| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2025 |
| Date | 2025-02-14 |
| Ementa | Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 017/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 017/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete. AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a Senhora Dalila Siqueira da Costa Dantas Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo - CC-I. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 14 de fevereiro de 2025. AMARIUDO DOS SANTOS SILVA Presidente Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO Código Identificador: 62400582 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/02/2025. EDIÇÃO 2093. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br