norma nº 1011/2023

25/04/2023, 10:06 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1011, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Denomina Quiosques da Praça Governador
Aluízio Alves.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que o Poder Legislativo Municipal decretou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina o Quiosque 01 localizado à Praça
Governador Aluízio Alves de "QUIOSQUE LÚCIA
GAROFA";
Art. 2º Denomina o Quiosque 02 localizado à Praça
Governador Aluízio Alves de "QUIOSQUE ZEZINHO DE
DONATO":
Art. 3° Denomina o Quiosque 03 localizado à Praça
Governador Aluízio Alves de "QUIOSQUE PAULO DE
BENTO;
Art. 4° Denomina o Quiosque 04 localizado à Praça
Governador Aluízio Alves de "QUIOSQUE ANDRÉ
MOREIRA";
Art. 5º Denomina o Quiosque 05 localizado à Praça
Governador Aluízio Alves de "QUIOSQUE INÁCIO DE
BARBA".
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena,
Ouro Branco/RN, 24 de abril de 2023.
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:D288178D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/04/2023. Edição 3018
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