
[ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Tranterêcia Fundo a Fundo de Recusos do SUS proveicnaes do Governo Feia! -Bioeo de Exrutuação da Rede de Serviços Publicos de Saúde 50 Teastasão
[Eramdrencasprovebenis do Governo Eder essas o ventrsento dos agentes comurtarios de ade e do age de cortadas enbemas fra rasas
Assistência financerra da Uncho destinada à complementação au pagamento Gus pres salartais para profissconans da enfermagem [98 nata mass
[Tmnacsências Fundo a Fundo de Recurso do SUS prover do Governo Estuual nas EE
rsrs do Gero Far! las + Convênio ts Rep rindo Bd o am “Iesoião
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|Transtcêcia de Recunos do Puno Nacioaa de Amirância Social - FNAS EZ ARES
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(Trmmsterêncis de Convênios é utosHepass vinculados à Assitência Social oz atos
o Trasforências de Convênias os Repasses da Unido 268 [4546985 17
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(Transferência dos Estados Referente a Royalties do Perróico e Gás Natural E nas 256.345,91
“Transferência Espectal da Unido 0,64 1.092.621,97
Trenstrdnca da Unido Refceme é Compemsção Financeira de Recursos Mivtas jato 168.095,68
Hrensierêcias destinadas no setor culta] - LC nº 195/2022 - ART. = Andiovioal o “Tags Tiosmsnão
[iansfêocins destinadas o eos cla! “LE 0º 19572023 ART 3º - Dema ste da cla laos 6505920
[AUXILIO FINANCEIRO -CRED TRIBAIT ICMS -ARS INCISO V EC I2370 lado lo
Transferencias da Polca Nacioal Aida Blanc de Porento a Cult - Lei? 14 39972027 . for Drassase
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iso vincuido, o RPFS - Fundo em Captação (Pano Preidencatio)- Pads Exceto 56 ESA
mz ecos vinculados as RPFS - Tea de Administração ns Siasendo
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EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO ERES n19 340,00 3 319.340,00 3319.340,00 Hin949 167,65 no
INDUSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA ta sam0o 144432000 144432000 tasastooo non sono [ás
(REDUÇÃO DE DESIGUALDADES. Trzso somo 123950000 239. 80900 1739 509,00 EIS Era
ÍeaDADES & COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS [9900000 [399.000,00 “s*o 00000 [399.000,00 Losposza fas
romeno E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS —frooom EL anomo 00 ELO mois aos |
(COMBATE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. jnoo am joga o no
DEBAIXO DÁGUA. lago faso jnoo (amo 0
NIDA SOB A TERRA sss000,00 [585.090,00 288 000,00 83.000,00 puto 146
PAZ JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES 1914404000 19 issoanoo Io14s0mo0o is 1404000 leoaso 789 luso
[PARCERTAS EM PROL DAS METAS. amo om fm logo (ooo fem
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Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/12/2025. Edição 3688
Código Identificador: A251D706
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https:/Avww diariomunicipal.com.br/femum/