norma nº 22/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 022/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 022/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Faz publicar Comissões Temáticas eleitas da Câmara Municipal de
Ouro Branco-RN, para o biênio 2025-2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno;
CONSIDERANDO o inteiro teor da ata da Sessão ordinária do dia 17
de fevereiro de 2025, que traz as chapas para formação das
Comissões Temáticas para o biênio 2025-2026;
CONSIDERANDO, ato contínuo, que não houve objeção por parte do
plenário, e que tais comissões foram eleitas, conforme composições
abaixo nominadas;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do art. 48 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa. 
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar, para fins de obediência do art. 48 do Regimento
Interno desta casa, a formação das comissões temáticas para o biênio
2025-2026, conforme formação.
Art. 2º. A Formação da Comissões Temáticas se dará conforme o
seguinte:
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
Presidente – Paulo Dantas da Silva (PP), Membro – José Nogueira do
Nascimento Júnior (PP) – Membro – Marcos Antonio de Morais Costa
(PSDB).
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: – Presidente –
Francisco Celso da Silva Neto (PP), Membro – Lucas Batista Fonseca
de Lucena (PSDB), Membro – Ana Maíza da Silva Medeiros (PSDB).
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Presidente – Paulo Dantas da Silva (PP), Membro – Rogério Azevedo
de Lucena (PP), Membro – Josué Josedec de Moura (PSDB).
 
 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS: - Presidente: Lucas Batista
Fonseca de Lucena (PSDB), Membro – Rogério Azevedo de Lucena
(PP), Membro – Paulo Dantas da Silva (PP).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 55115575
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/02/2025.
EDIÇÃO 2096. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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