norma nº 16/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 016/2024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 016/2024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe Geral da
Tesouraria.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal
de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as
previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto
no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei
Municipal Nº 842/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido do servidor o Senhor HELENO INÁCIO
DE LUCENA JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Chefe
Geral da Tesouraria – Símbolo CC - I
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN,
10 de fevereiro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 13475340
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/02/2025.
EDIÇÃO 2091. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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