norma nº 122/2025

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CNPJ: 10.872.471/0001-43
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PORTARIA Nº 122/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02
DE JANEIRO DE 2026, NO AMBITO DA
CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
TE O
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 017, de 18 de dezembro de 2025,
da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, que decreta ponto facultativo nos dias 26 de
dezembro de 2025 (sexta-feira) e 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira), e dá outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado, como PONTO FACULTATIVO o dia 02 de
janeiro de 2026 (sexta-feira) em todos os setores da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN, retornando suas atividades no dia 05 de janeiro de 2026 (segunda-feira), no
horário regimental.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, 30
de dezembro de 2025.
JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Presidente Interino da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.