norma nº 15/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 015/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
PORTARIA Nº 015/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco￾RN, e dá outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de OURO BRANCO-RN, no uso
de suas atribuições legais, em observância ao disposto na
Resolução n° 001-2022 que dispõe sobre concessão de diárias e
seus procedimentos.
Art. 1º - Conceder (1,0) UMA diária a AMARIUDO DOS SANTOS
SILVA, no valor unitário de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), para
fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de
NATAL - RN, conforme a seguir:
OBJETO DO DESLOCAMENTO:
PARTICIPAR NO DIA 11/02/2025 DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA, DO
CONSELHO FISCAL, COORDENADORES REGIONAIS, CONSELHO
POLÍTICO E CONSELHO DA MULHER DA FEDERAÇÃO DAS
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PARA O BIÊNIO 2025/2027, A SER REALIZADA NA SEDE DA
FECAM/RN, À RUA DA SAUDADE 1877, LAGOA NOVA, EM
NATAL/RN.
Local de destino: NATAL – RN
Período de afastamento: 11 de fevereiro de 2025, retorno dia 11 de
fevereiro de 2025.
Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica
obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da
Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 10 de fevereiro de 2025.
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AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 05048153
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 11/02/2025.
EDIÇÃO 2089. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br