norma nº 1024/2023

04/12/2023, 10:17 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no
Ginásio poliesportivo “O Nogueirão”, neste município de
Ouro Branco, Rio Grande do Norte.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se “PRAÇA EDSON DA SILVA -
CAFU”, a praça pública, localizada na Rua Inácio Cesário de
Lucena, Centro, neste município de Ouro Branco, Rio Grande
do Norte, anexo ao Ginásio Poliesportivo “O Nogueirão”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena,
Ouro Branco/RN, 28 de novembro de 2023.
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:7A798C28
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2023. Edição 3169
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